Boletim da Escola Nº 14 (24/ABR/2020)
![Boletim Servidores - Escola Judicial TRT 9ª Região Boletim Servidores - Escola Judicial TRT 9ª Região](https://ead.trt9.jus.br/moodle/pluginfile.php/61974/mod_page/content/738/BANNER%20Boletim%202020%20%28serv%29%20P.jpg)
Nº 14 (24/04/2020)
EJ ALTERA CALENDÁRIO DE EVENTOS EM RAZÃO DA COVID19
Tendo em vista as medidas temporárias de prevenção contra o Coronavírus (Covid19) nas dependências do TRT da 9ª Região instituídas pela Portaria Presidência-Corregedoria nº 4, de 17 de março de 2020, a declaração de pandemia global pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e o quadro de propagação da doença no Brasil, tornou-se necessária a alteração do calendário de eventos da Escola Judicial.
Igualmente objetivando contribuir com as demais autoridades públicas para a contenção da transmissão da doença, a direção da Escola Judicial publicou, em 18 de março de 2020, a Portaria EJ Nº 1/2020, que disciplina a realização das atividades formativas da EJ enquanto forem necessárias as medidas temporárias de cautela.
A Escola Judicial concentrará suas atividades na promoção de ações de formação e de capacitação na modalidade a distância.
No quadro abaixo, o cronograma das próximas ações até o momento definidas para este primeiro semestre:
Cursos e outras ações de formação/capacitação | Período de realização | Período de Inscrições |
Atualização Gramatical - Módulo I - Emprego e Colocação de Pronomes | 04 a 25/05 | 07 a 29/04 |
Direito Processual do Trabalho e Reforma Trabalhista (Turma 3) | 04/05 a 08/06 | 07 a 29/04 |
Estudos aprofundados sobre os impactos no âmbito trabalhista das medidas provisórias 927 e 936/2020 | 05 e 06/05 | Mais informações no próximo boletim |
Aula “Pandemia do COVID-19: repercussões trabalhistas e a Medida Provisória 927/2020 (artigo por artigo)” | 11/05 a 01/06 |
Não há necessidade de inscrição. Para validação da ação formativa basta assistir ao vídeo no link indicado e preencher o relatório no ambiente virtual da EJ durante o período de realização. |
Aula “Medida Provisória 936/2020: Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda decorrente da calamidade pública do COVID-19” | ||
Aula “Fato do príncipe e a responsabilidade governamental pelos débitos trabalhistas decorrentes do fechamento da atividade em função do Coronavírus” | ||
Aula “Resumão de todas as questões trabalhistas decorrentes da calamidade pública do COVID-19” | ||
Aulas “Acordo individual ou coletivo? ADI 6363 do STF e seu impacto" e “Auxílio emergencial da Lei 13.982/2020" | ||
Teoria da Interpretação - Por trás das Decisões Judiciais - Filosofia e Questões Atuais (Turma 3) | 18/05 a 22/06 | 29/04 a 14/05 |
Atualização Gramatical - Módulo II - Regência Nominal e Verbal | 01 a 22/06 | 13 a 28/05 |
Segundo o diretor da Escola Judicial, desembargador Arnor Lima Neto, "a crise pela qual o mundo passa, em função da pandemia declarada pela OMS, impôs à Escola Judicial mudanças em suas atividades. Estamos nos adaptando a essa nova realidade para continuar apresentando um trabalho de qualidade em capacitação, treinamento e aperfeiçoamento dos magistrados e servidores deste Regional".
Em breve divulgaremos outros cursos na modalidade a distância que estão sendo programados para o semestre.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO ESCOLA JUDICIAL
Durante o período das medidas temporárias para prevenção ao contágio do Coronavírus, o atendimento da Escola Judicial será efetuado preferencialmente por meio do e-mail escolajudicial@trt9.jus.br. Havendo necessidade de contato por telefone, ligar para (41) 99982-0181 (Tania) ou (41) 99935-0350 (Daniel).
