Boletim da Escola Nº 21 (10/JUN/2021)
![Boletim Magistrados - Escola Judicial TRT 9ª Região Boletim Magistrados - Escola Judicial TRT 9ª Região](https://ead.trt9.jus.br/moodle/pluginfile.php/68556/mod_page/content/1398/BANNER%20Boletim%202020%20%28mag%29%20P.jpg)
Nº 21 (10/06/2021)
INÍCIO DA PARTE PRÁTICA DO CURSO DE FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS FORMADORES E SUPERVISORES EM CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO E DE FORMAÇÃO DE SERVIDORES CONCILIADORES E MEDIADORES COM “OFICINA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO” – 22/06 a 30/11
![Curso de Formação de Magistrados Formadores e Supervisores em Conciliação e Mediação e de Formação de Servidores Conciliadores e Mediadores – Parte Prática Curso de Formação de Magistrados Formadores e Supervisores em Conciliação e Mediação e de Formação de Servidores Conciliadores e Mediadores – Parte Prática](https://ead.trt9.jus.br/moodle/pluginfile.php/68556/mod_page/content/1398/BANNER_Curso-de-Forma%C3%A7%C3%A3o-de-Magistrados-Formadores-e-Supervisores-em-Concilia%C3%A7%C3%A3o-e-Media%C3%A7%C3%A3o-e-de-Forma%C3%A7%C3%A3o-de-Servidores-Conciliadores-e-Mediadores-%E2%80%93-Parte-Pr%C3%A1tica.jpg)
No dia 22/06 será iniciada a Parte Prática do Curso de formação de magistrados formadores e supervisores em conciliação e mediação e de formação de servidores conciliadores e mediadores, que visa ao atendimento de um dos requisitos de formação e capacitação para atuação de magistrados e servidores no CEJUSC-JT, conforme ATO CSJT.GP.SG Nº 141/2020.
Clique aqui para acessar o Ato.
Período de realização do curso: de 22/06 até 30/11.
Carga horária: estimada em 60 horas. Tendo em vista o disposto no ato acima, a carga horária somente será computada para aquelas/es que participarem de todas as atividades do curso.
Não há necessidade de realização de inscrições pelas/os participantes aprovadas/os na Parte Teórica do curso realizado pela EJUD9 de 26/03 a 11/06/2019, as/os quais receberão mensagem em seus e-mails funcionais com informações e instruções para acesso ao curso.
As/os participantes que concluíram com aproveitamento o “1.º Curso de Formação Continuada sobre Conciliação e Mediação para Magistrado Supervisor e Coordenador de CEJUSC na Justiça do Trabalho – 1.º e 2.º Graus (conforme as atuais Resoluções do CNJ e CSJT)”, promovido pela ENAMAT, poderão participar da parte prática por meio solicitação de inscrição encaminhada para a o e-mail da Escola Judicial (escolajudicial@trt9.jus.br).
Não serão aceitos pedidos de inscrições de interessados que não tenham concluído com aproveitamento, anteriormente, curso teórico relacionado ao tema e finalidade da ação formativa.
OFICINA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO – AO VIVO – 25/06, DAS 09H ÀS 12H
Será conduzida pelas Juízas do Trabalho do TRT15 Amanda Barbosa (mestre em Direito pela Universidade de São Paulo e formada em Mediação de Conflitos pelo Straus Institute for Dispute Resolution da Pepperdine University) e Kathleen Mecchi Zarins Stamato (especialista em Economia e Trabalho no Capitalismo Contemporâneo pela Universidade Estadual de Campinas).
A oficina será realizada ao vivo na plataforma Zoom, com link a ser disponibilizado no ambiente do curso e enviado às/aos participantes por e-mail. Dadas a natureza e a finalidade da ação formativa, será necessária a participação com câmera e microfone.
As/os participantes do curso que não puderem comparecer à ação formativa deverão assistir à gravação da oficina, disponibilizada posteriormente no ambiente virtual do curso, e apresentar atividade complementar.
