Boletim da Escola Nº 31 (20/AGO/2020)
Nº 31 (20/08/2020)
CALENDÁRIO DE EVENTOS
Segue o cronograma das próximas ações formativas definidas até o momento:
| Cursos e outras ações de formação/capacitação | Período de realização | Período de Inscrições |
| Liberação do acesso no ambiente virtual da EJ à Palestra "Boas práticas na realização de audiências trabalhistas por videoconferência" | 17/08 a 14/09 | Não há necessidade de inscrição |
| Liberação do acesso no ambiente virtual da EJ ao Curso "Abuso de autoridade: textos, contextos e pretextos - Parte II" | 17/08 a 14/09 | Não há necessidade de inscrição |
| Palestra “O direito do trabalho e a concepção ampliada de acesso à justiça” |
21/08 | Não há necessidade de inscrição |
| Live “A Segurança e Saúde do Trabalhador e as Relações de Trabalho Frente à Covid 19 – Como Fica a Prevenção?” |
26/08 | Não há necessidade de inscrição |
| Curso de capacitação para assessoria em juízo de admissibilidade de recurso de revista no âmbito do TRT |
03, 10, 17 e 24/09 | 24/08 a 02/09 |
| Palestra “Alterações e impactos da conversão da MP 936 na Lei 14.020/2020” | 04/09 | 13/08 a 03/09 |
PALESTRA ONLINE “O DIREITO DO TRABALHO E A CONCEPÇÃO AMPLIADA DE ACESSO À JUSTIÇA” – EAD - 21/08
A palestra será proferira pelo Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, no dia 21 de agosto de 2020, das 9h às 11h, com transmissão ao vivo pelo Canal YouTube da Escola Judicial do TRT-PR. É destinado a magistrados, servidores e demais profissionais da área jurídica.
Período de realização: 21/08, das 9h às 11h.
Carga Horária: 2 horas.
Não há necessidade de inscrição prévia. Basta acessar o canal pelo computador ou celular, no dia e horário da transmissão. Durante o evento será disponibilizado formulário para registro de presença e atividade avaliativa, cujo link será informado no chat do YouTube.
CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA ASSESSORIA EM JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO DE REVISTA NO ÂMBITO DO TRT – EAD - 03, 10, 17 e 24/09
Será transmitido ao vivo nos dias 03, 10, 17 e 24 de setembro de 2020, sempre das 10h às 12h. O conteúdo será ministrado pelos professores Homero Batista Mateus da Silva (03/09), Carlos Monteiro (10/09) e Vinicius Lapo (17 e 24/09).
Na modalidade a distância e com carga horária de 8 horas-aula, o curso objetiva aprimorar os conhecimentos jurídicos relacionados ao juízo de admissibilidade de recurso de revista e do agravo de instrumento alusivo ao tema, bem como incrementar a parte prática quanto à gestão dos processos, divisão dos trabalhos em equipe e sistemas de revisão dos despachos.
O evento é destinado especificamente a desembargadores e servidores lotados em gabinetes de desembargadores, especialmente do órgão fracionário incumbido da triagem e processamento dos recursos de revista interpostos no âmbito da 9ª e da 5ª Regiões com destino ao TST.
Os desembargadores e servidores do TRT9 que assistirem às aulas ao vivo terão as horas validadas para fins de atividade formativa e de adicional de qualificação mediante:
a) preenchimento de registro de presença e avaliação de reação de cada aula, disponibilizados no moodle até uma hora após o término das respectivas transmissões.Para aproveitamento, será necessário assistir no mínimo 3 das 4 aulas (75%).
b) preenchimento de avaliação elaborada pelos instrutores composta por 10 questões objetivas. Para aproveitamento, será necessário o acerto de no mínimo 7 questões (70%) em duas tentativas. A avaliação de aprendizagem ficará disponível no ambiente virtual para preenchimento até 12/10.
As orientações para acesso à transmissão serão enviadas aos e-mails funcionais dos inscritos na véspera do evento, após o término das inscrições.
