Boletim da Escola Nº 24 (03/JUL/2020)
Nº 24 (03/07/2020)
CALENDÁRIO DE EVENTOS
Segue o cronograma das próximas ações formativas definidas até o momento:
| Cursos e outras ações de formação/capacitação | Período de realização | Período de Inscrições |
| Live "Organização do trabalho - prevenção ao adoecimento decorrente da pandemia do Covid-19" | 23/07 | Não há necessidade de inscrição |
| Parte 2 - Lives "Diálogos da Magistratura" | 15/06 a 20/07 | Não há necessidade de inscrição |
| Liberação do acesso no ambiente virtual da EJ ao curso "Audiência Telepresencial: aspectos processuais e procedimentais" | 17/06 a 08/07 | Não há necessidade de inscrição |
| Liberação do acesso no ambiente virtual da EJ ao curso "Estudos sobre os efeitos da não conversão em lei da Medida Provisória 905/2019" | 17/06 a 08/07 | Não há necessidade de inscrição |
| Liberação do acesso no ambiente virtual da EJ ao curso "Abuso de autoridade: textos, contextos e pretextos - Parte I" | 24/06 a 15/07 | Não há necessidade de inscrição |
| Liberação do acesso no ambiente virtual da EJ à Palestra “As emoções em tempos de pandemia – como a Covid19 impacta como sentimos e como vivemos?” | 01/07 a 22/07 | Não há necessidade de inscrição |
| Liberação do acesso no ambiente virtual da EJ à Aula “As provas digitais na Justiça do Trabalho” | 01/07 a 22/07 | Não há necessidade de inscrição |
| Liberação do acesso no ambiente virtual da EJ à Aula “Mediação pré-processual na Justiça do Trabalho: fundamentos, processo e procedimento nos conflitos individuais e coletivos” | 08/07 a 29/07 | Não há necessidade de inscrição |
| Curso "Segurança: prevenção e controle" (oficiais de justiça) | 10/08 a 31/08 | 08/07 a 30/07 |
LIVE "ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO - PREVENÇÃO AO ADOECIMENTO DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19" - TRABALHO SEGURO REGIÃO SUL (EAD) - 23/07
Pertencente ao Ciclo de Lives do Trabalho Seguro Região Sul sobre Saúde e Segurança no Trabalho em Tempo de Pandemia, o evento será transmitido no dia 23 de julho de 2020, das 16h30min às 18h30min, pelo canal do YouTube da Escola Judicial.
A ação de formação e capacitação objetiva desenvolver estudo de temas ligados à segurança e medicina do trabalho, notadamente em relação à organização do trabalho, visando à prevenção efetiva de adoecimentos físicos e psíquicos diante de uma nova realidade trazida pela pandemia da Covid-19.
A programação contará com os temas “Retorno ao trabalho em momento pós-pandemia: prevenção e consequências” e “Teletrabalho e prevenção do adoecimento psíquico em tempo de pandemia”, ministrados, pelos médicos do trabalho Marcia Bandini (Professora da UNICAMP e ex-presidente da ANAMT) e Laerte Idal Sznelwar (Professor da - POLIUSP), respectivamente.
Durante a transmissão será disponibilizado formulário para registro de presença e atividade avaliativa.
Coordenação do projeto: Juízes Leonardo Vieira Wandelli e Valéria Rodrigues Franco da Rocha, Gestores Nacional e Regional do Programa Trabalho Seguro, respectivamente.
Período de realização: 23/07, das 16h30min às 18h30min.
Carga Horária: 2 horas.
Não há necessidade de inscrição. O link da transmissão será informado em boletim futuro da Escola Judicial e por e-mail, na véspera do evento.
CURSO "SEGURANÇA: PREVENÇÃO E CONTROLE" - TURMA 2
Na modalidade a distância e com tutoria, o curso tem como proposta a apresentação, discussão e sugestão de adoção de protocolo de segurança progressivo para o controle do risco profissional com a adoção de medidas preventivas, evasivas e reativas adequadas à atuação dos oficiais de justiça.
O conteúdo foi elaborado pelos oficiais de justiça José Carlos Batista e Marcelo Araújo de Freitas, em consonância com a Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário.
