Boletim da Escola Nº 08 (04/MAR/2021)
Nº 08 (04/03/2021)
SEMINÁRIO “DIÁLOGOS SOBRE PRIVACIDADE: A LGPD NAS RELAÇÕES DE TRABALHO” - EAD – 05/03
Será transmitido ao vivo pelo canal do YouTube da Escola Judicial do TRT-PR, no dia 5 de março, das 10h às 12h.
A ação de formação e capacitação, promovida em conjunto pela Presidência e pela Escola Judicial, insere-se nos objetivos do Programa de Governança em Privacidade do TRT9 e objetiva oferecer subsídios para que magistrados e servidores do Tribunal possam analisar os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados nas relações de trabalho.
O conteúdo será ministrado pelo Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Cláudio Mascarenhas Brandão (Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa, Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia, Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, do Instituto Baiano de Direito do Trabalho, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Associacion Iberoamericana de Derecho del Trabajo).
Participarão como debatedores a Desembargadora Ilse Marcelina Bernardi Lora e o Juiz do Trabalho Leonardo Vieira Wandelli, ambos do TRT9.
Período de realização: 05/03, das 10h às 12h.
Carga Horária: 2 horas.
Não há necessidade de inscrição prévia. Os magistrados e servidores do TRT9 que assistirem ao evento ao vivo ou posteriormente terão as respectivas horas validadas para fins de atividade formativa e de adicional de qualificação mediante preenchimento de avaliação de reação disponibilizada no ambiente moodle da EJ. Para facilitar o preenchimento dos que estiverem assistindo à transmissão ao vivo, o link para a avaliação será informado no chat.
O preenchimento ficará disponível até o dia 22/03/2021.
PALESTRA "TRABALHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA” - EAD – 12/03
A palestra será transmitida ao vivo pelo canal do YouTube da Escola Judicial do TRT-PR, no dia 12 de março, das 10h às 12h.
O conteúdo será ministrado pelo Juiz do Trabalho do TRT9 Eduardo Milléo Baracat (Doutor em Direito das Relações Sociais pela UFPR. Estágio Pós-Doutoral na Universidade de Coimbra. Autor do livro autor "Trabalho da Pessoa com Deficiência - Estudo sobre a Exclusão e Inclusão Social").
Participará do evento como debatedor o Desembargador do TRT9 Ricardo Tadeu Marques da Fonseca (Doutor em Direito pela UFPR. Presidente da Comissão permanente de acessibilidade do TRT9).
Período de realização: 12/03, das 10h às 12h.
Carga Horária: 2 horas.
Não há necessidade de inscrição prévia. Os magistrados e servidores do TRT9 que assistirem ao evento ao vivo ou posteriormente terão as respectivas horas validadas para fins de atividade formativa e de adicional de qualificação mediante preenchimento de avaliação de reação disponibilizada no ambiente moodle da EJ. Para facilitar o preenchimento dos que estiverem assistindo à transmissão ao vivo, o link para a avaliação será informado no chat.
O preenchimento ficará disponível até o dia 29/03/2021.
CURSO “ADVANCED ENGLISH FOR LAW” - EAD - 16/03 A 29/06
Conteúdo ministrado pelo Centro Cultural Brasil – Estados Unidos de Curitiba – Inter Americano, em continuidade à ação de formação concluída no segundo semestre de 2020.
Período de realização: 16/03 a 29/06.
As aulas ocorrerão ordinariamente nas terças e quintas-feiras, das 18h30 às 19h50min.
Carga Horária: 40 horas.
Vagas: 16. Destinam-se preferencialmente aos magistrados que participaram da turma de 2020. As vagas remanescentes serão destinadas aos magistrados que foram aprovados no teste de nivelamento realizado pela instituição contratada em 2020 e aos que venham a ser aprovados em nova avaliação.
Para a confirmação do curso é necessário o mínimo de 8 alunos habilitados.
Teste de nivelamento: necessário para os que não foram avaliados em oportunidade anterior. Os participantes do curso de inglês jurídico oferecido em 2020 estão dispensados da realização do teste. Os interessados que já fizeram o teste anteriormente podem participar de nova avaliação se assim desejarem.
