Boletim da Escola Nº 22 (17/JUN/2021)
![Boletim Magistrados - Escola Judicial TRT 9ª Região Boletim Magistrados - Escola Judicial TRT 9ª Região](https://ead.trt9.jus.br/moodle/pluginfile.php/68827/mod_page/content/1411/BANNER%20Boletim%202020%20%28mag%29%20P.jpg)
Nº 22 (17/06/2021)
INÍCIO DA PARTE PRÁTICA DO CURSO DE FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS FORMADORES E SUPERVISORES EM CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO E DE FORMAÇÃO DE SERVIDORES CONCILIADORES E MEDIADORES COM “OFICINA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO” – 22/06 a 30/11
![Curso de Formação de Magistrados Formadores e Supervisores em Conciliação e Mediação e de Formação de Servidores Conciliadores e Mediadores – Parte Prática Curso de Formação de Magistrados Formadores e Supervisores em Conciliação e Mediação e de Formação de Servidores Conciliadores e Mediadores – Parte Prática](https://ead.trt9.jus.br/moodle/pluginfile.php/68827/mod_page/content/1411/BANNER_Curso-de-Forma%C3%A7%C3%A3o-de-Magistrados-Formadores-e-Supervisores-em-Concilia%C3%A7%C3%A3o-e-Media%C3%A7%C3%A3o-e-de-Forma%C3%A7%C3%A3o-de-Servidores-Conciliadores-e-Mediadores-%E2%80%93-Parte-Pr%C3%A1tica.jpg)
No dia 22/06 será iniciada a Parte Prática do "Curso de formação de magistrados formadores e supervisores em conciliação e mediação e de formação de servidores conciliadores e mediadores", que visa ao atendimento de um dos requisitos de formação e capacitação para atuação de magistrados e servidores no CEJUSC-JT, conforme ATO CSJT.GP.SG Nº 141/2020.
Clique aqui para acessar o Ato.
Período de realização do curso: de 22/06 até 30/11.
Carga horária: estimada em 60 horas. Tendo em vista o disposto no ato acima, a carga horária somente será computada para aquelas/es que participarem de todas as atividades do curso.
Não há necessidade de realização de inscrições pelas/os participantes aprovadas/os na Parte Teórica do curso realizado pela EJUD9 de 26/03 a 11/06/2019, as/os quais receberão mensagem em seus e-mails funcionais com informações e instruções para acesso ao curso.
As/os participantes que concluíram com aproveitamento o “1.º Curso de Formação Continuada sobre Conciliação e Mediação para Magistrado Supervisor e Coordenador de CEJUSC na Justiça do Trabalho – 1.º e 2.º Graus (conforme as atuais Resoluções do CNJ e CSJT)”, promovido pela ENAMAT, poderão participar da parte prática por meio solicitação de inscrição encaminhada para a o e-mail da Escola Judicial (escolajudicial@trt9.jus.br).
Não serão aceitos pedidos de inscrições de interessados que não tenham concluído com aproveitamento, anteriormente, curso teórico relacionado ao tema e finalidade da ação formativa.
OFICINA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO – AO VIVO – 25/06, DAS 09H ÀS 12H
Será conduzida pelas Juízas do Trabalho do TRT15 Amanda Barbosa (mestre em Direito pela Universidade de São Paulo e formada em Mediação de Conflitos pelo Straus Institute for Dispute Resolution da Pepperdine University) e Kathleen Mecchi Zarins Stamato (especialista em Economia e Trabalho no Capitalismo Contemporâneo pela Universidade Estadual de Campinas).
A oficina será realizada ao vivo na plataforma Zoom, com link a ser disponibilizado no ambiente do curso e enviado às/aos participantes por e-mail. Dadas a natureza e a finalidade da ação formativa, será necessária a participação com câmera e microfone.
As/os participantes do curso que não puderem comparecer à ação formativa deverão assistir à gravação da oficina, disponibilizada posteriormente no ambiente virtual do curso, e apresentar atividade complementar.
Data e horário da “Oficina de Mediação e Conciliação”: 25/06, das 9h às 12h.
