Boletim da Escola Nº 38 (09/OUT/2020)
Nº 38 (09/10/2020)
CALENDÁRIO DE EVENTOS
Segue o cronograma das próximas ações formativas definidas até o momento:
| Cursos e outras ações de formação/capacitação | Período de realização | Período de Inscrições |
| Disponibilização no ambiente virtual da palestra “Reflexões sobre o mundo durante e pós-pandemia” |
até 13/10 | Não há necessidade de inscrição |
| Disponibilização no ambiente virtual da palestra “Direito 4.0” |
até 19/10 | Não há necessidade de inscrição |
| Disponibilização no ambiente virtual da palestra “Tempo e sentido da vida” |
até 26/10 | Não há necessidade de inscrição |
| Disponibilização no ambiente virtual do workshop “Retomada da realização de audiências: estrutura, orientações e boas práticas” |
13/10 a 09/12 | Não há necessidade de inscrição |
| Workshop “Análise do sistema de bloqueio de ativos do Poder Judiciário” |
16/10 | Não há necessidade de inscrição |
| Ciclo de debates sobre raça e gênero - Palestra “Racismo: estrutura, sistemas, abrangências e educação” |
23/10 | Não há necessidade de inscrição |
| Curso “Igualdade e Inclusão Racial no Judiciário” |
26/10 a 30/11 | 14 a 22/10 |
| Módulo EaD do Plano de Reciclagem dos Agentes de Segurança |
28/10 a 30/11 | até 22/10 |
| Ciclo de debates sobre raça e gênero - Painel "Branquitude” |
13/11 | Não há necessidade de inscrição |
| Curso “Quando nasce um pai - orientações básicas sobre paternidade responsável” |
Curso fixo | Não há necessidade de inscrição |
2º MÓDULO TELEPRESENCIAL “DIREITO, INOVAÇÃO E RESPONSABILIDADE SOCIAL” – EAD – 15 e 16/10 (TRT-12)
Ocorrerá nos dias 15 de outubro (das 14h às 17h30) e 16 de outubro (das 9h às 12h).
Programação do evento:
Dia 15 de outubro
14h - Palestra "As inconstitucionalidades de Lei da Liberdade Econômica"
Palestrante: Prof. Dr. Gilberto Bercovici (USP)
15h30 - Painel
"O equilíbrio do meio ambiente do trabalho: direito fundamental do trabalhador e de espaço interdisciplinar entre o direito do trabalho e o direito ambiental"
Painelista: Profa. Dra. Norma Sueli Padilha (UFSC)
"Direito ecológico do trabalho e responsabilidade socioambiental"
Painelista: Juiz Guilherme Guimarães Feliciano (TRT15)
Dia 16 de outubro
9h - Oficina "Troca de experiências em conciliação telepresencial"
Prática de plugins em audiências telepresenciais
Expositor: Juiz Daniel Lisbôa (TRT12)
Trocando experiências na conciliação telepresencial no CEJUSC
Expositora: Servidora Luciana Neves Bohnert (CEJUSC Itajaí)
10h30 - Palestra Técnicas de mediação e conciliação em audiências telepresenciais
Palestrante: Juiz Fernando Hoffmann (TRT9)
Não é necessária inscrição prévia. basta acessar o canal da EJUD12 no YouTube nos dias e horários definidos. O registro da participação será por meio do preenchimento de formulário cujo link será disponibilizado no chat durante as transmissões. A presença será computada a cada dia. As listas de participantes do TRT9 serão remetidas para a EJ9.
Saiba mais.WORKSHOP "ANÁLISE DO SISTEMA DE BLOQUEIO DE ATIVOS DO PODER JUDICIÁRIO" - EAD - 16/10
Será transmitido ao vivo pela Escola Judicial no dia 16 de outubro, das 14h às 17h.
O conteúdo será ministrado pelo magistrado Marcos Vinícius Barroso (Juiz do Trabalho do TRT3. Professor sobre temas ligados a ativos financeiros em Escolas das Magistraturas, dos Ministérios Públicos, da Fazenda Nacional e das Polícias).