Tutoria: oficial de justiça José Carlos Batista Junior.
Carga horária: 14 horas.
Período de realização: 10/08 a 31/08.
Vagas: 60 para oficiais de justiça do TRT9 (destinadas àqueles que não tenham participado da turma anterior, ofertada em 2019). Possibilidade de oferecimento das vagas não preenchidas até o final do prazo de inscrição a oficiais de justiça de outros Regionais.
Inscrições: na intranet das 12h do dia 08 de julho até às 23h55min de 30 de julho de 2020.
CURSO "AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL: ASPECTOS PROCESSUAIS E PROCEDIMENTAIS" - EAD - ACESSO LIBERADO A MAGISTRADOS E SERVIDORES - 17/06 A 08/07
O acesso ao curso foi liberado no ambiente virtual aos magistrados e servidores.
Transmitido ao vivo em 4 de junho pela Escola Judicial, o curso objetiva a preparação de magistrados para realização de audiências telepresenciais, tendo em vista o contexto da pandemia do novo coronavírus e a suspensão da prática de atos presenciais.
Instrutoria: Magistrados Ana Paula Sefrin Saladini (Titular da VT de Cambé e mestre em Ciências Jurídicas pela UENP - Paraná) e Maurício Mazur (Titular da 2ª VT de Apucarana e mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade de Lisboa).
Os interessados que concluírem a ação formativa e realizarem a atividade avaliativa terão registrada a respectiva carga horária para fins de formação e de adicional de qualificação.
Período de realização: 17/06 a 08/07
Carga Horária: 3 horas.
CURSO "ESTUDOS SOBRE OS EFEITOS DA NÃO CONVERSÃO EM LEI DA MEDIDA PROVISÓRIA 905/2019"- EAD - ACESSO LIBERADO A MAGISTRADOS E SERVIDORES – 17/06 A 08/07
O acesso ao curso foi liberado no ambiente virtual aos magistrados e servidores.
Transmitido ao vivo em 5 de junho pela Escola Judicial, o curso contou com a instrutoria do Professor Homero Batista Mateus da Silva, Juiz Titular da 88ª Vara do Trabalho de São Paulo.
Os interessados que concluírem a ação formativa e realizarem a atividade avaliativa terão registrada a respectiva carga horária para fins de formação e de adicional de qualificação.
Período de realização: 17/06 a 08/07
Carga Horária: 2 horas
CURSO “ABUSO DE AUTORIDADE: TEXTOS, CONTEXTOS E PRETEXTOS" - EAD - ACESSO LIBERADO A MAGISTRADOS E SERVIDORES – 24/06 A 15/07
O acesso ao curso foi liberado no ambiente virtual aos magistrados e servidores.
Transmitido ao vivo pela Escola Judicial no dia 10 de junho, o curso foi ministrado pelo Professor Guilherme Guimarães Feliciano, Juiz do Trabalho Titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté - TRT15.
Os interessados que concluírem a ação formativa e realizarem a atividade avaliativa terão registrada a respectiva carga horária para fins de formação e de adicional de qualificação.
Período de realização: 24/06 a 15/07.
Carga Horária: 2 horas
PALESTRA “AS EMOÇÕES EM TEMPOS DE PANDEMIA – COMO A COVID-19 IMPACTA COMO SENTIMOS E COMO VIVEMOS?” – EAD – ACESSO LIBERADO A MAGISTRADOS E SERVIDORES 01/07 a 22/07
O acesso à palestra foi liberado no ambiente virtual aos magistrados e servidores.
Transmitida ao vivo em 18 de junho pelo canal do YouTube da Escola Judicial, a palestra foi ministrada pelo médico Marco Antônio Bessa. O palestrante é Doutor pelo Departamento de Psiquiatria da Escola Paulista de Medicina, Mestre em Filosofia pela Universidade Federal de São Carlos, Professor e Chefe do Departamento de Medicina Forense e Psiquiatria da Universidade Federal do Paraná, Conselheiro do CRM-PR e Coordenador da Câmara Técnica de Psiquiatria.
Período de realização: 01/07 a 22/07
Carga Horária: 2 horas.
Vagas: ilimitadas.
