Boletim da Escola Nº 19 (28/MAI/2020)
Nº 19 (28/05/2020)
ESCOLA JUDICIAL DO TRT-PR NO INSTAGRAM
A Escola Judicial do TRT do Paraná estreia hoje no Instagram com o perfil @ej_trtpr, seguindo iniciativa adotada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT) e por outras Escolas Judiciais.
A pandemia trouxe a necessidade de maior agilidade e aprimoramento na comunicação, tendo em vista surgimento de demanda urgente por cursos jurídicos e sobre ferramentas voltadas à adaptação ao atual cenário.
A conta no Instagram poderá ser utilizada, ainda, para a transmissão ao vivo (“lives”) de eventos promovidos pela Escola Judicial, bem como a célere divulgação de eventos da mesma natureza dos demais Regionais, que têm ocorrido poucos dias após o anúncio de promoção e realização.
Serão publicadas notícias de cursos e eventos nas modalidades presencial e a distância e informações gerais, dentre as quais reuniões, agenda semanal de eventos e comunicados sobre a Revista Eletrônica do TRT-PR e a Biblioteca Milton Vianna.
Ressalta-se, por fim, que a conta no Instagram constitui meio complementar de comunicação do boletim semanal de magistrados e de servidores, que continua sendo a principal e mais completa fonte de informação de todas as atividades da Escola Judicial.
Convidamos os senhores para seguir a EJ no Instagram!CALENDÁRIO DE EVENTOS
Segue o cronograma das próximas ações formativas definidas para o primeiro semestre:
| Cursos e outras ações de formação/capacitação | Período de realização | Período de Inscrições |
| "Audiências por videoconferência: informações, orientações e dicas práticas para a realização" | Até 01/06 | Não há necessidade de inscrição |
| "Introdução à Mediação e à Conciliação por Videoconferência na Justiça do Trabalho" | Até 01/06 | Não há necessidade de inscrição |
| "Estudos aprofundados sobre os impactos no âmbito trabalhista das medidas provisórias 927 e 936/2020" | Até 01/06 | Não há necessidade de inscrição |
| Aula “Pandemia do COVID-19: repercussões trabalhistas e a Medida Provisória 927/2020 (artigo por artigo)” | Até 01/06 |
Não há necessidade de inscrição. Para validação da ação formativa basta assistir ao vídeo nos links indicados e preencher o relatório no ambiente virtual da EJ durante o período de realização. |
| Aula “Medida Provisória 936/2020: Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda decorrente da calamidade pública do COVID-19” | ||
| Aula “Fato do príncipe e a responsabilidade governamental pelos débitos trabalhistas decorrentes do fechamento da atividade em função do Coronavírus” | ||
| Aula “Resumão de todas as questões trabalhistas decorrentes da calamidade pública do COVID-19” | ||
| Aulas “Acordo individual ou coletivo? ADI 6363 do STF e seu impacto" e “Auxílio emergencial da Lei 13.982/2020" | ||
| Lives “Diálogos da magistratura” | Até 22/06 | Não há necessidade de inscrição |
| “Capacitação para Utilização do PJe Kz Versão 2.5" (curso direcionado aos servidores) | Até 22/06 | Não há necessidade de inscrição |
| Atualização Gramatical - Módulo II - Regência Nominal e Verbal | 01 a 22/06 | Até 28/05 |
| Curso "As Garantias Constitucionais do Processo em Tempos de Pandemia: Direitos Fundamentais Processuais e Direitos Processuais Fundamentais diante dos Desafios do Estado de Emergência e do Processo Judicial" | 03/06 a 08/07 | Das 12h de 29/05 até as 12h de 02/06 |
| Curso “Audiência Telepresencial: aspectos processuais e procedimentais” | 04/06 | Até as 17h de 03/06 |
| Curso “Estudos sobre os efeitos da não conversão em lei da Medida Provisória 905/2019” | 05/06 | Até as 17h de 04/06 |
CURSO "AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL: ASPECTOS PROCESSUAIS E PROCEDIMENTAIS" - EAD – 04/06
Objetiva a preparação de magistrados para realização de audiências telepresenciais, tendo em vista o contexto da pandemia do novo coronavírus e a suspensão da prática de atos presenciais.
O curso é composto por aula com transmissão ao vivo, no dia 4 de junho de 2020, das 10h às 12h, e material de apoio escrito, que será disponibilizado no ambiente virtual da Escola Judicial.
As orientações para acesso à transmissão serão enviadas aos e-mails funcionais dos inscritos na véspera do evento, após o término das inscrições.
