Boletim da Escola Nº 24 (1º/JUL/2021)
Nº 24 (1º/07/2021)
RESULTADO DAS CONSULTAS RELACIONADAS À SEMANA INSTITUCIONAL
Consoante a consulta pertinente à realização ou não da 10ª Semana Institucional neste ano e também quanto à sua periodicidade, segundo deliberado na última reunião do Conselho desta Escola Judicial em 18 de junho de 2021, informo que 141 Magistradas/os participaram, sendo que, desses, 96 posicionaram-se pela não realização da Semana Institucional, enquanto 45 manifestaram-se no sentido da sua realização em formato concentrado.
No que diz respeito à periodicidade das Semanas Institucionais a partir do próximo ano, 79 Magistradas/os posicionaram-se pela realização anual, enquanto 62 manifestaram-se no sentido da realização do evento a cada dois anos.
Assim sendo, acolhendo o desejo da expressiva maioria da/os Magistrada/os, a 10ª Semana Institucional não será realizada neste ano, sem prejuízo da realização de evento presencial caso as condições epidemiológicas o permitam em 2021, mantendo-se, por outro lado, a anualidade do evento institucional conforme previsão regimental em vigor.
SEMINÁRIO LEILÕES NA JUSTIÇA DO TRABALHO E O CPC/15 – EAD – 06/08
Será transmitido ao vivo pelo canal da Escola Judicial no YouTube, no dia 6 de agosto de 2021, das 14h às 16h.
O projeto da ação de formação e capacitação, elaborado pelos Magistrados Rodrigo da Costa Clazer (Gestor Nacional da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista - CNEET-CSJT) e Fernando Hoffmann (Coordenador Pedagógico da Escola Judicial do TRT9), objetiva proporcionar aprimoramento no estudo dos leilões judiciais, principal forma de alienação de bens penhorados para viabilizar o pagamento dos créditos ao exequente na execução trabalhista.
Programação:
► 14h. Abertura.
14h10min. Exposição: Os leilões no novo CPC e a Justiça do Trabalho
Palestrantes: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão (TST) e Procurador Regional da República Sérgio Cruz Arenhart (MPF)
Mediador: Juiz Cácio Oliveira Manoel (TRT da 21ª Região)
► 15h. Exposição: Leilão Judicial Unificado/ Centralizado. Panorama Nacional.
Palestrante: Juíza Anna Carolina Marques Gontijo (TRT da 2ª Região)
Mediador: Juiz Vitor Leandro Yamada (TRT da 14ª Região)
► 15h30min. Debate sobre questões polêmicas relacionadas aos leilões
Participantes: Juízes Rodrigo da Costa Clazer (TRT da 9ª Região) e André Braga Barreto (TRT da 7ª Região)
► 16h. Encerramento.
Data de realização: 06/08, das 14h às 16h.
Carga Horária: 2 horas.
Não haverá necessidade de inscrições. As/os magistradas/os e servidoras/es do TRT9 que assistirem ao evento ao vivo ou posteriormente (a palestra continuará disponível para consulta após o término da transmissão) terão as respectivas horas validadas para fins de atividade formativa e de adicional de qualificação mediante preenchimento de avaliação de reação disponibilizada no moodle.
Para facilitar o preenchimento dos que estiverem assistindo à transmissão ao vivo, o link para a avaliação será informado no chat. O preenchimento ficará disponível até o dia 23/08/2021.
CURSO “PROFISSÕES REGULAMENTADAS – MÓDULO II: BANCÁRIOS, ADVOGADOS E PROFESSORES” – EAD - 02/08 a 30/08
Curso autoinstrucional na modalidade a distância. Serão estudadas as seguintes profissões: bancários, advogados e professores.
Não há necessidade de conclusão do primeiro módulo para participar do segundo módulo da ação de formação/capacitação.
Conteudista: Juiz do Trabalho do TRT9 Sandro Antonio dos Santos.
Período de realização: 02/08 a 30/08.
Carga Horária: 22 horas.
Vagas: 50 (magistrados) e 200 (servidores).