PALESTRA OS DEPOIMENTOS FORA DA SEDE DO JUÍZO À LUZ DO PROVIMENTO CGJT Nº 01, DE 16 DE MARÇO DE 2021– EAD – 24/06
![Palestra "Os depoimentos fora da sede do Juízo à luz do Provimento CGJT nº 01, de 16 de março de 2021" Palestra "Os depoimentos fora da sede do Juízo à luz do Provimento CGJT nº 01, de 16 de março de 2021"](https://ead.trt9.jus.br/moodle/pluginfile.php/68827/mod_page/content/1411/BANNER_Palestra-os-depoimentos-fora-da-sede-do-ju%C3%ADzo-%C3%A0-luz-do-provimento-cgjt-n%C2%BA-01%2C-de-16-de-mar%C3%A7o-de-2021.jpg?time=1621546577268)
Será transmitido ao vivo pela ferramenta Zoom, no dia 24 de junho de 2021, das 17h às 19h.
Link da transmissão:
https://trt9-jus-br.zoom.us/j/81234539544?pwd=bUFhLzYrUmVpUElhODZWQ2lBN2doZz09
O conteúdo será ministrado pelo Juiz do Trabalho do TRT9 e Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho Rafael Gustavo Palumbo.
Data de realização: 24/06, das 17h às 19h.
Carga Horária: 2 horas.
Não haverá necessidade de inscrições.
Para facilitar o preenchimento dos que estiverem assistindo à transmissão ao vivo, o link para a avaliação será informado no chat.
Retificação das divulgações anteriores: O preenchimento da avaliação ficará disponível até o final do dia 24/06/2021.
CURSO “PROFISSÕES REGULAMENTADAS – MÓDULO II: BANCÁRIOS, ADVOGADOS E PROFESSORES” – EAD - 02/08 a 30/08
![Curso Profissões Regulamentadas – Revisão e Atualização (Módulo 2): Bancários | Advogados | Professores - Turma 1 Curso Profissões Regulamentadas – Revisão e Atualização (Módulo 2): Bancários | Advogados | Professores - Turma 1](https://ead.trt9.jus.br/moodle/pluginfile.php/68827/mod_page/content/1411/BANNER_Curso-Profiss%C3%B5es-Regulamentadas-%E2%80%93-Revis%C3%A3o-e-Atualiza%C3%A7%C3%A3o-turma-1-%28mod2%29.jpg)
Curso autoinstrucional na modalidade a distância. Serão estudadas as seguintes profissões: bancários, advogados e professores.
Não há necessidade de conclusão do primeiro módulo para participar do segundo módulo da ação de formação/capacitação.
Conteudista: Juiz do Trabalho do TRT9 Sandro Antonio dos Santos.
Período de realização: 02/08 a 30/08.
Carga Horária: 22 horas.
Vagas: 50 (magistrados) e 200 (servidores).
É possível inscrições por interessados que não cursaram o módulo inicial.
Inscrições na lntranet das 12h do dia 07/07 até as 23h55 de 29/07.
CICLO DE DEBATES SOBRE GÊNERO - PAINEL SOBRE GÊNERO E CUIDADO: DESIGUALDADES, SIGNIFICAÇÕES E IDENTIDADES – EAD – ATÉ 28/06
![Painel sobre gênero e cuidado: desigualdades, significações e identidades Painel sobre gênero e cuidado: desigualdades, significações e identidades](https://ead.trt9.jus.br/moodle/pluginfile.php/68827/mod_page/content/1411/BANNER-Ciclo-Debates-Raca-e-Genero---Genero-e-cuidado.jpg?time=1622123998456)
Transmitido ao vivo pelo canal YouTube da Escola Judicial do TRT-PR, no dia 11 de junho de 2021.
A ação de formação e capacitação, que integra o Ciclo de debates sobre raça e gênero do ano de 2021, conta com os seguintes painelistas:
1) Helena Hirata (Professora e pesquisadora na área de Sociologia do Trabalho e do Gênero. Doutora em Sociologia política pela Université de Paris VIII. Diretora de pesquisa emérita do Centre National de la Recherche Scientifique – CNRS, no laboratorio CRESPPA - equipe Genre, Travail, Mobilités – GTM, associado às Universidades de Paris 8-Saint-Denis e Paris 10-Nanterre. Professora colaboradora do Departamento de Sociologia da USP);
2) Nadya Araújo Guimarães (Professora Titular Sênior do Departamento de Sociologia - Universidade de São Paulo. Doutora em Sociologia pela Universidad Nacional Autónoma de México. Pós-doutora pelo Special Program on Urban and Regional Studies - SPURS no Massachusetts Institute of Technology. Livre-docente em Sociologia do Trabalho pela Universidade de São Paulo);
3) Regina Stela Correa Vieira (Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC. Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo - FDUSP. Coordenadora do Projeto Incluir Direito da Universidade de São Paulo USP;
4) Pedro Augusto Gravatá Nicoli (Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Doutor em Direito pela UFMG. Pós-Doutor junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. Co-Coordenador do Diverso UFMG – Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero. Professor visitante no departamento de Gênero, Sexualidade e Estudos Feministas da Duke University.