Instruções para a realização do teste de nivelamento:
- Acessar a página da internet www.interamericano.com.br/placement;
- Escolher a opção “básico ao avançado”;
- Preencher o cadastro para o teste e informar “English for Law” ao lado do nome completo;
- Não é necessário entrar em contato com o Inter Americano. Este fará contato com os magistrados individualmente para agendar as entrevistas; e
- O nível de conhecimento em língua inglesa recomendado para o curso “Advanced English for Law” é a partir do Intermediário (B1+/ CEFR).
Inscrições na lntranet até as 23h55min de 10/03. O teste de nivelamento já está disponível e não depende do requerimento de inscrição na intranet.
Na hipótese de o número de interessados ser maior que o número de vagas, terão preferência os alunos que participaram da turma anterior e, na sequência, os que obtiverem melhor resultado nos testes de nivelamento.
O material didático será o mesmo utilizado na edição do curso de 2020: livro “Introduction to International Legal English: A Course for Classroom or Self-Study Use”, Cambridge (ISBN 978-0-521-71899-8). A Escola Judicial não custeará aquisição de livros para utilização por novos alunos. Na hipótese de não haver disponibilidade de material didático adquirido anteriormente para empréstimo e posterior devolução à biblioteca do TRT9, os novos alunos deverão comprá-lo.
Para a efetivação da inscrição os magistrados habilitados firmarão termo pelo qual se comprometerão, dentre outras obrigações, a adquirir o livro acima indicado, caso necessário, e ressarcir os cofres públicos em caso de desistência ou faltas superiores a 10 horas (25% da carga horária o curso).
CURSO “ESSENTIAL ENGLISH FOR LAW” - EAD - 17/03 A 30/06
Também ministrado pelo Centro Cultural Brasil – Estados Unidos de Curitiba, o curso objetiva proporcionar a magistrados com nível A2 CEFR de Inglês (pré-intermediário) introdução ao estudo do inglês jurídico, com foco no desenvolvimento da compreensão de textos/artigos e escrita para que possam se comunicar com competência na língua inglesa em situações profissionais e sociais.
Período de realização: 17/03 a 30/06.
As aulas ocorrerão ordinariamente nas segundas e quartas-feiras, das 18h30 às 19h50min.
Carga Horária: 40 horas.
Vagas: 16. Para a confirmação do curso é necessário atingir o mínimo de 8 alunos interessados habilitados.
Teste de nivelamento: requisito para os que não foram avaliados em oportunidade anterior. Os interessados que já fizeram o teste anteriormente poderão participar de nova avaliação se assim desejarem.
Instruções para a realização do teste de nivelamento:
- Acessar a página da internet www.interamericano.com.br/placement;
- Escolher a opção “básico ao avançado”;
- Preencher o cadastro para o teste e informar “English for Law” ao lado do nome completo;
- Não é necessário entrar em contato com o Inter Americano. Este fará contato com os magistrados individualmente para agendar as entrevistas; e
- O nível de conhecimento em língua inglesa recomendado para o curso “Essential English for Law” é a partir do pré-intermediário (A2 / CEFR).
Inscrições na lntranet até as 23h55min de 10/03. O teste de nivelamento já está disponível e não depende do requerimento de inscrição na intranet.
Na hipótese de o número de interessados ser maior que o número de vagas, terão preferência os alunos que obtiverem melhor resultado nos testes de nivelamento.
A Escola Judicial não custeará o material didático. Para participação no curso, o aluno deverá adquirir o livro “Career paths law (ESP) student's book with digibook app”. Código: 9781471562730, Editora Express Publishing.
Para a efetivação da inscrição, os magistrados habilitados firmarão termo pelo qual se comprometerão, dentre outras obrigações, a adquirir o livro acima indicado e ressarcir os cofres públicos em caso de desistência ou faltas superiores a 10 horas (25% da carga horária o curso).
