Boletim da Escola Nº 20 (04/JUN/2020)
Nº 20 (04/06/2020)
CALENDÁRIO DE EVENTOS
Segue o cronograma das próximas ações formativas definidas para o primeiro semestre:
| Cursos e outras ações de formação/capacitação | Período de realização | Período de Inscrições |
| Lives “Diálogos da magistratura” | Até 22/06 | Não há necessidade de inscrição |
| “Capacitação para Utilização do PJe Kz Versão 2.5" (curso direcionado aos servidores) | Até 22/06 | Não há necessidade de inscrição |
| Atualização Gramatical - Módulo II - Regência Nominal e Verbal | 01 a 22/06 | Inscrições encerradas |
| Turma original do curso "As Garantias Constitucionais do Processo em Tempos de Pandemia: Direitos Fundamentais Processuais e Direitos Processuais Fundamentais diante dos Desafios do Estado de Emergência e do Processo Judicial" | 03/06 a 08/07 | Inscrições encerradas |
| Curso “Estudos sobre os efeitos da não conversão em lei da Medida Provisória 905/2019” | 05/06 | Inscrições encerradas |
| Palestra “Abuso de autoridade: textos, contextos e pretextos” | 10/06 | Das 12h de 05/06 até as 17h de 09/06 |
| Turma especial do curso “As Garantias Constitucionais do Processo em Tempos de Pandemia: Direitos Fundamentais Processuais e Direitos Processuais Fundamentais diante dos Desafios do Estado de Emergência e do Processo Judicial” | 10/06 a 15/07 | Das 12h de 05/06 até as 12h de 09/06 |
| Palestra “As emoções em tempos de pandemia – como a Covid19 impacta como sentimos e como vivemos?” | 18/06 | Das 12h de 10/06 até as 17h de 17/06 |
| Aula “As provas digitais na Justiça do Trabalho” | 19/06 | Das 12h de 10/06 até as 17h de 18/06 |
| Aula “Mediação pré-processual na Justiça do Trabalho: fundamentos, processo e procedimento nos conflitos individuais e coletivos” | 23 e 24/06 | Das 12h de 10/06 até as 17h de 22/06 |
PALESTRA “ABUSO DE AUTORIDADE: TEXTOS, CONTEXTOS E PRETEXTOS” – EAD – 10/06
A Escola Judicial transmitirá ao vivo, em 10 de junho de 2020, das 10h às 12h, a palestra “Abuso de autoridade: textos, contextos e pretextos”, com o magistrado Guilherme Guimarães Feliciano.
O palestrante é Juiz do Trabalho Titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté (TRT15), Professor Associado do Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP, Livre-Docente em Direito do Trabalho e Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP e Doutor em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa.
As orientações para acesso à transmissão serão enviadas aos e-mails funcionais dos inscritos na véspera do evento, após o término das inscrições.
Instrutor: Guilherme Guimarães Feliciano.
Período de realização: 10/06, das 10h às 12h.
Carga Horária: 2 horas.
Vagas: 100 (Magistrados) e 200 (Servidores).
Inscrições na lntranet das 12h de 05/06 até as 17h de 09/06
PALESTRA “AS EMOÇÕES EM TEMPOS DE PANDEMIA – COMO A COVID-19 IMPACTA COMO SENTIMOS E COMO VIVEMOS?” – EAD – 18/06
A Escola Judicial transmitirá ao vivo, em 18 de junho de 2020, das 10h às 12h, a palestra “As emoções em tempos de pandemia – como a COVID-19 impacta como sentimos e como vivemos?”, com o médico Marco Antônio Bessa.
O palestrante é Doutor pelo Departamento de Psiquiatria da Escola Paulista de Medicina, Mestre em Filosofia pela Universidade Federal de São Carlos, Professor e Chefe do Departamento de Medicina Forense e Psiquiatria da Universidade Federal do Paraná, Conselheiro do CRM-PR e Coordenador da Câmara Técnica de Psiquiatria.