Debatedoras: Juízas Conselheiras da Escola Judicial Ana Paula Sefrin Saladini e Sandra Mara Flügel Assad.
O ciclo de debates objetiva proporcionar formação continuada de magistradas/os e capacitação de servidoras/es sobre o tema "raça e gênero", em consonância com as diretrizes do Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010), da Resolução 255 do CNJ e do Decreto nº 4.377/2002, que trata da ratificação pelo Brasil da Convenção das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher.
Carga Horária: 2 horas.
Não há necessidade de inscrição prévia. Acesse os vídeos e a avaliação no Espaço da/o Magistrada/o > Relatórios de Aproveitamento. A avaliação ficará disponível até o dia 28/06/2021.CURSO “QUANDO NASCE UM PAI - ORIENTAÇÕES BÁSICAS SOBRE PATERNIDADE RESPONSÁVEL” - EAD
![Quando nasce um pai - Orientações básicas sobre Paternidade Responsável Quando nasce um pai - Orientações básicas sobre Paternidade Responsável](https://ead.trt9.jus.br/moodle/pluginfile.php/68827/mod_page/content/1411/BANNER-Quando-Nasce-um-Pai---Orienta%C3%A7%C3%B5es-B%C3%A1sicas-Sobre-Paternidade-Respons%C3%A1vel---STF%20%281%29.jpg)
Compartilhado pelo Supremo Tribunal Federal, tem como público-alvo magistrados e servidores que desejem obter os requisitos necessários para a ampliação da licença paternidade prevista na Lei nº 13.257/16 e regulamentada, no âmbito do TRT-PR, pelo ATO nº 88, de 30 de junho de 2020.
Não há necessidade de inscrição. Basta acessar o ambiente do curso na página da Escola Judicial, na seção Cursos EaD.
Período de realização: curso fixo.
Carga Horária: 8 horas.
Observação: Curso não válido para o cômputo de horas de formação ou adicional de qualificação.
Mais informações:
“TRT-PR adota novas regras para prorrogação da licença-paternidade de magistrados e servidores” (Notícia ASCOM 19/08/2020)
BIBLIOTECA MILTON VIANNA
⊳ TÍTULOS DISPONÍVEIS PARA EMPRÉSTIMO
Destacamos nesta edição livros adquiridos mediante convênio com a Amatra-IX e que estão disponíveis para empréstimo.
- GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Assédio moral: violência psicológica no ambiente de trabalho. 5. rev, atual. e ampl. Salvador: JusPODIVM, 2021. 127 p. ISBN 9786556803302. L04898 347.426.4 G216a
- GABBAY, Daniela Monteiro; GRINOVER, Ada Pellegrini; WATANABE, Kazuo (coord.). Mediação & judiciário no Brasil e nos EUA: condições, desafios e limites para a institucionalização da mediação no judiciário. Brasília, DF: Gazeta Judiciária, 2013. 335 p (Coleção MASC ; v. 1). ISBN 9788566025095. L04894 347.18 G112m
- SILVA, Fabrício Lima; SILVA, Fabrício Lima; BOMFIM, Vólia. Manual do compliance trabalhista: teoria e prática. 2. ed. rev, ampl. e atual. Salvador: JusPODIVM, 2021. 766 p. L04901 331:005.25 S586m
- CABRAL, Trícia Navarro Xavier; FUX, Luiz; ÁVILA, Henrique (coord.). Tecnologia e justiça multiportas. Indaiatuba, SP: Foco, 2021. 516 p. ISBN 9786555151770. L04895 342.56:004 T255
- TEIXEIRA FILHO, Manoel Antônio. O processo do trabalho e a reforma trabalhista: atualizado conforme instrução normativa n. 41/2018, do TST. 3. ed. São Paulo: LTr, 2020. 505 p. ISBN 9786558830092. L04897 331:347.9(094) T266p
- FERNANDEZ, Leandro; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Trabalho intermitente. Curitiba: Juruá, 2020. (Coleção direito do trabalho). ISBN 9786556052540. L04899 331.102.1 F363t
- SCHIAVI, Mauro. Manual didático da audiência trabalhista. 2. ed. rev, atual. e ampl. Salvador: JusPODIVM, 2021. 262 p. L04900 331:347.939 S329m
- MANCUSO, Rodolfo de Camargo. A resolução dos conflitos e a função judicial no contemporâneo Estado de Direito. 3. ed, rev, atual. e ampl. Salvador: JusPODIVM, 2020. 905 p. ISBN 9788544233481. L04896 331.109 M269r
Em caso de dúvidas entrar em contato pelo e-mail: biblioteca@trt9.jus.br
⊳ ATENDIMENTO DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA
Enquanto perdurarem as restrições decorrentes da pandemia a Biblioteca está realizando atendimento extraordinário, com adoção das devidas medidas de segurança.
