Boletim da Escola Nº 24 (02/JUL/2020)
Nº 24 (02/07/2020)
CALENDÁRIO DE EVENTOS
Segue o cronograma das próximas ações formativas definidas até o momento:
| Cursos e outras ações de formação/capacitação | Período de realização | Período de Inscrições |
| Seminário "Pandemia e Processo do Trabalho" | 03/07 | Inscrições por meio do e-mail contato@institutoedesiopassos.com.br |
| Live "Organização do trabalho - prevenção ao adoecimento decorrente da pandemia do Covid-19" | 23/07 | Não há necessidade de inscrição |
| Parte 2 - Lives "Diálogos da Magistratura" | 15/06 a 20/07 | Não há necessidade de inscrição |
| Liberação do acesso no ambiente virtual da EJ ao curso "Audiência Telepresencial: aspectos processuais e procedimentais" | 17/06 a 08/07 | Não há necessidade de inscrição |
| Liberação do acesso no ambiente virtual da EJ ao curso "Estudos sobre os efeitos da não conversão em lei da Medida Provisória 905/2019" | 17/06 a 08/07 | Não há necessidade de inscrição |
| Liberação do acesso no ambiente virtual da EJ ao curso "Abuso de autoridade: textos, contextos e pretextos - Parte I" | 24/06 a 15/07 | Não há necessidade de inscrição |
| Liberação do acesso no ambiente virtual da EJ à Palestra “As emoções em tempos de pandemia – como a Covid19 impacta como sentimos e como vivemos?” | 01/07 a 22/07 | Não há necessidade de inscrição |
| Liberação do acesso no ambiente virtual da EJ à Aula “As provas digitais na Justiça do Trabalho” | 01/07 a 22/07 | Não há necessidade de inscrição |
| Liberação do acesso no ambiente virtual da EJ à Aula “Mediação pré-processual na Justiça do Trabalho: fundamentos, processo e procedimento nos conflitos individuais e coletivos” | 08/07 a 29/07 | Não há necessidade de inscrição |
| Curso "Segurança: prevenção e controle" (oficiais de justiça) | 10/08 a 31/08 | 08/07 a 30/07 |
SEMINÁRIO “PANDEMIA E PROCESSO DO TRABALHO” - 03/07
Promovido em parceria com a Universidade Federal do Paraná - UFPR, o evento ocorrerá no dia 03 de julho, das 13h30 às 18h, e será transmitido ao vivo pelo Facebook e YouTube do Instituto Edésio Passos.
A abertura contará com a participação do Presidente do TRT9, Desembargador Sérgio Murilo Rodrigues Lemos; do Diretor da EJ9, Desembargador Arnor Lima Neto; do Reitor da UFPR, Professor Doutor Ricardo Marcelo Fonseca; e do Presidente do Instituto Edésio Passos, advogado André Passos.
Dentre os juristas que atuarão nas atividades desenvolvidas estão o Vice-Presidente do TRT9 e Professor da UFPR, Célio Horst Waldraff, e os Juízes do TRT9 Fernando Hoffmann e Fabrício Nogueira.
Carga Horária: 4 horas.
Inscrições e perguntas por meio do e-mail contato@institutoedesiopassos.com.br.
A certificação de participação será emitida pela UFPR. O registro da carga horária para fins de atividade formativa (magistrados) e adicional de qualificação (servidores) será efetuado mediante apresentação do certificado.
LIVE "ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO - PREVENÇÃO AO ADOECIMENTO DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19" - TRABALHO SEGURO REGIÃO SUL (EAD) - 23/07
Pertencente ao Ciclo de Lives do Trabalho Seguro Região Sul sobre Saúde e Segurança no Trabalho em Tempo de Pandemia, o evento será transmitido no dia 23 de julho de 2020, das 16h30min às 18h30min, pelo canal do YouTube da Escola Judicial.