Inscrições na lntranet das 12h do dia 07/07 até as 23h55 de 29/07.
ENAMAT
>> 2º CFC SOBRE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO PARA MAGISTRADO SUPERVISOR E COORDENADOR DE CEJUSC NA JUSTIÇA DO TRABALHO – 1º E 2º GRAUS
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT realizará o “2º Curso de Formação Continuada sobre Conciliação e Mediação para Magistrado Supervisor e Coordenador de CEJUSC na Justiça do Trabalho – 1º e 2º Graus (conforme as atuais Resoluções do CNJ e CSJT)”, entre os dias 16 e 27 de agosto de 2021, em modalidade telepresencial, por meio da plataforma Zoom.
Período de realização: de 16 a 27/08.
Carga Horária: 40 horas.
Vagas: Serão disponibilizadas 9 vagas e possibilidade de indicação de 10 suplentes, que poderão ser aproveitados no caso de eventual abertura de vagas não utilizadas por outro Regional. As vagas serão preenchidas por ordem de solicitação de inscrição na intranet. As/os magistradas/os contempladas/os, cujos nomes serão encaminhados para inscrição definitiva pela ENAMAT, serão informadas/os pelo e-mail funcional pela EJ9.
>> Inscrições na lntranet do TRT-PR das 12h de 05/07 até as 23h55min de 02/08.
Para obter a certificação das 40 horas-aula, a/o participante deve:
1) Realizar a inscrição com antecedência;
2) Registrar a presença, em todas as aulas, em formulários que serão disponibilizados durante as transmissões; e
3) Enviar atividade avaliativa por meio de link que será encaminhado antecipadamente aos inscritos, consistente em uma resenha de, no mínimo, duas laudas, acerca do conteúdo ministrado no curso. O envio da avaliação deve ser feito, obrigatoriamente, até o dia 12 de setembro (domingo).
PROGRAMAÇÃO
>> CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA “NORMAS TRABALHISTAS NA PANDEMIA”
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT realizará o Curso de Formação Continuada (CFC) sobre “Normas Trabalhistas na Pandemia”, na modalidade a distância, no período de 19 de julho a 1 de setembro de 2021 destinado a Magistrados do Trabalho, com o total de 30 horas-aula.
O objetivo da ação formativa é capacitar a/o magistrada/o do Trabalho para a aplicação das normas trabalhistas editadas na pandemia.
Para a efetivação das inscrições, a/o Magistrada/o deve acessar o link https://forms.gle/TDNpsf7bUFrzRrub9, onde se encontra o formulário de inscrição on-line, que deverá ser preenchido até 11 de julho.
Período de realização: 19/07 a 01/09/2021.
Carga Horária: 30 horas-aula.
CURSO “QUANDO NASCE UM PAI - ORIENTAÇÕES BÁSICAS SOBRE PATERNIDADE RESPONSÁVEL” - EAD
Compartilhado pelo Supremo Tribunal Federal, tem como público-alvo magistrados e servidores que desejem obter os requisitos necessários para a ampliação da licença paternidade prevista na Lei nº 13.257/16 e regulamentada, no âmbito do TRT-PR, pelo ATO nº 88, de 30 de junho de 2020.
Não há necessidade de inscrição. Basta acessar o ambiente do curso na página da Escola Judicial, na seção Cursos EaD.
Período de realização: curso fixo.
Carga Horária: 8 horas.
Observação: Curso não válido para o cômputo de horas de formação ou adicional de qualificação.
Mais informações:
“TRT-PR adota novas regras para prorrogação da licença-paternidade de magistrados e servidores” (Notícia ASCOM 19/08/2020)
BIBLIOTECA MILTON VIANNA
⊳ TÍTULOS DISPONÍVEIS NAS PLATAFORMAS
Nesta semana destacamos quatro títulos atualizados na plataforma Digital Proview - Revista dos Tribunais.
