Boletim Informativo - Servidoras/es

CALENDÁRIO DE EVENTOS

Segue o cronograma das próximas ações formativas definidas até o momento:

CURSO "PROCESSOS DE INSOLVÊNCIA E SEUS REFLEXOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO EM TEMPOS DE CRISE" - EAD – 16/11 A 07/12

Curso autoinstrucional abordando os seguintes tópicos: "Funções e princípios da insolvência"; "Principais institutos da insolvência"; "Os pilares da recuperação judicial"; "O administrador judicial"; "A pretensão de crédito e a relação de credores"; A habilitação de crédito trabalhista"; e "A Covid-19 e seus impactos na insolvência".

Conteudista: Juiz de Direito do TJPR Pedro Ivo Lins Moreira.

Período de realização: de 16/11 a 07/12.

Carga Horária: 20 horas.

Vagas: 50. Informa-se que nova turma deste curso será disponibilizada em 2021.

Inscrições na lntranet das 12h de 09/11 até as 23h55 de 13/11.

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"CURSO BÁSICO DE ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE VOTOS NA FASE DE CONHECIMENTO" - TURMA 1 - 09/11 A 07/12

Desenvolvido pela Escola da Associação dos Magistrados do Paraná - EMATRA-PR.

Conteudista: Vanessa Roberta do Rocio Souza (Servidora do TRT9).

Objetiva capacitar servidores para o desempenho da atividade de assistência em gabinete de desembargadores.

Serão desenvolvidos temas como pesquisa jurisprudencial, elaboração de minutas de votos (especialmente apreciação de recursos na fase de conhecimento), redação, raciocínio lógico jurídico e elaboração de ementas.

CURSO "PROFISSÕES REGULAMENTADAS - REVISÃO E ATUALIZAÇÃO" - EAD – 11/11 A 09/12

Curso autoinstrucional estruturado em 4 módulos: "Apresentação e fundamentação teórica"; "Empregados domésticos"; "Trabalhadores rurais"; e "Motoristas profissionais".

Conteudista: Juiz do Trabalho do TRT9 Sandro Antonio dos Santos.

Período de realização: de 11/11 a 09/12.

Carga Horária: 30 horas.

Vagas: 50. Informa-se que nova turma deste curso será disponibilizada em 2021.

Inscrições na lntranet até às 23h55 de 10/11.

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CURSO "ATUALIZAÇÃO GRAMATICAL – MÓDULO V – “NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO” (EAD) – EAD – 09 A 30/11

Promovido originalmente pelo projeto STF Educa (parceria entre o STF e o CNJ), o curso compartilhado com a Escola Judicial do TRT9.

Os módulos do curso visam ao aprimoramento das competências comunicativas, em especial as ligadas à produção de textos escritos, abordando regras de colocação pronominal, coerência, coesão, regência, uso de crase, concordância e pontuação, entre outros aspectos.

Período de realização: de 09 a 30/11.

Carga Horária: 3 horas.

Vagas: 200.

Inscrições na lntranet até as 23h55 de 06/11.

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PAINEL “BRANQUITUDE” - CICLO DE DEBATES SOBRE RAÇA E GÊNERO – EAD – 13/11

Será transmitido ao vivo no dia 13 de novembro, das 09h às 12h.

O painel integra ciclo de debates sobre raça e gênero, que objetiva estabelecer debates e proporcionar formação continuada de magistrados e capacitação de servidores sobre o tema, em consonância com as diretrizes do Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010) e da Resolução 255 do CNJ.

