Boletim da Escola Nº 19 (27/MAI/2021)
![Boletim Magistrados - Escola Judicial TRT 9ª Região Boletim Magistrados - Escola Judicial TRT 9ª Região](https://ead.trt9.jus.br/moodle/pluginfile.php/68513/mod_page/content/1376/BANNER%20Boletim%202020%20%28mag%29%20P.jpg)
Nº 19 (27/05/2021)
CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO RECOGNIZING THE MEDIATOR'S TENSION BETWEEN NEUTRALITY AND FAIRNESS (RECONHECENDO O DILEMA DO MEDIADOR ENTRE NEUTRALIDADE E EQUIDADE) – EAD - 28/05
![Conferência "Recognizing the Mediator's Tension Between Neutrality and Fairness" ("Reconhecendo o Dilema do Mediador entre Neutralidade e Equidade") Conferência "Recognizing the Mediator's Tension Between Neutrality and Fairness" ("Reconhecendo o Dilema do Mediador entre Neutralidade e Equidade")](https://ead.trt9.jus.br/moodle/pluginfile.php/68513/mod_page/content/1376/BANNER_Confer%C3%AAncia-Recognizing-the-Mediators-Tension-Between-Neutrality-and-Fairness.jpg)
Será transmitida ao vivo pelo canal YouTube da Escola Judicial do TRT-PR, no dia 28 de maio de 2021, das 10h às 12h.
Para os interessados que prefiram acompanhar o evento na língua inglesa, podem assistir por meio da ferramenta Zoom: https://trt9-jus-br.zoom.us/j/86580083754?pwd=eUMxTkVaYklqSlhGZXJoQXJoMWVOZz09
O conteúdo será ministrado por Peter Robinson, Professor Emérito da Pepperdine University Caruso School of Law. Ex-Diretor Executivo do Straus Institute for Dispute Resolution. Mediador. Instrutor. Membro Honorário da Academia Internacional de Mediadores. Currículo pode ser consultado no link: https://law.pepperdine.edu/faculty-research/peter-robinson/
A conferência encerra a programação do Curso de formação de magistrados formadores e supervisores em conciliação e mediação e de formação de servidores conciliadores e mediadores – parte teórica.
Data de realização: 28/05, das 10h às 12h.
Carga Horária: 2 horas.
CICLO DE DEBATES SOBRE GÊNERO - PAINEL SOBRE GÊNERO E CUIDADO: DESIGUALDADES, SIGNIFICAÇÕES E IDENTIDADES – EAD – 11/06
![Painel sobre gênero e cuidado: desigualdades, significações e identidades Painel sobre gênero e cuidado: desigualdades, significações e identidades](https://ead.trt9.jus.br/moodle/pluginfile.php/68513/mod_page/content/1376/BANNER-Ciclo-Debates-Raca-e-Genero---Genero-e-cuidado.jpg?time=1622123998456)
Será transmitido ao vivo pelo canal YouTube da Escola Judicial do TRT-PR, no dia 11 de junho de 2021, das 10h às 12h.
A ação de formação e capacitação, que integra o Ciclo de debates sobre raça e gênero do ano de 2021, contará com os seguintes painelistas:
1) Helena Hirata (Professora e pesquisadora na área de Sociologia do Trabalho e do Gênero. Doutora em Sociologia política pela Université de Paris VIII. Diretora de pesquisa emérita do Centre National de la Recherche Scientifique – CNRS, no laboratorio CRESPPA - equipe Genre, Travail, Mobilités – GTM, associado às Universidades de Paris 8-Saint-Denis e Paris 10-Nanterre. Professora colaboradora do Departamento de Sociologia da USP);
2) Nadya Araújo Guimarães (Professora Titular Sênior do Departamento de Sociologia - Universidade de São Paulo. Doutora em Sociologia pela Universidad Nacional Autónoma de México. Pós-doutora pelo Special Program on Urban and Regional Studies - SPURS no Massachusetts Institute of Technology. Livre-docente em Sociologia do Trabalho pela Universidade de São Paulo);
3) Regina Stela Correa Vieira (Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC. Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo - FDUSP. Coordenadora do Projeto Incluir Direito da Universidade de São Paulo USP;
4) Pedro Augusto Gravatá Nicoli (Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Doutor em Direito pela UFMG. Pós-Doutor junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. Co-Coordenador do Diverso UFMG – Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero. Professor visitante no departamento de Gênero, Sexualidade e Estudos Feministas da Duke University.
