Boletim da Escola Nº 09 (11/MAR/2021)
Nº 09 (11/03/2021)
“CURSO DE FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS FORMADORES E SUPERVISORES EM CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO E DE FORMAÇÃO DE SERVIDORES CONCILIADORES E MEDIADORES – PARTE TEÓRICA – EAD – 26/03 a 31/05
Visa ao atendimento de um dos requisitos de formação e capacitação para atuação de magistrados e servidores no CEJUSC-JT, conforme ATO CSJT.GP.SG Nº 141/2020.
Clique aqui para acessar o Ato.
O curso abordará a parte teórica exigida pelo ATO CSJT.GP.SG Nº 141/2020. O módulo prático será abordado em outra ação formativa, a ser lançada após o encerramento do curso teórico.
O curso será na modalidade híbrida, com conteúdo composto por palestras, aulas, textos e avaliações.
A maioria do conteúdo será disponibilizada em ambiente EAD. Serão abordados os temas:
MÓDULO I (conteúdo disponível em 26/03):
1 - Introdução e visão geral dos métodos autocompositivos e heterocompositivos
2 - Política pública de tratamento adequado de conflitos no sistema brasileiro
3 - Especificidades socioeconômicas dos conflitos individuais e coletivos de competência trabalhista
MÓDULO II (conteúdo disponível em 12/04):
4 - A mediação e a conciliação na história, na estrutura e nos procedimentos da Justiça do Trabalho
MÓDULO III (conteúdo disponível em 19/04):
5 - Moderna teoria do conflito, teoria da comunicação e visão sistêmica aplicadas na justiça do trabalho
MÓDULO IV (conteúdo disponível em 03/05):
6 - Fundamentos da negociação para conciliadores e mediadores da Justiça do Trabalho
7 - Posturas e procedimentos da negociação aplicada a conflitos trabalhistas
MÓDULO V (conteúdo disponível em 10/05):
8 - Ferramentas telepresenciais aplicadas na negociação de conflitos trabalhistas
9- Ética aplicada ao tratamento adequado de conflitos trabalhistas
MÓDULO VI (conteúdo disponível em 17/05):
10 - Gestão e qualidade em processos nos CEJUSCS JT de 1º e 2º graus
A conferência de abertura do curso será proferida por Professor Thomas J. Stipanowich, Diretor e Professor do Straus Institute for Dispute Resolution, da Universidade Pepperdine, onde leciona cursos e módulos de negociação, mediação, arbitragem e resolução de disputas internacionais. O professor é pesquisador, palestrante e instrutor de programas de resolução de conflitos e atua como árbitro e mediador.
O evento ocorrerá na tarde do dia 26 de março de 2021, em horário ainda a ser definido, e contará com transmissão ao vivo pelo canal YouTube da Escola Judicial e tradução simultânea. Além do horário da palestra, também será divulgado em boletim futuro link da transmissão pela ferramenta Zoom para os interessados que prefiram acompanhar o evento na língua inglesa. Os inscritos que não puderem assistir a transmissão ao vivo poderão acessar a gravação posteriormente.
Período de realização do curso: de 26/03 até 31/05
Avaliações: Haverá duas avaliações. A primeira ao final do 3º módulo, com prazo de resposta até o dia 30/04 e a segunda ao final do curso, com prazo de resposta até 31/05.
Carga Horária: estimada em 40 horas. Tendo em vista o disposto no ATO CSJT.GP.SG Nº 141/2020, a carga horária somente será computada para os participantes que participarem de todas as atividades do curso.
Vagas: ilimitadas para magistrados e 300 para servidores.
Inscrições na lntranet das 12h de 17/03 até as 23h55 de 24/03.
PALESTRA "TRABALHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA” - EAD – 12/03
A palestra será transmitida ao vivo pelo canal do YouTube da Escola Judicial do TRT-PR, no dia 12 de março, das 10h às 12h.
O conteúdo será ministrado pelo Juiz do Trabalho do TRT9 Eduardo Milléo Baracat (Doutor em Direito das Relações Sociais pela UFPR. Estágio Pós-Doutoral na Universidade de Coimbra. Autor do livro autor "Trabalho da Pessoa com Deficiência - Estudo sobre a Exclusão e Inclusão Social").
