Boletim Informativo - Magistradas/os

EJ ALTERA CALENDÁRIO DE EVENTOS EM RAZÃO DA COVID19

Tendo em vista as medidas temporárias de prevenção contra o Coronavírus (Covid19) nas dependências do TRT da 9ª Região instituídas pela Portaria Presidência-Corregedoria nº 4, de 17 de março de 2020, a declaração de pandemia global pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e o quadro de propagação da doença no Brasil, tornou-se necessária a alteração do calendário de eventos da Escola Judicial.

Igualmente objetivando contribuir com as demais autoridades públicas para a contenção da transmissão da doença, a direção da Escola Judicial publicou, em 18 de março de 2020, a Portaria EJ Nº 1/2020, que disciplina a realização das atividades formativas da EJ enquanto forem necessárias as medidas temporárias de cautela.

A Escola Judicial concentrará suas atividades na promoção de ações de formação e de capacitação na modalidade a distância. 

No quadro abaixo, o cronograma das próximas ações até o momento definidas para este primeiro semestre:

Segundo o diretor da Escola Judicial, desembargador Arnor Lima Neto, "a crise pela qual o mundo passa, em função da pandemia declarada pela OMS, impôs à Escola Judicial mudanças em suas atividades. Estamos nos adaptando a essa nova realidade para continuar apresentando um trabalho de qualidade em capacitação, treinamento e aperfeiçoamento dos magistrados e servidores deste Regional".

Em breve divulgaremos outros cursos na modalidade a distância que estão sendo programados para o semestre.

CURSO "AUDIÊNCIAS POR VIDEOCONFERÊNCIA: INFORMAÇÕES, ORIENTAÇÕES E DICAS PRÁTICAS PARA A REALIZAÇÃO"- EAD – 07/05 

Aborda o uso da plataforma disponibilizada pelo CNJ, a comunicação às partes, a confecção do termo de audiência, a gravação e o uso do PJe Mídias.  

A ação de formação e capacitação destina-se a magistrados, assistentes de salas de audiências, membros e servidores dos CEJUSCS-JT e do NUPEMEC-JT e demais servidores indicados pelos magistrados.

O curso servirá para fins do treinamento previsto no ato Conjunto Presidência / Direção da Escola Judicial nº 1/2017, que dispõe sobre a autorização de instalação e habilitação dos equipamentos relativos ao PJe Mídias.

Instrutor: Bráulio Gabriel Gusmão, Juiz auxiliar da Presidência do CNJ e Coordenador do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação.

O curso será transmitido ao vivo pela Escola Judicial e as orientações de acesso serão enviadas no e-mail funcional dos inscritos.

Período de realização: 07/05, das 10h às 12h.

Carga Horária: 2 horas.

Inscrições na lntranet até as 23h55 de 06/05.

Saiba mais.

CURSO "ESTUDOS APROFUNDADOS SOBRE OS IMPACTOS NO ÂMBITO TRABALHISTA DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS 927 E 936/2020" - EAD – 05 E 06/05 

Saiba mais.

"TREINAMENTO NO SISTEMA SISCONDJ" - EAD - ACESSO LIBERADO A TODOS OS MAGISTRADOS E SERVIDORES E PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE REALIZAÇÃO - 17/04 A 25/05

Tendo em vista a previsão de implantação do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais nas Varas do Trabalho do TRT do Paraná já a partir de 4 de maio, a Escola Judicial liberou no ambiente virtual o acesso ao treinamento relativo a esse sistema a todos os magistrados e servidores e prorrogou o período de realização até 25 de maio. Os interessados que concluírem o treinamento e realizarem a atividade avaliativa terão registrada a respectiva carga horária para fins de formação e de adicional de qualificação.

Instrutoria: servidor Ricardo Rodrigo Martinez (18ª VT de Curitiba).

Período de realização: 17/04 a 25/05 (prorrogado).

Carga Horária: 4 horas.

Acesse o curso.

