Boletim Informativo - Magistradas/os

CALENDÁRIO DE EVENTOS

Segue o cronograma das próximas ações formativas definidas até o momento:

PALESTRA “DIREITO 4.0” - EAD - 02/10

Será transmitida ao vivo pela Escola Judicial no dia 2 de outubro, das 10h às 12h. 

O conteúdo será ministrado pela Professora Carolina Tupinambá Faria (Doutora em Direito Processual pela UERJ, Doutora em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela USP, Pós-Doutora em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra, Professora Adjunta de Processo do Trabalho e Prática Trabalhista da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Professora Assistente de Direito do Trabalho da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro).

A ação de formação e capacitação objetiva proporcionar a magistrados e servidores conhecimento sobre os impactos das novas tecnologias nas relações de trabalho.

WEBINÁRIO “SISTEMA DE BUSCA DE ATIVOS DO PODER JUDICIÁRIO – SISBAJUD: PRINCIPAIS INOVAÇÕES" – EAD – 08/10

Ocorrerá no dia 8 de outubro, das 15h às 17h30.

Os interessados devem se inscrever até 7 de outubro (clique aqui).

O acesso à transmissão será realizado por meio de link enviado aos inscritos. Os participantes que acompanharem o evento receberão certificado.

Saiba mais.

PALESTRA “TEMPO E SENTIDO DA VIDA" – EAD - 09/10

Será transmitida no dia 9 de outubro de 2020, das 10h às 12h.

A ação de formação e capacitação objetiva promover capacitação humanística em momento chave de retorno a algumas atividades presenciais dentro do contexto da pandemia ocasionada pela Covid19.

O conteúdo será ministrado pelo psicoterapeuta Ari Rehfeld (Especialista em Psicologia Clínica, Gestalt Terapia e Filosofia. Coordenador do Núcleo "Abordagem Fenomenológico-Existencial em Atendimento Clínico” da PUC-São Paulo. Supervisor na Clínica Psicológica da PUC-São Paulo. Precursor da Abordagem Fenomenológico-Existencial na Gestalt-terapia Brasileira).

WORKSHOP "ANÁLISE DO SISTEMA DE BLOQUEIO DE ATIVOS DO PODER JUDICIÁRIO" - EAD - 16/10

Será transmitido ao vivo pela Escola Judicial no dia 16 de outubro, das 14h às 17h.

O conteúdo será ministrado pelo magistrado Marcos Vinícius Barroso (Juiz do Trabalho do TRT3. Professor sobre temas ligados a ativos financeiros em Escolas das Magistraturas, dos Ministérios Públicos, da Fazenda Nacional e das Polícias).

O tema foi definido a partir de consulta aos diretores de secretaria das unidades judiciárias de 1º grau sobre assuntos de interesse imediato.

A programação foi estruturada da seguinte forma: 1 - Cadastro de Clientes no Sistema Financeiro Nacional (CCS). 2 - Acesso ao SISBAJUD e cadastramento de Servidores. 3 - Minutas de bloqueio de ativos, de requisição de informações e de afastamento de sigilo bancário. 4 - Liquidação de ativos não líquidos (ações, cotas de fundos de investimento, títulos). 5 - Acompanhamento do cumprimento das ordens de bloqueios pelas instituições financeiras. 6 - Breves considerações sobre o módulo de afastamento de sigilo bancário.

PALESTRA “RACISMO: ESTRUTURA, SISTEMAS, ABRANGÊNCIAS E EDUCAÇÃO” - CICLO DE DEBATES SOBRE RAÇA E GÊNERO – EAD – 23/10

Será transmitida ao vivo no dia 23 de outubro, das 09h às 12h.

O conteúdo será ministrado pela Professora Doutora Leda Maria Martins (Poeta e Ensaista. Pós-Doutora em Performance Studies, New York University, Tisch School of the Arts; Pós-Doutora em Rito, Dramaturgia e Teatralidade, Universidade Federal Fluminense; Pós-Doutora em Teorias da Performance, New York University, Tisch School of the Arts; Doutora em Estudos Literários pela Universidade Federal de Minas Gerais; e Mestre em Master Of Arts, Indiana University. Professora associada da Universidade Federal de Minas Gerais. Em 2017 a docente foi homenageada com a criação do PRÊMIO LEDA MARIA MARTINS DE ARTES CÊNICAS NEGRAS, pelo BDMG Cultural em reconhecimento pela contribuição da docente na área de Artes Cênicas Negras).

Período de realização: 23/10, das 9h às 12h.