Participará do evento como debatedor o Desembargador do TRT9 Ricardo Tadeu Marques da Fonseca (Doutor em Direito pela UFPR. Presidente da Comissão permanente de acessibilidade do TRT9).
Período de realização: 12/03, das 10h às 12h.
Carga Horária: 2 horas.
Não há necessidade de inscrição prévia. Os magistrados e servidores do TRT9 que assistirem ao evento ao vivo ou posteriormente terão as respectivas horas validadas para fins de atividade formativa e de adicional de qualificação mediante preenchimento de avaliação de reação disponibilizada no ambiente moodle da EJ. Para facilitar o preenchimento dos que estiverem assistindo à transmissão ao vivo, o link para a avaliação será informado no chat.
O preenchimento ficará disponível até o dia 29/03/2021.
CURSO "PROFISSÕES REGULAMENTADAS - REVISÃO E ATUALIZAÇÃO" – TURMA 2 - EAD – 15/03 a 19/04
Curso autoinstrucional estruturado em 4 módulos: "Apresentação e fundamentação teórica"; "Empregados domésticos"; "Trabalhadores rurais"; e "Motoristas profissionais".
Conteudista: Juiz do Trabalho do TRT9 Sandro Antonio dos Santos.
Período de realização: 15/03 a 19/04.
Carga Horária: 30 horas.
Vagas: 20 (magistrados) e 50 (servidores).
Inscrições na lntranet até as 23h55 de 12/03.
CURSO "SISTEMA DE GESTÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS" – EAD – 17/03
Será transmitido por meio da ferramenta Zoom, no dia 17 de março de 2021, das 14h às 18h.
A ação objetiva a capacitação de magistrados e servidores envolvidos com o Projeto Garimpo para utilização do sistema de monitoramento dos depósitos judiciais, disponibilizado pelo TRT21, e orientação à Corregedoria Regional sobre como tratar com o sistema nas Correições Ordinárias.
Conteudista: Juiz do Trabalho do TRT21 Cacio Oliveira Manoel.
Período de realização: 17/03, das 14h às 18h.
Carga Horária: 4 horas.
Serão inscritos os magistrados e servidores constantes em lista encaminhada pela Secretaria da Corregedoria Regional. Os participantes terão as horas validadas para fins de atividade formativa e de adicional de qualificação mediante preenchimento de formulário de presença e avaliação de reação disponibilizado no moodle. O preenchimento da avaliação ficará disponível até o dia 22/03/2021.
CICLO DE DEBATES SOBRE RAÇA E GÊNERO - PALESTRA “DIREITO E IGUALDADE DE GÊNERO”: CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA DISCIPLINA NA FACULDADE DE DIREITO DA USP – 19/03
Será transmitida ao vivo pelo canal YouTube da Escola Judicial no dia 19 de março, das 10h às 12h.
O evento integra Ciclo de debates que objetiva estabelecer debates e proporcionar formação continuada de magistrados e capacitação de servidores sobre o tema "raça e gênero", em consonância com as diretrizes do Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010), da Resolução 255 do CNJ e do Decreto nº 4.377/2002, que trata da ratificação pelo Brasil da Convenção das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher.
O conteúdo será ministrado Professora Doutora Nina Beatriz Stocco Ranieri. Mestre em Direito pela PUC-SP e Doutora em Direito pela USP. É coordenadora da Cátedra UNESCO de Direito à Educação da Faculdade de Direito da USP. Pesquisadora do Núcleo de Políticas Públicas da USP - NUPPS. Foi procuradora jurídica e secretária geral da USP e secretária-adjunta de ensino superior do Estado de São Paulo. É Membro do Conselho Estadual de Educação de São Paulo e da Academia Paulista de Educação. Sócia efetiva do Movimento Todos pela Educação. Professora da Faculdade de Direito da USP e uma das coordenadoras da Disciplina Direito e Igualdade de Gênero na mesma instituição.
Participarão como debatedoras as Juízas do Trabalho Sandra Mara Flügel Assad e Ana Paula Sefrin Saladini.
Período de realização: 19/03, das 10h às 12h.
Carga Horária: 2 horas.