- GUIMARÃES, Ricardo Pereira de Freitas. Armadilhas da Reforma Trabalhista para o empresariado. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019
- SANTOS, Rodrigo Valgas dos. Direito administrativo do medo. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021
- ANDRIGHI, Nancy; BENETI, Sidnei. O juiz na audiência. 2 ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020
- SOUZA, Bernardo de Azevedo e; OLIVEIRA, Ingrid Barbosa (org). Visual law: como os elementos visuais podem transformar o direito. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021
A plataforma pode ser acessada pela Intranet, no lado direito, em Links Rápidos: “Biblioteca – Digital Proview”.
ATENÇÃO:
Fora dos computadores do TRT (estando em casa, por exemplo), o acesso na Intranet deve ser feito pelo link do trabalho remoto: https://remoto.trt9.jus.br/Citrix/Store2Web/
Em caso de dúvidas entrar em contato pelo e-mail: biblioteca@trt9.jus.br
⊳ ATENDIMENTO DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA
Enquanto perdurarem as restrições decorrentes da pandemia a Biblioteca está realizando atendimento extraordinário, com adoção das devidas medidas de segurança.
1 – O atendimento é realizado somente às quintas-feiras, no horário das 13h às 17h, por servidora que não está dentro do grupo de risco;
2 – Não haverá nenhum contato entre a servidora e o usuário;
3 – As solicitações de empréstimos e devoluções somente serão atendidas por meio do correio eletrônico da biblioteca: biblioteca@trt9.jus.br.
4 – A solicitação encaminhada até a quarta-feira de cada semana será atendida na quinta-feira da mesma semana.
5 – O material será separado e encaminhado pela mensageria nas quintas-feiras, se houver mensageiro. Se não houver mensageiro disponível ou se o usuário preferir, poderá retirar o material na biblioteca, também nas quintas-feiras, das 13 às 17h, em local previamente sinalizado. Neste caso também não haverá contato com a servidora da biblioteca responsável;
6 – As devoluções serão feitas pelo mensageiro (se houver) ou pelo próprio usuário. O material deverá ser depositado em local previamente sinalizado, igualmente nas quintas-feiras, das 13 às 17h;
7 – Dúvidas deverão ser encaminhadas para o e-mail da biblioteca: biblioteca@trt9.jus.br⊳ BASE DE DADOS SOBRE COVID-19 E O DIREITO DO TRABALHO
A Biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região organizou a base dados com conteúdos relacionados às relações de trabalho e à Covid-19 facilitando a consulta aos principais atos normativos publicados durante o período de combate à pandemia e para divulgar artigos, comentários e opiniões da comunidade jurídica.
A base de dados utiliza-se das fontes disponíveis na Biblioteca do TRT do Paraná, Juslaborais - Biblioteca Digital da Justiça do Trabalho, Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI), Biblioteca Digital da Academia Nacional de Direito do Trabalho, Portal de Legislação do Governo Federal (PLANALTO) e o Sistema Estadual de Legislação do Governo do Paraná.
COMUNICADOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES - SEM CUSTEIO PARA PARTICIPAÇÃO
HOMENAGEM AO PROFESSOR MANOEL ANTONIO TEIXEIRA FILHO – LANÇAMENTO DA OBRA CURSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA - Será transmitida ao vivo pelo Canal YouTube da Academia Brasileira de Direito do Trabalho no dia 02 de julho de 2021 (sexta-feira), às 9h15min.
Link da transmissão - https://www.youtube.com/watch?v=TiHPF05QXME
O evento contará com a participação do Desembargador aposentado do TRT-PR e homenageado Manoel Antonio Teixeira Filho, do Ministro do TST Alexandre de Souza Agra Belmonte (Presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho), do Desembargador Sergio Murilo Rodrigues Lemos (Presidente do TRT-PR), do Desembargador Célio Horst Waldraff (Vice-Presidente do TRT-PR), do Desembargador Arnor Lima Neto (Diretor da Escola Judicial do TRT-PR), do Desembargador Luiz Eduardo Gunther (Acadêmico da ABDT), do Desembargador aposentado do TRT-PR Ney José de Freitas (Acadêmico da ABDT), do Juiz Roberto Dala Barba Filho (Presidente da Amatra-IX) e do Juiz aposentado do TRT-PR José Aparecido dos Santos.