AULAS SOBRE TEMAS DE DIREITO DO TRABALHO RELACIONADOS À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS COM O PROFESSOR JOSÉ LUCIO MUNHOZ - EAD – 11/05 A 01/06

Abordam aspectos atuais das repercussões trabalhistas ocasionadas pela pandemia e as recentes medidas normativas relacionadas ao tema.

Os interessados poderão escolher as aulas que desejam assistir e a validação da respectiva carga horária ocorrerá mediante o preenchimento de relatório específico no ambiente virtual da Escola Judicial durante o período de 11/05 a 01/06.

Não há necessidade de inscrição prévia. Para assistir aos vídeos basta clicar nos títulos das aulas abaixo:

CURSO “TEORIA DA INTERPRETAÇÃO - POR TRÁS DAS DECISÕES JUDICIAIS - FILOSOFIA E QUESTÕES ATUAIS (TURMA 3)” - EAD – 18/05 A 22/06 

Curso autoinstrucional, com conteúdo desenvolvido pela Professora Nuria López. Tem como objetivo geral revelar a filosofia por trás das decisões judiciais e debater as principais questões sobre o tema.

ENAMAT NO INSTAGRAM 

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT possui mais um canal de comunicação e de divulgação de suas ações. Desde 17 de abril encontra-se também na rede social Instagram (perfil “@enamat_oficial”).

CANAIS DE COMUNICAÇÃO ESCOLA JUDICIAL

Durante o período das medidas temporárias para prevenção ao contágio do Coronavírus, o atendimento da Escola Judicial será efetuado preferencialmente por meio do e-mail escolajudicial@trt9.jus.br. Havendo necessidade de contato por telefone, ligar para (41) 99982-0181 (Tania) ou (41) 99935-0350 (Daniel).

PRORROGAÇÃO DOS CURSOS "DIREITO MATERIAL DO TRABALHO E REFORMA TRABALHISTA” E “PREPARATÓRIO PARA PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA INGLESA” – EAD

Tendo em vista o tempo necessário à adaptação de magistrados e servidores às novas condições de trabalho decorrentes das medidas de combate à pandemia de Coronavírus, a Coordenação da Escola Judicial prorrogou o período de realização dos cursos:

a) “Direito Material do Trabalho e Reforma Trabalhista” - Inicialmente previsto para ocorrer de 16/03 a 27/04, o término do curso foi alterado para 11/05.

b) “Preparatório para Proficiência em Língua Inglesa” - Inicialmente previsto para ocorrer de 30/03 a 18/05, o término do curso foi alterado para 01/06, mantendo-se, contudo, a dinâmica de abertura de um módulo a cada semana.

CURSOS PROMOVIDOS OU INDICADOS PELA EJ PARA SERVIDORES

⊳  "FORMANDO CONCILIADORES" - 2ª EDIÇÃO - EAD

Curso na modalidade a distância oferecido pelo CSJT. Direcionado a servidores da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus que atuam ou têm interesse em atuar no(s) Núcleo(s) Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – NUPEMEC-JT ou no(s) Centro(s) Judiciário(s) de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – CEJUSC-JT. Pretende-se preparar os profissionais para desempenharem a conciliação e a mediação de maneira efetiva.

Configurado em dez módulos, o treinamento aborda conhecimentos relacionados aos métodos de resolução de disputas, envolvendo as políticas públicas, os modelos de negociação, a ética, as etapas de audiência, a teoria dos jogos, os cálculos de parcelas e as atas de fechamento do acordo. Também conta com a análise de casos práticos para elucidar o entendimento. Os conteúdos dos módulos são fundamentados em conceitos e concepções específicos do novo modelo de condução da tentativa de busca da solução autocompositiva, estabelecido pela Resolução CSJT Nº 174/2016.

Período de realização: até 120 dias após a confirmação da inscrição.

Carga Horária: 34 horas.

Inscrições pelos próprios servidores interessados na página do CSJT. É necessário criar uma conta no link http://ead.csjt.jus.br/login/signup.php, preenchendo o formulário com o email funcional.