Período de realização: 03, 10, 17 e 24 de setembro de 2020, das 10h às 12h.
Carga Horária: 8 horas.
Inscrições na lntranet das 12h do dia 24/08 até as 17h de 02/09 (destinado a desembargadores e servidores lotados em gabinetes de desembargadores, na Vice-Presidência e no Núcleo de Gerenciamento de precedentes)
LIVE “A SEGURANÇA E A SAÚDE DO TRABALHADOR E AS RELAÇÕES DE TRABALHO FRENTE À COVID 19 – COMO FICA A PREVENÇÃO? - 26/08
Pertencente ao Ciclo de LIVES do Trabalho Seguro Paraná e SESI sobre Saúde e Segurança no Trabalho em Tempo de Pandemia, o evento será transmitido no dia 26 de agosto de 2020, das 16h às 18h, pelo Canal YouTube da Escola Judicial do TRT-PR.
A ação de formação e capacitação objetiva desenvolver estudo de temas ligados à segurança e medicina do trabalho, notadamente em relação à organização do trabalho, visando à prevenção efetiva de adoecimentos físicos e psíquicos diante de uma nova realidade trazida pela pandemia da Covid-19.
A programação foi estruturada da seguinte forma:
Abertura: Desembargador Sérgio Murilo Rodrigues Lemos (Presidente do TRT 9) e José Antonio Fares (Superintendente do SESI Paraná)
Tema 1: Relações trabalhistas e responsabilidades legais de empregadores e trabalhadores - Rodrigo Meister de Almeida (Advogado e Engenheiro de Segurança do Trabalho)
Tema 2: Protocolos de cuidado com o trabalhador frente à Covid 19 – prevenção no meio ambiente do trabalho - Ronaldo Ruaro (Médico do Trabalho).
Coordenação do projeto: Juíza Valéria Rodrigues Franco da Rocha, Gestora Regional do Programa Trabalho Seguro
Período de realização: 26/08, das 16h às 18h.
Carga Horária: 2 horas.
Não há necessidade de inscrição prévia. Durante a transmissão será disponibilizado formulário para registro de presença e atividade avaliativa. O link da transmissão será informado em boletim futuro da Escola Judicial.
PALESTRA “ALTERAÇÕES E IMPACTOS DA CONVERSÃO DA MP 936 NA LEI 14.020/2020” - 04/09
Será transmitida ao vivo pela Escola Judicial no dia 4 de setembro, das 10h às 12h. O conteúdo será ministrado pela magistrada Vólia Bomfim Cassar, Desembargadora aposentada do TRT da 1ª Região e Doutora em Direito pela Universidade Gama Filho. Atualmente é pesquisadora da Universidade do Grande Rio e coordenadora da pós-graduação em Direito do Trabalho da Universidade Anhanguera.
As orientações para acesso à transmissão serão enviadas aos e-mails funcionais dos inscritos na véspera do evento, após o término das inscrições.
Período de realização: 04/09, das 10h às 12h.
Carga Horária: 2 horas.
Vagas: 100 (Magistrados) e 200 (Servidores).
Inscrições na lntranet até as 17h de 03/09.
PALESTRA “BOAS PRÁTICAS NA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS TRABALHISTAS POR VIDEOCONFERÊNCIA” - EAD – ACESSO LIBERADO A MAGISTRADOS E SERVIDORES - 17/08 a 14/09
O acesso à palestra foi liberado no ambiente virtual da EJ aos magistrados e servidores.
Transmitida ao vivo pela Escola Judicial no dia 6 de agosto.
Palestrante: Daniel Lisboa (Juiz do Trabalho Titular da 3ª Vara do Trabalho de Lajes - TRT12 e Mestre em Direitos Humanos pela UFPR). Moderador e debatedor: Felipe Augusto de Magalhães Calvet (Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Dois Vizinhos - TRT9)
Os interessados que concluírem a ação formativa e realizarem a atividade avaliativa terão registrada a respectiva carga horária para fins de formação e de adicional de qualificação.
