Boletim da Escola Nº 18 (21/MAI/2020)
Nº 18 (21/05/2020)
CALENDÁRIO DE EVENTOS
Tendo em vista as medidas temporárias de prevenção contra o Coronavírus (Covid19) nas dependências do TRT da 9ª Região e o contido na Portaria EJ Nº 1/2020, que disciplina a realização das atividades formativas da EJ enquanto forem necessárias as medidas temporárias de cautela, a Escola Judicial concentrará suas atividades na promoção de ações de formação e de capacitação na modalidade a distância.
No quadro abaixo, o cronograma das próximas ações até o momento definidas para este primeiro semestre:
| Cursos e outras ações de formação/capacitação | Período de realização | Período de Inscrições |
| Treinamento no Sistema SISCONDJ | Prorrogado até 25/05 | Não há necessidade de inscrição |
| "Audiências por videoconferência: informações, orientações e dicas práticas para a realização" | Até 01/06 | Não há necessidade de inscrição |
| "Introdução à Mediação e à Conciliação por Videoconferência na Justiça do Trabalho" | Até 01/06 | Não há necessidade de inscrição |
| "Estudos aprofundados sobre os impactos no âmbito trabalhista das medidas provisórias 927 e 936/2020" | Até 01/06 | Não há necessidade de inscrição |
| Aula “Pandemia do COVID-19: repercussões trabalhistas e a Medida Provisória 927/2020 (artigo por artigo)” | Até 01/06 |
Não há necessidade de inscrição. Para validação da ação formativa basta assistir ao vídeo nos links indicados e preencher o relatório no ambiente virtual da EJ durante o período de realização. |
| Aula “Medida Provisória 936/2020: Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda decorrente da calamidade pública do COVID-19” | ||
| Aula “Fato do príncipe e a responsabilidade governamental pelos débitos trabalhistas decorrentes do fechamento da atividade em função do Coronavírus” | ||
| Aula “Resumão de todas as questões trabalhistas decorrentes da calamidade pública do COVID-19” | ||
| Aulas “Acordo individual ou coletivo? ADI 6363 do STF e seu impacto" e “Auxílio emergencial da Lei 13.982/2020" | ||
| Lives “Diálogos da magistratura” | 25/05 a 22/06 | Não há necessidade de inscrição |
| “Capacitação para Utilização do PJe Kz Versão 2.5" (curso direcionado aos servidores) | 26/05 a 22/06 | Não há necessidade de inscrição |
| Atualização Gramatical - Módulo II - Regência Nominal e Verbal | 01 a 22/06 | Até 28/05 |
| Curso “Audiência Telepresencial: aspectos processuais e procedimentais” | 04/06 | De 25/05 a 03/06 |
| Curso “Estudos sobre os efeitos da não conversão em lei da Medida Provisória 905/2019” | 05/06 | De 25/05 a 04/06 |
Segundo o diretor da Escola Judicial, desembargador Arnor Lima Neto, "a crise pela qual o mundo passa, em função da pandemia declarada pela OMS, impôs à Escola Judicial mudanças em suas atividades. Estamos nos adaptando a essa nova realidade para continuar apresentando um trabalho de qualidade em capacitação, treinamento e aperfeiçoamento dos magistrados e servidores deste Regional".
Em breve divulgaremos outros cursos na modalidade a distância que estão sendo programados para o semestre.
CURSO "AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL: ASPECTOS PROCESSUAIS E PROCEDIMENTAIS"- EAD – 04/06
Objetiva a preparação de magistrados para realização de audiências telepresenciais, tendo em vista o contexto da pandemia do novo coronavírus e a suspensão da prática de atos presenciais.
O curso é composto por aula com transmissão ao vivo, no dia 4 de junho de 2020, das 10h às 12h, e material de apoio escrito, que será disponibilizado no ambiente virtual da Escola Judicial.
As orientações para acesso à transmissão serão enviadas aos e-mails funcionais dos inscritos na véspera do evento, após o término das inscrições.