Participarão como debatedoras as Juízas Conselheiras da Escola Judicial Ana Paula Sefrin Saladini e Sandra Mara Flügel Assad.
O ciclo de debates objetiva proporcionar formação continuada de magistradas/os e capacitação de servidoras/es sobre o tema "raça e gênero", em consonância com as diretrizes do Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010), da Resolução 255 do CNJ e do Decreto nº 4.377/2002, que trata da ratificação pelo Brasil da Convenção das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher.
Data de realização: 11/06, das 10h às 12h.
Carga Horária: 2 horas.
Não haverá necessidade de inscrições. As/Os magistradas/os e servidoras/es do TRT9 que assistirem ao evento ao vivo ou posteriormente (a palestra continuará disponível para consulta após o término da transmissão) terão as respectivas horas validadas para fins de atividade formativa e de adicional de qualificação mediante preenchimento de avaliação de reação disponibilizada no moodle. Para facilitar o preenchimento dos que estiverem assistindo à transmissão ao vivo, o link para a avaliação será informado no chat. O preenchimento ficará disponível até o dia 28/06/2021.PALESTRA OS DEPOIMENTOS FORA DA SEDE DO JUÍZO À LUZ DO PROVIMENTO CGJT Nº 01, DE 16 DE MARÇO DE 2021– EAD – 24/06
![Palestra "Os depoimentos fora da sede do Juízo à luz do Provimento CGJT nº 01, de 16 de março de 2021" Palestra "Os depoimentos fora da sede do Juízo à luz do Provimento CGJT nº 01, de 16 de março de 2021"](https://ead.trt9.jus.br/moodle/pluginfile.php/68513/mod_page/content/1376/BANNER_Palestra-os-depoimentos-fora-da-sede-do-ju%C3%ADzo-%C3%A0-luz-do-provimento-cgjt-n%C2%BA-01%2C-de-16-de-mar%C3%A7o-de-2021.jpg?time=1621546577268)
Será transmitido ao vivo pela ferramenta Zoom, no dia 24 de junho de 2021, das 17h às 19h.
O link da transmissão será divulgado nas próximas edições do Boletim da Escola.
O conteúdo será ministrado pelo Juiz do Trabalho do TRT9 e Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho Rafael Gustavo Palumbo.
Data de realização: 24/06, das 17h às 19h.
Carga Horária: 2 horas.
Não haverá necessidade de inscrições. As/os magistradas/os e servidoras/es do TRT9 que assistirem aos eventos ao vivo ou posteriormente (a palestra continuará disponível para consulta após o término da transmissão) terão as respectivas horas validadas para fins de atividade formativa e de adicional de qualificação mediante preenchimento de avaliação de reação disponibilizada no moodle. Para facilitar o preenchimento dos que estiverem assistindo à transmissão ao vivo, o link para a avaliação será informado no chat. O preenchimento ficará disponível até o dia 12/07/2021.
PALESTRA “DIÁLOGOS SOBRE PRIVACIDADE: A JUDICIALIZAÇÃO DA LGPD NA JUSTIÇA DO TRABALHO” – EAD – ATÉ 31/05
![Palestra “A judicialização da LGPD na Justiça do Trabalho” Palestra “A judicialização da LGPD na Justiça do Trabalho”](https://ead.trt9.jus.br/moodle/pluginfile.php/68513/mod_page/content/1376/BANNER-Semin%C3%A1rio-Di%C3%A1logos-sobre-Privacidade-A-judicializa%C3%A7%C3%A3o-da-LGPD-na-Justi%C3%A7a-do-Trabalho.jpg)
Transmitida ao vivo pelo canal YouTube da Escola Judicial do TRT-PR, em 20 de maio.
