Boletim da Escola Nº 23 (24/JUN/2021)
Nº 23 (24/06/2021)
CONSULTAS RELACIONADAS À SEMANA INSTITUCIONAL
Tendo em vista o quadro geral da pandemia e seus efeitos no serviço judiciário, bem como a incerteza quanto à data de fim das restrições sanitárias para a promoção de eventos presenciais, o Conselho Administrativo da Escola Judicial deliberou pela realização de consulta à magistratura do TRT9 quanto ao interesse na realização da 10ª Semana Institucional em formato telepresencial, com carga horária reduzida e nos dias 16 e 17 de setembro deste ano.
O Conselho Administrativo da Escola Judicial também deliberou por consultar a magistratura do TRT9 a respeito da periodicidade ideal para a realização das futuras edições da Semana Institucional.
O resultado das consultas contribuirá para informar as deliberações que o Conselho Administrativo da Escola Judicial pretende adotar acerca da realização ou não da décima Semana Institucional em 2021 e das futuras edições do evento.
Para responder a pesquisa, a/o magistrada/o deverá clicar no link a seguir: https://ead.trt9.jus.br/moodle/mod/feedback/view.php?id=52088
As respostas poderão ser encaminhadas até as 23h59min de 28 de junho de 2021.
AO VIVO – “OFICINA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO” - CURSO DE FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS FORMADORES E SUPERVISORES EM CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO E DE FORMAÇÃO DE SERVIDORES CONCILIADORES E MEDIADORES – EAD - 25/06
Será conduzida pelas Juízas do Trabalho do TRT15 Amanda Barbosa (mestre em Direito pela Universidade de São Paulo e formada em Mediação de Conflitos pelo Straus Institute for Dispute Resolution da Pepperdine University) e Kathleen Mecchi Zarins Stamato (especialista em Economia e Trabalho no Capitalismo Contemporâneo pela Universidade Estadual de Campinas).
A oficina será realizada ao vivo na plataforma Zoom, com link a ser disponibilizado no ambiente do curso e enviado às/aos participantes por e-mail. Dadas a natureza e a finalidade da ação formativa, será necessária a participação com câmera e microfone.
A atividade formativa e de capacitação integra a parte prática do “Curso de formação de magistrados formadores e supervisores em conciliação e mediação e de formação de servidores conciliadores e mediadores”, que visa ao atendimento de um dos requisitos de formação e capacitação para atuação de magistrados e servidores no CEJUSC-JT, conforme ATO CSJT.GP.SG Nº 141/2020.
Clique aqui para acessar o Ato.
As/os participantes do curso que não puderem comparecer à ação formativa deverão assistir à gravação da oficina, disponibilizada posteriormente no ambiente virtual do curso, e apresentar atividade complementar.
Data e horário da “Oficina de Mediação e Conciliação”: 25/06, das 9h às 12h.
CURSO “PROFISSÕES REGULAMENTADAS – MÓDULO II: BANCÁRIOS, ADVOGADOS E PROFESSORES” – EAD - 02/08 a 30/08
Curso autoinstrucional na modalidade a distância. Serão estudadas as seguintes profissões: bancários, advogados e professores.
Não há necessidade de conclusão do primeiro módulo para participar do segundo módulo da ação de formação/capacitação.
Conteudista: Juiz do Trabalho do TRT9 Sandro Antonio dos Santos.
Período de realização: 02/08 a 30/08.
Carga Horária: 22 horas.
Vagas: 50 (magistrados) e 200 (servidores).
Inscrições na lntranet das 12h do dia 07/07 até as 23h55 de 29/07.
CICLO DE DEBATES SOBRE GÊNERO - PAINEL SOBRE GÊNERO E CUIDADO: DESIGUALDADES, SIGNIFICAÇÕES E IDENTIDADES – EAD – ATÉ 28/06
Transmitido ao vivo pelo canal YouTube da Escola Judicial do TRT-PR, no dia 11 de junho de 2021.
