Boletim da Escola Nº 31 (21/AGO/2020)
Nº 31 (21/08/2020)
CALENDÁRIO DE EVENTOS
Segue o cronograma das próximas ações formativas definidas até o momento:
| Cursos e outras ações de formação/capacitação | Período de realização | Período de Inscrições |
| Liberação do acesso no ambiente virtual da EJ à Palestra "Boas práticas na realização de audiências trabalhistas por videoconferência" | 17/08 a 14/09 | Não há necessidade de inscrição |
| Liberação do acesso no ambiente virtual da EJ ao Curso "Abuso de autoridade: textos, contextos e pretextos - Parte II" | 17/08 a 14/09 | Não há necessidade de inscrição |
| Live “A Segurança e Saúde do Trabalhador e as Relações de Trabalho Frente à Covid 19 – Como Fica a Prevenção?” |
26/08 | Não há necessidade de inscrição |
| Curso de capacitação para assessoria em juízo de admissibilidade de recurso de revista no âmbito do TRT |
03, 10, 17 e 24/09 | 24/08 a 02/09 |
| Palestra “Alterações e impactos da conversão da MP 936 na Lei 14.020/2020” | 04/09 | 13/08 a 03/09 |
CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA ASSESSORIA EM JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO DE REVISTA NO ÂMBITO DO TRT – EAD - 03, 10, 17 e 24/09
Será transmitido ao vivo nos dias 03, 10, 17 e 24 de setembro de 2020, sempre das 10h às 12h. O conteúdo será ministrado pelos professores Homero Batista Mateus da Silva (03/09), Carlos Monteiro (10/09) e Vinicius Lapo (17 e 24/09).
Na modalidade a distância e com carga horária de 8 horas-aula, o curso objetiva aprimorar os conhecimentos jurídicos relacionados ao juízo de admissibilidade de recurso de revista e do agravo de instrumento alusivo ao tema, bem como incrementar a parte prática quanto à gestão dos processos, divisão dos trabalhos em equipe e sistemas de revisão dos despachos.
O evento é destinado especificamente a desembargadores e servidores lotados em gabinetes de desembargadores, especialmente do órgão fracionário incumbido da triagem e processamento dos recursos de revista interpostos no âmbito da 9ª e da 5ª Regiões com destino ao TST.
Os desembargadores e servidores do TRT9 que assistirem às aulas ao vivo terão as horas validadas para fins de atividade formativa e de adicional de qualificação mediante:
a) preenchimento de registro de presença e avaliação de reação de cada aula, disponibilizados no moodle até uma hora após o término das respectivas transmissões.Para aproveitamento, será necessário assistir no mínimo 3 das 4 aulas (75%).
b) preenchimento de avaliação elaborada pelos instrutores composta por 10 questões objetivas. Para aproveitamento, será necessário o acerto de no mínimo 7 questões (70%) em duas tentativas. A avaliação de aprendizagem ficará disponível no ambiente virtual para preenchimento até 12/10.
As orientações para acesso à transmissão serão enviadas aos e-mails funcionais dos inscritos na véspera do evento, após o término das inscrições.
Período de realização: 03, 10, 17 e 24 de setembro de 2020, das 10h às 12h.
Carga Horária: 8 horas.
Inscrições na lntranet das 12h do dia 24/08 até as 17h de 02/09 (destinado a desembargadores e servidores lotados em gabinetes de desembargadores, na Vice-Presidência e no Núcleo de Gerenciamento de precedentes)
LIVE “A SEGURANÇA E A SAÚDE DO TRABALHADOR E AS RELAÇÕES DE TRABALHO FRENTE À COVID 19 – COMO FICA A PREVENÇÃO? - 26/08
Pertencente ao Ciclo de LIVES do Trabalho Seguro Paraná e SESI sobre Saúde e Segurança no Trabalho em Tempo de Pandemia, o evento será transmitido no dia 26 de agosto de 2020, das 16h às 18h, pelo Canal YouTube da Escola Judicial do TRT-PR.
A ação de formação e capacitação objetiva desenvolver estudo de temas ligados à segurança e medicina do trabalho, notadamente em relação à organização do trabalho, visando à prevenção efetiva de adoecimentos físicos e psíquicos diante de uma nova realidade trazida pela pandemia da Covid-19.