Conteúdo ministrado por Walter Aranha Capanema: Advogado; Coordenador da Pós-Graduação em Direito Digital do IERBB-MPRJ; Coordenador do Curso de Extensão em Direito Eletrônico da EMERJ; Coordenador de Defesa das Prerrogativas nos Processos Eletrônicos e Inteligência Artificial da OAB/RJ; e Diretor de Inovação e Ensino da Smart3.
A ação de formação e capacitação, promovida em conjunto pela Presidência e pela Escola Judicial, insere-se nos objetivos do Programa de Governança em Privacidade do TRT9 e objetiva oferecer subsídios para que magistradas/os e servidoras/es do Tribunal possam analisar os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados no serviço público e conhecer o trabalho da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Debatedores: Desembargador Arion Mazurkevic e a Juíza Silvana Souza Netto Mandalozzo.
Carga Horária: 2h.
Não há necessidade de inscrição prévia. Acesse o vídeo e a avaliação no Espaço da/o Magistrada/o > Relatórios de Aproveitamento. A avaliação ficará disponível até o dia 31/05/2021.PALESTRA NOVOS DESAFIOS EM CONFLITOS PROVENIENTES DA ERA DA INFORMAÇÃO – EAD - ATÉ 31/05
![Palestra "Novos desafios em conflitos provenientes da Era da Informação" Palestra "Novos desafios em conflitos provenientes da Era da Informação"](https://ead.trt9.jus.br/moodle/pluginfile.php/68513/mod_page/content/1376/BANNER_Palestra-Novos-desafios-em-conflitos-provenientes-da-Era-da-Informa%C3%A7%C3%A3o.jpg?time=1619728379722)
Transmitida ao vivo pelo canal YouTube da Escola Judicial, em 6 de maio.
Conteúdo ministrado pelo Professor Marcelo Rosadilla, brasileiro radicado nos EUA, mediador e Professor Adjunto de Negociação, Mediação e Conflito Inter-Cultural e Resolução de Disputas do Straus Institute for Dispute Resolution, da Universidade Pepperdine.
A ação de formação e capacitação insere-se na programação do Curso de formação de magistrados formadores e supervisores em conciliação e mediação e de formação de servidores conciliadores e mediadores – parte teórica.
Carga Horária: 2 horas.
Não há necessidade de inscrição prévia. Acesse o vídeo e a avaliação no Espaço da/o Magistrada/o > Relatórios de Aproveitamento. A avaliação ficará disponível até o dia 31/05/2021. A carga horária será computada em junho, após o término do curso do qual a palestra é parte integrante.
ENAMAT
⊳ 1.º CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA SOBRE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO PARA MAGISTRADO SUPERVISOR E COORDENADOR DE CEJUSC NA JUSTIÇA DO TRABALHO – 1.º E 2.º GRAUS (CONFORME AS ATUAIS RESOLUÇÕES DO CNJ E CSJT)
Curso na modalidade telepresencial, por meio da plataforma Zoom.
A Escola Judicial do TRT9 indicará nove magistradas/os para participação no curso, sendo três desembargadores, três juízes titulares e três juízes substitutos.
Para o preenchimento das vagas será dada preferência às/os magistradas/os que não estão participando do Curso de Formação de Magistrados Formadores e Supervisores em Conciliação e Mediação e de Formação de Servidores Conciliadores e Mediadores, oferecido pela EJUD9.
Também será observada a ordem cronológica das solicitações de inscrições realizadas por meio de link na página inicial da intranet, disponível das 13 horas do dia 27 de maio (quinta-feira) até o dia 30 de maio, conforme divulgação anterior enviada por e-mail. Em caso de número superior de interessadas/os em relação à quantidade de vagas, haverá a indicação de três suplentes, também com base na ordem cronológica de solicitações.
