Boletim da Escola Nº 11 (26/MAR/2020)
Nº 11 (26/03/2020)
EJ ALTERA CALENDÁRIO DE EVENTOS EM RAZÃO DA COVID19
Tendo em vista as medidas temporárias de prevenção contra o Coronavírus (Covid19) nas dependências do TRT da 9ª Região instituídas pela Portaria Presidência-Corregedoria nº 4, de 17 de março de 2020, a declaração de pandemia global pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e o quadro de propagação da doença no Brasil, tornou-se necessária a alteração do calendário de eventos da Escola Judicial.
Igualmente objetivando contribuir com as demais autoridades públicas para a contenção da transmissão da doença, a direção da Escola Judicial publicou, em 18 de março de 2020, a Portaria EJ Nº 1/2020, que disciplina a realização das atividades formativas da EJ enquanto forem necessárias as medidas temporárias de cautela.
A Escola Judicial concentrará suas atividades na promoção de ações de formação e de capacitação na modalidade a distância. Além dos cursos já realizados ou que se encontram em realização, serão ainda disponibilizados, neste semestre, os cursos inéditos "módulos de atualização gramatical" e os já divulgados "Preparatório para proficiência na língua inglesa" e "Treinamento no sistema SISCONDJ", além de outros que estão sendo elaborados e serão anunciados oportunamente. Também serão antecipados os seguintes cursos inicialmente previstos para o segundo semestre: "Lógica Informal e Argumentação Jurídica", "Os Juízes e as Mídias Sociais" e "Teoria da Interpretação - Por trás das Decisões Judiciais - Filosofia e Questões Atuais".
No quadro abaixo, o cronograma dos próximos cursos EaD até o momento definidos para este primeiro semestre:
| Cursos | Período de realização | Período de Inscrições |
| Preparatório para Proficiência Leitora em Língua Inglesa (com tutoria) | 30/03 a 18/05 | 11/03 a 26/03 Vagas esgotadas! |
| Lógica Informal e Argumentação Jurídica (Turma 2) | 13/04 a 11/05 | abertas até 12/04 |
| Treinamento no Sistema SISCONDJ | 17/04 a 04/05 | 02/03 a 15/04 |
| Os Juízes e as Mídias Sociais | 27/04 a 18/05 | 01 a 23/04 |
| Atualização Gramatical - Módulo I - Emprego e Colocação de Pronomes | 04 a 25/05 | 07 a 29/04 |
| Direito Processual do Trabalho e Reforma Trabalhista (Turma 3) | 04/05 a 08/06 | 07 a 29/04 |
| Teoria da Interpretação - Por trás das Decisões Judiciais - Filosofia e Questões Atuais (Turma 3) | 18/05 a 22/06 | 29/04 a 14/05 |
| Atualização Gramatical - Módulo II - Regência Nominal e Verbal | 01 a 22/06 | 13 a 28/05 |
Segundo o diretor da Escola Judicial, desembargador Arnor Lima Neto, "a crise pela qual o mundo passa, em função da pandemia declarada pela OMS, impôs à Escola Judicial mudanças em suas atividades. Estamos nos adaptando a essa nova realidade para continuar apresentando um trabalho de qualidade em capacitação, treinamento e aperfeiçoamento dos magistrados e servidores deste Regional".
Em breve divulgaremos outros cursos na modalidade a distância que estão sendo programados para o semestre.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO ESCOLA JUDICIAL
Durante o período das medidas temporárias para prevenção ao contágio do Coronavírus, o atendimento da Escola Escola Judicial será efetuado preferencialmente por meio do e-mail escolajudicial@trt9.jus.br. Havendo necessidade de contato por telefone, ligar para (41) 99982-0181 (Tânia) ou (41) 99935-0350 (Daniel).
CURSO "PREPARATÓRIO PARA PROFICIÊNCIA LEITORA NA LÍNGUA INGLESA" - EAD - 30/03 A 18/05
Na modalidade a distância e com tutoria reativa, o curso foi desenvolvido pela servidora Beatriz Teresinha Marcante Flores (TRT da 4ª Região), bacharel em Letras pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, especialista em Ensino de Língua Inglesa pela Universidade Luterana e mestre em Linguística e Letras pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Pretende-se com as aulas aprimorar a leitura de textos jurídicos na língua inglesa, abrangendo inclusive preparação para processos seletivos de mestrado e doutorado.
Tendo em vista que não se trata de curso básico, recomenda-se que o interessado realize pelo menos uma das atividades de autoavaliação disponibilizadas, obtendo os seguintes resultados mínimos recomendados: nível "A2" no marco comum europeu de línguas na primeira atividade (teste de Cambridge); e/ou acerto de 5 das 10 questões na segunda atividade, elaboradas pela tutora. As atividades não constituem, contudo, pré-requisito para a inscrição.
Período de realização: 30/03 a 18/05.
Carga Horária: 45 horas, preenchidas as exigências legais.
Vagas: 20 (magistrados) e 20 (servidores).
Vagas para magistrados e servidores esgotadas!
