Boletim da Escola Nº 42 (05/NOV/2020)
Nº 42 (05/11/2020)
CALENDÁRIO DE EVENTOS
Segue o cronograma das próximas ações formativas definidas até o momento:
| Cursos e outras ações de formação/capacitação | Período de realização | Período de Inscrições |
| Disponibilização no ambiente virtual da Palestra “Racismo: estrutura, sistemas, abrangências e educação” | até 09/11 | Não há necessidade de inscrição |
| Disponibilização no ambiente virtual Workshop “Análise do sistema de bloqueio de ativos do Poder Judiciário” |
até 16/11 | Não há necessidade de inscrição |
| Disponibilização no ambiente virtual do "I Encontro Preparatório da X Semana Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista" | até 16/11 | Não há necessidade de inscrição |
| Disponibilização no ambiente virtual do Webcafé trabalho seguro "Impactos da pandemia no mundo do trabalho" | até 16/11 | Não há necessidade de inscrição |
| Disponibilização no ambiente virtual do workshop “Retomada da realização de audiências: estrutura, orientações e boas práticas” |
até 09/12 | Não há necessidade de inscrição |
| Atualização Gramatical - Módulo V - Novo acordo ortográfico | 09 a 30/11 | Até 06/11 |
| "Curso básico de elaboração de minutas de votos na fase de conhecimento" (Servidores) | 09/11 a 07/12 | Até 06/11 |
| Curso "Profissões regulamentadas - revisão e atualização" | 11/11 a 09/12 | Até 10/11 |
| Ciclo de debates sobre raça e gênero - Painel "Branquitude” |
13/11 | Não há necessidade de inscrição |
| Curso “Processos de insolvência e seus reflexos na Justiça do Trabalho em tempos de crise” |
16/11 a 07/12 | 09 a 13/11 |
| Seminário "Diálogos sobre Privacidade: a LGPD no Judiciário" | 20/11 | Não há necessidade de inscrição |
| "Curso de capacitação de assistentes de juízes de primeiro grau: temas atuais, assíduos e técnicas de elaboração de decisões" - Turma 2 (Servidores) |
08/02 a 15/03/2021 | 18/01 a 04/02/2021 |
| "Curso básico de elaboração de minutas de votos na fase de conhecimento" - Turma 2 (Servidores) |
15/03 a 12/04/2021 | 22/02 a 12/03/2021 |
| Curso “Quando nasce um pai - orientações básicas sobre paternidade responsável” |
Curso fixo | Não há necessidade de inscrição |
CURSO "PROCESSOS DE INSOLVÊNCIA E SEUS REFLEXOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO EM TEMPOS DE CRISE" - EAD – 16/11 A 07/12
Curso autoinstrucional abordando os seguintes tópicos: "Funções e princípios da insolvência"; "Principais institutos da insolvência"; "Os pilares da recuperação judicial"; "O administrador judicial"; "A pretensão de crédito e a relação de credores"; A habilitação de crédito trabalhista"; e "A Covid-19 e seus impactos na insolvência".
Conteudista: Juiz de Direito do TJPR Pedro Ivo Lins Moreira.
Período de realização: de 16/11 a 07/12.
Carga Horária: 20 horas.
Vagas: 20 (magistrados) e 50 (servidores).
Inscrições na lntranet das 12h de 09/11 até as 23h55 de 13/11.
CURSO "PROFISSÕES REGULAMENTADAS - REVISÃO E ATUALIZAÇÃO" - EAD – 11/11 A 09/12
Curso autoinstrucional estruturado em 4 módulos: "Apresentação e fundamentação teórica"; "Empregados domésticos"; "Trabalhadores rurais"; e "Motoristas profissionais".
Conteudista: Juiz do Trabalho do TRT9 Sandro Antonio dos Santos.
Período de realização: de 11/11 a 09/12.
Carga Horária: 30 horas.
Vagas: 20 (magistrados) e 50 (servidores). Informa-se que nova turma deste curso será disponibilizada em 2021.
Inscrições na lntranet até às 23h55 de 10/11.