Não há necessidade de inscrição
AULA “AS PROVAS DIGITAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO” – EAD – ACESSO LIBERADO A MAGISTRADOS E SERVIDORES - 01/07 a 22/07
O acesso à aula foi liberado no ambiente virtual aos magistrados e servidores.
Transmitida ao vivo em 19 de junho pelo canal do YouTube da Escola Judicial, a aula “As provas digitais na Justiça do Trabalho”, foi ministrada por Walter Aranha Capanema. O instrutor é Advogado, Coordenador da Pós-Graduação em Direito Digital do IERBB-MPRJ, Coordenador do Curso de Extensão em Direito Eletrônico da EMERJ, Coordenador de Defesa das Prerrogativas nos Processos Eletrônicos e Inteligência Artificial da OAB/RJ e Diretor de Inovação e Ensino da Smart3.
Na aula são abordadas de forma panorâmica as principais provas que podem ser obtidas pelos meios de comunicação digitais, incluindo as redes sociais, os arquivos de computador, os denominados "metadados" e as fontes abertas. Haverá, também, explicação sobre o funcionamento da internet e suas características e problemas.
Período de realização: 01/07 a 22/07
Carga Horária: 2 horas.
Vagas: ilimitadas.
Não há necessidade de inscrição
AULA “MEDIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO: FUNDAMENTOS, PROCESSO E PROCEDIMENTO NOS CONFLITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS” – EAD – ACESSO LIBERADO A MAGISTRADOS E SERVIDORES - 08/07 a 29/07
O acesso à aula será liberado no ambiente virtual aos magistrados e servidores no dia 08/07, às 17 horas.
Transmitida ao vivo nos dias 23 e 24 de junho pelo canal do YouTube da Escola Judicial, a aula foi ministrada pelo Desembargador Francisco Rossal de Araújo, Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e Professor de Direito do Trabalho da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.
Período de realização: 08/07 a 29/07.
Carga Horária: 4 horas.
Vagas: ilimitadas.
Não há necessidade de inscrição.
LIVES “DIÁLOGOS DA MAGISTRATURA” - PARTE 2 - EAD - DE 15/06 a 20/07
A Escola Judicial disponibiliza a segunda parte das Lives do Projeto "Diálogos da Magistratura" transmitidas ao vivo nos meses de maio e junho pela Ematra-IX. Abordam os temas “Férias e Licença Remunerada”, “Covid -19 e doença ocupacional”, “Conciliação em tempos de pandemia” e “Juros e correção monetária”.
Os interessados poderão escolher as gravações que desejam assistir e a validação da respectiva carga horária ocorrerá mediante o preenchimento de avaliações específicas no ambiente virtual da Escola Judicial durante o período de 22/06 a 20/07. As avaliações também ficarão disponíveis, durante o mesmo prazo, para os magistrados que acompanharam a transmissão ao vivo do evento e desejam que a respectiva carga horária seja computada para fins de atividade formativa.
Não há necessidade de inscrição prévia.
Acesse os vídeos e avaliações no Espaço do Servidor > Relatórios de Avaliação.
BIBLIOTECA DISPONIBILIZA INFORMATIVO SOBRE COVID-19
Com o objetivo de sintetizar conteúdos relacionados às relações de trabalho e à Covid-19, a Biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região organizou informativo para facilitar a consulta aos principais atos normativos publicados durante o período de combate à pandemia e para divulgar artigos, comentários e opiniões da comunidade jurídica.
O informativo utiliza-se das fontes disponíveis na Biblioteca do TRT do Paraná, Juslaborais - Biblioteca Digital da Justiça do Trabalho, Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI), Biblioteca Digital da Academia Nacional de Direito do Trabalho, Portal de Legislação do Governo Federal (PLANALTO) e o Sistema Estadual de Legislação do Governo do Paraná.