As orientações para acesso à transmissão serão divulgadas no próximo boletim.
Instrutor: Marco Antônio Bessa.
Período de realização: 18/06, das 10h às 12h.
Carga Horária: 2 horas.
Vagas: 100 (Magistrados) e 200 (Servidores).
Inscrições na lntranet das 12h de 10/06 até as 17h de 17/06
AULA “AS PROVAS DIGITAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO” – EAD – 19/06
A Escola Judicial transmitirá ao vivo, em 19 de junho de 2020, das 10h às 12h, a aula “As provas digitais na Justiça do Trabalho”, com Walter Aranha Capanema.
O instrutor é Advogado, Coordenador da Pós-Graduação em Direito Digital do IERBB-MPRJ, Coordenador do Curso de Extensão em Direito Eletrônico da EMERJ, Coordenador de Defesa das Prerrogativas nos Processos Eletrônicos e Inteligência Artificial da OAB/RJ e Diretor de Inovação e Ensino da Smart3.
Na aula serão abordadas de forma panorâmica as principais provas que podem ser obtidas pelos meios de comunicação digitais, incluindo as redes sociais, os arquivos de computador, os denominados "metadados" e as fontes abertas. Haverá, também, explicação sobre o funcionamento da internet e suas características e problemas.
As orientações para acesso à transmissão serão enviadas aos e-mails funcionais dos inscritos na véspera do evento, após o término das inscrições.
Instrutor: Walter Aranha Capanema.
Período de realização: 19/06, das 10h às 12h.
Carga Horária: 2 horas.
Vagas: 100 (Magistrados) e 200 (Servidores).
Inscrições na lntranet das 12h de 10/06 até as 17h de 18/06
AULA “MEDIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO: FUNDAMENTOS, PROCESSO E PROCEDIMENTO NOS CONFLITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS” – EAD – 23 E 24/06
A aula será transmitida ao vivo pela Escola Judicial, nos dias 23 e 24 de junho de 2020, das 10h às 12h. O conteúdo será ministrado pelo Desembargador Francisco Rossal de Araújo, Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e Professor de direito do Trabalho da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.
As orientações para acesso à transmissão serão enviadas aos e-mails funcionais dos inscritos na véspera do evento, após o término das inscrições.
Instrutor: Desembargador Francisco Rossal de Araújo.
Período de realização: 23 e 24/06, das 10h às 12h.
Carga Horária: 4 horas.
Vagas: 100 (Magistrados) e 200 (Servidores), com preferência para os membros do NUPEMEC, coordenadores e servidores dos CEJUSCs e servidores da Vice-Presidência.
Inscrições na lntranet das 12h de 10/06 até as 17h de 22/06
TURMA ESPECIAL DO CURSO “AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO EM TEMPOS DE PANDEMIA: DIREITOS FUNDAMENTAIS PROCESSUAIS E DIREITOS PROCESSUAIS FUNDAMENTAIS DIANTE DOS DESAFIOS DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E DO PROCESSO JUDICIAL” – EAD –10/06 A 15/07
A Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 6ª Região - ESMATRA6 abriu nova turma do curso, com início em 10/06.
A ação formativa objetiva proporcionar ao público interessado um mergulho profundo nas bases de sustentação do modelo processual brasileiro contemporâneo, analisando as garantias tipificadas na Constituição de 1988. Pretende promover exame crítico acerca da efetividade das normas fundamentais em um sistema processual desafiado por cenário sem precedentes imposto pelo novo Coronavírus e avaliar como o Judiciário está encarando a missão de exercer a jurisdição à luz das diretrizes constitucionais.
Na modalidade a distância, o curso divide-se em aulas expositivas e um Seminário na forma de Webinar, realizados por meio da ferramenta do Google Meet. As atividades da turma especial ocorrerão no período de 10 de junho a 15 de julho, conforme cronograma constante no projeto (link abaixo).