Instrutoria: Magistrados Ana Paula Sefrin Saladini (Titular da VT de Cambé e mestre em Ciências Jurídicas pela UENP - Paraná) e Maurício Mazur (Titular da 2ª VT de Apucarana e mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade de Lisboa).
Período de realização: 04/06, das 10h às 12h.
Carga Horária: 3 horas.
Vagas: Sem limitação para Magistrados.
Inscrições na lntranet das 12h de 25/05 até as 17h de 03/06.
CURSO "ESTUDOS SOBRE OS EFEITOS DA NÃO CONVERSÃO EM LEI DA MEDIDA PROVISÓRIA 905/2019"- EAD – 05/06
O curso será transmitido ao vivo no dia 5 de junho de 2020, das 10h às 12h. As orientações para acesso à transmissão serão enviadas aos e-mails funcionais dos inscritos na véspera do evento, após o término das inscrições.
Instrutoria: Professor Homero Batista Mateus da Silva, Juiz Titular da 88ª Vara do Trabalho de São Paulo.
Período de realização: 05/06, das 10h às 12h.
Carga Horária: 2 horas.
Vagas: 50 (Magistrados) e 200 (Servidores), havendo possibilidade de alteração de acordo com a procura.
Inscrições na lntranet das 12h de 25/05 até as 17h de 04/06
LIVES “DIÁLOGOS DA MAGISTRATURA” - EAD – DE 25/05 a 22/06
Transmitidas ao vivo nos meses de abril e maio pela Ematra-IX, as Lives do Projeto "Diálogos da Magistratura" estão sendo disponibilizadas em parceria com a Escola Judicial do TRT-PR. Abordam os temas “Teletrabalho”, “Redução de jornada e salário”, “Responsabilidade do empregador e factum principis”, “Compensação de jornada e banco de horas” e “Audiência telepresencial”.
Os interessados poderão escolher as gravações que desejam assistir e a validação da respectiva carga horária ocorrerá mediante o preenchimento de avaliações específicas no ambiente virtual da Escola Judicial durante o período de 25/05 a 22/06. As avaliações também ficarão disponíveis, durante o mesmo prazo, para os magistrados que acompanharam a transmissão ao vivo do evento e desejam que a respectiva carga horária seja computada para fins de atividade formativa.
Não há necessidade de inscrição prévia. Para assistir aos vídeos basta clicar nos temas abaixo:
LIVE 1 - Tema: Teletrabalho
Mediador: Juiz Roberto Dala Barba Filho (Mestre em Direito, Presidente da Amatra IX).
Participantes: Desembargador Cassio Colombo Filho (Mestre em Direito), Juíza Ana Paula Sefrin Saladini (Mestre em Direito, Coordenadora da Ematra-PR Londrina) e Juiz Luciano Augusto de Toledo Coelho (Mestre em Direito).
Carga horária: 2 horas
LIVE 2 - Tema: Redução salarial e de jornada
Mediador: Juiz Roberto Dala Barba Filho (Mestre em Direito, Presidente da Amatra IX).
Participantes: Desembargadora Thereza Cristina Gosdal (Mestre e Doutora em Direito), Juiz Marlos Augusto Melek (Especialista em Direito) e Juiz Rodrigo da Costa Clazer (Especialista em Direito).
Carga horária: 2 horas.
Mediador: Juiz Roberto Dala Barba Filho (Mestre em Direito, Presidente da Amatra IX).
Participantes: Juíza Camila Gabriela Greber Caldas (Especialista em Direito, Ex-Presidente da Amatra IX), Juiz Lourival Barão Marques Filho (Mestre em Direito e Coordenador Pedagógico da Ematra-PR – Curitiba e Foz do Iguaçu) e Juiz Sandro Antonio dos Santos (Especialista em Direito, Diretor de Prerrogativas e Reivindicações da Amatra IX).
Carga horária: 2 horas.
Mediador: Juiz Roberto Dala Barba Filho (Mestre em Direito, Presidente Amatra IX).
Participantes: Desembargador Eliázer Antônio Medeiros (Especialista em Direito), Juiz Maurício Mazur (Mestre em Direito) e Juíza Vanessa Karam de Chueiri Sanches (Mestre em Direito).