Para obter a certificação da carga horária da ação formativa, a/o participante deve registrar a presença, em todas as aulas, em formulários que serão disponibilizados durante as transmissões, e enviar atividade avaliativa por meio de link que será encaminhado pela ENAMAT antecipadamente aos inscritos, consistente em uma resenha de, no mínimo, duas laudas, acerca do conteúdo ministrado no curso. O envio da avaliação deve ser concluído, obrigatoriamente, até o dia 30 de junho (quarta-feira).
Período de realização: 07 a 18/06.
Carga Horária: 40 horas.
⊳ “SEMINÁRIO RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA: INOVAÇÕES E COOPERAÇÃO JURISDICIONAL”
Curso na modalidade a distância promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT.
Para a efetivação das inscrições, deve-se acessar o link do formulário de inscrição online, o qual deverá ser preenchido até o dia 9 de junho (quarta-feira). Os dados informados no formulário serão utilizados para envio do link de participação e para certificação do evento.
O CFC é aberto a todas/os as/os Magistradas/os e Servidoras/es da Justiça do Trabalho que se interessarem, não existindo limite de vagas. Para obter a certificação, a/o interessada/o deve:
1) Realizar a inscrição até o dia 9 de junho por meio do link acima; e
2) Registrar a presença, em todas as aulas, em formulários que serão disponibilizados durante as transmissões. Às/aos Magistradas/os ainda é exigido, além dos requisitos mencionados, o envio de atividade avaliativa por meio do link https://forms.gle/JtUvAQya3WMDqLQw6. O envio da avaliação deve ser feito, obrigatoriamente, até o dia 21 de junho de 2021.
Período de realização: 10 e 11/06.
Carga Horária: 6 horas.
CURSO “QUANDO NASCE UM PAI - ORIENTAÇÕES BÁSICAS SOBRE PATERNIDADE RESPONSÁVEL” - EAD
![Quando nasce um pai - Orientações básicas sobre Paternidade Responsável Quando nasce um pai - Orientações básicas sobre Paternidade Responsável](https://ead.trt9.jus.br/moodle/pluginfile.php/68513/mod_page/content/1376/BANNER-Quando-Nasce-um-Pai---Orienta%C3%A7%C3%B5es-B%C3%A1sicas-Sobre-Paternidade-Respons%C3%A1vel---STF%20%281%29.jpg)
Compartilhado pelo Supremo Tribunal Federal, tem como público-alvo magistrados e servidores que desejem obter os requisitos necessários para a ampliação da licença paternidade prevista na Lei nº 13.257/16 e regulamentada, no âmbito do TRT-PR, pelo ATO nº 88, de 30 de junho de 2020.
Não há necessidade de inscrição. Basta acessar o ambiente do curso na página da Escola Judicial, na seção Cursos EaD.
Período de realização: curso fixo.
Carga Horária: 8 horas.
Observação: Curso não válido para o cômputo de horas de formação ou adicional de qualificação.
Mais informações:
“TRT-PR adota novas regras para prorrogação da licença-paternidade de magistrados e servidores” (Notícia ASCOM 19/08/2020)
BIBLIOTECA MILTON VIANNA
⊳ TÍTULOS DISPONÍVEIS NAS PLATAFORMAS
Nesta semana destacamos quatro títulos atualizados na plataforma Digital Proview - Revista dos Tribunais.
- CAHALI, Francisco José. Curso de Arbitragem. 8 ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020
- DIAS, Daniel. Mitigação de danos na Responsabilidade Civil. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020
- THAMAY, Rennan; TAMER, Mauricio. Provas no Direito Digital. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020
- DOTTI, Rogéria Fagundes. Tutela da Evidência: Probabilidade, defesa frágil e o dever de antecipar a tempo. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020
A plataforma pode ser acessada pela nossa Intranet, no lado direito, em Links Rápidos: "Biblioteca Digital Proview”.