PAINEL “BRANQUITUDE” - CICLO DE DEBATES SOBRE RAÇA E GÊNERO – EAD – 13/11
Será transmitido ao vivo no dia 13 de novembro, das 09h às 12h.
O painel integra ciclo de debates sobre raça e gênero, que objetiva estabelecer debates e proporcionar formação continuada de magistrados e capacitação de servidores sobre o tema, em consonância com as diretrizes do Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010) e da Resolução 255 do CNJ.
O painel contará com a participação da Procuradora do Ministério Público do Trabalho da 2ª Região Valdirene Silva de Assis (Mestre em Ciências Jurídico-politicas pela Universidade de Lisboa. Pós-graduada em Human Rights pela Universidade de Coimbra. É Coordenadora da Coordigualdade do Ministério Público do Trabalho/SP, Gerente Nacional do Projeto de Inclusão Social de Jovens Negras e Negros do Ministério Público do Trabalho, Vice Gerente do Projeto Nacional de Inclusão e Acessibilidade no Trabalho para Pessoas com Deficiência e Reabilitadas, Vice Coordenadora da Política Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do MPT, Membro do Grupo de Enfrentamento ao Racismo - CDDF do Conselho do Ministério Público/CNMP, Docente da Escola Superior do Ministério Público da União/ESMPU, Membra dos Grupos de Trabalho de Gênero e Interseccionalidades, Raça, Empregabilidade LGBTI, Comunidades Tradicionais e Inclusão e Acessibilidade para pessoas com deficiência do Ministério Público do Trabalho) e do Juiz de Direito do Distrito Federal Fábio Francisco Esteves (Especialista em Direito Público pela Universidade Gama Filho e Mestre em Direito de Estado pela Universidade de Brasília - UNB. Professor da Escola da Magistratura do Distrito Federal).
Período de realização: 13/11, das 9h às 12h.
Carga Horária: 3 horas
Não há necessidade de inscrição prévia. A transmissão do evento será realizada no canal da Escola Judicial no YouTube. A avaliação ficará disponível até o dia 30/11/2020 no Espaço do Magistrado > Relatórios de Aproveitamento.
SEMINÁRIO "DIÁLOGOS SOBRE PRIVACIDADE: A LGPD NO JUDICIÁRIO" - EAD - 20/11
Será transmitido ao vivo no dia 20 de novembro, das 09h às 11h.
Promovido pela Presidência em conjunto com a Escola Judicial, insere-se nos objetivos do Programa de Governança em Privacidade do TRT9 e objetiva oferecer informações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados e sua aplicação no Poder Judiciário.
O conteúdo será ministrado pelo professor Danilo Cesar Maganhoto Doneda (Doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Professor no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e membro indicado pela Câmara dos Deputados para o Conselho Nacional de Proteção de Dados e Privacidade. Foi Coordenador-Geral na Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, onde coordenou a redação do Anteprojeto de Lei de proteção de dados, a base da Lei Geral de Proteção de Dados. Membro da Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados para redação de projeto de lei sobre proteção de dados nos setores de segurança pública e investigação criminal. Membro do Grupo de Trabalho sobre proteção de dados e informações judiciais do Conselho Nacional de Justiça. Foi pesquisador visitante na Autoridade Garante para a Proteção de Dados em Roma (Roma, Itália), na Università degli Studi di Camerino (Camerino, Itália) e no Instituto Max Planck para Direito Privado Comparado e Internacional (Hamburgo, Alemanha)).
Período de realização: 20/11, das 9h às 11h.
Carga Horária: 2 horas.
Não há necessidade de inscrição prévia. A transmissão do evento será realizada no canal da Escola Judicial no YouTube. A avaliação ficará disponível até o dia 07/12/2020 no Espaço do Magistrado > Relatórios de Aproveitamento.
CURSO "ATUALIZAÇÃO GRAMATICAL – MÓDULO V – “NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO” (EAD) – EAD – 09 A 30/11
Promovido originalmente pelo projeto STF Educa (parceria entre o STF e o CNJ), o curso compartilhado com a Escola Judicial do TRT9.
Os módulos do curso visam ao aprimoramento das competências comunicativas, em especial as ligadas à produção de textos escritos, abordando regras de colocação pronominal, coerência, coesão, regência, uso de crase, concordância e pontuação, entre outros aspectos.