CURSO "ESTUDOS APROFUNDADOS SOBRE OS IMPACTOS NO ÂMBITO TRABALHISTA DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS 927 E 936/2020" - EAD – 05 E 06/05
Promove estudos e reflexões sobre os impactos causados pelas medidas emergenciais propostas pelo Governo Federal para enfrentamento da crise da pandemia do Coronavírus, por meio das Medidas Provisórias 927 e 936.
O curso será ministrado pelo Professor Homero Batista Mateus da Silva, Juiz Titular da 88ª Vara do Trabalho de São Paulo e transmitido ao vivo pelo canal do TRT9 no Youtube.
Período de realização: 05 e 06/05, das 13h às 15hs. Informa-se as transmissões ocorrerão no horário indicado em razão da agenda do professor e dos problemas de instabilidade da internet no final da tarde.
Carga Horária: 4 horas.
Mais detalhes no próximo boletim.
CURSO “TEORIA DA INTERPRETAÇÃO - POR TRÁS DAS DECISÕES JUDICIAIS - FILOSOFIA E QUESTÕES ATUAIS (TURMA 3)” - EAD – 18/05 A 22/06
![Curso Teoria da Interpretação - Por Trás das Decisões Judiciais - Filosofia e Questões Atuais - Turma 3 Curso Teoria da Interpretação - Por Trás das Decisões Judiciais - Filosofia e Questões Atuais - Turma 3](https://ead.trt9.jus.br/moodle/pluginfile.php/61974/mod_page/content/738/BANNER-Teoria-da-Interpreta%C3%A7%C3%A3o---Por-Tr%C3%A1s-das-Decis%C3%B5es-Judiciais---Filosofia-e-Quest%C3%B5es-Atuais-Turma-3.jpg)
Curso autoinstrucional, com conteúdo desenvolvido pela Professora Nuria López. Tem como objetivo geral revelar a filosofia por trás das decisões judiciais e debater as principais questões sobre o tema.
Período de realização: de 18/05 a 22/06.
Carga Horária: 30 horas.
Vagas: 200.
Inscrições na lntranet das 12h de 29/04 até as 23h55 de 14/05.
CURSO "ATUALIZAÇÃO GRAMATICAL – MÓDULO I – EMPREGO E COLOCAÇÃO DE PRONOMES" - EAD – 04 A 25/05
![Curso Atualização Gramatical – Módulo I – Emprego e Colocação de Pronomes Curso Atualização Gramatical – Módulo I – Emprego e Colocação de Pronomes](https://ead.trt9.jus.br/moodle/pluginfile.php/61974/mod_page/content/738/BANNER-Atualiza%C3%A7%C3%A3o-Gramatical-1-Emprego-e-Coloca%C3%A7%C3%A3o-de-Pronomes.jpg)
O curso, promovido originalmente pelo projeto STF Educa (parceria entre o STF e o CNJ), foi compartilhado com a Escola Judicial do TRT9.
Os módulos do curso visam ao aprimoramento das competências comunicativas, em especial as ligadas à produção de textos escritos, abordando regras de colocação pronominal, coerência, coesão, regência, uso de crase, concordância e pontuação, entre outros aspectos.
Período de realização: de 04/05 a 25/05.
Carga Horária: 6 horas.
Vagas: 200.
Inscrições na lntranet até as 23h55 de 29/04.
CURSO "DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO E REFORMA TRABALHISTA (TURMA 3)" - EAD – 04/05 A 08/06
![Curso Direito Processual do Trabalho e Reforma Trabalhista - Turma 3 Curso Direito Processual do Trabalho e Reforma Trabalhista - Turma 3](https://ead.trt9.jus.br/moodle/pluginfile.php/61974/mod_page/content/738/BANNER-Direito-Processual-Trabalho-Reforma-Trabalhista-Turma%203.jpg)
Enfoca a reforma trabalhista na seara processual em versão autoinstrucional do curso com tutoria oferecido em 2018, adaptado e atualizado pela Juíza Ana Paula Sefrin Saladini.
Período de realização: 04/05 a 08/06.
Carga Horária: 50 horas.
Vagas: 200.
Inscrições na lntranet até as 23h55 de 29/04.