ATENÇÃO:
1) Fora dos computadores do TRT (estando em casa, por exemplo), o acesso na Intranet deve ser feito pelo link do trabalho remoto: https://remoto.trt9.jus.br/Citrix/Store2Web/
Em caso de dúvidas entrar em contato pelo e-mail: biblioteca@trt9.jus.br
⊳ ATENDIMENTO DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA
Enquanto perdurarem as restrições decorrentes da pandemia a Biblioteca está realizando atendimento extraordinário, com adoção das devidas medidas de segurança.
1 – O atendimento é realizado somente às quintas-feiras, no horário das 13h às 17h, por servidora que não está dentro do grupo de risco;
2 – Não haverá nenhum contato entre a servidora e o usuário;
3 – As solicitações de empréstimos e devoluções somente serão atendidas por meio do correio eletrônico da biblioteca: biblioteca@trt9.jus.br.
4 – A solicitação encaminhada até a quarta-feira de cada semana será atendida na quinta-feira da mesma semana.
5 – O material será separado e encaminhado pela mensageria nas quintas-feiras, se houver mensageiro. Se não houver mensageiro disponível ou se o usuário preferir, poderá retirar o material na biblioteca, também nas quintas-feiras, das 13 às 17h, em local previamente sinalizado. Neste caso também não haverá contato com a servidora da biblioteca responsável;
6 – As devoluções serão feitas pelo mensageiro (se houver) ou pelo próprio usuário. O material deverá ser depositado em local previamente sinalizado, igualmente nas quintas-feiras, das 13 às 17h;
7 – Dúvidas deverão ser encaminhadas para o e-mail da biblioteca: biblioteca@trt9.jus.br⊳ BASE DE DADOS SOBRE COVID-19 E O DIREITO DO TRABALHO
A Biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região organizou a base dados com conteúdos relacionados às relações de trabalho e à Covid-19 facilitando a consulta aos principais atos normativos publicados durante o período de combate à pandemia e para divulgar artigos, comentários e opiniões da comunidade jurídica.
A base de dados utiliza-se das fontes disponíveis na Biblioteca do TRT do Paraná, Juslaborais - Biblioteca Digital da Justiça do Trabalho, Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI), Biblioteca Digital da Academia Nacional de Direito do Trabalho, Portal de Legislação do Governo Federal (PLANALTO) e o Sistema Estadual de Legislação do Governo do Paraná.
COMUNICADOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES - SEM CUSTEIO PARA PARTICIPAÇÃO
PESQUISA - O Juiz de Direito Francisco Eduardo Fontenele Batista, titular do 2º Juizado Auxiliar Fazendário de Fortaleza-CE, solicita a contribuição de juízas/es de 1º Grau deste TRT em pesquisa acadêmica promovida pelo Magistrado, na condição de aluno regular do curso de Mestrado Profissional da Escola Nacional de Formação de Magistrados – ENFAM, em Brasília-DF, e membro do Grupo de Pesquisa 'Gestão de Unidades, Redes Organizacionais e Design Organizacional' – GP2 do referido curso.
A pesquisa pretende conhecer, em toda a Justiça não penal de primeiro grau do país, o atual estágio da prática da cooperação judiciária interna e dos atos concertados previstos no Código de Processo Civil (arts. 67 a 69) e Resolução nº 350/20, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visando a maior eficiência da prestação jurisdicional.
Para mais informações e para participar da pesquisa basta clicar nos links abaixo.
Link pesquisa – Plataforma MS Forms
As respostas poderão ser recebidas sem a identificação do/a magistrado/a colaborador/ra, sendo facultando, contudo, àquela/e que desejar, ao final, identificar a vara/competência/comarca perante a qual praticado(s) eventualmente o(s) ato(s) judicial(is) de cooperação/concertação. Ressalta-se que o relatório fruto da exploração será objeto de publicação pela ENFAM e encaminhado, para os devidos fins, à Rede Nacional de Cooperação Judiciária do CNJ.