Carga horária: 2 horas.
LIVE 5 - Tema: Audiência Telepresencial
Mediador: Juiz Roberto Dala Barba Filho (Mestre em Direito, Presidente da Amatra IX).
Participantes: Desembargadora Nair Maria Lunardelli Ramos (Corregedora Regional da Justiça do Trabalho da 9ª Região), Juiz Marcos Blanco (Especialista em Direito, Vice-Presidente da Amatra IX) e Juiz Paulo José Oliveira de Nadai (Conselheiro dos Representantes da 4ª Coordenadoria da Amatra IX).
Carga horária: 2 horas.
PALESTRA “AUDIÊNCIAS TRABALHISTAS EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19” (TRT-13) – 25/05
A Escola Judicial do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) transmitirá em seu canal no YouTube a palestra “Audiências trabalhistas em tempos de pandemia da Covid-19“, com o Ministro do TST Cláudio Mascarenhas Brandão, no dia 25/5/2020, das 15h30 às 16h50. A palestra abordará as medidas adotadas para a realização das audiências trabalhistas em tempos de pandemia.
PALESTRA “A NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE E A EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO TRABALHISTA” (TRT-4) – 25/05
A Escola Judicial do Tribunal do Trabalho do Rio Grande do Sul (4ª Região) transmitirá em seu canal no YouTube a palestra “A nova Lei de Abuso de Autoridade e a efetividade da execução trabalhista”, com o Ministro do TST Cláudio Mascarenhas Brandão, no dia 25/5/2020, das 17h às 18h30.
I ATELIÊ VIRTUAL SAÚDE, EDUCAÇÃO E TRABALHO (TRT-21) – 26 E 28/05 E 02 E 04/06
A Escola Judicial do TRT da 21ª Região realiza em maio e junho o “I Ateliê Virtual Saúde, Educação e Trabalho” - uma série de lives com diferentes temas e participação de especialistas, com transmissão ao vivo nos perfis da Ejud no Instagram e no YouTube.
De acordo com os organizadores do projeto, os debates darão seguimento a uma política de formação e reflexão no campo pessoal e profissional, adotando metodologias que deverão repercutir nas Escolas Judiciais, em seus planos de formação e elaboração do ensino, por meio das mídias e canais eletrônicos. Além disso, “o Ateliê buscará ainda contemplar pontos de interação com temas atuais em período de isolamento social, visando a uma contribuição com o sentido humano de que é feita a vida e o trabalho”, diz a servidora Rita Mendonça, coordenadora da EJud.
Haverá formulário de participação durante a live e será encaminhada relação de participantes para certificação pela Escola Judicial do TRT9.
Confira a programação do I Ateliê Virtual Saúde, Educação e Trabalho:
26/05/2020 - Horário: Das 17h às 18h - Transmissão: @ejud21
“Humanizando a Justiça e Desjudicializando o Humano” - Expositora: Andréa Maciel Pachá - Juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, autora de "A Vida não é Justa" e "Segredos de Justiça" e Conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no período 2007/2009
28/05/2019 - Horário: Das 17h às 18h - Transmissão: Canal da EJud no YouTube
“Desafios e estratégias de cuidados do sono na quarentena” - Expositora: Andréa Cavalcanti - Médica do TRT-RN - Mediador: Ricardo Humberto de Miranda Felix - Médico do TRT-RN
02/06/2020 - Horário: Das 16h às 17h - Transmissão: @ejud21
“A Invisibilidade do trabalhador delivery e seus aspectos de proteção: sociedade 4.0 x sociedade 5.0” - Expositores: Vladimir Paes de Castro - Juiz do Trabalho do TRT-RN - Lisandra Cristina Lopes - Juíza do Trabalho do TRT-RN
04/06/2020 - Horário: Das 17h às 18h - Transmissão: @ejud21
“Sociedade do cansaço: o que o coronavírus nos faz pensar? Diálogos a partir da obra de Byung-Chul Han”- Expositora: Ana Paula Ferreira Felizardo - Sócia fundadora da ONG Resposta - Mediação: Rita de Cássia Araújo Alves Mendonça - Coordenadora da EJud21 e psicóloga
Saiba mais sobre as lives do Ateliê Virtual Saúde, Educação e Trabalho.