CURSO "LÓGICA INFORMAL E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA (TURMA 2)" - EAD - 13/04 A 11/05
Conteúdo desenvolvido pelo Juiz Roberto Dala Barba Filho. O curso, na modalidade a distância, é composto por três módulos: "conceitos de lógica formal e informal", "teoria do diálogo, argumentação logicamente válida e argumento indutivo" e "falácias de argumentação dedutiva".
Período de realização: 13/04 a 11/05.
Carga Horária: 20 horas, preenchidas as exigências legais.
Vagas: 50 vagas (magistrados) e 200 (servidores).
Inscrições na lntranet até as 23h55 de 12/04
TREINAMENTO NO SISTEMA SISCONDJ - EAD - 17/04 A 04/05
Na modalidade a distância e autoinstrucional, o curso pretende capacitar magistrados e servidores para uso do SISCONDJ - Sistema de Controle de Depósitos Judiciais.
Instrutoria: servidor Ricardo Rodrigo Martinez (18ª VT de Curitiba).
Período de realização: 17/04 a 04/05.
Carga Horária: 4 horas, preenchidas as exigências legais.
Vagas: 100 (magistrados) e 300 (servidores).
Inscrições na lntranet até as 23h55min de 15/04
CANCELAMENTO DE EVENTO PRESENCIAL - PALESTRA "EL TRABAJO DEL FUTURO. ERRADICIÓN DEL TRABAJO INFANTIL" - CURITIBA - 15/04
Em consonância com as medidas de precaução e prevenção relacionadas ao Coronavírus, informa-se que a palestra "El trabajo del futuro. Erradicación del trabajo infantil", inicialmente prevista para o dia 15 de abril, com a jurista colombiana Martha Elisa Monsalve Cuellar, foi cancelada. As inscrições estavam programadas para início às 12h do dia 18/03/2020 (quarta-feira).
PALESTRA “MINDFULNESS” (EJ 15) – TRANSMISSÃO AO VIVO – 27/03
A Escola Judicial do TRT15 transmitirá ao vivo, em seu canal do YouTube, a palestra “Mindfulness”, com a psicóloga Daniela Sopeszki, no dia 27 de março de 2020, às 11h.
A EJ15 disponibilizará por chat, durante a transmissão, link para que seja validada a participação. O link remeterá para formulário do Google Drive, no qual o participante indicará seu nome, cargo e TRT a que está vinculado. A lista de participantes será posteriormente encaminhada à EJ9 para a averbação das respectivas horas.
Por sua relação com a promoção de saúde mental, recomenda-se a palestra a magistrados e servidores, especialmente neste momento de isolamento ocasionado pela pandemia do coronavírus (Covid19). Mindfulness, que significa atenção plena ou consciência plena, descreve um estado mental em que se tem controle sobre a capacidade de se concentrar no momento presente - nas experiências, atividades e sensações do agora.
ENAMAT - CURSOS
⊳ CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA (CFC) "REVOLUÇÃO 4.0"
Curso na modalidade a distância, no período de 13/04 a 26/05/2020, com total de 30 horas-aula. Para a efetivação das inscrições, o magistrado deve acessar o link, no qual se encontra formulário on-line, que deve ser preenchido até o dia 29 de março.
Informa-se que o presente curso é o mesmo oferecido pela Escola Judicial do TRT do Paraná, cuja 3ª edição foi ofertada de 03/02 a 16/03/2020. Alerta-se que o magistrado que fizer o curso da ENAMAT não terá novo cômputo de horas caso tenha feito uma das três edições do curso da EJ9.
CURSOS PROMOVIDOS OU INDICADOS PELA EJ PARA SERVIDORES
⊳ "FORMANDO CONCILIADORES" - 2ª EDIÇÃO - EAD
Curso na modalidade a distância oferecido pelo CSJT. Direcionado a servidores da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus que atuam ou têm interesse em atuar no(s) Núcleo(s) Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – NUPEMEC-JT ou no(s) Centro(s) Judiciário(s) de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – CEJUSC-JT. Pretende-se preparar os profissionais para desempenharem a conciliação e a mediação de maneira efetiva.
Configurado em dez módulos, o treinamento aborda conhecimentos relacionados aos métodos de resolução de disputas, envolvendo as políticas públicas, os modelos de negociação, a ética, as etapas de audiência, a teoria dos jogos, os cálculos de parcelas e as atas de fechamento do acordo. Também conta com a análise de casos práticos para elucidar o entendimento. Os conteúdos dos módulos são fundamentados em conceitos e concepções específicos do novo modelo de condução da tentativa de busca da solução autocompositiva, estabelecido pela Resolução CSJT Nº 174/2016.
Período de realização: até 120 dias após a confirmação da inscrição.
Carga Horária: 34 horas, preenchidas as exigências legais.
Inscrições pelos próprios servidores interessados na página do CSJT. É necessário criar uma conta no link http://ead.csjt.jus.br/login/signup.php, preenchendo o formulário com o email funcional.