Data e horário da “Oficina de Mediação e Conciliação”: 25/06, das 9h às 12h.
CICLO DE DEBATES SOBRE GÊNERO - PAINEL SOBRE GÊNERO E CUIDADO: DESIGUALDADES, SIGNIFICAÇÕES E IDENTIDADES – EAD – 11/06
![Painel sobre gênero e cuidado: desigualdades, significações e identidades Painel sobre gênero e cuidado: desigualdades, significações e identidades](https://ead.trt9.jus.br/moodle/pluginfile.php/68556/mod_page/content/1398/BANNER-Ciclo-Debates-Raca-e-Genero---Genero-e-cuidado.jpg?time=1622123998456)
Será transmitido ao vivo pelo canal YouTube da Escola Judicial do TRT-PR, no dia 11 de junho de 2021, das 10h às 12h.
A ação de formação e capacitação, que integra o Ciclo de debates sobre raça e gênero do ano de 2021, contará com os seguintes painelistas:
1) Helena Hirata (Professora e pesquisadora na área de Sociologia do Trabalho e do Gênero. Doutora em Sociologia política pela Université de Paris VIII. Diretora de pesquisa emérita do Centre National de la Recherche Scientifique – CNRS, no laboratorio CRESPPA - equipe Genre, Travail, Mobilités – GTM, associado às Universidades de Paris 8-Saint-Denis e Paris 10-Nanterre. Professora colaboradora do Departamento de Sociologia da USP);
2) Nadya Araújo Guimarães (Professora Titular Sênior do Departamento de Sociologia - Universidade de São Paulo. Doutora em Sociologia pela Universidad Nacional Autónoma de México. Pós-doutora pelo Special Program on Urban and Regional Studies - SPURS no Massachusetts Institute of Technology. Livre-docente em Sociologia do Trabalho pela Universidade de São Paulo);
3) Regina Stela Correa Vieira (Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC. Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo - FDUSP. Coordenadora do Projeto Incluir Direito da Universidade de São Paulo USP;
4) Pedro Augusto Gravatá Nicoli (Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Doutor em Direito pela UFMG. Pós-Doutor junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. Co-Coordenador do Diverso UFMG – Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero. Professor visitante no departamento de Gênero, Sexualidade e Estudos Feministas da Duke University.
Participarão como debatedoras as Juízas Conselheiras da Escola Judicial Ana Paula Sefrin Saladini e Sandra Mara Flügel Assad.
O ciclo de debates objetiva proporcionar formação continuada de magistradas/os e capacitação de servidoras/es sobre o tema "raça e gênero", em consonância com as diretrizes do Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010), da Resolução 255 do CNJ e do Decreto nº 4.377/2002, que trata da ratificação pelo Brasil da Convenção das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher.
Data de realização: 11/06, das 10h às 12h.
Carga Horária: 2 horas.
Não haverá necessidade de inscrições. As/Os magistradas/os e servidoras/es do TRT9 que assistirem ao evento ao vivo ou posteriormente (a palestra continuará disponível para consulta após o término da transmissão) terão as respectivas horas validadas para fins de atividade formativa e de adicional de qualificação mediante preenchimento de avaliação de reação disponibilizada no moodle. Para facilitar o preenchimento dos que estiverem assistindo à transmissão ao vivo, o link para a avaliação será informado no chat. O preenchimento ficará disponível até o dia 28/06/2021.WORKSHOP PROVAS DIGITAIS NO PROCESSO DO TRABALHO – EAD – 18/06
![Workshop "Provas digitais no processo do trabalho" Workshop "Provas digitais no processo do trabalho"](https://ead.trt9.jus.br/moodle/pluginfile.php/68556/mod_page/content/1398/BANNER_Workshop-Provas-digitais-no-processo-do-trabalho.jpg)
Será transmitido ao vivo pela ferramenta Zoom, no dia 18 de junho de 2021, das 9h às 12h.
