Boletim da Escola Nº 25 (08/JUL/2021)
Nº 25 (08/07/2021)
CURSO “PROFISSÕES REGULAMENTADAS – MÓDULO II: BANCÁRIOS, ADVOGADOS E PROFESSORES” – EAD - 02/08 a 30/08
Curso autoinstrucional na modalidade a distância. Serão estudadas as seguintes profissões: bancários, advogados e professores.
Não há necessidade de conclusão do primeiro módulo para participar do segundo módulo da ação de formação.
Conteudista: Juiz do Trabalho do TRT9 Sandro Antonio dos Santos.
Período de realização: 02/08 a 30/08.
Carga Horária: 22 horas.
Vagas: 50 (magistrados) e 200 (servidores).
Inscrições na lntranet até as 23h55 de 29/07.
SEMINÁRIO LEILÕES NA JUSTIÇA DO TRABALHO E O CPC/15 – EAD – 06/08
Será transmitido ao vivo pelo canal da Escola Judicial no YouTube, no dia 6 de agosto de 2021, das 14h às 16h.
O projeto da ação de formação e capacitação, elaborado pelos Magistrados Rodrigo da Costa Clazer (Gestor Nacional da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista - CNEET-CSJT) e Fernando Hoffmann (Coordenador Pedagógico da Escola Judicial do TRT9), objetiva proporcionar aprimoramento no estudo dos leilões judiciais, principal forma de alienação de bens penhorados para viabilizar o pagamento dos créditos ao exequente na execução trabalhista.
Programação:
► 14h. Abertura.
14h10min. Exposição: Os leilões no novo CPC e a Justiça do Trabalho
Palestrantes: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão (TST) e Procurador Regional da República Sérgio Cruz Arenhart (MPF)
Mediador: Juiz Cácio Oliveira Manoel (TRT da 21ª Região)
► 15h. Exposição: Leilão Judicial Unificado/ Centralizado. Panorama Nacional.
Palestrante: Juíza Anna Carolina Marques Gontijo (TRT da 2ª Região)
Mediador: Juiz Vitor Leandro Yamada (TRT da 14ª Região)
► 15h30min. Debate sobre questões polêmicas relacionadas aos leilões
Participantes: Juízes Rodrigo da Costa Clazer (TRT da 9ª Região) e André Braga Barreto (TRT da 7ª Região)
► 16h. Encerramento.
Data de realização: 06/08, das 14h às 16h.
Carga Horária: 2 horas.
Não haverá necessidade de inscrições. As/os magistradas/os e servidoras/es do TRT9 que assistirem ao evento ao vivo ou posteriormente (a palestra continuará disponível para consulta após o término da transmissão) terão as respectivas horas validadas para fins de atividade formativa e de adicional de qualificação mediante preenchimento de avaliação de reação disponibilizada no moodle.
Para facilitar o preenchimento dos que estiverem assistindo à transmissão ao vivo, o link para a avaliação será informado no chat. O preenchimento ficará disponível até o dia 23/08/2021.
ENAMAT
>> 2º CFC SOBRE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO PARA MAGISTRADO SUPERVISOR E COORDENADOR DE CEJUSC NA JUSTIÇA DO TRABALHO – 1º E 2º GRAUS
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT realizará o “2º Curso de Formação Continuada sobre Conciliação e Mediação para Magistrado Supervisor e Coordenador de CEJUSC na Justiça do Trabalho – 1º e 2º Graus (conforme as atuais Resoluções do CNJ e CSJT)”, entre os dias 16 e 27 de agosto de 2021, em modalidade telepresencial, por meio da plataforma Zoom.
Período de realização: de 16 a 27/08.
Carga Horária: 40 horas.
