Boletim da Escola Nº 46 (03/DEZ/2020)
Nº 46 (03/12/2020)
EVENTO DE ENCERRAMENTO DO ANO LETIVO DA ESCOLA JUDICIAL: "MEMÓRIAS NATALINAS" - EAD - 04/12
Será transmitido ao vivo no dia 4 de dezembro, das 10h às 12h.
Para melhor aproveitamento dos recursos de som e imagem que serão utilizados, sugere-se a que os participantes entrem no Canal Youtube da Escola com antecedência de pelo menos 10 minutos e efetuem o espelhamento da transmissão em aparelho de televisão ou acoplem e testem as caixas de som ou os fones de ouvido no computador.
A proposta do evento é a de uma viagem no imaginário afetivo de cada um de nós, por meio de uma abordagem repleta de conteúdo, cores, imagens e muita música.
O evento cultural terá como expositor o Professor Antonio Carlos Toze (@overtoze), que abordará, de forma interativa e lúdica, memórias de infância, canções tradicionais, o presépio, a montagem da árvore e a representatividade na história da arte.
É destinado a magistrados, servidores, terceirizados, estagiários do TRT-PR (extensivo aos familiares) e colaboradores da EJ9 nos eventos de 2020.
Período de realização: 04/12, das 10h às 12h
Carga Horária: 2 horas
Não há necessidade de inscrição prévia. A transmissão do evento será realizada no canal da Escola Judicial no YouTube. O evento não será gravado para acesso posterior. A avaliação ficará disponível até o dia 11/12 no Espaço do Magistrado > Relatórios de Aproveitamento
CALENDÁRIO DE EVENTOS
Segue o cronograma das próximas ações formativas definidas até o momento:
| Cursos e outras ações de formação/capacitação | Período de realização | Período de Inscrições |
| Disponibilização no ambiente virtual do Seminário "Diálogos sobre Privacidade: a LGPD no Judiciário" | até 07/12 | Não há necessidade de inscrição |
| Disponibilização no ambiente virtual do workshop “Retomada da realização de audiências: estrutura, orientações e boas práticas” |
até 09/12 | Não há necessidade de inscrição |
| Evento de encerramento do ano letivo da EJ9 - "Memórias Natalinas" | 04/12 | Não há necessidade de inscrição |
| Evento final de 2020 do Programa Trabalho Seguro “Teletrabalho como solução?” | 08/12 | Não há necessidade de inscrição |
| "Curso de capacitação de assistentes de juízes de primeiro grau: temas atuais, assíduos e técnicas de elaboração de decisões" - Turma 2 (Servidores) |
08/02 a 15/03/2021 | 18/01 a 04/02/2021 |
| "Curso básico de elaboração de minutas de votos na fase de conhecimento" - Turma 2 (Servidores) |
15/03 a 12/04/2021 | 22/02 a 12/03/2021 |
| Curso “Quando nasce um pai - orientações básicas sobre paternidade responsável” |
Curso fixo | Não há necessidade de inscrição |
PROFESSOR DO CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA ASSESSORIA EM JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO DE REVISTA NO ÂMBITO DO TRT DOA LIVRO PARA BIBLIOTECA
Já se encontra disponível para empréstimo na Biblioteca Milton Vianna do TRT do Paraná o livro “Recurso de Revista de acordo com a Reforma Trabalhista – 2ª edição”, doado pelo autor Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro.
O advogado e professor Monteiro ministrou em setembro aula do “Curso de capacitação para assessoria em juízo de admissibilidade de recurso de revista no âmbito do TRT”, ao lado dos professores Homero Batista Mateus da Silva e Vinicius Lapo.
Fruto do trabalho da tese de doutorado defendida pelo autor, sob a orientação do professor Pedro Paulo Teixeira Manus, a obra tem como finalidade expor requisitos e pressupostos genéricos e específicos para o conhecimento do recurso de revista, bem como as hipóteses de cabimento, analisando as alterações trazidas pela Lei nº 13.105/14 e pelo CPC de 2015, bem como pela Lei nº 13.467/17, a chamada reforma trabalhista.