AULAS SOBRE TEMAS DE DIREITO DO TRABALHO RELACIONADOS À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS COM O PROFESSOR JOSÉ LUCIO MUNHOZ - EAD – 11/05 A 01/06
![Temas de Direito do Trabalho Relacionados à Pandemia do Coronavírus Temas de Direito do Trabalho Relacionados à Pandemia do Coronavírus](https://ead.trt9.jus.br/moodle/pluginfile.php/61974/mod_page/content/738/BANNER-Direito-Trabalho-Pandemia-Coronavirus.jpg)
Abordam aspectos atuais das repercussões trabalhistas ocasionadas pela pandemia e as recentes medidas normativas relacionadas ao tema.
Os interessados poderão escolher as aulas que desejam assistir e a validação da respectiva carga horária ocorrerá mediante o preenchimento de relatório específico no ambiente virtual da Escola Judicial durante o período de 11/05 a 01/06.
Não há necessidade de inscrição prévia. Para assistir os vídeos basta clicar nos títulos das aulas abaixo:
a) “PANDEMIA DO COVID-19: REPERCUSSÕES TRABALHISTAS E A MEDIDA PROVISÓRIA 927/2020 (ARTIGO POR ARTIGO)”
Carga Horária: 2 horas
Carga Horária: 1,5 hora
Carga Horária: 0,5 hora
d) “RESUMÃO DE TODAS AS QUESTÕES TRABALHISTAS DECORRENTES DA CALAMIDADE PÚBLICA DO COVID-19”
Carga horária: 1 hora
e) "AUXÍLIO EMERGENCIAL DA LEI 13.982/2020" e “ACORDO INDIVIDUAL OU COLETIVO? ADI 6363 DO STF E SEU IMPACTO”
Clique para ver a tabela elaborada pelo conteudista.
Carga horária total das duas aulas: 0,5 hora.PRORROGAÇÃO DOS CURSOS "DIREITO MATERIAL DO TRABALHO E REFORMA TRABALHISTA” E “PREPARATÓRIO PARA PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA INGLESA” – EAD
![Imagem ilustrativa - calendário Imagem ilustrativa - calendário](https://ead.trt9.jus.br/moodle/pluginfile.php/61974/mod_page/content/738/icone-calendario.png)
Tendo em vista o tempo necessário à adaptação de magistrados e servidores às novas condições de trabalho decorrentes das medidas de combate à pandemia de Coronavírus, a Coordenação da Escola Judicial prorrogou o período de realização dos cursos:
a) “Direito Material do Trabalho e Reforma Trabalhista” - Inicialmente previsto para ocorrer de 16/03 a 27/04, o término do curso foi alterado para 11/05.
b) “Preparatório para Proficiência em Língua Inglesa” - Inicialmente previsto para ocorrer de 30/03 a 18/05, o término do curso foi alterado para 01/06, mantendo-se, contudo, a dinâmica de abertura de um módulo a cada semana.
CAFÉ JURÍDICO VIRTUAL “TRABALHO E PANDEMIA: EXPECTATIVAS E PERSPECTIVAS” (EJ17) – EAD
A Escola Judicial do TRT17 transmitirá o evento ao vivo, com os magistrados Guilherme Feliciano e Adib Pereira N. Salim, no dia 24 de abril, das 14h às 16h.
Carga horária: 2 horas-aula.
Não há necessidade de inscrição prévia. O registro da participação se dará pelo preenchimento de um formulário cujo link será divulgado durante a transmissão do curso. A lista de participantes será posteriormente encaminhada à EJ9 para a averbação das respectivas horas.
Link para a transmissão: https://bit.ly/34Qi8mX. Recomenda-se a utilizar os navegadores Mozila Firefox ou Google Chrome.CURSOS ONLINE STF EDUCA
O projeto STF Educa, fruto de parceria entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulga o segundo ciclo de capacitação gratuita, cujas inscrições encerram-se no dia 30 de abril. Estão sendo oferecidos os seguintes cursos: “Reflexões sobre a Lei de Improbidade Administrativa”, “Imunidades e Isenções Tributárias na Constituição e no STF”, “Introdução ao Direito Constitucional e ao Controle de Constitucionalidade”, “Atualização Gramatical”, e “Quando nasce um pai: orientações básicas sobre paternidade responsável”.