Não há necessidade de inscrição prévia. Os magistrados e servidores do TRT9 que assistirem ao evento ao vivo ou posteriormente terão as respectivas horas validadas para fins de atividade formativa e de adicional de qualificação mediante preenchimento de avaliação de reação disponibilizada no ambiente moodle da EJ. Para facilitar o preenchimento dos que estiverem assistindo à transmissão ao vivo, o link para a avaliação será informado no chat. O preenchimento ficará disponível até o dia 29/03/2021.
CURSO “ATUALIZAÇÃO GRAMATICAL - MÓDULO II – REGÊNCIA NOMINAL E VERBAL”– TURMA 2 – EAD - 22/03 a 19/04
Promovido originalmente pelo projeto STF Educa (parceria entre o STF e o CNJ) e compartilhado com a Escola Judicial do TRT9. Ao todo são 5 módulos que visam ao aprimoramento das competências comunicativas, em especial as ligadas à produção de textos escritos, abordando regras de colocação pronominal, coerência, coesão, regência, uso de crase, concordância e pontuação, entre outros aspectos.
Período de realização: 22/03 a 19/04.
Carga Horária: 6 horas.
Vagas: 50 vagas (magistrados) e 200 (servidores).
** Ressalta-se que o conteúdo do curso é o mesmo da turma anterior oferecida em 2020.
Inscrições na lntranet das 12h de 10/03 até as 23h55min de 19/03.
SEMINÁRIO “DIÁLOGOS SOBRE PRIVACIDADE: A LGPD NO SERVIÇO PÚBLICO E A ATUAÇÃO DA ANPD” - EAD – 26/03
Será transmitida ao vivo pelo canal YouTube da Escola Judicial no dia 26 de março, das 10h às 12h.
A ação de formação e capacitação, promovida em conjunto pela Presidência e pela Escola Judicial, insere-se nos objetivos do Programa de Governança em Privacidade do TRT9 e objetiva oferecer subsídios para que magistrados e servidores do Tribunal possam analisar os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados no serviço público e conhecer o trabalho da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
O conteúdo será ministrado pela Dra. Miriam Vimmer (Diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Doutora em Políticas de Comunicação e Cultura pela Faculdade de Comunicação da UnB e Mestre em Direito Público pela UERJ. Professora do corpo permanente do Mestrado Profissional em Direito do IDP e professora convidada de direito digital e proteção de dados pessoais em diversas instituições).
Participarão como debatedores os juízes Bráulio Gabriel Gusmão (Auxiliar da Presidência do TRT-PR) e Ana Paula Sefrin Saladini (Conselheira da EJ9).
Data: 26/03, das 10h às 12h.
Carga Horária: 2 horas.
Não há necessidade de inscrição prévia. Os magistrados e servidores do TRT9 que assistirem ao evento ao vivo ou posteriormente terão as respectivas horas validadas para fins de atividade formativa e de adicional de qualificação mediante preenchimento de avaliação de reação disponibilizada no ambiente moodle da EJ. Para facilitar o preenchimento dos que estiverem assistindo à transmissão ao vivo, o link para a avaliação será informado no chat. O preenchimento ficará disponível até o dia 19/04/2021.
SEMINÁRIO “DIÁLOGOS SOBRE PRIVACIDADE: A LGPD NAS RELAÇÕES DE TRABALHO” - ATÉ 22/03
Transmitido ao vivo pelo canal do YouTube da Escola Judicial no dia 5 de março.
A ação de formação e capacitação, promovida em conjunto pela Presidência e pela Escola Judicial, insere-se nos objetivos do Programa de Governança em Privacidade do TRT9 e objetiva oferecer subsídios para que magistrados e servidores do Tribunal possam analisar os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados nas relações de trabalho.
Conteúdo ministrado pelo Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Cláudio Mascarenhas Brandão (Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa, Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia, Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, do Instituto Baiano de Direito do Trabalho, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Associacion Iberoamericana de Derecho del Trabajo).
Debatedores: Desembargadora Ilse Marcelina Bernardi Lora e Juiz do Trabalho Leonardo Vieira Wandelli, ambos do TRT9.
Carga Horária: 2 horas.
Não há necessidade de inscrição prévia. Acesse o vídeo e a avaliação no Espaço do Magistrado > Relatórios de Aproveitamento. A avaliação ficará disponível até o dia 22/03/2021.