CURSO "PROFISSÕES REGULAMENTADAS - REVISÃO E ATUALIZAÇÃO" – TURMA 2 - EAD – 15/03 a 19/04
Curso autoinstrucional estruturado em 4 módulos: "Apresentação e fundamentação teórica"; "Empregados domésticos"; "Trabalhadores rurais"; e "Motoristas profissionais".
Conteudista: Juiz do Trabalho do TRT9 Sandro Antonio dos Santos.
Período de realização: 15/03 a 19/04.
Carga Horária: 30 horas.
Vagas: 20 (magistrados) e 50 (servidores).
Inscrições na lntranet até as 23h55 de 12/03.
CICLO DE DEBATES SOBRE RAÇA E GÊNERO - PALESTRA “DIREITO E IGUALDADE DE GÊNERO”: CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA DISCIPLINA NA FACULDADE DE DIREITO DA USP – 19/03
Será transmitida ao vivo pelo canal YouTube da Escola Judicial no dia 19 de março, das 10h às 12h.
O evento integra Ciclo de debates que objetiva estabelecer debates e proporcionar formação continuada de magistrados e capacitação de servidores sobre o tema "raça e gênero", em consonância com as diretrizes do Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010), da Resolução 255 do CNJ e do Decreto nº 4.377/2002, que trata da ratificação pelo Brasil da Convenção das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher.
O conteúdo será ministrado Professora Doutora Nina Beatriz Stocco Ranieri. Mestre em Direito pela PUC-SP e Doutora em Direito pela USP. É coordenadora da Cátedra UNESCO de Direito à Educação da Faculdade de Direito da USP. Pesquisadora do Núcleo de Políticas Públicas da USP - NUPPS. Foi procuradora jurídica e secretária geral da USP e secretária-adjunta de ensino superior do Estado de São Paulo. É Membro do Conselho Estadual de Educação de São Paulo e da Academia Paulista de Educação. Sócia efetiva do Movimento Todos pela Educação. Professora da Faculdade de Direito da USP e uma das coordenadoras da Disciplina Direito e Igualdade de Gênero na mesma instituição.
Participarão como debatedoras as Juízas do Trabalho Sandra Mara Flügel Assad e Ana Paula Sefrin Saladini.
Período de realização: 19/03, das 10h às 12h.
Carga Horária: 2 horas.
Não há necessidade de inscrição prévia. Os magistrados e servidores do TRT9 que assistirem ao evento ao vivo ou posteriormente terão as respectivas horas validadas para fins de atividade formativa e de adicional de qualificação mediante preenchimento de avaliação de reação disponibilizada no ambiente moodle da EJ. Para facilitar o preenchimento dos que estiverem assistindo à transmissão ao vivo, o link para a avaliação será informado no chat. O preenchimento ficará disponível até o dia 29/03/2021.
CURSO “ATUALIZAÇÃO GRAMATICAL - MÓDULO II – REGÊNCIA NOMINAL E VERBAL”– TURMA 2 – EAD - 22/03 a 19/04
Promovido originalmente pelo projeto STF Educa (parceria entre o STF e o CNJ) e compartilhado com a Escola Judicial do TRT9. Ao todo são 5 módulos que visam ao aprimoramento das competências comunicativas, em especial as ligadas à produção de textos escritos, abordando regras de colocação pronominal, coerência, coesão, regência, uso de crase, concordância e pontuação, entre outros aspectos.
Período de realização: 22/03 a 19/04.
Carga Horária: 6 horas.
Vagas: 50 vagas (magistrados) e 200 (servidores).
** Ressalta-se que o conteúdo do curso é o mesmo da turma anterior oferecida em 2020.
Inscrições na lntranet das 12h de 10/03 até as 23h55min de 19/03.
ABERTURA DO ANO LETIVO DA ESCOLA JUDICIAL – CONFERÊNCIA “O FUTURO DO PODER JUDICIÁRIO E O PÓS-PANDEMIA” - EAD - ATÉ 16/03
Evento transmitido pelo Canal do YouTube da EJ9 no dia 26 de fevereiro.