Período de realização: 17/08 a 14/09.
Carga Horária: 2 horas.
Não há necessidade de inscrição.
CURSO “ABUSO DE AUTORIDADE: TEXTOS, CONTEXTOS E PRETEXTOS - PARTE II" - EAD - ACESSO LIBERADO A MAGISTRADOS E SERVIDORES - 17/08 a 14/09
O acesso ao curso foi liberado no ambiente virtual da EJ aos magistrados e servidores.
Transmitido ao vivo pela Escola Judicial no dia 7 de agosto. Na continuidade da primeira parte do curso, ocorrida em 10 de junho, o magistrado Guilherme Guimarães Feliciano abordou os tipos penais em espécie previstos na Lei 13.869/2020.
O palestrante é Juiz do Trabalho Titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté (TRT15), Professor Associado do Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP, Livre-Docente em Direito do Trabalho e Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP e Doutor em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa.
Os interessados que concluírem a ação formativa e realizarem a atividade avaliativa terão registrada a respectiva carga horária para fins de formação e de adicional de qualificação.
Período de realização: 17/08 a 14/09.
Carga Horária: 2 horas.
Não há necessidade de inscrição.
PAINEL ONLINE “PRECEDENTES NOS TRTS E TRIBUNAIS SUPERIORES – VISÃO COMPARATIVA” (EJ 4) –21/08
Será transmitido ao vivo pelo Canal YouTube da EJ4 (https://www.youtube.com/c/EscolaJudicialTRT4NucleodeEaD), no dia 21 de agosto, das 15h às 17h.
Expositores: Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Vice-Presidente do TST, e Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, Ministro do STJ. Debatedor: César Zucatti Pritsch, Juiz do TRT4.
Não é necessária inscrição prévia. O registro da participação se dará pelo preenchimento de formulário cujo link será divulgado durante a transmissão.A lista de participantes será posteriormente encaminhada à EJ9 para a averbação das respectivas horas.
PAINÉIS ONLINE DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SUPERVISORES E COORDENADORES DE CEJUSC (EJ 17) – 18 E 25/09
Iniciados em 7 de agosto, os painéis estão sendo transmitidos ao vivo pela EJ17.
O próximo painel será no dia 18 de setembro, das 14h às 16h, com o tema "Direito Sistêmico e os conflitos trabalhistas: teoria geral”. Atuará como instrutor o servidor Marcos Antonio Ferreira de Castro, Diretor de Secretaria (TRF 3).
Não é necessária inscrição prévia. O registro da participação se dará pelo preenchimento de formulário cujo link será divulgado durante a transmissão de cada evento. A lista de participantes será posteriormente encaminhada à EJ9 para a averbação das respectivas horas.
A Programação e as instruções e links para acesso podem ser consultadas na página do curso.
CURSOS PROMOVIDOS OU INDICADOS PELA EJ PARA SERVIDORES
⊳ CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA OFERECIDOS PELO CSJT, DISPONÍVEIS NA PLATAFORMA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DO CEDUC-JT (http://ead.csjt.jus.br/).
a) CURSO "INTRODUÇÃO À GESTÃO DE DOCUMENTOS" - EAD - CSJT
Mais informações.
b) CURSO "ARRANJO DOCUMENTAL" - EAD - CSJT
Mais informações.
c) CURSO "INTRODUÇÃO À GESTÃO SOCIOAMBIENTAL" - EAD - CSJT
Mais informações.
d) CURSO "FORMANDO CONCILIADORES" - 2ª EDIÇÃO - EAD - CSJT
Curso na modalidade a distância oferecido pelo CSJT. Direcionado a servidores da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus que atuam ou têm interesse em atuar no NUPEMEC-JT ou no(s) CEJUSC-JT. Mais informações.
CURSOS INDICADOS PELA EJ PARA ESTAGIÁRIOS PARA CIÊNCIA DOS GESTORES
Em atendimento aos Despachos ADG 1166/2020 e ADG 788/2020, a Escola Judicial disponibilizou cursos aos estagiários da área de Direito do TRT-PR como alternativa à compensação de saldo de horas negativas referente ao período da pandemia de Covid-19. Não há necessidade de inscrição por parte dos interessados.
