Boletim da Escola Nº 26 (17/JUL/2020)
Nº 26 (17/07/2020)
CALENDÁRIO DE EVENTOS
Segue o cronograma das próximas ações formativas definidas até o momento:
| Cursos e outras ações de formação/capacitação | Período de realização | Período de Inscrições |
| Live "Organização do trabalho - prevenção ao adoecimento decorrente da pandemia da Covid-19" | 23/07 | Não há necessidade de inscrição |
| Seminário "Audiências telepresenciais de Instrução em debate: construindo soluções para o retorno" | 31/07 | Mais informações no próximo boletim |
| Curso "Abuso de autoridade: textos, contextos e pretextos - Parte II" | 07/08 | 22/07 a 06/08 |
| Curso “Gestão do Teletrabalho Temporário” (gestores áreas judiciária e administrativa) | 03 a 31/08 | 15 a 31/07 |
| Atualização Gramatical - Módulo III - Concordância Verbal e Nominal | 10 a 31/08 | 15/07 a 07/08 |
| Curso "Segurança: prevenção e controle" (oficiais de justiça) | 10 a 31/08 | 08 a 30/07 |
| Parte 2 - Lives "Diálogos da Magistratura" | 15/06 a 20/07 | Não há necessidade de inscrição |
| Liberação do acesso no ambiente virtual da EJ à Palestra “As emoções em tempos de pandemia – como a Covid-19 impacta como sentimos e como vivemos?” | 01 a 22/07 | Não há necessidade de inscrição |
| Liberação do acesso no ambiente virtual da EJ à Aula “As provas digitais na Justiça do Trabalho” | 01 a 22/07 | Não há necessidade de inscrição |
| Liberação do acesso no ambiente virtual da EJ à Aula “Mediação pré-processual na Justiça do Trabalho: fundamentos, processo e procedimento nos conflitos individuais e coletivos” | 08 a 29/07 | Não há necessidade de inscrição |
LIVE "ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO - PREVENÇÃO AO ADOECIMENTO DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19" - TRABALHO SEGURO REGIÃO SUL (EAD) - 23/07
Pertencente ao Ciclo de Lives do Trabalho Seguro Região Sul sobre Saúde e Segurança no Trabalho em Tempo de Pandemia, o evento será transmitido no dia 23 de julho de 2020, das 16h30min às 18h30min, pelo canal do YouTube da Escola Judicial.
A ação de formação e capacitação objetiva desenvolver estudo de temas ligados à segurança e medicina do trabalho, notadamente em relação à organização do trabalho, visando à prevenção efetiva de adoecimentos físicos e psíquicos diante de uma nova realidade trazida pela pandemia da Covid-19.
A programação contará com os temas “Retorno ao trabalho em momento pós-pandemia: prevenção e consequências” e “Teletrabalho e prevenção do adoecimento psíquico em tempo de pandemia”, ministrados, pelos médicos do trabalho Marcia Bandini (Professora da UNICAMP e ex-presidente da ANAMT) e Laerte Idal Sznelwar (Professor da - POLIUSP), respectivamente.
Durante a transmissão será disponibilizado formulário para registro de presença e atividade avaliativa.
Coordenação do projeto: Juízes Leonardo Vieira Wandelli e Valéria Rodrigues Franco da Rocha, Gestores Nacional e Regional do Programa Trabalho Seguro, respectivamente.
Período de realização: 23/07, das 16h30min às 18h30min.
Carga Horária: 2 horas.
Não há necessidade de inscrição.
Link da transmissão: https://youtu.be/ksiou_hfgGk.
SEMINÁRIO “AUDIÊNCIAS TELEPRESENCIAIS DE INSTRUÇÃO EM DEBATE: CONSTRUINDO SOLUÇÕES PARA O RETORNO” - EAD – 31/07
Será transmitido pelo Canal do YouTube do Instituto Edésio Passos, no dia 31 de julho, das 14h às 17h. O evento é uma realização da Escola Judicial do TRT da 9ª Região em parceria com a Escola Superior da Advocacia da OAB/PR e a Universidade Federal do Paraná – Departamento de Prática Jurídica, tendo o apoio da AMATRA-IX, do Instituto Edésio Passos e da OAB/PR.
Da abertura do seminário participarão o Desembargador Arnor Lima Neto (Diretor da EJ9), o Advogado Cássio Lisandro Telles (Presidente da OAB/PR) e a Professora Doutora Vera Karam de Chueiri (Diretora do Setor de Ciências Jurídicas da UFPR).