A conferência foi proferida pelo ex-presidente do TRF da 4ª Região Vladimir Passos de Freitas: Desembargador Federal aposentado. Presidiu o Tribunal Regional Federal da 4ª Região no biênio 2003-2005. Pós-doutorando em “Saúde e Meio Ambiente” na Universidade de São Paulo (USP), Faculdade de Saúde Pública. Professor Doutor de Direito Ambiental do Mestrado/Doutorado da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Consultor em Direito Ambiental, Fundadr e Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário – IBRAJUS. Foi Presidente para a América do Sul da “International Association for Courts Administration – IACA", com sede em Arlington (VA, Estados Unidos da América), e Secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP. Árbitro do quadro do Câmara Arbitral da Associação Comercial do Paraná – ARBITAC, com especialidade em Direito Ambiental e Contratos. Membro do Grupo de Especialistas em Judiciário da International Union For Conservation Of Nature e conferencista internacional na área do Direito Ambiental e em Política Judiciária e Administração da Justiça. Representou o Brasil em diversos eventos internacionais.
Carga Horária: 2 horas.
Não há necessidade de inscrição prévia. Acesse o vídeo e a avaliação no Espaço do Magistrado > Relatórios de Aproveitamento. A avaliação ficará disponível até o dia 16/03/2021.
ENAMAT - CFC “A LEI GERAL DA PROTEÇÃO DE DADOS E SUAS REPERCUSSÕES NA JUSTIÇA DO TRABALHO E NAS RELAÇÕES LABORAIS” - 18 E 19/03
Curso na modalidade a distância promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT.
Para a efetivação das inscrições, deve-se acessar o link https://forms.gle/CYeEp4q57ebqVry4A, que contém formulário de inscrição online, o qual deverá ser preenchido até o dia 12 de março (sexta-feira).
Período de realização: 18 e 19/03.
Para obter a certificação das 11 horas-aula, o (a) participante deve:
1) Realizar a inscrição com antecedência;
2) Registrar a presença, em todas as aulas, em formulários que serão disponibilizados durante as transmissões; e
3) Enviar atividade avaliativa por meio de link que será encaminhado antecipadamente aos inscritos, consistente em uma resenha de, no mínimo, uma lauda, acerca do conteúdo ministrado no curso. O envio da avaliação deve ser feito, obrigatoriamente, até o dia 29 de março (segunda-feira).
CURSOS PROMOVIDOS OU INDICADOS PELA EJ PARA SERVIDORES
⊳ CURSO BÁSICO DE ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE VOTOS NA FASE DE CONHECIMENTO – TURMA 2
Desenvolvido pela Escola da Associação dos Magistrados do Paraná - EMATRA-PR.
Conteudista: Vanessa Roberta do Rocio Souza (Servidora do TRT9).
Objetiva capacitar servidores para o desempenho da atividade de assistência em gabinete de desembargadores.
Serão desenvolvidos temas como pesquisa jurisprudencial, elaboração de minutas de votos (especialmente apreciação de recursos na fase de conhecimento), redação, raciocínio lógico jurídico e elaboração de ementas.
Período de realização: de 15/03 a 19/04.
Carga Horária: 20 horas.
Inscrições na lntranet até as 23h55min de 12/03.
CURSO “QUANDO NASCE UM PAI - ORIENTAÇÕES BÁSICAS SOBRE PATERNIDADE RESPONSÁVEL” - EAD
Compartilhado pelo Supremo Tribunal Federal, tem como público-alvo magistrados e servidores que desejem obter os requisitos necessários para a ampliação da licença paternidade prevista na Lei nº 13.257/16 e regulamentada, no âmbito do TRT-PR, pelo ATO nº 88, de 30 de junho de 2020.
Não há necessidade de inscrição. Basta acessar o ambiente do curso na página da Escola Judicial, na seção Cursos EaD.
Período de realização: curso fixo.
Carga Horária: 8 horas.
Observação: Curso não válido para o cômputo de horas de formação ou adicional de qualificação.
