Boletim da Escola Nº 02 (21/JAN/2021)
Nº 02 (21/01/2021)
CALENDÁRIO DE EVENTOS
Segue o cronograma das próximas ações formativas definidas até o momento:
| Cursos e outras ações de formação/capacitação | Período de realização | Período de Inscrições |
| Curso “Atualização Gramatical - Módulo I – Emprego e colocação de pronomes” - Turma 2 | 01/02 a 01/03 | 20 a 29/01 |
| Curso “Processos de insolvência e seus reflexos na Justiça do Trabalho em tempos de crise” - Turma 2 | 08/02 a 15/03 | 27/01 a 05/02 |
| "Curso de capacitação de assistentes de juízes de primeiro grau: temas atuais, assíduos e técnicas de elaboração de decisões" - Turma 2 (Servidores) |
08/02 a 15/03 | 27/01 a 05/02 |
| Curso "Profissões regulamentadas - revisão e atualização” - Turma 2 |
15/03 a 19/04 | 24/02 a 12/03 |
| "Curso básico de elaboração de minutas de votos na fase de conhecimento" - Turma 2 (Servidores) |
15/03 a 19/04 | 24/02 a 12/03 |
| Curso “Atualização Gramatical - Módulo II – Regência Nominal e Verbal”- Turma 2 | 22/03 a 19/04 | 10/03 a 19/03 |
| Curso “Quando nasce um pai - orientações básicas sobre paternidade responsável” |
Curso fixo | Não há necessidade de inscrição |
CURSO “ATUALIZAÇÃO GRAMATICAL - MÓDULO I – EMPREGO E COLOCAÇÃO DE PRONOMES”– TURMA 2 - EAD - 01/02 a 01/03
Promovido originalmente pelo projeto STF Educa (parceria entre o STF e o CNJ) e compartilhado com a Escola Judicial do TRT9. Ao todo são 5 módulos que visam ao aprimoramento das competências comunicativas, em especial as ligadas à produção de textos escritos, abordando regras de colocação pronominal, coerência, coesão, regência, uso de crase, concordância e pontuação, entre outros aspectos.
Período de realização: 01/02 a 01/03.
Carga Horária: 6 horas.
Vagas: 50 vagas (magistrados) e 200 (servidores).
Inscrições na lntranet até às 23h55min de 29/01.
CURSO "PROCESSOS DE INSOLVÊNCIA E SEUS REFLEXOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO EM TEMPOS DE CRISE" – TURMA 2 - EAD – 08/02 a 15/03
Curso autoinstrucional abordando os seguintes tópicos: "Funções e princípios da insolvência"; "Principais institutos da insolvência"; "Os pilares da recuperação judicial"; "O administrador judicial"; "A pretensão de crédito e a relação de credores"; "A habilitação de crédito trabalhista"; e "A Covid-19 e seus impactos na insolvência".
Conteudista: Juiz de Direito do TJPR Pedro Ivo Lins Moreira
Período de realização: 08/02 a 15/03.
Carga Horária: 20 horas.
Vagas: 50 (magistrados) e 200 (servidores).
Inscrições na lntranet das 12h de 27/01 às 23h55min de 05/02.
ENAMAT - CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA “AUDIÊNCIAS TELEPRESENCIAIS” - 08/02 a 24/04
Curso na modalidade a distância promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT.
Carga Horária: 30 horas.
Período de realização: 08/02 a 24/03.
Para a efetivação das inscrições, o Magistrado deve acessar o link https://forms.gle/RrRbdX2dCXcJ48RS7, onde se encontra o formulário de inscrição on-line, que deverá ser preenchido até o dia 31 de janeiro.
CURSOS PROMOVIDOS OU INDICADOS PELA EJ PARA SERVIDORES
⊳ CAPACITAÇÃO DE ASSISTENTES DE JUÍZES DE PRIMEIRO GRAU: TEMAS ATUAIS, ASSÍDUOS E TÉCNICAS DE ELABORAÇÃO DE DECISÕES - TURMA 2
Desenvolvido pela Escola da Associação dos Magistrados do Paraná - EMATRA-PR.
