Boletim da Escola Nº 27 (23/JUL/2021)
Nº 27 (23/JUL/2021)
CURSO DECIFRANDO AS ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS DA SEÇÃO ESPECIALIZADA DO TRT DA 9ª REGIÃO – EAD – 23/08 A 20/09
Desenvolvido pela Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná - EMATRA-PR.
O curso objetiva esclarecer os fundamentos dos entendimentos consolidados nas Orientações Jurisprudenciais da Seção Especializada do TRT da 9ª Região por meio de exposição empírica e expositiva das situações ocorridas nos cálculos que ensejaram a discussão jurídica e a jurisprudência, proporcionando ao operador do direito identificar situações análogas nos processos em tramitação.
Aborda os seguintes temas: Abatimentos e compensação; Juros de mora; Descanso semanal remunerado; Contribuições sociais; Imposto de renda; FGTS e multa; Abono pecuniário de férias; Horas extras; Base de cálculo das horas extras – Súmula 340 do TST; Reflexos das horas extras; e Prescrição.
Conteudista: Ademar Rogério Weber Heylmann (Economista pela Fundação de Estudos Sociais do Paraná. Advogado pela Universidade Tuiuti do Paraná. Especialista em Direito e Processo Tributário pela Universidade Positivo. Perito em cálculos cíveis e trabalhistas. Conselheiro Suplente do CORECON-PR (2017/2019). Membro do núcleo de peritos do CORECON-PR. Professor de diversos cursos e instituições (ESA-OAB/PR, CORECON-PR, Ematra PR, PUC PR, Unicuritiba, Universidade Positivo, Faculdade Mater Dei de Pato Branco). Consultor de empresas e escritórios de advocacia na área de perícias e liquidações judiciais e extrajudiciais).
Período de realização: de 23/08 a 20/09.
Carga Horária: 20 horas.
Vagas: 200.
Inscrições na lntranet das 12h de 28/07 até as 23h55min de 20/08.
CICLO DE DEBATES SOBRE RAÇA E GÊNERO: PALESTRA DIREITO E DESIGUALDADE – EAD – 06/08
Será transmitida ao vivo pelo Canal YouTube da Escola Judicial, no dia 6 de agosto, das 10h às 12h.
O conteúdo será ministrado pela magistrada Bárbara Ferrito (Mestre em Direito pela UFRJ. Juíza do Trabalho no TRT1. Integrante da diretoria executiva do ENAJUN - Encontro Nacional de Juízas e Juízes negros. Diretora Adjunta de Cidadania e Direitos Humanos da Amatra1. Autora do livro Direito e Desigualdade).
Participarão como debatedoras a Desembargadora do TRT9 Neide Alves dos Santos e as Juízas do TRT9 Ana Paula Sefrin Saladini, Sandra Mara Flügel Assad e Vanessa Karam de Chueiri Sanches.
O ciclo de debates, objetiva proporcionar formação continuada de magistrados e capacitação de servidores sobre o tema "raça e gênero", em consonância com as diretrizes do Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010), da Resolução 255 do CNJ e do Decreto nº 4.377/2002, que trata da ratificação pelo Brasil da Convenção das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher.
Data de realização: 06/08, das 10h às 12h.
Carga Horária: 2 horas.
Apoio: Comissão para Valorização e Inclusão Racial e de Gênero do TRT9.
Não haverá necessidade de inscrições. As/Os magistradas/os e servidoras/es do TRT9 que assistirem ao evento ao vivo ou posteriormente (a palestra continuará disponível para consulta após o término da transmissão) terão as respectivas horas validadas para fins de atividade formativa e de adicional de qualificação mediante preenchimento de avaliação de reação disponibilizada no moodle. Para facilitar o preenchimento dos que estiverem assistindo ao evento ao vivo, o link para a avaliação será informado no chat. O preenchimento da avaliação ficará disponível até o dia 23/08/2021.SEMINÁRIO LEILÕES NA JUSTIÇA DO TRABALHO E O CPC/15 – EAD – 06/08
Será transmitido ao vivo pelo canal da Escola Judicial no YouTube, no dia 6 de agosto de 2021, das 14h às 16h.
