Boletim Informativo - Servidoras/es

Desenvolvido pela Escola da Associação dos Magistrados do Paraná - EMATRA-PR.

Conteudista: Thiago Mira de Assumpção Rosado (Juiz do Trabalho do TRT9).

Objetiva contribuir para o aprimoramento na elaboração de minutas de decisões por meio do estudo das mais recentes decisões proferidas em matéria trabalhista pelo STF, STJ, TST e TRT9 nos seguintes tópicos:

Conferência “Mediation and Employment Disputes” (“Mediação e Disputas Trabalhistas”) proferida pelo Professor Thomas J. Stipanowich, Diretor e Professor do Straus Institute for Dispute Resolution, da Universidade Pepperdine, onde leciona cursos e módulos de negociação, mediação, arbitragem e resolução de disputas internacionais.

O professor é pesquisador, palestrante e instrutor de programas de resolução de conflitos e atua como árbitro e mediador. Possui diversos livros e artigos publicados (mais em https://law.pepperdine.edu/faculty-research/thomas-stipanowich/), tendo sido citado pela Suprema Corte e diversos tribunais federais e estados dos EUA.

A conferência insere-se na programação do “Curso de formação de magistrados formadores e supervisores em conciliação e mediação e de formação de servidores conciliadores e mediadores – parte teórica”.

1) Não há necessidade de inscrição prévia. Acesse o vídeo e a avaliação no Espaço do Servidor > Relatórios de Avaliação. A avaliação ficará disponível até o dia 30/04/2021. A carga horária será computada no mês de junho, após o término do curso do qual a conferência é parte integrante. 

2) As/os magistradas/os e servidoras/es inscritas/os no curso, por sua vez, deverão participar apenas das avaliações específicas disponibilizadas no ambiente virtual próprio da ação de formação e capacitação.

Transmitida ao vivo pelo canal YouTube da Escola Judicial no dia 26 de março.

A ação de formação e capacitação, promovida em conjunto pela Presidência e pela Escola Judicial, insere-se nos objetivos do Programa de Governança em Privacidade do TRT9 e objetiva oferecer subsídios para que magistrados e servidores do Tribunal possam analisar os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados no serviço público e conhecer o trabalho da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Conteúdo ministrado pela Dra. Miriam Vimmer (Diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Doutora em Políticas de Comunicação e Cultura pela Faculdade de Comunicação da UnB e Mestre em Direito Público pela UERJ. Professora do corpo permanente do Mestrado Profissional em Direito do IDP e professora convidada de direito digital e proteção de dados pessoais em diversas instituições).

Debatedores: juízes Bráulio Gabriel Gusmão (Auxiliar da Presidência do TRT-PR) e Ana Paula Sefrin Saladini (Conselheira da EJ9).

Transmitida ao vivo pelo canal YouTube da Escola Judicial no dia 19 de março.

O evento integra Ciclo de debates que objetiva estabelecer debates e proporcionar formação continuada de magistrados e capacitação de servidores sobre o tema "raça e gênero", em consonância com as diretrizes do Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010), da Resolução 255 do CNJ e do Decreto nº 4.377/2002, que trata da ratificação pelo Brasil da Convenção das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher.

Conteúdo ministrado pela Professora Doutora Nina Beatriz Stocco Ranieri. Mestre em Direito pela PUC-SP e Doutora em Direito pela USP. É coordenadora da Cátedra UNESCO de Direito à Educação da Faculdade de Direito da USP. Pesquisadora do Núcleo de Políticas Públicas da USP - NUPPS. Foi procuradora jurídica e secretária geral da USP e secretária-adjunta de ensino superior do Estado de São Paulo. É Membro do Conselho Estadual de Educação de São Paulo e da Academia Paulista de Educação. Sócia efetiva do Movimento Todos pela Educação. Professora da Faculdade de Direito da USP e uma das coordenadoras da Disciplina Direito e Igualdade de Gênero na mesma instituição.

