Boletim da Escola Nº 23 (26/JUN/2020)
Nº 23 (26/06/2020)
SEGUNDA REUNIÃO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DA ESCOLA JUDICIAL - SUSPENSÃO DA REALIZAÇÃO DA 10ª SEMANA INSTITUCIONAL DA MAGISTRATURA
A segunda reunião do Conselho Administrativo da Escola Judicial - biênio 2020/2021 - ocorreu no dia 22 de junho último por videoconferência.
Nas mais de três horas de reunião foram abordados diversos temas, destacando-se: atuação da ENAMAT e da EJ9 durante a pandemia, atividades formativas já realizadas e previstas para o segundo semestre, orçamento e prestação de contas e deliberação sobre a realização da 10ª Semana Institucional.
O Conselho deliberou por posicionar suspensão da realização da 10ª Semana Institucional, prevista inicialmente para ocorrer no mês de setembro.
De acordo com o desembargador Arnor Lima Neto, diretor da EJ, o encontro foi profícuo tendo em vista que foram definidas matérias altamente relevantes. “A suspensão da realização 10ª Semana Institucional foi necessária em razão da pandemia do novo Coronavírus. O estado de indefinição sobre a possibilidade de retorno de atividades presenciais até o período de realização previsto originariamente não permite a organização de evento de tal importância com a antecedência necessária”, esclareceu o magistrado.
A videoconferência contou com a participação dos desembargadores Arnor Lima Neto (Diretor), Aramis de Souza Silveira (Vice-diretor), Arion Mazurkevic e Cássio Colombo Filho e dos juízes Fernando Hoffmann, Luciano Augusto de Toledo Coelho (coordenador e vice-coordenador da EJ), Sandra Mara Flügel Assad, Ana Paula Sefrin Saladini, Roberto Wengrzynovski, Vanessa Maria Assis de Rezende, Fabrício Nicolau dos Santos Nogueira (Juiz Auxiliar da Presidência) e Roberto Dala Barba Filho (presidente da Amatra-IX).
SEMINÁRIO “PANDEMIA E PROCESSO DO TRABALHO” - 03/07
Promovido em parceria com a Universidade Federal do Paraná - UFPR, o evento ocorrerá no dia 03 de julho, das 13h30 às 18h, e será transmitido ao vivo pelo Facebook e YouTube do Instituto Edésio Passos.
A abertura contará com a participação do Presidente do TRT9, Desembargador Sérgio Murilo Rodrigues Lemos; do Diretor da EJ9, Desembargador Arnor Lima Neto; do Reitor da UFPR, Professor Doutor Ricardo Marcelo Fonseca; e do Presidente do Instituto Edésio Passos, advogado André Passos.
Dentre os juristas que atuarão nas atividades desenvolvidas estão o Vice-Presidente do TRT9 e Professor da UFPR, Célio Horst Waldraff, e os Juízes do TRT9 Fernando Hoffmann e Fabrício Nogueira.
Carga Horária: 4 horas.
Inscrições e perguntas por meio do e-mail contato@institutoedesiopassos.com.br.
A certificação de participação será emitida pela UFPR. O registro da carga horária para fins de atividade formativa (magistrados) e adicional de qualificação (servidores) será efetuado mediante apresentação do certificado.
CURSO "SEGURANÇA: PREVENÇÃO E CONTROLE" - TURMA 2
Visando atender às medidas de capacitação de oficiais de justiça determinadas na decisão do Conselho Nacional de Justiça proferida nos autos PJe - CNJ - 0001870-85.2015.2.00.0000, a Escola Judicial promoverá o “Curso Segurança: Prevenção e Controle” (Turma 2), na modalidade a distância e com tutoria.
Tem como proposta a apresentação, discussão e sugestão de adoção de protocolo de segurança progressivo para o controle do risco profissional com a adoção de medidas preventivas, evasivas e reativas adequadas à atuação dos oficiais de justiça.
O curso, com carga horária de 14 horas-aula, será disponibilizado no ambiente virtual da Escola Judicial em agosto deste ano. Serão ofertadas 60 vagas para oficiais de justiça do TRT9, com possibilidade de oferecimento das vagas não preenchidas até o final do prazo de inscrição a oficiais de justiça de outros Regionais.
Em breve serão divulgados os períodos de inscrição e de realização do curso.