O projeto da ação de formação e capacitação, elaborado pelos Magistrados Rodrigo da Costa Clazer (Gestor Nacional da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista - CNEET-CSJT) e Fernando Hoffmann (Coordenador Pedagógico da Escola Judicial do TRT9), objetiva proporcionar aprimoramento no estudo dos leilões judiciais, principal forma de alienação de bens penhorados para viabilizar o pagamento dos créditos ao exequente na execução trabalhista.
Programação:
► 14h. Abertura.
14h10min. Exposição: Os leilões no novo CPC e a Justiça do Trabalho
Palestrantes: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão (TST) e Procurador Regional da República Sérgio Cruz Arenhart (MPF)
Mediador: Juiz Cácio Oliveira Manoel (TRT da 21ª Região)
► 15h. Exposição: Leilão Judicial Unificado/ Centralizado. Panorama Nacional.
Palestrante: Juíza Anna Carolina Marques Gontijo (TRT da 2ª Região)
Mediador: Juiz Vitor Leandro Yamada (TRT da 14ª Região)
► 15h30min. Debate sobre questões polêmicas relacionadas aos leilões.
Participantes: Juízes Rodrigo da Costa Clazer (TRT da 9ª Região) e André Braga Barreto (TRT da 7ª Região)
► 16h. Encerramento.
Data de realização: 06/08, das 14h às 16h.
Carga Horária: 2 horas.
Não haverá necessidade de inscrições. As/os magistradas/os e servidoras/es do TRT9 que assistirem ao evento ao vivo ou posteriormente (a palestra continuará disponível para consulta após o término da transmissão) terão as respectivas horas validadas para fins de atividade formativa e de adicional de qualificação mediante preenchimento de avaliação de reação disponibilizada no moodle.
Para facilitar o preenchimento dos que estiverem assistindo à transmissão ao vivo, o link para a avaliação será informado no chat. O preenchimento ficará disponível até o dia 23/08/2021.
CURSO “PROFISSÕES REGULAMENTADAS – MÓDULO II: BANCÁRIOS, ADVOGADOS E PROFESSORES” – TURMA 1 - EAD - 02/08 a 30/08
Curso autoinstrucional na modalidade a distância. Serão estudadas as seguintes profissões: bancários, advogados e professores.
Não há necessidade de conclusão do primeiro módulo para participar do segundo módulo da ação de capacitação.
Conteudista: Juiz do Trabalho do TRT9 Sandro Antonio dos Santos.
Período de realização: 02/08 a 30/08.
Carga Horária: 22 horas.
Vagas: 200.
Inscrições na lntranet até as 23h55 de 29/07.
CURSO "ATUALIZAÇÃO GRAMATICAL – MÓDULO IV – PONTUAÇÃO” (EAD) – TURMA 2 - DE 09 a 30/08
O curso, promovido originalmente pelo projeto STF Educa (parceria entre o STF e o CNJ), foi compartilhado com a Escola Judicial do TRT9.
Os módulos do curso visam ao aprimoramento das competências comunicativas, em especial as ligadas à produção de textos escritos, abordando regras de colocação pronominal, coerência, coesão, regência, uso de crase, concordância e pontuação, entre outros aspectos.
Período de realização: de 09 a 30/08.
Carga Horária: 4,5 horas.
Vagas: 200.
** Ressalta-se que o conteúdo do curso é o mesmo da turma anterior oferecida em 2020.
Inscrições na lntranet até as 23h55 de 06/08.
CURSO DESPACHOS E DECISÕES – EAD – 09/08 A 10/09
Desenvolvido pela Escola da Associação dos Magistrados do Paraná - EMATRA-PR.
O curso, destinado a servidoras/es de primeiro grau aborda aspectos teóricos e práticos da elaboração de despachos e decisões e busca promover a capacitação de servidores no tema, especialmente os que atuam ou pretendam atuar no 1º grau. O conteúdo abordará a análise de processos, redação, raciocínio jurídico, cumprimento e acompanhamento dos processos e será entregue para inserção no ambiente virtual da Escola Judicial.
