Boletim da Escola Nº 17 (14/MAI/2020)
Nº 17 (14/05/2020)
CALENDÁRIO DE EVENTOS
Tendo em vista as medidas temporárias de prevenção contra o Coronavírus (Covid19) nas dependências do TRT da 9ª Região e o contido na Portaria EJ Nº 1/2020, que disciplina a realização das atividades formativas da EJ enquanto forem necessárias as medidas temporárias de cautela, a Escola Judicial concentrará suas atividades na promoção de ações de formação e de capacitação na modalidade a distância.
No quadro abaixo, o cronograma das próximas ações até o momento definidas para este primeiro semestre:
| Cursos e outras ações de formação/capacitação | Período de realização | Período de Inscrições |
| Treinamento no Sistema SISCONDJ | Prorrogado até 25/05 | Não há necessidade de inscrição |
| "Audiências por videoconferência: informações, orientações e dicas práticas para a realização" | Até 01/06 | Não há necessidade de inscrição |
| "Introdução à Mediação e à Conciliação por Videoconferência na Justiça do Trabalho" | Até 01/06 | Não há necessidade de inscrição |
| "Estudos aprofundados sobre os impactos no âmbito trabalhista das medidas provisórias 927 e 936/2020" | Até 01/06 | Não há necessidade de inscrição |
| Aula “Pandemia do COVID-19: repercussões trabalhistas e a Medida Provisória 927/2020 (artigo por artigo)” | Até 01/06 |
Não há necessidade de inscrição. Para validação da ação formativa basta assistir ao vídeo nos links indicados e preencher o relatório no ambiente virtual da EJ durante o período de realização. |
| Aula “Medida Provisória 936/2020: Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda decorrente da calamidade pública do COVID-19” | ||
| Aula “Fato do príncipe e a responsabilidade governamental pelos débitos trabalhistas decorrentes do fechamento da atividade em função do Coronavírus” | ||
| Aula “Resumão de todas as questões trabalhistas decorrentes da calamidade pública do COVID-19” | ||
| Aulas “Acordo individual ou coletivo? ADI 6363 do STF e seu impacto" e “Auxílio emergencial da Lei 13.982/2020" | ||
| Teoria da Interpretação - Por trás das Decisões Judiciais - Filosofia e Questões Atuais (Turma 3) | 18/05 a 22/06 | Até 14/05 |
| Atualização Gramatical - Módulo II - Regência Nominal e Verbal | 01 a 22/06 | Até 28/05 |
Segundo o diretor da Escola Judicial, desembargador Arnor Lima Neto, "a crise pela qual o mundo passa, em função da pandemia declarada pela OMS, impôs à Escola Judicial mudanças em suas atividades. Estamos nos adaptando a essa nova realidade para continuar apresentando um trabalho de qualidade em capacitação, treinamento e aperfeiçoamento dos magistrados e servidores deste Regional".
Em breve divulgaremos outros cursos na modalidade a distância que estão sendo programados para o semestre.
ENAMAT – CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA SOBRE AUDIÊNCIAS POR VIDEOCONFERÊNCIA E A PRÁTICA DOS DEMAIS ATOS PROCESSUAIS POR MEIO TELEPRESENCIAL – 29/05
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT transmitirá ao vivo, no seu canal do YouTube, no dia 29 de maio, o Curso de Formação Continuada “Audiências por Videoconferência e a prática dos demais atos processuais por meio telepresencial”. As aulas ocorrerão das 10h às 12h e das 14h às 16h, totalizando 4 horas.
A Diretora da ENAMAT, Ministra Dora Maria da Costa, fará a abertura do evento, que contará, na parte da manhã, com as palestras “A prática de atos processuais por meio telepresencial” e “Plataforma Emergencial de Videoconferência para atos processuais e PJe Mídias”, a serem proferidas pelo Ministro Aloysio Corrêa da Veiga (Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho) e pelo Juiz Bráulio Gabriel Gusmão (Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça – CNJ), respectivamente. Na parte da tarde, o Juiz Antonio Umberto de Souza Júnior (Titular da 6ª Vara do Trabalho de Brasília-DF) proferirá a palestra “Audiências por videoconferência e o rito emergencial trabalhista”. O magistrado também responderá questionamentos por uma hora. Para viabilizar a resolução do maior número de dúvidas sobre o tema, a ENAMAT solicita que questões sejam encaminhadas até o dia 22/5 para o e-mail enamat@enamat.jus.br. Aos que não conseguirem encaminhar as dúvidas antecipadamente, informa-se que durante a exposição do Juiz Antonio Umberto, no dia 29/5, das 14h às 16h, o chat do Youtube estará aberto e também será permitido o envio de perguntas.