A ação de formação e capacitação, que integra o Ciclo de debates sobre raça e gênero do ano de 2021, conta com os seguintes painelistas:
1) Helena Hirata (Professora e pesquisadora na área de Sociologia do Trabalho e do Gênero. Doutora em Sociologia política pela Université de Paris VIII. Diretora de pesquisa emérita do Centre National de la Recherche Scientifique – CNRS, no laboratorio CRESPPA - equipe Genre, Travail, Mobilités – GTM, associado às Universidades de Paris 8-Saint-Denis e Paris 10-Nanterre. Professora colaboradora do Departamento de Sociologia da USP);
2) Nadya Araújo Guimarães (Professora Titular Sênior do Departamento de Sociologia - Universidade de São Paulo. Doutora em Sociologia pela Universidad Nacional Autónoma de México. Pós-doutora pelo Special Program on Urban and Regional Studies - SPURS no Massachusetts Institute of Technology. Livre-docente em Sociologia do Trabalho pela Universidade de São Paulo);
3) Regina Stela Correa Vieira (Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC. Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo - FDUSP. Coordenadora do Projeto Incluir Direito da Universidade de São Paulo USP;
4) Pedro Augusto Gravatá Nicoli (Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Doutor em Direito pela UFMG. Pós-Doutor junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. Co-Coordenador do Diverso UFMG – Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero. Professor visitante no departamento de Gênero, Sexualidade e Estudos Feministas da Duke University.
Debatedoras: Juízas Conselheiras da Escola Judicial Ana Paula Sefrin Saladini e Sandra Mara Flügel Assad.
O ciclo de debates objetiva proporcionar formação continuada de magistradas/os e capacitação de servidoras/es sobre o tema "raça e gênero", em consonância com as diretrizes do Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010), da Resolução 255 do CNJ e do Decreto nº 4.377/2002, que trata da ratificação pelo Brasil da Convenção das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher.
Carga Horária: 2 horas.
Não há necessidade de inscrição prévia. Acesse os vídeos e a avaliação no Espaço da/o Magistrada/o > Relatórios de Aproveitamento. A avaliação ficará disponível até o dia 28/06/2021.ENAMAT
>> CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA “NORMAS TRABALHISTAS NA PANDEMIA”
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT realizará o Curso de Formação Continuada (CFC) sobre “Normas Trabalhistas na Pandemia”, na modalidade a distância, no período de 19 de julho a 1 de setembro de 2021 destinado a Magistrados do Trabalho, com o total de 30 horas-aula.
O objetivo da ação formativa é capacitar a/o magistrada/o do Trabalho para a aplicação das normas trabalhistas editadas na pandemia.
Para a efetivação das inscrições, a/o Magistrada/o deve acessar o link https://forms.gle/TDNpsf7bUFrzRrub9, onde se encontra o formulário de inscrição on-line, que deverá ser preenchido até 11 de julho.
Período de realização: 19/07 a 01/09/2021.
Carga Horária: 30 horas-aula.
CURSO “QUANDO NASCE UM PAI - ORIENTAÇÕES BÁSICAS SOBRE PATERNIDADE RESPONSÁVEL” - EAD
Compartilhado pelo Supremo Tribunal Federal, tem como público-alvo magistrados e servidores que desejem obter os requisitos necessários para a ampliação da licença paternidade prevista na Lei nº 13.257/16 e regulamentada, no âmbito do TRT-PR, pelo ATO nº 88, de 30 de junho de 2020.
Não há necessidade de inscrição. Basta acessar o ambiente do curso na página da Escola Judicial, na seção Cursos EaD.
Período de realização: curso fixo.
Carga Horária: 8 horas.
Observação: Curso não válido para o cômputo de horas de formação ou adicional de qualificação.