Vagas: Serão disponibilizadas 9 vagas e possibilidade de indicação de 10 suplentes, que poderão ser aproveitados no caso de eventual abertura de vagas não utilizadas por outro Regional. As vagas serão preenchidas por ordem de solicitação de inscrição na intranet. As/os magistradas/os contempladas/os, cujos nomes serão encaminhados para inscrição definitiva pela ENAMAT, serão informadas/os pelo e-mail funcional pela EJ9.
>> Inscrições na lntranet do TRT-PR até as 23h55min de 02/08.
Para obter a certificação das 40 horas-aula, a/o participante deve:
1) Realizar a inscrição com antecedência;
2) Registrar a presença, em todas as aulas, em formulários que serão disponibilizados durante as transmissões; e
3) Enviar atividade avaliativa por meio de link que será encaminhado antecipadamente aos inscritos, consistente em uma resenha de, no mínimo, duas laudas, acerca do conteúdo ministrado no curso. O envio da avaliação deve ser feito, obrigatoriamente, até o dia 12 de setembro (domingo).
>> CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA “NORMAS TRABALHISTAS NA PANDEMIA”
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT realizará o Curso de Formação Continuada (CFC) sobre “Normas Trabalhistas na Pandemia”, na modalidade a distância, no período de 19 de julho a 1 de setembro de 2021 destinado a Magistrados do Trabalho, com o total de 30 horas-aula.
O objetivo da ação formativa é capacitar a/o magistrada/o do Trabalho para a aplicação das normas trabalhistas editadas na pandemia.
Para a efetivação das inscrições, a/o Magistrada/o deve acessar o novo link https://forms.gle/KaNAvNaEa9FfmsKw8, onde se encontra o formulário de inscrição on-line, que deverá ser preenchido até 11 de julho.
Período de realização: 19/07 a 01/09/2021.
Carga Horária: 30 horas-aula.
>> CALENDÁRIO DE CURSOS EAD ENAMAT – 2º SEMESTRE/2021
Confira o calendário de cursos EaD do segundo semestre deste ano ofertados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT:
CURSO “QUANDO NASCE UM PAI - ORIENTAÇÕES BÁSICAS SOBRE PATERNIDADE RESPONSÁVEL” - EAD
Compartilhado pelo Supremo Tribunal Federal, tem como público-alvo magistrados e servidores que desejem obter os requisitos necessários para a ampliação da licença paternidade prevista na Lei nº 13.257/16 e regulamentada, no âmbito do TRT-PR, pelo ATO nº 88, de 30 de junho de 2020.
Não há necessidade de inscrição. Basta acessar o ambiente do curso na página da Escola Judicial, na seção Cursos EaD.
Período de realização: curso fixo.
Carga Horária: 8 horas.
Observação: Curso não válido para o cômputo de horas de formação ou adicional de qualificação.
Mais informações:
“TRT-PR adota novas regras para prorrogação da licença-paternidade de magistrados e servidores” (Notícia ASCOM 19/08/2020)
CURSOS PROMOVIDOS OU INDICADOS PELA EJ PARA SERVIDORAS/ES
⊳ CURSO DESPACHOS E DECISÕES
Desenvolvido pela Escola da Associação dos Magistrados do Paraná - EMATRA-PR.
O curso, destinado a servidoras/es de primeiro grau, aborda aspectos teóricos e práticos da elaboração de despachos e decisões e busca promover a capacitação de servidores no tema, especialmente os que atuam ou pretendam atuar no 1º grau. O conteúdo abordará a análise de processos, redação, raciocínio jurídico, cumprimento e acompanhamento dos processos e será entregue para inserção no ambiente virtual da Escola Judicial.
Módulos e Disciplinas:
- Ponto 1: Apresentação e Conceitos.
- Ponto 2: Análise do processo. Certidões.
- Ponto 3: Redação.
- Ponto 4: Raciocínio Jurídico.
- Ponto 5: Cumprimento. Acompanhamento do processo. Conclusão.
Professora e conteudista: Juíza do Trabalho Camila Gabriela Greber Caldas.
Período de realização: de 09/08 a 10/09.
