Boletim da Escola Nº 22 (22/JUN/2020)
Nº 22 (22/06/2020)
CALENDÁRIO DE EVENTOS
Segue o cronograma das próximas ações formativas definidas para o primeiro semestre:
| Cursos e outras ações de formação/capacitação | Período de realização | Período de Inscrições |
| Lives "Diálogos da Magistratura" | Até 22/06 | Não há necessidade de inscrição |
| "Capacitação para Utilização do PJe Kz Versão 2.5" | Até 22/06 | Não há necessidade de inscrição |
| Parte 2 - Lives "Diálogos da Magistratura" | 15/06 a 20/07 | Não há necessidade de inscrição |
| Liberação do acesso no ambiente virtual da EJ ao curso "Audiência Telepresencial: aspectos processuais e procedimentais" | 17/06 a 08/07 | Não há necessidade de inscrição |
| Liberação do acesso no ambiente virtual da EJ ao curso "Estudos sobre os efeitos da não conversão em lei da Medida Provisória 905/2019" | 17/06 a 08/07 | Não há necessidade de inscrição |
| Aula "Mediação pré-processual na Justiça do Trabalho: fundamentos, processo e procedimento nos conflitos individuais e coletivos" | 23 e 24/06 | Até as 17h de 22/06 |
| Liberação do acesso no ambiente virtual da EJ ao curso "Abuso de autoridade: textos, contextos e pretextos - Parte I" | 24/06 a 15/07 | Não há necessidade de inscrição |
AULA “MEDIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO: FUNDAMENTOS, PROCESSO E PROCEDIMENTO NOS CONFLITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS” – EAD – 23 E 24/06
A aula será transmitida ao vivo pela Escola Judicial, nos dias 23 e 24 de junho de 2020, das 10h às 12h. O conteúdo será ministrado pelo Desembargador Francisco Rossal de Araújo, Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e Professor de direito do Trabalho da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.
As orientações para acesso à transmissão serão enviadas aos e-mails funcionais dos inscritos na véspera do evento, após o término das inscrições.
Período de realização: 23 e 24/06, das 10h às 12h.
Carga Horária: 4 horas.
Vagas: 200, com preferência para os membros do NUPEMEC, coordenadores e servidores dos CEJUSCs e servidores da Vice-Presidência.
Inscrições na lntranet até as 17h de 22/06
CURSO "AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL: ASPECTOS PROCESSUAIS E PROCEDIMENTAIS" - EAD - ACESSO LIBERADO A MAGISTRADOS E SERVIDORES - 17/06 A 08/07
O acesso ao curso foi liberado no ambiente virtual aos magistrados e servidores.
Transmitido ao vivo em 4 de junho pela Escola Judicial, o curso objetiva a preparação de magistrados para realização de audiências telepresenciais, tendo em vista o contexto da pandemia do novo coronavírus e a suspensão da prática de atos presenciais.
Instrutoria: Magistrados Ana Paula Sefrin Saladini (Titular da VT de Cambé e mestre em Ciências Jurídicas pela UENP - Paraná) e Maurício Mazur (Titular da 2ª VT de Apucarana e mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade de Lisboa).
Os interessados que concluírem a ação formativa e realizarem a atividade avaliativa terão registrada a respectiva carga horária para fins de formação e de adicional de qualificação.
Período de realização: 17/06 a 08/07
Carga Horária: 3 horas.
CURSO "ESTUDOS SOBRE OS EFEITOS DA NÃO CONVERSÃO EM LEI DA MEDIDA PROVISÓRIA 905/2019"- EAD - ACESSO LIBERADO A MAGISTRADOS E SERVIDORES – 17/06 A 08/07
O acesso ao curso foi liberado no ambiente virtual aos magistrados e servidores.
Transmitido ao vivo em 5 de junho pela Escola Judicial, o curso contou com a instrutoria do Professor Homero Batista Mateus da Silva, Juiz Titular da 88ª Vara do Trabalho de São Paulo.
Os interessados que concluírem a ação formativa e realizarem a atividade avaliativa terão registrada a respectiva carga horária para fins de formação e de adicional de qualificação.
Período de realização: 17/06 a 08/07
Carga Horária: 2 horas
CURSO “ABUSO DE AUTORIDADE: TEXTOS, CONTEXTOS E PRETEXTOS" - EAD - ACESSO LIBERADO A MAGISTRADOS E SERVIDORES – 24/06 A 15/07
O acesso ao curso será liberado no ambiente virtual aos magistrados e servidores no dia 24/06, às 17 horas.