Para se inscrever no curso basta enviar mensagem eletrônica para a Escola Judicial do TRT do Paraná (escolajudicial@trt9.jus.br), até o dia 21 de maio, na qual devem constar nome, CPF, número de telefone celular e e-mail do magistrado.
Ressalta-se que todos os inscritos devem adicionar o número (61) 99946-5356 a seus contatos de celular e enviar uma mensagem, por meio do WhatsApp, identificando-se, de forma a possibilitar a criação de lista de distribuição de informações relativas ao curso. A adesão é essencial, pois, em caso de dificuldades técnicas, orientações serão encaminhadas por meio da lista de distribuição durante o curso.
Para obter a certificação, o magistrado deve realizar a inscrição com antecedência; registrar a presença, em todas as aulas, em formulário a ser disponibilizado no chat do YouTube no decorrer das transmissões; e enviar atividade avaliativa por meio de link que será encaminhado antecipadamente aos inscritos, consistente num texto reflexivo de 02 (duas) laudas sobre o conteúdo ministrado no curso. O envio da avaliação deve ser feito, obrigatoriamente, até o dia 14 de junho de 2020.
Para acessar a programação do evento, clique aqui.PALESTRA “ECONOMIA E TRABALHO NA ATUALIDADE” (EJ 10) – TRANSMISSÃO AO VIVO – 14/05 – DAS 17H ÀS 18H30
A palestra com o Professor Denis Maracci Gimenez (UNICAMP) será transmitida ao vivo pelo canal do YouTube da EJ10.
Não é necessária inscrição prévia. O registro da participação se dará pelo preenchimento de formulário cujo link será divulgado durante a transmissão do evento no chat no YouTube (necessário estar logado em uma conta Google).
A lista de participantes será posteriormente encaminhada à EJ9 para a averbação das respectivas horas.
CURSO "AUDIÊNCIAS POR VIDEOCONFERÊNCIA: INFORMAÇÕES, ORIENTAÇÕES E DICAS PRÁTICAS PARA A REALIZAÇÃO"- EAD – ACESSO LIBERADO A TODOS OS MAGISTRADOS E SERVIDORES - ATÉ 01/06
Transmitido ao vivo em 7 de maio pela Escola Judicial, o acesso ao treinamento foi liberado no ambiente virtual a todos os magistrados e servidores.
Aborda o uso da plataforma disponibilizada pelo CNJ, a comunicação às partes, a confecção do termo de audiência, a gravação e o uso do PJe Mídias.
A ação de formação e capacitação destina-se a magistrados, assistentes de salas de audiências, membros e servidores dos CEJUSCS-JT e do NUPEMEC-JT e demais interessados.
O curso valerá, também, para fins do treinamento previsto no ato Conjunto Presidência / Direção da Escola Judicial nº 1/2017, que dispõe sobre a autorização de instalação e habilitação dos equipamentos relativos ao PJe Mídias.
Instrutoria: Juiz Bráulio Gabriel Gusmão, Auxiliar da Presidência do CNJ e Coordenador do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Os interessados que concluírem o curso e realizarem a atividade avaliativa terão registrada a respectiva carga horária para fins de formação e de adicional de qualificação.
Período de realização: 11/05 a 01/06.
Carga Horária: 3 horas.
Não é necessária inscrição prévia
PALESTRA “ESTRATÉGIAS EMOCIONAIS PARA LIDAR COM A QUARENTENA” (EJ 13) – TRANSMISSÃO AO VIVO – 15/05 – DAS 9H ÀS 11H
A palestra com a psicóloga Maria Monica Ouro Reis Veras será transmitida ao vivo pelo canal do YouTube da EJ13.
Não é necessária inscrição prévia. O registro da participação se dará pelo preenchimento de formulário cujo link será divulgado durante a transmissão do evento no chat no YouTube.
A lista de participantes será posteriormente encaminhada à EJ9 para a averbação das respectivas horas.PALESTRA “SAÚDE MENTAL EM TEMPOS DE CRISE” (EJ 15) – TRANSMISSÃO AO VIVO – 15/05 – DAS 10H30 ÀS 12H
A palestra com a instrutora profissional de mindfulness Regina Giannetti D. Pereira será transmitida ao vivo pelo canal do YouTube da EJ15.
Não é necessária inscrição prévia. O registro da participação se dará pelo preenchimento de formulário cujo link será divulgado durante a transmissão do evento no chat no YouTube (necessário estar logado em uma conta Google).