CALENDÁRIO DE EVENTOS
Segue o cronograma das próximas ações formativas definidas para o primeiro semestre:
| Cursos e outras ações de formação/capacitação | Período de realização | Período de Inscrições |
| Seminário "Pandemia e Processo do Trabalho" | 03/07 | Inscrições por meio do e-mail contato@institutoedesiopassos.com.br |
| Parte 2 - Lives "Diálogos da Magistratura" | 15/06 a 20/07 | Não há necessidade de inscrição |
| Liberação do acesso no ambiente virtual da EJ ao curso "Audiência Telepresencial: aspectos processuais e procedimentais" | 17/06 a 08/07 | Não há necessidade de inscrição |
| Liberação do acesso no ambiente virtual da EJ ao curso "Estudos sobre os efeitos da não conversão em lei da Medida Provisória 905/2019" | 17/06 a 08/07 | Não há necessidade de inscrição |
| Liberação do acesso no ambiente virtual da EJ ao curso "Abuso de autoridade: textos, contextos e pretextos - Parte I" | 24/06 a 15/07 | Não há necessidade de inscrição |
| Liberação do acesso no ambiente virtual da EJ à Palestra “As emoções em tempos de pandemia – como a Covid19 impacta como sentimos e como vivemos?” | 01/07 a 22/07 | Não há necessidade de inscrição |
| Liberação do acesso no ambiente virtual da EJ à Aula “As provas digitais na Justiça do Trabalho” | 01/07 a 22/07 | Não há necessidade de inscrição |
CURSO "AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL: ASPECTOS PROCESSUAIS E PROCEDIMENTAIS" - EAD - ACESSO LIBERADO A MAGISTRADOS E SERVIDORES - 17/06 A 08/07
O acesso ao curso foi liberado no ambiente virtual aos magistrados e servidores.
Transmitido ao vivo em 4 de junho pela Escola Judicial, o curso objetiva a preparação de magistrados para realização de audiências telepresenciais, tendo em vista o contexto da pandemia do novo coronavírus e a suspensão da prática de atos presenciais.
Instrutoria: Magistrados Ana Paula Sefrin Saladini (Titular da VT de Cambé e mestre em Ciências Jurídicas pela UENP - Paraná) e Maurício Mazur (Titular da 2ª VT de Apucarana e mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade de Lisboa).
Os interessados que concluírem a ação formativa e realizarem a atividade avaliativa terão registrada a respectiva carga horária para fins de formação e de adicional de qualificação.
Período de realização: 17/06 a 08/07
Carga Horária: 3 horas.
CURSO "ESTUDOS SOBRE OS EFEITOS DA NÃO CONVERSÃO EM LEI DA MEDIDA PROVISÓRIA 905/2019"- EAD - ACESSO LIBERADO A MAGISTRADOS E SERVIDORES – 17/06 A 08/07
O acesso ao curso foi liberado no ambiente virtual aos magistrados e servidores.
Transmitido ao vivo em 5 de junho pela Escola Judicial, o curso contou com a instrutoria do Professor Homero Batista Mateus da Silva, Juiz Titular da 88ª Vara do Trabalho de São Paulo.
Os interessados que concluírem a ação formativa e realizarem a atividade avaliativa terão registrada a respectiva carga horária para fins de formação e de adicional de qualificação.
Período de realização: 17/06 a 08/07
Carga Horária: 2 horas
CURSO “ABUSO DE AUTORIDADE: TEXTOS, CONTEXTOS E PRETEXTOS" - EAD - ACESSO LIBERADO A MAGISTRADOS E SERVIDORES – 24/06 A 15/07
O acesso ao curso foi liberado no ambiente virtual aos magistrados e servidores.
Transmitido ao vivo pela Escola Judicial no dia 10 de junho, o curso foi ministrado pelo Professor Guilherme Guimarães Feliciano, Juiz do Trabalho Titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté - TRT15.
Os interessados que concluírem a ação formativa e realizarem a atividade avaliativa terão registrada a respectiva carga horária para fins de formação e de adicional de qualificação.
Período de realização: 24/06 a 15/07.
Carga Horária: 2 horas
PALESTRA “AS EMOÇÕES EM TEMPOS DE PANDEMIA – COMO A COVID-19 IMPACTA COMO SENTIMOS E COMO VIVEMOS?” – EAD – ACESSO LIBERADO A MAGISTRADOS E SERVIDORES 01/07 a 22/07
O acesso à palestra será liberado no ambiente virtual aos magistrados e servidores no dia 01/07, às 17 horas.