Mais informações:
“TRT-PR adota novas regras para prorrogação da licença-paternidade de magistrados e servidores” (Notícia ASCOM 19/08/2020)
BIBLIOTECA MILTON VIANNA
⊳ TÍTULOS DISPONÍVEIS NAS PLATAFORMAS
A plataforma Digital Saraiva foi aperfeiçoada para auxiliar o usuário na pesquisa das obras, que passam a ficar ordenadas das mais recentes para as mais antigas. Além disso, também é possível a busca por determinado ano. Dentre as mais de 2.800 obras do acervo, destacamos nesta semana as seguintes:
- VASCONCELOS, Clever. Curso de Direito Constitucional. 7 ed. São Paulo: Saraiva, 2020
- RODRIGUES, Marcelo Abelha; LENZA, Pedro. Direito Ambiental Esquematizado. 8 ed. São Paulo: Saraiva, 2021
- SILVA, Marilene Luzia da. E-social aplicado às rotinas trabalhistas: o novo modelo de gestão. São Paulo: Saraiva, 2019
- GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Manual de Direito Civil. Volume único. 4 ed. São Paulo: Saraiva, 2020
A plataforma pode ser acessada pela Intranet, no lado direito, em Links Rápidos: “Biblioteca – Digital Saraiva”.
ATENÇÃO:
Fora dos computadores do TRT (estando em casa, por exemplo), o acesso na Intranet deve ser feito pelo link do trabalho remoto: https://remoto.trt9.jus.br/Citrix/Store2Web/
Em caso de dúvidas entrar em contato pelo e-mail: biblioteca@trt9.jus.br
⊳ ATENDIMENTO DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA
Enquanto perdurarem as restrições decorrentes da pandemia a Biblioteca está realizando atendimento extraordinário, com adoção das devidas medidas de segurança.
1 – O atendimento é realizado somente às quintas-feiras, no horário das 13h às 17h, por servidora que não está dentro do grupo de risco;
2 – Não haverá nenhum contato entre a servidora e o usuário;
3 – As solicitações de empréstimos e devoluções somente serão atendidas por meio do correio eletrônico da biblioteca: biblioteca@trt9.jus.br.
4 – A solicitação encaminhada até a quarta-feira de cada semana será atendida na quinta-feira da mesma semana.
5 – O material será separado e encaminhado pela mensageria nas quintas-feiras, se houver mensageiro. Se não houver mensageiro disponível ou se o usuário preferir, poderá retirar o material na biblioteca, também nas quintas-feiras, das 13 às 17h, em local previamente sinalizado. Neste caso também não haverá contato com a servidora da biblioteca responsável;
6 – As devoluções serão feitas pelo mensageiro (se houver) ou pelo próprio usuário. O material deverá ser depositado em local previamente sinalizado, igualmente nas quintas-feiras, das 13 às 17h;
7 – Dúvidas deverão ser encaminhadas para o e-mail da biblioteca: biblioteca@trt9.jus.br⊳ BASE DE DADOS SOBRE COVID-19 E O DIREITO DO TRABALHO
A Biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região organizou a base dados com conteúdos relacionados às relações de trabalho e à Covid-19 facilitando a consulta aos principais atos normativos publicados durante o período de combate à pandemia e para divulgar artigos, comentários e opiniões da comunidade jurídica.
A base de dados utiliza-se das fontes disponíveis na Biblioteca do TRT do Paraná, Juslaborais - Biblioteca Digital da Justiça do Trabalho, Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI), Biblioteca Digital da Academia Nacional de Direito do Trabalho, Portal de Legislação do Governo Federal (PLANALTO) e o Sistema Estadual de Legislação do Governo do Paraná.
COMUNICADOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES - SEM CUSTEIO PARA PARTICIPAÇÃO
EJUD 4 - Divulga o painel “Análise Econômica do Direito. Dados de estudos empíricos sobre as decisões trabalhistas. Impactos das decisões trabalhistas”. Será transmitido pelo Canal da Ejud4 no YouTube em 25/06/2021 (sexta-feira), das 10h às 12h.