A ação de formação e capacitação objetiva desenvolver estudo de temas ligados à segurança e medicina do trabalho, notadamente em relação à organização do trabalho, visando à prevenção efetiva de adoecimentos físicos e psíquicos diante de uma nova realidade trazida pela pandemia da Covid-19.
A programação contará com os temas “Retorno ao trabalho em momento pós-pandemia: prevenção e consequências” e “Teletrabalho e prevenção do adoecimento psíquico em tempo de pandemia”, ministrados, pelos médicos do trabalho Marcia Bandini (Professora da UNICAMP e ex-presidente da ANAMT) e Laerte Idal Sznelwar (Professor da - POLIUSP), respectivamente.
Durante a transmissão será disponibilizado formulário para registro de presença e atividade avaliativa.
Coordenação do projeto: Juízes Leonardo Vieira Wandelli e Valéria Rodrigues Franco da Rocha, Gestores Nacional e Regional do Programa Trabalho Seguro, respectivamente.
Período de realização: 23/07, das 16h30min às 18h30min.
Carga Horária: 2 horas.
Não há necessidade de inscrição. O link da transmissão será informado em boletim futuro da Escola Judicial e por e-mail, na véspera do evento.
CURSO "AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL: ASPECTOS PROCESSUAIS E PROCEDIMENTAIS" - EAD - ACESSO LIBERADO A MAGISTRADOS E SERVIDORES - 17/06 A 08/07
O acesso ao curso foi liberado no ambiente virtual aos magistrados e servidores.
Transmitido ao vivo em 4 de junho pela Escola Judicial, o curso objetiva a preparação de magistrados para realização de audiências telepresenciais, tendo em vista o contexto da pandemia do novo coronavírus e a suspensão da prática de atos presenciais.
Instrutoria: Magistrados Ana Paula Sefrin Saladini (Titular da VT de Cambé e mestre em Ciências Jurídicas pela UENP - Paraná) e Maurício Mazur (Titular da 2ª VT de Apucarana e mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade de Lisboa).
Os interessados que concluírem a ação formativa e realizarem a atividade avaliativa terão registrada a respectiva carga horária para fins de formação e de adicional de qualificação.
Período de realização: 17/06 a 08/07
Carga Horária: 3 horas.
CURSO "ESTUDOS SOBRE OS EFEITOS DA NÃO CONVERSÃO EM LEI DA MEDIDA PROVISÓRIA 905/2019" - EAD - ACESSO LIBERADO A MAGISTRADOS E SERVIDORES - 17/06 A 08/07
O acesso ao curso foi liberado no ambiente virtual aos magistrados e servidores.
Transmitido ao vivo em 5 de junho pela Escola Judicial, o curso contou com a instrutoria do Professor Homero Batista Mateus da Silva, Juiz Titular da 88ª Vara do Trabalho de São Paulo.
Os interessados que concluírem a ação formativa e realizarem a atividade avaliativa terão registrada a respectiva carga horária para fins de formação e de adicional de qualificação.
Período de realização: 17/06 a 08/07
Carga Horária: 2 horas
CURSO “ABUSO DE AUTORIDADE: TEXTOS, CONTEXTOS E PRETEXTOS" - EAD - ACESSO LIBERADO A MAGISTRADOS E SERVIDORES - 24/06 A 15/07
O acesso ao curso foi liberado no ambiente virtual aos magistrados e servidores.
Transmitido ao vivo pela Escola Judicial no dia 10 de junho, o curso foi ministrado pelo Professor Guilherme Guimarães Feliciano, Juiz do Trabalho Titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté - TRT15.
Os interessados que concluírem a ação formativa e realizarem a atividade avaliativa terão registrada a respectiva carga horária para fins de formação e de adicional de qualificação.
Período de realização: 24/06 a 15/07.
Carga Horária: 2 horas
PALESTRA “AS EMOÇÕES EM TEMPOS DE PANDEMIA – COMO A COVID-19 IMPACTA COMO SENTIMOS E COMO VIVEMOS?” – EAD – ACESSO LIBERADO A MAGISTRADOS E SERVIDORES 01/07 a 22/07
O acesso à palestra foi liberado no ambiente virtual aos magistrados e servidores.