Outras informações sobre o evento podem ser obtidas por meio do e-mail ej@trt21.jus.br.
ENAMAT – CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA SOBRE AUDIÊNCIAS POR VIDEOCONFERÊNCIA E A PRÁTICA DOS DEMAIS ATOS PROCESSUAIS POR MEIO TELEPRESENCIAL – 29/05
O curso será transmitido ao vivo, no dia 29 de maio, no canal do YouTube da ENAMAT. As aulas ocorrerão das 10h às 12h e das 14h às 16h, totalizando 4 horas.
A Diretora da ENAMAT, Ministra Dora Maria da Costa, fará a abertura do evento, que contará, na parte da manhã, com as palestras “A prática de atos processuais por meio telepresencial” e “Plataforma Emergencial de Videoconferência para atos processuais e PJe Mídias”, a serem proferidas pelo Ministro Aloysio Corrêa da Veiga (Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho) e pelo Juiz Bráulio Gabriel Gusmão (Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça – CNJ), respectivamente. Na parte da tarde, o Juiz Antonio Umberto de Souza Júnior (Titular da 6ª Vara do Trabalho de Brasília-DF) proferirá a palestra “Audiências por videoconferência e o rito emergencial trabalhista”. O magistrado também responderá questionamentos por uma hora. Para viabilizar a resolução do maior número de dúvidas sobre o tema, a ENAMAT solicita que questões sejam encaminhadas até o dia 22/5 para o e-mail enamat@enamat.jus.br. Aos que não conseguirem encaminhar as dúvidas antecipadamente, informa-se que durante a exposição do Juiz Antonio Umberto, no dia 29/5, das 14h às 16h, o chat do Youtube estará aberto e também será permitido o envio de perguntas.
Para se inscrever no curso basta enviar mensagem eletrônica para a Escola Judicial do TRT do Paraná (escolajudicial@trt9.jus.br), até o dia 21 de maio, na qual devem constar nome, CPF, número de telefone celular e e-mail do magistrado.
Ressalta-se que todos os inscritos devem adicionar o número (61) 99946-5356 a seus contatos de celular e enviar uma mensagem, por meio do WhatsApp, identificando-se, de forma a possibilitar a criação de lista de distribuição de informações relativas ao curso. A adesão é essencial, pois, em caso de dificuldades técnicas, orientações serão encaminhadas por meio da lista de distribuição durante o curso.
Para obter a certificação, o magistrado deve realizar a inscrição com antecedência; registrar a presença, em todas as aulas, em formulário a ser disponibilizado no chat do YouTube no decorrer das transmissões; e enviar atividade avaliativa por meio de link que será encaminhado antecipadamente aos inscritos, consistente num texto reflexivo de 02 (duas) laudas sobre o conteúdo ministrado no curso. O envio da avaliação deve ser feito, obrigatoriamente, até o dia 14 de junho de 2020.
Para acessar a programação do evento, clique aqui.CURSO "AUDIÊNCIAS POR VIDEOCONFERÊNCIA: INFORMAÇÕES, ORIENTAÇÕES E DICAS PRÁTICAS PARA A REALIZAÇÃO"- EAD – ACESSO LIBERADO A TODOS OS MAGISTRADOS E SERVIDORES - ATÉ 01/06
Transmitido ao vivo em 7 de maio pela Escola Judicial, o acesso ao treinamento foi liberado no ambiente virtual a todos os magistrados e servidores.
Aborda o uso da plataforma disponibilizada pelo CNJ, a comunicação às partes, a confecção do termo de audiência, a gravação e o uso do PJe Mídias.
A ação de formação e capacitação destina-se a magistrados, assistentes de salas de audiências, membros e servidores dos CEJUSCS-JT e do NUPEMEC-JT e demais interessados.