Debatedoras: Juízas do Trabalho e Conselheiras da EJ9 Sandra Mara Flügel Assad e Ana Paula Sefrin Saladini.

Transmitida pelo canal do YouTube da Escola Judicial no dia 12 de março.

Conteúdo ministrado pelo Juiz do Trabalho do TRT9 Eduardo Milléo Baracat (Doutor em Direito das Relações Sociais pela UFPR. Estágio Pós-Doutoral na Universidade de Coimbra. Autor do livro autor "Trabalho da Pessoa com Deficiência - Estudo sobre a Exclusão e Inclusão Social").

Debatedor: Desembargador do TRT9 Ricardo Tadeu Marques da Fonseca (Doutor em Direito pela UFPR. Presidente da Comissão permanente de acessibilidade do TRT9).

Estão disponíveis as gravações das aulas do Curso "Sistema de Gestão de Precatórios e RPVs - GPREC", promovido pela Escola Judicial no período de 22 a 25/02/2021.

Os vídeos podem ser consultados de duas formas: pelo próprio ambiente do curso, em Cursos EaD > Cursos Finalizados > Direito, ou pelo Acervo de Vídeos, na página da Escola Judicial.

Não será computada a carga horária para fins formação e capacitação (AQ) de magistrados e servidores que não se inscreveram e participaram do curso.

Período de realização: curso fixo.

Carga Horária: 8 horas.

Observação: Curso não válido para o cômputo de horas de formação ou adicional de qualificação.

Mais informações:
“TRT-PR adota novas regras para prorrogação da licença-paternidade de magistrados e servidores” (Notícia ASCOM 19/08/2020)

Saiba mais.

1 – O atendimento é realizado somente às quintas-feiras, no horário das 13h às 17h, por servidora que não está dentro do grupo de risco;

2 – Não haverá nenhum contato entre a servidora e o usuário;

3 – As solicitações de empréstimos e devoluções somente serão atendidas por meio do correio eletrônico da biblioteca: biblioteca@trt9.jus.br.

4 – A solicitação encaminhada até a quarta-feira de cada semana será atendida na quinta-feira da mesma semana.

5 – O material será separado e encaminhado pela mensageria nas quintas-feiras, se houver mensageiro. Se não houver mensageiro disponível ou se o usuário preferir, poderá retirar o material na biblioteca, também nas quintas-feiras, das 13 às 17h, em local previamente sinalizado. Neste caso também não haverá contato com a servidora da biblioteca responsável;

6 – As devoluções serão feitas pelo mensageiro (se houver) ou pelo próprio usuário. O material deverá ser depositado em local previamente sinalizado, igualmente nas quintas-feiras, das 13 às 17h;

7 – Dúvidas deverão ser encaminhadas para o e-mail da biblioteca: biblioteca@trt9.jus.br

O informativo utiliza-se das fontes disponíveis na Biblioteca do TRT do Paraná, Juslaborais - Biblioteca Digital da Justiça do Trabalho, Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI), Biblioteca Digital da Academia Nacional de Direito do Trabalho, Portal de Legislação do Governo Federal (PLANALTO) e o Sistema Estadual de Legislação do Governo do Paraná.

Clique aqui para acessar o informativo, atualizado quinzenalmente.

CNJ – Curso “Marco Legal da Primeira Infância e suas Implicações jurídicas”.

Integra o projeto “Justiça começa na infância: fortalecendo a atuação do Sistema de Justiça na promoção do desenvolvimento humano integral”.

Destina-se a magistradas/os e servidoras/es do Poder Judiciário e do Sistema de Justiça. 

Período de realização: 05/04 a 10/06.

Carga horária: 40 horas

Mais informações e Inscrições no link: https://www.cnj.jus.br/agendas/curso-marco-legal-da-primeira-infancia-e-suas-implicacoes-juridicas-operadores-do-direito/