Período de realização: de 09 a 30/11.
Carga Horária: 3 horas.
Vagas: 50 vagas (magistrados) e 200 (servidores).
Inscrições na lntranet até as 23h55 de 06/11.
ENAMAT - CFC SOBRE PRODUÇÃO DE PROVAS POR MEIOS DIGITAIS - EAD - 19 E 20/11
Será transmitido ao vivo pela ENAMAT nos dias 19 e 20 de novembro.
Horários: das 14h às 18h (dia 19) e das 08h30 às 12h30 e das 14h às 18h (dia 20).
Expositor: Promotor de Justiça Fabrício Rabelo Patury, do Ministério Público da Bahia.
Conteúdo programático:
1 - Introdução: a evolução para uma sociedade digital. Mudança de paradigmas e crise de gerações. A consolidação de um Direito Digital. Casos concretos;
2 - Dados pessoais. Privacidade e intimidade na internet: conceito de dados pessoais. Princípios e abrangência. Valor social, político e econômico dos dados pessoais. Novo conceito de privacidade. Modelo econômico do uso dos dados pessoais e seus limites legais. Vazamento de dados e suas repercussões jurídicas. Fake news e suas consequências jurídicas;
3 - Novo panorama probatório na sociedade digital. A prova digital no processo. Uso de fontes abertas por OSINTs – questões técnico-jurídicas. Análise das fontes não sonegadas;
4 - Fontes sonegadas - sua obtenção judicial: aspectos técnicos e jurídicos. Whatsapp, Facebook e outras aplicações e as controvérsias atuais. Entendimento dos Tribunais Superiores;
5 - Lei 12. 965/2014 - Marco Civil da Internet. Conceitos iniciais e pressupostos da Lei. Obrigações impostas aos provedores de aplicações e de conexão. Guarda e acesso dos dados pessoais, dos dados armazenados e dos dados em fluxo. Tipos e formas de quebra de sigilo telemático. Marco Civil x Lei 9.296/96. Criptografia, armazenamento de dados e acesso aos dados pelo Estado. Mensageiros instantâneos e redes sociais.
Para a certificação o participante deve: registrar a presença, em todas as aulas, em formulários que serão disponibilizados durante as transmissões, e enviar atividade avaliativa por meio de link que será encaminhado antecipadamente aos inscritos, consistente em respostas a um questionário formulado pelo Professor. O envio da avaliação deve ser feito, obrigatoriamente, até o dia 6 de dezembro de 2020.
Vagas: 5. Os magistrados interessados devem encaminhar e-mail para escolajudicial@trt9.jus.br até 11 de novembro solicitando a realização de inscrição. Se houver mais de 5 solicitações será realizado sorteio.ENAMAT - SEMINÁRIO "DIREITO DIGITAL, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL" - EAD - 11 A 13/11
Será transmitido ao vivo pela ENAMAT nos dias 11, 12 e 13 de novembro.