ABERTURA DO ANO LETIVO DA ESCOLA JUDICIAL – CONFERÊNCIA “O FUTURO DO PODER JUDICIÁRIO E O PÓS-PANDEMIA” - EAD - ATÉ 16/03
Evento transmitido pelo Canal do YouTube da EJ9 no dia 26 de fevereiro.
A conferência foi proferida pelo ex-presidente do TRF da 4ª Região Vladimir Passos de Freitas: Desembargador Federal aposentado. Presidiu o Tribunal Regional Federal da 4ª Região no biênio 2003-2005. Pós-doutorando em “Saúde e Meio Ambiente” na Universidade de São Paulo (USP), Faculdade de Saúde Pública. Professor Doutor de Direito Ambiental do Mestrado/Doutorado da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Consultor em Direito Ambiental, Fundadr e Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário – IBRAJUS. Foi Presidente para a América do Sul da “International Association for Courts Administration – IACA", com sede em Arlington (VA, Estados Unidos da América), e Secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP. Árbitro do quadro do Câmara Arbitral da Associação Comercial do Paraná – ARBITAC, com especialidade em Direito Ambiental e Contratos. Membro do Grupo de Especialistas em Judiciário da International Union For Conservation Of Nature e conferencista internacional na área do Direito Ambiental e em Política Judiciária e Administração da Justiça. Representou o Brasil em diversos eventos internacionais.
Carga Horária: 2 horas.
Não há necessidade de inscrição prévia. Acesse o vídeo e a avaliação no Espaço do Magistrado > Relatórios de Aproveitamento. A avaliação ficará disponível até o dia 16/03/2021.
ENAMAT - CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA
⊳ A LEI GERAL DA PROTEÇÃO DE DADOS E SUAS REPERCUSSÕES NA JUSTIÇA DO TRABALHO E NAS RELAÇÕES LABORAIS”
Curso na modalidade a distância promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT.
Para a efetivação das inscrições, deve-se acessar o link https://forms.gle/CYeEp4q57ebqVry4A, que contém formulário de inscrição online, o qual deverá ser preenchido até o dia 12 de março (sexta-feira).
Período de realização: 18 e 19/03.
Para obter a certificação das 11 horas-aula, o (a) participante deve:
1) Realizar a inscrição com antecedência;
2) Registrar a presença, em todas as aulas, em formulários que serão disponibilizados durante as transmissões; e
3) Enviar atividade avaliativa por meio de link que será encaminhado antecipadamente aos inscritos, consistente em uma resenha de, no mínimo, uma lauda, acerca do conteúdo ministrado no curso. O envio da avaliação deve ser feito, obrigatoriamente, até o dia 29 de março (segunda-feira).
⊳ “CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO”
Curso na modalidade a distância promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT.
Objetiva proporcionar aos magistrados do Trabalho o contato com conceitos e construções da área de Resolução Adequada de Disputas aplicados à solução de conflitos da competência da Justiça do Trabalho.
Para a efetivação das inscrições, deve-se acessar o link https://forms.gle/dpHYjEtk7Zn2ex75A, que contém formulário de inscrição online, o qual deverá ser preenchido até o dia 28 de março (sexta-feira).
Período de realização: 05/04 a 19/05.
Carga Horária: 30 horas.
CURSOS PROMOVIDOS OU INDICADOS PELA EJ PARA SERVIDORES
⊳ CURSO “AMBIENTAÇÃO DO ZOOM”
Os servidores que já assistiram ao curso poderão preencher, até o dia 22/03, a avaliação de reação dos treinamentos que está disponível no ambiente virtual da EJ (https://ead.trt9.jus.br/moodle/course/view.php?id=6995).
Para os que não participaram das reuniões ao vivo, é possível assistir, também até o dia 22/03, às gravações das ações de capacitação "Ambientação do Zoom para Secretários de Audiências" e "Ambientação do Zoom para Secretários de Turmas".
Importante lembrar que o preenchimento da avaliação após o treinamento é indispensável para a validação das horas de capacitação.
⊳ CURSO BÁSICO DE ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE VOTOS NA FASE DE CONHECIMENTO – TURMA 2
Desenvolvido pela Escola da Associação dos Magistrados do Paraná - EMATRA-PR.
Conteudista: Vanessa Roberta do Rocio Souza (Servidora do TRT9).