Módulos e Disciplinas:
- Ponto 1: Apresentação e Conceitos.
- Ponto 2: Análise do processo. Certidões.
- Ponto 3: Redação.
- Ponto 4: Raciocínio Jurídico.
- Ponto 5: Cumprimento. Acompanhamento do processo. Conclusão.
Professora e conteudista: Juíza do Trabalho Camila Gabriela Greber Caldas.
Período de realização: de 09/08 a 10/09.
Carga Horária: 10 horas.
Vagas: 300
Inscrições na lntranet até as 23h55min de 06/08.
CURSO “QUANDO NASCE UM PAI - ORIENTAÇÕES BÁSICAS SOBRE PATERNIDADE RESPONSÁVEL” - EAD
Compartilhado pelo Supremo Tribunal Federal, tem como público-alvo magistrados e servidores que desejem obter os requisitos necessários para a ampliação da licença paternidade prevista na Lei nº 13.257/16 e regulamentada, no âmbito do TRT-PR, pelo ATO nº 88, de 30 de junho de 2020.
Não há necessidade de inscrição. Basta acessar o ambiente do curso na página da Escola Judicial, na seção Cursos EaD.
Período de realização: curso fixo.
Carga Horária: 8 horas.
Observação: Curso não válido para o cômputo de horas de formação ou adicional de qualificação.
Mais informações:
“TRT-PR adota novas regras para prorrogação da licença-paternidade de magistrados e servidores” (Notícia ASCOM 19/08/2020)
BIBLIOTECA MILTON VIANNA
⊳ TÍTULOS DISPONÍVEIS PARA EMPRÉSTIMO
Destacamos nesta edição livros disponíveis para empréstimo que foram adquiridos mediante convênio com a Amatra-IX:
- SALOMÃO, Luis Felipe; TARTUCE, Flávio (coord.). Direito civil: diálogos entre a doutrina e a jurisprudência. São Paulo: Atlas, 2018. ISBN 9788597014655.
- SALOMÃO, Luis Felipe; TARTUCE, Flávio (coord.). Direito civil: diálogos entre a doutrina e a jurisprudência, v.2. São Paulo: Atlas, 2018. 948 p. ISBN 9788597026047.
- FERNANDES, Luís Eduardo Simardi. Embargos de declaração: efeitos infringentes, prequestionamento e outros aspectos polêmicos. 5. ed, rev, atual. e ampl. São Paulo: RT, 2020. 219 p. ISBN 9786556142371.
- CARVALHOSA, Modesto; KUYVEN, Fernando; PASTORE, Affonso Celso,. Impactos jurídicos e econômicos da Covid-19. São Paulo: RT, 2020. 607 p. ISBN 9786550654221.
- BARBOSA JUNIOR, Francisco de Assis. Teletrabalho transnacional: normatização e jurisdição. São Paulo: LTr, 2020. 182 p. ISBN 9788530100902.
Em caso de dúvidas entrar em contato pelo e-mail: biblioteca@trt9.jus.br
⊳ ATENDIMENTO DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA
Enquanto perdurarem as restrições decorrentes da pandemia a Biblioteca está realizando atendimento extraordinário, com adoção das devidas medidas de segurança.
1 – O atendimento é realizado somente às quintas-feiras, no horário das 13h às 17h, por servidora que não está dentro do grupo de risco;
2 – Não haverá nenhum contato entre a servidora e o usuário;
3 – As solicitações de empréstimos e devoluções somente serão atendidas por meio do correio eletrônico da biblioteca: biblioteca@trt9.jus.br.
4 – A solicitação encaminhada até a quarta-feira de cada semana será atendida na quinta-feira da mesma semana.