A programação foi estruturada da seguinte forma:
Abertura: Desembargador Sérgio Murilo Rodrigues Lemos (Presidente do TRT 9) e José Antonio Fares (Superintendente do SESI Paraná)
Tema 1: Relações trabalhistas e responsabilidades legais de empregadores e trabalhadores - Rodrigo Meister de Almeida (Advogado e Engenheiro de Segurança do Trabalho)
Tema 2: Protocolos de cuidado com o trabalhador frente à Covid 19 – prevenção no meio ambiente do trabalho - Ronaldo Ruaro (Médico do Trabalho).
Coordenação do projeto: Juíza Valéria Rodrigues Franco da Rocha, Gestora Regional do Programa Trabalho Seguro
Período de realização: 26/08, das 16h às 18h.
Carga Horária: 2 horas.
Não há necessidade de inscrição prévia. Durante a transmissão será disponibilizado formulário para registro de presença e atividade avaliativa. O link da transmissão será informado em boletim futuro da Escola Judicial.
PALESTRA “ALTERAÇÕES E IMPACTOS DA CONVERSÃO DA MP 936 NA LEI 14.020/2020” - 04/09
Será transmitida ao vivo pela Escola Judicial no dia 4 de setembro, das 10h às 12h. O conteúdo será ministrado pela magistrada Vólia Bomfim Cassar, Desembargadora aposentada do TRT da 1ª Região e Doutora em Direito pela Universidade Gama Filho. Atualmente é pesquisadora da Universidade do Grande Rio e coordenadora da pós-graduação em Direito do Trabalho da Universidade Anhanguera.
As orientações para acesso à transmissão serão enviadas aos e-mails funcionais dos inscritos na véspera do evento, após o término das inscrições.
Período de realização: 04/09, das 10h às 12h.
Carga Horária: 2 horas.
Vagas: 200
Inscrições na lntranet até as 17h de 03/09.
PALESTRA “BOAS PRÁTICAS NA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS TRABALHISTAS POR VIDEOCONFERÊNCIA” - EAD – ACESSO LIBERADO A MAGISTRADOS E SERVIDORES - 17/08 a 14/09
O acesso à palestra foi liberado no ambiente virtual da EJ aos magistrados e servidores.
Transmitida ao vivo pela Escola Judicial no dia 6 de agosto.
Palestrante: Daniel Lisboa (Juiz do Trabalho Titular da 3ª Vara do Trabalho de Lajes - TRT12 e Mestre em Direitos Humanos pela UFPR). Moderador e debatedor: Felipe Augusto de Magalhães Calvet (Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Dois Vizinhos - TRT9)
Os interessados que concluírem a ação formativa e realizarem a atividade avaliativa terão registrada a respectiva carga horária para fins de formação e de adicional de qualificação.
Período de realização: 17/08 a 14/09.
Carga Horária: 2 horas.
Não há necessidade de inscrição.
CURSO “ABUSO DE AUTORIDADE: TEXTOS, CONTEXTOS E PRETEXTOS - PARTE II" - EAD - ACESSO LIBERADO A MAGISTRADOS E SERVIDORES - 17/08 a 14/09
O acesso ao curso foi liberado no ambiente virtual da EJ aos magistrados e servidores.
Transmitido ao vivo pela Escola Judicial no dia 7 de agosto. Na continuidade da primeira parte do curso, ocorrida em 10 de junho, o magistrado Guilherme Guimarães Feliciano abordou os tipos penais em espécie previstos na Lei 13.869/2020.
O palestrante é Juiz do Trabalho Titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté (TRT15), Professor Associado do Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP, Livre-Docente em Direito do Trabalho e Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP e Doutor em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa.
Os interessados que concluírem a ação formativa e realizarem a atividade avaliativa terão registrada a respectiva carga horária para fins de formação e de adicional de qualificação.
Período de realização: 17/08 a 14/09.
Carga Horária: 2 horas.
Não há necessidade de inscrição.
PAINEL ONLINE “PRECEDENTES NOS TRTS E TRIBUNAIS SUPERIORES – VISÃO COMPARATIVA” (EJ 4) –21/08
Será transmitido ao vivo pelo Canal YouTube da EJ4 (https://www.youtube.com/c/EscolaJudicialTRT4NucleodeEaD), no dia 21 de agosto, das 15h às 17h.
Expositores: Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Vice-Presidente do TST, e Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, Ministro do STJ. Debatedor: César Zucatti Pritsch, Juiz do TRT4.
Não é necessária inscrição prévia. O registro da participação se dará pelo preenchimento de formulário cujo link será divulgado durante a transmissão.A lista de participantes será posteriormente encaminhada à EJ9 para a averbação das respectivas horas.