INFORMAÇÕES GERAIS

⊳  10ª SEMANA INSTITUCIONAL DA MAGISTRATURA DO TRABALHO DO PARANÁ

A 10ª Semana Institucional da Magistratura Trabalhista será realizada em Curitiba, no período de 21 a 25 de setembro de 2020. Consulte o despacho da Presidência.

⊳  ACERVO DE VÍDEOS DA ESCOLA JUDICIAL

Vídeos extraídos de cursos e eventos oferecidos pela EJ estão disponíveis na página da Escola Judicial (no botão "Acervo de vídeos" do menu à esquerda). Informa-se que os conteúdos estão acessíveis apenas para consulta, não gerando quaisquer efeitos para fins de horas de formação e capacitação. É necessário realizar login com usuário e senha.

⊳  FORMAÇÃO CONTINUADA DE MAGISTRADOS - CONSULTA SOBRE CARGA HORÁRIA DISPONÍVEL NA INTRANET

Encontra-se disponível para consulta no link "Formação Continuada" da intranet a quantidade de horas de formação realizadas pelos magistrados. No mesmo local também podem ser acessadas as resoluções da ENAMAT relativas ao tema.

O acesso aos dados na Intranet pode ser de duas maneiras: Links Rápidos / Informações Pessoais / Formação Continuada ou Adm / e-RH / Informações Pessoais / Formação Continuada.

COMUNICADOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES - SEM CUSTEIO PARA PARTICIPAÇÃO

ANAMATRA - NOVA DATA - Tendo em vista a pandemia do coronavírus (Covid 19), o 20º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (20º CONAMAT) acontecerá em nova data: de 26 a 29 de agosto de 2020, em Porto de Galinhas, Ipojuca-Pernambuco. Terá como objetivo discutir e deliberar sobre temas sócio-político-jurídicos vinculados aos interesses do Poder Judiciário, da sociedade, dos profissionais do Direito e, em particular, dos magistrados do Trabalho. O tema central será “Justiça do Trabalho e proteção social: contemporaneidade e futuro” e os eixos temáticos relativos aos painéis, conferências e teses a serem apresentadas nas três comissões temáticas, serão os seguintes: o trabalho e as novas tecnologias, o trabalho da magistratura e Justiça do Trabalho de hoje e de amanhã.  Informa-se que não há previsão de custeio de diárias e deslocamento pela Escola Judicial, bem como de que o cômputo da carga horária será feito até o limite de 8 horas-aula semestrais para fins de Formação Continuada dos Magistrados do Trabalho, observados os termos do artigo 3º, §1º, II, da Resolução 9/2011 e da Resolução 15/2014, ambas da ENAMAT. O portal oficial do evento  - www.anamatra.org.br/conamat - disponibiliza os formulários eletrônicos para inscrição e envio de tese(s), a programação completa, os palestrantes, entre outras informações.

EJ12 – Divulga edital para recebimento de artigos jurídicos e de áreas afins inéditos de 10 a 30 páginas para publicação na Revista do TRT da 12ª Região, edição nº 32, ano 2020. O envio de trabalhos a serem submetidos para publicação na Revista do TRT da 12ª Região deverá ser efetuado por meio do endereço eletrônico escolainscrever@trt12.jus.br, até o dia 30 de junho de 2020. Os textos deverão versar sobre o tema “Direito, Inovação e Responsabilidade social”. Para mais informações, clique aqui.

EJ17 - Divulga a prorrogação de prazo, até o dia 30 de abril de 2020, para envio de artigos, resenhas e traduções, relacionados ao meio jurídico, sentenças e acórdãos, além de notícias relevantes, a serem publicados na 16ª Edição da Revista Eletrônica da EJUD do TRT da 17ª Região. Os trabalhos devem ser remetidos para análise e seleção ao e-mail revistaejud@trtes.jus.br. Mais informações, clique aqui.

ESCOLA JUDICIAL NO CELULAR

Muitos conteúdos da página da Escola Judicial podem ser visualizados em dispositivos móveis. Veja no tutorial como criar um atalho na tela principal de seu celular ou tablet, para acesso rápido.

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