A primeira mesa do evento, que abordará “Como e quando negociar regras processuais relacionadas às audiências telepresenciais de instrução?”, será presidida pelo Juiz Fernando Hoffmann (Coordenador Pedagógico da EJ9) e contará com as exposições da advogada Christhyanne Regina Bortolotto (Secretária-Geral Adjunta da OAB Paraná) e da Juíza Ana Paula Sefrin Saladini (TRT9).
Da mesa dois “Como preservar a integridade da prova oral nas audiências telepresenciais de instrução?”, sob a presidência da Advogada Maíra S. Marques da Fonseca (Conselheira Estadual da OAB-PR), participarão a Procuradora Margaret Matos de Carvalho (Chefe do MPT do Paraná), o Juiz Lourival Barão Marques Filho (TRT9) e o Advogado Luís Alberto Gomes Coelho (Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/PR).
A última mesa do seminário abordará a temática “Como preservar a integridade do ato processual diante das inconsistências da internet?” e será presidida pelo Advogado e Professor Sandro Lunard Nicoladeli. Os expositores serão o Juiz Bráulio Gabriel Gusmão (TRT9 e Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ), a Advogada e Professora Ana Paula Pavelski (Conselheira Estadual da OAB-PR) e o Procurador do Trabalho Leonardo Ono.
Período de realização: 31/07, das 14h às 17h.
Carga Horária: 3 horas.
Mais informações no próximo boletim da Escola Judicial.CURSO “ABUSO DE AUTORIDADE: TEXTOS, CONTEXTOS E PRETEXTOS - PARTE II" - EAD - 07/08
A Escola Judicial transmitirá ao vivo em 7 de agosto de 2020, das 10h às 12h, o Curso “Abuso de autoridade: textos, contextos e pretextos - Parte 2”. Nesta continuidade, o magistrado Guilherme Guimarães Feliciano abordará os tipos penais em espécie previstos na Lei 13.869/20. A primeira parte do curso foi transmitida em 10 de junho de 2020.
O palestrante é Juiz do Trabalho Titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté (TRT15), Professor Associado do Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP, Livre-Docente em Direito do Trabalho e Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP e Doutor em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa.
As orientações para acesso à transmissão serão enviadas aos e-mails funcionais dos inscritos na véspera do evento, após o término das inscrições.
Período de realização: 07/08, das 10h às 12h.
Carga Horária: 2 horas.
Vagas: 200.
Inscrições na lntranet das 12h de 22/07 até as 17h de 06/08.
CURSO “GESTÃO DO TELETRABALHO TEMPORÁRIO” - EAD - 03/08 A 31/08
Curso na modalidade a distância (EAD), específico para esses tempos de isolamento social, em que muitos gestores tiveram, forçosamente, que se adequar à nova realidade de gerenciar sua equipe em teletrabalho. O objetivo é colaborar para que os gestores realizem essa tarefa de forma mais tranquila e organizada, a partir de tutoriais, exemplos e simulações, de maneira leve, prática e descontraída. O curso foi criado pelo servidor do Tribunal Superior do Trabalho Francisco Henrique Mendonça Nina Cabral e oferecido sem custos ao TRT-PR.
Período de realização: 03 a 31/08.
Carga Horária: 10 horas.
Público: gestores áreas judiciária e administrativa.
Inscrições na lntranet até as 23h55min de 31/07.
OBSERVAÇÃO: Trata-se do mesmo curso oferecido pelo Centro de Educação Corporativa da Justiça do Trabalho (Ceduc-JT) e divulgado no Informativo Semanal n.14 do TRT-PR (17 a 23 de junho/2020).
CURSO "ATUALIZAÇÃO GRAMATICAL – MÓDULO III – CONCORDÂNCIA VERBAL E NOMINAL" – EAD – 10 A 31/08
O curso, promovido originalmente pelo projeto STF Educa (parceria entre o STF e o CNJ), foi compartilhado com a Escola Judicial do TRT9.
Os módulos do curso visam ao aprimoramento das competências comunicativas, em especial as ligadas à produção de textos escritos, abordando regras de colocação pronominal, coerência, coesão, regência, uso de crase, concordância e pontuação, entre outros aspectos.
Período de realização: de 10 a 31/08.
Carga Horária: 7,5 horas.
Vagas: 200.