A lista de participantes será posteriormente encaminhada à EJ9 para a averbação das respectivas horas.CURSO "INTRODUÇÃO À MEDIAÇÃO E À CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO" EAD - ACESSO LIBERADO A TODOS OS MAGISTRADOS E SERVIDORES - ATÉ 01/06
O acesso ao curso foi liberado no ambiente virtual a todos os magistrados e servidores.
Desenvolvido gratuitamente pelo instrutor, o curso contém aulas expositivas e recursos audiovisuais que facilitam a concentração e otimização do conteúdo e a compreensão dos assuntos abordados. Revisita conceitos e fundamentos básicos da mediação e da conciliação na Justiça e no Processo do Trabalho, aborda as regras contidas na Recomendação CSJT.GVP N° 01/2020 e explora as principais técnicas e características da mediação e da conciliação por videoconferência na Justiça do Trabalho.
Instrutoria: Juiz Fernando Hoffmann, Coordenador Pedagógico da Escola Judicial, Auxiliar da Vice-Presidência e Membro do NUPEMEC-JT no biênio 20/21.
Os interessados que concluírem o curso e realizarem a atividade avaliativa terão registrada a respectiva carga horária para fins de formação e de adicional de qualificação.
Período de realização: 14/05 a 01/06.
Carga Horária: 3 horas.
Não é necessária inscrição prévia.
CURSO "ESTUDOS APROFUNDADOS SOBRE OS IMPACTOS NO ÂMBITO TRABALHISTA DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS 927 E 936/2020" EAD - ACESSO LIBERADO A TODOS OS MAGISTRADOS E SERVIDORES - ATÉ 01/06
Transmitido ao vivo nos dias 5 e 6 de maio, o acesso ao curso foi liberado no ambiente virtual a todos os magistrados e servidores
Promove estudos e reflexões sobre os impactos causados pelas medidas emergenciais propostas pelo Governo Federal para enfrentamento da crise relacionada à pandemia do Coronavírus.
Instrutoria: Professor Homero Batista Mateus da Silva, Juiz Titular da 88ª Vara do Trabalho de São Paulo.
Os interessados que concluírem o curso e realizarem a atividade avaliativa terão registrada a respectiva carga horária para fins de formação e de adicional de qualificação.
Período de realização: 11/05 a 01/06.
Carga Horária: 4 horas.
Não é necessária inscrição prévia
"TREINAMENTO NO SISTEMA SISCONDJ" - EAD - ACESSO LIBERADO A TODOS OS MAGISTRADOS E SERVIDORES E PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE REALIZAÇÃO - ATÉ 25/05
Tendo em vista a previsão de implantação do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais nas Varas do Trabalho do TRT do Paraná já a partir de 4 de maio, a Escola Judicial liberou no ambiente virtual o acesso ao treinamento relativo a esse sistema a todos os magistrados e servidores e prorrogou o período de realização até 25 de maio.
Instrutoria: servidor Ricardo Rodrigo Martinez (18ª VT de Curitiba).
Os interessados que concluírem o treinamento e realizarem a atividade avaliativa terão registrada a respectiva carga horária para fins de formação e de adicional de qualificação.
Período de realização: 17/04 a 25/05 (prorrogado).
Carga Horária: 4 horas.
AULAS SOBRE TEMAS DE DIREITO DO TRABALHO RELACIONADOS À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS COM O PROFESSOR JOSÉ LUCIO MUNHOZ - EAD – ATÉ 01/06
Abordam aspectos atuais das repercussões trabalhistas ocasionadas pela pandemia e as recentes medidas normativas relacionadas ao tema.
Os interessados poderão escolher as aulas que desejam assistir e a validação da respectiva carga horária ocorrerá mediante resposta a questionário específico no ambiente virtual da Escola Judicial durante o período de 11/05 a 01/06.
Não há necessidade de inscrição prévia. Para assistir aos vídeos basta clicar nos títulos das aulas abaixo:
a) “PANDEMIA DO COVID-19: REPERCUSSÕES TRABALHISTAS E A MEDIDA PROVISÓRIA 927/2020 (ARTIGO POR ARTIGO)”
Carga Horária: 2 horas
Carga Horária: 1,5 hora
Carga Horária: 0,5 hora
d) “RESUMÃO DE TODAS AS QUESTÕES TRABALHISTAS DECORRENTES DA CALAMIDADE PÚBLICA DO COVID-19”
Carga horária: 1 hora
e) "AUXÍLIO EMERGENCIAL DA LEI 13.982/2020" e “ACORDO INDIVIDUAL OU COLETIVO? ADI 6363 DO STF E SEU IMPACTO”
Clique para ver a tabela elaborada pelo conteudista.