Link da transmissão: https://www.youtube.com/c/EscolaJudicialTRT4N%C3%BAcleodeEaD
Não é necessária inscrição prévia. Painelistas: Luciana Yeung, Professora Doutora Coordenadora do Núcleo de Análise Econômica do Direito do Insper - Instituto de Ensino e Pesquisa; Mariana Souza Pargendler, Professora Doutora da Escola de Direito da FGV Direito SP e Global Professor of Law na New York University (NYU) School of Law. Mediador: Leandro Krebs Gonçalves, Juiz do TRT4 e Doutor em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP. Direcionado a magistradas/os, servidoras/es da Justiça do Trabalho.
Para registro da participação, é indispensável o preenchimento de formulário Google, cujo link ficará disponível somente durante a transmissão. Após a conclusão da atividade, a Ejud4 enviará a relação de participantes dos TRTs que tenham preenchido o formulário de frequência às respectivas Escolas Judiciais, as quais poderão certificar a atividade, caso entendam conveniente.
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EJUD 12 – Divulga a live “Carreira e Aposentadoria - o poder das histórias que contamos (e das que não contamos) sobre nós”, que será transmitida no dia 25/06/2021 (sexta-feira), das 14h às 15h30, em https://www.youtube.com/watch?v=H2LKO0MLOmE.
A palestra busca abrir um espaço reflexivo sobre a trajetória profissional, competências individuais e coletivas, identidade e história de vida, como recurso de apreciar e acolher o que foi construído até o momento e o que é possível construir após aposentadoria. A participação na atividade será registrada por meio de Lista de Presença Virtual, a qual será encaminhada aos órgãos de origem dos participantes.
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EJUD 17 – Divulga o minicurso telepresencial “Controle de convencionalidade”, a ser transmitido no dia 25/06/2021 (sexta-feira), das 14h às 16h, pelo portal da Ejud17 (MS-TEAMS). A aula será ministrada pelo Juiz do TRT 18ª Região Platon Teixeira de Azevedo Neto, Coordenador Pedagógico da ENAMAT, Mestre em Direitos Humanos pela UFGO e Doutor em Direito pela UFMG. Haverá link para registro de presença.
Não é necessária inscrição prévia para participação. A frequência será realizada mediante preenchimento de formulário, cujo link será disponibilizado no chat durante a transmissão da atividade. A relação das/os Magistradas/os e Servidoras/es participantes de cada Regional será enviada às Escolas Judiciais Trabalhistas para providências segundo critérios próprios estabelecidos pelas EJUDs.
O acesso ao evento, utilizando computador desktop ou notebook, deve ser feito através do navegador Google Chrome. Como segunda opção, pode ser usado o navegador Internet Explorer. Não há necessidade de nenhuma instalação, basta clicar no link fornecido na página do evento. Caso deseje assistir pelo smartphone, será necessário instalar o MS Teams em seu dispositivo.
Para acesso ao minicurso, clique no link:
https://www.trtes.jus.br/portais/escola-judicial/proximos-eventos
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HOMENAGEM AO PROFESSOR MANOEL ANTONIO TEIXEIRA FILHO – LANÇAMENTO DA OBRA CURSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA - Será transmitida ao vivo pelo Canal YouTube da Academia Brasileira de Direito do Trabalho no dia 02 de julho de 2021, às 9h15min.
Link da transmissão - https://www.youtube.com/watch?v=TiHPF05QXME
O evento contará com a participação do Desembargador aposentado do TRT-PR e homenageado Manoel Antonio Teixeira Filho, do Ministro do TST Alexandre de Souza Agra Belmonte (Presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho), do Desembargador Sergio Murilo Rodrigues Lemos (Presidente do TRT-PR), do Desembargador Célio Horst Waldraff (Vice-Presidente do TRT-PR), do Desembargador Arnor Lima Neto (Diretor da Escola Judicial do TRT-PR), do Desembargador Luiz Eduardo Gunther (Acadêmico da ABDT), do Desembargador aposentado do TRT-PR Ney José de Freitas (Acadêmico da ABDT), do Juiz Roberto Dala Barba Filho (Presidente da Amatra-IX) e do Juiz aposentado do TRT-PR José Aparecido dos Santos.