Mais informações:
“TRT-PR adota novas regras para prorrogação da licença-paternidade de magistrados e servidores” (Notícia ASCOM 19/08/2020)
BIBLIOTECA MILTON VIANNA
⊳ TÍTULOS DISPONÍVEIS NAS PLATAFORMAS
Dentre as mais de 800 obras de autores renomados da editora Revista dos Tribunais, estão disponíveis na plataforma digital PROVIEW títulos que abordam o Direito do Trabalho no contexto da pandemia de Covid-19.
Confira os títulos em destaque nesta semana, disponíveis para consultas.
• Souza Júnior, Antonio Umberto de. Direito do trabalho de emergência: impactos do Covid-19 no Direito do Trabalho. 1. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
• Pritsch, Cesar Zucatti; Souza, Rodrigo Trindade de. Direito emergencial do trabalho: análise completa, artigo por artigo, dos mais importantes normativos trabalhistas da pandemia. 1. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
• Carvalhosa, Modesto; Kuyven, Fernando (coord.). Impactos jurídicos e econômicos da COVID-19. 1. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
• Silva, Homero Batista Mateus da. Legislação trabalhista em tempos de pandemia: comentários às medidas provisórias 927 e 936. 1. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
A plataforma pode ser acessada pela Intranet, no lado direito da página, em Links Rápidos: “Biblioteca – Digital Saraiva”. Em caso de dúvidas entrar em contato pelo e-mail: biblioteca@trt9.jus.br
⊳ ATENDIMENTO DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA
Enquanto perdurarem as restrições decorrentes da pandemia a Biblioteca está realizando atendimento extraordinário, com adoção das devidas medidas de segurança.
1 – O atendimento é realizado somente às quintas-feiras, no horário das 13h às 17h, por servidora que não está dentro do grupo de risco;
2 – Não haverá nenhum contato entre a servidora e o usuário;
3 – As solicitações de empréstimos e devoluções somente serão atendidas por meio do correio eletrônico da biblioteca: biblioteca@trt9.jus.br.
4 – A solicitação encaminhada até a quarta-feira de cada semana será atendida na quinta-feira da mesma semana.
5 – O material será separado e encaminhado pela mensageria nas quintas-feiras, se houver mensageiro. Se não houver mensageiro disponível ou se o usuário preferir, poderá retirar o material na biblioteca, também nas quintas-feiras, das 13 às 17h, em local previamente sinalizado. Neste caso também não haverá contato com a servidora da biblioteca responsável;
6 – As devoluções serão feitas pelo mensageiro (se houver) ou pelo próprio usuário. O material deverá ser depositado em local previamente sinalizado, igualmente nas quintas-feiras, das 13 às 17h;
7 – Dúvidas deverão ser encaminhadas para o e-mail da biblioteca: biblioteca@trt9.jus.br⊳ INFORMATIVO SOBRE COVID-19
Com o objetivo de sintetizar conteúdos relacionados às relações de trabalho e à Covid-19, a Biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região organizou informativo para facilitar a consulta aos principais atos normativos publicados durante o período de combate à pandemia e para divulgar artigos, comentários e opiniões da comunidade jurídica.
O informativo utiliza-se das fontes disponíveis na Biblioteca do TRT do Paraná, Juslaborais - Biblioteca Digital da Justiça do Trabalho, Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI), Biblioteca Digital da Academia Nacional de Direito do Trabalho, Portal de Legislação do Governo Federal (PLANALTO) e o Sistema Estadual de Legislação do Governo do Paraná.
Clique aqui para acessar o informativo, atualizado quinzenalmente.COMUNICADOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES - SEM CUSTEIO PARA PARTICIPAÇÃO
EJ 10 – Divulga a transmissão de palestras alusivas ao Dia Internacional da Mulher pelo Canal YouTube da EJ10, no dia 8 de março, das 17h às 19h.
• “Participação feminina no TRT 10”, com a Desembargadora Heloísa Pinto Marques, a servidora do TRT 10 Marysol Bertolin Damasceno e a juíza do TRT 10 Noemia Garcia Porto, presidente da Anamatra.
• “Mulheres que fizeram a História”, com Antonio Carlos Toze, professor e palestrante de Comunicação e Marketing, História da Arte e Cultura.