Objetiva capacitar servidores para o desempenho da atividade de assistência em gabinete de desembargadores.
Serão desenvolvidos temas como pesquisa jurisprudencial, elaboração de minutas de votos (especialmente apreciação de recursos na fase de conhecimento), redação, raciocínio lógico jurídico e elaboração de ementas.
Período de realização: de 15/03 a 19/04.
Carga Horária: 20 horas.
Inscrições na lntranet até as 23h55min de 12/03.
⊳ CURSO DE ATUALIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL
Desenvolvido pela Escola da Associação dos Magistrados do Paraná - EMATRA-PR.
Conteudista: Thiago Mira de Assumpção Rosado (Juiz do Trabalho do TRT9).
Objetiva contribuir para o aprimoramento na elaboração de minutas de decisões por meio do estudo das mais recentes decisões proferidas em matéria trabalhista pelo STF, STJ, TST e TRT9 nos seguintes tópicos:
- acordo de compensação de jornada e banco de horas;
- honorários advocatícios (sucumbência e justiça gratuita);
- índices de aplicação de correção monetária (SELIC, IPCA, TR);
- honorários periciais;
- liquidação dos pedidos da petição inicial;
- indenização por danos morais; e
- aplicação da reforma trabalhista nos contratos de trabalho.
Período de realização: de 10/05 a 07/06.
Carga Horária: 20 horas.
Inscrições na lntranet das 12h de 24/03 às 23h55min de 06/05.
CURSO “QUANDO NASCE UM PAI - ORIENTAÇÕES BÁSICAS SOBRE PATERNIDADE RESPONSÁVEL” - EAD
Compartilhado pelo Supremo Tribunal Federal, tem como público-alvo magistrados e servidores que desejem obter os requisitos necessários para a ampliação da licença paternidade prevista na Lei nº 13.257/16 e regulamentada, no âmbito do TRT-PR, pelo ATO nº 88, de 30 de junho de 2020.
Não há necessidade de inscrição. Basta acessar o ambiente do curso na página da Escola Judicial, na seção Cursos EaD.
Período de realização: curso fixo.
Carga Horária: 8 horas.
Observação: Curso não válido para o cômputo de horas de formação ou adicional de qualificação.
Mais informações:
“TRT-PR adota novas regras para prorrogação da licença-paternidade de magistrados e servidores” (Notícia ASCOM 19/08/2020)
BIBLIOTECA MILTON VIANNA
⊳ TÍTULOS DISPONÍVEIS NAS PLATAFORMAS
Dentre os mais de 2.600 títulos do acervo, confira nesta semana as seguintes obras atualizadas que constam da plataforma Digital Saraiva:
• PEREIRA, Leone. Manual de processo do trabalho. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2020
• MARTINEZ, Luciano. Curso de direito do trabalho. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2020
• BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2020
• MAZZA, Alexandre. Manual de direito administrativo. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2021
A plataforma pode ser acessada pela Intranet, no lado direito da página, em Links Rápidos: “Biblioteca – Digital Saraiva”. Em caso de dúvidas entrar em contato pelo e-mail: biblioteca@trt9.jus.br
⊳ ATENDIMENTO DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA
Enquanto perdurarem as restrições decorrentes da pandemia a Biblioteca está realizando atendimento extraordinário, com adoção das devidas medidas de segurança.
1 – O atendimento é realizado somente às quintas-feiras, no horário das 13h às 17h, por servidora que não está dentro do grupo de risco;
2 – Não haverá nenhum contato entre a servidora e o usuário;
3 – As solicitações de empréstimos e devoluções somente serão atendidas por meio do correio eletrônico da biblioteca: biblioteca@trt9.jus.br.
4 – A solicitação encaminhada até a quarta-feira de cada semana será atendida na quinta-feira da mesma semana.
