Boletim Informativo - Magistradas/os

EJ ALTERA CALENDÁRIO DE EVENTOS EM RAZÃO DA COVID19

Tendo em vista as medidas temporárias de prevenção contra o Coronavírus (Covid19) nas dependências do TRT da 9ª Região instituídas pela Portaria Presidência-Corregedoria nº 4, de 17 de março de 2020, a declaração de pandemia global pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e o quadro de propagação da doença no Brasil, tornou-se necessária a alteração do calendário de eventos da Escola Judicial.

Igualmente objetivando contribuir com as demais autoridades públicas para a contenção da transmissão da doença, a direção da Escola Judicial publicou, em 18 de março de 2020, a Portaria EJ Nº 1/2020, que disciplina a realização das atividades formativas da EJ enquanto forem necessárias as medidas temporárias de cautela.

A Escola Judicial concentrará suas atividades na promoção de ações de formação e de capacitação na modalidade a distância. 

No quadro abaixo, o cronograma dos próximos cursos EaD até o momento definidos para este primeiro semestre:

Segundo o diretor da Escola Judicial, desembargador Arnor Lima Neto, "a crise pela qual o mundo passa, em função da pandemia declarada pela OMS, impôs à Escola Judicial mudanças em suas atividades. Estamos nos adaptando a essa nova realidade para continuar apresentando um trabalho de qualidade em capacitação, treinamento e aperfeiçoamento dos magistrados e servidores deste Regional".

Em breve divulgaremos outros cursos na modalidade a distância que estão sendo programados para o semestre.

PRORROGAÇÃO DOS CURSOS "DIREITO MATERIAL DO TRABALHO E REFORMA TRABALHISTA” E “PREPARATÓRIO PARA PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA INGLESA” – EAD

Tendo em vista o tempo necessário à adaptação de magistrados e servidores às novas condições de trabalho decorrentes das medidas de combate à pandemia de Coronavírus, a Coordenação da Escola Judicial prorrogou o período de realização dos cursos:

a) “Direito Material do Trabalho e Reforma Trabalhista” - Inicialmente previsto para ocorrer de 16/03 a 27/04, o término do curso foi alterado para 11/05.

b) “Preparatório para Proficiência em Língua Inglesa” - Inicialmente previsto para ocorrer de 30/03 a 18/05, o término do curso foi alterado para 01/06, mantendo-se, contudo, a dinâmica de abertura de um módulo a cada semana.

CANAIS DE COMUNICAÇÃO ESCOLA JUDICIAL

Durante o período das medidas temporárias para prevenção ao contágio do Coronavírus, o atendimento da Escola Judicial será efetuado preferencialmente por meio do e-mail escolajudicial@trt9.jus.br. Havendo necessidade de contato por telefone, ligar para (41) 99982-0181 (Tania) ou (41) 99935-0350 (Daniel).

CURSO "INVESTIGAÇÃO PATRIMONIAL PASSO A PASSO" - EAD - 15/04 A 04/05

Conteúdo desenvolvido pelas servidoras Andréa dos Santos Garcia e Andréia do Rocio Prestes Sbrissia, da Coordenadoria de Conciliação e de Apoio Permanente à Execução de Curitiba (COCAPE), à qual o Núcleo de Pesquisa Patrimonial está vinculado.

O curso foi desenvolvido pelas servidoras em período de teletrabalho e com recursos técnicos próprios, em decorrência das restrições provocas pela pandemia de COVID-19. Na modalidade a distância, promove o aperfeiçoamento na utilização das ferramentas eletrônicas de pesquisa patrimonial e na interpretação e cruzamento das informações localizadas, objetivando alcançar aumento no índice de efetividade da execução nas unidades judiciárias.

Período de realização: 15/04 a 04/05.

Carga Horária: 4 horas.

Vagas: 50 vagas (magistrados) e 200 (servidores).

Inscrições na lntranet até as 23h55 de 13/04.

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CONFERÊNCIA “OS JUÍZES E AS MÍDIAS SOCIAIS" - EAD – 27/04 A 18/055

Vídeo da Conferência do Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, Corregedor-geral da Justiça do Trabalho, proferida no dia 13 de março de 2020, em Curitiba, por ocasião da Abertura do Ano Letivo da Escola Judicial do TRT da 9ª Região.

Período de realização: 27/04 a 18/05.

Carga Horária: 2 horas.

Vagas: 100 vagas (magistrados) e 200 (servidores).

Inscrições na lntranet até as 23h55 de 23/04.

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CURSO "LÓGICA INFORMAL E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA (TURMA 2)" - EAD - 13/04 A 11/05

Conteúdo desenvolvido pelo Juiz Roberto Dala Barba Filho. O curso, na modalidade a distância, é composto por três módulos: "conceitos de lógica formal e informal", "teoria do diálogo, argumentação logicamente válida e argumento indutivo" e "falácias de argumentação dedutiva".

Período de realização: 13/04 a 11/05.

Carga Horária: 20 horas.

Vagas: 50 vagas (magistrados) e 200 (servidores).

Inscrições na lntranet até as 23h55 de 12/04

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TREINAMENTO NO SISTEMA SISCONDJ - EAD - 17/04 A 04/05

Na modalidade a distância e autoinstrucional, o curso pretende capacitar magistrados e servidores para uso do SISCONDJ - Sistema de Controle de Depósitos Judiciais.

Instrutoria: servidor Ricardo Rodrigo Martinez (18ª VT de Curitiba).