Carga Horária: 10 horas.
Inscrições na lntranet das 12h de 14/07 até as 23h55min de 06/08.
BIBLIOTECA MILTON VIANNA
⊳ TÍTULOS DISPONÍVEIS PARA EMPRÉSTIMO
Destacamos nesta edição livros disponíveis para empréstimo que foram adquiridos mediante convênio com a Amatra-IX:
- SOUZA, Aline Aparecida de. A mediação como método de solução de conflitos individuais do trabalho no Brasil: legislação, panorama e vantagens. Belo Horizonte: Dialética, 2021. 152 p.
- TUPINAMBÁ, Carolina (coord.). As novas relações trabalhistas e o futuro do direito do trabalho: novidades derivadas da pandemia da covid-19 e da crise de 2020. Belo Horizonte: Forum, 2021. 305 p. (Fórum as novas relações trabalhistas e o futuro do direito do trabalho, 1).
- TUPINAMBÁ, Carolina (coord.). As novas relações trabalhistas e o futuro do direito do trabalho: as novidades provenientes de leis trabalhistas recentes. Belo Horizonte: Fórum, 2021. 305 p. ISBN 9786555181203.
- MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rêgo; ROSENVALD, Nelson; DENSA, Roberta (coord.). Coronavírus e responsabilidade civil: impactos contratuais e extracontratuais. 2. ed. Indaiatuba, SP: Foco, 2021. 558 p.
- COSTA, Marcelo Freire Sampaio. Dano moral coletivo nas relações laborais: de acordo com o Código de processo civil e as recentes reformas trabalhistas. 3. ed. São Paulo: LTr, 2020.
- FERNANDES, Jorge Ulisses Jacoby, ap. Direito provisório e a emergência do coronavírus: ESPIN - COVID-19 : critérios e fundamentos : direito administrativo, financeiro (responsabilidade fiscal), trabalhista e tributário. 2.ed. rev, ampl. e atual. Belo Horizonte: Fórum, 2021. 395 p (Coleção Jacoby de direito público ; v. 19).
Em caso de dúvidas entrar em contato pelo e-mail: biblioteca@trt9.jus.br
⊳ ATENDIMENTO DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA
Enquanto perdurarem as restrições decorrentes da pandemia a Biblioteca está realizando atendimento extraordinário, com adoção das devidas medidas de segurança.
1 – O atendimento é realizado somente às quintas-feiras, no horário das 13h às 17h, por servidora que não está dentro do grupo de risco;
2 – Não haverá nenhum contato entre a servidora e o usuário;
3 – As solicitações de empréstimos e devoluções somente serão atendidas por meio do correio eletrônico da biblioteca: biblioteca@trt9.jus.br.
4 – A solicitação encaminhada até a quarta-feira de cada semana será atendida na quinta-feira da mesma semana.
5 – O material será separado e encaminhado pela mensageria nas quintas-feiras, se houver mensageiro. Se não houver mensageiro disponível ou se o usuário preferir, poderá retirar o material na biblioteca, também nas quintas-feiras, das 13 às 17h, em local previamente sinalizado. Neste caso também não haverá contato com a servidora da biblioteca responsável;
6 – As devoluções serão feitas pelo mensageiro (se houver) ou pelo próprio usuário. O material deverá ser depositado em local previamente sinalizado, igualmente nas quintas-feiras, das 13 às 17h;
7 – Dúvidas deverão ser encaminhadas para o e-mail da biblioteca: biblioteca@trt9.jus.br⊳ BASE DE DADOS SOBRE COVID-19 E O DIREITO DO TRABALHO
A Biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região organizou a base dados com conteúdos relacionados às relações de trabalho e à Covid-19 facilitando a consulta aos principais atos normativos publicados durante o período de combate à pandemia e para divulgar artigos, comentários e opiniões da comunidade jurídica.