Carga Horária: 3 horas

Não há necessidade de inscrição prévia. A transmissão do evento será realizada no canal da Escola Judicial no YouTube. A avaliação ficará disponível até o dia 09/11/2020 no Espaço do Magistrado > Relatórios de Aproveitamento.

Saiba mais.

PAINEL “BRANQUITUDE” - CICLO DE DEBATES SOBRE RAÇA E GÊNERO – EAD – 13/11

Será transmitido ao vivo no dia 13 de novembro, das 09h às 12h.

O painel integra ciclo de debates sobre raça e gênero, que objetiva estabelecer debates e proporcionar formação continuada de magistrados e capacitação de servidores sobre o tema, em consonância com as diretrizes do Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010) e da Resolução 255 do CNJ.

O painel contará com a participação da Procuradora do Ministério Público do Trabalho da 2ª Região Valdirene Silva de Assis (Mestre em Ciências Jurídico-politicas pela Universidade de Lisboa. Pós-graduada em Human Rights pela Universidade de Coimbra. É Coordenadora da Coordigualdade do Ministério Público do Trabalho/SP, Gerente Nacional do Projeto de Inclusão Social de Jovens Negras e Negros do Ministério Público do Trabalho, Vice Gerente do Projeto Nacional de Inclusão e Acessibilidade no Trabalho para Pessoas com Deficiência e Reabilitadas, Vice Coordenadora da Política Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do MPT, Membro do Grupo de Enfrentamento ao Racismo - CDDF do Conselho do Ministério Público/CNMP, Docente da Escola Superior do Ministério Público da União/ESMPU, Membra dos Grupos de Trabalho de Gênero e Interseccionalidades, Raça, Empregabilidade LGBTI, Comunidades Tradicionais e Inclusão e Acessibilidade para pessoas com deficiência do Ministério Público do Trabalho) e do Juiz de Direito do Distrito Federal Fábio Francisco Esteves (Especialista em Direito Público pela Universidade Gama Filho e Mestre em Direito de Estado pela Universidade de Brasília - UNB. Professor da Escola da Magistratura do Distrito Federal).

CURSO "ATUALIZAÇÃO GRAMATICAL – MÓDULO IV – “PONTUAÇÃO” (EAD) – EAD – 05 A 26/10

O curso, promovido originalmente pelo projeto STF Educa (parceria entre o STF e o CNJ), foi compartilhado com a Escola Judicial do TRT9. 

Os módulos do curso visam ao aprimoramento das competências comunicativas, em especial as ligadas à produção de textos escritos, abordando regras de colocação pronominal, coerência, coesão, regência, uso de crase, concordância e pontuação, entre outros aspectos.

PALESTRA “REFLEXÕES SOBRE O MUNDO DURANTE E PÓS-PANDEMIA" – EAD - ACESSO ATÉ 13/10

Transmitida no dia 25 de setembro de 2020. Conteúdo ministrado pelo Professor e Cientista de renome internacional Marcelo Gleiser. Nascido no Rio de Janeiro, Gleiser é um dos intelectuais públicos de maior impacto no pensamento contemporâneo brasileiro e mundial. É doutor pelo King’s College, da Universidade de Londres, na Inglaterra e pós-doutor pelo Fermi National Laboratory e pelo Instituto de Física Teórica da Universidade da Califórnia. Desde 1991 é professor titular de física e astronomia no Dartmouth College (Hanover – EUA). Fundou e dirige o Instituto de Engajamento Interdisciplinar nessa instituição de ensino. É membro da Academia Brasileira de Filosofia e da American Physical Society.

Os interessados que concluírem a ação formativa e realizarem a atividade avaliativa terão registrada a respectiva carga horária para fins de formação e de adicional de qualificação.

PALESTRA "FUNDAMENTOS DO HARVARD NEGOTIATION PROJECT APLICADOS À MEDIAÇÃO, À CONCILIAÇÃO E À RESOLUÇÃO CONSTRUTIVA DE DISPUTAS" – EAD - ACESSO ATÉ 05/10

Transmitida no dia 18 de setembro de 2020. Conteúdo ministrado pelo Professor Marcelo Girade Corrêa, formado em Conceitos e Ferramentas do Harvard Negotiation Project pela CMI Interser, empresa fundada pelos criadores do Método Harvard de Negociação. O instrutor é também especialista em Administração Judiciária pela FGV e em Psicologia Social pela Universidade Estatal de São Petersburgo – Rússia. 

O evento objetiva demonstrar as vantagens e a importância em desenvolver a competência individual e institucional em negociação e em outros métodos consensuais efetivos de resolução de disputas.