Inscrições na lntranet até as 23h55 de 07/08
CURSO "SEGURANÇA: PREVENÇÃO E CONTROLE" - TURMA 2 - EAD - 10/08 a 31/08
Na modalidade a distância e com tutoria, o curso tem como proposta a apresentação, discussão e sugestão de adoção de protocolo de segurança progressivo para o controle do risco profissional com a adoção de medidas preventivas, evasivas e reativas adequadas à atuação dos oficiais de justiça.
O conteúdo foi elaborado pelos oficiais de justiça José Carlos Batista e Marcelo Araújo de Freitas, em consonância com a Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário.
Tutoria: oficial de justiça José Carlos Batista Junior.
Carga horária: 14 horas.
Período de realização: 10/08 a 31/08.
Vagas: 60 para oficiais de justiça do TRT9 (destinadas àqueles que não tenham participado da turma anterior, ofertada em 2019). Possibilidade de oferecimento das vagas não preenchidas até o final do prazo de inscrição a oficiais de justiça de outros Regionais.
Inscrições na intranet até às 23h55min de 30 de julho de 2020.
PALESTRA “AS EMOÇÕES EM TEMPOS DE PANDEMIA – COMO A COVID-19 IMPACTA COMO SENTIMOS E COMO VIVEMOS?” – EAD – ACESSO LIBERADO A MAGISTRADOS E SERVIDORES - 01/07 a 22/07
O acesso à palestra foi liberado no ambiente virtual da EJ aos magistrados e servidores.
Transmitida ao vivo em 18 de junho pelo canal do YouTube da Escola Judicial, a palestra foi ministrada pelo médico Marco Antônio Bessa. O palestrante é Doutor pelo Departamento de Psiquiatria da Escola Paulista de Medicina, Mestre em Filosofia pela Universidade Federal de São Carlos, Professor e Chefe do Departamento de Medicina Forense e Psiquiatria da Universidade Federal do Paraná, Conselheiro do CRM-PR e Coordenador da Câmara Técnica de Psiquiatria.
Os interessados que concluírem a ação formativa e realizarem a atividade avaliativa terão registrada a respectiva carga horária para fins de formação e de adicional de qualificação.
Período de realização: 01/07 a 22/07
Carga Horária: 2 horas.
Vagas: ilimitadas.
Não há necessidade de inscrição
AULA “AS PROVAS DIGITAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO” – EAD – ACESSO LIBERADO A MAGISTRADOS E SERVIDORES - 01/07 a 22/07
O acesso à aula foi liberado no ambiente virtual da EJ aos magistrados e servidores.
Transmitida ao vivo em 19 de junho pelo canal do YouTube da Escola Judicial, a aula “As provas digitais na Justiça do Trabalho”, foi ministrada por Walter Aranha Capanema. O instrutor é Advogado, Coordenador da Pós-Graduação em Direito Digital do IERBB-MPRJ, Coordenador do Curso de Extensão em Direito Eletrônico da EMERJ, Coordenador de Defesa das Prerrogativas nos Processos Eletrônicos e Inteligência Artificial da OAB/RJ e Diretor de Inovação e Ensino da Smart3.
Na aula são abordadas de forma panorâmica as principais provas que podem ser obtidas pelos meios de comunicação digitais, incluindo as redes sociais, os arquivos de computador, os denominados "metadados" e as fontes abertas. Haverá, também, explicação sobre o funcionamento da internet e suas características e problemas.
Os interessados que concluírem a ação formativa e realizarem a atividade avaliativa terão registrada a respectiva carga horária para fins de formação e de adicional de qualificação.
Período de realização: 01/07 a 22/07
Carga Horária: 2 horas.
Vagas: ilimitadas.
Não há necessidade de inscrição
AULA “MEDIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO: FUNDAMENTOS, PROCESSO E PROCEDIMENTO NOS CONFLITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS” – EAD – ACESSO LIBERADO A MAGISTRADOS E SERVIDORES - 08/07 a 29/07
O acesso à aula foi liberado no ambiente virtual da EJ aos magistrados e servidores.
Transmitida ao vivo nos dias 23 e 24 de junho pelo canal do YouTube da Escola Judicial, a aula foi ministrada pelo Desembargador Francisco Rossal de Araújo, Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e Professor de Direito do Trabalho da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.
Período de realização: 08/07 a 29/07.
Carga Horária: 4 horas.
