Boletim Informativo - Magistradas/os

CALENDÁRIO DE EVENTOS

Segue o cronograma das próximas ações formativas definidas até o momento:

PAINEL “BRANQUITUDE” - CICLO DE DEBATES SOBRE RAÇA E GÊNERO – EAD – 13/11

Será transmitido ao vivo no dia 13 de novembro, das 09h às 12h.

O painel integra ciclo de debates sobre raça e gênero, que objetiva estabelecer debates e proporcionar formação continuada de magistrados e capacitação de servidores sobre o tema, em consonância com as diretrizes do Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010) e da Resolução 255 do CNJ.

O painel contará com a participação da Procuradora do Ministério Público do Trabalho da 2ª Região Valdirene Silva de Assis (Mestre em Ciências Jurídico-politicas pela Universidade de Lisboa. Pós-graduada em Human Rights pela Universidade de Coimbra. É Coordenadora da Coordigualdade do Ministério Público do Trabalho/SP, Gerente Nacional do Projeto de Inclusão Social de Jovens Negras e Negros do Ministério Público do Trabalho, Vice Gerente do Projeto Nacional de Inclusão e Acessibilidade no Trabalho para Pessoas com Deficiência e Reabilitadas, Vice Coordenadora da Política Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do MPT, Membro do Grupo de Enfrentamento ao Racismo - CDDF do Conselho do Ministério Público/CNMP, Docente da Escola Superior do Ministério Público da União/ESMPU, Membra dos Grupos de Trabalho de Gênero e Interseccionalidades, Raça, Empregabilidade LGBTI, Comunidades Tradicionais e Inclusão e Acessibilidade para pessoas com deficiência do Ministério Público do Trabalho) e do Juiz de Direito do Distrito Federal Fábio Francisco Esteves (Especialista em Direito Público pela Universidade Gama Filho e Mestre em Direito de Estado pela Universidade de Brasília - UNB. Professor da Escola da Magistratura do Distrito Federal).

CURSO "PROCESSOS DE INSOLVÊNCIA E SEUS REFLEXOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO EM TEMPOS DE CRISE" - EAD – 16/11 A 07/12

Curso autoinstrucional abordando os seguintes tópicos: "Funções e princípios da insolvência"; "Principais institutos da insolvência"; "Os pilares da recuperação judicial"; "O administrador judicial"; "A pretensão de crédito e a relação de credores"; A habilitação de crédito trabalhista"; e "A Covid-19 e seus impactos na insolvência".

Conteudista: Juiz de Direito do TJPR Pedro Ivo Lins Moreira.

Período de realização: de 16/11 a 07/12.

Carga Horária: 20 horas.

Vagas: 20 (magistrados) e 50 (servidores).

Inscrições na lntranet até as 23h55 de 13/11.

Saiba mais.

SEMINÁRIO "DIÁLOGOS SOBRE PRIVACIDADE: A LGPD NO JUDICIÁRIO" - EAD - 20/11

O conteúdo será ministrado pelo professor Danilo Cesar Maganhoto Doneda (Doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Professor no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e membro indicado pela Câmara dos Deputados para o Conselho Nacional de Proteção de Dados e Privacidade. Foi Coordenador-Geral na Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, onde coordenou a redação do Anteprojeto de Lei de proteção de dados, a base da Lei Geral de Proteção de Dados. Membro da Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados para redação de projeto de lei sobre proteção de dados nos setores de segurança pública e investigação criminal. Membro do Grupo de Trabalho sobre proteção de dados e informações judiciais do Conselho Nacional de Justiça. Foi pesquisador visitante na Autoridade Garante para a Proteção de Dados em Roma (Roma, Itália), na Università degli Studi di Camerino (Camerino, Itália) e no Instituto Max Planck para Direito Privado Comparado e Internacional (Hamburgo, Alemanha)).

Período de realização: 20/11, das 9h às 11h.

Carga Horária: 2 horas.

Não há necessidade de inscrição prévia. A transmissão do evento será realizada no canal da Escola Judicial no YouTube. A avaliação ficará disponível até o dia 07/12/2020 no Espaço do Magistrado > Relatórios de Aproveitamento.

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WORKSHOP "ANÁLISE DO SISTEMA DE BLOQUEIO DE ATIVOS DO PODER JUDICIÁRIO" - EAD - ATÉ 16/11

Transmitido ao vivo pela Escola Judicial no dia 16 de outubro.

Conteúdo ministrado pelo magistrado Marcos Vinícius Barroso (Juiz do Trabalho do TRT3. Professor sobre temas ligados a ativos financeiros em Escolas das Magistraturas, dos Ministérios Públicos, da Fazenda Nacional e das Polícias). 