A base de dados utiliza-se das fontes disponíveis na Biblioteca do TRT do Paraná, Juslaborais - Biblioteca Digital da Justiça do Trabalho, Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI), Biblioteca Digital da Academia Nacional de Direito do Trabalho, Portal de Legislação do Governo Federal (PLANALTO) e o Sistema Estadual de Legislação do Governo do Paraná.
COMUNICADOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES - SEM CUSTEIO PARA PARTICIPAÇÃO
EJUD 15 - Disponibiliza cinco vagas para magistrados, entre todos os Regionais, no "12º Curso de Formação Inicial de Mediadores e Supervisores de CEJUSC-JT", que será realizado na modalidade a distância. As vagas serão preenchidas por ordem de inscrição.
Para informações sobre o curso, tais como observações acerca de datas e horários das aulas ao vivo, cuja participação será obrigatória, clique em aqui.
Para realizar a pré-inscrição, acesse o Formulário, disponível até 14 de julho de 2021.
TST - Divulga edital de convocação para submissão de artigos relativo ao vol. 87, n. 3, jul./set. 2021 da "Revista do Tribunal Superior do Trabalho". A data para o envio dos textos encerra-se em 30 de julho de 2021. O Edital pode ser acessado no link https://hdl.handle.net/20.500.12178/186751.
BIBLIOTECA DIGITAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO / JUSLABORIS – Divulga “Bibliografia da história da Justiça do Trabalho: edição comemorativa dos 80 anos de justiça social no Brasil”. Livro coordenado pela Rede de Bibliotecas da Justiça do Trabalho. Apresenta repertório bibliográfico que reúne a produção intelectual de interesse histórico sobre a justiça laboral desde os primórdios de sua implantação até a atualidade.
Confira a bibliografia clicando no link https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/186014.
EJUD 4 - Divulga o Edital relativo ao 6º fascículo da Revista da Escola Judicial, periódico científico da EJud4 (RS), com prazo de envio dos artigos até dia 26 de julho. O fascículo nº 6 tem como dossiê temático 80 ANOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO: reafirmação institucional diante dos objetivos da Agenda 2030 da ONU. Também serão recebidos artigos sobre outros temas que reflitam a linha editorial do periódico. A revista tem como destinatária a comunidade jurídica em geral, magistrados e servidores da Justiça do Trabalho, advogados, professores e acadêmicos das ciências sociais e humanas.
Os artigos devem ser originais e inéditos no Brasil, e enviados até o dia 26 de julho de 2021 para o e-mail ej.editor.revistacientifica@trt4.jus.br. Serão recebidos trabalhos de articulistas preferencialmente vinculados como alunos e/ou docentes de programas de pós-graduação stricto sensu. Mais informações podem ser obtidas no Edital do sexto fascículo da Revista e no Manual de Redação de Artigos Científicos, disponíveis na página da Escola Judicial do TRT4.
EJUD 15 - A Comissão Organizadora do 21° Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região selecionará trabalhos acadêmicos de estudantes para serem apresentados no referido Congresso, a ser realizado nos dias 7 e 8 de outubro, no modelo online. Os interessados poderão enviar para seleção artigos inéditos com o tema: “A pandemia e seus reflexos no mundo do trabalho”, conforme abaixo estabelecido. Direcionado a estudantes de graduação e pós-graduação em Direito (comprovar a condição no ato de envio do artigo). A inscrição deverá ocorrer até 30 de julho de 2021; o texto deverá ser enviado por e-mail para o endereço eletrônico revistadotribunal@trt15.jus.br, indicando o título “Edital n. 1/2021”.