Não haverá necessidade de inscrições. O evento está sendo promovido pela ABDT, TRT-PR, EJUD9, Amatra-IX e Ematra-IX.
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EJUD 15 - A Comissão Organizadora do 21° Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região selecionará trabalhos acadêmicos de estudantes para serem apresentados no referido Congresso, a ser realizado nos dias 7 e 8 de outubro, no modelo online. Os interessados poderão enviar para seleção artigos inéditos com o tema: “A pandemia e seus reflexos no mundo do trabalho”, conforme abaixo estabelecido. Direcionado a estudantes de graduação e pós-graduação em Direito (comprovar a condição no ato de envio do artigo). A inscrição deverá ocorrer até 30 de julho de 2021; o texto deverá ser enviado por e-mail para o endereço eletrônico revistadotribunal@trt15.jus.br, indicando o título “Edital n. 1/2021”. Outras informações no edital.
BIBLIOTECA DIGITAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO / JUSLABORIS – Divulga “Bibliografia da história da Justiça do Trabalho: edição comemorativa dos 80 anos de justiça social no Brasil”. Livro coordenado pela Rede de Bibliotecas da Justiça do Trabalho. Apresenta repertório bibliográfico que reúne a produção intelectual de interesse histórico sobre a justiça laboral desde os primórdios de sua implantação até a atualidade.
Confira a bibliografia clicando no link https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/186014 ou no arquivo em pdf.
EJUD 4 - Divulga o Edital relativo ao 6º fascículo da Revista da Escola Judicial, periódico científico da EJud4 (RS), com prazo de envio dos artigos até dia 26 de julho. O fascículo nº 6 tem como dossiê temático 80 ANOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO: reafirmação institucional diante dos objetivos da Agenda 2030 da ONU. Também serão recebidos artigos sobre outros temas que reflitam a linha editorial do periódico. A revista tem como destinatária a comunidade jurídica em geral, magistrados e servidores da Justiça do Trabalho, advogados, professores e acadêmicos das ciências sociais e humanas.
Os artigos devem ser originais e inéditos no Brasil, e enviados até o dia 26 de julho de 2021 para o e-mail ej.editor.revistacientifica@trt4.jus.br. Serão recebidos trabalhos de articulistas preferencialmente vinculados como alunos e/ou docentes de programas de pós-graduação stricto sensu. Mais informações podem ser obtidas no Edital do sexto fascículo da Revista e no Manual de Redação de Artigos Científicos, disponíveis na página da Escola Judicial do TRT4.
EJUD 17 – Divulga o lançamento da 18ª Edição da Revista Eletrônica da Ejud do TRT da 17ª Região, contendo acórdãos e artigos, cujos temas abordam assuntos relacionados ao meio jurídico, notadamente da área do Direito do Trabalho. A atual edição está hospedada na página da Escola Judicial, no sítio do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, e pode ser acessada através do link:
Revista Eletrônica da EJ17 - Décima Oitava Edição
EJUD 22 – Divulga o edital para publicação de trabalhos científicos e artísticos ligados ao Direito do Trabalho para a edição comemorativa da Revista da EJUD22 alusiva aos 80 anos da Justiça do Trabalho. Os artigos e demais trabalhos deverão ser submetidos até o dia 5 de julho de 2021, através do e-mail: ejud@trt22.jus.br.
