Boletim da Escola Nº 25 (09/JUL/2021)
Nº 25 (09/JUL/2021)
CURSO DESPACHOS E DECISÕES – EAD - 09/08 a 10/09
Desenvolvido pela Escola da Associação dos Magistrados do Paraná - EMATRA-PR.
Aborda aspectos teóricos e práticos da elaboração de despachos e decisões e busca promover a capacitação especialmente de servidoras/es que atuam ou pretendam atuar no 1º grau. Inserem-se na programação a análise de processos, redação, raciocínio jurídico, cumprimento e acompanhamento dos processos.
Módulos e Disciplinas:
- Ponto 1: Apresentação e Conceitos.
- Ponto 2: Análise do processo. Certidões.
- Ponto 3: Redação.
- Ponto 4: Raciocínio Jurídico.
- Ponto 5: Cumprimento. Acompanhamento do processo. Conclusão.
Professora e conteudista: Juíza do Trabalho Camila Gabriela Greber Caldas.
Período de realização: de 09/08 a 10/09.
Carga Horária: 10 horas.
Vagas: 300
Inscrições na lntranet das 12h de 14/07 até as 23h55min de 06/08.
CURSO “PROFISSÕES REGULAMENTADAS – MÓDULO II: BANCÁRIOS, ADVOGADOS E PROFESSORES” – TURMA 1 - EAD - 02/08 a 30/08
Curso autoinstrucional na modalidade a distância. Serão estudadas as seguintes profissões: bancários, advogados e professores.
Não há necessidade de conclusão do primeiro módulo para participar do segundo módulo da ação de capacitação.
Conteudista: Juiz do Trabalho do TRT9 Sandro Antonio dos Santos.
Período de realização: 02/08 a 30/08.
Carga Horária: 22 horas.
Vagas: 200.
Inscrições na lntranet até as 23h55 de 29/07.
SEMINÁRIO LEILÕES NA JUSTIÇA DO TRABALHO E O CPC/15 – EAD – 06/08
Será transmitido ao vivo pelo canal da Escola Judicial no YouTube, no dia 6 de agosto de 2021, das 14h às 16h.
O projeto da ação de formação e capacitação, elaborado pelos Magistrados Rodrigo da Costa Clazer (Gestor Nacional da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista - CNEET-CSJT) e Fernando Hoffmann (Coordenador Pedagógico da Escola Judicial do TRT9), objetiva proporcionar aprimoramento no estudo dos leilões judiciais, principal forma de alienação de bens penhorados para viabilizar o pagamento dos créditos ao exequente na execução trabalhista.
Programação:
► 14h. Abertura.
14h10min. Exposição: Os leilões no novo CPC e a Justiça do Trabalho
Palestrantes: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão (TST) e Procurador Regional da República Sérgio Cruz Arenhart (MPF)
Mediador: Juiz Cácio Oliveira Manoel (TRT da 21ª Região)
► 15h. Exposição: Leilão Judicial Unificado/ Centralizado. Panorama Nacional.
Palestrante: Juíza Anna Carolina Marques Gontijo (TRT da 2ª Região)
Mediador: Juiz Vitor Leandro Yamada (TRT da 14ª Região)
► 15h30min. Debate sobre questões polêmicas relacionadas aos leilões.
Participantes: Juízes Rodrigo da Costa Clazer (TRT da 9ª Região) e André Braga Barreto (TRT da 7ª Região)
► 16h. Encerramento.
Data de realização: 06/08, das 14h às 16h.
Carga Horária: 2 horas.
Não haverá necessidade de inscrições. As/os magistradas/os e servidoras/es do TRT9 que assistirem ao evento ao vivo ou posteriormente (a palestra continuará disponível para consulta após o término da transmissão) terão as respectivas horas validadas para fins de atividade formativa e de adicional de qualificação mediante preenchimento de avaliação de reação disponibilizada no moodle.
Para facilitar o preenchimento dos que estiverem assistindo à transmissão ao vivo, o link para a avaliação será informado no chat. O preenchimento ficará disponível até o dia 23/08/2021.
CURSO “QUANDO NASCE UM PAI - ORIENTAÇÕES BÁSICAS SOBRE PATERNIDADE RESPONSÁVEL” - EAD
Compartilhado pelo Supremo Tribunal Federal, tem como público-alvo magistrados e servidores que desejem obter os requisitos necessários para a ampliação da licença paternidade prevista na Lei nº 13.257/16 e regulamentada, no âmbito do TRT-PR, pelo ATO nº 88, de 30 de junho de 2020.
