Boletim da Escola Nº 14 (22/ABR/2021)
Nº 14 (22/04/2021)
10ª SEMANA INSTITUCIONAL DA MAGISTRATURA DO TRABALHO DO PARANÁ - 20 A 24/09/2021
A 10ª Semana Institucional da Magistratura Trabalhista ocorrerá no período de 20 a 24 de setembro de 2021.
A programação e o formato ainda serão definidos, podendo o evento ser realizado na modalidade telepresencial se mantidas as restrições sanitárias relacionadas à pandemia da Covid-19. Consulte o despacho da Presidência.
PALESTRA “DIÁLOGOS SOBRE PRIVACIDADE: LGPD E DADOS ABERTOS NO JUDICIÁRIO” – EAD – 23/04
Será transmitida ao vivo pelo canal YouTube da Escola Judicial do TRT-PR, no dia 23 de abril de 2021, das 10h às 12h.
O conteúdo será ministrado por Juliano Souza de Albuquerque Maranhão: Professor Associado da Faculdade de Direito da USP. Pós-Doutorado na Faculdade de Ciência da Computação da Universidade de Utrecht. Diretor da Associação Internacional de Inteligência Artificial e Direito. Diretor do Instituto LGPD e sócio de Sampaio Ferraz Advogados.
Participará como debatedora a Juíza do Trabalho do TRT9 Patrícia Benetti Cravo.
A ação de formação e capacitação, promovida em conjunto pela Presidência e pela Escola Judicial, insere-se nos objetivos do Programa de Governança em Privacidade do TRT9 e objetiva oferecer subsídios para que magistrados e servidores do Tribunal possam analisar os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados no serviço público e conhecer o trabalho da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Não haverá necessidade de inscrições. As/Os magistradas/os e servidoras/es do TRT9 que assistirem ao evento ao vivo ou posteriormente (a palestra continuará disponível para consulta após o término da transmissão) terão as respectivas horas validadas para fins de atividade formativa e de adicional de qualificação mediante preenchimento de avaliação de reação disponibilizada no moodle. Para facilitar o preenchimento dos que estiverem assistindo à transmissão ao vivo, o link para a avaliação será informado no chat. O preenchimento ficará disponível até o dia 10/05/2021.
PALESTRA “COMO SUPERAR SEUS LIMITES INTERNOS” – EAD – 30/04
Será transmitida ao vivo pelo canal YouTube da Escola Judicial do TRT-PR, no dia 30 de abril, das 10h às 11h30min.
O conteúdo será ministrado por Lúcia Helena Galvão Maya: filósofa e professora de filosofia da Organização Internacional Nova Acrópole do Brasil.
A ação de formação e capacitação objetiva demonstrar quais são os fatores que impedem as pessoas de realizarem aquilo a que se propõem e de alcançar o melhor delas mesmas, bem como indicar o melhor caminho para a auto superação por meio de um viés filosófico.
Período de realização: 30/04, das 10h às 11h30min.
Carga Horária: 1,5h.
Não haverá necessidade de inscrições. As/os magistradas/os e servidoras/es do TRT9 que assistirem ao evento ao vivo ou posteriormente (a palestra continuará disponível para consulta após o término da transmissão) terão as horas validadas para fins de atividade formativa e de adicional de qualificação mediante preenchimento de avaliação de reação disponibilizada no moodle. Para facilitar o preenchimento dos que estiverem assistindo ao evento ao vivo, o link para a avaliação será informado no chat. O preenchimento da avaliação ficará disponível até o dia 17/05/2021.PALESTRA “EFFECTIVE PRACTICES IN MEDIATING EMPLOYMENT DISPUTES / “PRÁTICAS EFICAZES DE MEDIAÇÃO DE DISPUTAS TRABALHISTAS” – EAD – ATÉ 30/04
Transmitida ao vivo pela plataforma Zoom no dia 16 de abril.
Conteúdo ministrado pelo professor Steven Paul, mediador trabalhista desde 2006, membro distinto e vice-presidente do Conselho de Mestres da Academia Internacional de Mediadores, professor adjunto do Straus Institute for Dispute Resolution (Universidade Pepperdine), ex-advogado trabalhista nos EUA [1987-1996] e ex-diretor jurídico da Warner Bros. Studio [1996 a 2006].
A ação de formação e capacitação insere-se na programação do Curso de formação de magistrados formadores e supervisores em conciliação e mediação e de formação de servidores conciliadores e mediadores – parte teórica.