Conteudista: Thiago Mira de Assumpção Rosado (Juiz do Trabalho do TRT9).
Objetiva propiciar a capacitação de servidores do TRT da 9ª Região para a elaboração de sentenças trabalhistas e a atualização jurídica, doutrinária e jurisprudencial dos participantes.
Divide-se em quatro módulos: "Visão geral da sentença trabalhista"; "Problemas práticos da elaboração da sentença"; "temas assíduos"; e "Atualização Jurisprudencial".
Período de realização: de 08/02 a 15/03.
Carga Horária: 20 horas.
Inscrições na lntranet das 12h de 27/01 às 23h55min de 05/02.
⊳ CURSO BÁSICO DE ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE VOTOS NA FASE DE CONHECIMENTO – TURMA 2
Desenvolvido pela Escola da Associação dos Magistrados do Paraná - EMATRA-PR.
Conteudista: Vanessa Roberta do Rocio Souza (Servidora do TRT9).
Objetiva capacitar servidores para o desempenho da atividade de assistência em gabinete de desembargadores.
Serão desenvolvidos temas como pesquisa jurisprudencial, elaboração de minutas de votos (especialmente apreciação de recursos na fase de conhecimento), redação, raciocínio lógico jurídico e elaboração de ementas.
Período de realização: de 15/03 a 19/04.
Carga Horária: 20 horas.
Inscrições na lntranet das 12h de 24/02 às 23h55min de 12/03.
CURSO “QUANDO NASCE UM PAI - ORIENTAÇÕES BÁSICAS SOBRE PATERNIDADE RESPONSÁVEL” - EAD
Compartilhado pelo Supremo Tribunal Federal, tem como público-alvo magistrados e servidores que desejem obter os requisitos necessários para a ampliação da licença paternidade prevista na Lei nº 13.257/16 e regulamentada, no âmbito do TRT-PR, pelo ATO nº 88, de 30 de junho de 2020.
Não há necessidade de inscrição. Basta acessar o ambiente do curso na página da Escola Judicial, na seção Cursos EaD.
Período de realização: curso fixo.
Carga Horária: 8 horas.
Observação: Curso não válido para o cômputo de horas de formação ou adicional de qualificação.
Mais informações:
“TRT-PR adota novas regras para prorrogação da licença-paternidade de magistrados e servidores” (Notícia ASCOM 19/08/2020)
BIBLIOTECA MILTON VIANNA
⊳ DISPONIBILIZAÇÃO DAS PLATAFORMAS SARAIVA E TARGET
Estão disponíveis mais duas plataformas na intranet: "Saraiva" e "Target".
Biblioteca Digital Saraiva – BDS: o acervo presente na plataforma conta com um total aproximado de 2.600 títulos, os quais se distribuem entre as áreas jurídica, de gestão, contábil, educacional e tecnológica de acordo com os selos editoriais.
A "Target" é uma base de dados de normas técnicas que disponibiliza acesso, mediante download e impressão, a mais de seis mil normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, International Organization for Standardization - ISO e Mercosul.
Demais assinaturas renovadas: Plataforma digital PROVIEW com mais de 800 obras de autores renomados da editora Revista dos Tribunais; Artigos dos periódicos da Revista dos Tribunais; 10 títulos de periódicos da Editora Fórum; Revistas Síntese: Trabalhista e Previdenciária, Direito Civil e Processual Civil; Síntesenet Jurídico (anteriormente Juris Síntese IOB); Lex Magister; e Zênite Licitações e Contratos.
A Biblioteca Digital Saraiva, a Target, a Digital Proview e a Revista dos Tribunais estão disponíveis na página inicial da Intranet, links rápidos gerais, em “Biblioteca – Digital Saraiva”, “Biblioteca – Target GEDWeb”, "Biblioteca Digital Proview e Biblioteca Revista dos Tribunais".