Transmitido ao vivo pela Escola Judicial no dia 10 de junho, o curso foi ministrado pelo Professor Guilherme Guimarães Feliciano, Juiz do Trabalho Titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté - TRT15.
Os interessados que concluírem a ação formativa e realizarem a atividade avaliativa terão registrada a respectiva carga horária para fins de formação e de adicional de qualificação.
Período de realização: 24/06 a 15/07.
Carga Horária: 2 horas
LIVES “DIÁLOGOS DA MAGISTRATURA” - PARTE 1 - EAD - DE 25/05 a 22/06
Transmitidas ao vivo nos meses de abril e maio pela Ematra-IX, as Lives do Projeto "Diálogos da Magistratura" estão sendo disponibilizadas em parceria com a Escola Judicial do TRT-PR. Abordam os temas “Teletrabalho”, “Redução de jornada e salário”, “Responsabilidade do empregador e factum principis”, “Compensação de jornada e banco de horas” e “Audiência telepresencial”.
Os interessados poderão escolher as gravações que desejam assistir e a validação da respectiva carga horária ocorrerá mediante o preenchimento de avaliações específicas no ambiente virtual da Escola Judicial durante o período de 25/05 a 22/06. As avaliações também ficarão disponíveis, durante o mesmo prazo, para os magistrados que acompanharam a transmissão ao vivo do evento e desejam que a respectiva carga horária seja computada para fins de atividade formativa.
Não há necessidade de inscrição prévia.
Acesse os vídeos e avaliações no Espaço do Servidor > Relatórios de Avaliação.
LIVES “DIÁLOGOS DA MAGISTRATURA” - PARTE 2 - EAD - DE 15/06 a 20/07
A Escola Judicial disponibiliza a segunda parte das Lives do Projeto "Diálogos da Magistratura" transmitidas ao vivo nos meses de maio e junho pela Ematra-IX. Abordam os temas “Férias e Licença Remunerada”, “Covid -19 e doença ocupacional”, “Conciliação em tempos de pandemia” e “Juros e correção monetária”.
Os interessados poderão escolher as gravações que desejam assistir e a validação da respectiva carga horária ocorrerá mediante o preenchimento de avaliações específicas no ambiente virtual da Escola Judicial durante o período de 22/06 a 20/07. As avaliações também ficarão disponíveis, durante o mesmo prazo, para os magistrados que acompanharam a transmissão ao vivo do evento e desejam que a respectiva carga horária seja computada para fins de atividade formativa.
Não há necessidade de inscrição prévia.
Acesse os vídeos e avaliações no Espaço do Servidor > Relatórios de Avaliação.
MESA REDONDA: “IDENTIDADE DE GÊNERO E USO DO NOME SOCIAL NO AMBIENTE LABORAL E NAS RELAÇÕES DE TRABALHO” (TRT-12) - EAD - 26/06
A Escola Judicial do Tribunal do Trabalho de Santa Catarina (12ª Região) transmitirá, em seu canal no YouTube, a Mesa Redonda “Identidade de gênero e uso do nome social no ambiente laboral e nas relações de trabalho” no dia 26 de junho, das 14h30 às 16h.
O evento proporciona ação formativa sobre a temática de identidade de gênero para a devida aplicação da Resolução nº 270/2018 do CNJ, conforme previsão constante no artigo 7º deste ato normativo
Link para a transmissão. Não há necessidade de inscrição prévia. O registro da participação se dará pelo preenchimento de formulário, cujo link será divulgado no chat durante a transmissão. Após a conclusão da ação educacional, a EJUD12 encaminhará a relação dos participantes à Escola Judicial do TRT do Paraná para validação da carga horária. Outras informações.BIBLIOTECA DISPONIBILIZA INFORMATIVO SOBRE COVID-19
Com o objetivo de sintetizar conteúdos relacionados às relações de trabalho e à Covid-19, a Biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região organizou informativo para facilitar a consulta aos principais atos normativos publicados durante o período de combate à pandemia e para divulgar artigos, comentários e opiniões da comunidade jurídica.