1) Não há necessidade de inscrição prévia. Acesse o vídeo e a avaliação no Espaço da/o Magistrada/o > Relatórios de Aproveitamento. A avaliação ficará disponível até o dia 30/04/2021. A carga horária será computada no mês de junho, após o término do curso do qual a conferência é parte integrante.
2) As/os magistradas/os e servidoras/es inscritas/os no curso, por sua vez, deverão participar apenas das avaliações específicas disponibilizadas no ambiente virtual próprio da ação de formação e capacitação.
CONFERÊNCIA “MEDIATION AND EMPLOYMENT DISPUTES” / “MEDIAÇÃO E DISPUTAS TRABALHISTAS” – ATÉ 30/04
Transmitida ao vivo pelo canal YouTube da Escola Judicial no dia 26 de março.
Proferida pelo Professor Thomas J. Stipanowich, Diretor e Professor do Straus Institute for Dispute Resolution, da Universidade Pepperdine, onde leciona cursos e módulos de negociação, mediação, arbitragem e resolução de disputas internacionais.
O professor é pesquisador, palestrante e instrutor de programas de resolução de conflitos e atua como árbitro e mediador. Possui diversos livros e artigos publicados (mais em https://law.pepperdine.edu/faculty-research/thomas-stipanowich/), tendo sido citado pela Suprema Corte e diversos tribunais federais e estados dos EUA.
A conferência insere-se na programação do “Curso de formação de magistrados formadores e supervisores em conciliação e mediação e de formação de servidores conciliadores e mediadores – parte teórica”.
1) Não há necessidade de inscrição prévia. Acesse o vídeo e a avaliação no Espaço da/o Magistrada/o > Relatórios de Aproveitamento. A avaliação ficará disponível até o dia 30/04/2021. A carga horária será computada no mês de junho, após o término do curso do qual a conferência é parte integrante.
2) As/os magistradas/os e servidoras/es inscritas/os no curso, por sua vez, deverão participar apenas das avaliações específicas disponibilizadas no ambiente virtual próprio da ação de formação e capacitação.
DISPONIBILIZAÇÃO PARA CONSULTA DAS AULAS GRAVADAS DO CURSO "SISTEMA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS E RPVS - GPREC"
Estão disponíveis as gravações das aulas do Curso "Sistema de Gestão de Precatórios e RPVs - GPREC", promovido pela Escola Judicial no período de 22 a 25/02/2021.
Os vídeos podem ser consultados de duas formas: pelo próprio ambiente do curso, em Cursos EaD > Cursos Finalizados > Direito, ou pelo Acervo de Vídeos, na página da Escola Judicial.
Não será computada a carga horária para fins formação e capacitação (AQ) de magistradas/os e servidoras/es que não se inscreveram e participaram do curso.
ENAMAT - CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA
⊳ “EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO TRABALHISTA E DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA”
Curso na modalidade a distância promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT.
Objetiva desenvolver na/o magistrada/o do Trabalho, conhecimentos, habilidades e atitudes que o orientem para uma prática estruturada da execução, principalmente na aplicação de medidas que impulsionem a celeridade e, sobretudo, a efetividade da execução.
Para a efetivação das inscrições, deve-se acessar o link https://forms.gle/FwRovdAJT6V3JGrd7, que contém formulário de inscrição online, o qual deverá ser preenchido até o dia 23 de maio (domingo).
Período de realização: 07/06 a 21/07.
Carga Horária: 30 horas.
CURSOS PROMOVIDOS OU INDICADOS PELA EJ PARA SERVIDORAS/ES
⊳ CURSO ATUAÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA EM TEMPOS DE PANDEMIA
Com tutoria, disponibilizado no ambiente virtual da Escola Judicial no período de 17 a 31 de maio de 2021.
O conteúdo foi elaborado pelos oficiais de justiça do TRT9 José Carlos Batista e Marcelo Araújo de Freitas. Tem como proposta apresentar, discutir e sugerir medidas para a redução e controle do risco de contágio de moléstias infecciosas na atividade dos oficiais de justiça, com a adoção de um protocolo de segurança com medidas preventivas para o cumprimento dos mandados.
Período de realização: de 17/05 a 31/05.
Carga Horária: 12 horas.
Vagas: 60 (destinadas a oficiais de justiça do TRT9).
Inscrições na lntranet das 12h de 28/04 até as 23h55min de 13/05.
⊳ CURSO DE ATUALIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL
Desenvolvido pela Escola da Associação dos Magistrados do Paraná - EMATRA-PR.