Os interessados que concluírem a ação formativa e realizarem a atividade avaliativa terão registrada a respectiva carga horária para fins de formação e de adicional de qualificação.

CURSO “QUANDO NASCE UM PAI - ORIENTAÇÕES BÁSICAS SOBRE PATERNIDADE RESPONSÁVEL” - EAD

Compartilhado pelo Supremo Tribunal Federal, tem como público-alvo magistrados e servidores que desejem obter os requisitos necessários para a ampliação da licença paternidade prevista na Lei nº 13.257/16 e regulamentada, no âmbito do TRT-PR, pelo ATO nº 88, de 30 de junho de 2020.

Não há necessidade de inscrição. Basta acessar o ambiente do curso na página da Escola Judicial, na seção Cursos EaD.

DISPONIBILIZAÇÃO DE VÍDEOS REFERENTES À “OFICINA DE FACILITAÇÃO DO USO DA FERRAMENTA CISCO WEBEX PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS NO TRT9”

Estão disponíveis, no ambiente moodle da Escola Judicial, vídeos complementares à “Oficina de facilitação do uso da ferramenta Cisco Webex para realização de audiências no TRT9”, transmitida ao vivo no dia 11 de setembro.

Para ter acesso aos vídeos, clique aqui.

TUTORIAL PARA ANOTAÇÃO ELETRÔNICA DA CTPS DIGITAL

A Escola Judicial disponibilizou, em setembro, tutorial para anotação eletrônica da Carteira de Trabalho (CTPS) digital. O roteiro foi desenvolvido pela servidora Cristiane de Melo Mattos Sabino Gazola Silva, da 7ª Vara do Trabalho de Londrina. 

Para ter acesso ao tutorial, clique aqui.

O material está disponível, também, no ambiente moodle da EJ9, em "Manuais e Tutoriais”.

CURSOS PROMOVIDOS OU INDICADOS PELA EJ PARA SERVIDORES

⊳  Plano de Reciclagem dos Agentes de Segurança - Módulo EaD

Integra o Programa de Reciclagem Anual dos Agentes de Segurança do TRT 9ª - PRA 2020. Destina-se exclusivamente aos agentes de segurança judiciária lotados no Tribunal Regional do Trabalho – 9ª Região que desempenham funções atinentes à área de segurança. A atividade de capacitação está dividida em 4 módulos de 8h cada, totalizando 32 horas-aula.

Período de realização: de 28/10 a 30/11

Carga Horária: 32 horas.

Inscrições na lntranet das 12h de 07/10 até as 23h55 de 26/10.

Saiba mais.

⊳  CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA OFERECIDOS PELO CSJT, DISPONÍVEIS NA PLATAFORMA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DO CEDUC-JT (http://ead.csjt.jus.br/).

a) CURSO "INTRODUÇÃO À GESTÃO DE DOCUMENTOS" - EAD - CSJT
Mais informações.

b) CURSO "ARRANJO DOCUMENTAL" - EAD - CSJT
Mais informações.

c) CURSO "INTRODUÇÃO À GESTÃO SOCIOAMBIENTAL" -  EAD - CSJT
Mais informações.

d) CURSO "FORMANDO CONCILIADORES" - 2ª EDIÇÃO - EAD - CSJT
Curso na modalidade a distância oferecido pelo CSJT. Direcionado a servidores da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus que atuam ou têm interesse em atuar no NUPEMEC-JT ou no(s) CEJUSC-JT. Mais informações.

CURSOS INDICADOS PELA EJ PARA ESTAGIÁRIOS PARA CIÊNCIA DOS GESTORES

Em atendimento aos Despachos ADG 1166/2020 e ADG 788/2020, a Escola Judicial disponibilizou cursos aos estagiários da área de Direito do TRT-PR como alternativa à compensação de saldo de horas negativas referente ao período da pandemia de Covid-19. Não há necessidade de inscrição por parte dos interessados.

No total são 5 cursos:

⊳  Direito Material do Trabalho e Reforma Trabalhista - Turma 3 (2020) Carga horária: 30h

⊳  Direito Processual do Trabalho e Reforma Trabalhista - Turma 3 (2020) Carga horária: 30h

⊳  Lógica Informal e Argumentação Jurídica - Turma 2 (2020) Carga horária: 20h.

⊳  Revolução 4.0 - Turma 3 (2020) Carga horária: 40h.

⊳  Rotinas de Secretaria Passo a Passo - Turma 2 (2020) Carga horária: 30h.