A ação de formação objetiva divulgar aos magistrados as possibilidades de uso de ferramentas digitais para produção de provas durante a instrução processual.
Com o advento das ferramentas de comunicação eletrônica e a inserção da internet cada vez mais frequente na vida do ser humano, as informações coletadas e compartilhadas em provedores de informações e serviços permitem acesso a dados fundamentais para elucidação de questões controvertidas em processos, tais como a geolocalização, relacionamentos, informações pessoais espontaneamente publicadas e compartilhadas, dentre outros.
O uso de provas digitais é cada vez mais frequente no ambiente processual (fotografias digitais, áudios, vídeos, publicações em redes sociais). A capacitação indicará aos participantes mecanismos para checagem da veracidade das informações decorrentes das provas digitais produzidas, especialmente para facilitar a análise pelo magistrado quanto à viabilidade dos requerimentos das partes para produção dessas provas.
Atuarão como instrutores os Juízes do Trabalho do TRT9 Patrícia Benetti Cravo e Paulo José Oliveira de Nadai, os quais, interagindo com os participantes, demonstrarão o uso de ferramentas para produção e conferência de provas digitais.
Data de realização: 18/06, das 09h às 12h.
Carga Horária: 5 horas (3 horas relativas à participação durante a transmissão e 2 horas relativas à atividade avaliativa elaborada pelos instrutores).
Serão disponibilizadas 50 vagas para magistrados.
Inscrições: na página inicial da intranet, até às 23h55min de 16 de junho.
Apenas as/os inscritas/os terão acesso ao link da transmissão, que será disponibilizado no ambiente do curso com alerta enviado aos e-mails funcionais das/os participantes.O preenchimento da atividade avaliativa ficará disponível no ambiente virtual até o dia 28/06/2021.
PALESTRA OS DEPOIMENTOS FORA DA SEDE DO JUÍZO À LUZ DO PROVIMENTO CGJT Nº 01, DE 16 DE MARÇO DE 2021– EAD – 24/06
![Palestra "Os depoimentos fora da sede do Juízo à luz do Provimento CGJT nº 01, de 16 de março de 2021" Palestra "Os depoimentos fora da sede do Juízo à luz do Provimento CGJT nº 01, de 16 de março de 2021"](https://ead.trt9.jus.br/moodle/pluginfile.php/68556/mod_page/content/1398/BANNER_Palestra-os-depoimentos-fora-da-sede-do-ju%C3%ADzo-%C3%A0-luz-do-provimento-cgjt-n%C2%BA-01%2C-de-16-de-mar%C3%A7o-de-2021.jpg?time=1621546577268)
Será transmitido ao vivo pela ferramenta Zoom, no dia 24 de junho de 2021, das 17h às 19h.
O link da transmissão será divulgado nas próximas edições do Boletim da Escola.
O conteúdo será ministrado pelo Juiz do Trabalho do TRT9 e Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho Rafael Gustavo Palumbo.
Data de realização: 24/06, das 17h às 19h.
Carga Horária: 2 horas.
Não haverá necessidade de inscrições.
Para facilitar o preenchimento dos que estiverem assistindo à transmissão ao vivo, o link para a avaliação será informado no chat.
Retificação das divulgações anteriores: O preenchimento da avaliação ficará disponível até o final do dia 24/06/2021.
CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO RECOGNIZING THE MEDIATOR'S TENSION BETWEEN NEUTRALITY AND FAIRNESS (RECONHECENDO O DILEMA DO MEDIADOR ENTRE NEUTRALIDADE E EQUIDADE) – EAD - ATÉ 11/06
![Conferência "Recognizing the Mediator's Tension Between Neutrality and Fairness" ("Reconhecendo o Dilema do Mediador entre Neutralidade e Equidade") Conferência "Recognizing the Mediator's Tension Between Neutrality and Fairness" ("Reconhecendo o Dilema do Mediador entre Neutralidade e Equidade")](https://ead.trt9.jus.br/moodle/pluginfile.php/68556/mod_page/content/1398/BANNER_Confer%C3%AAncia-Recognizing-the-Mediators-Tension-Between-Neutrality-and-Fairness.jpg)
Transmitida pelo canal YouTube da Escola Judicial do TRT-PR, no dia 28 de maio.