Período de realização: 17/04 a 04/05.

Carga Horária: 4 horas.

Vagas: 100 (magistrados) e 300 (servidores).

Inscrições na lntranet até as 23h55min de 15/04

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CURSOS PROMOVIDOS OU INDICADOS PELA EJ PARA SERVIDORES

⊳  "FORMANDO CONCILIADORES" - 2ª EDIÇÃO - EAD

Curso na modalidade a distância oferecido pelo CSJT. Direcionado a servidores da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus que atuam ou têm interesse em atuar no(s) Núcleo(s) Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – NUPEMEC-JT ou no(s) Centro(s) Judiciário(s) de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – CEJUSC-JT. Pretende-se preparar os profissionais para desempenharem a conciliação e a mediação de maneira efetiva.

Configurado em dez módulos, o treinamento aborda conhecimentos relacionados aos métodos de resolução de disputas, envolvendo as políticas públicas, os modelos de negociação, a ética, as etapas de audiência, a teoria dos jogos, os cálculos de parcelas e as atas de fechamento do acordo. Também conta com a análise de casos práticos para elucidar o entendimento. Os conteúdos dos módulos são fundamentados em conceitos e concepções específicos do novo modelo de condução da tentativa de busca da solução autocompositiva, estabelecido pela Resolução CSJT Nº 174/2016.

Período de realização: até 120 dias após a confirmação da inscrição.

Carga Horária: 34 horas.

Inscrições pelos próprios servidores interessados na página do CSJT. É necessário criar uma conta no link http://ead.csjt.jus.br/login/signup.php, preenchendo o formulário com o email funcional.

INFORMAÇÕES GERAIS

⊳  10ª SEMANA INSTITUCIONAL DA MAGISTRATURA DO TRABALHO DO PARANÁ

A 10ª Semana Institucional da Magistratura Trabalhista será realizada em Curitiba, no período de 21 a 25 de setembro de 2020. Consulte o despacho da Presidência.

⊳  ACERVO DE VÍDEOS DA ESCOLA JUDICIAL

Vídeos extraídos de cursos e eventos oferecidos pela EJ estão disponíveis na página da Escola Judicial (no botão "Acervo de vídeos" do menu à esquerda). Informa-se que os conteúdos estão acessíveis apenas para consulta, não gerando quaisquer efeitos para fins de horas de formação e capacitação. É necessário realizar login com usuário e senha.

⊳  FORMAÇÃO CONTINUADA DE MAGISTRADOS - CONSULTA SOBRE CARGA HORÁRIA DISPONÍVEL NA INTRANET

Encontra-se disponível para consulta no link "Formação Continuada" da intranet a quantidade de horas de formação realizadas pelos magistrados. No mesmo local também podem ser acessadas as resoluções da ENAMAT relativas ao tema.

O acesso aos dados na Intranet pode ser de duas maneiras: Links Rápidos / Informações Pessoais / Formação Continuada ou Adm / e-RH / Informações Pessoais / Formação Continuada.

COMUNICADOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES - SEM CUSTEIO PARA PARTICIPAÇÃO

ANAMATRA - NOVA DATA - Tendo em vista a pandemia do coronavírus (Covid 19), o 20º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (20º CONAMAT) acontecerá em nova data: de 26 a 29 de agosto de 2020, em Porto de Galinhas, Ipojuca-Pernambuco. Terá como objetivo discutir e deliberar sobre temas sócio-político-jurídicos vinculados aos interesses do Poder Judiciário, da sociedade, dos profissionais do Direito e, em particular, dos magistrados do Trabalho. O tema central será “Justiça do Trabalho e proteção social: contemporaneidade e futuro” e os eixos temáticos relativos aos painéis, conferências e teses a serem apresentadas nas três comissões temáticas, serão os seguintes: o trabalho e as novas tecnologias, o trabalho da magistratura e Justiça do Trabalho de hoje e de amanhã.  Informa-se que não há previsão de custeio de diárias e deslocamento pela Escola Judicial, bem como de que o cômputo da carga horária será feito até o limite de 8 horas-aula semestrais para fins de Formação Continuada dos Magistrados do Trabalho, observados os termos do artigo 3º, §1º, II, da Resolução 9/2011 e da Resolução 15/2014, ambas da ENAMAT. O portal oficial do evento  - www.anamatra.org.br/conamat - disponibiliza os formulários eletrônicos para inscrição e envio de tese(s), a programação completa, os palestrantes, entre outras informações.

EJ12 – Divulga edital para recebimento de artigos jurídicos e de áreas afins inéditos de 10 a 30 páginas para publicação na Revista do TRT da 12ª Região, edição nº 32, ano 2020. O envio de trabalhos a serem submetidos para publicação na Revista do TRT da 12ª Região deverá ser efetuado por meio do endereço eletrônico escolainscrever@trt12.jus.br, até o dia 30 de junho de 2020. Os textos deverão versar sobre o tema “Direito, Inovação e Responsabilidade social”. Para mais informações, clique aqui.

EJ17 - Divulga a prorrogação de prazo, até o dia 30 de abril de 2020, para envio de artigos, resenhas e traduções, relacionados ao meio jurídico, sentenças e acórdãos, além de notícias relevantes, a serem publicados na 16ª Edição da Revista Eletrônica da EJUD do TRT da 17ª Região. Os trabalhos devem ser remetidos para análise e seleção ao e-mail revistaejud@trtes.jus.br. Mais informações, clique aqui.

ESCOLA JUDICIAL NO CELULAR

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