O tema foi definido a partir de consulta aos diretores de secretaria das unidades judiciárias de 1º grau sobre assuntos de interesse imediato.
A programação foi estruturada da seguinte forma: 1 - Cadastro de Clientes no Sistema Financeiro Nacional (CCS). 2 - Acesso ao SISBAJUD e cadastramento de Servidores. 3 - Minutas de bloqueio de ativos, de requisição de informações e de afastamento de sigilo bancário. 4 - Liquidação de ativos não líquidos (ações, cotas de fundos de investimento, títulos). 5 - Acompanhamento do cumprimento das ordens de bloqueios pelas instituições financeiras. 6 - Breves considerações sobre o módulo de afastamento de sigilo bancário.
Período de realização: 16/10, das 14h às 17h.
Carga Horária: 3 horas
Não há necessidade de inscrição prévia. Basta acessar o ambiente virtual na seção Cursos EaD da Escola Judicial. A avaliação ficará disponível até o dia 09/11/2020.
PALESTRA “RACISMO: ESTRUTURA, SISTEMAS, ABRANGÊNCIAS E EDUCAÇÃO” - CICLO DE DEBATES SOBRE RAÇA E GÊNERO – EAD – 23/10
Será transmitida ao vivo no dia 23 de outubro, das 09h às 12h.
O conteúdo será ministrado pela Professora Doutora Leda Maria Martins (Poeta e Ensaista. Pós-Doutora em Performance Studies, New York University, Tisch School of the Arts; Pós-Doutora em Rito, Dramaturgia e Teatralidade, Universidade Federal Fluminense; Pós-Doutora em Teorias da Performance, New York University, Tisch School of the Arts; Doutora em Estudos Literários pela Universidade Federal de Minas Gerais; e Mestre em Master Of Arts, Indiana University. Professora associada da Universidade Federal de Minas Gerais. Em 2017 a docente foi homenageada com a criação do PRÊMIO LEDA MARIA MARTINS DE ARTES CÊNICAS NEGRAS, pelo BDMG Cultural em reconhecimento pela contribuição da docente na área de Artes Cênicas Negras).
Período de realização: 23/10, das 9h às 12h.
Carga Horária: 3 horas
Não há necessidade de inscrição prévia. A transmissão do evento será realizada no canal da Escola Judicial no YouTube. A avaliação ficará disponível até o dia 09/11/2020 no Espaço do Servidor > Relatórios de Avaliação.
CURSO "IGUALDADE E INCLUSÃO RACIAL NO JUDICIÁRIO” – EAD – DE 26/10 A 30/11
Promovido pela Comissão de Políticas Afirmativas para Valorização e Inclusão Racial e de Gênero - PAVIR em parceria com a Escola Judicial.
A ação de formação e de capacitação tem como objetivos: apresentar a situação de desigualdade e discriminação racial no Brasil; mostrar o enquadramento das questões raciais em relação aos direitos humanos e às ações afirmativas; apresentar as Leis brasileiras que abrangem a temática de igualdade e inclusão racial; demonstrar a situação das mulheres negras por meio de dossiê e pirâmide das hierarquias; e abordar o tema racismo institucional e os desafios da inclusão racial nos órgãos judiciários.
Conteudista: Silvana Bárbara Gonçalves da Silva.
Período de realização: de 26/10 a 30/11.
Carga Horária: 30 horas.
Vagas: 50 vagas (magistrados) e 200 (servidores).
Inscrições na lntranet das 12h de 14/10 até as 23h55 de 22/10.
PLANO DE RECICLAGEM DOS AGENTES DE SEGURANÇA - MÓDULO EAD - DE 28/10 A 30/11
Curso integrante do Programa de Reciclagem Anual dos Agentes de Segurança do TRT 9ª - PRA 2020.
Atende ao Despacho ADG 1290/2020, relacionado à deliberação do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário de exigência de realização, durante a pandemia de Covid-19, de curso em programa de reciclagem anual para fins de manutenção do pagamento da Gratificação de Atividades de Segurança – GAS aos agentes de segurança.