Não haverá necessidade de inscrições. O evento está sendo promovido pela ABDT, TRT-PR, EJUD9, Amatra-IX e Ematra-IX.
Banner de divulgação do evento
EJUD 2 - Realiza ciclo de palestras chamado "Cine&Trabalho2021", composto de seis encontros. O primeiro encontro com o tema Trabalho Doméstico será no dia 02 de julho de 2021 (sexta-feira), das 16h às 18h, com o Professor Sergio Rizzo.
O evento terá como público alvo magistrados e servidores da Justiça do Trabalho. Não será necessária inscrição prévia, basta no dia e horário do evento acessar a página da Ejud2 no Youtube.
Durante a palestra será divulgado link para registro de presença pelo chat no Youtube. Posteriormente a EJUD2 enviará às Escolas Judiciais a lista com os nomes dos respectivos participantes.
Banner de divulgação do evento
BIBLIOTECA DIGITAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO / JUSLABORIS – Divulga “Bibliografia da história da Justiça do Trabalho: edição comemorativa dos 80 anos de justiça social no Brasil”. Livro coordenado pela Rede de Bibliotecas da Justiça do Trabalho. Apresenta repertório bibliográfico que reúne a produção intelectual de interesse histórico sobre a justiça laboral desde os primórdios de sua implantação até a atualidade.
Confira a bibliografia clicando no link https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/186014 ou no arquivo em pdf.
EJUD 22 – Divulga o edital para publicação de trabalhos científicos e artísticos ligados ao Direito do Trabalho para a edição comemorativa da Revista da EJUD22 alusiva aos 80 anos da Justiça do Trabalho. Os artigos e demais trabalhos deverão ser submetidos até o dia 5 de julho de 2021, através do e-mail: ejud@trt22.jus.br.
A edição comemorativa tem o objetivo de promover o debate e a reflexão sobre temas relacionados ao Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Direito Constitucional do Trabalho e Jurisdição Constitucional Trabalhista, com formatação mais abrangente, como artigos, crônicas, poemas, entre outros. Poderão ser publicadas as produções científicas dos magistrados do trabalho, procuradores do trabalho, advogados, professores, pesquisadores, estudantes, bem como outros profissionais. Os artigos deverão seguir obrigatoriamente as Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) descritas no edital. As informações adicionais podem ser obtidas na Secretaria da EJUD 22 pelos telefones (86) 2107-3941 e 99922-0834, ou na página da Escola Judicial do TRT22: http://ejud.trt22.jus.br.
EJUD 4 - Divulga o Edital relativo ao 6º fascículo da Revista da Escola Judicial, periódico científico da EJud4 (RS), com prazo de envio dos artigos até dia 26 de julho. O fascículo nº 6 tem como dossiê temático 80 ANOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO: reafirmação institucional diante dos objetivos da Agenda 2030 da ONU. Também serão recebidos artigos sobre outros temas que reflitam a linha editorial do periódico. A revista tem como destinatária a comunidade jurídica em geral, magistrados e servidores da Justiça do Trabalho, advogados, professores e acadêmicos das ciências sociais e humanas.
Os artigos devem ser originais e inéditos no Brasil, e enviados até o dia 26 de julho de 2021 para o e-mail ej.editor.revistacientifica@trt4.jus.br. Serão recebidos trabalhos de articulistas preferencialmente vinculados como alunos e/ou docentes de programas de pós-graduação stricto sensu. Mais informações podem ser obtidas no Edital do sexto fascículo da Revista e no Manual de Redação de Artigos Científicos, disponíveis na página da Escola Judicial do TRT4.
EJUD 15 - A Comissão Organizadora do 21° Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região selecionará trabalhos acadêmicos de estudantes para serem apresentados no referido Congresso, a ser realizado nos dias 7 e 8 de outubro, no modelo online. Os interessados poderão enviar para seleção artigos inéditos com o tema: “A pandemia e seus reflexos no mundo do trabalho”, conforme abaixo estabelecido. Direcionado a estudantes de graduação e pós-graduação em Direito (comprovar a condição no ato de envio do artigo). A inscrição deverá ocorrer até 30 de julho de 2021; o texto deverá ser enviado por e-mail para o endereço eletrônico revistadotribunal@trt15.jus.br, indicando o título “Edital n. 1/2021”.