PAINÉIS ONLINE DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SUPERVISORES E COORDENADORES DE CEJUSC (EJ 17) – 18 E 25/09
Iniciados em 7 de agosto, os painéis estão sendo transmitidos ao vivo pela EJ17.
O próximo painel será no dia 18 de setembro, das 14h às 16h, com o tema "Direito Sistêmico e os conflitos trabalhistas: teoria geral”. Atuará como instrutor o servidor Marcos Antonio Ferreira de Castro, Diretor de Secretaria (TRF 3).
Não é necessária inscrição prévia. O registro da participação se dará pelo preenchimento de formulário cujo link será divulgado durante a transmissão do evento.
A lista de participantes será posteriormente encaminhada à EJ9 para a averbação das respectivas horas.
A Programação e as instruções e links para acesso podem ser consultadas na página do curso.
CURSOS - CSJT
Cursos na modalidade a distância oferecidos pelo CSJT, disponíveis na plataforma de Educação a Distância do Ceduc-JT (http://ead.csjt.jus.br/).
a) CURSO "INTRODUÇÃO À GESTÃO DE DOCUMENTOS" - EAD - CSJT
b) CURSO "ARRANJO DOCUMENTAL" - EAD - CSJT
Com carga horária de 15 horas-aula, é destinado exclusivamente a servidores lotados nas áreas de gestão de documentos. Não há data limite para as inscrições, que deverão ser realizadas pelo próprio servidor interessado diretamente no site do Ceduc-JT. Mais informações.
c) CURSO "INTRODUÇÃO À GESTÃO SOCIOAMBIENTAL" - EAD - CSJT
Com carga horária de 15 horas-aula, é direcionado a todos os servidores da Justiça do Trabalho. Não há data limite para as inscrições, que deverão ser realizadas pelo próprio servidor interessado diretamente no site do Ceduc-JT. Mais informações.
d) CURSO "FORMANDO CONCILIADORES" - 2ª EDIÇÃO - EAD - CSJT
Curso na modalidade a distância oferecido pelo CSJT. Direcionado a servidores da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus que atuam ou têm interesse em atuar no(s) Núcleo(s) Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – NUPEMEC-JT ou no(s) Centro(s) Judiciário(s) de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – CEJUSC-JT. Pretende-se preparar os profissionais para desempenharem a conciliação e a mediação de maneira efetiva.
Configurado em dez módulos, o treinamento aborda conhecimentos relacionados aos métodos de resolução de disputas, envolvendo as políticas públicas, os modelos de negociação, a ética, as etapas de audiência, a teoria dos jogos, os cálculos de parcelas e as atas de fechamento do acordo. Também conta com a análise de casos práticos para elucidar o entendimento. Os conteúdos dos módulos são fundamentados em conceitos e concepções específicos do novo modelo de condução da tentativa de busca da solução autocompositiva, estabelecido pela Resolução CSJT Nº 174/2016.
Período de realização: até 120 dias após a confirmação da inscrição.
Carga Horária: 34 horas.
Inscrições pelos próprios servidores interessados na página do CSJT. É necessário criar uma conta no link http://ead.csjt.jus.br/login/signup.php, preenchendo o formulário com o email funcional.
CURSOS INDICADOS PELA EJ PARA ESTAGIÁRIOS PARA CIÊNCIA DOS GESTORES
Em atendimento aos Despachos ADG 1166/2020 e ADG 788/2020, a Escola Judicial disponibilizou cursos aos estagiários da área de Direito do TRT-PR como alternativa à compensação de saldo de horas negativas referente ao período da pandemia de Covid-19. Não há necessidade de inscrição por parte dos interessados.
No total são 5 cursos:
⊳ Direito Material do Trabalho e Reforma Trabalhista - Turma 3 (2020) Carga horária: 30h
⊳ Direito Processual do Trabalho e Reforma Trabalhista - Turma 3 (2020) Carga horária: 30h
⊳ Lógica Informal e Argumentação Jurídica - Turma 2 (2020) Carga horária: 20h.
⊳ Revolução 4.0 - Turma 3 (2020) Carga horária: 40h.
⊳ Rotinas de Secretaria Passo a Passo - Turma 2 (2020) Carga horária: 30h.
Os cursos estão disponíveis na página da Escola Judicial [ead.trt9.jus.br] >> Cursos EaD >> Cursos disponíveis para estagiários (estudantes do curso de Direito).