O informativo utiliza-se das fontes disponíveis na Biblioteca do TRT do Paraná, Juslaborais - Biblioteca Digital da Justiça do Trabalho, Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI), Biblioteca Digital da Academia Nacional de Direito do Trabalho, Portal de Legislação do Governo Federal (PLANALTO) e o Sistema Estadual de Legislação do Governo do Paraná.
Clique aqui para acessar o informativo.CURSOS - CSJT
Cursos na modalidade a distância oferecidos pelo CSJT, disponíveis na plataforma de Educação a Distância do Ceduc-JT (http://ead.csjt.jus.br/).
a) CURSO "INTRODUÇÃO À GESTÃO DE DOCUMENTOS" - EAD - CSJT
b) CURSO "ARRANJO DOCUMENTAL" - EAD - CSJT
Com carga horária de 15 horas-aula, é destinado exclusivamente a servidores lotados nas áreas de gestão de documentos. Não há data limite para as inscrições, que deverão ser realizadas pelo próprio servidor interessado diretamente no site do Ceduc-JT. Mais informações.
c) CURSO "INTRODUÇÃO À GESTÃO SOCIOAMBIENTAL" - EAD - CSJT
Com carga horária de 15 horas-aula, é direcionado a todos os servidores da Justiça do Trabalho. Não há data limite para as inscrições, que deverão ser realizadas pelo próprio servidor interessado diretamente no site do Ceduc-JT. Mais informações.
d) CURSO "FORMANDO CONCILIADORES" - 2ª EDIÇÃO - EAD - CSJT
Curso na modalidade a distância oferecido pelo CSJT. Direcionado a servidores da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus que atuam ou têm interesse em atuar no(s) Núcleo(s) Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – NUPEMEC-JT ou no(s) Centro(s) Judiciário(s) de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – CEJUSC-JT. Pretende-se preparar os profissionais para desempenharem a conciliação e a mediação de maneira efetiva.
Configurado em dez módulos, o treinamento aborda conhecimentos relacionados aos métodos de resolução de disputas, envolvendo as políticas públicas, os modelos de negociação, a ética, as etapas de audiência, a teoria dos jogos, os cálculos de parcelas e as atas de fechamento do acordo. Também conta com a análise de casos práticos para elucidar o entendimento. Os conteúdos dos módulos são fundamentados em conceitos e concepções específicos do novo modelo de condução da tentativa de busca da solução autocompositiva, estabelecido pela Resolução CSJT Nº 174/2016.
Período de realização: até 120 dias após a confirmação da inscrição.
Carga Horária: 34 horas.
Inscrições pelos próprios servidores interessados na página do CSJT. É necessário criar uma conta no link http://ead.csjt.jus.br/login/signup.php, preenchendo o formulário com o email funcional.
INFORMAÇÕES GERAIS
⊳ 10ª SEMANA INSTITUCIONAL DA MAGISTRATURA DO TRABALHO DO PARANÁ
A 10ª Semana Institucional da Magistratura Trabalhista será realizada em Curitiba, no período de 21 a 25 de setembro de 2020. Consulte o despacho da Presidência.
⊳ ACERVO DE VÍDEOS DA ESCOLA JUDICIAL
Vídeos extraídos de cursos e eventos oferecidos pela EJ estão disponíveis na página da Escola Judicial (no botão "Acervo de vídeos" do menu à esquerda). Informa-se que os conteúdos estão acessíveis apenas para consulta, não gerando quaisquer efeitos para fins de horas de formação e capacitação. É necessário realizar login com usuário e senha.
COMUNICADOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES - SEM CUSTEIO PARA PARTICIPAÇÃO
EJ 12 - Divulga edital para recebimento de artigos jurídicos e de áreas afins inéditos de 10 a 30 páginas para publicação na Revista do TRT da 12ª Região, edição nº 32, ano 2020. O envio de trabalhos a serem submetidos para publicação na Revista do TRT da 12ª Região deverá ser efetuado por meio do endereço eletrônico escolainscrever@trt12.jus.br, até o dia 30 de junho de 2020. Os textos deverão versar sobre o tema “Direito, Inovação e Responsabilidade social”. Para mais informações, clique aqui.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA ESCOLA JUDICIAL
⊳ Durante o período das medidas temporárias para prevenção ao contágio do novo coronavírus, o atendimento da Escola Judicial será efetuado preferencialmente por meio do e-mail escolajudicial@trt9.jus.br. Havendo necessidade de contato por telefone, ligar para (41) 99982-0181 (Tania) ou (41) 99935-0350 (Daniel).
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