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6 – As devoluções serão feitas pelo mensageiro (se houver) ou pelo próprio usuário. O material deverá ser depositado em local previamente sinalizado, igualmente nas quintas-feiras, das 13 às 17h;
7 – Dúvidas deverão ser encaminhadas para o e-mail da biblioteca: biblioteca@trt9.jus.br⊳ BASE DE DADOS SOBRE COVID-19 E O DIREITO DO TRABALHO
A Biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região organizou a base dados com conteúdos relacionados às relações de trabalho e à Covid-19 facilitando a consulta aos principais atos normativos publicados durante o período de combate à pandemia e para divulgar artigos, comentários e opiniões da comunidade jurídica.
A base de dados utiliza-se das fontes disponíveis na Biblioteca do TRT do Paraná, Juslaborais - Biblioteca Digital da Justiça do Trabalho, Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI), Biblioteca Digital da Academia Nacional de Direito do Trabalho, Portal de Legislação do Governo Federal (PLANALTO) e o Sistema Estadual de Legislação do Governo do Paraná.
COMUNICADOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES - SEM CUSTEIO PARA PARTICIPAÇÃO
BIBLIOTECA DIGITAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO / JUSLABORIS – Divulga “Bibliografia da história da Justiça do Trabalho: edição comemorativa dos 80 anos de justiça social no Brasil”. Livro coordenado pela Rede de Bibliotecas da Justiça do Trabalho. Apresenta repertório bibliográfico que reúne a produção intelectual de interesse histórico sobre a justiça laboral desde os primórdios de sua implantação até a atualidade.
Confira a bibliografia clicando no link https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/186014 ou no arquivo em pdf.
EJUD 7 - Divulga o curso "Efeitos da Falência, Recuperação Judicial e Liquidação Extrajudicial no Processo do Trabalho", que será ministrado por Marcelo Papaleo de Souza, Juiz do Trabalho do TRT da 4ª Região, no dia 23 de junho de 2021, das 15h às 17h, pelo Canal da Escola Judicial - TRT7 no YouTube.
Com carga horária de 2 horas/aula, o evento tem como objetivo avaliar e apresentar o melhor encaminhamento nos processos em relação aos devedores falidos ou em recuperação judicial.
Não haverá inscrição prévia. Basta acessar o Canal da Escola Judicial - TRT7 no YouTube, na data e horário marcados. O registro de participação se dará pelo preenchimento de um formulário cujo link será disponibilizado, durante o evento, no chat do YouTube. Após o curso, será encaminhada a relação de participantes às Escolas Judiciais para certificação a critério de cada uma.
Banner de divulgação do evento.
EJUD 4 - Divulga o Edital relativo ao 6º fascículo da Revista da Escola Judicial, periódico científico da EJud4 (RS), com prazo de envio dos artigos até dia 26 de julho. O fascículo nº 6 tem como dossiê temático 80 ANOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO: reafirmação institucional diante dos objetivos da Agenda 2030 da ONU. Também serão recebidos artigos sobre outros temas que reflitam a linha editorial do periódico. A revista tem como destinatária a comunidade jurídica em geral, magistrados e servidores da Justiça do Trabalho, advogados, professores e acadêmicos das ciências sociais e humanas.
Os artigos devem ser originais e inéditos no Brasil, e enviados até o dia 26 de julho de 2021 para o e-mail ej.editor.revistacientifica@trt4.jus.br. Serão recebidos trabalhos de articulistas preferencialmente vinculados como alunos e/ou docentes de programas de pós-graduação stricto sensu. Mais informações podem ser obtidas no Edital do sexto fascículo da Revista e no Manual de Redação de Artigos Científicos, disponíveis na página da Escola Judicial do TRT4.
EJUD 22 – Divulga o edital para publicação de trabalhos científicos e artísticos ligados ao Direito do Trabalho para a edição comemorativa da Revista da EJUD22 alusiva aos 80 anos da Justiça do Trabalho. Os artigos e demais trabalhos deverão ser submetidos até o dia 5 de julho de 2021, através do e-mail: ejud@trt22.jus.br.
