Boletim da Escola Nº 17 (14/MAI/2021)
Nº 17 (14/MAI/2021)
PALESTRA “A JUDICIALIZAÇÃO DA LGPD NA JUSTIÇA DO TRABALHO” – EAD – 20/05
Será transmitida ao vivo pelo canal YouTube da Escola Judicial do TRT-PR, no dia 20 de maio de 2021, das 17h às 19h.
O conteúdo será ministrado por Walter Aranha Capanema: Advogado; Coordenador da Pós-Graduação em Direito Digital do IERBB-MPRJ; Coordenador do Curso de Extensão em Direito Eletrônico da EMERJ; Coordenador de Defesa das Prerrogativas nos Processos Eletrônicos e Inteligência Artificial da OAB/RJ; e Diretor de Inovação e Ensino da Smart3.
A ação de formação e capacitação, promovida em conjunto pela Presidência e pela Escola Judicial, insere-se nos objetivos do Programa de Governança em Privacidade do TRT9 e objetiva oferecer subsídios para que magistradas/os e servidoras/es do Tribunal possam analisar os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados no serviço público e conhecer o trabalho da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Participarão como debatedores o Desembargador Arion Mazurkevic (Conselheiro da EJ9) e a Juíza Silvana Souza Netto Mandalozzo.
Período de realização: 20/05, das 17h às 19h.
Carga Horária: 2h.
Não haverá necessidade de inscrições. As/Os magistradas/os e servidoras/es do TRT9 que assistirem ao evento ao vivo ou posteriormente (a palestra continuará disponível para consulta após o término da transmissão) terão as respectivas horas validadas para fins de atividade formativa e de adicional de qualificação mediante preenchimento de avaliação de reação disponibilizada no moodle. Para facilitar o preenchimento dos que estiverem assistindo à transmissão ao vivo, o link para a avaliação será informado no chat. O preenchimento ficará disponível até o dia 31/05/2021.CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO RECOGNIZING THE MEDIATOR'S TENSION BETWEEN NEUTRALITY AND FAIRNESS (RECONHECENDO O DILEMA DO MEDIADOR ENTRE NEUTRALIDADE E EQUIDADE) – EAD - 28/05
Será transmitida ao vivo pelo canal YouTube da Escola Judicial do TRT-PR, no dia 28 de maio de 2021, das 10h às 12h.
O conteúdo será ministrado por Peter Robinson, Professor Emérito da Pepperdine University Caruso School of Law. Ex-Diretor Executivo do Straus Institute for Dispute Resolution. Mediador. Instrutor. Membro Honorário da Academia Internacional de Mediadores. Currículo pode ser consultado no link: https://law.pepperdine.edu/faculty-research/peter-robinson/
A conferência encerra a programação do Curso de formação de magistrados formadores e supervisores em conciliação e mediação e de formação de servidores conciliadores e mediadores – parte teórica.
Data de realização: 28/05, das 10h às 12h.
Carga Horária: 2 horas.
CURSO "ATUALIZAÇÃO GRAMATICAL – MÓDULO III – “CONCORDÂNCIA VERBAL E NOMINAL” – EAD – 24/05 a 14/06
O curso, promovido originalmente pelo projeto STF Educa (parceria entre o STF e o CNJ), foi compartilhado com a Escola Judicial do TRT9. Ao todo são 5 módulos que visam ao aprimoramento das competências comunicativas, em especial as ligadas à produção de textos escritos, abordando regras de colocação pronominal, coerência, coesão, regência, uso de crase, concordância e pontuação, entre outros aspectos.
Período de realização: de 24/05 a 14/06.
Carga Horária: 7,5 horas.
Vagas: 50 vagas (magistradas/os) e 200 (servidoras/es).
** Ressalta-se que o conteúdo do curso é o mesmo da turma anterior oferecida em 2020.
Inscrições na lntranet até as 23h55min de 20/05.
PALESTRA NOVOS DESAFIOS EM CONFLITOS PROVENIENTES DA ERA DA INFORMAÇÃO – EAD - ATÉ 31/05
Transmitida ao vivo pelo canal YouTube da Escola Judicial, no dia 6 de maio.
Conteúdo ministrado pelo Professor Marcelo Rosadilla, brasileiro radicado nos EUA, mediador e Professor Adjunto de Negociação, Mediação e Conflito Inter-Cultural e Resolução de Disputas do Straus Institute for Dispute Resolution, da Universidade Pepperdine.
A ação de formação e capacitação insere-se na programação do Curso de formação de magistrados formadores e supervisores em conciliação e mediação e de formação de servidores conciliadores e mediadores – parte teórica.
Carga Horária: 2 horas.
Não há necessidade de inscrição prévia. Acesse o vídeo e a avaliação no Espaço do/a Servidor/a > Relatórios de Avaliação. A avaliação ficará disponível até o dia 31/05/2021. A carga horária será computada em junho, após o término do curso do qual a palestra é parte integrante.