BIBLIOTECA MILTON VIANNA

⊳  ASSINATURAS NÃO RENOVADAS

Devido ao corte orçamentário, as assinaturas das plataformas RTO (revistas digitais da editora RT/Thomson Reuters) e a Proview (e-books jurídicos da editora RT) não serão renovadas em 2020. Os links para acesso às plataformas estão sendo removidos da intranet do TRT-PR.

⊳  INFORMATIVO SOBRE COVID-19

Com o objetivo de sintetizar conteúdos relacionados às relações de trabalho e à Covid-19, a Biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região organizou informativo para facilitar a consulta aos principais atos normativos publicados durante o período de combate à pandemia e para divulgar artigos, comentários e opiniões da comunidade jurídica.

INFORMAÇÕES GERAIS

⊳  10ª SEMANA INSTITUCIONAL DA MAGISTRATURA DO TRABALHO DO PARANÁ

O Conselho Administrativo da Escola Judicial deliberou em reunião realizada no dia 22 de junho a suspensão da realização da 10ª Semana Institucional da Magistratura Trabalhista, prevista originariamente para ocorrer no período de 21 a 25 de setembro.

⊳  ACERVO DE VÍDEOS DA ESCOLA JUDICIAL

Vídeos extraídos de cursos e eventos oferecidos pela EJ estão disponíveis na página da Escola Judicial (no botão "Acervo de vídeos" do menu à esquerda). Informa-se que os conteúdos estão acessíveis apenas para consulta, não gerando quaisquer efeitos para fins de horas de formação e capacitação. É necessário realizar login com usuário e senha.

⊳  FORMAÇÃO CONTINUADA DE MAGISTRADOS - CONSULTA SOBRE CARGA HORÁRIA DISPONÍVEL NA INTRANET

Encontra-se disponível para consulta no link "Formação Continuada" da intranet a quantidade de horas de formação realizadas pelos magistrados. No mesmo local também podem ser acessadas as resoluções da ENAMAT relativas ao tema.

O acesso aos dados na Intranet pode ser de duas maneiras: Links Rápidos / Informações Pessoais / Formação Continuada ou Adm / e-RH / Informações Pessoais / Formação Continuada.

COMUNICADOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES - SEM CUSTEIO PARA PARTICIPAÇÃO

 NOVA DATA  - ANAMATRA - O 20º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (20º CONAMAT) acontecerá de 3 a 6 de fevereiro de 2021, em Porto de Galinhas, Ipojuca-Pernambuco. O tema central será “Justiça do Trabalho e proteção social: contemporaneidade e futuro”. Não há previsão de custeio de diárias e deslocamento pela Escola Judicial, bem como  o cômputo da carga horária será feito até o limite de 8 horas-aula semestrais para fins de Formação Continuada dos Magistrados do Trabalho, observados os termos do artigo 3º, §1º, II, da Resolução 9/2011 e da Resolução 15/2014, ambas da ENAMAT. O portal oficial do evento  é www.anamatra.org.br/conamat.

EJ-21 - A Escola Judicial do TRT da 21ª Região divulga a publicação do Edital referente à 20ª Edição da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. Serão recebidos, para análise e seleção, artigos técnicos, de reflexão teórica, versando sobre o tema central: Novas Discriminações. Novas Tecnologias. Direito do Trabalho, para publicação na Revista do TRT da 21ª Região, edição nº 20, ano 2020. Os trabalhos a serem submetidos para publicação na Revista do TRT da 21ª Região deverão ser enviados até o dia 14 de outubro de 2020, para o endereço eletrônico: revista@trt21.jus.br. Acesse o Edital neste link. O Edital encontra-se publicado no ambiente virtual da EJud21, em Publicações.

CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA ESCOLA JUDICIAL

⊳  Durante o período das medidas temporárias para prevenção ao contágio do novo coronavírus, o atendimento da Escola Judicial será efetuado preferencialmente por meio do e-mail escolajudicial@trt9.jus.br. Havendo necessidade de contato por telefone, ligar para (41) 99982-0181 (Tania) ou (41) 99935-0350 (Daniel).

⊳  Siga nossas contas no Instagram (@ej_trtpr) no Twitter (@EJ_TRTPR) para receber notificações sobre cursos e eventos oferecidos a magistrados e servidores do TRT-PR. Consulte aqui o tutorial para instalar o aplicativo do Twitter, seguir a EJ e ativar as notificações em seu celular ou tablet.

⊳  Muitos conteúdos da página da Escola Judicial podem ser visualizados em dispositivos móveis. Veja no tutorial como criar um atalho na tela principal de seu celular ou tablet, para acesso rápido.