Boletim da Escola Nº 26 (16/JUL/2021)
Nº 26 (16/JUL/2021)
CICLO DE DEBATES SOBRE RAÇA E GÊNERO: PALESTRA DIREITO E DESIGUALDADE – EAD – 06/08
Será transmitida ao vivo pelo Canal YouTube da Escola Judicial, no dia 6 de agosto, das 10h às 12h.
O conteúdo será ministrado pela magistrada Bárbara Ferrito (Mestre em Direito pela UFRJ. Juíza do Trabalho no TRT1. Integrante da diretoria executiva do ENAJUN - Encontro Nacional de Juízas e Juízes negros. Diretora Adjunta de Cidadania e Direitos Humanos da Amatra1. Autora do livro Direito e Desigualdade).
Participarão como debatedoras a Desembargadora do TRT9 Neide Alves dos Santos e as Juízas do TRT9 Ana Paula Sefrin Saladini, Sandra Mara Flügel Assad e Vanessa Karam de Chueiri Sanches.
O ciclo de debates, objetiva proporcionar formação continuada de magistrados e capacitação de servidores sobre o tema "raça e gênero", em consonância com as diretrizes do Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010), da Resolução 255 do CNJ e do Decreto nº 4.377/2002, que trata da ratificação pelo Brasil da Convenção das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher.
Data de realização: 06/08, das 10h às 12h.
Carga Horária: 2 horas.
Apoio: Comissão para Valorização e Inclusão Racial e de Gênero do TRT9.
Não haverá necessidade de inscrições. As/Os magistradas/os e servidoras/es do TRT9 que assistirem ao evento ao vivo ou posteriormente (a palestra continuará disponível para consulta após o término da transmissão) terão as respectivas horas validadas para fins de atividade formativa e de adicional de qualificação mediante preenchimento de avaliação de reação disponibilizada no moodle. Para facilitar o preenchimento dos que estiverem assistindo ao evento ao vivo, o link para a avaliação será informado no chat. O preenchimento da avaliação ficará disponível até o dia 23/08/2021.CURSO "ATUALIZAÇÃO GRAMATICAL – MÓDULO IV – PONTUAÇÃO” (EAD) – TURMA 2 - DE 09 a 30/08
O curso, promovido originalmente pelo projeto STF Educa (parceria entre o STF e o CNJ), foi compartilhado com a Escola Judicial do TRT9.
Os módulos do curso visam ao aprimoramento das competências comunicativas, em especial as ligadas à produção de textos escritos, abordando regras de colocação pronominal, coerência, coesão, regência, uso de crase, concordância e pontuação, entre outros aspectos.
Período de realização: de 09 a 30/08.
Carga Horária: 4,5 horas.
Vagas: 200.
** Ressalta-se que o conteúdo do curso é o mesmo da turma anterior oferecida em 2020.
Inscrições na lntranet das 12h de 21/07 até as 23h55 de 06/08.
CURSO “PROFISSÕES REGULAMENTADAS – MÓDULO II: BANCÁRIOS, ADVOGADOS E PROFESSORES” – TURMA 1 - EAD - 02/08 a 30/08
Curso autoinstrucional na modalidade a distância. Serão estudadas as seguintes profissões: bancários, advogados e professores.
Não há necessidade de conclusão do primeiro módulo para participar do segundo módulo da ação de capacitação.
Conteudista: Juiz do Trabalho do TRT9 Sandro Antonio dos Santos.
Período de realização: 02/08 a 30/08.
Carga Horária: 22 horas.
Vagas: 200.
Inscrições na lntranet até as 23h55 de 29/07.
CURSO DESPACHOS E DECISÕES – EAD – 09/08 A 10/09
Desenvolvido pela Escola da Associação dos Magistrados do Paraná - EMATRA-PR.
O curso, destinado a servidoras/es de primeiro grau aborda aspectos teóricos e práticos da elaboração de despachos e decisões e busca promover a capacitação de servidores no tema, especialmente os que atuam ou pretendam atuar no 1º grau. O conteúdo abordará a análise de processos, redação, raciocínio jurídico, cumprimento e acompanhamento dos processos e será entregue para inserção no ambiente virtual da Escola Judicial.