Não há necessidade de inscrição. Basta acessar o ambiente do curso na página da Escola Judicial, na seção Cursos EaD.
Período de realização: curso fixo.
Carga Horária: 8 horas.
Observação: Curso não válido para o cômputo de horas de formação ou adicional de qualificação.
Mais informações:
“TRT-PR adota novas regras para prorrogação da licença-paternidade de magistrados e servidores” (Notícia ASCOM 19/08/2020)
BIBLIOTECA MILTON VIANNA
⊳ TÍTULOS DISPONÍVEIS PARA EMPRÉSTIMO
Destacamos nesta edição livros disponíveis para empréstimo que foram adquiridos mediante convênio com a Amatra-IX:
- SOUZA, Aline Aparecida de. A mediação como método de solução de conflitos individuais do trabalho no Brasil: legislação, panorama e vantagens. Belo Horizonte: Dialética, 2021. 152 p.
- TUPINAMBÁ, Carolina (coord.). As novas relações trabalhistas e o futuro do direito do trabalho: novidades derivadas da pandemia da covid-19 e da crise de 2020. Belo Horizonte: Forum, 2021. 305 p. (Fórum as novas relações trabalhistas e o futuro do direito do trabalho, 1).
- TUPINAMBÁ, Carolina (coord.). As novas relações trabalhistas e o futuro do direito do trabalho: as novidades provenientes de leis trabalhistas recentes. Belo Horizonte: Fórum, 2021. 305 p. ISBN 9786555181203.
- MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rêgo; ROSENVALD, Nelson; DENSA, Roberta (coord.). Coronavírus e responsabilidade civil: impactos contratuais e extracontratuais. 2. ed. Indaiatuba, SP: Foco, 2021. 558 p.
- COSTA, Marcelo Freire Sampaio. Dano moral coletivo nas relações laborais: de acordo com o Código de processo civil e as recentes reformas trabalhistas. 3. ed. São Paulo: LTr, 2020.
- FERNANDES, Jorge Ulisses Jacoby, ap. Direito provisório e a emergência do coronavírus: ESPIN - COVID-19 : critérios e fundamentos : direito administrativo, financeiro (responsabilidade fiscal), trabalhista e tributário. 2.ed. rev, ampl. e atual. Belo Horizonte: Fórum, 2021. 395 p (Coleção Jacoby de direito público ; v. 19).
Em caso de dúvidas entrar em contato pelo e-mail: biblioteca@trt9.jus.br
⊳ ATENDIMENTO DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA
Enquanto perdurarem as restrições decorrentes da pandemia a Biblioteca está realizando atendimento extraordinário, com adoção das devidas medidas de segurança.
1 – O atendimento é realizado somente às quintas-feiras, no horário das 13h às 17h, por servidora que não está dentro do grupo de risco;
2 – Não haverá nenhum contato entre a servidora e o usuário;
3 – As solicitações de empréstimos e devoluções somente serão atendidas por meio do correio eletrônico da biblioteca: biblioteca@trt9.jus.br.
4 – A solicitação encaminhada até a quarta-feira de cada semana será atendida na quinta-feira da mesma semana.
5 – O material será separado e encaminhado pela mensageria nas quintas-feiras, se houver mensageiro. Se não houver mensageiro disponível ou se o usuário preferir, poderá retirar o material na biblioteca, também nas quintas-feiras, das 13 às 17h, em local previamente sinalizado. Neste caso também não haverá contato com a servidora da biblioteca responsável;
6 – As devoluções serão feitas pelo mensageiro (se houver) ou pelo próprio usuário. O material deverá ser depositado em local previamente sinalizado, igualmente nas quintas-feiras, das 13 às 17h;
7 – Dúvidas deverão ser encaminhadas para o e-mail da biblioteca: biblioteca@trt9.jus.br⊳ BASE DE DADOS SOBRE COVID-19 E O DIREITO DO TRABALHO
A Biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região organizou a base dados com conteúdos relacionados às relações de trabalho e à Covid-19 facilitando a consulta aos principais atos normativos publicados durante o período de combate à pandemia e para divulgar artigos, comentários e opiniões da comunidade jurídica.
A base de dados utiliza-se das fontes disponíveis na Biblioteca do TRT do Paraná, Juslaborais - Biblioteca Digital da Justiça do Trabalho, Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI), Biblioteca Digital da Academia Nacional de Direito do Trabalho, Portal de Legislação do Governo Federal (PLANALTO) e o Sistema Estadual de Legislação do Governo do Paraná.
COMUNICADOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES - SEM CUSTEIO PARA PARTICIPAÇÃO
TST - Divulga edital de convocação para submissão de artigos relativo ao vol. 87, n. 3, jul./set. 2021 da "Revista do Tribunal Superior do Trabalho". A data para o envio dos textos encerra-se em 30 de julho de 2021. O Edital pode ser acessado no link https://hdl.handle.net/20.500.12178/186751.
BIBLIOTECA DIGITAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO / JUSLABORIS – Divulga “Bibliografia da história da Justiça do Trabalho: edição comemorativa dos 80 anos de justiça social no Brasil”. Livro coordenado pela Rede de Bibliotecas da Justiça do Trabalho. Apresenta repertório bibliográfico que reúne a produção intelectual de interesse histórico sobre a justiça laboral desde os primórdios de sua implantação até a atualidade.
Confira a bibliografia clicando no link https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/186014.
EJUD 4 - Divulga o Edital relativo ao 6º fascículo da Revista da Escola Judicial, periódico científico da EJud4 (RS), com prazo de envio dos artigos até dia 26 de julho. O fascículo nº 6 tem como dossiê temático 80 ANOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO: reafirmação institucional diante dos objetivos da Agenda 2030 da ONU. Também serão recebidos artigos sobre outros temas que reflitam a linha editorial do periódico. A revista tem como destinatária a comunidade jurídica em geral, magistrados e servidores da Justiça do Trabalho, advogados, professores e acadêmicos das ciências sociais e humanas.
Os artigos devem ser originais e inéditos no Brasil, e enviados até o dia 26 de julho de 2021 para o e-mail ej.editor.revistacientifica@trt4.jus.br. Serão recebidos trabalhos de articulistas preferencialmente vinculados como alunos e/ou docentes de programas de pós-graduação stricto sensu. Mais informações podem ser obtidas no Edital do sexto fascículo da Revista e no Manual de Redação de Artigos Científicos, disponíveis na página da Escola Judicial do TRT4.
EJUD 15 - A Comissão Organizadora do 21° Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região selecionará trabalhos acadêmicos de estudantes para serem apresentados no referido Congresso, a ser realizado nos dias 7 e 8 de outubro, no modelo online. Os interessados poderão enviar para seleção artigos inéditos com o tema: “A pandemia e seus reflexos no mundo do trabalho”, conforme abaixo estabelecido. Direcionado a estudantes de graduação e pós-graduação em Direito (comprovar a condição no ato de envio do artigo). A inscrição deverá ocorrer até 30 de julho de 2021; o texto deverá ser enviado por e-mail para o endereço eletrônico revistadotribunal@trt15.jus.br, indicando o título “Edital n. 1/2021”.
EJUD 17 – Divulga o lançamento da 18ª Edição da Revista Eletrônica da Ejud do TRT da 17ª Região, contendo acórdãos e artigos, cujos temas abordam assuntos relacionados ao meio jurídico, notadamente da área do Direito do Trabalho. A atual edição está hospedada na página da Escola Judicial, no sítio do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, e pode ser acessada através do link:
SEMANA INSTITUCIONAL – NÃO REALIZAÇÃO EM 2021
Acolhendo-se desejo da expressiva maioria da/os Magistrada/os em consulta realizada pela Escola Judicial, a 10ª Semana Institucional não será realizada neste ano.
INFORMAÇÕES GERAIS
⊳ ACERVO DE VÍDEOS DA ESCOLA JUDICIAL
Vídeos extraídos de cursos e eventos oferecidos pela EJ estão disponíveis na página da Escola Judicial (no botão "Acervo de vídeos" do menu à esquerda). Informa-se que os conteúdos estão acessíveis apenas para consulta, não gerando quaisquer efeitos para fins de horas de formação e capacitação. É necessário realizar login com usuário e senha.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA ESCOLA JUDICIAL
⊳ Durante o período das medidas temporárias para prevenção ao contágio do novo coronavírus, o atendimento da Escola Judicial será efetuado preferencialmente por meio do e-mail escolajudicial@trt9.jus.br.
⊳ O atendimento também poderá ser efetuado, das 10hs às 17hs, pelo Whatsapp do celular da Escola Judicial: (41) 98518-7698.
⊳ Havendo necessidade de contato urgente por telefone, ligar para (41) 99935-0350 (Daniel) ou (41) 99776-5056 (Lucas).
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