CICLO DE DEBATES SOBRE RAÇA E GÊNERO: PAINÉIS SOBRE IGUALDADE DE GÊNERO – EAD - ATÉ 24/05
Transmitidos ao vivo pelo canal YouTube da Escola Judicial do TRT-PR, no dia 7 de maio.
A programação foi estruturada da seguinte forma:
• PRIMEIRO PAINEL:
Tema: Poder Judiciário e Igualdade de Gênero: como a maternidade influencia a mulher nas carreiras jurídicas.
Painelista: Maria Tereza Uille Gomes (Procuradora de Justiça do Ministério Público do Paraná, Conselheira do CNJ, Mestre em Educação (PUC-PR) e Doutora em Sociologia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).
• SEGUNDO PAINEL:
Tema: Maternidade e Igualdade de Gênero: a inserção da mulher e mãe na vida acadêmica.
Painelista: Andreá Maciel Pachá (Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ex-Conselheira do CNJ. Mestranda em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz).
Debatedoras: Juízas Conselheiras da Escola Judicial do TRT9 Ana Paula Sefrin Saladini e Sandra Mara Flügel Assad.
A ação de formação e capacitação objetiva estabelecer debates e proporcionar formação continuada de magistradas/os e capacitação de servidoras/es sobre o tema "raça e gênero", em consonância com as diretrizes do Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010), da Resolução 255 do CNJ e do Decreto nº 4.377/2002, que trata da ratificação pelo Brasil da Convenção das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher.
Não há necessidade de inscrição prévia. Acesse o vídeo e a avaliação no Espaço do/a Servidor/a > Relatórios de Avaliação. A avaliação ficará disponível até o dia 24/05/2021.
PALESTRA “COMO SUPERAR SEUS LIMITES INTERNOS” – EAD – ATÉ 17/05
Transmitida ao vivo pelo canal YouTube da Escola Judicial do TRT-PR, no dia 30 de abril.
Conteúdo ministrado por Lúcia Helena Galvão Maya: filósofa e professora de filosofia da Organização Internacional Nova Acrópole do Brasil.
A ação de formação e capacitação objetiva demonstrar quais são os fatores que impedem as pessoas de realizarem aquilo a que se propõem e de alcançar o melhor delas mesmas, bem como indicar o melhor caminho para a auto superação por meio de um viés filosófico.
Carga Horária: 1,5h.
Não há necessidade de inscrição prévia. Acesse o vídeo e a avaliação no Espaço do/a Servidor/a > Relatórios de Avaliação. A avaliação ficará disponível até o dia 17/05/2021.CURSO “QUANDO NASCE UM PAI - ORIENTAÇÕES BÁSICAS SOBRE PATERNIDADE RESPONSÁVEL” - EAD
Compartilhado pelo Supremo Tribunal Federal, tem como público-alvo magistrados e servidores que desejem obter os requisitos necessários para a ampliação da licença paternidade prevista na Lei nº 13.257/16 e regulamentada, no âmbito do TRT-PR, pelo ATO nº 88, de 30 de junho de 2020.
Não há necessidade de inscrição. Basta acessar o ambiente do curso na página da Escola Judicial, na seção Cursos EaD.
Período de realização: curso fixo.
Carga Horária: 8 horas.
Observação: Curso não válido para o cômputo de horas de formação ou adicional de qualificação.
Mais informações:
“TRT-PR adota novas regras para prorrogação da licença-paternidade de magistrados e servidores” (Notícia ASCOM 19/08/2020)
BIBLIOTECA MILTON VIANNA
⊳ TÍTULOS DISPONÍVEIS NAS PLATAFORMAS
Nesta semana destacamos sete títulos atualizados nas plataformas digitais com foco nas palestras da Escola Judicial: "Diálogos sobre a privacidade: LGPD e dados abertos no Judiciário” e "A judicialização da LGPD na Justiça do Trabalho".
BIBLIOTECA DIGITAL PROVIEW: REVISTA DOS TRIBUNAIS
• FRANCOSKI, Denise de Souza Luiz; TASSO, Fernando Antonio, (coord.). A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: LGPD. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021.
• FEIGELSON, Bruno; BECKER, Daniel ; CAMARINHA, Sylvia Moreira Filgueiras, (coord.). Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
• MALDONADO, Viviane Nóbrega; BLUM, Renato Opic, (coord.). LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais comentada. 3. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021.
• LUDOVICO, Giuseppe; ORTEGA, Fernando Fita; NAHAS, Thereza Christin, (coord.) Novas tecnologias, plataformas digitais e direito do trabalho. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
• MIZIARA, Raphael; PESSOA, André; MOLLICONE, Bianca. Reflexos da LGPD no direito e processo do trabalho. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021.
DIGITAL SARAIVA
• PINHEIRO, Patricia Peck. Direito Digital. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2021.