A ação de formação e capacitação objetiva proporcionar a magistrados e servidores conhecimento sobre os impactos das novas tecnologias nas relações de trabalho. O tema foi definido a partir de consulta aos diretores de secretaria das unidades judiciárias de 1º grau sobre assuntos de interesse imediato.

A programação foi estruturada da seguinte forma: 1 - Cadastro de Clientes no Sistema Financeiro Nacional (CCS). 2 - Acesso ao SISBAJUD e cadastramento de Servidores. 3 - Minutas de bloqueio de ativos, de requisição de informações e de afastamento de sigilo bancário. 4 - Liquidação de ativos não líquidos (ações, cotas de fundos de investimento, títulos). 5 - Acompanhamento do cumprimento das ordens de bloqueios pelas instituições financeiras. 6 - Breves considerações sobre o módulo de afastamento de sigilo bancário.

I ENCONTRO PREPARATÓRIO DA X SEMANA NACIONAL DE EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO TRABALHISTA – EAD – ATÉ 16/11

Transmitido ao vivo no dia 26 de outubro. 

Promovido pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CSJT) em parceria com a Escola Judicial do TRT9.

Apresenta informações sobre a X Semana Nacional da Execução Trabalhista e propicia o nivelamento de informações e o compartilhamento de conhecimentos e experiências voltados às práticas sobre o tema.

Programação:

- Abertura. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, Coordenador da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista – CNEET

- Exposição sobre a CNEET e suas principais ações. Juiz do Trabalho e Gestor Nacional da CNEET da Região Sul, Rodrigo da Costa Clazer

- Mapeamento estatístico dos melhores momentos processuais para conciliação na execução. Juiz do Trabalho Lourival Barão Marques Filho (TRT9)

- A nova Secretaria de Execução do TRT da 12ª Região. Juiz Roberto Masami Nakajo (TRT12) 

- Exposição de um case de sucesso na execução trabalhista. Juízes Adriano Santos Wilhelms e Carlos Ernesto Maranhão Busatto (TRT4)

- Abertura para perguntas e considerações finais.

Período de realização: até 16/11.

Carga Horária: 2 horas.

Não há necessidade de inscrição prévia. 

Acesse o vídeo e a avaliação no Espaço do Magistrado > Relatórios de Aproveitamento.

WEBCAFÉ TRABALHO SEGURO "IMPACTOS DA PANDEMIA NO MUNDO DO TRABALHO" - EAD - ATÉ 16/11

Transmitido ao vivo no dia 27 de outubro.

Promovido pelo Programa Trabalho Seguro com apoio da Escola Judicial do TRT9.

Objetiva desenvolver estudo de temas ligados à segurança e medicina do trabalho, notadamente em relação às mudanças no trabalho em decorrência da pandemia da Covid-19.

A programação conta com a participação dos magistrados Valéria Rodrigues Franco da Rocha e Marcus Aurélio Lopes (Gestores Regionais do Programa Trabalho Seguro do Paraná) e do Administrador de empresas e professor Adeildo Nascimento.

Período de realização: até 16/11.

Carga Horária: 2 horas.

Não há necessidade de inscrição prévia. 

Acesse o vídeo e a avaliação no Espaço do Magistrado > Relatórios de Aproveitamento.

WORKSHOP “RETOMADA DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS: ESTRUTURA, ORIENTAÇÕES E BOAS PRÁTICAS” – EAD – ATÉ 09/12

Transmitido ao vivo no dia 30 de setembro.

A ação atende à solicitação da Presidência do TRT da 9ª Região e objetiva capacitar magistrados e servidores para a retomada das atividades presenciais desenvolvidas no Primeiro Grau de Jurisdição.

O evento, sob a coordenação e instrutoria do Juiz Auxiliar da Presidência do TRT-PR Bráulio Gabriel Gusmão, apresenta novas possibilidades de realização de audiências presenciais, semipresenciais e por videoconferência.

Os interessados que concluírem a ação formativa e realizarem a atividade avaliativa terão registrada a respectiva carga horária para fins de formação e de adicional de qualificação.

Período de realização: de 13/10 até 09/12.

Carga Horária: 3 horas.

Não há necessidade de inscrição. Basta acessar o ambiente virtual na seção Cursos EaD da Escola Judicial. A avaliação ficará disponível até o dia 09/12/2020.