A atividade avaliativa (registro reflexivo) será por meio de texto a ser apresentado pelo aluno e atividade interativa de Q&A (perguntas e respostas), a partir de questionamentos feitos pelos próprios alunos ao instrutor.
A ESMATRA6 emitirá certificado aos participantes que tiverem frequência mínima de 75% nas atividades acadêmicas (aulas e Webinars) e aprovação do texto da atividade avaliativa reflexiva. As aulas ficarão gravadas e o alunos poderão ter acesso em qualquer horário de sua conveniência. Será permitido que as aulas não acompanhadas ao vivo sejam compensadas por apresentação de texto relatando os assuntos abordados e por respostas a perguntas relacionadas aos temas desenvolvidos.
Tendo em vista que as vagas no curso serão custeadas pelo TRT9, a falta de aproveitamento do interessado inscrito poderá implicar ressarcimento ao erário.
Para consultar a Ementa, conteúdo programático, corpo docente, cronograma e outras informações, clique aqui.
A Esmatra6 está à disposição dos alunos para esclarecimento de dúvidas pelo WhatsApp (81) 99601-9976 e pelo e-mail esmatra@terra.com.br.
Período de realização: 10/06 a 15/07.
Carga Horária: 30 horas.
Vagas: 20 (magistrados) 16 (servidores, com lista de espera).
Inscrições na lntranet das 12h de 05/06 até as 12h de 09/06.
LIVES “DIÁLOGOS DA MAGISTRATURA” - EAD – DE 25/05 a 22/06
Transmitidas ao vivo nos meses de abril e maio pela Ematra-IX, as Lives do Projeto "Diálogos da Magistratura" estão sendo disponibilizadas em parceria com a Escola Judicial do TRT-PR. Abordam os temas “Teletrabalho”, “Redução de jornada e salário”, “Responsabilidade do empregador e factum principis”, “Compensação de jornada e banco de horas” e “Audiência telepresencial”.
Os interessados poderão escolher as gravações que desejam assistir e a validação da respectiva carga horária ocorrerá mediante o preenchimento de avaliações específicas no ambiente virtual da Escola Judicial durante o período de 25/05 a 22/06. As avaliações também ficarão disponíveis, durante o mesmo prazo, para os magistrados que acompanharam a transmissão ao vivo do evento e desejam que a respectiva carga horária seja computada para fins de atividade formativa.
Não há necessidade de inscrição prévia. Para assistir aos vídeos basta clicar nos temas abaixo:
LIVE 1 - Tema: Teletrabalho
Mediador: Juiz Roberto Dala Barba Filho (Mestre em Direito, Presidente da Amatra IX).
Participantes: Desembargador Cassio Colombo Filho (Mestre em Direito), Juíza Ana Paula Sefrin Saladini (Mestre em Direito, Coordenadora da Ematra-PR Londrina) e Juiz Luciano Augusto de Toledo Coelho (Mestre em Direito).
Carga horária: 2 horas
LIVE 2 - Tema: Redução salarial e de jornada
Mediador: Juiz Roberto Dala Barba Filho (Mestre em Direito, Presidente da Amatra IX).
Participantes: Desembargadora Thereza Cristina Gosdal (Mestre e Doutora em Direito), Juiz Marlos Augusto Melek (Especialista em Direito) e Juiz Rodrigo da Costa Clazer (Especialista em Direito).
Carga horária: 2 horas.
Mediador: Juiz Roberto Dala Barba Filho (Mestre em Direito, Presidente da Amatra IX).
Participantes: Juíza Camila Gabriela Greber Caldas (Especialista em Direito, Ex-Presidente da Amatra IX), Juiz Lourival Barão Marques Filho (Mestre em Direito e Coordenador Pedagógico da Ematra-PR – Curitiba e Foz do Iguaçu) e Juiz Sandro Antonio dos Santos (Especialista em Direito, Diretor de Prerrogativas e Reivindicações da Amatra IX).