PROGRAMAÇÃO:
Dia 11/11
18h - Abertura
Ministra Dora Maria da Costa – Diretora da ENAMAT
Ministro Breno Medeiros – Diretor do CEFAST
18h10 - Conferência de abertura: “Transformação digital e upskilling digital como eixos do futuro")
Luís Rasquilha, professor e membro conselheiro do G100 Brasil
Dia 12/11
Painéis:
9h - “Juízo 100% digital: A novíssima decisão do Conselho Nacional de Justiça”
Tânia Regina Silva Reckziegel, conselheira do CNJ e desembargadora do TRT da 4ª Região e Rubens de Mendonça Canuto Neto, conselheiro do CNJ e desembargador do TRF da 5ª Região
10h40 - “Tecnologias aplicadas ao direito: Smartcontracts, blockchain, lawtechs e legaltechs”
Alexandre Zavaglia, advogado e Renata Baião, juíza de Direito do TJSP
14h - “Lei geral de proteção de dados: Aspectos gerais”
Renato Opice Blum, advogado e economista e Rodrigo Marques, advogado e professor
15h40 - “LGPD nas relações de trabalho”
Vólia Bonfim, desembargadora do TRT da 1ª Região e Iuri Pinheiro, juiz do Trabalho do TRT da 3ª Região
Dia 13/11
Painéis:
09h - “Jurimetria e as soluções de conflito pelo prisma jurimétrico”
Fernando Antônio Tasso, juiz de Direito do TJSP e Marcelo Guedes Nunes, professor e diretor-presidente da Associação Brasileira de Jurimetria
10h40 - "Sistemas de inteligência artificial do poder judiciário”
Paulo Henrique Vencio, especialista em Gestão de Projetos, designer de produtos e cientista de dados do STF e Camila Ribeiro Rocha Torres, supervisora da Seção de Integração de Dados e Apoio à Decisão da Secretaria de Tecnologia da Informação do TST
14h - Palestra de encerramento: “A nova fronteira probatória na sociedade digital”
Fabrício Patury, promotor de Justiça do Estado da Bahia
PALESTRA “RACISMO: ESTRUTURA, SISTEMAS, ABRANGÊNCIAS E EDUCAÇÃO” - CICLO DE DEBATES SOBRE RAÇA E GÊNERO – EAD – ATÉ 09/11
Transmitida ao vivo no dia 23 de outubro.
Palestra integrante do ciclo de debates sobre raça e gênero, que objetiva estabelecer debates e proporcionar formação continuada de magistrados e capacitação de servidores sobre o tema, em consonância com as diretrizes do Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010) e da Resolução 255 do CNJ.
Período de realização: até 09/11.
Carga Horária: 3 horas
Não há necessidade de inscrição prévia.
Acesse o vídeo e a avaliação no Espaço do Magistrado > Relatórios de Aproveitamento.
WORKSHOP "ANÁLISE DO SISTEMA DE BLOQUEIO DE ATIVOS DO PODER JUDICIÁRIO" - EAD - ATÉ 16/11
Transmitido ao vivo pela Escola Judicial no dia 16 de outubro.
Conteúdo ministrado pelo magistrado Marcos Vinícius Barroso (Juiz do Trabalho do TRT3. Professor sobre temas ligados a ativos financeiros em Escolas das Magistraturas, dos Ministérios Públicos, da Fazenda Nacional e das Polícias).
A ação de formação e capacitação objetiva proporcionar a magistrados e servidores conhecimento sobre os impactos das novas tecnologias nas relações de trabalho. O tema foi definido a partir de consulta aos diretores de secretaria das unidades judiciárias de 1º grau sobre assuntos de interesse imediato.
A programação foi estruturada da seguinte forma: 1 - Cadastro de Clientes no Sistema Financeiro Nacional (CCS). 2 - Acesso ao SISBAJUD e cadastramento de Servidores. 3 - Minutas de bloqueio de ativos, de requisição de informações e de afastamento de sigilo bancário. 4 - Liquidação de ativos não líquidos (ações, cotas de fundos de investimento, títulos). 5 - Acompanhamento do cumprimento das ordens de bloqueios pelas instituições financeiras. 6 - Breves considerações sobre o módulo de afastamento de sigilo bancário.
Período de realização: até 16/11.
Carga Horária: 3 horas
Não há necessidade de inscrição prévia. Basta acessar o ambiente virtual na seção Cursos EaD da Escola Judicial. A avaliação ficará disponível até o dia 16/11/2020.
I ENCONTRO PREPARATÓRIO DA X SEMANA NACIONAL DE EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO TRABALHISTA – EAD – ATÉ 16/11
Transmitido ao vivo no dia 26 de outubro.
Promovido pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CSJT) em parceria com a Escola Judicial do TRT9.
Apresenta informações sobre a X Semana Nacional da Execução Trabalhista e propicia o nivelamento de informações e o compartilhamento de conhecimentos e experiências voltados às práticas sobre o tema.