EJ 17 - Divulga o Minicurso Telepresencial “A filosofia do Direito e os caminhos da Justiça contemporânea”, com Alysson Leandro Barbate Mascaro (Professor Doutor da Faculdade de Direito da USP. Livre-Docente em Filosofia e Teoria Geral do Direito – USP), no dia 28/05, das 14h às 17h. Carga horária: 3 horas.
Não é necessária inscrição prévia para participação. O acesso ao evento será pela página da Ejud17: www.trtes.jus.br/portais/escola-judicial/proximos-eventos. O registro de frequência será disponibilizado no chat durante a transmissão da atividade.
ESA – A Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná, promoverá de modo virtual o “Seminário de Processo Civil em memória do Professor Egas Dirceu Moniz de Aragão”, em 10 e 11 de junho de 2021. O evento abordará a doutrina do professor Egas Dirceu Moniz de Aragão, relacionando-a com temas atuais do Processo Civil. O seminário contará com palestrantes renomados no meio jurídico, como José Manoel de Arruda Alvim Neto, Cândido Rangel Dinamarco, Luiz Rodrigues Wambier e Teresa Arruda Alvim.
Ressalta-se que será cobrada taxa de inscrição no valor de R$ 50,00, porém sem previsão de custeio pela Escola Judicial. As horas serão validadas mediante a apresentação de certificado de conclusão, sendo que o cômputo da carga horária será feito até o limite de 8 horas-aula semestrais para fins de Formação Continuada dos Magistrados do Trabalho, observados os termos do artigo 3º, §1º, II, da Resolução 9/2011 e da Resolução 15/2014, ambas da ENAMAT.
10ª SEMANA INSTITUCIONAL DA MAGISTRATURA DO TRABALHO DO PARANÁ - 20 A 24/09/2021
A 10ª Semana Institucional da Magistratura Trabalhista ocorrerá no período de 20 a 24 de setembro de 2021.
A programação e o formato ainda serão definidos, podendo o evento ser realizado na modalidade telepresencial se mantidas as restrições sanitárias relacionadas à pandemia da Covid-19. Consulte o despacho da Presidência.
INFORMAÇÕES GERAIS
⊳ ACERVO DE VÍDEOS DA ESCOLA JUDICIAL
Vídeos extraídos de cursos e eventos oferecidos pela EJ estão disponíveis na página da Escola Judicial (no botão "Acervo de vídeos" do menu à esquerda). Informa-se que os conteúdos estão acessíveis apenas para consulta, não gerando quaisquer efeitos para fins de horas de formação e capacitação. É necessário realizar login com usuário e senha.
⊳ FORMAÇÃO CONTINUADA DE MAGISTRADOS - CONSULTA SOBRE CARGA HORÁRIA DISPONÍVEL NA INTRANET
Encontra-se disponível para consulta no link "Formação Continuada" da intranet a quantidade de horas de formação realizadas pelos magistrados. No mesmo local também podem ser acessadas as resoluções da ENAMAT relativas ao tema.
O acesso aos dados na Intranet pode ser de duas maneiras: Links Rápidos / Informações Pessoais / Formação Continuada ou Adm / e-RH / Informações Pessoais / Formação Continuada.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA ESCOLA JUDICIAL
⊳ Durante o período das medidas temporárias para prevenção ao contágio do novo coronavírus, o atendimento da Escola Judicial será efetuado preferencialmente por meio do e-mail escolajudicial@trt9.jus.br. Havendo necessidade de contato por telefone, ligar para (41) 99935-0350 (Daniel) ou (41) 99776-5056 (Lucas).
⊳ Siga nossas contas no Instagram (@ej_trtpr) no Twitter (@EJ_TRTPR) para receber notificações sobre cursos e eventos oferecidos a magistrados e servidores do TRT-PR. Consulte aqui o tutorial para instalar o aplicativo do Twitter, seguir a EJ e ativar as notificações em seu celular ou tablet.
⊳ Muitos conteúdos da página da Escola Judicial podem ser visualizados em dispositivos móveis. Veja no tutorial como criar um atalho na tela principal de seu celular ou tablet, para acesso rápido.