Público-alvo: agentes de segurança judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
Período de realização: de 28/10 a 30/11.
Carga Horária: 32 horas
Inscrições na lntranet até as 23h55 de 26/10.
PAINEL “BRANQUITUDE” - CICLO DE DEBATES SOBRE RAÇA E GÊNERO – EAD – 13/11
Será transmitido ao vivo no dia 13 de novembro, das 09h às 12h.
O painel integra ciclo de debates sobre raça e gênero, que objetiva estabelecer debates e proporcionar formação continuada de magistrados e capacitação de servidores sobre o tema, em consonância com as diretrizes do Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010) e da Resolução 255 do CNJ.
O painel contará com a participação da Procuradora do Ministério Público do Trabalho da 2ª Região Valdirene Silva de Assis (Mestre em Ciências Jurídico-politicas pela Universidade de Lisboa. Pós-graduada em Human Rights pela Universidade de Coimbra. É Coordenadora da Coordigualdade do Ministério Público do Trabalho/SP, Gerente Nacional do Projeto de Inclusão Social de Jovens Negras e Negros do Ministério Público do Trabalho, Vice Gerente do Projeto Nacional de Inclusão e Acessibilidade no Trabalho para Pessoas com Deficiência e Reabilitadas, Vice Coordenadora da Política Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do MPT, Membro do Grupo de Enfrentamento ao Racismo - CDDF do Conselho do Ministério Público/CNMP, Docente da Escola Superior do Ministério Público da União/ESMPU, Membra dos Grupos de Trabalho de Gênero e Interseccionalidades, Raça, Empregabilidade LGBTI, Comunidades Tradicionais e Inclusão e Acessibilidade para pessoas com deficiência do Ministério Público do Trabalho) e do Juiz de Direito do Distrito Federal Fábio Francisco Esteves (Especialista em Direito Público pela Universidade Gama Filho e Mestre em Direito de Estado pela Universidade de Brasília - UNB. Professor da Escola da Magistratura do Distrito Federal).
Período de realização: 13/11, das 9h às 12h.
Carga Horária: 3 horas
Não há necessidade de inscrição prévia. A transmissão do evento será realizada no canal da Escola Judicial no YouTube. A avaliação ficará disponível até o dia 30/11/2020 no Espaço do Servidor > Relatórios de Avaliação.
WORKSHOP “RETOMADA DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS: ESTRUTURA, ORIENTAÇÕES E BOAS PRÁTICAS” – EAD – DE 13/10 ATÉ 09/12
Transmitido ao vivo no dia 30 de setembro. A ação atende à solicitação da Presidência do TRT da 9ª Região e objetiva capacitar magistrados e servidores para a retomada das atividades presenciais desenvolvidas no Primeiro Grau de Jurisdição.
O evento, sob a coordenação e instrutoria do Juiz Auxiliar da Presidência do TRT-PR Bráulio Gabriel Gusmão, apresenta novas possibilidades de realização de audiências presenciais, semipresenciais e por videoconferência.
Os interessados que concluírem a ação formativa e realizarem a atividade avaliativa terão registrada a respectiva carga horária para fins de formação e de adicional de qualificação.
Período de realização: de 13/10 até 09/12.
Carga Horária: 3 horas.
Não há necessidade de inscrição. Basta acessar o ambiente virtual na seção Cursos EaD da Escola Judicial. A avaliação ficará disponível de 13/10 até o dia 09/12/2020.
PALESTRA “TEMPO E SENTIDO DA VIDA" – EAD - ACESSO ATÉ 26/10
Transmitida no dia 9 de outubro. Conteúdo ministrado pelo psicoterapeuta Ari Rehfeld (Especialista em Psicologia Clínica, Gestalt Terapia e Filosofia. Coordenador do Núcleo "Abordagem Fenomenológico-Existencial em Atendimento Clínico” da PUC-São Paulo. Supervisor na Clínica Psicológica da PUC-São Paulo. Precursor da Abordagem Fenomenológico-Existencial na Gestalt-terapia Brasileira)
A ação de formação e capacitação objetiva promover capacitação humanística em momento chave de retorno a algumas atividades presenciais dentro do contexto da pandemia ocasionada pela Covid19.