EVENTO FINAL DE 2020 DO PROGRAMA TRABALHO SEGURO - “TELETRABALHO COMO SOLUÇÃO?” - EAD – 08/12
Será transmitido ao vivo no dia 8 de dezembro, das 16h às 19h.
Promovido pelo Programa Trabalho Seguro com apoio da Escola Judicial.
A ação de formação e capacitação objetiva refletir sobre os aspectos jurídicos da pandemia no trabalho com enfoque no teletrabalho como solução na dicotomia entre o trabalho sustentável e as consequências dessa modalidade frente à responsabilidade do empregador.
A programação conta com a participação do Desembargador do TRT9 Luiz Eduardo Gunther e os Advogados e Professores Christian Schramm Jorge (a confirmar) e Nadia Regina de Carvalho Mikos.
Período de realização: 08/12, das 16h às 19h.
Carga Horária: 3 horas.
Não há necessidade de inscrição prévia. A transmissão do evento será realizada no canal da Escola Judicial no YouTube. A avaliação ficará disponível até o dia 11/12/2020 no Espaço do Magistrado > Relatórios de Aproveitamento.
SEMINÁRIO "DIÁLOGOS SOBRE PRIVACIDADE: A LGPD NO JUDICIÁRIO" - EAD - ATÉ 07/12
Transmitido ao vivo no dia 20 de novembro.
Promovido pela Presidência em conjunto com a Escola Judicial, insere-se nos objetivos do Programa de Governança em Privacidade do TRT9 e objetiva oferecer informações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados e sua aplicação no Poder Judiciário.
Conteúdo ministrado pelo professor Danilo Cesar Maganhoto Doneda (Doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Professor no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e membro indicado pela Câmara dos Deputados para o Conselho Nacional de Proteção de Dados e Privacidade. Foi Coordenador-Geral na Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, onde coordenou a redação do Anteprojeto de Lei de proteção de dados, a base da Lei Geral de Proteção de Dados. Membro da Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados para redação de projeto de lei sobre proteção de dados nos setores de segurança pública e investigação criminal. Membro do Grupo de Trabalho sobre proteção de dados e informações judiciais do Conselho Nacional de Justiça. Foi pesquisador visitante na Autoridade Garante para a Proteção de Dados em Roma (Roma, Itália), na Università degli Studi di Camerino (Camerino, Itália) e no Instituto Max Planck para Direito Privado Comparado e Internacional (Hamburgo, Alemanha).
Debatedores: Juízes Bráulio Gabriel Gusmão (Auxiliar da Presidência do TRT-PR), Reginaldo Melhado e Vanessa Karam de Chueiri Sanches.
Período de realização: até 07/12.
Carga Horária: 2 horas.
Não há necessidade de inscrição prévia.
Acesse o vídeo e a avaliação no Espaço do Magistrado > Relatórios de Aproveitamento.
WORKSHOP “RETOMADA DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS: ESTRUTURA, ORIENTAÇÕES E BOAS PRÁTICAS” – EAD – ATÉ 09/12
Transmitido ao vivo no dia 30 de setembro.
A ação atende à solicitação da Presidência do TRT da 9ª Região e objetiva capacitar magistrados e servidores para a retomada das atividades presenciais desenvolvidas no Primeiro Grau de Jurisdição.
O evento, sob a coordenação e instrutoria do Juiz Auxiliar da Presidência do TRT-PR Bráulio Gabriel Gusmão, apresenta novas possibilidades de realização de audiências presenciais, semipresenciais e por videoconferência.
Os interessados que concluírem a ação formativa e realizarem a atividade avaliativa terão registrada a respectiva carga horária para fins de formação e de adicional de qualificação.
Período de realização: de 13/10 até 09/12.
Carga Horária: 3 horas.
Não há necessidade de inscrição. Basta acessar o ambiente virtual na seção Cursos EaD da Escola Judicial. A avaliação ficará disponível até o dia 09/12/2020.
