Boletim Informativo - Magistradas/os

EJ ALTERA CALENDÁRIO DE EVENTOS EM RAZÃO DA COVID19

Tendo em vista as medidas temporárias de prevenção contra o Coronavírus (Covid19) nas dependências do TRT da 9ª Região instituídas pela Portaria Presidência-Corregedoria nº 4, de 17 de março de 2020, a declaração de pandemia global pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e o quadro de propagação da doença no Brasil, tornou-se necessária a alteração do calendário de eventos da Escola Judicial.

Igualmente objetivando contribuir com as demais autoridades públicas para a contenção da transmissão da doença, a direção da Escola Judicial publicou, em 18 de março de 2020, a Portaria EJ Nº 1/2020, que disciplina a realização das atividades formativas da EJ enquanto forem necessárias as medidas temporárias de cautela.

A Escola Judicial concentrará suas atividades na promoção de ações de formação e de capacitação na modalidade a distância. Além dos cursos já realizados ou que se encontram em realização, serão ainda disponibilizados, neste semestre, os cursos inéditos "módulos de atualização gramatical" e os já divulgados "Preparatório para proficiência na língua inglesa" e "Treinamento no sistema SISCONDJ", além de outros que estão sendo elaborados e serão anunciados oportunamente.  Também serão antecipados os seguintes cursos inicialmente previstos para o segundo semestre: "Lógica Informal e Argumentação Jurídica", "Os Juízes e as Mídias Sociais" e "Teoria da Interpretação - Por trás das Decisões Judiciais - Filosofia e Questões Atuais".

No quadro abaixo, o cronograma dos próximos cursos EaD até o momento definidos para este primeiro semestre:

Segundo o diretor da Escola Judicial, desembargador Arnor Lima Neto, "a crise pela qual o mundo passa, em função da pandemia declarada pela OMS, impôs à Escola Judicial mudanças em suas atividades. Estamos nos adaptando a essa nova realidade para continuar apresentando um trabalho de qualidade em capacitação, treinamento e aperfeiçoamento dos magistrados e servidores deste Regional".

Em breve divulgaremos outros cursos na modalidade a distância que estão sendo programados para o semestre.

CANCELAMENTO DE EVENTO PRESENCIAL - PALESTRA "EL TRABAJO DEL FUTURO. ERRADICIÓN DEL TRABAJO INFANTIL" - CURITIBA - 15/04

Em consonância com as medidas de precaução e prevenção relacionadas ao Coronavírus, informa-se que a palestra "El trabajo del futuro. Erradicación del trabajo infantil", inicialmente prevista para o dia 15 de abril, com a jurista colombiana Martha Elisa Monsalve Cuellar, foi cancelada. As inscrições estavam programadas para início às 12h do dia 18/03/2020 (quarta-feira).

CURSO "PREPARATÓRIO PARA PROFICIÊNCIA LEITORA NA LÍNGUA INGLESA" - EAD - 30/03 A 18/05

Na modalidade a distância e com tutoria reativa, o curso foi desenvolvido pela servidora Beatriz Teresinha Marcante Flores (TRT da 4ª Região), bacharel em Letras pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, especialista em Ensino de Língua Inglesa pela Universidade Luterana e mestre em Linguística e Letras pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Pretende-se com as aulas aprimorar a leitura de textos jurídicos na língua inglesa, abrangendo inclusive preparação para processos seletivos de mestrado e doutorado.

Tendo em vista que não se trata de curso básico, recomenda-se que o interessado realize pelo menos uma das atividades de autoavaliação disponibilizadas, obtendo os seguintes resultados mínimos recomendados: nível "A2" no marco comum europeu de línguas na primeira atividade (teste de Cambridge); e/ou acerto de 5 das 10 questões na segunda atividade, elaboradas pela tutora. As atividades não constituem, contudo, pré-requisito para a inscrição.

Período de realização: 30/03 a 18/05.

Carga Horária: 45 horas, preenchidas as exigências legais.

Vagas: 20 (magistrados) e 20 (servidores).

Restam apenas 3 vagas para magistrados!

As vagas para servidores estão esgotadas. Será dada preferência aos servidores que atuam na área judiciária, desde que solicitem suas inscrições até 20 de março.

Inscrições na lntranet até as 23h55min de 26/03

Saiba mais.