A edição comemorativa tem o objetivo de promover o debate e a reflexão sobre temas relacionados ao Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Direito Constitucional do Trabalho e Jurisdição Constitucional Trabalhista, com formatação mais abrangente, como artigos, crônicas, poemas, entre outros. Poderão ser publicadas as produções científicas dos magistrados do trabalho, procuradores do trabalho, advogados, professores, pesquisadores, estudantes, bem como outros profissionais. Os artigos deverão seguir obrigatoriamente as Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) descritas no edital. As informações adicionais podem ser obtidas na Secretaria da EJUD 22 pelos telefones (86) 2107-3941 e 99922-0834, ou na página da Escola Judicial do TRT22: http://ejud.trt22.jus.br.
EJ 1 – Divulga o I Congresso Brasileiro de Análise Econômica do Direito na Justiça do Trabalho, que será realizado no período de 23 a 25 de junho de 2021. O evento será transmitido ao vivo pelo Canal YouTube da EJ1.
O evento contará com cinco painéis: “Análise Econômica do Direito: o que ela é e o que ela não é?”, “Jurimetria: estatísticas a serviço do Direito”, “A Neuroeconomia e o Neurodireito: para onde vamos?”, “A teoria dos jogos nos Tribunais” e “A regulamentação do mercado de trabalho”. A conferência de encerramento do congresso, “O Poder Judiciário, o Direito e suas consequências”, será proferida pelo ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, vice-presidente do TST.
Durante a transmissão de cada painel será disponibilizado link para registro de presença. A lista com os nomes dos participantes referente a cada painel será encaminhada à EJ9. Consulte a programação.
PESQUISA - O Juiz de Direito Francisco Eduardo Fontenele Batista, titular do 2º Juizado Auxiliar Fazendário de Fortaleza-CE, solicita a contribuição de juízas/es de 1º Grau deste TRT em pesquisa acadêmica promovida pelo Magistrado, na condição de aluno regular do curso de Mestrado Profissional da Escola Nacional de Formação de Magistrados – ENFAM, em Brasília-DF, e membro do Grupo de Pesquisa 'Gestão de Unidades, Redes Organizacionais e Design Organizacional' – GP2 do referido curso.
A pesquisa pretende conhecer, em toda a Justiça não penal de primeiro grau do país, o atual estágio da prática da cooperação judiciária interna e dos atos concertados previstos no Código de Processo Civil (arts. 67 a 69) e Resolução nº 350/20, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visando a maior eficiência da prestação jurisdicional.
Para mais informações e para participar da pesquisa basta clicar nos links abaixo.
Link pesquisa – Plataforma MS Forms
As respostas poderão ser recebidas sem a identificação do/a magistrado/a colaborador/ra, sendo facultando, contudo, àquela/e que desejar, ao final, identificar a vara/competência/comarca perante a qual praticado(s) eventualmente o(s) ato(s) judicial(is) de cooperação/concertação. Ressalta-se que o relatório fruto da exploração será objeto de publicação pela ENFAM e encaminhado, para os devidos fins, à Rede Nacional de Cooperação Judiciária do CNJ.
INFORMAÇÕES GERAIS
⊳ ACERVO DE VÍDEOS DA ESCOLA JUDICIAL
Vídeos extraídos de cursos e eventos oferecidos pela EJ estão disponíveis na página da Escola Judicial (no botão "Acervo de vídeos" do menu à esquerda). Informa-se que os conteúdos estão acessíveis apenas para consulta, não gerando quaisquer efeitos para fins de horas de formação e capacitação. É necessário realizar login com usuário e senha.
⊳ FORMAÇÃO CONTINUADA DE MAGISTRADOS - CONSULTA SOBRE CARGA HORÁRIA DISPONÍVEL NA INTRANET
Encontra-se disponível para consulta no link "Formação Continuada" da intranet a quantidade de horas de formação realizadas pelos magistrados. No mesmo local também podem ser acessadas as resoluções da ENAMAT relativas ao tema.
O acesso aos dados na Intranet pode ser de duas maneiras: Links Rápidos / Informações Pessoais / Formação Continuada ou Adm / e-RH / Informações Pessoais / Formação Continuada.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA ESCOLA JUDICIAL
⊳ Durante o período das medidas temporárias para prevenção ao contágio do novo coronavírus, o atendimento da Escola Judicial será efetuado preferencialmente por meio do e-mail escolajudicial@trt9.jus.br. Havendo necessidade de contato por telefone, ligar para (41) 99935-0350 (Daniel) ou (41) 99776-5056 (Lucas).
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