Instrutoria: Magistrados Ana Paula Sefrin Saladini (Titular da VT de Cambé e mestre em Ciências Jurídicas pela UENP - Paraná) e Maurício Mazur (Titular da 2ª VT de Apucarana e mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade de Lisboa).
Período de realização: 04/06, das 10h às 12h.
Carga Horária: 3 horas.
Vagas: Sem limitação para Magistrados.
Inscrições na lntranet até as 17h de 03/06.
CURSO "ESTUDOS SOBRE OS EFEITOS DA NÃO CONVERSÃO EM LEI DA MEDIDA PROVISÓRIA 905/2019"- EAD – 05/06
O curso será transmitido ao vivo no dia 5 de junho de 2020, das 10h às 12h. As orientações para acesso à transmissão serão enviadas aos e-mails funcionais dos inscritos na véspera do evento, após o término das inscrições.
Instrutoria: Professor Homero Batista Mateus da Silva, Juiz Titular da 88ª Vara do Trabalho de São Paulo.
Período de realização: 05/06, das 10h às 12h.
Carga Horária: 2 horas.
Vagas: 50 (Magistrados) e 200 (Servidores), havendo possibilidade de alteração de acordo com a procura.
Inscrições na lntranet até as 17h de 04/06
CURSO “AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO EM TEMPOS DE PANDEMIA: DIREITOS FUNDAMENTAIS PROCESSUAIS E DIREITOS PROCESSUAIS FUNDAMENTAIS DIANTE DOS DESAFIOS DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E DO PROCESSO JUDICIAL” – EAD – 03/06 A 08/07
A Escola Judicial disponibilizará 60 vagas para magistrados interessados em participarem do curso "As Garantias Constitucionais do Processo em Tempos de Pandemia: Direitos Fundamentais Processuais e Direitos Processuais Fundamentais diante dos Desafios do Estado de Emergência e do Processo Judicial", promovido pela Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 6ª Região - ESMATRA6.
A ação formativa objetiva proporcionar ao público interessado um mergulho profundo nas bases de sustentação do modelo processual brasileiro contemporâneo, analisando as garantias tipificadas na Constituição de 1988. Pretende promover exame crítico acerca da efetividade das normas fundamentais em um sistema processual desafiado por cenário sem precedentes imposto pelo novo Coronavírus e avaliar como o Judiciário está encarando a missão de exercer a jurisdição à luz das diretrizes constitucionais.
Na modalidade a distância, o curso divide-se em aulas expositivas e um Seminário na forma de Webinar, realizados por meio da ferramenta do Google Meet. As atividades ocorrerão no período de 3 de junho a 8 de julho, conforme cronograma constante no projeto (link abaixo).
A atividade avaliativa (registro reflexivo) será por meio de texto a ser apresentado pelo aluno e atividade interativa de Q&A (perguntas e respostas), a partir de questionamentos feitos pelos próprios alunos ao instrutor.
A ESMATRA6 emitirá certificado aos participantes que tiverem frequência mínima de 75% nas atividades acadêmicas (aulas e Webinars) e aprovação do texto da atividade avaliativa reflexiva.
Tendo em vista que as vagas no curso serão custeadas pelo TRT9, a falta de aproveitamento do interessado inscrito poderá implicar ressarcimento ao erário.
Para consultar a Ementa, conteúdo programático, corpo docente, cronograma e outras informações, clique aqui.
Período de realização: 03/06 a 08/07.
Carga Horária: 30 horas.
Vagas: 60 (magistrados); 20 (servidores, com lista de espera).
Inscrições na lntranet das 12h de 29/05 até as 12h de 02/03.
LIVES “DIÁLOGOS DA MAGISTRATURA” - EAD – DE 25/05 a 22/06
Transmitidas ao vivo nos meses de abril e maio pela Ematra-IX, as Lives do Projeto "Diálogos da Magistratura" estão sendo disponibilizadas em parceria com a Escola Judicial do TRT-PR. Abordam os temas “Teletrabalho”, “Redução de jornada e salário”, “Responsabilidade do empregador e factum principis”, “Compensação de jornada e banco de horas” e “Audiência telepresencial”.
Os interessados poderão escolher as gravações que desejam assistir e a validação da respectiva carga horária ocorrerá mediante o preenchimento de avaliações específicas no ambiente virtual da Escola Judicial durante o período de 25/05 a 22/06. As avaliações também ficarão disponíveis, durante o mesmo prazo, para os magistrados que acompanharam a transmissão ao vivo do evento e desejam que a respectiva carga horária seja computada para fins de atividade formativa.