Transmitida ao vivo em 18 de junho pelo canal do YouTube da Escola Judicial, a palestra foi ministrada pelo médico Marco Antônio Bessa. O palestrante é Doutor pelo Departamento de Psiquiatria da Escola Paulista de Medicina, Mestre em Filosofia pela Universidade Federal de São Carlos, Professor e Chefe do Departamento de Medicina Forense e Psiquiatria da Universidade Federal do Paraná, Conselheiro do CRM-PR e Coordenador da Câmara Técnica de Psiquiatria.
Período de realização: 01/07 a 22/07
Carga Horária: 2 horas.
Vagas: ilimitadas.
Não há necessidade de inscrição
AULA “AS PROVAS DIGITAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO” – EAD – ACESSO LIBERADO A MAGISTRADOS E SERVIDORES - 01/07 a 22/07
O acesso à aula foi liberado no ambiente virtual aos magistrados e servidores.
Transmitida ao vivo em 19 de junho pelo canal do YouTube da Escola Judicial, a aula “As provas digitais na Justiça do Trabalho”, foi ministrada por Walter Aranha Capanema. O instrutor é Advogado, Coordenador da Pós-Graduação em Direito Digital do IERBB-MPRJ, Coordenador do Curso de Extensão em Direito Eletrônico da EMERJ, Coordenador de Defesa das Prerrogativas nos Processos Eletrônicos e Inteligência Artificial da OAB/RJ e Diretor de Inovação e Ensino da Smart3.
Na aula são abordadas de forma panorâmica as principais provas que podem ser obtidas pelos meios de comunicação digitais, incluindo as redes sociais, os arquivos de computador, os denominados "metadados" e as fontes abertas. Haverá, também, explicação sobre o funcionamento da internet e suas características e problemas.
Período de realização: 01/07 a 22/07
Carga Horária: 2 horas.
Vagas: ilimitadas.
Não há necessidade de inscrição
AULA “MEDIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO: FUNDAMENTOS, PROCESSO E PROCEDIMENTO NOS CONFLITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS” – EAD – ACESSO LIBERADO A MAGISTRADOS E SERVIDORES - 08/07 a 29/07
O acesso à aula será liberado no ambiente virtual aos magistrados e servidores no dia 08/07, às 17 horas
Transmitida ao vivo nos dias 23 e 24 de junho pelo canal do YouTube da Escola Judicial, a aula foi ministrada pelo Desembargador Francisco Rossal de Araújo, Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e Professor de Direito do Trabalho da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.
Período de realização: 08/07 a 29/07.
Carga Horária: 4 horas.
Vagas: ilimitadas.
Não há necessidade de inscrição.
LIVES “DIÁLOGOS DA MAGISTRATURA” - PARTE 2 - EAD - DE 15/06 A 20/07
A Escola Judicial disponibiliza a segunda parte das Lives do Projeto "Diálogos da Magistratura", transmitidas ao vivo nos meses de maio e junho pela Ematra-IX. Abordam os temas “Férias e Licença Remunerada”, “Covid-19 e doença ocupacional”, “Conciliação em tempos de pandemia” e “Juros e correção monetária”.
Os interessados poderão escolher as gravações que desejam assistir e a validação da respectiva carga horária ocorrerá mediante o preenchimento de avaliações específicas no ambiente virtual da Escola Judicial durante o período de 22/06 a 20/07. As avaliações também ficarão disponíveis, durante o mesmo prazo, para os magistrados que acompanharam a transmissão ao vivo do evento e desejam que a respectiva carga horária seja computada para fins de atividade formativa.
Não há necessidade de inscrição prévia.
Acesse os vídeos e avaliações no Espaço do Magistrado > Relatórios de Aproveitamento.