Programação:
- Abertura. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, Coordenador da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista – CNEET
- Exposição sobre a CNEET e suas principais ações. Juiz do Trabalho e Gestor Nacional da CNEET da Região Sul, Rodrigo da Costa Clazer
- Mapeamento estatístico dos melhores momentos processuais para conciliação na execução. Juiz do Trabalho Lourival Barão Marques Filho (TRT9)
- A nova Secretaria de Execução do TRT da 12ª Região. Juiz Roberto Masami Nakajo (TRT12)
- Exposição de um case de sucesso na execução trabalhista. Juízes Adriano Santos Wilhelms e Carlos Ernesto Maranhão Busatto (TRT4)
- Abertura para perguntas e considerações finais.
Período de realização: até 16/11.
Carga Horária: 2 horas.
Não há necessidade de inscrição prévia.
Acesse o vídeo e a avaliação no Espaço do Magistrado > Relatórios de Aproveitamento.
WEBCAFÉ TRABALHO SEGURO "IMPACTOS DA PANDEMIA NO MUNDO DO TRABALHO" - EAD - ATÉ 16/11
Transmitido ao vivo no dia 27 de outubro.
Promovido pelo Programa Trabalho Seguro com apoio da Escola Judicial do TRT9.
Objetiva desenvolver estudo de temas ligados à segurança e medicina do trabalho, notadamente em relação às mudanças no trabalho em decorrência da pandemia da Covid-19.
A programação conta com a participação dos magistrados Valéria Rodrigues Franco da Rocha e Marcus Aurélio Lopes (Gestores Regionais do Programa Trabalho Seguro do Paraná) e do Administrador de empresas e professor Adeildo Nascimento.
Período de realização: até 16/11.
Carga Horária: 2 horas.
Não há necessidade de inscrição prévia.
Acesse o vídeo e a avaliação no Espaço do Magistrado > Relatórios de Aproveitamento.
WORKSHOP “RETOMADA DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS: ESTRUTURA, ORIENTAÇÕES E BOAS PRÁTICAS” – EAD – ATÉ 09/12
Transmitido ao vivo no dia 30 de setembro.
A ação atende à solicitação da Presidência do TRT da 9ª Região e objetiva capacitar magistrados e servidores para a retomada das atividades presenciais desenvolvidas no Primeiro Grau de Jurisdição.
O evento, sob a coordenação e instrutoria do Juiz Auxiliar da Presidência do TRT-PR Bráulio Gabriel Gusmão, apresenta novas possibilidades de realização de audiências presenciais, semipresenciais e por videoconferência.
Os interessados que concluírem a ação formativa e realizarem a atividade avaliativa terão registrada a respectiva carga horária para fins de formação e de adicional de qualificação.
Período de realização: de 13/10 até 09/12.
Carga Horária: 3 horas.
Não há necessidade de inscrição. Basta acessar o ambiente virtual na seção Cursos EaD da Escola Judicial. A avaliação ficará disponível até o dia 09/12/2020.
CURSO “QUANDO NASCE UM PAI - ORIENTAÇÕES BÁSICAS SOBRE PATERNIDADE RESPONSÁVEL” - EAD
Compartilhado pelo Supremo Tribunal Federal, tem como público-alvo magistrados e servidores que desejem obter os requisitos necessários para a ampliação da licença paternidade prevista na Lei nº 13.257/16 e regulamentada, no âmbito do TRT-PR, pelo ATO nº 88, de 30 de junho de 2020.
Não há necessidade de inscrição. Basta acessar o ambiente do curso na página da Escola Judicial, na seção Cursos EaD.
Período de realização: curso fixo.
Carga Horária: 8 horas.
Observação: Curso não válido para o cômputo de horas de formação ou adicional de qualificação.
Mais informações:
“TRT-PR adota novas regras para prorrogação da licença-paternidade de magistrados e servidores” (Notícia ASCOM 19/08/2020)
DISPONIBILIZAÇÃO DE VÍDEOS REFERENTES À “OFICINA DE FACILITAÇÃO DO USO DA FERRAMENTA CISCO WEBEX PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS NO TRT9”
Estão disponíveis, no ambiente moodle da Escola Judicial, vídeos complementares à “Oficina de facilitação do uso da ferramenta Cisco Webex para realização de audiências no TRT9”, transmitida ao vivo no dia 11 de setembro.