CURSO “QUANDO NASCE UM PAI - ORIENTAÇÕES BÁSICAS SOBRE PATERNIDADE RESPONSÁVEL” - EAD
Compartilhado pelo Supremo Tribunal Federal, tem como público-alvo magistrados e servidores que desejem obter os requisitos necessários para a ampliação da licença paternidade prevista na Lei nº 13.257/16 e regulamentada, no âmbito do TRT-PR, pelo ATO nº 88, de 30 de junho de 2020.
Não há necessidade de inscrição. Basta acessar o ambiente do curso na página da Escola Judicial, na seção Cursos EaD.
Período de realização: curso fixo.
Carga Horária: 8 horas.
Observação: Curso não válido para o cômputo de horas de formação ou adicional de qualificação.
Mais informações:
“TRT-PR adota novas regras para prorrogação da licença-paternidade de magistrados e servidores” (Notícia ASCOM 19/08/2020)
DISPONIBILIZAÇÃO DE VÍDEOS REFERENTES À “OFICINA DE FACILITAÇÃO DO USO DA FERRAMENTA CISCO WEBEX PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS NO TRT9”
Estão disponíveis, no ambiente moodle da Escola Judicial, vídeos complementares à “Oficina de facilitação do uso da ferramenta Cisco Webex para realização de audiências no TRT9”, transmitida ao vivo no dia 11 de setembro.
São dois audiovisuais sobre a criação e o uso da sala de apoio no Cisco Webex, com vistas a isolar as testemunhas durante as audiências. O conteúdo foi produzido pelo juiz Daniel Lisbôa (Titular da 3ª Vara do Trabalho de Lajes - TRT12) com a colaboração do magistrado Felipe Augusto de Magalhães Calvet (Titular da Vara do Trabalho de Dois Vizinhos - TRT9).
Para ter acesso aos vídeos, clique aqui.
BIBLIOTECA MILTON VIANNA
⊳ ASSINATURAS RENOVADAS
A Biblioteca renovou as seguintes assinaturas que haviam sido suspensas no início de 2020, devido ao corte orçamentário:
1- Plataforma digital PROVIEW com mais de 800 obras de autores renomados da editora Revista dos Tribunais;
2- Artigos dos periódicos da Revista dos Tribunais;
3- 10 títulos de periódicos da Editora Fórum;
4- Revistas Síntese: Trabalhista e Previdenciária, Direito Civil e Processual Civil;
5- Síntesenet Jurídico (anteriormente Juris Síntese IOB);
6- Lex Magister; e
7- Zênite Licitações e Contratos.
A Digital Proview e a Revista dos Tribunais estão disponíveis na página inicial da Intranet, links rápidos, em "Biblioteca Digital Proview e Biblioteca Revista dos Tribunais".
Orientações para o acesso das demais revistas encontram-se no arquivo "Biblioteca - Senhas de Acesso" também na página inicial da Intranet, links rápidos.
Em caso de dúvidas entrar em contato pelo e-mail: biblioteca@trt9.jus.br.
⊳ ATENDIMENTO DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA
A partir de 05 de novembro e enquanto perdurarem as restrições decorrentes da pandemia, a Biblioteca realizará atendimento extraordinário, adotando as devidas medidas de segurança.
1 – O atendimento será realizado somente às quintas-feiras, no horário das 13h às 17h, por servidora que não está dentro do grupo de risco;
2 – Não haverá nenhum contato entre a servidora e o usuário;
3 – As solicitações de empréstimos e devoluções somente serão atendidas por meio do correio eletrônico da biblioteca: biblioteca@trt9.jus.br.
4 – A solicitação encaminhada até a quarta-feira de cada semana será atendida na quinta-feira da mesma semana.
5 – O material será separado e encaminhado pela mensageria nas quintas-feiras, se houver mensageiro. Se não houver mensageiro disponível ou se o usuário preferir, poderá retirar o material na biblioteca, também nas quintas-feiras, das 13 às 17h, em local previamente sinalizado. Neste caso também não haverá contato com a servidora da biblioteca responsável;
6 – As devoluções serão feitas pelo mensageiro (se houver) ou pelo próprio usuário. O material deverá ser depositado em local previamente sinalizado, igualmente nas quintas-feiras, das 13 às 17h;
7 – Dúvidas deverão ser encaminhadas para o e-mail da biblioteca: biblioteca@trt9.jus.br⊳ INFORMATIVO SOBRE COVID-19
Com o objetivo de sintetizar conteúdos relacionados às relações de trabalho e à Covid-19, a Biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região organizou informativo para facilitar a consulta aos principais atos normativos publicados durante o período de combate à pandemia e para divulgar artigos, comentários e opiniões da comunidade jurídica.