EJUD 17 – Divulga o lançamento da 18ª Edição da Revista Eletrônica da Ejud do TRT da 17ª Região, contendo acórdãos e artigos, cujos temas abordam assuntos relacionados ao meio jurídico, notadamente da área do Direito do Trabalho. A atual edição está hospedada na página da Escola Judicial, no sítio do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, e pode ser acessada através do link:
Revista Eletrônica da EJ17 - Décima Oitava Edição
PESQUISA - O Juiz de Direito Francisco Eduardo Fontenele Batista, titular do 2º Juizado Auxiliar Fazendário de Fortaleza-CE, solicita a contribuição de juízas/es de 1º Grau deste TRT em pesquisa acadêmica promovida pelo Magistrado, na condição de aluno regular do curso de Mestrado Profissional da Escola Nacional de Formação de Magistrados – ENFAM, em Brasília-DF, e membro do Grupo de Pesquisa 'Gestão de Unidades, Redes Organizacionais e Design Organizacional' – GP2 do referido curso.
A pesquisa pretende conhecer, em toda a Justiça não penal de primeiro grau do país, o atual estágio da prática da cooperação judiciária interna e dos atos concertados previstos no Código de Processo Civil (arts. 67 a 69) e Resolução nº 350/20, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visando a maior eficiência da prestação jurisdicional.
Para mais informações e para participar da pesquisa basta clicar nos links abaixo.
Link pesquisa – Plataforma MS Forms
As respostas poderão ser recebidas sem a identificação do/a magistrado/a colaborador/ra, sendo facultando, contudo, àquela/e que desejar, ao final, identificar a vara/competência/comarca perante a qual praticado(s) eventualmente o(s) ato(s) judicial(is) de cooperação/concertação. Ressalta-se que o relatório fruto da exploração será objeto de publicação pela ENFAM e encaminhado, para os devidos fins, à Rede Nacional de Cooperação Judiciária do CNJ.
INFORMAÇÕES GERAIS
⊳ ACERVO DE VÍDEOS DA ESCOLA JUDICIAL
Vídeos extraídos de cursos e eventos oferecidos pela EJ estão disponíveis na página da Escola Judicial (no botão "Acervo de vídeos" do menu à esquerda). Informa-se que os conteúdos estão acessíveis apenas para consulta, não gerando quaisquer efeitos para fins de horas de formação e capacitação. É necessário realizar login com usuário e senha.
⊳ FORMAÇÃO CONTINUADA DE MAGISTRADOS - CONSULTA SOBRE CARGA HORÁRIA DISPONÍVEL NA INTRANET
Encontra-se disponível para consulta no link "Formação Continuada" da intranet a quantidade de horas de formação realizadas pelos magistrados. No mesmo local também podem ser acessadas as resoluções da ENAMAT relativas ao tema.
O acesso aos dados na Intranet pode ser de duas maneiras: Links Rápidos / Informações Pessoais / Formação Continuada ou Adm / e-RH / Informações Pessoais / Formação Continuada.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA ESCOLA JUDICIAL
⊳ Durante o período das medidas temporárias para prevenção ao contágio do novo coronavírus, o atendimento da Escola Judicial será efetuado preferencialmente por meio do e-mail escolajudicial@trt9.jus.br. Havendo necessidade de contato por telefone, ligar para (41) 99935-0350 (Daniel) ou (41) 99776-5056 (Lucas).
⊳ Siga nossas contas no Instagram (@ej_trtpr) no Twitter (@EJ_TRTPR) para receber notificações sobre cursos e eventos oferecidos a magistrados e servidores do TRT-PR. Consulte aqui o tutorial para instalar o aplicativo do Twitter, seguir a EJ e ativar as notificações em seu celular ou tablet.
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