São dois audiovisuais sobre a criação e o uso da sala de apoio no Cisco Webex, com vistas a isolar as testemunhas durante as audiências. O conteúdo foi produzido pelo juiz Daniel Lisbôa (Titular da 3ª Vara do Trabalho de Lajes - TRT12) com a colaboração do magistrado Felipe Augusto de Magalhães Calvet (Titular da Vara do Trabalho de Dois Vizinhos - TRT9).
Para ter acesso aos vídeos, clique aqui.
CURSOS PROMOVIDOS OU INDICADOS PELA EJ PARA SERVIDORES
⊳ "CURSO BÁSICO DE ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE VOTOS NA FASE DE CONHECIMENTO" - EAD - TURMA 1
Desenvolvido pela Escola da Associação dos Magistrados do Paraná - EMATRA-PR.
Conteudista: Vanessa Roberta do Rocio Souza (Servidora do TRT9).
Objetiva capacitar servidores para o desempenho da atividade de assistência em gabinete de desembargadores.
Serão desenvolvidos temas como pesquisa jurisprudencial, elaboração de minutas de votos (especialmente apreciação de recursos na fase de conhecimento), redação, raciocínio lógico jurídico e elaboração de ementas.
Período de realização: de 09/11 a 07/12. Informa-se que a segunda edição do curso está prevista para o período de 15/03 a 12/04/2021.
Carga Horária: 20 horas.
Inscrições na lntranet até as 23h55 de 06/11
⊳ CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA OFERECIDOS PELO CSJT, DISPONÍVEIS NA PLATAFORMA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DO CEDUC-JT (http://ead.csjt.jus.br/).
a) CURSO "INTRODUÇÃO À GESTÃO DE DOCUMENTOS" - EAD - CSJT
Mais informações.
b) CURSO "ARRANJO DOCUMENTAL" - EAD - CSJT
Mais informações.
c) CURSO "INTRODUÇÃO À GESTÃO SOCIOAMBIENTAL" - EAD - CSJT
Mais informações.
d) CURSO "FORMANDO CONCILIADORES" - 2ª EDIÇÃO - EAD - CSJT
Curso na modalidade a distância oferecido pelo CSJT. Direcionado a servidores da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus que atuam ou têm interesse em atuar no NUPEMEC-JT ou no(s) CEJUSC-JT. Mais informações.
BIBLIOTECA MILTON VIANNA
⊳ ATENDIMENTO DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA
A partir de 05 de novembro e enquanto perdurarem as restrições decorrentes da pandemia, a Biblioteca realizará atendimento extraordinário, adotando as devidas medidas de segurança.
1 – O atendimento será realizado somente às quintas-feiras, no horário das 13h às 17h, por servidora que não está dentro do grupo de risco;
2 – Não haverá nenhum contato entre a servidora e o usuário;
3 – As solicitações de empréstimos e devoluções somente serão atendidas por meio do correio eletrônico da biblioteca: biblioteca@trt9.jus.br.
4 – A solicitação encaminhada até a quarta-feira de cada semana será atendida na quinta-feira da mesma semana.
5 – O material será separado e encaminhado pela mensageria nas quintas-feiras, se houver mensageiro. Se não houver mensageiro disponível ou se o usuário preferir, poderá retirar o material na biblioteca, também nas quintas-feiras, das 13 às 17h, em local previamente sinalizado. Neste caso também não haverá contato com a servidora da biblioteca responsável;
6 – As devoluções serão feitas pelo mensageiro (se houver) ou pelo próprio usuário. O material deverá ser depositado em local previamente sinalizado, igualmente nas quintas-feiras, das 13 às 17h;
7 – Dúvidas deverão ser encaminhadas para o e-mail da biblioteca: biblioteca@trt9.jus.br
⊳ INFORMATIVO SOBRE COVID-19
Com o objetivo de sintetizar conteúdos relacionados às relações de trabalho e à Covid-19, a Biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região organizou informativo para facilitar a consulta aos principais atos normativos publicados durante o período de combate à pandemia e para divulgar artigos, comentários e opiniões da comunidade jurídica.