Não há necessidade de inscrição prévia. Basta acessar o canal pelo computador ou celular, no dia e horário da transmissão. O registro da participação se dará pelo preenchimento de formulário cujo link e QR Code serão divulgados durante a transmissão do evento no chat no YouTube (necessário estar logado em uma conta Google). Após a ação, a EJUD encaminhará a relação dos participantes para a EJ9.
Banner de divulgação do evento
EJ 15 – Divulga o Minicurso “Direitos Humanos e as Mulheres no século XXI – O que foi feito de tudo o que a gente sonhou?”, a ser transmitido nos dias 8, 12 e 19 de março, conforme material de divulgação anexo.
• Dia 8/03, das 10h às 12h, “História dos Direitos das Mulheres no Brasil República”, com Glaucia Fraccaro;
• Dia 12/03, das 9h às 10h30, “Direito da Antidiscriminação e Gênero, com Roger Rios;
• Dia 12/03, das 10h30 às 12h, “As dimensões das violências contra a mulher”, com Débora Diniz;
• Dia 19/03, das 9h às 10h30, “Acesso à Justiça e aos Direitos Humanos das Mulheres”, com Fabiana Severi; e
• Dia 19/03, das 10h30 às 12h, “A importância do feminismo para os sistema de Justiça”, com Andréa Pachá.
Não há necessidade de inscrição prévia. Basta acessar o canal pelo computador ou celular, no dia e horário da transmissão. O registro da participação se dará pelo preenchimento de formulário cujo link e QR Code serão divulgados durante a transmissão do evento no chat no YouTube (necessário estar logado em uma conta Google). Após a ação, a EJUD encaminhará a relação dos participantes para a EJ9.
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EJ 12 – Divulga o 1º Módulo de Formação Continuada de 2021 “Direito e Processo do Trabalho na pandemia - reflexos e perspectivas (Um ano de pandemia COVID-19)”, na modalidade telepresencial, nos dias 11 e 12 de março, a ser transmitido pelo Canal da EJUD 12 no YouTube. A carga horária do evento é de 10 horas e 30 minutos, sendo das 9h às 12h15 e das 14h às 18h15 (no dia 11) e das 9 às 12h (no dia 12).
Dia 11 de março (das 9h às 12h15 e das 14h às 18h15)
• 9h – Abertura
Expositores: Desa. Maria de Lourdes Leiria (Presidente do TRT12), Desa. Teresa Regina Cotosky (Vice-Presidente e Diretora da EJUD12) e Des. Amarildo Carlos de Lima (Corregedor do TRT12)
• 9h15 - Conferência: Técnicas de preservação dos empregos em tempos da pandemia COVID-19
Conferencista: Juiz Homero Batista Mateus da Silva (TRT-2)
• 10h45 - Painel Um ano de pandemia COVID-19: efeitos da ocorrência de prestação laboral permanente ou eventual pelo empregado durante o período de suspensão do contrato de trabalho, falta de férias e cumulação de estabilidades
Painelistas: Juízes Andrea Maria Limongi Pasold e Luis Fernando Silva de Carvalho (TRT-12)
• 14h - Painel Acidente de trabalho em face da doença COVID-19 na pandemia e obrigatoriedade da vacinação: algumas reflexões
Painelistas: Juízas Maria Beatriz Vieira da Silva Gubert e Angela Maria Konrath (TRT-12)
• 15h30 - Painel Relativização do poder empregatício e rescisão do contrato de trabalho no pós-pandemia
Painelistas: Juízes Janice Bastos e Oscar Krost (TRT-12) e Advogado Daniel Rogério Ullrich
• 17h15 - Colóquio: Plataforma Zoom - apresentação e funcionalidades
Responsáveis: Servidores da SETIC e do USO do TRT12
Dia 12 de março (das 9h às 12h)
• 9h - Painel Um ano sem audiências presenciais e questões processuais afins relacionadas à pandemia COVID-19
Painelistas: Juízes Reinaldo Branco de Moraes e Daniel Lisbôa (TRT-12).