Conteúdo ministrado por Peter Robinson, Professor Emérito da Pepperdine University Caruso School of Law. Ex-Diretor Executivo do Straus Institute for Dispute Resolution. Mediador. Instrutor. Membro Honorário da Academia Internacional de Mediadores. Currículo pode ser consultado no link: https://law.pepperdine.edu/faculty-research/peter-robinson/
A conferência encerra a programação do Curso de formação de magistrados formadores e supervisores em conciliação e mediação e de formação de servidores conciliadores e mediadores – parte teórica.
Carga Horária: 2 horas.
Não há necessidade de inscrição prévia. Acesse os vídeos e a avaliação no Espaço da/o Magistrada/o > Relatórios de Aproveitamento. A avaliação ficará disponível até o dia 11/06/2021.
CURSO “QUANDO NASCE UM PAI - ORIENTAÇÕES BÁSICAS SOBRE PATERNIDADE RESPONSÁVEL” - EAD
![Quando nasce um pai - Orientações básicas sobre Paternidade Responsável Quando nasce um pai - Orientações básicas sobre Paternidade Responsável](https://ead.trt9.jus.br/moodle/pluginfile.php/68556/mod_page/content/1398/BANNER-Quando-Nasce-um-Pai---Orienta%C3%A7%C3%B5es-B%C3%A1sicas-Sobre-Paternidade-Respons%C3%A1vel---STF%20%281%29.jpg)
Compartilhado pelo Supremo Tribunal Federal, tem como público-alvo magistrados e servidores que desejem obter os requisitos necessários para a ampliação da licença paternidade prevista na Lei nº 13.257/16 e regulamentada, no âmbito do TRT-PR, pelo ATO nº 88, de 30 de junho de 2020.
Não há necessidade de inscrição. Basta acessar o ambiente do curso na página da Escola Judicial, na seção Cursos EaD.
Período de realização: curso fixo.
Carga Horária: 8 horas.
Observação: Curso não válido para o cômputo de horas de formação ou adicional de qualificação.
Mais informações:
“TRT-PR adota novas regras para prorrogação da licença-paternidade de magistrados e servidores” (Notícia ASCOM 19/08/2020)
BIBLIOTECA MILTON VIANNA
⊳ TÍTULOS DISPONÍVEIS NAS PLATAFORMAS
Nesta semana destacamos quatro títulos atualizados na plataforma Digital Proview - Revista dos Tribunais, com foco no Workshop da Escola Judicial "Provas digitais no processo do trabalho", que será transmitido ao vivo pela ferramenta Zoom, no dia 18 de junho de 2021, das 9h às 12h.
- THAMAY, Rennan; TAMER, Mauricio. Provas no direito digital. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020
- PINHEIRO, Patricia Peck. Direito digital aplicado 4.0. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021
- TEIXEIRA, Tarcísio. Direito digital e processo eletrônico. 5 ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020
- GIUSEPPE, Ludovico (coord.). Novas tecnologias, plataformas digitais e direito do trabalho. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020
A plataforma pode ser acessada pela Intranet, no lado direito, em Links Rápidos: “Biblioteca – Digital Proview”.
ATENÇÃO:
Fora dos computadores do TRT (estando em casa, por exemplo), o acesso na Intranet deve ser feito pelo link do trabalho remoto: https://remoto.trt9.jus.br/Citrix/Store2Web/
Em caso de dúvidas entrar em contato pelo e-mail: biblioteca@trt9.jus.br
⊳ ATENDIMENTO DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA
Enquanto perdurarem as restrições decorrentes da pandemia a Biblioteca está realizando atendimento extraordinário, com adoção das devidas medidas de segurança.