Orientações para o acesso das demais revistas encontram-se no arquivo "Biblioteca - Senhas de Acesso" também na página inicial da Intranet, links rápidos.
Em caso de dúvidas entrar em contato pelo e-mail: biblioteca@trt9.jus.br
⊳ ATENDIMENTO DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA
Enquanto perdurarem as restrições decorrentes da pandemia a Biblioteca está realizando atendimento extraordinário, com adoção das devidas medidas de segurança.
1 – O atendimento é realizado somente às quintas-feiras, no horário das 13h às 17h, por servidora que não está dentro do grupo de risco;
2 – Não haverá nenhum contato entre a servidora e o usuário;
3 – As solicitações de empréstimos e devoluções somente serão atendidas por meio do correio eletrônico da biblioteca: biblioteca@trt9.jus.br.
4 – A solicitação encaminhada até a quarta-feira de cada semana será atendida na quinta-feira da mesma semana.
5 – O material será separado e encaminhado pela mensageria nas quintas-feiras, se houver mensageiro. Se não houver mensageiro disponível ou se o usuário preferir, poderá retirar o material na biblioteca, também nas quintas-feiras, das 13 às 17h, em local previamente sinalizado. Neste caso também não haverá contato com a servidora da biblioteca responsável;
6 – As devoluções serão feitas pelo mensageiro (se houver) ou pelo próprio usuário. O material deverá ser depositado em local previamente sinalizado, igualmente nas quintas-feiras, das 13 às 17h;
7 – Dúvidas deverão ser encaminhadas para o e-mail da biblioteca: biblioteca@trt9.jus.br⊳ INFORMATIVO SOBRE COVID-19
Com o objetivo de sintetizar conteúdos relacionados às relações de trabalho e à Covid-19, a Biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região organizou informativo para facilitar a consulta aos principais atos normativos publicados durante o período de combate à pandemia e para divulgar artigos, comentários e opiniões da comunidade jurídica.
O informativo utiliza-se das fontes disponíveis na Biblioteca do TRT do Paraná, Juslaborais - Biblioteca Digital da Justiça do Trabalho, Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI), Biblioteca Digital da Academia Nacional de Direito do Trabalho, Portal de Legislação do Governo Federal (PLANALTO) e o Sistema Estadual de Legislação do Governo do Paraná.
Clique aqui para acessar o informativo, atualizado quinzenalmente.INFORMAÇÕES GERAIS
⊳ ACERVO DE VÍDEOS DA ESCOLA JUDICIAL
Vídeos extraídos de cursos e eventos oferecidos pela EJ estão disponíveis na página da Escola Judicial (no botão "Acervo de vídeos" do menu à esquerda). Informa-se que os conteúdos estão acessíveis apenas para consulta, não gerando quaisquer efeitos para fins de horas de formação e capacitação. É necessário realizar login com usuário e senha.
⊳ FORMAÇÃO CONTINUADA DE MAGISTRADOS - CONSULTA SOBRE CARGA HORÁRIA DISPONÍVEL NA INTRANET
Encontra-se disponível para consulta no link "Formação Continuada" da intranet a quantidade de horas de formação realizadas pelos magistrados. No mesmo local também podem ser acessadas as resoluções da ENAMAT relativas ao tema.
O acesso aos dados na Intranet pode ser de duas maneiras: Links Rápidos / Informações Pessoais / Formação Continuada ou Adm / e-RH / Informações Pessoais / Formação Continuada.
COMUNICADOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES - SEM CUSTEIO PARA PARTICIPAÇÃO
CANCELAMENTO ANAMATRA – A Diretoria e o Conselho de Representantes da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) deliberaram, em 13 de janeiro, pelo cancelamento do 20º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat), que aconteceria, de forma híbrida, entre os dias 3 e 6 de fevereiro deste ano, em Pernambuco. A decisão considerou, em especial, o agravamento da pandemia do coronavírus (COVID-19) em todo o País. A 20ª edição do Conamat está prevista para acontecer em 2022, no mesmo local. Para solicitação do reembolso referente a:
Para solicitação do reembolso referente a:
a) INSCRIÇÃO: envie um e-mail para conamat@anamatra.org.br informando o nome completo do participante e respectivos dados bancários (banco, agência, conta corrente e Pix, se tiver). O depósito será realizado somente para o titular da inscrição, entre 10 e 15 dias úteis a partir da solicitação.
b) HOSPEDAGEM: a Pontual Turismo está oferecendo três alternativas de reembolso aos participantes que contrataram o pacote de hospedagem com a agência. Clique em "outras informações" no menu "O Conamat" e saiba mais.