O painel contará com a participação da Procuradora do Ministério Público do Trabalho da 2ª Região Valdirene Silva de Assis (Mestre em Ciências Jurídico-politicas pela Universidade de Lisboa. Pós-graduada em Human Rights pela Universidade de Coimbra. É Coordenadora da Coordigualdade do Ministério Público do Trabalho/SP, Gerente Nacional do Projeto de Inclusão Social de Jovens Negras e Negros do Ministério Público do Trabalho, Vice Gerente do Projeto Nacional de Inclusão e Acessibilidade no Trabalho para Pessoas com Deficiência e Reabilitadas, Vice Coordenadora da Política Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do MPT, Membro do Grupo de Enfrentamento ao Racismo - CDDF do Conselho do Ministério Público/CNMP, Docente da Escola Superior do Ministério Público da União/ESMPU, Membra dos Grupos de Trabalho de Gênero e Interseccionalidades, Raça, Empregabilidade LGBTI, Comunidades Tradicionais e Inclusão e Acessibilidade para pessoas com deficiência do Ministério Público do Trabalho) e do Juiz de Direito do Distrito Federal Fábio Francisco Esteves (Especialista em Direito Público pela Universidade Gama Filho e Mestre em Direito de Estado pela Universidade de Brasília - UNB. Professor da Escola da Magistratura do Distrito Federal).

SEMINÁRIO "DIÁLOGOS SOBRE PRIVACIDADE: A LGPD NO JUDICIÁRIO" - EAD - 20/11

O conteúdo será ministrado pelo professor Danilo Cesar Maganhoto Doneda (Doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Professor no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e membro indicado pela Câmara dos Deputados para o Conselho Nacional de Proteção de Dados e Privacidade. Foi Coordenador-Geral na Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, onde coordenou a redação do Anteprojeto de Lei de proteção de dados, a base da Lei Geral de Proteção de Dados. Membro da Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados para redação de projeto de lei sobre proteção de dados nos setores de segurança pública e investigação criminal. Membro do Grupo de Trabalho sobre proteção de dados e informações judiciais do Conselho Nacional de Justiça. Foi pesquisador visitante na Autoridade Garante para a Proteção de Dados em Roma (Roma, Itália), na Università degli Studi di Camerino (Camerino, Itália) e no Instituto Max Planck para Direito Privado Comparado e Internacional (Hamburgo, Alemanha)).

Período de realização: 20/11, das 9h às 11h.

Carga Horária: 2 horas.

Não há necessidade de inscrição prévia. A transmissão do evento será realizada no canal da Escola Judicial no YouTube. A avaliação ficará disponível até o dia 07/12/2020 no Espaço do Servidor > Relatórios de Avaliação.

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ENAMAT - SEMINÁRIO "DIREITO DIGITAL, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL" - EAD - 11 A 13/11

Promovido pela ENAMAT e pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do TST e transmitido ao vivo pela nos dias 11, 12 e 13 de novembro.

PROGRAMAÇÃO:

Dia 11/11

18h - Abertura
Ministra Dora Maria da Costa – Diretora da ENAMAT
Ministro Breno Medeiros – Diretor do CEFAST

18h10 - Conferência de abertura: “Transformação digital e upskilling digital como eixos do futuro")
Luís Rasquilha, professor e membro conselheiro do G100 Brasil

Dia 12/11

Painéis:

9h - “Juízo 100% digital: A novíssima decisão do Conselho Nacional de Justiça”
Tânia Regina Silva Reckziegel, conselheira do CNJ e desembargadora do TRT da 4ª Região e Rubens de Mendonça Canuto Neto, conselheiro do CNJ e desembargador do TRF da 5ª Região

10h40 - “Tecnologias aplicadas ao direito: Smartcontracts, blockchain, lawtechs e legaltechs”
Alexandre Zavaglia, advogado e Renata Baião, juíza de Direito do TJSP

14h - “Lei geral de proteção de dados: Aspectos gerais”
Renato Opice Blum, advogado e economista e Rodrigo Marques, advogado e professor

15h40 - “LGPD nas relações de trabalho”
Vólia Bonfim, desembargadora do TRT da 1ª Região e Iuri Pinheiro, juiz do Trabalho do TRT da 3ª Região

Dia 13/11

Painéis:

09h - “Jurimetria e as soluções de conflito pelo prisma jurimétrico”
Fernando Antônio Tasso, juiz de Direito do TJSP e Marcelo Guedes Nunes, professor e diretor-presidente da Associação Brasileira de Jurimetria