CURSOS DA ENAMAT
⊳ CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA (CFC) "CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO"
Curso na modalidade a distância, no período de 03/08 a 16/09/2020, com total de 30 horas-aula. Para a efetivação das inscrições, o magistrado deve acessar este link, no qual se encontra formulário online, que deve ser preenchido até o dia 26 de julho de 2020.
O CFC está dividido em ambientação, cinco aulas de conteúdo específico e avaliação final. O objetivo geral do curso é proporcionar aos magistrados do Trabalho o contato com conceitos e construções da área de Resolução Adequada de Disputas aplicados à solução de conflitos da competência da Justiça do Trabalho.
Ao final do curso, o aluno-juiz deverá ser capaz de conhecer a área de Resolução Adequada de Disputas, bem como compreender a sua aplicação à solução de conflitos trabalhistas; compreender a política pública judiciária nacional de Resolução Adequada de Disputas da Justiça do Trabalho; compreender construções e ferramentas técnicas que podem contribuir com a busca da solução autocompositiva de conflitos da competência da Justiça do Trabalho, com a finalidade de que tal compreensão efetivamente contribua com a atividade de busca da autocomposição para a solução de conflitos; compreender o Código de Ética da Conciliação e Mediação, de modo a contribuir com a sua observância na condução do processo de busca da autocomposição; e contribuir com a qualidade da atividade de busca da autocomposição exercida por magistrados e a satisfação das partes e advogados.
Consulte o Plano de aprendizagem.
BIBLIOTECA DISPONIBILIZA INFORMATIVO SOBRE COVID-19
Com o objetivo de sintetizar conteúdos relacionados às relações de trabalho e à Covid-19, a Biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região organizou informativo para facilitar a consulta aos principais atos normativos publicados durante o período de combate à pandemia e para divulgar artigos, comentários e opiniões da comunidade jurídica.
O informativo utiliza-se das fontes disponíveis na Biblioteca do TRT do Paraná, Juslaborais - Biblioteca Digital da Justiça do Trabalho, Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI), Biblioteca Digital da Academia Nacional de Direito do Trabalho, Portal de Legislação do Governo Federal (PLANALTO) e o Sistema Estadual de Legislação do Governo do Paraná.
Clique aqui para acessar o informativo atualizado em junho de 2020.CURSOS PROMOVIDOS OU INDICADOS PELA EJ PARA SERVIDORES
⊳ CURSO "SEGURANÇA: PREVENÇÃO E CONTROLE” (TURMA 2) - EAD
Na modalidade a distância e com tutoria, o curso tem como proposta a apresentação, discussão e sugestão de adoção de protocolo de segurança progressivo para o controle do risco profissional com a adoção de medidas preventivas, evasivas e reativas adequadas à atuação dos oficiais de justiça.
Carga horária: 14 horas-aula
Período de realização: 10/08 a 31/08.
Vagas: 60 para oficiais de justiça do TRT9, com possibilidade de oferecimento das vagas não preenchidas até o final do prazo de inscrição a oficiais de justiça de outros Regionais.
⊳ CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA OFERECIDOS PELO CSJT, DISPONÍVEIS NA PLATAFORMA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DO CEDUC-JT (http://ead.csjt.jus.br/).
a) CURSO "INTRODUÇÃO À GESTÃO DE DOCUMENTOS" - EAD - CSJT
b) CURSO "ARRANJO DOCUMENTAL" - EAD - CSJT
c) CURSO "INTRODUÇÃO À GESTÃO SOCIOAMBIENTAL" - EAD - CSJT
d) CURSO "FORMANDO CONCILIADORES" - 2ª EDIÇÃO - EAD - CSJT
Curso na modalidade a distância oferecido pelo CSJT. Direcionado a servidores da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus que atuam ou têm interesse em atuar no NUPEMEC-JT ou no(s) CEJUSC-JT. Mais informações.