O aluno pode se matricular, gratuitamente e sem sair de casa, em quantos cursos desejar, podendo iniciar o aprendizado logo em seguida. Os estudos são autoinstrucionais, ou seja, sem acompanhamento de tutor. Dessa forma, o estudante pode seguir o ritmo que desejar, sem uma periodicidade definida para acesso e com prazo para conclusão até 31 de maio. Para receber o certificado, é necessário cumprir os requisitos para aprovação: acesso a todas as aulas, aproveitamento mínimo de 70% nas atividades e preenchimento da avaliação de reação.
Veja mais detalhes sobre os cursos oferecidos:
Imunidades e Isenções Tributárias na Constituição e no STF – Ao final das 27 horas/aula, almeja-se que os alunos sejam capazes de aplicar os preceitos jurídicos a respeito das controvérsias constitucionais de índole tributária vertidas em temas correlatos às imunidades e isenções tributárias na análise de processos de competência recursal.
Reflexões sobre a Lei de Improbidade Administrativa – Em 19 horas/aula, o curso busca fomentar discussões sobre os reflexos das normas constantes da Lei de Improbidade Administrativa, de modo a mostrar as repercussões de eventual atuação equivocada dos profissionais que atuam na área, além de trazer os entendimentos mais recentes do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Contas da União.
Introdução ao Direito Constitucional e ao Controle de Constitucionalidade – Com carga horária de 19 horas/aula, o curso busca proporcionar a compreensão adequada das questões constitucionais, do papel de uma Constituição e das técnicas de controle de constitucionalidade traduzindo-se em uma prestação jurisdicional melhor e mais célere. São apresentados conceitos constitucionais básicos e como eles têm sido desenvolvidos nos julgamentos do STF.
Atualização Gramatical – Nas 27 horas/aula, os alunos poderão aprimorar as competências comunicativas, em especial as ligadas à produção de textos escritos. O conteúdo aborda regras de colocação pronominal, coerência, coesão, regência, uso de crase, concordância e pontuação, entre outros aspectos.
Quando nasce um pai: orientações básicas sobre paternidade responsável – São 8 horas/aula. Neste curso, são apresentadas informações relacionadas à paternidade responsável, de forma a sensibilizar e empoderar os pais para a participação na vida dos filhos.
Os cursos estão disponíveis na plataforma do CNJ. Basta acessar o site, fazer a inscrição e seguir as instruções.
CURSO EAD "FORMANDO CONCILIADORES" - 2ª EDIÇÃO - CSJT
![CURSO "FORMANDO CONCILIADORES - 2ª EDIÇÃO" - CSJT - EAD CURSO "FORMANDO CONCILIADORES - 2ª EDIÇÃO" - CSJT - EAD](https://ead.trt9.jus.br/moodle/pluginfile.php/61974/mod_page/content/738/imagem-curso-conciliadores.jpg)
Curso na modalidade a distância oferecido pelo CSJT. Direcionado a servidores da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus que atuam ou têm interesse em atuar no(s) Núcleo(s) Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – NUPEMEC-JT ou no(s) Centro(s) Judiciário(s) de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – CEJUSC-JT. Pretende-se preparar os profissionais para desempenharem a conciliação e a mediação de maneira efetiva.
Configurado em dez módulos, o treinamento aborda conhecimentos relacionados aos métodos de resolução de disputas, envolvendo as políticas públicas, os modelos de negociação, a ética, as etapas de audiência, a teoria dos jogos, os cálculos de parcelas e as atas de fechamento do acordo. Também conta com a análise de casos práticos para elucidar o entendimento. Os conteúdos dos módulos são fundamentados em conceitos e concepções específicos do novo modelo de condução da tentativa de busca da solução autocompositiva, estabelecido pela Resolução CSJT Nº 174/2016.
Período de realização: até 120 dias após a confirmação da inscrição.
Carga Horária: 34 horas.