Carga horária: 2 horas.
Mediador: Juiz Roberto Dala Barba Filho (Mestre em Direito, Presidente Amatra IX).
Participantes: Desembargador Eliázer Antônio Medeiros (Especialista em Direito), Juiz Maurício Mazur (Mestre em Direito) e Juíza Vanessa Karam de Chueiri Sanches (Mestre em Direito).
Carga horária: 2 horas.
LIVE 5 - Tema: Audiência Telepresencial
Mediador: Juiz Roberto Dala Barba Filho (Mestre em Direito, Presidente da Amatra IX).
Participantes: Desembargadora Nair Maria Lunardelli Ramos (Corregedora Regional da Justiça do Trabalho da 9ª Região), Juiz Marcos Blanco (Especialista em Direito, Vice-Presidente da Amatra IX) e Juiz Paulo José Oliveira de Nadai (Conselheiro dos Representantes da 4ª Coordenadoria da Amatra IX).
Carga horária: 2 horas.
Acesse as avaliações no Espaço do Magistrado > Relatórios de Aproveitamento.
ENAMAT – CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA RELAÇÕES DE TRABALHO EM MEIO À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS
A ENAMAT disponibilizou para consulta os links das aulas do curso, transmitidas ao vivo no período de 27 a 30 de abril de 2020:
Abertura e Prof. Fredie Didier
Ministra Peduzzi
Ministro Douglas
Juiz Paulo Eduardo
Ministro Alexandre Agra
Ministro Alexandre Ramos
Juiz Júlio Bebber
Desembargadora Tereza Asta
A carga horária do curso será validada aos inscritos mediante apresentação de certificado emitido pela ENAMAT.
CURSOS PROMOVIDOS OU INDICADOS PELA EJ PARA SERVIDORES
⊳ CURSO "CAPACITAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO PJE KZ VERSÃO 2.5" - EAD
O acesso ao curso “Capacitação para utilização do PJe KZ versão 2.5” está liberado no ambiente virtual da Escola Judicial a todos os servidores. O treinamento é na modalidade a distância e autoinstrucional.
Período de realização: 26/05 a 22/06.
⊳ Cursos na modalidade a distância oferecidos pelo CSJT, disponíveis na plataforma de Educação a Distância do Ceduc-JT (http://ead.csjt.jus.br/).
a) CURSO "INTRODUÇÃO À GESTÃO DE DOCUMENTOS" - EAD - CSJT
b) CURSO "ARRANJO DOCUMENTAL" - EAD - CSJT
c) CURSO "INTRODUÇÃO À GESTÃO SOCIOAMBIENTAL" - EAD - CSJT
d) CURSO "FORMANDO CONCILIADORES" - 2ª EDIÇÃO - EAD - CSJT
Curso na modalidade a distância oferecido pelo CSJT. Direcionado a servidores da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus que atuam ou têm interesse em atuar no NUPEMEC-JT ou no(s) CEJUSC-JT. Mais informações.
ESCOLA JUDICIAL DO TRT-PR NO INSTAGRAM
A Escola Judicial do TRT do Paraná está no Instagram com o perfil @ej_trtpr. A conta constitui meio complementar de comunicação do boletim semanal de magistrados e de servidores, que continua sendo a principal e mais completa fonte de informação de todas as atividades da Escola Judicial. Convidamos os senhores para seguir a EJ no Instagram!
CANAIS DE COMUNICAÇÃO ESCOLA JUDICIAL
Durante o período das medidas temporárias para prevenção ao contágio do Coronavírus, o atendimento da Escola Judicial será efetuado preferencialmente por meio do e-mail escolajudicial@trt9.jus.br. Havendo necessidade de contato por telefone, ligar para (41) 99982-0181 (Tania) ou (41) 99935-0350 (Daniel).