Dúvidas relacionadas à compensação da carga horária relacionadas aos cursos que venham a ser concluídos poderão ser dirigidas diretamente ao supervisor de estágio ou à Segespe - Subseção de Estágio Supervisionado: estagio@trt9.jus.br.
Os estudantes que não são da área jurídica receberão futuramente da Segespe comunicado por correio eletrônico com outras opções de cursos.BIBLIOTECA MILTON VIANNA
⊳ ASSINATURAS NÃO RENOVADAS
Devido ao corte orçamentário, as assinaturas das plataformas RTO (revistas digitais da editora RT/Thomson Reuters) e a Proview (e-books jurídicos da editora RT) não serão renovadas em 2020. Os links para acesso às plataformas estão sendo removidos da intranet do TRT-PR.
⊳ INFORMATIVO SOBRE COVID-19
Com o objetivo de sintetizar conteúdos relacionados às relações de trabalho e à Covid-19, a Biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região organizou informativo para facilitar a consulta aos principais atos normativos publicados durante o período de combate à pandemia e para divulgar artigos, comentários e opiniões da comunidade jurídica.
O informativo utiliza-se das fontes disponíveis na Biblioteca do TRT do Paraná, Juslaborais - Biblioteca Digital da Justiça do Trabalho, Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI), Biblioteca Digital da Academia Nacional de Direito do Trabalho, Portal de Legislação do Governo Federal (PLANALTO) e o Sistema Estadual de Legislação do Governo do Paraná.
Clique aqui para acessar o informativo.INFORMAÇÕES GERAIS
⊳ 10ª SEMANA INSTITUCIONAL DA MAGISTRATURA DO TRABALHO DO PARANÁ
O Conselho Administrativo da Escola Judicial deliberou em reunião realizada no dia 22 de junho a suspensão da realização da 10ª Semana Institucional da Magistratura Trabalhista, prevista originariamente para ocorrer no período de 21 a 25 de setembro.
⊳ ACERVO DE VÍDEOS DA ESCOLA JUDICIAL
Vídeos extraídos de cursos e eventos oferecidos pela EJ estão disponíveis na página da Escola Judicial (no botão "Acervo de vídeos" do menu à esquerda). Informa-se que os conteúdos estão acessíveis apenas para consulta, não gerando quaisquer efeitos para fins de horas de formação e capacitação. É necessário realizar login com usuário e senha.
COMUNICADOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES - SEM CUSTEIO PARA PARTICIPAÇÃO
EJ4 - EDITAL DO 4ª FASCÍCULO DA REVISTA DA EJ - Divulga abertura de prazo para envio de artigos. O tema do fascículo é "Os Impactos da Pandemia no Direito e no Processo do Trabalho: Adequações Jurídico-Constitucionais". Os artigos devem ser originais e inéditos no Brasil, e enviados até o dia 24 de agosto de 2020 para o e-mail ej.editor.revistacientifica@trt4.jus.br. Os artigos também podem tratar de outros temas que reflitam a linha editorial da Revista. Clique aqui para ver o Edital.
EJ15 - REVISTA THEMIS - Divulga o volume 01 do periódico com dez artigos que versam sobre temas contemporâneos e que estão liderando os debates acadêmicos.
Link para acesso: www.fathemis.com.br. Disponível nos formatos .pdf e .epub.
TRT-21 – A Escola Judicial do TRT da 21ª Região divulga a publicação do Edital referente à 20ª Edição da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. Serão recebidos, para análise e seleção, artigos técnicos, de reflexão teórica, versando sobre o tema central: Novas Discriminações. Novas Tecnologias. Direito do Trabalho, para publicação na Revista do TRT da 21ª Região, edição nº 20, ano 2020. Os trabalhos a serem submetidos para publicação na Revista do TRT da 21ª Região deverão ser enviados até o dia 14 de outubro de 2020, para o endereço eletrônico: revista@trt21.jus.br. Acesse o Edital neste link. O Edital encontra-se publicado no ambiente virtual da EJud21, em Publicações.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA ESCOLA JUDICIAL
⊳ Durante o período das medidas temporárias para prevenção ao contágio do novo coronavírus, o atendimento da Escola Judicial será efetuado preferencialmente por meio do e-mail escolajudicial@trt9.jus.br. Havendo necessidade de contato por telefone, ligar para (41) 99982-0181 (Tania) ou (41) 99935-0350 (Daniel).
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