Conteudista: Thiago Mira de Assumpção Rosado (Juiz do Trabalho do TRT9).
Objetiva contribuir para o aprimoramento na elaboração de minutas de decisões por meio do estudo das mais recentes decisões proferidas em matéria trabalhista pelo STF, STJ, TST e TRT9 nos seguintes tópicos:
- acordo de compensação de jornada e banco de horas;
- honorários advocatícios (sucumbência e justiça gratuita);
- índices de aplicação de correção monetária (SELIC, IPCA, TR);
- honorários periciais;
- liquidação dos pedidos da petição inicial;
- indenização por danos morais; e
- aplicação da reforma trabalhista nos contratos de trabalho.
Período de realização: de 10/05 a 07/06.
Carga Horária: 20 horas.
Inscrições na lntranet até as 23h55min de 06/05.
CURSO “QUANDO NASCE UM PAI - ORIENTAÇÕES BÁSICAS SOBRE PATERNIDADE RESPONSÁVEL” - EAD
Compartilhado pelo Supremo Tribunal Federal, tem como público-alvo magistrados e servidores que desejem obter os requisitos necessários para a ampliação da licença paternidade prevista na Lei nº 13.257/16 e regulamentada, no âmbito do TRT-PR, pelo ATO nº 88, de 30 de junho de 2020.
Não há necessidade de inscrição. Basta acessar o ambiente do curso na página da Escola Judicial, na seção Cursos EaD.
Período de realização: curso fixo.
Carga Horária: 8 horas.
Observação: Curso não válido para o cômputo de horas de formação ou adicional de qualificação.
Mais informações:
“TRT-PR adota novas regras para prorrogação da licença-paternidade de magistrados e servidores” (Notícia ASCOM 19/08/2020)
BIBLIOTECA MILTON VIANNA
⊳ TÍTULOS DISPONÍVEIS NAS PLATAFORMAS
Na plataforma Digital Proview da editora Revista dos Tribunais estão disponíveis mais de 800 obras. Nesta semana destacamos quatro títulos atualizados:
• Dantas, Rodrigo D'Orio. A imparcialidade no divã. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021.
• Pozzo, Augusto Neves dal; Cammarosano, Márcio (coord.). As implicações da Covid-19 no direito administrativo. São Paulo: Thomson Reuters, 2020.
• Matos, Erica do Amaral. Cárcere e trabalho. São Paulo: Thomson Reuters, 2020.
• Miziara, Raphael; Pessoa, André; Mollicone, Bianca. Reflexos da LGPD no direito e processo do trabalho. São Paulo: Thomson Reuters, 2021.
A plataforma pode ser acessada pela Intranet, no lado direito, em Links Rápidos: “Biblioteca – Digital Proview”. Em caso de dúvidas entrar em contato pelo e-mail: biblioteca@trt9.jus.br
⊳ ATENDIMENTO DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA
Enquanto perdurarem as restrições decorrentes da pandemia a Biblioteca está realizando atendimento extraordinário, com adoção das devidas medidas de segurança.
1 – O atendimento é realizado somente às quintas-feiras, no horário das 13h às 17h, por servidora que não está dentro do grupo de risco;
2 – Não haverá nenhum contato entre a servidora e o usuário;
3 – As solicitações de empréstimos e devoluções somente serão atendidas por meio do correio eletrônico da biblioteca: biblioteca@trt9.jus.br.
4 – A solicitação encaminhada até a quarta-feira de cada semana será atendida na quinta-feira da mesma semana.
5 – O material será separado e encaminhado pela mensageria nas quintas-feiras, se houver mensageiro. Se não houver mensageiro disponível ou se o usuário preferir, poderá retirar o material na biblioteca, também nas quintas-feiras, das 13 às 17h, em local previamente sinalizado. Neste caso também não haverá contato com a servidora da biblioteca responsável;
6 – As devoluções serão feitas pelo mensageiro (se houver) ou pelo próprio usuário. O material deverá ser depositado em local previamente sinalizado, igualmente nas quintas-feiras, das 13 às 17h;
7 – Dúvidas deverão ser encaminhadas para o e-mail da biblioteca: biblioteca@trt9.jus.br⊳ INFORMATIVO SOBRE COVID-19
Com o objetivo de sintetizar conteúdos relacionados às relações de trabalho e à Covid-19, a Biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região organizou informativo para facilitar a consulta aos principais atos normativos publicados durante o período de combate à pandemia e para divulgar artigos, comentários e opiniões da comunidade jurídica.