Clique aqui para acessar o informativo atualizado em junho de 2020.CURSOS - CSJT
Cursos na modalidade a distância oferecidos pelo CSJT, disponíveis na plataforma de Educação a Distância do Ceduc-JT (http://ead.csjt.jus.br/).
a) CURSO "INTRODUÇÃO À GESTÃO DE DOCUMENTOS" - EAD - CSJT
b) CURSO "ARRANJO DOCUMENTAL" - EAD - CSJT
Com carga horária de 15 horas-aula, é destinado exclusivamente a servidores lotados nas áreas de gestão de documentos. Não há data limite para as inscrições, que deverão ser realizadas pelo próprio servidor interessado diretamente no site do Ceduc-JT. Mais informações.
c) CURSO "INTRODUÇÃO À GESTÃO SOCIOAMBIENTAL" - EAD - CSJT
Com carga horária de 15 horas-aula, é direcionado a todos os servidores da Justiça do Trabalho. Não há data limite para as inscrições, que deverão ser realizadas pelo próprio servidor interessado diretamente no site do Ceduc-JT. Mais informações.
d) CURSO "FORMANDO CONCILIADORES" - 2ª EDIÇÃO - EAD - CSJT
Curso na modalidade a distância oferecido pelo CSJT. Direcionado a servidores da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus que atuam ou têm interesse em atuar no(s) Núcleo(s) Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – NUPEMEC-JT ou no(s) Centro(s) Judiciário(s) de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – CEJUSC-JT. Pretende-se preparar os profissionais para desempenharem a conciliação e a mediação de maneira efetiva.
Configurado em dez módulos, o treinamento aborda conhecimentos relacionados aos métodos de resolução de disputas, envolvendo as políticas públicas, os modelos de negociação, a ética, as etapas de audiência, a teoria dos jogos, os cálculos de parcelas e as atas de fechamento do acordo. Também conta com a análise de casos práticos para elucidar o entendimento. Os conteúdos dos módulos são fundamentados em conceitos e concepções específicos do novo modelo de condução da tentativa de busca da solução autocompositiva, estabelecido pela Resolução CSJT Nº 174/2016.
Período de realização: até 120 dias após a confirmação da inscrição.
Carga Horária: 34 horas.
Inscrições pelos próprios servidores interessados na página do CSJT. É necessário criar uma conta no link http://ead.csjt.jus.br/login/signup.php, preenchendo o formulário com o email funcional.
INFORMAÇÕES GERAIS
⊳ 10ª SEMANA INSTITUCIONAL DA MAGISTRATURA DO TRABALHO DO PARANÁ
O Conselho Administrativo da Escola Judicial deliberou em reunião realizada no dia 22 de junho a suspensão da realização da 10ª Semana Institucional da Magistratura Trabalhista, prevista originariamente para ocorrer no período de 21 a 25 de setembro.
⊳ ACERVO DE VÍDEOS DA ESCOLA JUDICIAL
Vídeos extraídos de cursos e eventos oferecidos pela EJ estão disponíveis na página da Escola Judicial (no botão "Acervo de vídeos" do menu à esquerda). Informa-se que os conteúdos estão acessíveis apenas para consulta, não gerando quaisquer efeitos para fins de horas de formação e capacitação. É necessário realizar login com usuário e senha.
COMUNICADOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES - SEM CUSTEIO PARA PARTICIPAÇÃO
PRORROGADO PRAZO AMB - A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) informa que o período de inscrições para o I Concurso de Artigos Científicos do Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ/AMB), em parceria com a revista eletrônica Consultor Jurídico (ConJur), foi prorrogado até o dia 31 de julho de 2020. Os textos deverão ser encaminhados para o e-mail cpj@amb.com.br. O objetivo do concurso é incentivar a produção acadêmica e a análise crítica dos dados de duas pesquisas realizadas pela AMB: “Estudo da imagem do Judiciário brasileiro”, com a colaboração da Fundação Getúlio Vargas (FGV), e “Quem somos. A magistratura que queremos”. O tema é livre, desde que baseado nas pesquisas mencionadas. Todos os magistrados associados da AMB – ativos, aposentados ou pensionistas – poderão participar, admitida também a participação do público externo, não magistrados, na condição de coautoria com um associado. As informações completas do concurso poderão ser obtidas na página da internet da AMB.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA ESCOLA JUDICIAL
⊳ Durante o período das medidas temporárias para prevenção ao contágio do novo coronavírus, o atendimento da Escola Judicial será efetuado preferencialmente por meio do e-mail escolajudicial@trt9.jus.br. Havendo necessidade de contato por telefone, ligar para (41) 99982-0181 (Tania) ou (41) 99935-0350 (Daniel).
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