10h40 - "Sistemas de inteligência artificial do poder judiciário”
Paulo Henrique Vencio, especialista em Gestão de Projetos, designer de produtos e cientista de dados do STF e Camila Ribeiro Rocha Torres, supervisora da Seção de Integração de Dados e Apoio à Decisão da Secretaria de Tecnologia da Informação do TST

14h - Palestra de encerramento: “A nova fronteira probatória na sociedade digital”
Fabrício Patury, promotor de Justiça do Estado da Bahia

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PALESTRA “RACISMO: ESTRUTURA, SISTEMAS, ABRANGÊNCIAS E EDUCAÇÃO” - CICLO DE DEBATES SOBRE RAÇA E GÊNERO – EAD – ATÉ 09/11

Transmitida ao vivo no dia 23 de outubro.

Palestra integrante do ciclo de debates sobre raça e gênero, que objetiva estabelecer debates e proporcionar formação continuada de magistrados e capacitação de servidores sobre o tema, em consonância com as diretrizes do Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010) e da Resolução 255 do CNJ.

Conteúdo ministrado pela Professora Doutora Leda Maria Martins (Poeta e Ensaista. Pós-Doutora em Performance Studies, New York University, Tisch School of the Arts; Pós-Doutora em Rito, Dramaturgia e Teatralidade, Universidade Federal Fluminense; Pós-Doutora em Teorias da Performance, New York University, Tisch School of the Arts; Doutora em Estudos Literários pela Universidade Federal de Minas Gerais; e Mestre em Master Of Arts, Indiana University. Professora associada da Universidade Federal de Minas Gerais. Em 2017 a docente foi homenageada com a criação do Prêmio Leda Maria Martins de Artes Cênicas Negras, pelo BDMG Cultural em reconhecimento pela contribuição da docente na área de Artes Cênicas Negras).

Período de realização: até 09/11.

Carga Horária: 3 horas

Não há necessidade de inscrição prévia. 

Acesse o vídeo e a avaliação no Espaço do Servidor > Relatórios de Avaliação.

WORKSHOP "ANÁLISE DO SISTEMA DE BLOQUEIO DE ATIVOS DO PODER JUDICIÁRIO" - EAD - ATÉ 16/11

Transmitido ao vivo pela Escola Judicial no dia 16 de outubro.

Conteúdo ministrado pelo magistrado Marcos Vinícius Barroso (Juiz do Trabalho do TRT3. Professor sobre temas ligados a ativos financeiros em Escolas das Magistraturas, dos Ministérios Públicos, da Fazenda Nacional e das Polícias). 

A ação de formação e capacitação objetiva proporcionar a magistrados e servidores conhecimento sobre os impactos das novas tecnologias nas relações de trabalho. O tema foi definido a partir de consulta aos diretores de secretaria das unidades judiciárias de 1º grau sobre assuntos de interesse imediato.

A programação foi estruturada da seguinte forma: 1 - Cadastro de Clientes no Sistema Financeiro Nacional (CCS). 2 - Acesso ao SISBAJUD e cadastramento de Servidores. 3 - Minutas de bloqueio de ativos, de requisição de informações e de afastamento de sigilo bancário. 4 - Liquidação de ativos não líquidos (ações, cotas de fundos de investimento, títulos). 5 - Acompanhamento do cumprimento das ordens de bloqueios pelas instituições financeiras. 6 - Breves considerações sobre o módulo de afastamento de sigilo bancário.

I ENCONTRO PREPARATÓRIO DA X SEMANA NACIONAL DE EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO TRABALHISTA – EAD – ATÉ 16/11

Transmitido ao vivo no dia 26 de outubro. 

Promovido pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CSJT) em parceria com a Escola Judicial do TRT9.

Apresenta informações sobre a X Semana Nacional da Execução Trabalhista e propicia o nivelamento de informações e o compartilhamento de conhecimentos e experiências voltados às práticas sobre o tema.