O informativo utiliza-se das fontes disponíveis na Biblioteca do TRT do Paraná, Juslaborais - Biblioteca Digital da Justiça do Trabalho, Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI), Biblioteca Digital da Academia Nacional de Direito do Trabalho, Portal de Legislação do Governo Federal (PLANALTO) e o Sistema Estadual de Legislação do Governo do Paraná.
Clique aqui para acessar o informativo, atualizado quinzenalmente.COMUNICADOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES - SEM CUSTEIO PARA PARTICIPAÇÃO
EJ 17 - Divulga dois minicursos telepresenciais:
1. “Democratização do Judiciário e Racismo Estrutural”, no dia 29 de abril (das 14h às 16h), com a Procuradora do Trabalho (MPT/SP) Valdirene Silva de Assis; e
2. “Direito do Trabalho, Pandemia e Retomada Econômica”, no dia 30 de abril (das 14h às 16h), com o Ministro do TST Lelio Bentes Corrêa.
Não é necessária inscrição prévia para participação. Para acesso à página do evento, basta clicar no link: https://bit.ly/Eventos-EJUD (caso utilize o smarthphone, será necessário instalar o MS Teams. Instruções no link do evento). O registro de frequência será disponibilizado no chat durante a transmissão da atividade. Registramos que a falta do preenchimento desse formulário, não permite validação de participação e emissão de respectivo certificado.
EJ 17 - Prorrogado, até o dia 30 de abril de 2021, o prazo para envio de artigos, resenhas e traduções, relacionados ao meio jurídico, sentenças e acórdãos, além de notícias relevantes, para publicação na 18ª Edição da Revista Eletrônica da EJUD do TRT da 17ª Região. Os trabalhos devem ser remetidos para o endereço eletrônico: revistaejud@trtes.jus.br, para análise e seleção. | Edital de prorrogação.
EJ 12 - Torna público aos interessados que receberá, para análise e seleção, artigos jurídicos e de áreas afins inéditos de 10 a 30 páginas para publicação na Revista do TRT da 12ª Região, edição nº 33, ano 2021. O envio de trabalhos a serem submetidos para publicação na Revista do TRT da 12ª Região deverá ser efetuado por meio do endereço eletrônico escolainscrever@trt12.jus.br, até o dia 20 de junho de 2021. Os textos enviados deverão versar sobre os seguintes temas: “Direito Material do Trabalho” e "Direito Processual do Trabalho". | Edital
INFORMAÇÕES GERAIS
⊳ ACERVO DE VÍDEOS DA ESCOLA JUDICIAL
Vídeos extraídos de cursos e eventos oferecidos pela EJ estão disponíveis na página da Escola Judicial (no botão "Acervo de vídeos" do menu à esquerda). Informa-se que os conteúdos estão acessíveis apenas para consulta, não gerando quaisquer efeitos para fins de horas de formação e capacitação. É necessário realizar login com usuário e senha.
⊳ FORMAÇÃO CONTINUADA DE MAGISTRADOS - CONSULTA SOBRE CARGA HORÁRIA DISPONÍVEL NA INTRANET
Encontra-se disponível para consulta no link "Formação Continuada" da intranet a quantidade de horas de formação realizadas pelos magistrados. No mesmo local também podem ser acessadas as resoluções da ENAMAT relativas ao tema.
O acesso aos dados na Intranet pode ser de duas maneiras: Links Rápidos / Informações Pessoais / Formação Continuada ou Adm / e-RH / Informações Pessoais / Formação Continuada.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA ESCOLA JUDICIAL
⊳ Durante o período das medidas temporárias para prevenção ao contágio do novo coronavírus, o atendimento da Escola Judicial será efetuado preferencialmente por meio do e-mail escolajudicial@trt9.jus.br. Havendo necessidade de contato por telefone, ligar para (41) 99935-0350 (Daniel) ou (41) 99776-5056 (Lucas).
⊳ Siga nossas contas no Instagram (@ej_trtpr) no Twitter (@EJ_TRTPR) para receber notificações sobre cursos e eventos oferecidos a magistrados e servidores do TRT-PR. Consulte aqui o tutorial para instalar o aplicativo do Twitter, seguir a EJ e ativar as notificações em seu celular ou tablet.
⊳ Muitos conteúdos da página da Escola Judicial podem ser visualizados em dispositivos móveis. Veja no tutorial como criar um atalho na tela principal de seu celular ou tablet, para acesso rápido.