RELATÓRIOS DE APROVEITAMENTO - PRAZOS
⊳ CONFERÊNCIA DE ABERTURA DO ANO LETIVO DA ESCOLA JUDICIAL "OS JUÍZES E AS MÍDIAS SOCIAIS" - 13/03/2020 - CURITIBA
Disponível para preenchimento até as 23h55 do dia 30/03/2020
INFORMAÇÕES GERAIS
⊳ 10ª SEMANA INSTITUCIONAL DA MAGISTRATURA DO TRABALHO DO PARANÁ
A 10ª Semana Institucional da Magistratura Trabalhista será realizada em Curitiba, no período de 21 a 25 de setembro de 2020. Consulte o despacho da Presidência.
⊳ ACERVO DE VÍDEOS DA ESCOLA JUDICIAL
Vídeos extraídos de cursos e eventos oferecidos pela EJ estão disponíveis na página da Escola Judicial (no botão "Acervo de vídeos" do menu à esquerda). Informa-se que os conteúdos estão acessíveis apenas para consulta, não gerando quaisquer efeitos para fins de horas de formação e capacitação. É necessário realizar login com usuário e senha.
⊳ FORMAÇÃO CONTINUADA DE MAGISTRADOS - CONSULTA SOBRE CARGA HORÁRIA DISPONÍVEL NA INTRANET
Encontra-se disponível para consulta no link "Formação Continuada" da intranet a quantidade de horas de formação realizadas pelos magistrados. No mesmo local também podem ser acessadas as resoluções da ENAMAT relativas ao tema.
O acesso aos dados na Intranet pode ser de duas maneiras: Links Rápidos / Informações Pessoais / Formação Continuada ou Adm / e-RH / Informações Pessoais / Formação Continuada.
COMUNICADOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES - SEM CUSTEIO PARA PARTICIPAÇÃO
ANAMATRA - NOVA DATA - Tendo em vista a pandemia do coronavírus (Covid 19), o 20º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (20º CONAMAT) acontecerá em nova data: de 26 a 29 de agosto de 2020, em Porto de Galinhas, Ipojuca-Pernambuco. Terá como objetivo discutir e deliberar sobre temas sócio-político-jurídicos vinculados aos interesses do Poder Judiciário, da sociedade, dos profissionais do Direito e, em particular, dos magistrados do Trabalho. O tema central será “Justiça do Trabalho e proteção social: contemporaneidade e futuro” e os eixos temáticos relativos aos painéis, conferências e teses a serem apresentadas nas três comissões temáticas, serão os seguintes: o trabalho e as novas tecnologias, o trabalho da magistratura e Justiça do Trabalho de hoje e de amanhã. Informa-se que não há previsão de custeio de diárias e deslocamento pela Escola Judicial, bem como de que o cômputo da carga horária será feito até o limite de 8 horas-aula semestrais para fins de Formação Continuada dos Magistrados do Trabalho, observados os termos do artigo 3º, §1º, II, da Resolução 9/2011 e da Resolução 15/2014, ambas da ENAMAT. O portal oficial do evento - www.anamatra.org.br/conamat - disponibiliza os formulários eletrônicos para inscrição e envio de tese(s), a programação completa, os palestrantes, entre outras informações.
EJ4 - Os Editores da Revista da Escola Judicial do TRT4 convidam interessados que possuam titulação mínima de Mestrado, para integrar o Banco de Pareceristas do periódico. Para atender às exigências da CAPES para classificação de qualidade dos trabalhos, os artigos recebidos são avaliados observando-se os critérios do duplo cego e exogenia. Para o cadastro como parecerista, é necessário o preenchimento do formulário disponível neste link e o envio de cópia do respectivo diploma de conclusão do curso de pós-graduação stricto sensu, para registro nos assentos da revista. O acesso universal à revista está disponível [https://www.trt4.jus.br/revistaejud4], inclusive para download.
EJ15 - Divulga a abertura de inscrições para novos autores e estudantes de Direito interessados em apresentar artigos ou lançar livros durante a 20ª edição do Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Serão escolhidos até três artigos para a apresentação de resumos e até três livros para exposição e lançamento no evento. Nos dois casos, as publicações devem versar sobre Direito do Trabalho ou Processo do Trabalho. A seleção dos trabalhos e a escolha dos autores serão coordenadas pelo editor-chefe da Revista do Tribunal, com divulgação dos resultados até o dia 15 de maio, por e-mail e por publicação no site do Tribunal. O Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho é realizado anualmente pelo TRT-15 e reúne mais de mil especialistas e profissionais do Brasil e do exterior para debater temas atuais do universo justrabalhista. Neste ano, o evento será realizado nos dias 4 e 5 de junho no Theatro Municipal de Paulínia - SP. As inscrições ficam abertas até o dia 31 de março. Outras informações: Edital nº 1/2020 da Escola Judicial do TRT-15.
EJ17 - Divulga edital para recebimento de artigos, resenhas e traduções, relacionados ao meio jurídico, sentenças e acórdãos, além de notícias relevantes, para a 16ª Edição da Revista Eletrônica da EJUD do TRT da 17ª Região, que tem a coordenação da Juíza Ana Paula Rodrigues Luz Faria. Os trabalhos devem ser remetidos, para análise e seleção, até o dia 31/3/2020, para o endereço eletrônico: revistaejud@trtes.jus.br. Para mais informações, clique aqui.
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