Não há necessidade de inscrição prévia. Para assistir aos vídeos basta clicar nos temas abaixo:
LIVE 1 - Tema: Teletrabalho
Mediador: Juiz Roberto Dala Barba Filho (Mestre em Direito, Presidente da Amatra IX).
Participantes: Desembargador Cassio Colombo Filho (Mestre em Direito), Juíza Ana Paula Sefrin Saladini (Mestre em Direito, Coordenadora da Ematra-PR Londrina) e Juiz Luciano Augusto de Toledo Coelho (Mestre em Direito).
Carga horária: 2 horas
LIVE 2 - Tema: Redução salarial e de jornada
Mediador: Juiz Roberto Dala Barba Filho (Mestre em Direito, Presidente da Amatra IX).
Participantes: Desembargadora Thereza Cristina Gosdal (Mestre e Doutora em Direito), Juiz Marlos Augusto Melek (Especialista em Direito) e Juiz Rodrigo da Costa Clazer (Especialista em Direito).
Carga horária: 2 horas.
Mediador: Juiz Roberto Dala Barba Filho (Mestre em Direito, Presidente da Amatra IX).
Participantes: Juíza Camila Gabriela Greber Caldas (Especialista em Direito, Ex-Presidente da Amatra IX), Juiz Lourival Barão Marques Filho (Mestre em Direito e Coordenador Pedagógico da Ematra-PR – Curitiba e Foz do Iguaçu) e Juiz Sandro Antonio dos Santos (Especialista em Direito, Diretor de Prerrogativas e Reivindicações da Amatra IX).
Carga horária: 2 horas.
Mediador: Juiz Roberto Dala Barba Filho (Mestre em Direito, Presidente Amatra IX).
Participantes: Desembargador Eliázer Antônio Medeiros (Especialista em Direito), Juiz Maurício Mazur (Mestre em Direito) e Juíza Vanessa Karam de Chueiri Sanches (Mestre em Direito).
Carga horária: 2 horas.
LIVE 5 - Tema: Audiência Telepresencial
Mediador: Juiz Roberto Dala Barba Filho (Mestre em Direito, Presidente da Amatra IX).
Participantes: Desembargadora Nair Maria Lunardelli Ramos (Corregedora Regional da Justiça do Trabalho da 9ª Região), Juiz Marcos Blanco (Especialista em Direito, Vice-Presidente da Amatra IX) e Juiz Paulo José Oliveira de Nadai (Conselheiro dos Representantes da 4ª Coordenadoria da Amatra IX).
Carga horária: 2 horas.
Acesse as avaliações no Espaço do Magistrado > Relatórios de Aproveitamento.
PALESTRA “ORIENTAÇÕES ERGONÔMICAS NO TELETRABALHO” (TRT-15) – 29/05
A Escola Judicial do Tribunal do Trabalho de Campinas (15ª Região) transmitirá em seu canal no YouTube a palestra "Orientações ergonômicas no teletrabalho", com o fisioterapeuta Fauzi El Kadri Filho, no dia 29/5/2020 (sexta-feira), das 11h às 12h.
CURSO "AUDIÊNCIAS POR VIDEOCONFERÊNCIA: INFORMAÇÕES, ORIENTAÇÕES E DICAS PRÁTICAS PARA A REALIZAÇÃO"- EAD – ACESSO LIBERADO A MAGISTRADOS E SERVIDORES - ATÉ 01/06
Transmitido ao vivo em 7 de maio pela Escola Judicial, o acesso ao treinamento foi liberado no ambiente virtual a todos os magistrados e servidores.
Aborda o uso da plataforma disponibilizada pelo CNJ, a comunicação às partes, a confecção do termo de audiência, a gravação e o uso do PJe Mídias.
A ação de formação e capacitação destina-se a magistrados, assistentes de salas de audiências, membros e servidores dos CEJUSCS-JT e do NUPEMEC-JT e demais interessados.
O curso valerá, também, para fins do treinamento previsto no ato Conjunto Presidência / Direção da Escola Judicial nº 1/2017, que dispõe sobre a autorização de instalação e habilitação dos equipamentos relativos ao PJe Mídias.
Instrutoria: Juiz Bráulio Gabriel Gusmão, Auxiliar da Presidência do CNJ e Coordenador do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Os interessados que concluírem o curso e realizarem a atividade avaliativa terão registrada a respectiva carga horária para fins de formação e de adicional de qualificação.