Programação:

- Abertura. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, Coordenador da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista – CNEET

- Exposição sobre a CNEET e suas principais ações. Juiz do Trabalho e Gestor Nacional da CNEET da Região Sul, Rodrigo da Costa Clazer

- Mapeamento estatístico dos melhores momentos processuais para conciliação na execução. Juiz do Trabalho Lourival Barão Marques Filho (TRT9)

- A nova Secretaria de Execução do TRT da 12ª Região. Juiz Roberto Masami Nakajo (TRT12) 

- Exposição de um case de sucesso na execução trabalhista. Juízes Adriano Santos Wilhelms e Carlos Ernesto Maranhão Busatto (TRT4)

- Abertura para perguntas e considerações finais.

Período de realização: até 16/11.

Carga Horária: 2 horas.

Não há necessidade de inscrição prévia. 

Acesse o vídeo e a avaliação no Espaço do Servidor > Relatórios de Avaliação.

WEBCAFÉ TRABALHO SEGURO "IMPACTOS DA PANDEMIA NO MUNDO DO TRABALHO" - EAD - ATÉ 16/11

Transmitido ao vivo no dia 27 de outubro.

Promovido pelo Programa Trabalho Seguro com apoio da Escola Judicial do TRT9.

Objetiva desenvolver estudo de temas ligados à segurança e medicina do trabalho, notadamente em relação às mudanças no trabalho em decorrência da pandemia da Covid-19.

A programação conta com a participação dos magistrados Valéria Rodrigues Franco da Rocha e Marcus Aurélio Lopes (Gestores Regionais do Programa Trabalho Seguro do Paraná) e do Administrador de empresas e professor Adeildo Nascimento.

Período de realização: até 16/11.

Carga Horária: 2 horas.

Não há necessidade de inscrição prévia. 

Acesse o vídeo e a avaliação no Espaço do Servidor > Relatórios de Avaliação.

WORKSHOP “RETOMADA DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS: ESTRUTURA, ORIENTAÇÕES E BOAS PRÁTICAS” – EAD – ATÉ 09/12

Transmitido ao vivo no dia 30 de setembro. A ação atende à solicitação da Presidência do TRT da 9ª Região e objetiva capacitar magistrados e servidores para a retomada das atividades presenciais desenvolvidas no Primeiro Grau de Jurisdição.

O evento, sob a coordenação e instrutoria do Juiz Auxiliar da Presidência do TRT-PR Bráulio Gabriel Gusmão, apresenta novas possibilidades de realização de audiências presenciais, semipresenciais e por videoconferência.

Os interessados que concluírem a ação formativa e realizarem a atividade avaliativa terão registrada a respectiva carga horária para fins de formação e de adicional de qualificação.

Carga Horária: 3 horas.

Não há necessidade de inscrição. Basta acessar o ambiente virtual na seção Cursos EaD da Escola Judicial. A avaliação ficará disponível até o dia 09/12/2020.

CURSO “QUANDO NASCE UM PAI - ORIENTAÇÕES BÁSICAS SOBRE PATERNIDADE RESPONSÁVEL” - EAD

Compartilhado pelo Supremo Tribunal Federal, tem como público-alvo magistrados e servidores que desejem obter os requisitos necessários para a ampliação da licença paternidade prevista na Lei nº 13.257/16 e regulamentada, no âmbito do TRT-PR, pelo ATO nº 88, de 30 de junho de 2020.

Não há necessidade de inscrição. Basta acessar o ambiente do curso na página da Escola Judicial, na seção Cursos EaD.