O curso valerá, também, para fins do treinamento previsto no ato Conjunto Presidência / Direção da Escola Judicial nº 1/2017, que dispõe sobre a autorização de instalação e habilitação dos equipamentos relativos ao PJe Mídias.
Instrutoria: Juiz Bráulio Gabriel Gusmão, Auxiliar da Presidência do CNJ e Coordenador do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Os interessados que concluírem o curso e realizarem a atividade avaliativa terão registrada a respectiva carga horária para fins de formação e de adicional de qualificação.
Período de realização: 11/05 a 01/06.
Carga Horária: 3 horas.
Não é necessária inscrição prévia
CURSO "INTRODUÇÃO À MEDIAÇÃO E À CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO" EAD - ACESSO LIBERADO A TODOS OS MAGISTRADOS E SERVIDORES - ATÉ 01/06
O acesso ao curso foi liberado no ambiente virtual a todos os magistrados e servidores.
Desenvolvido gratuitamente pelo instrutor, o curso contém aulas expositivas e recursos audiovisuais que facilitam a concentração e otimização do conteúdo e a compreensão dos assuntos abordados. Revisita conceitos e fundamentos básicos da mediação e da conciliação na Justiça e no Processo do Trabalho, aborda as regras contidas na Recomendação CSJT.GVP N° 01/2020 e explora as principais técnicas e características da mediação e da conciliação por videoconferência na Justiça do Trabalho.
Instrutoria: Juiz Fernando Hoffmann, Coordenador Pedagógico da Escola Judicial, Auxiliar da Vice-Presidência e Membro do NUPEMEC-JT no biênio 20/21.
Os interessados que concluírem o curso e realizarem a atividade avaliativa terão registrada a respectiva carga horária para fins de formação e de adicional de qualificação.
Período de realização: 14/05 a 01/06.
Carga Horária: 3 horas.
Não é necessária inscrição prévia.
CURSO "ESTUDOS APROFUNDADOS SOBRE OS IMPACTOS NO ÂMBITO TRABALHISTA DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS 927 E 936/2020" EAD - ACESSO LIBERADO A TODOS OS MAGISTRADOS E SERVIDORES - ATÉ 01/06
Transmitido ao vivo nos dias 5 e 6 de maio, o acesso ao curso foi liberado no ambiente virtual a todos os magistrados e servidores
Promove estudos e reflexões sobre os impactos causados pelas medidas emergenciais propostas pelo Governo Federal para enfrentamento da crise relacionada à pandemia do Coronavírus.
Instrutoria: Professor Homero Batista Mateus da Silva, Juiz Titular da 88ª Vara do Trabalho de São Paulo.
Os interessados que concluírem o curso e realizarem a atividade avaliativa terão registrada a respectiva carga horária para fins de formação e de adicional de qualificação.
Período de realização: 11/05 a 01/06.
Carga Horária: 4 horas.
Não é necessária inscrição prévia
"TREINAMENTO NO SISTEMA SISCONDJ" - EAD - ACESSO LIBERADO A TODOS OS MAGISTRADOS E SERVIDORES E PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE REALIZAÇÃO - ATÉ 25/05
Tendo em vista a previsão de implantação do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais nas Varas do Trabalho do TRT do Paraná já a partir de 4 de maio, a Escola Judicial liberou no ambiente virtual o acesso ao treinamento relativo a esse sistema a todos os magistrados e servidores e prorrogou o período de realização até 25 de maio.
Instrutoria: servidor Ricardo Rodrigo Martinez (18ª VT de Curitiba).
Os interessados que concluírem o treinamento e realizarem a atividade avaliativa terão registrada a respectiva carga horária para fins de formação e de adicional de qualificação.
Período de realização: 17/04 a 25/05 (prorrogado).
Carga Horária: 4 horas.
AULAS SOBRE TEMAS DE DIREITO DO TRABALHO RELACIONADOS À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS COM O PROFESSOR JOSÉ LUCIO MUNHOZ - EAD – ATÉ 01/06
Abordam aspectos atuais das repercussões trabalhistas ocasionadas pela pandemia e as recentes medidas normativas relacionadas ao tema.