Transmitida ao vivo em 18 de junho pelo canal do YouTube da Escola Judicial, a palestra foi ministrada pelo médico Marco Antônio Bessa. O palestrante é Doutor pelo Departamento de Psiquiatria da Escola Paulista de Medicina, Mestre em Filosofia pela Universidade Federal de São Carlos, Professor e Chefe do Departamento de Medicina Forense e Psiquiatria da Universidade Federal do Paraná, Conselheiro do CRM-PR e Coordenador da Câmara Técnica de Psiquiatria.
Período de realização: 01/07 a 22/07
Carga Horária: 2 horas.
Vagas: ilimitadas.
Não há necessidade de inscrição
AULA “AS PROVAS DIGITAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO” – EAD – ACESSO LIBERADO A MAGISTRADOS E SERVIDORES - 01/07 a 22/07
O acesso à aula será liberado no ambiente virtual aos magistrados e servidores no dia 01/07, às 17 horas.
Transmitida ao vivo em 19 de junho pelo canal do YouTube da Escola Judicial, a aula “As provas digitais na Justiça do Trabalho”, foi ministrada por Walter Aranha Capanema. O instrutor é Advogado, Coordenador da Pós-Graduação em Direito Digital do IERBB-MPRJ, Coordenador do Curso de Extensão em Direito Eletrônico da EMERJ, Coordenador de Defesa das Prerrogativas nos Processos Eletrônicos e Inteligência Artificial da OAB/RJ e Diretor de Inovação e Ensino da Smart3.
Na aula são abordadas de forma panorâmica as principais provas que podem ser obtidas pelos meios de comunicação digitais, incluindo as redes sociais, os arquivos de computador, os denominados "metadados" e as fontes abertas. Haverá, também, explicação sobre o funcionamento da internet e suas características e problemas.
Período de realização: 01/07 a 22/07
Carga Horária: 2 horas.
Vagas: ilimitadas.
Não há necessidade de inscrição
LIVES “DIÁLOGOS DA MAGISTRATURA” - PARTE 2 - EAD - DE 15/06 a 20/07
A Escola Judicial disponibiliza a segunda parte das Lives do Projeto "Diálogos da Magistratura" transmitidas ao vivo nos meses de maio e junho pela Ematra-IX. Abordam os temas “Férias e Licença Remunerada”, “Covid -19 e doença ocupacional”, “Conciliação em tempos de pandemia” e “Juros e correção monetária”.
Os interessados poderão escolher as gravações que desejam assistir e a validação da respectiva carga horária ocorrerá mediante o preenchimento de avaliações específicas no ambiente virtual da Escola Judicial durante o período de 22/06 a 20/07. As avaliações também ficarão disponíveis, durante o mesmo prazo, para os magistrados que acompanharam a transmissão ao vivo do evento e desejam que a respectiva carga horária seja computada para fins de atividade formativa.
Não há necessidade de inscrição prévia.
Acesse os vídeos e avaliações no Espaço do Servidor > Relatórios de Avaliação.
PAINEL ONLINE ALTERNATIVAS DE RITO PROCESSUAL TRABALHISTA DURANTE A PANDEMIA: AUDIÊNCIAS E PERÍCIAS TELEPRESENCIAIS” (TRT-4) – 02/07
A Escola Judicial do Tribunal do Trabalho do Rio Grande do Sul (4ª Região) transmitirá em seu canal do YouTube, no dia 2 de julho, das 17h às 19h, o painel online: “Alternativas de rito processual trabalhista durante a pandemia: audiências e perícias telepresenciais”.
Os juízes Renato Barros Fagundes e Rodrigo Trindade de Souza serão os expositores do evento, que terá como mediador o juiz Leandro Krebs Gonçalves.
Na oportunidade serão abordados assuntos relacionados a audiências e perícias telepresenciais na Justiça do Trabalho durante a pandemia, como conveniências, restrições, procedimentos, normativos, experiências práticas e análise.
Link para a transmissão. Não há necessidade de inscrição prévia. O registro da participação se dará pelo preenchimento de formulário, cujo link será divulgado durante a transmissão no chat no YouTube. Necessário estar logado em uma conta Google. Após a conclusão da ação educacional, a EJUD4 encaminhará a relação dos participantes à Escola Judicial do TRT do Paraná para validação da carga horária. Outras informações.BIBLIOTECA DISPONIBILIZA INFORMATIVO SOBRE COVID-19
Com o objetivo de sintetizar conteúdos relacionados às relações de trabalho e à Covid-19, a Biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região organizou informativo para facilitar a consulta aos principais atos normativos publicados durante o período de combate à pandemia e para divulgar artigos, comentários e opiniões da comunidade jurídica.