• 10h30 - Palestra ADCs nos 58 e 59 e a atualização monetária dos débitos trabalhistas
Palestrante: Juiz Cesar Zucatti Pritsch (TRT-4)
O registro da participação será mediante preenchimento de formulários cujos links serão disponibilizados no chat durante as transmissões. A presença será computada em cada período (manhãs e tarde). A lista com os nomes dos participantes será encaminhada posteriormente à EJ9.
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EJ 17 – Divulga o Edital para recebimento de artigos, resenhas e traduções, relacionados ao meio jurídico, sentenças e acórdãos, além de notícias relevantes, para a 18ª Edição da Revista Eletrônica da EJUD do TRT da 17ª Região. Os trabalhos devem ser remetidos, até o dia 30/3/2020, ao endereço eletrônico: revistaejud@trtes.jus.br, para análise e seleção. | Edital.
INFORMAÇÕES GERAIS
⊳ ACERVO DE VÍDEOS DA ESCOLA JUDICIAL
Vídeos extraídos de cursos e eventos oferecidos pela EJ estão disponíveis na página da Escola Judicial (no botão "Acervo de vídeos" do menu à esquerda). Informa-se que os conteúdos estão acessíveis apenas para consulta, não gerando quaisquer efeitos para fins de horas de formação e capacitação. É necessário realizar login com usuário e senha.
⊳ FORMAÇÃO CONTINUADA DE MAGISTRADOS - CONSULTA SOBRE CARGA HORÁRIA DISPONÍVEL NA INTRANET
Encontra-se disponível para consulta no link "Formação Continuada" da intranet a quantidade de horas de formação realizadas pelos magistrados. No mesmo local também podem ser acessadas as resoluções da ENAMAT relativas ao tema.
O acesso aos dados na Intranet pode ser de duas maneiras: Links Rápidos / Informações Pessoais / Formação Continuada ou Adm / e-RH / Informações Pessoais / Formação Continuada.
INFORMAÇÕES SOBRE VALIDAÇÃO DE HORAS DE CURSOS EXTERNOS
Os magistrados interessados em realizar cursos externos poderão ter carga horária computada para fins de formação continuada mediante envio de certificado para o e-mail da Escola Judicial (escolajudicial@trt9.jus.br).
Nos termos do art. 3º, § 1º, II, da Resolução 09/2011 da ENAMAT, a validação das horas desses cursos observará o limite de 8 horas semestrais:
Art. 3.º – Os Magistrados do Trabalho vitalícios deverão frequentar atividades de formação continuada pelo período mínimo de 30 (trinta) horas-aula por semestre, em atividades presenciais e/ou à distância, cabendo às Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho o controle e o registro da formação continuada.
§ 1.º – Computar-se-ão na carga horária:
I - as ações formativas certificadas, promovidas pelas Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho e pela ENAMAT;
II - até o limite de 8 (oito) horas-aula semestrais, outras atividades acadêmicas ou culturais, desde que, a critério da respectiva Escola, revelem-se compatíveis com a tabela de competências profissionais vigente para a formação continuada do Magistrado do Trabalho e haja 75% de frequência presencial certificada pela entidade promotora.
Clique aqui para consultar a tabela da ENAMAT de competências da magistratura do trabalho.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA ESCOLA JUDICIAL
⊳ Durante o período das medidas temporárias para prevenção ao contágio do novo coronavírus, o atendimento da Escola Judicial será efetuado preferencialmente por meio do e-mail escolajudicial@trt9.jus.br. Havendo necessidade de contato por telefone, ligar para (41) 99982-0181 (Tania) ou (41) 99935-0350 (Daniel).
⊳ Siga nossas contas no Instagram (@ej_trtpr) no Twitter (@EJ_TRTPR) para receber notificações sobre cursos e eventos oferecidos a magistrados e servidores do TRT-PR. Consulte aqui o tutorial para instalar o aplicativo do Twitter, seguir a EJ e ativar as notificações em seu celular ou tablet.
⊳ Muitos conteúdos da página da Escola Judicial podem ser visualizados em dispositivos móveis. Veja no tutorial como criar um atalho na tela principal de seu celular ou tablet, para acesso rápido.