Os interessados poderão escolher as aulas que desejam assistir e a validação da respectiva carga horária ocorrerá mediante resposta a questionário específico no ambiente virtual da Escola Judicial durante o período de 11/05 a 01/06.
Não há necessidade de inscrição prévia. Para assistir aos vídeos basta clicar nos títulos das aulas abaixo:
a) “PANDEMIA DO COVID-19: REPERCUSSÕES TRABALHISTAS E A MEDIDA PROVISÓRIA 927/2020 (ARTIGO POR ARTIGO)”
Carga Horária: 2 horas
Carga Horária: 1,5 hora
Carga Horária: 0,5 hora
d) “RESUMÃO DE TODAS AS QUESTÕES TRABALHISTAS DECORRENTES DA CALAMIDADE PÚBLICA DO COVID-19”
Carga horária: 1 hora
e) "AUXÍLIO EMERGENCIAL DA LEI 13.982/2020" e “ACORDO INDIVIDUAL OU COLETIVO? ADI 6363 DO STF E SEU IMPACTO”
Clique para ver a tabela elaborada pelo conteudista.
Carga horária total das duas aulas: 0,5 hora.
Acesse os questionários no Espaço do Magistrado > Relatórios de Aproveitamento.
CURSO “ATUALIZAÇÃO GRAMATICAL – MÓDULO II – REGÊNCIA NOMINAL E VERBAL” - EAD – 01 A 22/06
Promovido originalmente pelo projeto STF Educa (parceria entre o STF e o CNJ) e compartilhado com a Escola Judicial do TRT9.
Os módulos do curso visam ao aprimoramento das competências comunicativas, em especial as ligadas à produção de textos escritos, abordando regras de colocação pronominal, coerência, coesão, regência, uso de crase, concordância e pontuação, entre outros aspectos.
Período de realização: de 01 a 22/06.
Carga Horária: 6 horas.
Vagas: 50 vagas (magistrados) e 200 (servidores).
Inscrições na lntranet até as 23h55min de 28/05
ENAMAT – CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA RELAÇÕES DE TRABALHO EM MEIO À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS
A ENAMAT disponibilizou para consulta os links das aulas do curso, transmitidas ao vivo no período de 27 a 30 de abril de 2020:
Abertura e Prof. Fredie Didier
Ministra Peduzzi
Ministro Douglas
Juiz Paulo Eduardo
Ministro Alexandre Agra
Ministro Alexandre Ramos
Juiz Júlio Bebber
Desembargadora Tereza Asta
A carga horária do curso será validada aos inscritos mediante apresentação de certificado emitido pela ENAMAT.
CURSOS PROMOVIDOS OU INDICADOS PELA EJ PARA SERVIDORES
⊳ CURSO " CAPACITAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO PJE KZ VERSÃO 2.5" - EAD
A partir do dia 26 de maio, o acesso ao curso “Capacitação para utilização do PJe KZ versão 2.5” será liberado no ambiente virtual da Escola Judicial a todos os servidores. O treinamento é na modalidade a distância e autoinstrucional.
Instrutoria: Servidora Ana Márcia Nogueira (18ª Vara do Trabalho de Curitiba)
Os interessados que concluírem o curso e realizarem a atividade avaliativa terão registrada a respectiva carga horária para fins de formação e de adicional de qualificação.
Período de realização: 26/05 a 22/06.
Carga Horária: 6 horas.
Não é necessária inscrição prévia.