A edição comemorativa tem o objetivo de promover o debate e a reflexão sobre temas relacionados ao Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Direito Constitucional do Trabalho e Jurisdição Constitucional Trabalhista, com formatação mais abrangente, como artigos, crônicas, poemas, entre outros. Poderão ser publicadas as produções científicas dos magistrados do trabalho, procuradores do trabalho, advogados, professores, pesquisadores, estudantes, bem como outros profissionais. Os artigos deverão seguir obrigatoriamente as Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) descritas no edital. As informações adicionais podem ser obtidas na Secretaria da EJUD 22 pelos telefones (86) 2107-3941 e 99922-0834, ou na página da Escola Judicial do TRT22: http://ejud.trt22.jus.br.
PESQUISA - O Juiz de Direito Francisco Eduardo Fontenele Batista, titular do 2º Juizado Auxiliar Fazendário de Fortaleza-CE, solicita a contribuição de juízas/es de 1º Grau deste TRT em pesquisa acadêmica promovida pelo Magistrado, na condição de aluno regular do curso de Mestrado Profissional da Escola Nacional de Formação de Magistrados – ENFAM, em Brasília-DF, e membro do Grupo de Pesquisa 'Gestão de Unidades, Redes Organizacionais e Design Organizacional' – GP2 do referido curso.
A pesquisa pretende conhecer, em toda a Justiça não penal de primeiro grau do país, o atual estágio da prática da cooperação judiciária interna e dos atos concertados previstos no Código de Processo Civil (arts. 67 a 69) e Resolução nº 350/20, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visando a maior eficiência da prestação jurisdicional.
Para mais informações e para participar da pesquisa basta clicar nos links abaixo.
Link pesquisa – Plataforma MS Forms
As respostas poderão ser recebidas sem a identificação do/a magistrado/a colaborador/ra, sendo facultando, contudo, àquela/e que desejar, ao final, identificar a vara/competência/comarca perante a qual praticado(s) eventualmente o(s) ato(s) judicial(is) de cooperação/concertação. Ressalta-se que o relatório fruto da exploração será objeto de publicação pela ENFAM e encaminhado, para os devidos fins, à Rede Nacional de Cooperação Judiciária do CNJ.
INFORMAÇÕES GERAIS
⊳ ACERVO DE VÍDEOS DA ESCOLA JUDICIAL
Vídeos extraídos de cursos e eventos oferecidos pela EJ estão disponíveis na página da Escola Judicial (no botão "Acervo de vídeos" do menu à esquerda). Informa-se que os conteúdos estão acessíveis apenas para consulta, não gerando quaisquer efeitos para fins de horas de formação e capacitação. É necessário realizar login com usuário e senha.
⊳ FORMAÇÃO CONTINUADA DE MAGISTRADOS - CONSULTA SOBRE CARGA HORÁRIA DISPONÍVEL NA INTRANET
Encontra-se disponível para consulta no link "Formação Continuada" da intranet a quantidade de horas de formação realizadas pelos magistrados. No mesmo local também podem ser acessadas as resoluções da ENAMAT relativas ao tema.
O acesso aos dados na Intranet pode ser de duas maneiras: Links Rápidos / Informações Pessoais / Formação Continuada ou Adm / e-RH / Informações Pessoais / Formação Continuada.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA ESCOLA JUDICIAL
⊳ Durante o período das medidas temporárias para prevenção ao contágio do novo coronavírus, o atendimento da Escola Judicial será efetuado preferencialmente por meio do e-mail escolajudicial@trt9.jus.br. Havendo necessidade de contato por telefone, ligar para (41) 99935-0350 (Daniel) ou (41) 99776-5056 (Lucas).
⊳ Siga nossas contas no Instagram (@ej_trtpr) no Twitter (@EJ_TRTPR) para receber notificações sobre cursos e eventos oferecidos a magistrados e servidores do TRT-PR. Consulte aqui o tutorial para instalar o aplicativo do Twitter, seguir a EJ e ativar as notificações em seu celular ou tablet.
⊳ Muitos conteúdos da página da Escola Judicial podem ser visualizados em dispositivos móveis. Veja no tutorial como criar um atalho na tela principal de seu celular ou tablet, para acesso rápido.