Período de realização: 11/05 a 01/06.
Carga Horária: 3 horas.
Não é necessária inscrição prévia
CURSO "INTRODUÇÃO À MEDIAÇÃO E À CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO" EAD - ACESSO LIBERADO A MAGISTRADOS E SERVIDORES - ATÉ 01/06
O acesso ao curso foi liberado no ambiente virtual a todos os magistrados e servidores.
Desenvolvido gratuitamente pelo instrutor, o curso contém aulas expositivas e recursos audiovisuais que facilitam a concentração e otimização do conteúdo e a compreensão dos assuntos abordados. Revisita conceitos e fundamentos básicos da mediação e da conciliação na Justiça e no Processo do Trabalho, aborda as regras contidas na Recomendação CSJT.GVP N° 01/2020 e explora as principais técnicas e características da mediação e da conciliação por videoconferência na Justiça do Trabalho.
Instrutoria: Juiz Fernando Hoffmann, Coordenador Pedagógico da Escola Judicial, Auxiliar da Vice-Presidência e Membro do NUPEMEC-JT no biênio 20/21.
Os interessados que concluírem o curso e realizarem a atividade avaliativa terão registrada a respectiva carga horária para fins de formação e de adicional de qualificação.
Período de realização: 14/05 a 01/06.
Carga Horária: 3 horas.
Não é necessária inscrição prévia.
CURSO "ESTUDOS APROFUNDADOS SOBRE OS IMPACTOS NO ÂMBITO TRABALHISTA DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS 927 E 936/2020" EAD - ACESSO LIBERADO A MAGISTRADOS E SERVIDORES - ATÉ 01/06
Transmitido ao vivo nos dias 5 e 6 de maio, o acesso ao curso foi liberado no ambiente virtual a todos os magistrados e servidores
Promove estudos e reflexões sobre os impactos causados pelas medidas emergenciais propostas pelo Governo Federal para enfrentamento da crise relacionada à pandemia do Coronavírus.
Instrutoria: Professor Homero Batista Mateus da Silva, Juiz Titular da 88ª Vara do Trabalho de São Paulo.
Os interessados que concluírem o curso e realizarem a atividade avaliativa terão registrada a respectiva carga horária para fins de formação e de adicional de qualificação.
Período de realização: 11/05 a 01/06.
Carga Horária: 4 horas.
Não é necessária inscrição prévia
AULAS SOBRE TEMAS DE DIREITO DO TRABALHO RELACIONADOS À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS COM O PROFESSOR JOSÉ LUCIO MUNHOZ - EAD – ATÉ 01/06
Abordam aspectos atuais das repercussões trabalhistas ocasionadas pela pandemia e as recentes medidas normativas relacionadas ao tema.
Os interessados poderão escolher as aulas que desejam assistir e a validação da respectiva carga horária ocorrerá mediante resposta a questionário específico no ambiente virtual da Escola Judicial durante o período de 11/05 a 01/06.
Não há necessidade de inscrição prévia. Para assistir aos vídeos basta clicar nos títulos das aulas abaixo:
a) “PANDEMIA DO COVID-19: REPERCUSSÕES TRABALHISTAS E A MEDIDA PROVISÓRIA 927/2020 (ARTIGO POR ARTIGO)”
Carga Horária: 2 horas
Carga Horária: 1,5 hora
Carga Horária: 0,5 hora
d) “RESUMÃO DE TODAS AS QUESTÕES TRABALHISTAS DECORRENTES DA CALAMIDADE PÚBLICA DO COVID-19”
Carga horária: 1 hora
e) "AUXÍLIO EMERGENCIAL DA LEI 13.982/2020" e “ACORDO INDIVIDUAL OU COLETIVO? ADI 6363 DO STF E SEU IMPACTO”
Clique para ver a tabela elaborada pelo conteudista.
Carga horária total das duas aulas: 0,5 hora.
Acesse os questionários no Espaço do Magistrado > Relatórios de Aproveitamento.
CURSO “ATUALIZAÇÃO GRAMATICAL – MÓDULO II – REGÊNCIA NOMINAL E VERBAL” - EAD – 01 A 22/06
Promovido originalmente pelo projeto STF Educa (parceria entre o STF e o CNJ) e compartilhado com a Escola Judicial do TRT9.
Os módulos do curso visam ao aprimoramento das competências comunicativas, em especial as ligadas à produção de textos escritos, abordando regras de colocação pronominal, coerência, coesão, regência, uso de crase, concordância e pontuação, entre outros aspectos.