⊳ Cursos na modalidade a distância oferecidos pelo CSJT, disponíveis na plataforma de Educação a Distância do Ceduc-JT (http://ead.csjt.jus.br/).
a) CURSO "INTRODUÇÃO À GESTÃO DE DOCUMENTOS" - EAD - CSJT
b) CURSO "ARRANJO DOCUMENTAL" - EAD - CSJT
Com carga horária de 15 horas-aula, é destinado exclusivamente a servidores lotados nas áreas de gestão de documentos. Não há data limite para as inscrições, que deverão ser realizadas pelo próprio servidor interessado diretamente no site do Ceduc-JT. Mais informações.
c) CURSO "INTRODUÇÃO À GESTÃO SOCIOAMBIENTAL" - EAD - CSJT
Com carga horária de 15 horas-aula, é direcionado a todos os servidores da Justiça do Trabalho. Não há data limite para as inscrições, que deverão ser realizadas pelo próprio servidor interessado diretamente no site do Ceduc-JT. Mais informações.
d) CURSO "FORMANDO CONCILIADORES" - 2ª EDIÇÃO - EAD - CSJT
Curso na modalidade a distância oferecido pelo CSJT. Direcionado a servidores da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus que atuam ou têm interesse em atuar no(s) Núcleo(s) Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – NUPEMEC-JT ou no(s) Centro(s) Judiciário(s) de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – CEJUSC-JT. Pretende-se preparar os profissionais para desempenharem a conciliação e a mediação de maneira efetiva.
Configurado em dez módulos, o treinamento aborda conhecimentos relacionados aos métodos de resolução de disputas, envolvendo as políticas públicas, os modelos de negociação, a ética, as etapas de audiência, a teoria dos jogos, os cálculos de parcelas e as atas de fechamento do acordo. Também conta com a análise de casos práticos para elucidar o entendimento. Os conteúdos dos módulos são fundamentados em conceitos e concepções específicos do novo modelo de condução da tentativa de busca da solução autocompositiva, estabelecido pela Resolução CSJT Nº 174/2016.
Período de realização: até 120 dias após a confirmação da inscrição.
Carga Horária: 34 horas.
Inscrições pelos próprios servidores interessados na página do CSJT. É necessário criar uma conta no link http://ead.csjt.jus.br/login/signup.php, preenchendo o formulário com o email funcional.
ENAMAT NO INSTAGRAM
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT possui mais um canal de comunicação e de divulgação de suas ações. Desde 17 de abril encontra-se também na rede social Instagram (perfil “@enamat_oficial”).
CANAIS DE COMUNICAÇÃO ESCOLA JUDICIAL
Durante o período das medidas temporárias para prevenção ao contágio do Coronavírus, o atendimento da Escola Judicial será efetuado preferencialmente por meio do e-mail escolajudicial@trt9.jus.br. Havendo necessidade de contato por telefone, ligar para (41) 99982-0181 (Tania) ou (41) 99935-0350 (Daniel).
PRORROGAÇÃO DO CURSO “PREPARATÓRIO PARA PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA INGLESA” – EAD
Tendo em vista o tempo necessário à adaptação de magistrados e servidores às novas condições de trabalho decorrentes das medidas de combate à pandemia de Coronavírus, a Coordenação da Escola Judicial prorrogou o período de realização do curso “Preparatório para Proficiência em Língua Inglesa”, inicialmente previsto para ocorrer de 30/03 a 18/05. O término do curso foi alterado para 01/06, mantendo-se, contudo, a dinâmica de abertura de um módulo a cada semana.
INFORMAÇÕES GERAIS
⊳ 10ª SEMANA INSTITUCIONAL DA MAGISTRATURA DO TRABALHO DO PARANÁ
A 10ª Semana Institucional da Magistratura Trabalhista será realizada em Curitiba, no período de 21 a 25 de setembro de 2020. Consulte o despacho da Presidência.
⊳ ACERVO DE VÍDEOS DA ESCOLA JUDICIAL
Vídeos extraídos de cursos e eventos oferecidos pela EJ estão disponíveis na página da Escola Judicial (no botão "Acervo de vídeos" do menu à esquerda). Informa-se que os conteúdos estão acessíveis apenas para consulta, não gerando quaisquer efeitos para fins de horas de formação e capacitação. É necessário realizar login com usuário e senha.
⊳ FORMAÇÃO CONTINUADA DE MAGISTRADOS - CONSULTA SOBRE CARGA HORÁRIA DISPONÍVEL NA INTRANET
Encontra-se disponível para consulta no link "Formação Continuada" da intranet a quantidade de horas de formação realizadas pelos magistrados. No mesmo local também podem ser acessadas as resoluções da ENAMAT relativas ao tema.