Mais informações no portal oficial do evento www.anamatra.org.br/conamat.
REVISTA REI (REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS) – Comunica a disponibilização do volume 6, nº 3 de 2020 da revista. O sumário está dividido em dossiê especial, dossiê, artigos, artigos internacionais e book review. No tópico dossiê, organizado pela professora Sayonara Grillo, estão trabalhos de pesquisadores participantes de duas Redes acadêmicas que o grupo Configurações Institucionais e Relações de Trabalho - CIRT/UFRJ integra (de estudos sobre a Terceirização Laboral na América Latina e de Grupos de Pesquisa em Direito do Trabalho e Seguridade Social). Confira a última edição da REI em: https://www.estudosinstitucionais.com/REI/issue/view/13
EJUD10 – Divulga o lançamento do volume 24, Número 2 da Revista do TRT 10. A pandemia continua sendo pauta em diversos artigos doutrinários nessa edição, que traz também ricas contribuições sobre Direito Material e Processual do Trabalho. Também estão presentes neste volume temas como a COVID-19 como doença ocupacional, a redução salarial no teletrabalho, a importância dos métodos de resolução adequada de disputas através de meios telepresenciais, as novas configurações de emprego e uso das tecnologias, questões acerca do trabalhador de plataformas digitais e dos entregadores de aplicativos, além de outros assuntos de relevância para o Direito do Trabalho como a Lei Geral de Proteção de Dados e a exposição de dados sensíveis nas relações de trabalho. Há, ainda, com 3 acórdãos do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região e a crônica de um dia na vida de uma trabalhadora em teleatendimento, na Seção Arte e Trabalho. Acesse em: https://escolajudicial.trt10.jus.br/index.php/biblioteca/revista-trt10.html
EJ-17 - Comunica o lançamento da 17ª Edição da Revista Eletrônica da Ejud do TRT da 17ª Região, contendo acórdãos e artigos, cujos temas abordam assuntos relacionados ao meio jurídico, notadamente da área do Direito do Trabalho. A publicação está hospedada na página da Escola Judicial, no site do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, e pode ser acessada através deste link.
EJ-15 - Informa que a 5ª edição em 2020 do décimo sexto volume do Caderno de Doutrina e Jurisprudência do TRT da 15ª Região encontra-se disponível eletronicamente no portal do Tribunal, área Escola Judicial / Seção de Pesquisa e Publicações Jurídicas.
Link: https://trt15.jus.br/institucional/biblioteca/colecoesdotribunal-cadernodoutrinaejurisprudencia
CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA ESCOLA JUDICIAL
⊳ Durante o período das medidas temporárias para prevenção ao contágio do novo coronavírus, o atendimento da Escola Judicial será efetuado preferencialmente por meio do e-mail escolajudicial@trt9.jus.br. Havendo necessidade de contato por telefone, ligar para (41) 99982-0181 (Tania) ou (41) 99935-0350 (Daniel).
⊳ Siga nossas contas no Instagram (@ej_trtpr) no Twitter (@EJ_TRTPR) para receber notificações sobre cursos e eventos oferecidos a magistrados e servidores do TRT-PR. Consulte aqui o tutorial para instalar o aplicativo do Twitter, seguir a EJ e ativar as notificações em seu celular ou tablet.
⊳ Muitos conteúdos da página da Escola Judicial podem ser visualizados em dispositivos móveis. Veja no tutorial como criar um atalho na tela principal de seu celular ou tablet, para acesso rápido.