Período de realização: de 01 a 22/06.
Carga Horária: 6 horas.
Vagas: 50 vagas (magistrados) e 200 (servidores).
Inscrições na lntranet até as 23h55min de 28/05
ENAMAT – CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA RELAÇÕES DE TRABALHO EM MEIO À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS
A ENAMAT disponibilizou para consulta os links das aulas do curso, transmitidas ao vivo no período de 27 a 30 de abril de 2020:
Abertura e Prof. Fredie Didier
Ministra Peduzzi
Ministro Douglas
Juiz Paulo Eduardo
Ministro Alexandre Agra
Ministro Alexandre Ramos
Juiz Júlio Bebber
Desembargadora Tereza Asta
A carga horária do curso será validada aos inscritos mediante apresentação de certificado emitido pela ENAMAT.
I ATELIÊ VIRTUAL SAÚDE, EDUCAÇÃO E TRABALHO (TRT-21) – 02 E 04/06
A Escola Judicial do TRT da 21ª Região realiza em maio e junho o “I Ateliê Virtual Saúde, Educação e Trabalho” - uma série de lives com diferentes temas e participação de especialistas, com transmissão ao vivo nos perfis da Ejud no Instagram e no YouTube.
De acordo com os organizadores do projeto, os debates darão seguimento a uma política de formação e reflexão no campo pessoal e profissional, adotando metodologias que deverão repercutir nas Escolas Judiciais, em seus planos de formação e elaboração do ensino, por meio das mídias e canais eletrônicos. Além disso, “o Ateliê buscará ainda contemplar pontos de interação com temas atuais em período de isolamento social, visando a uma contribuição com o sentido humano de que é feita a vida e o trabalho”, diz a servidora Rita Mendonça, coordenadora da EJud.
Haverá formulário de participação durante a live e será encaminhada relação de participantes para certificação pela Escola Judicial do TRT9.
02/06/2020 - Horário: Das 16h às 17h - Transmissão: @ejud21
“A Invisibilidade do trabalhador delivery e seus aspectos de proteção: sociedade 4.0 x sociedade 5.0” - Expositores: Vladimir Paes de Castro - Juiz do Trabalho do TRT-RN - Lisandra Cristina Lopes - Juíza do Trabalho do TRT-RN
04/06/2020 - Horário: Das 17h às 18h - Transmissão: @ejud21
“Sociedade do cansaço: o que o coronavírus nos faz pensar? Diálogos a partir da obra de Byung-Chul Han”- Expositora: Ana Paula Ferreira Felizardo - Sócia fundadora da ONG Resposta - Mediação: Rita de Cássia Araújo Alves Mendonça - Coordenadora da EJud21 e psicóloga
Saiba mais sobre as lives do Ateliê Virtual Saúde, Educação e Trabalho.
Outras informações sobre o evento podem ser obtidas por meio do e-mail ej@trt21.jus.br.
CURSOS PROMOVIDOS OU INDICADOS PELA EJ PARA SERVIDORES
⊳ CURSO "CAPACITAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO PJE KZ VERSÃO 2.5" - EAD
O acesso ao curso “Capacitação para utilização do PJe KZ versão 2.5” está liberado no ambiente virtual da Escola Judicial a todos os servidores. O treinamento é na modalidade a distância e autoinstrucional.
Período de realização: 26/05 a 22/06.
⊳ Cursos na modalidade a distância oferecidos pelo CSJT, disponíveis na plataforma de Educação a Distância do Ceduc-JT (http://ead.csjt.jus.br/).
a) CURSO "INTRODUÇÃO À GESTÃO DE DOCUMENTOS" - EAD - CSJT
b) CURSO "ARRANJO DOCUMENTAL" - EAD - CSJT
c) CURSO "INTRODUÇÃO À GESTÃO SOCIOAMBIENTAL" - EAD - CSJT
d) CURSO "FORMANDO CONCILIADORES" - 2ª EDIÇÃO - EAD - CSJT
Curso na modalidade a distância oferecido pelo CSJT. Direcionado a servidores da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus que atuam ou têm interesse em atuar no NUPEMEC-JT ou no(s) CEJUSC-JT. Mais informações.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO ESCOLA JUDICIAL
Durante o período das medidas temporárias para prevenção ao contágio do Coronavírus, o atendimento da Escola Judicial será efetuado preferencialmente por meio do e-mail escolajudicial@trt9.jus.br. Havendo necessidade de contato por telefone, ligar para (41) 99982-0181 (Tania) ou (41) 99935-0350 (Daniel).