Os interessados que concluírem a ação formativa e realizarem a atividade avaliativa terão registrada a respectiva carga horária para fins de formação e de adicional de qualificação.
Data de realização: até 26/10.
Carga Horária: 2 horas.
Não há necessidade de inscrição. Acesse o vídeo e a avaliação até o dia 26/10 no Espaço do Servidor > Relatórios de Avaliação.
PALESTRA “DIREITO 4.0” - EAD - ACESSO ATÉ 19/10
Transmitida ao vivo pela Escola Judicial no dia 2 de outubro. Conteúdo ministrado pela Professora Carolina Tupinambá Faria (Doutora em Direito Processual pela UERJ, Doutora em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela USP, Pós Doutora em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra, Professora Adjunta de Processo do Trabalho e Prática Trabalhista da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Professora Assistente de Direito do Trabalho da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro).
A ação de formação e capacitação objetiva proporcionar a magistrados e servidores conhecimento sobre os impactos das novas tecnologias nas relações de trabalho.
Os interessados que concluírem a ação formativa e realizarem a atividade avaliativa terão registrada a respectiva carga horária para fins de formação e de adicional de qualificação.
Período de realização: até 19/10.
Carga Horária: 2 horas.
Não há necessidade de inscrição. Basta acessar o ambiente virtual na seção Cursos EaD da Escola Judicial. A avaliação ficará disponível até o dia 19/10/2020.
PALESTRA “REFLEXÕES SOBRE O MUNDO DURANTE E PÓS-PANDEMIA" – EAD – ACESSO ATÉ 13/10
Transmitida no dia 25 de setembro. Conteúdo ministrado pelo Professor e Cientista de renome internacional Marcelo Gleiser. Nascido no Rio de Janeiro, Gleiser é um dos intelectuais públicos de maior impacto no pensamento contemporâneo brasileiro e mundial. É doutor pelo King’s College, da Universidade de Londres, na Inglaterra e pós-doutor pelo Fermi National Laboratory e pelo Instituto de Física Teórica da Universidade da Califórnia. Desde 1991 é professor titular de física e astronomia no Dartmouth College (Hanover – EUA). Fundou e dirige o Instituto de Engajamento Interdisciplinar nessa instituição de ensino. É membro da Academia Brasileira de Filosofia e da American Physical Society.
Os interessados que concluírem a ação formativa e realizarem a atividade avaliativa terão registrada a respectiva carga horária para fins de formação e de adicional de qualificação.
Período de realização: até 13/10.
Carga Horária: 1 hora.
Não há necessidade de inscrição. Basta acessar o ambiente virtual na seção Cursos EaD da Escola Judicial. A avaliação ficará disponível até o dia 13/10/2020.
CURSO “QUANDO NASCE UM PAI - ORIENTAÇÕES BÁSICAS SOBRE PATERNIDADE RESPONSÁVEL” - EAD
Compartilhado pelo Supremo Tribunal Federal, tem como público-alvo magistrados e servidores que desejem obter os requisitos necessários para a ampliação da licença paternidade prevista na Lei nº 13.257/16 e regulamentada, no âmbito do TRT-PR, pelo ATO nº 88, de 30 de junho de 2020.
Não há necessidade de inscrição. Basta acessar o ambiente do curso na página da Escola Judicial, na seção Cursos EaD.
Período de realização: curso fixo.
Carga Horária: 8 horas.
Observação: Curso não válido para o cômputo de horas de formação ou adicional de qualificação.