• PINHEIRO, Patricia Peck. Proteção de dados pessoais. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
As plataformas podem ser acessadas pela Intranet, no lado direito, em Links Rápidos: “Biblioteca – Digital Proview” e “Biblioteca – Digital Saraiva”. Em caso de dúvidas entrar em contato pelo e-mail: : biblioteca@trt9.jus.br
⊳ ATENDIMENTO DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA
Enquanto perdurarem as restrições decorrentes da pandemia a Biblioteca está realizando atendimento extraordinário, com adoção das devidas medidas de segurança.
1 – O atendimento é realizado somente às quintas-feiras, no horário das 13h às 17h, por servidora que não está dentro do grupo de risco;
2 – Não haverá nenhum contato entre a servidora e o usuário;
3 – As solicitações de empréstimos e devoluções somente serão atendidas por meio do correio eletrônico da biblioteca: biblioteca@trt9.jus.br.
4 – A solicitação encaminhada até a quarta-feira de cada semana será atendida na quinta-feira da mesma semana.
5 – O material será separado e encaminhado pela mensageria nas quintas-feiras, se houver mensageiro. Se não houver mensageiro disponível ou se o usuário preferir, poderá retirar o material na biblioteca, também nas quintas-feiras, das 13 às 17h, em local previamente sinalizado. Neste caso também não haverá contato com a servidora da biblioteca responsável;
6 – As devoluções serão feitas pelo mensageiro (se houver) ou pelo próprio usuário. O material deverá ser depositado em local previamente sinalizado, igualmente nas quintas-feiras, das 13 às 17h;
7 – Dúvidas deverão ser encaminhadas para o e-mail da biblioteca: biblioteca@trt9.jus.br⊳ BASE DE DADOS SOBRE COVID-19 E O DIREITO DO TRABALHO
A Biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região organizou a base dados com conteúdos relacionados às relações de trabalho e à Covid-19 facilitando a consulta aos principais atos normativos publicados durante o período de combate à pandemia e para divulgar artigos, comentários e opiniões da comunidade jurídica.
A base de dados utiliza-se das fontes disponíveis na Biblioteca do TRT do Paraná, Juslaborais - Biblioteca Digital da Justiça do Trabalho, Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI), Biblioteca Digital da Academia Nacional de Direito do Trabalho, Portal de Legislação do Governo Federal (PLANALTO) e o Sistema Estadual de Legislação do Governo do Paraná.
COMUNICADOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES - SEM CUSTEIO PARA PARTICIPAÇÃO
EJ 15 – Transmite ao vivo pelo seu canal no YouTube, no dia 17 de maio, das 10h30min às 12h, a palestra “O impacto da pandemia na reciclagem e na preservação do meio ambiente”, com o Doutor em Desenvolvimento Sustentável Paulo Celso dos Reis Gomes. Não há necessidade de inscrição prévia. Basta acessar o canal pelo computador ou celular, no dia e hora da transmissão. O registro da participação se dará pelo preenchimento de um formulário cujo link será divulgado apenas durante a transmissão da palestra, por meio do chat no YouTube (necessário estar logado em uma conta Google para visualizar). Após a conclusão, a EJUD15 encaminhará a relação dos participantes, separados por Regional, para fins de validação da carga horária, segundo os critérios adotados pelas Escola, não emitindo certificados, portanto.
EJ 12 - Torna público aos interessados que receberá, para análise e seleção, artigos jurídicos e de áreas afins inéditos de 10 a 30 páginas para publicação na Revista do TRT da 12ª Região, edição nº 33, ano 2021. O envio de trabalhos a serem submetidos para publicação na Revista do TRT da 12ª Região deverá ser efetuado por meio do endereço eletrônico escolainscrever@trt12.jus.br, até o dia 20 de junho de 2021. Os textos enviados deverão versar sobre os seguintes temas: “Direito Material do Trabalho” e "Direito Processual do Trabalho". | Edital
10ª SEMANA INSTITUCIONAL DA MAGISTRATURA DO TRABALHO DO PARANÁ - 20 A 24/09/2021
A 10ª Semana Institucional da Magistratura Trabalhista ocorrerá no período de 20 a 24 de setembro de 2021.
A programação e o formato ainda serão definidos, podendo o evento ser realizado na modalidade telepresencial se mantidas as restrições sanitárias relacionadas à pandemia da Covid-19. Consulte o despacho da Presidência.
INFORMAÇÕES GERAIS
⊳ ACERVO DE VÍDEOS DA ESCOLA JUDICIAL
Vídeos extraídos de cursos e eventos oferecidos pela EJ estão disponíveis na página da Escola Judicial (no botão "Acervo de vídeos" do menu à esquerda). Informa-se que os conteúdos estão acessíveis apenas para consulta, não gerando quaisquer efeitos para fins de horas de formação e capacitação. É necessário realizar login com usuário e senha.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA ESCOLA JUDICIAL
⊳ Durante o período das medidas temporárias para prevenção ao contágio do novo coronavírus, o atendimento da Escola Judicial será efetuado preferencialmente por meio do e-mail escolajudicial@trt9.jus.br. Havendo necessidade de contato por telefone, ligar para (41) 99935-0350 (Daniel) ou (41) 99776-5056 (Lucas).
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