Módulos e Disciplinas:
- Ponto 1: Apresentação e Conceitos.
- Ponto 2: Análise do processo. Certidões.
- Ponto 3: Redação.
- Ponto 4: Raciocínio Jurídico.
- Ponto 5: Cumprimento. Acompanhamento do processo. Conclusão.
Professora e conteudista: Juíza do Trabalho Camila Gabriela Greber Caldas.
Período de realização: de 09/08 a 10/09.
Carga Horária: 10 horas.
Vagas: 300
Inscrições na lntranet até as 23h55min de 06/08.
SEMINÁRIO LEILÕES NA JUSTIÇA DO TRABALHO E O CPC/15 – EAD – 06/08
Será transmitido ao vivo pelo canal da Escola Judicial no YouTube, no dia 6 de agosto de 2021, das 14h às 16h.
O projeto da ação de formação e capacitação, elaborado pelos Magistrados Rodrigo da Costa Clazer (Gestor Nacional da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista - CNEET-CSJT) e Fernando Hoffmann (Coordenador Pedagógico da Escola Judicial do TRT9), objetiva proporcionar aprimoramento no estudo dos leilões judiciais, principal forma de alienação de bens penhorados para viabilizar o pagamento dos créditos ao exequente na execução trabalhista.
Programação:
► 14h. Abertura.
14h10min. Exposição: Os leilões no novo CPC e a Justiça do Trabalho
Palestrantes: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão (TST) e Procurador Regional da República Sérgio Cruz Arenhart (MPF)
Mediador: Juiz Cácio Oliveira Manoel (TRT da 21ª Região)
► 15h. Exposição: Leilão Judicial Unificado/ Centralizado. Panorama Nacional.
Palestrante: Juíza Anna Carolina Marques Gontijo (TRT da 2ª Região)
Mediador: Juiz Vitor Leandro Yamada (TRT da 14ª Região)
► 15h30min. Debate sobre questões polêmicas relacionadas aos leilões.
Participantes: Juízes Rodrigo da Costa Clazer (TRT da 9ª Região) e André Braga Barreto (TRT da 7ª Região)
► 16h. Encerramento.
Data de realização: 06/08, das 14h às 16h.
Carga Horária: 2 horas.
Não haverá necessidade de inscrições. As/os magistradas/os e servidoras/es do TRT9 que assistirem ao evento ao vivo ou posteriormente (a palestra continuará disponível para consulta após o término da transmissão) terão as respectivas horas validadas para fins de atividade formativa e de adicional de qualificação mediante preenchimento de avaliação de reação disponibilizada no moodle.
Para facilitar o preenchimento dos que estiverem assistindo à transmissão ao vivo, o link para a avaliação será informado no chat. O preenchimento ficará disponível até o dia 23/08/2021.
CURSO “QUANDO NASCE UM PAI - ORIENTAÇÕES BÁSICAS SOBRE PATERNIDADE RESPONSÁVEL” - EAD
Compartilhado pelo Supremo Tribunal Federal, tem como público-alvo magistrados e servidores que desejem obter os requisitos necessários para a ampliação da licença paternidade prevista na Lei nº 13.257/16 e regulamentada, no âmbito do TRT-PR, pelo ATO nº 88, de 30 de junho de 2020.
Não há necessidade de inscrição. Basta acessar o ambiente do curso na página da Escola Judicial, na seção Cursos EaD.
Período de realização: curso fixo.
Carga Horária: 8 horas.
Observação: Curso não válido para o cômputo de horas de formação ou adicional de qualificação.
Mais informações:
“TRT-PR adota novas regras para prorrogação da licença-paternidade de magistrados e servidores” (Notícia ASCOM 19/08/2020)
BIBLIOTECA MILTON VIANNA
⊳ TÍTULOS DISPONÍVEIS PARA EMPRÉSTIMO
Destacamos nesta edição livros disponíveis para empréstimo que foram adquiridos mediante convênio com a Amatra-IX:
- TEIXEIRA, Maria Alaíde Bruno; SILVA, Edson Oliveira da (org.). Direito do trabalho contemporâneo: pandemia, reforma trabalhista e aspectos controversos. Curitiba: Juruá, 2021. 186 p. ISBN 9786556054667.