Mais informações:
“TRT-PR adota novas regras para prorrogação da licença-paternidade de magistrados e servidores” (Notícia ASCOM 19/08/2020)
CURSOS - CSJT
Cursos na modalidade a distância oferecidos pelo CSJT, disponíveis na plataforma de Educação a Distância do Ceduc-JT (http://ead.csjt.jus.br/).
a) CURSO "INTRODUÇÃO À GESTÃO DE DOCUMENTOS" - EAD - CSJT
b) CURSO "ARRANJO DOCUMENTAL" - EAD - CSJT
Com carga horária de 15 horas-aula, é destinado exclusivamente a servidores lotados nas áreas de gestão de documentos. Não há data limite para as inscrições, que deverão ser realizadas pelo próprio servidor interessado diretamente no site do Ceduc-JT. Mais informações.
c) CURSO "INTRODUÇÃO À GESTÃO SOCIOAMBIENTAL" - EAD - CSJT
Com carga horária de 15 horas-aula, é direcionado a todos os servidores da Justiça do Trabalho. Não há data limite para as inscrições, que deverão ser realizadas pelo próprio servidor interessado diretamente no site do Ceduc-JT. Mais informações.
d) CURSO "FORMANDO CONCILIADORES" - 2ª EDIÇÃO - EAD - CSJT
Curso na modalidade a distância oferecido pelo CSJT. Direcionado a servidores da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus que atuam ou têm interesse em atuar no(s) Núcleo(s) Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – NUPEMEC-JT ou no(s) Centro(s) Judiciário(s) de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – CEJUSC-JT. Pretende-se preparar os profissionais para desempenharem a conciliação e a mediação de maneira efetiva.
Configurado em dez módulos, o treinamento aborda conhecimentos relacionados aos métodos de resolução de disputas, envolvendo as políticas públicas, os modelos de negociação, a ética, as etapas de audiência, a teoria dos jogos, os cálculos de parcelas e as atas de fechamento do acordo. Também conta com a análise de casos práticos para elucidar o entendimento. Os conteúdos dos módulos são fundamentados em conceitos e concepções específicos do novo modelo de condução da tentativa de busca da solução autocompositiva, estabelecido pela Resolução CSJT Nº 174/2016.
Período de realização: até 120 dias após a confirmação da inscrição.
Carga Horária: 34 horas.
Inscrições pelos próprios servidores interessados na página do CSJT. É necessário criar uma conta no link http://ead.csjt.jus.br/login/signup.php, preenchendo o formulário com o email funcional.
DISPONIBILIZAÇÃO DE VÍDEOS REFERENTES À “OFICINA DE FACILITAÇÃO DO USO DA FERRAMENTA CISCO WEBEX PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS NO TRT9”
Estão disponíveis, no ambiente moodle da Escola Judicial, vídeos complementares à “Oficina de facilitação do uso da ferramenta Cisco Webex para realização de audiências no TRT9”, transmitida ao vivo no dia 11 de setembro.
São dois audiovisuais sobre a criação e o uso da sala de apoio no Cisco Webex, com vistas a isolar as testemunhas durante as audiências. O conteúdo foi produzido pelo juiz Daniel Lisbôa (Titular da 3ª Vara do Trabalho de Lajes - TRT12) com a colaboração do magistrado Felipe Augusto de Magalhães Calvet (Titular da Vara do Trabalho de Dois Vizinhos - TRT9).
Para ter acesso aos vídeos, clique aqui.
TUTORIAL PARA ANOTAÇÃO ELETRÔNICA DA CTPS DIGITAL
A Escola Judicial disponibilizou, em setembro, tutorial para anotação eletrônica da Carteira de Trabalho (CTPS) digital. O roteiro foi desenvolvido pela servidora Cristiane de Melo Mattos Sabino Gazola Silva, da 7ª Vara do Trabalho de Londrina.
Para ter acesso ao tutorial, clique aqui.
O material está disponível, também, no ambiente moodle da EJ9, em "Manuais e Tutoriais”.
CURSOS INDICADOS PELA EJ PARA ESTAGIÁRIOS PARA CIÊNCIA DOS GESTORES
Em atendimento aos Despachos ADG 1166/2020 e ADG 788/2020, a Escola Judicial disponibilizou cursos aos estagiários da área de Direito do TRT-PR como alternativa à compensação de saldo de horas negativas referente ao período da pandemia de Covid-19. Não há necessidade de inscrição por parte dos interessados.