PRORROGAÇÃO DO CURSO “PREPARATÓRIO PARA PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA INGLESA” – EAD
A Coordenação da Escola Judicial prorrogou o período de realização do curso “Preparatório para Proficiência em Língua Inglesa” para 01/06, mantendo-se, contudo, a dinâmica de abertura de um módulo a cada semana.
INFORMAÇÕES GERAIS
⊳ 10ª SEMANA INSTITUCIONAL DA MAGISTRATURA DO TRABALHO DO PARANÁ
A 10ª Semana Institucional da Magistratura Trabalhista será realizada em Curitiba, no período de 21 a 25 de setembro de 2020. Consulte o despacho da Presidência.
⊳ ACERVO DE VÍDEOS DA ESCOLA JUDICIAL
Vídeos extraídos de cursos e eventos oferecidos pela EJ estão disponíveis na página da Escola Judicial (no botão "Acervo de vídeos" do menu à esquerda). Informa-se que os conteúdos estão acessíveis apenas para consulta, não gerando quaisquer efeitos para fins de horas de formação e capacitação. É necessário realizar login com usuário e senha.
⊳ FORMAÇÃO CONTINUADA DE MAGISTRADOS - CONSULTA SOBRE CARGA HORÁRIA DISPONÍVEL NA INTRANET
Encontra-se disponível para consulta no link "Formação Continuada" da intranet a quantidade de horas de formação realizadas pelos magistrados. No mesmo local também podem ser acessadas as resoluções da ENAMAT relativas ao tema.
O acesso aos dados na Intranet pode ser de duas maneiras: Links Rápidos / Informações Pessoais / Formação Continuada ou Adm / e-RH / Informações Pessoais / Formação Continuada.
COMUNICADOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES - SEM CUSTEIO PARA PARTICIPAÇÃO
ANAMATRA - NOVA DATA - Tendo em vista a pandemia do coronavírus (Covid 19), o 20º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (20º CONAMAT) acontecerá em nova data: de 26 a 29 de agosto de 2020, em Porto de Galinhas, Ipojuca-Pernambuco. O tema central será “Justiça do Trabalho e proteção social: contemporaneidade e futuro” e os eixos temáticos relativos aos painéis, conferências e teses a serem apresentadas nas três comissões temáticas. Informa-se que não há previsão de custeio de diárias e deslocamento pela Escola Judicial, bem como de que o cômputo da carga horária será feito até o limite de 8 horas-aula semestrais para fins de Formação Continuada dos Magistrados do Trabalho, observados os termos do artigo 3º, §1º, II, da Resolução 9/2011 e da Resolução 15/2014, ambas da ENAMAT. O portal oficial do evento - www.anamatra.org.br/conamat - disponibiliza os formulários eletrônicos para inscrição e envio de tese(s), a programação completa, os palestrantes, entre outras informações.
EJ 12 – Divulga edital para recebimento de artigos jurídicos e de áreas afins inéditos de 10 a 30 páginas para publicação na Revista do TRT da 12ª Região, edição nº 32, ano 2020. O envio de trabalhos a serem submetidos para publicação na Revista do TRT da 12ª Região deverá ser efetuado por meio do endereço eletrônico escolainscrever@trt12.jus.br, até o dia 30 de junho de 2020. Os textos deverão versar sobre o tema “Direito, Inovação e Responsabilidade social”. Para mais informações, clique aqui.
EJ 10 – Divulga edital referente ao próximo volume da Revista do TRT-10. A publicação será composta de artigos doutrinários sobre os impactos da Covid-19 no Direito Material e Processual do Trabalho e temas conexos como: relações de trabalho e emprego; contrato de trabalho; teletrabalho; banco de horas; redução de remuneração; saúde e segurança do trabalho; meio ambiente de trabalho, dentre outros. A edição também conterá textos artísticos ou materiais visuais ligados aos impactos da COVID-19 no mundo laboral, destinados a Seção “Arte e Trabalho”. Os autores devem enviar suas contribuições até o dia 8 de junho de 2020 para o endereço biblioteca@trt10.jus.br. Mais informações.
ESCOLA JUDICIAL NO CELULAR
Muitos conteúdos da página da Escola Judicial podem ser visualizados em dispositivos móveis. Veja no tutorial como criar um atalho na tela principal de seu celular ou tablet, para acesso rápido.
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