No total são 5 cursos:
⊳ Direito Material do Trabalho e Reforma Trabalhista - Turma 3 (2020) Carga horária: 30h
⊳ Direito Processual do Trabalho e Reforma Trabalhista - Turma 3 (2020) Carga horária: 30h
⊳ Lógica Informal e Argumentação Jurídica - Turma 2 (2020) Carga horária: 20h.
⊳ Revolução 4.0 - Turma 3 (2020) Carga horária: 40h.
⊳ Rotinas de Secretaria Passo a Passo - Turma 2 (2020) Carga horária: 30h.
Os cursos estão disponíveis na página da Escola Judicial [ead.trt9.jus.br] >> Cursos EaD >> Cursos disponíveis para estagiários (estudantes do curso de Direito).
Dúvidas relacionadas à compensação da carga horária relacionadas aos cursos que venham a ser concluídos poderão ser dirigidas diretamente ao supervisor de estágio ou à Segespe - Subseção de Estágio Supervisionado: estagio@trt9.jus.br.
Os estudantes que não são da área jurídica receberão futuramente da Segespe comunicado por correio eletrônico com outras opções de cursos.BIBLIOTECA MILTON VIANNA
⊳ ASSINATURAS NÃO RENOVADAS
Devido ao corte orçamentário, as assinaturas das plataformas RTO (revistas digitais da editora RT/Thomson Reuters) e a Proview (e-books jurídicos da editora RT) não serão renovadas em 2020. Os links para acesso às plataformas estão sendo removidos da intranet do TRT-PR.
⊳ INFORMATIVO SOBRE COVID-19
Com o objetivo de sintetizar conteúdos relacionados às relações de trabalho e à Covid-19, a Biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região organizou informativo para facilitar a consulta aos principais atos normativos publicados durante o período de combate à pandemia e para divulgar artigos, comentários e opiniões da comunidade jurídica.
O informativo utiliza-se das fontes disponíveis na Biblioteca do TRT do Paraná, Juslaborais - Biblioteca Digital da Justiça do Trabalho, Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI), Biblioteca Digital da Academia Nacional de Direito do Trabalho, Portal de Legislação do Governo Federal (PLANALTO) e o Sistema Estadual de Legislação do Governo do Paraná.
Clique aqui para acessar o informativo, atualizado quinzenalmente.INFORMAÇÕES GERAIS
⊳ 10ª SEMANA INSTITUCIONAL DA MAGISTRATURA DO TRABALHO DO PARANÁ
O Conselho Administrativo da Escola Judicial deliberou em reunião realizada no dia 22 de junho a suspensão da realização da 10ª Semana Institucional da Magistratura Trabalhista, prevista originariamente para ocorrer no período de 21 a 25 de setembro.
⊳ ACERVO DE VÍDEOS DA ESCOLA JUDICIAL
Vídeos extraídos de cursos e eventos oferecidos pela EJ estão disponíveis na página da Escola Judicial (no botão "Acervo de vídeos" do menu à esquerda). Informa-se que os conteúdos estão acessíveis apenas para consulta, não gerando quaisquer efeitos para fins de horas de formação e capacitação. É necessário realizar login com usuário e senha.
⊳ FORMAÇÃO CONTINUADA DE MAGISTRADOS - CONSULTA SOBRE CARGA HORÁRIA DISPONÍVEL NA INTRANET
Encontra-se disponível para consulta no link "Formação Continuada" da intranet a quantidade de horas de formação realizadas pelos magistrados. No mesmo local também podem ser acessadas as resoluções da ENAMAT relativas ao tema.
O acesso aos dados na Intranet pode ser de duas maneiras: Links Rápidos / Informações Pessoais / Formação Continuada ou Adm / e-RH / Informações Pessoais / Formação Continuada.
COMUNICADOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES - SEM CUSTEIO PARA PARTICIPAÇÃO
EJ 15 - 11º CURSO DE FORMAÇÃO DE MEDIADORES - EAD – 01/9 a 27/10 - A Escola Judicial do TRT 15 disponibiliza cinco vagas no curso para magistrados de outros Regionais. Informações sobre o curso estão disponíveis no link abaixo, com observações acerca de datas e horários das aulas ao vivo, cuja participação será obrigatória: INFORMAÇÕES SOBRE O CURSO.
Para realizar a pré-inscrição, acessar o FORMULÁRIO, que estará disponível até 21 de agosto. Ressalta-se que as vagas serão preenchidas por ordem de inscrição. Outras informações pelo e-mail escolajudicial@trt15.jus.br.
ANAMATRA – CURSO PLATAFORMA DIGITAIS DE TRABALHO – ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS – EAD - Serão 15 encontros semanais, no período de 25 de agosto a 30 de novembro. A carga horária é de 40 horas, entre aulas e leituras de textos, análise de decisões e elaboração do paper de avaliação do curso. Inscrições abertas até o dia 27 de agosto. Associados e associadas à Anamatra contam com inscrição gratuita, bem como desconto de 50% para 1 (um) dependente legal indicado por associado(a).
Todas as informações sobre o curso e também o formulário para inscrição podem ser acessados no link https://www.e-inscricao.com/anamatra/curso-plataformas-digitais
NOVA DATA - ANAMATRA - O 20º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (20º CONAMAT) acontecerá de 3 a 6 de fevereiro de 2021, em Porto de Galinhas, Ipojuca-Pernambuco. O tema central será “Justiça do Trabalho e proteção social: contemporaneidade e futuro”. Não há previsão de custeio de diárias e deslocamento pela Escola Judicial, bem como o cômputo da carga horária será feito até o limite de 8 horas-aula semestrais para fins de Formação Continuada dos Magistrados do Trabalho, observados os termos do artigo 3º, §1º, II, da Resolução 9/2011 e da Resolução 15/2014, ambas da ENAMAT. O portal oficial do evento é www.anamatra.org.br/conamat.
EJ4 - EDITAL DO 4ª FASCÍCULO DA REVISTA DA EJ - Divulga abertura de prazo para envio de artigos. O tema do fascículo é "Os Impactos da Pandemia no Direito e no Processo do Trabalho: Adequações Jurídico-Constitucionais". Os artigos devem ser originais e inéditos no Brasil, e enviados até o dia 24 de agosto de 2020 para o e-mail ej.editor.revistacientifica@trt4.jus.br. Os artigos também podem tratar de outros temas que reflitam a linha editorial da Revista. Clique aqui para ver o Edital.
EJ15 - REVISTA THEMIS - Divulga o volume 01 do periódico com dez artigos que versam sobre temas contemporâneos e que estão liderando os debates acadêmicos.
Link para acesso: www.fathemis.com.br. Disponível nos formatos .pdf e .epub.
EJ-21 - A Escola Judicial do TRT da 21ª Região divulga a publicação do Edital referente à 20ª Edição da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. Serão recebidos, para análise e seleção, artigos técnicos, de reflexão teórica, versando sobre o tema central: Novas Discriminações. Novas Tecnologias. Direito do Trabalho, para publicação na Revista do TRT da 21ª Região, edição nº 20, ano 2020. Os trabalhos a serem submetidos para publicação na Revista do TRT da 21ª Região deverão ser enviados até o dia 14 de outubro de 2020, para o endereço eletrônico: revista@trt21.jus.br. Acesse o Edital neste link. O Edital encontra-se publicado no ambiente virtual da EJud21, em Publicações.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA ESCOLA JUDICIAL
⊳ Durante o período das medidas temporárias para prevenção ao contágio do novo coronavírus, o atendimento da Escola Judicial será efetuado preferencialmente por meio do e-mail escolajudicial@trt9.jus.br. Havendo necessidade de contato por telefone, ligar para (41) 99982-0181 (Tania) ou (41) 99935-0350 (Daniel).
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