No total são 5 cursos:
⊳ Direito Material do Trabalho e Reforma Trabalhista - Turma 3 (2020) Carga horária: 30h
⊳ Direito Processual do Trabalho e Reforma Trabalhista - Turma 3 (2020) Carga horária: 30h
⊳ Lógica Informal e Argumentação Jurídica - Turma 2 (2020) Carga horária: 20h.
⊳ Revolução 4.0 - Turma 3 (2020) Carga horária: 40h.
⊳ Rotinas de Secretaria Passo a Passo - Turma 2 (2020) Carga horária: 30h.
Os cursos estão disponíveis na página da Escola Judicial [ead.trt9.jus.br] >> Cursos EaD >> Cursos disponíveis para estagiários (estudantes do curso de Direito).
Dúvidas relacionadas à compensação da carga horária relacionadas aos cursos que venham a ser concluídos poderão ser dirigidas diretamente ao supervisor de estágio ou à Segespe - Subseção de Estágio Supervisionado: estagio@trt9.jus.br.
Os estudantes que não são da área jurídica receberão futuramente da Segespe comunicado por correio eletrônico com outras opções de cursos.BIBLIOTECA MILTON VIANNA
⊳ INFORMATIVO SOBRE COVID-19
Com o objetivo de sintetizar conteúdos relacionados às relações de trabalho e à Covid-19, a Biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região organizou informativo para facilitar a consulta aos principais atos normativos publicados durante o período de combate à pandemia e para divulgar artigos, comentários e opiniões da comunidade jurídica.
O informativo utiliza-se das fontes disponíveis na Biblioteca do TRT do Paraná, Juslaborais - Biblioteca Digital da Justiça do Trabalho, Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI), Biblioteca Digital da Academia Nacional de Direito do Trabalho, Portal de Legislação do Governo Federal (PLANALTO) e o Sistema Estadual de Legislação do Governo do Paraná.
Clique aqui para acessar o informativo atualizado quinzenalmente.INFORMAÇÕES GERAIS
⊳ ACERVO DE VÍDEOS DA ESCOLA JUDICIAL
Vídeos extraídos de cursos e eventos oferecidos pela EJ estão disponíveis na página da Escola Judicial (no botão "Acervo de vídeos" do menu à esquerda). Informa-se que os conteúdos estão acessíveis apenas para consulta, não gerando quaisquer efeitos para fins de horas de formação e capacitação. É necessário realizar login com usuário e senha.
COMUNICADOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES - SEM CUSTEIO PARA PARTICIPAÇÃO
TRT-21 – A Escola Judicial do TRT da 21ª Região divulga a publicação do Edital referente à 20ª Edição da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. Serão recebidos, para análise e seleção, artigos técnicos, de reflexão teórica, versando sobre o tema central: Novas Discriminações. Novas Tecnologias. Direito do Trabalho, para publicação na Revista do TRT da 21ª Região, edição nº 20, ano 2020. Os trabalhos a serem submetidos para publicação na Revista do TRT da 21ª Região deverão ser enviados até o dia 14 de outubro de 2020, para o endereço eletrônico: revista@trt21.jus.br. Acesse o Edital neste link. O Edital encontra-se publicado no ambiente virtual da EJud21, em Publicações.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA ESCOLA JUDICIAL
⊳ Durante o período das medidas temporárias para prevenção ao contágio do novo coronavírus, o atendimento da Escola Judicial será efetuado preferencialmente por meio do e-mail escolajudicial@trt9.jus.br. Havendo necessidade de contato por telefone, ligar para (41) 99982-0181 (Tania) ou (41) 99935-0350 (Daniel).
⊳ Siga nossas contas no Instagram (@ej_trtpr) no Twitter (@EJ_TRTPR) para receber notificações sobre cursos e eventos oferecidos a magistrados e servidores do TRT-PR. Consulte aqui o tutorial para instalar o aplicativo do Twitter, seguir a EJ e ativar as notificações em seu celular ou tablet.
⊳ Muitos conteúdos da página da Escola Judicial podem ser visualizados em dispositivos móveis. Veja no tutorial como criar um atalho na tela principal de seu celular ou tablet, para acesso rápido.