5 – O material será separado e encaminhado pela mensageria nas quintas-feiras, se houver mensageiro. Se não houver mensageiro disponível ou se o usuário preferir, poderá retirar o material na biblioteca, também nas quintas-feiras, das 13 às 17h, em local previamente sinalizado. Neste caso também não haverá contato com a servidora da biblioteca responsável;
6 – As devoluções serão feitas pelo mensageiro (se houver) ou pelo próprio usuário. O material deverá ser depositado em local previamente sinalizado, igualmente nas quintas-feiras, das 13 às 17h;
7 – Dúvidas deverão ser encaminhadas para o e-mail da biblioteca: biblioteca@trt9.jus.br⊳ INFORMATIVO SOBRE COVID-19
Com o objetivo de sintetizar conteúdos relacionados às relações de trabalho e à Covid-19, a Biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região organizou informativo para facilitar a consulta aos principais atos normativos publicados durante o período de combate à pandemia e para divulgar artigos, comentários e opiniões da comunidade jurídica.
O informativo utiliza-se das fontes disponíveis na Biblioteca do TRT do Paraná, Juslaborais - Biblioteca Digital da Justiça do Trabalho, Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI), Biblioteca Digital da Academia Nacional de Direito do Trabalho, Portal de Legislação do Governo Federal (PLANALTO) e o Sistema Estadual de Legislação do Governo do Paraná.
Clique aqui para acessar o informativo, atualizado quinzenalmente.COMUNICADOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES - SEM CUSTEIO PARA PARTICIPAÇÃO
EJ 15 – Divulga o Minicurso “Direitos Humanos e as Mulheres no século XXI – O que foi feito de tudo o que a gente sonhou?”, a ser transmitido nos dias 12 e 19 de março, conforme material de divulgação anexo.
• Dia 12/03, das 9h às 10h30, “Direito da Antidiscriminação e Gênero, com Roger Rios;
• Dia 12/03, das 10h30 às 12h, “As dimensões das violências contra a mulher”, com Débora Diniz;
• Dia 19/03, das 9h às 10h30, “Acesso à Justiça e aos Direitos Humanos das Mulheres”, com Fabiana Severi; e
• Dia 19/03, das 10h30 às 12h, “A importância do feminismo para os sistemas de Justiça”, com Andréa Pachá.
Não há necessidade de inscrição prévia. Basta acessar o canal pelo computador ou celular, no dia e horário da transmissão. O registro da participação se dará pelo preenchimento de formulário cujo link e QR Code serão divulgados durante a transmissão do evento no chat no YouTube (necessário estar logado em uma conta Google). Após a ação, a EJUD encaminhará a relação dos participantes para a EJ9.
Banner de divulgação do evento
EJ 12 – Divulga o 1º Módulo de Formação Continuada de 2021 “Direito e Processo do Trabalho na pandemia - reflexos e perspectivas (Um ano de pandemia COVID-19)”, na modalidade telepresencial, nos dias 11 e 12 de março, a ser transmitido pelo Canal da EJUD 12 no YouTube. A carga horária do evento é de 10 horas e 30 minutos, sendo das 9h às 12h15 e das 14h às 18h15 (no dia 11) e das 9 às 12h (no dia 12).
Dia 11 de março (das 9h às 12h15 e das 14h às 18h15)
• 9h – Abertura
Expositores: Desa. Maria de Lourdes Leiria (Presidente do TRT12), Desa. Teresa Regina Cotosky (Vice-Presidente e Diretora da EJUD12) e Des. Amarildo Carlos de Lima (Corregedor do TRT12)
• 9h15 - Conferência: Técnicas de preservação dos empregos em tempos da pandemia COVID-19
Conferencista: Juiz Homero Batista Mateus da Silva (TRT-2)
• 10h45 - Painel Um ano de pandemia COVID-19: efeitos da ocorrência de prestação laboral permanente ou eventual pelo empregado durante o período de suspensão do contrato de trabalho, falta de férias e cumulação de estabilidades
Painelistas: Juízes Andrea Maria Limongi Pasold e Luis Fernando Silva de Carvalho (TRT-12)
• 14h - Painel Acidente de trabalho em face da doença COVID-19 na pandemia e obrigatoriedade da vacinação: algumas reflexões
Painelistas: Juízas Maria Beatriz Vieira da Silva Gubert e Angela Maria Konrath (TRT-12)
• 15h30 - Painel Relativização do poder empregatício e rescisão do contrato de trabalho no pós-pandemia
Painelistas: Juízes Janice Bastos e Oscar Krost (TRT-12) e Advogado Daniel Rogério Ullrich
• 17h15 - Colóquio: Plataforma Zoom - apresentação e funcionalidades
Responsáveis: Servidores da SETIC e do USO do TRT12
Dia 12 de março (das 9h às 12h)
• 9h - Painel Um ano sem audiências presenciais e questões processuais afins relacionadas à pandemia COVID-19
Painelistas: Juízes Reinaldo Branco de Moraes e Daniel Lisbôa (TRT-12).