INFORMAÇÕES GERAIS
⊳ 10ª SEMANA INSTITUCIONAL DA MAGISTRATURA DO TRABALHO DO PARANÁ
A 10ª Semana Institucional da Magistratura Trabalhista será realizada em Curitiba, no período de 21 a 25 de setembro de 2020. Consulte o despacho da Presidência.
⊳ ACERVO DE VÍDEOS DA ESCOLA JUDICIAL
Vídeos extraídos de cursos e eventos oferecidos pela EJ estão disponíveis na página da Escola Judicial (no botão "Acervo de vídeos" do menu à esquerda). Informa-se que os conteúdos estão acessíveis apenas para consulta, não gerando quaisquer efeitos para fins de horas de formação e capacitação. É necessário realizar login com usuário e senha.
⊳ FORMAÇÃO CONTINUADA DE MAGISTRADOS - CONSULTA SOBRE CARGA HORÁRIA DISPONÍVEL NA INTRANET
Encontra-se disponível para consulta no link "Formação Continuada" da intranet a quantidade de horas de formação realizadas pelos magistrados. No mesmo local também podem ser acessadas as resoluções da ENAMAT relativas ao tema.
O acesso aos dados na Intranet pode ser de duas maneiras: Links Rápidos / Informações Pessoais / Formação Continuada ou Adm / e-RH / Informações Pessoais / Formação Continuada.
COMUNICADOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES - SEM CUSTEIO PARA PARTICIPAÇÃO
ANAMATRA - NOVA DATA - Tendo em vista a pandemia do coronavírus (Covid 19), o 20º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (20º CONAMAT) acontecerá em nova data: de 26 a 29 de agosto de 2020, em Porto de Galinhas, Ipojuca-Pernambuco. O tema central será “Justiça do Trabalho e proteção social: contemporaneidade e futuro” e os eixos temáticos relativos aos painéis, conferências e teses a serem apresentadas nas três comissões temáticas. Informa-se que não há previsão de custeio de diárias e deslocamento pela Escola Judicial, bem como de que o cômputo da carga horária será feito até o limite de 8 horas-aula semestrais para fins de Formação Continuada dos Magistrados do Trabalho, observados os termos do artigo 3º, §1º, II, da Resolução 9/2011 e da Resolução 15/2014, ambas da ENAMAT. O portal oficial do evento - www.anamatra.org.br/conamat - disponibiliza os formulários eletrônicos para inscrição e envio de tese(s), a programação completa, os palestrantes, entre outras informações.
EJ 12 – Divulga edital para recebimento de artigos jurídicos e de áreas afins inéditos de 10 a 30 páginas para publicação na Revista do TRT da 12ª Região, edição nº 32, ano 2020. O envio de trabalhos a serem submetidos para publicação na Revista do TRT da 12ª Região deverá ser efetuado por meio do endereço eletrônico escolainscrever@trt12.jus.br, até o dia 30 de junho de 2020. Os textos deverão versar sobre o tema “Direito, Inovação e Responsabilidade social”. Para mais informações, clique aqui.
EJ 10 – Divulga edital referente ao próximo volume da Revista do TRT-10. A publicação será composta de artigos doutrinários sobre os impactos da Covid-19 no Direito Material e Processual do Trabalho e temas conexos como: relações de trabalho e emprego; contrato de trabalho; teletrabalho; banco de horas; redução de remuneração; saúde e segurança do trabalho; meio ambiente de trabalho, dentre outros. A edição também conterá textos artísticos ou materiais visuais ligados aos impactos da COVID-19 no mundo laboral, destinados a Seção “Arte e Trabalho”. Os autores devem enviar suas contribuições até o dia 8 de junho de 2020 para o endereço biblioteca@trt10.jus.br. Mais informações.
ESCOLA JUDICIAL NO CELULAR
Muitos conteúdos da página da Escola Judicial podem ser visualizados em dispositivos móveis. Veja no tutorial como criar um atalho na tela principal de seu celular ou tablet, para acesso rápido.
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