INFORMAÇÕES GERAIS
⊳ 10ª SEMANA INSTITUCIONAL DA MAGISTRATURA DO TRABALHO DO PARANÁ
O Conselho Administrativo da Escola Judicial deliberou em reunião realizada no dia 22 de junho a suspensão da realização da 10ª Semana Institucional da Magistratura Trabalhista, prevista originariamente para ocorrer no período de 21 a 25 de setembro.
⊳ ACERVO DE VÍDEOS DA ESCOLA JUDICIAL
Vídeos extraídos de cursos e eventos oferecidos pela EJ estão disponíveis na página da Escola Judicial (no botão "Acervo de vídeos" do menu à esquerda). Informa-se que os conteúdos estão acessíveis apenas para consulta, não gerando quaisquer efeitos para fins de horas de formação e capacitação. É necessário realizar login com usuário e senha.
⊳ FORMAÇÃO CONTINUADA DE MAGISTRADOS - CONSULTA SOBRE CARGA HORÁRIA DISPONÍVEL NA INTRANET
Encontra-se disponível para consulta no link "Formação Continuada" da intranet a quantidade de horas de formação realizadas pelos magistrados. No mesmo local também podem ser acessadas as resoluções da ENAMAT relativas ao tema.
O acesso aos dados na Intranet pode ser de duas maneiras: Links Rápidos / Informações Pessoais / Formação Continuada ou Adm / e-RH / Informações Pessoais / Formação Continuada.
COMUNICADOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES - SEM CUSTEIO PARA PARTICIPAÇÃO
NOVA DATA - ANAMATRA - O 20º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (20º CONAMAT) acontecerá de 3 a 6 de fevereiro de 2021, em Porto de Galinhas, Ipojuca-Pernambuco. O tema central será “Justiça do Trabalho e proteção social: contemporaneidade e futuro”. Não há previsão de custeio de diárias e deslocamento pela Escola Judicial, bem como o cômputo da carga horária será feito até o limite de 8 horas-aula semestrais para fins de Formação Continuada dos Magistrados do Trabalho, observados os termos do artigo 3º, §1º, II, da Resolução 9/2011 e da Resolução 15/2014, ambas da ENAMAT. O portal oficial do evento é www.anamatra.org.br/conamat.
PRORROGADO PRAZO AMB - A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) informa que o período de inscrições para o I Concurso de Artigos Científicos do Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ/AMB), em parceria com a revista eletrônica Consultor Jurídico (ConJur), foi prorrogado até o dia 31 de julho de 2020. Os textos deverão ser encaminhados para o e-mail cpj@amb.com.br. O objetivo do concurso é incentivar a produção acadêmica e a análise crítica dos dados de duas pesquisas realizadas pela AMB: “Estudo da imagem do Judiciário brasileiro”, com a colaboração da Fundação Getúlio Vargas (FGV), e “Quem somos. A magistratura que queremos”. O tema é livre, desde que baseado nas pesquisas mencionadas. Todos os magistrados associados da AMB – ativos, aposentados ou pensionistas – poderão participar, admitida também a participação do público externo, não magistrados, na condição de coautoria com um associado. As informações completas do concurso poderão ser obtidas na página da internet da AMB.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA ESCOLA JUDICIAL
⊳ Durante o período das medidas temporárias para prevenção ao contágio do novo coronavírus, o atendimento da Escola Judicial será efetuado preferencialmente por meio do e-mail escolajudicial@trt9.jus.br. Havendo necessidade de contato por telefone, ligar para (41) 99982-0181 (Tania) ou (41) 99935-0350 (Daniel).
⊳ Siga nossas contas no Instagram (@ej_trtpr) no Twitter (@EJ_TRTPR) para receber notificações sobre cursos e eventos oferecidos a magistrados e servidores do TRT-PR. Consulte aqui o tutorial para instalar o aplicativo do Twitter, seguir a EJ e ativar as notificações em seu celular ou tablet.
⊳ Muitos conteúdos da página da Escola Judicial podem ser visualizados em dispositivos móveis. Veja no tutorial como criar um atalho na tela principal de seu celular ou tablet, para acesso rápido.