Carga horária total das duas aulas: 0,5 hora.
Acesse os questionários no Espaço do Magistrado > Relatórios de Aproveitamento.
CURSO “TEORIA DA INTERPRETAÇÃO - POR TRÁS DAS DECISÕES JUDICIAIS - FILOSOFIA E QUESTÕES ATUAIS (TURMA 3)” - EAD – 18/05 A 22/06
Curso autoinstrucional, com conteúdo desenvolvido pela Professora Nuria López. Tem como objetivo geral revelar a filosofia por trás das decisões judiciais e debater as principais questões sobre o tema.
Período de realização: de 18/05 a 22/06.
Carga Horária: 30 horas.
Vagas: 50 vagas (magistrados) e 200 (servidores).
Inscrições na lntranet até as 23h55 de 14/05.
CURSO “ATUALIZAÇÃO GRAMATICAL – MÓDULO II – REGÊNCIA NOMINAL E VERBAL” - EAD – 01 A 22/06
Promovido originalmente pelo projeto STF Educa (parceria entre o STF e o CNJ) e compartilhado com a Escola Judicial do TRT9.
Os módulos do curso visam ao aprimoramento das competências comunicativas, em especial as ligadas à produção de textos escritos, abordando regras de colocação pronominal, coerência, coesão, regência, uso de crase, concordância e pontuação, entre outros aspectos.
Período de realização: de 01 a 22/06.
Carga Horária: 6 horas.
Vagas: 50 vagas (magistrados) e 200 (servidores).
Inscrições na lntranet até as 23h55min de 28/05
CURSOS PROMOVIDOS OU INDICADOS PELA EJ PARA SERVIDORES
Cursos na modalidade a distância oferecidos pelo CSJT, disponíveis na plataforma de Educação a Distância do Ceduc-JT (http://ead.csjt.jus.br/).
a) CURSO "INTRODUÇÃO À GESTÃO DE DOCUMENTOS" - EAD - CSJT
b) CURSO "ARRANJO DOCUMENTAL" - EAD - CSJT
Com carga horária de 15 horas-aula, é destinado exclusivamente a servidores lotados nas áreas de gestão de documentos. Não há data limite para as inscrições, que deverão ser realizadas pelo próprio servidor interessado diretamente no site do Ceduc-JT. Mais informações.
c) CURSO "INTRODUÇÃO À GESTÃO SOCIOAMBIENTAL" - EAD - CSJT
Com carga horária de 15 horas-aula, é direcionado a todos os servidores da Justiça do Trabalho. Não há data limite para as inscrições, que deverão ser realizadas pelo próprio servidor interessado diretamente no site do Ceduc-JT. Mais informações.
d) CURSO "FORMANDO CONCILIADORES" - 2ª EDIÇÃO - EAD - CSJT
Curso na modalidade a distância oferecido pelo CSJT. Direcionado a servidores da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus que atuam ou têm interesse em atuar no(s) Núcleo(s) Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – NUPEMEC-JT ou no(s) Centro(s) Judiciário(s) de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – CEJUSC-JT. Pretende-se preparar os profissionais para desempenharem a conciliação e a mediação de maneira efetiva.
Configurado em dez módulos, o treinamento aborda conhecimentos relacionados aos métodos de resolução de disputas, envolvendo as políticas públicas, os modelos de negociação, a ética, as etapas de audiência, a teoria dos jogos, os cálculos de parcelas e as atas de fechamento do acordo. Também conta com a análise de casos práticos para elucidar o entendimento. Os conteúdos dos módulos são fundamentados em conceitos e concepções específicos do novo modelo de condução da tentativa de busca da solução autocompositiva, estabelecido pela Resolução CSJT Nº 174/2016.
Período de realização: até 120 dias após a confirmação da inscrição.
Carga Horária: 34 horas.
Inscrições pelos próprios servidores interessados na página do CSJT. É necessário criar uma conta no link http://ead.csjt.jus.br/login/signup.php, preenchendo o formulário com o email funcional.
PRORROGAÇÃO DO CURSO “PREPARATÓRIO PARA PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA INGLESA” – EAD
Tendo em vista o tempo necessário à adaptação de magistrados e servidores às novas condições de trabalho decorrentes das medidas de combate à pandemia de Coronavírus, a Coordenação da Escola Judicial prorrogou o período de realização do curso “Preparatório para Proficiência em Língua Inglesa”, inicialmente previsto para ocorrer de 30/03 a 18/05. O término do curso foi alterado para 01/06, mantendo-se, contudo, a dinâmica de abertura de um módulo a cada semana.