O informativo utiliza-se das fontes disponíveis na Biblioteca do TRT do Paraná, Juslaborais - Biblioteca Digital da Justiça do Trabalho, Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI), Biblioteca Digital da Academia Nacional de Direito do Trabalho, Portal de Legislação do Governo Federal (PLANALTO) e o Sistema Estadual de Legislação do Governo do Paraná.
Clique aqui para acessar o informativo, atualizado quinzenalmente.INFORMAÇÕES GERAIS
⊳ ACERVO DE VÍDEOS DA ESCOLA JUDICIAL
Vídeos extraídos de cursos e eventos oferecidos pela EJ estão disponíveis na página da Escola Judicial (no botão "Acervo de vídeos" do menu à esquerda). Informa-se que os conteúdos estão acessíveis apenas para consulta, não gerando quaisquer efeitos para fins de horas de formação e capacitação. É necessário realizar login com usuário e senha.
⊳ FORMAÇÃO CONTINUADA DE MAGISTRADOS - CONSULTA SOBRE CARGA HORÁRIA DISPONÍVEL NA INTRANET
Encontra-se disponível para consulta no link "Formação Continuada" da intranet a quantidade de horas de formação realizadas pelos magistrados. No mesmo local também podem ser acessadas as resoluções da ENAMAT relativas ao tema.
O acesso aos dados na Intranet pode ser de duas maneiras: Links Rápidos / Informações Pessoais / Formação Continuada ou Adm / e-RH / Informações Pessoais / Formação Continuada.
COMUNICADOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES - SEM CUSTEIO PARA PARTICIPAÇÃO
NOVA DATA - ANAMATRA - O 20º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (20º CONAMAT) acontecerá de 3 a 6 de fevereiro de 2021, em Porto de Galinhas, Ipojuca-Pernambuco. O tema central será “Justiça do Trabalho e proteção social: contemporaneidade e futuro”. Não há previsão de custeio de diárias e deslocamento pela Escola Judicial, bem como o cômputo da carga horária será feito até o limite de 8 horas-aula semestrais para fins de Formação Continuada dos Magistrados do Trabalho, observados os termos do artigo 3º, §1º, II, da Resolução 9/2011 e da Resolução 15/2014, ambas da ENAMAT. O prazo final para inscrição de tese encerra-se em 1º/12 e para inscrição no evento em 17/12, sempre às 19h. O portal oficial do evento é www.anamatra.org.br/conamat.
EJ-17 - Comunica o lançamento da 17ª Edição da Revista Eletrônica da Ejud do TRT da 17ª Região, contendo acórdãos e artigos, cujos temas abordam assuntos relacionados ao meio jurídico, notadamente da área do Direito do Trabalho. A publicação está hospedada na página da Escola Judicial, no site do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, e pode ser acessada através deste link.
EJ-15 - Informa que a 5ª edição em 2020 do décimo sexto volume do Caderno de Doutrina e Jurisprudência do TRT da 15ª Região encontra-se disponível eletronicamente no portal do Tribunal, área Escola Judicial / Seção de Pesquisa e Publicações Jurídicas.
Link: https://trt15.jus.br/institucional/biblioteca/colecoesdotribunal-cadernodoutrinaejurisprudencia
CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA ESCOLA JUDICIAL
⊳ Durante o período das medidas temporárias para prevenção ao contágio do novo coronavírus, o atendimento da Escola Judicial será efetuado preferencialmente por meio do e-mail escolajudicial@trt9.jus.br. Havendo necessidade de contato por telefone, ligar para (41) 99982-0181 (Tania) ou (41) 99935-0350 (Daniel).
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