TREINAMENTO NO SISTEMA SISCONDJ - EAD - 17/04 A 04/05

Na modalidade a distância e autoinstrucional, o curso pretende capacitar magistrados e servidores para uso do SISCONDJ - Sistema de Controle de Depósitos Judiciais.

Instrutoria: servidor Ricardo Rodrigo Martinez (18ª VT de Curitiba).

Período de realização: 17/04 a 04/05.

Carga Horária: 4 horas, preenchidas as exigências legais.

Vagas: 100 (magistrados) e 300 (servidores).

Inscrições na lntranet até as 23h55min de 15/04

Saiba mais.

ENAMAT - CURSOS

⊳ CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA (CFC) "REVOLUÇÃO 4.0"

Curso na modalidade a distância, no período de 13/04 a 26/05/2020, com total de 30 horas-aula. Para a efetivação das inscrições, o magistrado deve acessar o link, no qual se encontra formulário on-line, que deve ser preenchido até o dia 29 de março.

Informa-se que o presente curso é o mesmo oferecido pela Escola Judicial do TRT do Paraná, cuja 3ª edição foi ofertada de 03/02 a 16/03/2020. Alerta-se que o magistrado que fizer o curso da ENAMAT não terá novo cômputo de horas caso tenha feito uma das três edições do curso da EJ9.

Plano de Aprendizagem.

CURSOS PROMOVIDOS OU INDICADOS PELA EJ PARA SERVIDORES

⊳  "FORMANDO CONCILIADORES" - 2ª EDIÇÃO - EAD

Curso na modalidade a distância oferecido pelo CSJT. Direcionado a servidores da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus que atuam ou têm interesse em atuar no(s) Núcleo(s) Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – NUPEMEC-JT ou no(s) Centro(s) Judiciário(s) de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – CEJUSC-JT. Pretende-se preparar os profissionais para desempenharem a conciliação e a mediação de maneira efetiva.

Configurado em dez módulos, o treinamento aborda conhecimentos relacionados aos métodos de resolução de disputas, envolvendo as políticas públicas, os modelos de negociação, a ética, as etapas de audiência, a teoria dos jogos, os cálculos de parcelas e as atas de fechamento do acordo. Também conta com a análise de casos práticos para elucidar o entendimento. Os conteúdos dos módulos são fundamentados em conceitos e concepções específicos do novo modelo de condução da tentativa de busca da solução autocompositiva, estabelecido pela Resolução CSJT Nº 174/2016.

Período de realização: até 120 dias após a confirmação da inscrição.

Carga Horária: 34 horas, preenchidas as exigências legais.

Inscrições pelos próprios servidores interessados na página do CSJT. É necessário criar uma conta no link http://ead.csjt.jus.br/login/signup.php, preenchendo o formulário com o email funcional.

RELATÓRIOS DE APROVEITAMENTO - PRAZOS

⊳ CONFERÊNCIA DE ABERTURA DO ANO LETIVO DA ESCOLA JUDICIAL "OS JUÍZES E AS MÍDIAS SOCIAIS" - 13/03/2020 - CURITIBA
Disponível para preenchimento após o evento até as 23h55 do dia 30/03/2020

Clique aqui para preencher os relatórios.

INFORMAÇÕES GERAIS

⊳  10ª SEMANA INSTITUCIONAL DA MAGISTRATURA DO TRABALHO DO PARANÁ

A 10ª Semana Institucional da Magistratura Trabalhista será realizada em Curitiba, no período de 21 a 25 de setembro de 2020. Consulte o despacho da Presidência.

⊳  ACERVO DE VÍDEOS DA ESCOLA JUDICIAL

Vídeos extraídos de cursos e eventos oferecidos pela EJ estão disponíveis na página da Escola Judicial (no botão "Acervo de vídeos" do menu à esquerda). Informa-se que os conteúdos estão acessíveis apenas para consulta, não gerando quaisquer efeitos para fins de horas de formação e capacitação. É necessário realizar login com usuário e senha.

⊳  FORMAÇÃO CONTINUADA DE MAGISTRADOS - CONSULTA SOBRE CARGA HORÁRIA DISPONÍVEL NA INTRANET

Encontra-se disponível para consulta no link "Formação Continuada" da intranet a quantidade de horas de formação realizadas pelos magistrados. No mesmo local também podem ser acessadas as resoluções da ENAMAT relativas ao tema.