O acesso aos dados na Intranet pode ser de duas maneiras: Links Rápidos / Informações Pessoais / Formação Continuada ou Adm / e-RH / Informações Pessoais / Formação Continuada.
COMUNICADOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES - SEM CUSTEIO PARA PARTICIPAÇÃO
AMB - A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) lançou, no dia 30 de abril, o edital do I Concurso de Artigos Científicos do Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ/AMB), em parceria com a revista eletrônica Consultor Jurídico (ConJur). O objetivo do concurso é incentivar a produção acadêmica e a análise crítica dos dados de duas pesquisas realizadas pela AMB: “Estudo da imagem do Judiciário brasileiro”, com a colaboração da Fundação Getúlio Vargas (FGV), e “Quem somos. A magistratura que queremos”. O tema é livre, desde que baseado nas pesquisas mencionadas. Todos os magistrados associados da AMB – ativos, aposentados ou pensionistas – poderão participar, admitida também a participação do público externo, não magistrados, na condição de coautoria com um associado. Os textos deverão ser encaminhados até as 18 horas do próximo dia 30 de junho para o e-mail cpj@amb.com.br. As informações completas do concurso poderão ser obtidas na página da internet da AMB.
ANAMATRA - NOVA DATA - Tendo em vista a pandemia do coronavírus (Covid 19), o 20º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (20º CONAMAT) acontecerá em nova data: de 26 a 29 de agosto de 2020, em Porto de Galinhas, Ipojuca-Pernambuco. Terá como objetivo discutir e deliberar sobre temas sócio-político-jurídicos vinculados aos interesses do Poder Judiciário, da sociedade, dos profissionais do Direito e, em particular, dos magistrados do Trabalho. O tema central será “Justiça do Trabalho e proteção social: contemporaneidade e futuro” e os eixos temáticos relativos aos painéis, conferências e teses a serem apresentadas nas três comissões temáticas, serão os seguintes: o trabalho e as novas tecnologias, o trabalho da magistratura e Justiça do Trabalho de hoje e de amanhã. Informa-se que não há previsão de custeio de diárias e deslocamento pela Escola Judicial, bem como de que o cômputo da carga horária será feito até o limite de 8 horas-aula semestrais para fins de Formação Continuada dos Magistrados do Trabalho, observados os termos do artigo 3º, §1º, II, da Resolução 9/2011 e da Resolução 15/2014, ambas da ENAMAT. O portal oficial do evento - www.anamatra.org.br/conamat - disponibiliza os formulários eletrônicos para inscrição e envio de tese(s), a programação completa, os palestrantes, entre outras informações.
EJ 12 – Divulga edital para recebimento de artigos jurídicos e de áreas afins inéditos de 10 a 30 páginas para publicação na Revista do TRT da 12ª Região, edição nº 32, ano 2020. O envio de trabalhos a serem submetidos para publicação na Revista do TRT da 12ª Região deverá ser efetuado por meio do endereço eletrônico escolainscrever@trt12.jus.br, até o dia 30 de junho de 2020. Os textos deverão versar sobre o tema “Direito, Inovação e Responsabilidade social”. Para mais informações, clique aqui.
EJ 10 – Divulga edital referente ao próximo volume da Revista do TRT-10. A publicação será composta de artigos doutrinários sobre os impactos da Covid-19 no Direito Material e Processual do Trabalho e temas conexos como: relações de trabalho e emprego; contrato de trabalho; teletrabalho; banco de horas; redução de remuneração; saúde e segurança do trabalho; meio ambiente de trabalho, dentre outros. A edição também conterá textos artísticos ou materiais visuais ligados aos impactos da COVID-19 no mundo laboral, destinados a Seção “Arte e Trabalho”. Os autores devem enviar suas contribuições até o dia 8 de junho de 2020 para o endereço biblioteca@trt10.jus.br. Mais informações.
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