CURSO “QUANDO NASCE UM PAI - ORIENTAÇÕES BÁSICAS SOBRE PATERNIDADE RESPONSÁVEL” - EAD

Compartilhado pelo Supremo Tribunal Federal, tem como público-alvo magistrados e servidores que desejem obter os requisitos necessários para a ampliação da licença paternidade prevista na Lei nº 13.257/16 e regulamentada, no âmbito do TRT-PR, pelo ATO nº 88, de 30 de junho de 2020.

Não há necessidade de inscrição. Basta acessar o ambiente do curso na página da Escola Judicial, na seção Cursos EaD.

DISPONIBILIZAÇÃO DE VÍDEOS REFERENTES À “OFICINA DE FACILITAÇÃO DO USO DA FERRAMENTA CISCO WEBEX PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS NO TRT9”

Estão disponíveis, no ambiente moodle da Escola Judicial, vídeos complementares à “Oficina de facilitação do uso da ferramenta Cisco Webex para realização de audiências no TRT9”, transmitida ao vivo no dia 11 de setembro.

Para ter acesso aos vídeos, clique aqui.

BIBLIOTECA MILTON VIANNA

⊳  ATENDIMENTO DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA

A partir de 05 de novembro e enquanto perdurarem as restrições decorrentes da pandemia, a Biblioteca realizará atendimento extraordinário, adotando as devidas medidas de segurança.

⊳  INFORMATIVO SOBRE COVID-19

Com o objetivo de sintetizar conteúdos relacionados às relações de trabalho e à Covid-19, a Biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região organizou informativo para facilitar a consulta aos principais atos normativos publicados durante o período de combate à pandemia e para divulgar artigos, comentários e opiniões da comunidade jurídica.

INFORMAÇÕES GERAIS

⊳  ACERVO DE VÍDEOS DA ESCOLA JUDICIAL

Vídeos extraídos de cursos e eventos oferecidos pela EJ estão disponíveis na página da Escola Judicial (no botão "Acervo de vídeos" do menu à esquerda). Informa-se que os conteúdos estão acessíveis apenas para consulta, não gerando quaisquer efeitos para fins de horas de formação e capacitação. É necessário realizar login com usuário e senha.

⊳  FORMAÇÃO CONTINUADA DE MAGISTRADOS - CONSULTA SOBRE CARGA HORÁRIA DISPONÍVEL NA INTRANET

Encontra-se disponível para consulta no link "Formação Continuada" da intranet a quantidade de horas de formação realizadas pelos magistrados. No mesmo local também podem ser acessadas as resoluções da ENAMAT relativas ao tema.

O acesso aos dados na Intranet pode ser de duas maneiras: Links Rápidos / Informações Pessoais / Formação Continuada ou Adm / e-RH / Informações Pessoais / Formação Continuada.

COMUNICADOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES - SEM CUSTEIO PARA PARTICIPAÇÃO

 NOVA DATA  - ANAMATRA - O 20º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (20º CONAMAT) acontecerá de 3 a 6 de fevereiro de 2021, em Porto de Galinhas, Ipojuca-Pernambuco. O tema central será “Justiça do Trabalho e proteção social: contemporaneidade e futuro”. Não há previsão de custeio de diárias e deslocamento pela Escola Judicial, bem como  o cômputo da carga horária será feito até o limite de 8 horas-aula semestrais para fins de Formação Continuada dos Magistrados do Trabalho, observados os termos do artigo 3º, §1º, II, da Resolução 9/2011 e da Resolução 15/2014, ambas da ENAMAT. O portal oficial do evento  é www.anamatra.org.br/conamat.

EJ-17 - Comunica o lançamento da 17ª Edição da Revista Eletrônica da Ejud do TRT da 17ª Região, contendo acórdãos e artigos, cujos temas abordam assuntos relacionados ao meio jurídico, notadamente da área do Direito do Trabalho. A publicação está hospedada na página da Escola Judicial, no site do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, e pode ser acessada através deste link.

CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA ESCOLA JUDICIAL

⊳  Durante o período das medidas temporárias para prevenção ao contágio do novo coronavírus, o atendimento da Escola Judicial será efetuado preferencialmente por meio do e-mail escolajudicial@trt9.jus.br. Havendo necessidade de contato por telefone, ligar para (41) 99982-0181 (Tania) ou (41) 99935-0350 (Daniel).

⊳  Siga nossas contas no Instagram (@ej_trtpr) no Twitter (@EJ_TRTPR) para receber notificações sobre cursos e eventos oferecidos a magistrados e servidores do TRT-PR. Consulte aqui o tutorial para instalar o aplicativo do Twitter, seguir a EJ e ativar as notificações em seu celular ou tablet.

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