5 – O material será separado e encaminhado pela mensageria nas quintas-feiras, se houver mensageiro. Se não houver mensageiro disponível ou se o usuário preferir, poderá retirar o material na biblioteca, também nas quintas-feiras, das 13 às 17h, em local previamente sinalizado. Neste caso também não haverá contato com a servidora da biblioteca responsável;
6 – As devoluções serão feitas pelo mensageiro (se houver) ou pelo próprio usuário. O material deverá ser depositado em local previamente sinalizado, igualmente nas quintas-feiras, das 13 às 17h;
7 – Dúvidas deverão ser encaminhadas para o e-mail da biblioteca: biblioteca@trt9.jus.br⊳ BASE DE DADOS SOBRE COVID-19 E O DIREITO DO TRABALHO
A Biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região organizou a base dados com conteúdos relacionados às relações de trabalho e à Covid-19 facilitando a consulta aos principais atos normativos publicados durante o período de combate à pandemia e para divulgar artigos, comentários e opiniões da comunidade jurídica.
A base de dados utiliza-se das fontes disponíveis na Biblioteca do TRT do Paraná, Juslaborais - Biblioteca Digital da Justiça do Trabalho, Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI), Biblioteca Digital da Academia Nacional de Direito do Trabalho, Portal de Legislação do Governo Federal (PLANALTO) e o Sistema Estadual de Legislação do Governo do Paraná.
COMUNICADOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES - SEM CUSTEIO PARA PARTICIPAÇÃO
EJUD 5 - Prorroga, até o dia 6 de agosto, o prazo para recebimento de artigos científicos para duas obras coletivas. As publicações vão tratar dos seguintes temas: Direito Antidiscriminatório do Trabalho: Aspectos Materiais e Processuais do Trabalho (Edital 1/2021) e Direito do Trabalho e Tecnologia: Aspectos Materiais e Processuais (Edital 2/2021).
Os artigos deverão ser encaminhados virtualmente, em formato Word, para o email revista.escola@trt5.jus.br, como anexo à mensagem eletrônica. O encaminhamento autoriza automaticamente a publicação dos textos e caberá ao Conselho da Ejud5 analisar, selecionar e aprovar aqueles que farão parte da obra coletiva.
Podem participar, como colaboradores, magistrados e servidores da Justiça do Trabalho, procuradores, advogados e professores universitários, inclusive em coautoria.
Os editais, que trazem detalhes sobre o formato dos artigos e as regras que vão nortear as publicações podem ser acessados pelo link:
EJUD 22 – Prorroga, até o dia 31 de agosto de 2021, o prazo para o envio de artigos e demais trabalhos ligados ao Direito do Trabalho para a edição comemorativa da Revista da EJUD22 alusiva aos 80 anos da Justiça do Trabalho, através do e-mail: ejud@trt22.jus.br.
A edição comemorativa tem o objetivo de promover o debate e a reflexão sobre temas relacionados ao Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Direito Constitucional do Trabalho e Jurisdição Constitucional Trabalhista, com formatação mais abrangente, como artigos, crônicas, poemas, entre outros. Poderão ser publicadas as produções científicas dos magistrados do trabalho, procuradores do trabalho, advogados, professores, pesquisadores, estudantes, bem como outros profissionais.
Os artigos deverão ser enviados em conformidade com as regras estabelecidas no Edital nº 01/2021, seguindo obrigatoriamente as Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). As informações adicionais podem ser obtidas na Secretaria da EJUD 22 pelos telefones (86) 2107-3941 e 99922-0834, ou na página da Escola Judicial do TRT22: http://ejud.trt22.jus.br.
CNJ E ENFAM - O Conselho Nacional de Justiça e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados informam que será realizado o curso: “Marco Legal da Primeira Infância e suas Implicações Jurídicas”, com carga horária de 40 horas, no período de 13/09 a 18/11/2021. A ação integra o projeto “Justiça começa na infância: fortalecendo a atuação do Sistema de Justiça na promoção do desenvolvimento humano integral”, no âmbito do Pacto Nacional e destina-se aos magistradas/os e servidoras/es do Judiciário assim como aos demais integrantes do Sistema de Justiça brasileiro.