Inscrições pelos próprios servidores interessados na página do CSJT. É necessário criar uma conta no link http://ead.csjt.jus.br/login/signup.php, preenchendo o formulário com o email funcional. Após a ativação de sua conta, realizar login, clicar no banner do curso "Formando Conciliadores - 2ª Edição" e no botão "Inscreva-me", que automaticamente estará matriculado no curso. Mais informações: (61) 3043-3391 e ead@csjt.jus.br.
Por se tratar de tema de interesse deste Tribunal, com recomendação de participação, os servidores que concluírem o curso e obtiverem aprovação poderão, apresentando o certificado por meio do formulário SAQ no CTA, terem as respectivas horas validadas para fins de Adicional de Qualificação.
Para mais informações visite o site do Centro de Educação Corporativa da Justiça do Trabalho - CEduc-JT, disponível no link: http://ead.csjt.jus.br/
INFORMAÇÕES GERAIS
⊳ 10ª SEMANA INSTITUCIONAL DA MAGISTRATURA DO TRABALHO DO PARANÁ
A 10ª Semana Institucional da Magistratura Trabalhista será realizada em Curitiba, no período de 21 a 25 de setembro de 2020. Consulte o despacho da Presidência.
⊳ ACERVO DE VÍDEOS DA ESCOLA JUDICIAL
Vídeos extraídos de cursos e eventos oferecidos pela EJ estão disponíveis na página da Escola Judicial (no botão "Acervo de vídeos" do menu à esquerda). Informa-se que os conteúdos estão acessíveis apenas para consulta, não gerando quaisquer efeitos para fins de horas de formação e capacitação. É necessário realizar login com usuário e senha.
COMUNICADOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES - SEM CUSTEIO PARA PARTICIPAÇÃO
PALESTRA ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO TRABALHO: QUANDO SE MISTURAM SENTIMENTOS E SOFRIMENTO (EJ4) – EAD – A Escola Judicial do TRT4 transmitirá ao vivo, pelo seu canal do YouTube, a palestra “Assédio Moral e Sexual no Trabalho: quando se misturam sentimentos e sofrimento”, com os médicos do trabalho Álvaro Merlo e Virgínia Dapper, no dia 24 de abril, às 17h. Carga horária: 1 hora-aula. Não há necessidade de inscrição prévia. O registro da participação se dará pelo preenchimento de um formulário cujo link será divulgado durante a transmissão do curso. A lista de participantes será posteriormente encaminhada à EJ9 para a averbação das respectivas horas.
Ementa: Conceito de assédio sexual e moral; organização do trabalho e modelos de gestão; chefia que leva ao assédio; sentimentos envolvidos no assédio, seja pelo assediador, seja pelo assediado(a); isolamento provocado pelo sentimento de culpa envolvendo o assediado; estratégias de defesa contra o assédio.
EJ12 – Divulga edital para recebimento de artigos jurídicos e de áreas afins inéditos de 10 a 30 páginas para publicação na Revista do TRT da 12ª Região, edição nº 32, ano 2020. O envio de trabalhos a serem submetidos para publicação na Revista do TRT da 12ª Região deverá ser efetuado por meio do endereço eletrônico escolainscrever@trt12.jus.br, até o dia 30 de junho de 2020. Os textos deverão versar sobre o tema “Direito, Inovação e Responsabilidade social”. Para mais informações, clique aqui.
EJ17 - Divulga a prorrogação de prazo, até o dia 30 de abril de 2020, para envio de artigos, resenhas e traduções, relacionados ao meio jurídico, sentenças e acórdãos, além de notícias relevantes, a serem publicados na 16ª Edição da Revista Eletrônica da EJUD do TRT da 17ª Região. Os trabalhos devem ser remetidos para análise e seleção ao e-mail revistaejud@trtes.jus.br. Mais informações, clique aqui.
ESCOLA JUDICIAL NO CELULAR
![Imagem ilustrativa - celular Imagem ilustrativa - celular](https://ead.trt9.jus.br/moodle/pluginfile.php/61974/mod_page/content/738/freepik_smartphone_icon_app_10.jpg)
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