O informativo utiliza-se das fontes disponíveis na Biblioteca do TRT do Paraná, Juslaborais - Biblioteca Digital da Justiça do Trabalho, Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI), Biblioteca Digital da Academia Nacional de Direito do Trabalho, Portal de Legislação do Governo Federal (PLANALTO) e o Sistema Estadual de Legislação do Governo do Paraná.
Clique aqui para acessar o informativo, atualizado quinzenalmente.INFORMAÇÕES GERAIS
⊳ ACERVO DE VÍDEOS DA ESCOLA JUDICIAL
Vídeos extraídos de cursos e eventos oferecidos pela EJ estão disponíveis na página da Escola Judicial (no botão "Acervo de vídeos" do menu à esquerda). Informa-se que os conteúdos estão acessíveis apenas para consulta, não gerando quaisquer efeitos para fins de horas de formação e capacitação. É necessário realizar login com usuário e senha.
⊳ FORMAÇÃO CONTINUADA DE MAGISTRADOS - CONSULTA SOBRE CARGA HORÁRIA DISPONÍVEL NA INTRANET
Encontra-se disponível para consulta no link "Formação Continuada" da intranet a quantidade de horas de formação realizadas pelos magistrados. No mesmo local também podem ser acessadas as resoluções da ENAMAT relativas ao tema.
O acesso aos dados na Intranet pode ser de duas maneiras: Links Rápidos / Informações Pessoais / Formação Continuada ou Adm / e-RH / Informações Pessoais / Formação Continuada.
COMUNICADOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES - SEM CUSTEIO PARA PARTICIPAÇÃO
NOVA DATA - ANAMATRA - O 20º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (20º CONAMAT) acontecerá de 3 a 6 de fevereiro de 2021, em Porto de Galinhas, Ipojuca-Pernambuco. O tema central será “Justiça do Trabalho e proteção social: contemporaneidade e futuro”. Não há previsão de custeio de diárias e deslocamento pela Escola Judicial, bem como o cômputo da carga horária será feito até o limite de 8 horas-aula semestrais para fins de Formação Continuada dos Magistrados do Trabalho, observados os termos do artigo 3º, §1º, II, da Resolução 9/2011 e da Resolução 15/2014, ambas da ENAMAT. O portal oficial do evento é www.anamatra.org.br/conamat.
EJ-10 - A Escola Judicial do TRT10 divulga edital de seleção de artigos do volume 24, número 2, da Revista do TRT10. Prazo até 30/10 para envio de artigos e submissões para a seção arte e trabalho por meio do e-mail biblioteca@trt10.jus.br. Os artigos acadêmicos deverão versar sobre Direito Material e Processual do Trabalho e temas conexos. Os textos poderão ser ensaios de natureza teórica e/ou técnica, relatos de experiência e resenhas. Já os textos da Seção Arte e Trabalho representam livre manifestação artística do autor, podendo englobar textos dissertativos, acadêmicos e literários, desde que possuam correlação, mesmo que transversal, com temática alusiva ao mundo do trabalho. O manual de editoração dos artigos acadêmicos e o termo de autorização de publicação estão disponíveis em:
Notícias: SELEÇÃO DE ARTIGOS PARA O PRÓXIMO VOLUME DA REVISTA DO TRT 10
(fonte:EJ TRT-10)
CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA ESCOLA JUDICIAL
⊳ Durante o período das medidas temporárias para prevenção ao contágio do novo coronavírus, o atendimento da Escola Judicial será efetuado preferencialmente por meio do e-mail escolajudicial@trt9.jus.br. Havendo necessidade de contato por telefone, ligar para (41) 99982-0181 (Tania) ou (41) 99935-0350 (Daniel).
⊳ Siga nossas contas no Instagram (@ej_trtpr) no Twitter (@EJ_TRTPR) para receber notificações sobre cursos e eventos oferecidos a magistrados e servidores do TRT-PR. Consulte aqui o tutorial para instalar o aplicativo do Twitter, seguir a EJ e ativar as notificações em seu celular ou tablet.
⊳ Muitos conteúdos da página da Escola Judicial podem ser visualizados em dispositivos móveis. Veja no tutorial como criar um atalho na tela principal de seu celular ou tablet, para acesso rápido.