O curso será oferecido na plataforma de educação a distância do CNJ de forma gratuita e contará para fins de vitaliciamento e promoção na carreira de magistradas/os. As aulas abordarão o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos de idade, nos âmbitos psicológico, social, legal, administrativo e processual, à luz dos critérios, das regras e dos princípios previstos na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Marco Legal da Primeira Infância, com a compreensão da importância e os desafios encontrados na aplicação das normas e em relação ao funcionamento da rede de serviços de proteção a crianças e adolescentes.
As inscrições podem ser feitas a partir de 2 de agosto. Mais informações sobre o curso e inscrições no endereço: https://www.cnj.jus.br/agendas/curso-marco-legal-da-primeira-infancia-e-suas-implicacoes-juridicas-operadores-do-direito/
TST - Divulga edital de convocação para submissão de artigos relativo ao vol. 87, n. 3, jul./set. 2021 da "Revista do Tribunal Superior do Trabalho". O prazo para o envio dos textos encerra-se em 30 de julho de 2021. O Edital pode ser acessado pelo link https://hdl.handle.net/20.500.12178/186751.
BIBLIOTECA DIGITAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO / JUSLABORIS – Divulga “Bibliografia da história da Justiça do Trabalho: edição comemorativa dos 80 anos de justiça social no Brasil”. Livro coordenado pela Rede de Bibliotecas da Justiça do Trabalho. Apresenta repertório bibliográfico que reúne a produção intelectual de interesse histórico sobre a justiça laboral desde os primórdios de sua implantação até a atualidade.
Confira a bibliografia clicando no link https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/186014.
EJUD 4 - Divulga o Edital relativo ao 6º fascículo da Revista da Escola Judicial, periódico científico da EJud4 (RS), com prazo de envio dos artigos até dia 26 de julho. O fascículo nº 6 tem como dossiê temático 80 ANOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO: reafirmação institucional diante dos objetivos da Agenda 2030 da ONU. Também serão recebidos artigos sobre outros temas que reflitam a linha editorial do periódico. A revista tem como destinatária a comunidade jurídica em geral, magistrados e servidores da Justiça do Trabalho, advogados, professores e acadêmicos das ciências sociais e humanas.
Os artigos devem ser originais e inéditos no Brasil, e enviados até o dia 26 de julho de 2021 para o e-mail ej.editor.revistacientifica@trt4.jus.br. Serão recebidos trabalhos de articulistas preferencialmente vinculados como alunos e/ou docentes de programas de pós-graduação stricto sensu. Mais informações podem ser obtidas no Edital do sexto fascículo da Revista e no Manual de Redação de Artigos Científicos, disponíveis na página da Escola Judicial do TRT4.
SEMANA INSTITUCIONAL – NÃO REALIZAÇÃO EM 2021
Acolhendo-se desejo da expressiva maioria da/os Magistrada/os em consulta realizada pela Escola Judicial, a 10ª Semana Institucional não será realizada neste ano.
INFORMAÇÕES GERAIS
⊳ ACERVO DE VÍDEOS DA ESCOLA JUDICIAL
Vídeos extraídos de cursos e eventos oferecidos pela EJ estão disponíveis na página da Escola Judicial (no botão "Acervo de vídeos" do menu à esquerda). Informa-se que os conteúdos estão acessíveis apenas para consulta, não gerando quaisquer efeitos para fins de horas de formação e capacitação. É necessário realizar login com usuário e senha.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA ESCOLA JUDICIAL
⊳ Durante o período das medidas temporárias para prevenção ao contágio do novo coronavírus, o atendimento da Escola Judicial será efetuado preferencialmente por meio do e-mail escolajudicial@trt9.jus.br.
⊳ O atendimento também poderá ser efetuado, das 10hs às 17hs, pelo Whatsapp do celular da Escola Judicial: (41) 98518-7698.
⊳ Havendo necessidade de contato urgente por telefone, ligar para (41) 99935-0350 (Daniel) ou (41) 99776-5056 (Lucas).
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