Vagas: ilimitadas.
Não há necessidade de inscrição.
LIVES “DIÁLOGOS DA MAGISTRATURA” - PARTE 2 - EAD - DE 15/06 a 20/07
A Escola Judicial disponibiliza a segunda parte das Lives do Projeto "Diálogos da Magistratura" transmitidas ao vivo nos meses de maio e junho pela Ematra-IX. Abordam os temas “Férias e Licença Remunerada”, “Covid -19 e doença ocupacional”, “Conciliação em tempos de pandemia” e “Juros e correção monetária”.
Os interessados poderão escolher as gravações que desejam assistir e a validação da respectiva carga horária ocorrerá mediante o preenchimento de avaliações específicas no ambiente virtual da Escola Judicial durante o período de 22/06 a 20/07. As avaliações também ficarão disponíveis, durante o mesmo prazo, para os magistrados que acompanharam a transmissão ao vivo do evento e desejam que a respectiva carga horária seja computada para fins de atividade formativa.
Não há necessidade de inscrição prévia.
Acesse os vídeos e avaliações no Espaço do Servidor > Relatórios de Avaliação.
BIBLIOTECA MILTON VIANNA
⊳ ASSINATURAS NÃO RENOVADAS
Devido ao corte orçamentário, as assinaturas das plataformas RTO (revistas digitais da editora RT/Thomson Reuters) e a Proview (e-books jurídicos da editora RT) não serão renovadas em 2020. Os links para acesso às plataformas estão sendo removidos da intranet do TRT-PR.
⊳ INFORMATIVO SOBRE COVID-19
Com o objetivo de sintetizar conteúdos relacionados às relações de trabalho e à Covid-19, a Biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região organizou informativo para facilitar a consulta aos principais atos normativos publicados durante o período de combate à pandemia e para divulgar artigos, comentários e opiniões da comunidade jurídica.
O informativo utiliza-se das fontes disponíveis na Biblioteca do TRT do Paraná, Juslaborais - Biblioteca Digital da Justiça do Trabalho, Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI), Biblioteca Digital da Academia Nacional de Direito do Trabalho, Portal de Legislação do Governo Federal (PLANALTO) e o Sistema Estadual de Legislação do Governo do Paraná.
Clique aqui para acessar o informativo, atualizado quinzenalmente.CURSOS - CSJT
Cursos na modalidade a distância oferecidos pelo CSJT, disponíveis na plataforma de Educação a Distância do Ceduc-JT (http://ead.csjt.jus.br/).
a) CURSO "INTRODUÇÃO À GESTÃO DE DOCUMENTOS" - EAD - CSJT
b) CURSO "ARRANJO DOCUMENTAL" - EAD - CSJT
Com carga horária de 15 horas-aula, é destinado exclusivamente a servidores lotados nas áreas de gestão de documentos. Não há data limite para as inscrições, que deverão ser realizadas pelo próprio servidor interessado diretamente no site do Ceduc-JT. Mais informações.
c) CURSO "INTRODUÇÃO À GESTÃO SOCIOAMBIENTAL" - EAD - CSJT
Com carga horária de 15 horas-aula, é direcionado a todos os servidores da Justiça do Trabalho. Não há data limite para as inscrições, que deverão ser realizadas pelo próprio servidor interessado diretamente no site do Ceduc-JT. Mais informações.
d) CURSO "FORMANDO CONCILIADORES" - 2ª EDIÇÃO - EAD - CSJT
Curso na modalidade a distância oferecido pelo CSJT. Direcionado a servidores da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus que atuam ou têm interesse em atuar no(s) Núcleo(s) Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – NUPEMEC-JT ou no(s) Centro(s) Judiciário(s) de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – CEJUSC-JT. Pretende-se preparar os profissionais para desempenharem a conciliação e a mediação de maneira efetiva.
Configurado em dez módulos, o treinamento aborda conhecimentos relacionados aos métodos de resolução de disputas, envolvendo as políticas públicas, os modelos de negociação, a ética, as etapas de audiência, a teoria dos jogos, os cálculos de parcelas e as atas de fechamento do acordo. Também conta com a análise de casos práticos para elucidar o entendimento. Os conteúdos dos módulos são fundamentados em conceitos e concepções específicos do novo modelo de condução da tentativa de busca da solução autocompositiva, estabelecido pela Resolução CSJT Nº 174/2016.
Período de realização: até 120 dias após a confirmação da inscrição.