CURSOS - CSJT

Cursos na modalidade a distância oferecidos pelo CSJT, disponíveis na plataforma de Educação a Distância do Ceduc-JT (http://ead.csjt.jus.br/).

a) CURSO "INTRODUÇÃO À GESTÃO DE DOCUMENTOS" - EAD - CSJT

b) CURSO "ARRANJO DOCUMENTAL" - EAD - CSJT

Com carga horária de 15 horas-aula, é destinado exclusivamente a servidores lotados nas áreas de gestão de documentos. Não há data limite para as inscrições, que deverão ser realizadas pelo próprio servidor interessado diretamente no site do Ceduc-JT. Mais informações.

c) CURSO "INTRODUÇÃO À GESTÃO SOCIOAMBIENTAL" - EAD - CSJT

Com carga horária de 15 horas-aula, é direcionado a todos os servidores da Justiça do Trabalho. Não há data limite para as inscrições, que deverão ser realizadas pelo próprio servidor interessado diretamente no site do Ceduc-JT. Mais informações.

d) CURSO "FORMANDO CONCILIADORES" - 2ª EDIÇÃO - EAD - CSJT

Curso na modalidade a distância oferecido pelo CSJT. Direcionado a servidores da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus que atuam ou têm interesse em atuar no(s) Núcleo(s) Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – NUPEMEC-JT ou no(s) Centro(s) Judiciário(s) de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – CEJUSC-JT. Pretende-se preparar os profissionais para desempenharem a conciliação e a mediação de maneira efetiva.

Configurado em dez módulos, o treinamento aborda conhecimentos relacionados aos métodos de resolução de disputas, envolvendo as políticas públicas, os modelos de negociação, a ética, as etapas de audiência, a teoria dos jogos, os cálculos de parcelas e as atas de fechamento do acordo. Também conta com a análise de casos práticos para elucidar o entendimento. Os conteúdos dos módulos são fundamentados em conceitos e concepções específicos do novo modelo de condução da tentativa de busca da solução autocompositiva, estabelecido pela Resolução CSJT Nº 174/2016.

Período de realização: até 120 dias após a confirmação da inscrição.

Carga Horária: 34 horas.

Inscrições pelos próprios servidores interessados na página do CSJT. É necessário criar uma conta no link http://ead.csjt.jus.br/login/signup.php, preenchendo o formulário com o email funcional.

DISPONIBILIZAÇÃO DE VÍDEOS REFERENTES À “OFICINA DE FACILITAÇÃO DO USO DA FERRAMENTA CISCO WEBEX PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS NO TRT9”

Estão disponíveis, no ambiente moodle da Escola Judicial, vídeos complementares à “Oficina de facilitação do uso da ferramenta Cisco Webex para realização de audiências no TRT9”, transmitida ao vivo no dia 11 de setembro.

Para ter acesso aos vídeos, clique aqui.

TUTORIAL PARA ANOTAÇÃO ELETRÔNICA DA CTPS DIGITAL

A Escola Judicial disponibilizou, em setembro, tutorial para anotação eletrônica da Carteira de Trabalho (CTPS) digital. O roteiro foi desenvolvido pela servidora Cristiane de Melo Mattos Sabino Gazola Silva, da 7ª Vara do Trabalho de Londrina. 

Para ter acesso ao tutorial, clique aqui.

O material está disponível, também, no ambiente moodle da EJ9, em "Manuais e Tutoriais”.

BIBLIOTECA MILTON VIANNA

⊳  ATENDIMENTO DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA

A partir de 05 de novembro e enquanto perdurarem as restrições decorrentes da pandemia, a Biblioteca realizará atendimento extraordinário, adotando as devidas medidas de segurança.

INFORMAÇÕES GERAIS

⊳  ACERVO DE VÍDEOS DA ESCOLA JUDICIAL

Vídeos extraídos de cursos e eventos oferecidos pela EJ estão disponíveis na página da Escola Judicial (no botão "Acervo de vídeos" do menu à esquerda). Informa-se que os conteúdos estão acessíveis apenas para consulta, não gerando quaisquer efeitos para fins de horas de formação e capacitação. É necessário realizar login com usuário e senha.

CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA ESCOLA JUDICIAL

⊳  Durante o período das medidas temporárias para prevenção ao contágio do novo coronavírus, o atendimento da Escola Judicial será efetuado preferencialmente por meio do e-mail escolajudicial@trt9.jus.br. Havendo necessidade de contato por telefone, ligar para (41) 99982-0181 (Tania) ou (41) 99935-0350 (Daniel).

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