O acesso aos dados na Intranet pode ser de duas maneiras: Links Rápidos / Informações Pessoais / Formação Continuada ou Adm / e-RH / Informações Pessoais / Formação Continuada.

COMUNICADOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES - SEM CUSTEIO PARA PARTICIPAÇÃO

ANAMATRA - Realiza o 20º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (20º CONAMAT), de 29 de abril a 2 de maio de 2020, em Porto de Galinhas, Ipojuca-Pernambuco. Terá como objetivo discutir e deliberar sobre temas sócio-político-jurídicos vinculados aos interesses do Poder Judiciário, da sociedade, dos profissionais do Direito e, em particular, dos magistrados do Trabalho. O tema central será “Justiça do Trabalho e proteção social: contemporaneidade e futuro” e os eixos temáticos relativos aos painéis, conferências e teses a serem apresentadas nas três comissões temáticas, serão os seguintes: o trabalho e as novas tecnologias, o trabalho da magistratura e Justiça do Trabalho de hoje e de amanhã.  Informa-se que não há previsão de custeio de diárias e deslocamento pela Escola Judicial, bem como de que o cômputo da carga horária será feito até o limite de 8 horas-aula semestrais para fins de Formação Continuada dos Magistrados do Trabalho, observados os termos do artigo 3º, §1º, II, da Resolução 9/2011 e da Resolução 15/2014, ambas da ENAMAT. A partir de fevereiro, no portal oficial do evento - www.anamatra.org.br/conamat - serão disponibilizados os formulários eletrônicos para inscrição e envio de tese(s), a programação completa, os palestrantes, entre outras informações. O regulamento já se encontra disponibilizado na página da Anamatra.

EJ4 - Os Editores da Revista da Escola Judicial do TRT4 convidam interessados que possuam titulação mínima de Mestrado, para integrar o Banco de Pareceristas do periódico. Para atender às exigências da CAPES para classificação de qualidade dos trabalhos, os artigos recebidos são avaliados observando-se os critérios do duplo cego e exogenia. Para o cadastro como parecerista, é necessário o preenchimento do formulário disponível neste link e o envio de cópia do respectivo diploma de conclusão do curso de pós-graduação stricto sensu, para registro nos assentos da revista.  O acesso universal à revista está disponível [https://www.trt4.jus.br/revistaejud4], inclusive para download.

EJ15 - Divulga a abertura de inscrições para novos autores e estudantes de Direito interessados em apresentar artigos ou lançar livros durante a 20ª edição do Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Serão escolhidos até três artigos para a apresentação de resumos e até três livros para exposição e lançamento no evento. Nos dois casos, as publicações devem versar sobre Direito do Trabalho ou Processo do Trabalho. A seleção dos trabalhos e a escolha dos autores serão coordenadas pelo editor-chefe da Revista do Tribunal, com divulgação dos resultados até o dia 15 de maio, por e-mail e por publicação no site do Tribunal.  O Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho é realizado anualmente pelo TRT-15 e reúne mais de mil especialistas e profissionais do Brasil e do exterior para debater temas atuais do universo justrabalhista. Neste ano, o evento será realizado nos dias 4 e 5 de junho no Theatro Municipal de Paulínia - SP. As inscrições ficam abertas até o dia 31 de março. Outras informações: Edital nº 1/2020 da Escola Judicial do TRT-15.

EJ17 - Divulga edital para recebimento de artigos, resenhas e traduções, relacionados ao meio jurídico, sentenças e acórdãos, além de notícias relevantes, para a 16ª Edição da Revista Eletrônica da EJUD do TRT da 17ª Região, que tem a coordenação da Juíza Ana Paula Rodrigues Luz Faria. Os trabalhos devem ser remetidos, para análise e seleção, até o dia 31/3/2020, para o endereço eletrônico: revistaejud@trtes.jus.br. Para mais informações, clique aqui.

ESCOLA JUDICIAL NO CELULAR

Muitos conteúdos da página da Escola Judicial podem ser visualizados em dispositivos móveis. Veja no tutorial como criar um atalho na tela principal de seu celular ou tablet, para acesso rápido.

Siga nossa conta no Twitter (@EJ_TRTPR) e receba notificações sobre cursos e eventos oferecidos a magistrados e servidores do TRT-PR. Consulte aqui o tutorial para instalar o aplicativo, seguir a EJ e ativar as notificações em seu celular ou tablet.