• 10h30 - Palestra ADCs nos 58 e 59 e a atualização monetária dos débitos trabalhistas
Palestrante: Juiz Cesar Zucatti Pritsch (TRT-4)
O registro da participação será mediante preenchimento de formulários cujos links serão disponibilizados no chat durante as transmissões. A presença será computada em cada período (manhãs e tarde). A lista com os nomes dos participantes será encaminhada posteriormente à EJ9.
Banner de divulgação do evento
EJ 17 – Divulga o Edital para recebimento de artigos, resenhas e traduções, relacionados ao meio jurídico, sentenças e acórdãos, além de notícias relevantes, para a 18ª Edição da Revista Eletrônica da EJUD do TRT da 17ª Região. Os trabalhos devem ser remetidos, até o dia 30/3/2020, ao endereço eletrônico: revistaejud@trtes.jus.br, para análise e seleção. | Edital.
INFORMAÇÕES GERAIS
⊳ ACERVO DE VÍDEOS DA ESCOLA JUDICIAL
Vídeos extraídos de cursos e eventos oferecidos pela EJ estão disponíveis na página da Escola Judicial (no botão "Acervo de vídeos" do menu à esquerda). Informa-se que os conteúdos estão acessíveis apenas para consulta, não gerando quaisquer efeitos para fins de horas de formação e capacitação. É necessário realizar login com usuário e senha.
⊳ FORMAÇÃO CONTINUADA DE MAGISTRADOS - CONSULTA SOBRE CARGA HORÁRIA DISPONÍVEL NA INTRANET
Encontra-se disponível para consulta no link "Formação Continuada" da intranet a quantidade de horas de formação realizadas pelos magistrados. No mesmo local também podem ser acessadas as resoluções da ENAMAT relativas ao tema.
O acesso aos dados na Intranet pode ser de duas maneiras: Links Rápidos / Informações Pessoais / Formação Continuada ou Adm / e-RH / Informações Pessoais / Formação Continuada.
INFORMAÇÕES SOBRE VALIDAÇÃO DE HORAS DE CURSOS EXTERNOS
Os magistrados interessados em realizar cursos externos poderão ter carga horária computada para fins de formação continuada mediante envio de certificado para o e-mail da Escola Judicial (escolajudicial@trt9.jus.br).
Nos termos do art. 3º, § 1º, II, da Resolução 09/2011 da ENAMAT, a validação das horas desses cursos observará o limite de 8 horas semestrais:
Art. 3.º – Os Magistrados do Trabalho vitalícios deverão frequentar atividades de formação continuada pelo período mínimo de 30 (trinta) horas-aula por semestre, em atividades presenciais e/ou à distância, cabendo às Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho o controle e o registro da formação continuada.
§ 1.º – Computar-se-ão na carga horária:
I - as ações formativas certificadas, promovidas pelas Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho e pela ENAMAT;
II - até o limite de 8 (oito) horas-aula semestrais, outras atividades acadêmicas ou culturais, desde que, a critério da respectiva Escola, revelem-se compatíveis com a tabela de competências profissionais vigente para a formação continuada do Magistrado do Trabalho e haja 75% de frequência presencial certificada pela entidade promotora.
Clique aqui para consultar a tabela da ENAMAT de competências da magistratura do trabalho.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA ESCOLA JUDICIAL
⊳ Durante o período das medidas temporárias para prevenção ao contágio do novo coronavírus, o atendimento da Escola Judicial será efetuado preferencialmente por meio do e-mail escolajudicial@trt9.jus.br. Havendo necessidade de contato por telefone, ligar para (41) 99982-0181 (Tania) ou (41) 99935-0350 (Daniel).
⊳ Siga nossas contas no Instagram (@ej_trtpr) no Twitter (@EJ_TRTPR) para receber notificações sobre cursos e eventos oferecidos a magistrados e servidores do TRT-PR. Consulte aqui o tutorial para instalar o aplicativo do Twitter, seguir a EJ e ativar as notificações em seu celular ou tablet.
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