EJUD 17 - Divulga o lançamento da 18ª Edição da Revista Eletrônica da Ejud do TRT da 17ª Região, contendo acórdãos e artigos, cujos temas abordam assuntos relacionados ao meio jurídico, notadamente da área do Direito do Trabalho. A atual edição está hospedada na página da Escola Judicial, no sítio do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, e pode ser acessada através do link:
Revista Eletrônica da EJ17 - Décima Oitava Edição
PESQUISA - O Juiz de Direito Francisco Eduardo Fontenele Batista, titular do 2º Juizado Auxiliar Fazendário de Fortaleza-CE, solicita a contribuição de juízas/es de 1º Grau deste TRT em pesquisa acadêmica promovida pelo Magistrado, na condição de aluno regular do curso de Mestrado Profissional da Escola Nacional de Formação de Magistrados – ENFAM, em Brasília-DF, e membro do Grupo de Pesquisa 'Gestão de Unidades, Redes Organizacionais e Design Organizacional' – GP2 do referido curso.
A pesquisa pretende conhecer, em toda a Justiça não penal de primeiro grau do país, o atual estágio da prática da cooperação judiciária interna e dos atos concertados previstos no Código de Processo Civil (arts. 67 a 69) e Resolução nº 350/20, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visando a maior eficiência da prestação jurisdicional.
Para mais informações e para participar da pesquisa basta clicar nos links abaixo.
Link pesquisa – Plataforma MS Forms
As respostas poderão ser recebidas sem a identificação do/a magistrado/a colaborador/ra, sendo facultando, contudo, àquela/e que desejar, ao final, identificar a vara/competência/comarca perante a qual praticado(s) eventualmente o(s) ato(s) judicial(is) de cooperação/concertação. Ressalta-se que o relatório fruto da exploração será objeto de publicação pela ENFAM e encaminhado, para os devidos fins, à Rede Nacional de Cooperação Judiciária do CNJ.
SEMANA INSTITUCIONAL
Acolhendo o desejo da expressiva maioria da/os Magistrada/os em consulta realizada pela Escola Judicial, a 10ª Semana Institucional não será realizada neste ano.
INFORMAÇÕES GERAIS
⊳ ACERVO DE VÍDEOS DA ESCOLA JUDICIAL
Vídeos extraídos de cursos e eventos oferecidos pela EJ estão disponíveis na página da Escola Judicial (no botão "Acervo de vídeos" do menu à esquerda). Informa-se que os conteúdos estão acessíveis apenas para consulta, não gerando quaisquer efeitos para fins de horas de formação e capacitação. É necessário realizar login com usuário e senha.
⊳ FORMAÇÃO CONTINUADA DE MAGISTRADOS - CONSULTA SOBRE CARGA HORÁRIA DISPONÍVEL NA INTRANET
Encontra-se disponível para consulta no link "Formação Continuada" da intranet a quantidade de horas de formação realizadas pelos magistrados. No mesmo local também podem ser acessadas as resoluções da ENAMAT relativas ao tema.
O acesso aos dados na Intranet pode ser de duas maneiras: Links Rápidos / Informações Pessoais / Formação Continuada ou Adm / e-RH / Informações Pessoais / Formação Continuada.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA ESCOLA JUDICIAL
⊳ Durante o período das medidas temporárias para prevenção ao contágio do novo coronavírus, o atendimento da Escola Judicial será efetuado preferencialmente por meio do e-mail escolajudicial@trt9.jus.br.
⊳ O atendimento também poderá ser efetuado, das 10hs às 17hs, pelo Whatsapp do celular da Escola Judicial: (41) 98518-7698.
⊳ Havendo necessidade de contato urgente por telefone, ligar para (41) 99935-0350 (Daniel) ou (41) 99776-5056 (Lucas).
⊳ Siga nossas contas no Instagram (@ej_trtpr) no Twitter (@EJ_TRTPR) para receber notificações sobre cursos e eventos oferecidos a magistrados e servidores do TRT-PR. Consulte aqui o tutorial para instalar o aplicativo do Twitter, seguir a EJ e ativar as notificações em seu celular ou tablet.
⊳ Muitos conteúdos da página da Escola Judicial podem ser visualizados em dispositivos móveis. Veja no tutorial como criar um atalho na tela principal de seu celular ou tablet, para acesso rápido.