1 – O atendimento é realizado somente às quintas-feiras, no horário das 13h às 17h, por servidora que não está dentro do grupo de risco;
2 – Não haverá nenhum contato entre a servidora e o usuário;
3 – As solicitações de empréstimos e devoluções somente serão atendidas por meio do correio eletrônico da biblioteca: biblioteca@trt9.jus.br.
4 – A solicitação encaminhada até a quarta-feira de cada semana será atendida na quinta-feira da mesma semana.
5 – O material será separado e encaminhado pela mensageria nas quintas-feiras, se houver mensageiro. Se não houver mensageiro disponível ou se o usuário preferir, poderá retirar o material na biblioteca, também nas quintas-feiras, das 13 às 17h, em local previamente sinalizado. Neste caso também não haverá contato com a servidora da biblioteca responsável;
6 – As devoluções serão feitas pelo mensageiro (se houver) ou pelo próprio usuário. O material deverá ser depositado em local previamente sinalizado, igualmente nas quintas-feiras, das 13 às 17h;
7 – Dúvidas deverão ser encaminhadas para o e-mail da biblioteca: biblioteca@trt9.jus.br⊳ BASE DE DADOS SOBRE COVID-19 E O DIREITO DO TRABALHO
A Biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região organizou a base dados com conteúdos relacionados às relações de trabalho e à Covid-19 facilitando a consulta aos principais atos normativos publicados durante o período de combate à pandemia e para divulgar artigos, comentários e opiniões da comunidade jurídica.
A base de dados utiliza-se das fontes disponíveis na Biblioteca do TRT do Paraná, Juslaborais - Biblioteca Digital da Justiça do Trabalho, Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI), Biblioteca Digital da Academia Nacional de Direito do Trabalho, Portal de Legislação do Governo Federal (PLANALTO) e o Sistema Estadual de Legislação do Governo do Paraná.
COMUNICADOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES - SEM CUSTEIO PARA PARTICIPAÇÃO
CONEMATRA – Divulga convênio firmado entre o Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho (Conematra) e a Universidade Nove de Julho (Uninove) para concessão de bolsas de estudo integrais no Programa de Mestrado e Doutorado em Direito, pela Uninove, às/aos magistradas/os da Justiça do Trabalho, aprovadas/os em processo seletivo realizado pela Universidade. O prazo de inscrição encerra-se em 15/6/2021.
Informações adicionais podem ser obtidas no endereço: https://www.uninove.br/cursos/mestrado-e-doutorado/presencial/mestrado-e-doutorado-em-direito. Eventuais dúvidas podem ser esclarecidas diretamente com a Uninove nos seguintes canais: (11) 3385-9059 e ppgduninove@uni9.pro.br.
Mais informações no edital e no programa do processo seletivo.
EJ 1 – Divulga o I Congresso Brasileiro de Análise Econômica do Direito na Justiça do Trabalho, que será realizado no período de 23 a 25 de junho de 2021. O evento será transmitido ao vivo pelo Canal YouTube da EJ1.
O evento contará com cinco painéis: “Análise Econômica do Direito: o que ela é e o que ela não é?”, “Jurimetria: estatísticas a serviço do Direito”, “A Neuroeconomia e o Neurodireito: para onde vamos?”, “A teoria dos jogos nos Tribunais” e “A regulamentação do mercado de trabalho”. A conferência de encerramento do congresso, “O Poder Judiciário, o Direito e suas consequências”, será proferida pelo ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, vice-presidente do TST.
Durante a transmissão de cada painel será disponibilizado link para registro de presença. A lista com os nomes dos participantes referente a cada painel será encaminhada à EJ9. Consulte a programação.