O informativo utiliza-se das fontes disponíveis na Biblioteca do TRT do Paraná, Juslaborais - Biblioteca Digital da Justiça do Trabalho, Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI), Biblioteca Digital da Academia Nacional de Direito do Trabalho, Portal de Legislação do Governo Federal (PLANALTO) e o Sistema Estadual de Legislação do Governo do Paraná.
Clique aqui para acessar o informativo.CURSOS - CSJT
Cursos na modalidade a distância oferecidos pelo CSJT, disponíveis na plataforma de Educação a Distância do Ceduc-JT (http://ead.csjt.jus.br/).
a) CURSO "INTRODUÇÃO À GESTÃO DE DOCUMENTOS" - EAD - CSJT
b) CURSO "ARRANJO DOCUMENTAL" - EAD - CSJT
Com carga horária de 15 horas-aula, é destinado exclusivamente a servidores lotados nas áreas de gestão de documentos. Não há data limite para as inscrições, que deverão ser realizadas pelo próprio servidor interessado diretamente no site do Ceduc-JT. Mais informações.
c) CURSO "INTRODUÇÃO À GESTÃO SOCIOAMBIENTAL" - EAD - CSJT
Com carga horária de 15 horas-aula, é direcionado a todos os servidores da Justiça do Trabalho. Não há data limite para as inscrições, que deverão ser realizadas pelo próprio servidor interessado diretamente no site do Ceduc-JT. Mais informações.
d) CURSO "FORMANDO CONCILIADORES" - 2ª EDIÇÃO - EAD - CSJT
Curso na modalidade a distância oferecido pelo CSJT. Direcionado a servidores da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus que atuam ou têm interesse em atuar no(s) Núcleo(s) Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – NUPEMEC-JT ou no(s) Centro(s) Judiciário(s) de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – CEJUSC-JT. Pretende-se preparar os profissionais para desempenharem a conciliação e a mediação de maneira efetiva.
Configurado em dez módulos, o treinamento aborda conhecimentos relacionados aos métodos de resolução de disputas, envolvendo as políticas públicas, os modelos de negociação, a ética, as etapas de audiência, a teoria dos jogos, os cálculos de parcelas e as atas de fechamento do acordo. Também conta com a análise de casos práticos para elucidar o entendimento. Os conteúdos dos módulos são fundamentados em conceitos e concepções específicos do novo modelo de condução da tentativa de busca da solução autocompositiva, estabelecido pela Resolução CSJT Nº 174/2016.
Período de realização: até 120 dias após a confirmação da inscrição.
Carga Horária: 34 horas.
Inscrições pelos próprios servidores interessados na página do CSJT. É necessário criar uma conta no link http://ead.csjt.jus.br/login/signup.php, preenchendo o formulário com o email funcional.
INFORMAÇÕES GERAIS
⊳ 10ª SEMANA INSTITUCIONAL DA MAGISTRATURA DO TRABALHO DO PARANÁ
O Conselho Administrativo da Escola Judicial deliberou em reunião realizada no dia 22 de junho a suspensão da realização da 10ª Semana Institucional da Magistratura Trabalhista, prevista originariamente para ocorrer no período de 21 a 25 de setembro.
⊳ ACERVO DE VÍDEOS DA ESCOLA JUDICIAL
Vídeos extraídos de cursos e eventos oferecidos pela EJ estão disponíveis na página da Escola Judicial (no botão "Acervo de vídeos" do menu à esquerda). Informa-se que os conteúdos estão acessíveis apenas para consulta, não gerando quaisquer efeitos para fins de horas de formação e capacitação. É necessário realizar login com usuário e senha.
COMUNICADOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES - SEM CUSTEIO PARA PARTICIPAÇÃO
EJ 12 - Divulga edital para recebimento de artigos jurídicos e de áreas afins inéditos de 10 a 30 páginas para publicação na Revista do TRT da 12ª Região, edição nº 32, ano 2020. O envio de trabalhos a serem submetidos para publicação na Revista do TRT da 12ª Região deverá ser efetuado por meio do endereço eletrônico escolainscrever@trt12.jus.br, até o dia 30 de junho de 2020. Os textos deverão versar sobre o tema “Direito, Inovação e Responsabilidade social”. Para mais informações, clique aqui.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA ESCOLA JUDICIAL
⊳ Durante o período das medidas temporárias para prevenção ao contágio do novo coronavírus, o atendimento da Escola Judicial será efetuado preferencialmente por meio do e-mail escolajudicial@trt9.jus.br. Havendo necessidade de contato por telefone, ligar para (41) 99982-0181 (Tania) ou (41) 99935-0350 (Daniel).
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