- KOURY, Luiz Ronan Neves et al (coord.). Execução no processo do trabalho. São Paulo: LTr, 2020. 159 p. ISBN 9788530101558.
- THEODORO JÚNIOR, Humberto. Processo de execução e cumprimento de sentença. 30. ed, rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2020. 1107 p. ISBN 9788530990831.
- BITENCOURT, Manoela de. Teletrabalho: novo direito do trabalho e o conflito de leis trabalhistas. Curitiba: Juruá, 2020. ISBN 9786556052366.
- GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Terceirização: trabalho temporário, cooperativas de trabalho. 6. ed, rev. e atual. Salvador: JusPODIVM, 2021. 208 p. ISBN 9786556805337.
Em caso de dúvidas entrar em contato pelo e-mail: biblioteca@trt9.jus.br
⊳ ATENDIMENTO DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA
Enquanto perdurarem as restrições decorrentes da pandemia a Biblioteca está realizando atendimento extraordinário, com adoção das devidas medidas de segurança.
1 – O atendimento é realizado somente às quintas-feiras, no horário das 13h às 17h, por servidora que não está dentro do grupo de risco;
2 – Não haverá nenhum contato entre a servidora e o usuário;
3 – As solicitações de empréstimos e devoluções somente serão atendidas por meio do correio eletrônico da biblioteca: biblioteca@trt9.jus.br.
4 – A solicitação encaminhada até a quarta-feira de cada semana será atendida na quinta-feira da mesma semana.
5 – O material será separado e encaminhado pela mensageria nas quintas-feiras, se houver mensageiro. Se não houver mensageiro disponível ou se o usuário preferir, poderá retirar o material na biblioteca, também nas quintas-feiras, das 13 às 17h, em local previamente sinalizado. Neste caso também não haverá contato com a servidora da biblioteca responsável;
6 – As devoluções serão feitas pelo mensageiro (se houver) ou pelo próprio usuário. O material deverá ser depositado em local previamente sinalizado, igualmente nas quintas-feiras, das 13 às 17h;
7 – Dúvidas deverão ser encaminhadas para o e-mail da biblioteca: biblioteca@trt9.jus.br⊳ BASE DE DADOS SOBRE COVID-19 E O DIREITO DO TRABALHO
A Biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região organizou a base dados com conteúdos relacionados às relações de trabalho e à Covid-19 facilitando a consulta aos principais atos normativos publicados durante o período de combate à pandemia e para divulgar artigos, comentários e opiniões da comunidade jurídica.
A base de dados utiliza-se das fontes disponíveis na Biblioteca do TRT do Paraná, Juslaborais - Biblioteca Digital da Justiça do Trabalho, Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI), Biblioteca Digital da Academia Nacional de Direito do Trabalho, Portal de Legislação do Governo Federal (PLANALTO) e o Sistema Estadual de Legislação do Governo do Paraná.
COMUNICADOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES - SEM CUSTEIO PARA PARTICIPAÇÃO
CNJ – Realiza consulta pública aos tribunais sobre formação e aperfeiçoamento de servidoras/es do Poder Judiciário. A pesquisa visa obter sugestões para o aprimoramento das ações educacionais e de eventual criação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Poder Judiciário (ENAJUD). A primeira parte do questionário trata da Política Nacional de Formação e Aperfeiçoamento do Poder Judiciário, normatizada pela Resolução CNJ 192/2014.
A parte seguinte aborda a criação e as atribuições da ENAJUD, que poderá substituir o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário – CEAJUD, instituído pela Resolução CNJ 111/2010. A criação da Escola será tema de amplo debate com as unidades de capacitação e aperfeiçoamento de servidores já existentes na estrutura do Poder Judiciário Nacional.
A consulta pública ficará disponível até o dia 26 de julho (acesse AQUI o formulário). O CNJ garante o sigilo e o anonimato dos participantes. Dúvidas podem ser esclarecidas pelos telefones (61) 2326-4760 / 4767 ou pelos e-mails: sep@cnj.jus.br e dpj@cnj.jus.br.