EJ 15 - Convida para participação no 2º Seminário de Proteção à Infância do TRT15, no dia 11 de junho, das 09h às 12h. Não há necessidade de inscrição prévia. O evento será transmitido pelo canal do Youtube do TRT15 (https://www.youtube.com/EscolaJudicialTRT15/live). Basta acessá-lo pelo computador ou celular, no dia e hora da transmissão. O registro da participação se dará pelo preenchimento de um formulário cujo link será divulgado apenas durante a transmissão do Seminário, por meio do chat no YouTube (necessário estar logado em uma conta Google para visualizar). Após sua conclusão, a EJUD15 encaminhará a relação dos participantes, separados por cada Regional, para fins de validação da carga horária, segundo os critérios adotados por cada Escola.
PESQUISA - O Juiz de Direito Francisco Eduardo Fontenele Batista, titular do 2º Juizado Auxiliar Fazendário de Fortaleza-CE, solicita a contribuição de juízas/es de 1º Grau deste TRT em pesquisa acadêmica promovida pelo Magistrado, na condição de aluno regular do curso de Mestrado Profissional da Escola Nacional de Formação de Magistrados – ENFAM, em Brasília-DF, e membro do Grupo de Pesquisa 'Gestão de Unidades, Redes Organizacionais e Design Organizacional' – GP2 do referido curso.
A pesquisa pretende conhecer, em toda a Justiça não penal de primeiro grau do país, o atual estágio da prática da cooperação judiciária interna e dos atos concertados previstos no Código de Processo Civil (arts. 67 a 69) e Resolução nº 350/20, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visando a maior eficiência da prestação jurisdicional.
Para mais informações e para participar da pesquisa basta clicar nos links abaixo.
Link pesquisa – Plataforma MS Forms
As respostas poderão ser recebidas sem a identificação do/a magistrado/a colaborador/ra, sendo facultando, contudo, àquela/e que desejar, ao final, identificar a vara/competência/comarca perante a qual praticado(s) eventualmente o(s) ato(s) judicial(is) de cooperação/concertação. Ressalta-se que o relatório fruto da exploração será objeto de publicação pela ENFAM e encaminhado, para os devidos fins, à Rede Nacional de Cooperação Judiciária do CNJ.
INFORMAÇÕES GERAIS
⊳ ACERVO DE VÍDEOS DA ESCOLA JUDICIAL
Vídeos extraídos de cursos e eventos oferecidos pela EJ estão disponíveis na página da Escola Judicial (no botão "Acervo de vídeos" do menu à esquerda). Informa-se que os conteúdos estão acessíveis apenas para consulta, não gerando quaisquer efeitos para fins de horas de formação e capacitação. É necessário realizar login com usuário e senha.
⊳ FORMAÇÃO CONTINUADA DE MAGISTRADOS - CONSULTA SOBRE CARGA HORÁRIA DISPONÍVEL NA INTRANET
Encontra-se disponível para consulta no link "Formação Continuada" da intranet a quantidade de horas de formação realizadas pelos magistrados. No mesmo local também podem ser acessadas as resoluções da ENAMAT relativas ao tema.
O acesso aos dados na Intranet pode ser de duas maneiras: Links Rápidos / Informações Pessoais / Formação Continuada ou Adm / e-RH / Informações Pessoais / Formação Continuada.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA ESCOLA JUDICIAL
⊳ Durante o período das medidas temporárias para prevenção ao contágio do novo coronavírus, o atendimento da Escola Judicial será efetuado preferencialmente por meio do e-mail escolajudicial@trt9.jus.br. Havendo necessidade de contato por telefone, ligar para (41) 99935-0350 (Daniel) ou (41) 99776-5056 (Lucas).
⊳ Siga nossas contas no Instagram (@ej_trtpr) no Twitter (@EJ_TRTPR) para receber notificações sobre cursos e eventos oferecidos a magistrados e servidores do TRT-PR. Consulte aqui o tutorial para instalar o aplicativo do Twitter, seguir a EJ e ativar as notificações em seu celular ou tablet.
⊳ Muitos conteúdos da página da Escola Judicial podem ser visualizados em dispositivos móveis. Veja no tutorial como criar um atalho na tela principal de seu celular ou tablet, para acesso rápido.