ENAMAT NO INSTAGRAM
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT possui mais um canal de comunicação e de divulgação de suas ações. Desde 17 de abril encontra-se também na rede social Instagram (perfil “@enamat_oficial”).
CANAIS DE COMUNICAÇÃO ESCOLA JUDICIAL
Durante o período das medidas temporárias para prevenção ao contágio do Coronavírus, o atendimento da Escola Judicial será efetuado preferencialmente por meio do e-mail escolajudicial@trt9.jus.br. Havendo necessidade de contato por telefone, ligar para (41) 99982-0181 (Tania) ou (41) 99935-0350 (Daniel).
INFORMAÇÕES GERAIS
⊳ 10ª SEMANA INSTITUCIONAL DA MAGISTRATURA DO TRABALHO DO PARANÁ
A 10ª Semana Institucional da Magistratura Trabalhista será realizada em Curitiba, no período de 21 a 25 de setembro de 2020. Consulte o despacho da Presidência.
⊳ ACERVO DE VÍDEOS DA ESCOLA JUDICIAL
Vídeos extraídos de cursos e eventos oferecidos pela EJ estão disponíveis na página da Escola Judicial (no botão "Acervo de vídeos" do menu à esquerda). Informa-se que os conteúdos estão acessíveis apenas para consulta, não gerando quaisquer efeitos para fins de horas de formação e capacitação. É necessário realizar login com usuário e senha.
⊳ FORMAÇÃO CONTINUADA DE MAGISTRADOS - CONSULTA SOBRE CARGA HORÁRIA DISPONÍVEL NA INTRANET
Encontra-se disponível para consulta no link "Formação Continuada" da intranet a quantidade de horas de formação realizadas pelos magistrados. No mesmo local também podem ser acessadas as resoluções da ENAMAT relativas ao tema.
O acesso aos dados na Intranet pode ser de duas maneiras: Links Rápidos / Informações Pessoais / Formação Continuada ou Adm / e-RH / Informações Pessoais / Formação Continuada.
COMUNICADOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES - SEM CUSTEIO PARA PARTICIPAÇÃO
ANAMATRA - NOVA DATA - Tendo em vista a pandemia do coronavírus (Covid 19), o 20º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (20º CONAMAT) acontecerá em nova data: de 26 a 29 de agosto de 2020, em Porto de Galinhas, Ipojuca-Pernambuco. Terá como objetivo discutir e deliberar sobre temas sócio-político-jurídicos vinculados aos interesses do Poder Judiciário, da sociedade, dos profissionais do Direito e, em particular, dos magistrados do Trabalho. O tema central será “Justiça do Trabalho e proteção social: contemporaneidade e futuro” e os eixos temáticos relativos aos painéis, conferências e teses a serem apresentadas nas três comissões temáticas, serão os seguintes: o trabalho e as novas tecnologias, o trabalho da magistratura e Justiça do Trabalho de hoje e de amanhã. Informa-se que não há previsão de custeio de diárias e deslocamento pela Escola Judicial, bem como de que o cômputo da carga horária será feito até o limite de 8 horas-aula semestrais para fins de Formação Continuada dos Magistrados do Trabalho, observados os termos do artigo 3º, §1º, II, da Resolução 9/2011 e da Resolução 15/2014, ambas da ENAMAT. O portal oficial do evento - www.anamatra.org.br/conamat - disponibiliza os formulários eletrônicos para inscrição e envio de tese(s), a programação completa, os palestrantes, entre outras informações.
EJ12 – Divulga edital para recebimento de artigos jurídicos e de áreas afins inéditos de 10 a 30 páginas para publicação na Revista do TRT da 12ª Região, edição nº 32, ano 2020. O envio de trabalhos a serem submetidos para publicação na Revista do TRT da 12ª Região deverá ser efetuado por meio do endereço eletrônico escolainscrever@trt12.jus.br, até o dia 30 de junho de 2020. Os textos deverão versar sobre o tema “Direito, Inovação e Responsabilidade social”. Para mais informações, clique aqui.
ESCOLA JUDICIAL NO CELULAR
Muitos conteúdos da página da Escola Judicial podem ser visualizados em dispositivos móveis. Veja no tutorial como criar um atalho na tela principal de seu celular ou tablet, para acesso rápido.
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