CNJ E ENFAM - O Conselho Nacional de Justiça e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados informam que será realizado o curso: “Marco Legal da Primeira Infância e suas Implicações Jurídicas”, com carga horária de 40 horas, no período de 13/09 a 18/11/2021. A ação integra o projeto “Justiça começa na infância: fortalecendo a atuação do Sistema de Justiça na promoção do desenvolvimento humano integral”, no âmbito do Pacto Nacional e destina-se aos magistradas/os e servidoras/es do Judiciário assim como aos demais integrantes do Sistema de Justiça brasileiro.
O curso será oferecido na plataforma de educação a distância do CNJ de forma gratuita e contará para fins de vitaliciamento e promoção na carreira de magistradas/os. As aulas abordarão o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos de idade, nos âmbitos psicológico, social, legal, administrativo e processual, à luz dos critérios, das regras e dos princípios previstos na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Marco Legal da Primeira Infância, com a compreensão da importância e os desafios encontrados na aplicação das normas e em relação ao funcionamento da rede de serviços de proteção a crianças e adolescentes.
As inscrições podem ser feitas a partir de 2 de agosto. Mais informações sobre o curso e inscrições no endereço: https://www.cnj.jus.br/agendas/curso-marco-legal-da-primeira-infancia-e-suas-implicacoes-juridicas-operadores-do-direito/
BIBLIOTECA DIGITAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO / JUSLABORIS – Divulga “Bibliografia da história da Justiça do Trabalho: edição comemorativa dos 80 anos de justiça social no Brasil”. Livro coordenado pela Rede de Bibliotecas da Justiça do Trabalho. Apresenta repertório bibliográfico que reúne a produção intelectual de interesse histórico sobre a justiça laboral desde os primórdios de sua implantação até a atualidade.
Confira a bibliografia clicando no link https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/186014.
EJUD 4 - Divulga o Edital relativo ao 6º fascículo da Revista da Escola Judicial, periódico científico da EJud4 (RS), com prazo de envio dos artigos até dia 26 de julho. O fascículo nº 6 tem como dossiê temático 80 ANOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO: reafirmação institucional diante dos objetivos da Agenda 2030 da ONU. Também serão recebidos artigos sobre outros temas que reflitam a linha editorial do periódico. A revista tem como destinatária a comunidade jurídica em geral, magistrados e servidores da Justiça do Trabalho, advogados, professores e acadêmicos das ciências sociais e humanas.
Os artigos devem ser originais e inéditos no Brasil, e enviados até o dia 26 de julho de 2021 para o e-mail ej.editor.revistacientifica@trt4.jus.br. Serão recebidos trabalhos de articulistas preferencialmente vinculados como alunos e/ou docentes de programas de pós-graduação stricto sensu. Mais informações podem ser obtidas no Edital do sexto fascículo da Revista e no Manual de Redação de Artigos Científicos, disponíveis na página da Escola Judicial do TRT4.
SEMANA INSTITUCIONAL – NÃO REALIZAÇÃO EM 2021
Acolhendo-se desejo da expressiva maioria da/os Magistrada/os em consulta realizada pela Escola Judicial, a 10ª Semana Institucional não será realizada neste ano.
INFORMAÇÕES GERAIS
⊳ ACERVO DE VÍDEOS DA ESCOLA JUDICIAL
Vídeos extraídos de cursos e eventos oferecidos pela EJ estão disponíveis na página da Escola Judicial (no botão "Acervo de vídeos" do menu à esquerda). Informa-se que os conteúdos estão acessíveis apenas para consulta, não gerando quaisquer efeitos para fins de horas de formação e capacitação. É necessário realizar login com usuário e senha.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA ESCOLA JUDICIAL
⊳ Durante o período das medidas temporárias para prevenção ao contágio do novo coronavírus, o atendimento da Escola Judicial será efetuado preferencialmente por meio do e-mail escolajudicial@trt9.jus.br.
⊳ O atendimento também poderá ser efetuado, das 10hs às 17hs, pelo Whatsapp do celular da Escola Judicial: (41) 98518-7698.
⊳ Havendo necessidade de contato urgente por telefone, ligar para (41) 99935-0350 (Daniel) ou (41) 99776-5056 (Lucas).
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