Carga Horária: 34 horas.
Inscrições pelos próprios servidores interessados na página do CSJT. É necessário criar uma conta no link http://ead.csjt.jus.br/login/signup.php, preenchendo o formulário com o email funcional.
INFORMAÇÕES GERAIS
⊳ 10ª SEMANA INSTITUCIONAL DA MAGISTRATURA DO TRABALHO DO PARANÁ
O Conselho Administrativo da Escola Judicial deliberou em reunião realizada no dia 22 de junho a suspensão da realização da 10ª Semana Institucional da Magistratura Trabalhista, prevista originariamente para ocorrer no período de 21 a 25 de setembro.
⊳ ACERVO DE VÍDEOS DA ESCOLA JUDICIAL
Vídeos extraídos de cursos e eventos oferecidos pela EJ estão disponíveis na página da Escola Judicial (no botão "Acervo de vídeos" do menu à esquerda). Informa-se que os conteúdos estão acessíveis apenas para consulta, não gerando quaisquer efeitos para fins de horas de formação e capacitação. É necessário realizar login com usuário e senha.
COMUNICADOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES - SEM CUSTEIO PARA PARTICIPAÇÃO
PRORROGADO PRAZO AMB - A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) informa que o período de inscrições para o I Concurso de Artigos Científicos do Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ/AMB), em parceria com a revista eletrônica Consultor Jurídico (ConJur), foi prorrogado até o dia 31 de julho de 2020. Os textos deverão ser encaminhados para o e-mail cpj@amb.com.br. O objetivo do concurso é incentivar a produção acadêmica e a análise crítica dos dados de duas pesquisas realizadas pela AMB: “Estudo da imagem do Judiciário brasileiro”, com a colaboração da Fundação Getúlio Vargas (FGV), e “Quem somos. A magistratura que queremos”. O tema é livre, desde que baseado nas pesquisas mencionadas. Todos os magistrados associados da AMB – ativos, aposentados ou pensionistas – poderão participar, admitida também a participação do público externo, não magistrados, na condição de coautoria com um associado. As informações completas do concurso poderão ser obtidas na página da internet da AMB.
TRT-4 - WEBINAR “A nova face da audiência no ambiente telepresencial - conflitos individuais e coletivos" - Realizado nos dias 18 e 19/06, o evento está disponível no Canal do YouTube da Escola Judicial do TRT da 4ª Região para consulta, não sendo computadas horas para fins de atividade formativa (magistrados) e adicional de qualificação (servidores). Links: 1ª parte e 2ª parte.
OAB - Realiza o “I Congresso Digital - Covid-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia”, entre os dias 27 e 31 de julho de 2020. Segue link contendo mais informações e para inscrição: https://www.oab.org.br/congressodigital/
TRT-21 – A Escola Judicial do TRT da 21ª Região divulga a publicação do Edital referente à 20ª Edição da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. Serão recebidos, para análise e seleção, artigos técnicos, de reflexão teórica, versando sobre o tema central: Novas Discriminações. Novas Tecnologias. Direito do Trabalho, para publicação na Revista do TRT da 21ª Região, edição nº 20, ano 2020. Os trabalhos a serem submetidos para publicação na Revista do TRT da 21ª Região deverão ser enviados até o dia 14 de outubro de 2020, para o endereço eletrônico: revista@trt21.jus.br. Acesse o Edital neste link. O Edital encontra-se publicado no ambiente virtual da EJud21, em Publicações.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA ESCOLA JUDICIAL
⊳ Durante o período das medidas temporárias para prevenção ao contágio do novo coronavírus, o atendimento da Escola Judicial será efetuado preferencialmente por meio do e-mail escolajudicial@trt9.jus.br. Havendo necessidade de contato por telefone, ligar para (41) 99982-0181 (Tania) ou (41) 99935-0350 (Daniel).
⊳ Siga nossas contas no Instagram (@ej_trtpr) no Twitter (@EJ_TRTPR) para receber notificações sobre cursos e eventos oferecidos a magistrados e servidores do TRT-PR. Consulte aqui o tutorial para instalar o aplicativo do Twitter, seguir a EJ e ativar as notificações em seu celular ou tablet.
⊳ Muitos conteúdos da página da Escola Judicial podem ser visualizados em dispositivos móveis. Veja no tutorial como criar um atalho na tela principal de seu celular ou tablet, para acesso rápido.