Boletim da Escola Nº 30 (12/AGO/2021)
Nº 30 (12/08/2021)
SEMINÁRIO LEILÕES NA JUSTIÇA DO TRABALHO E O CPC/15 – EAD – 20/08
ATENÇÃO: NOVOS HORÁRIO E DATA
Será transmitido ao vivo pelo Canal YouTube da Escola Judicial, no dia 20 de agosto de 2021, das 10h às 12h.
O projeto da ação de formação e capacitação, elaborado pelos Magistrados Rodrigo da Costa Clazer (Gestor Nacional da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista - CNEET-CSJT) e Fernando Hoffmann (Coordenador Pedagógico da Escola Judicial do TRT9), objetiva proporcionar aprimoramento no estudo dos leilões judiciais, principal forma de alienação de bens penhorados para viabilizar o pagamento dos créditos ao exequente na execução trabalhista.
Programação:
► 10h. Abertura.
► 10h10min. Exposição: Os leilões no novo CPC e a Justiça do Trabalho
Palestrantes: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão (TST) e Procurador Regional da República Sérgio Cruz Arenhart (MPF)
Mediador: Juiz Cácio Oliveira Manoel (TRT da 21ª Região)
► 11h. Exposição: Leilão Judicial Unificado/ Centralizado. Panorama Nacional.
Palestrante: Juíza Anna Carolina Marques Gontijo (TRT da 2ª Região)
Mediador: Juiz Vitor Leandro Yamada (TRT da 14ª Região)
► 11h30min. Debate sobre questões polêmicas relacionadas aos leilões
Participantes: Juízes Rodrigo da Costa Clazer (TRT da 9ª Região) e André Braga Barreto (TRT da 7ª Região)
► 12h. Encerramento.
Data de realização: 20/08, das 10h às 12h.
Carga Horária: 2 horas.
Não haverá necessidade de inscrições. As/os magistradas/os e servidoras/es do TRT9 que assistirem ao evento ao vivo ou posteriormente (a palestra continuará disponível para consulta após o término da transmissão) terão as respectivas horas validadas para fins de atividade formativa e de adicional de qualificação mediante preenchimento de avaliação de reação disponibilizada no moodle.
Para facilitar o preenchimento dos que estiverem assistindo à transmissão ao vivo, o link para a avaliação será informado no chat. O preenchimento ficará disponível até o dia 06/09/2021.
WORKSHOP PROVAS DIGITAIS NO PROCESSO DO TRABALHO – MÓDULO I – TURMA 2 – EAD – 27/08
Nova turma com o mesmo conteúdo do workshop realizado no dia 18/06. O evento será transmitido ao vivo pela ferramenta Zoom, no dia 27 de agosto de 2021, das 9h às 12h.
A ação de formação objetiva divulgar às/aos magistradas/os as possibilidades de uso de ferramentas digitais para produção de provas durante a instrução processual.
Com o advento das ferramentas de comunicação eletrônica e a inserção da internet cada vez mais frequente na vida do ser humano, as informações coletadas e compartilhadas em provedores de informações e serviços permitem acesso a dados fundamentais para elucidação de questões controvertidas em processos, tais como a geolocalização, relacionamentos, informações pessoais espontaneamente publicadas e compartilhadas, dentre outros.
O uso de provas digitais é cada vez mais frequente no ambiente processual (fotografias digitais, áudios, vídeos, publicações em redes sociais). A capacitação indicará aos participantes mecanismos para checagem da veracidade das informações decorrentes das provas digitais produzidas, especialmente para facilitar a análise pelo magistrado quanto à viabilidade dos requerimentos das partes para produção dessas provas.
Atuarão como instrutores os Juízes do Trabalho do TRT9 Patrícia Benetti Cravo e Paulo José Oliveira de Nadai, os quais, interagindo com os participantes, demonstrarão o uso de ferramentas para produção e conferência de provas digitais.
Data de realização: 27/08, das 09h às 12h.
Carga Horária: 5 horas (3 horas relativas à participação durante a transmissão e 2 horas relativas à atividade avaliativa elaborada pelos instrutores).
Serão disponibilizadas 40 vagas para magistradas/os e 35 para servidoras/es.
Inscrições na página inicial da intranet até as 23h55min de 25/08.
Apenas as/os inscritas/os no workshop terão acesso ao link da transmissão, que será disponibilizado no ambiente do curso com alerta enviado aos e-mails funcionais das/os participantes.
O preenchimento da atividade avaliativa ficará disponível no ambiente virtual até o dia 06/09/2021.
WORKSHOP PROVAS DIGITAIS NO PROCESSO DO TRABALHO – MÓDULO II – EAD – 03/09
O módulo II do workshop proporcionará aprofundamento no conhecimento de outras ferramentas não abordadas no módulo I, tais como facebook, instagram, twitter, google maps e Youtube, bem como no uso de sites acessórios para identificar, por meio de fontes abertas, informações de interesse do Poder Judiciário.
O evento será transmitido ao vivo pela ferramenta Zoom, no dia 03 de setembro de 2021, das 9h às 12h.
Atuarão como instrutores os Juízes do Trabalho do TRT9 Patrícia Benetti Cravo e Paulo José Oliveira de Nadai.
Data de realização: 03/09, das 09h às 12h.
Carga Horária: 4 horas (3 horas relativas à participação durante a transmissão e 1 hora relativa à atividade avaliativa elaborada pelos instrutores).
Serão disponibilizadas 40 vagas para magistradas/os e 35 para servidoras/es. Para confirmação de inscrição no módulo II é necessário ter participado de uma das turmas do módulo I do workshop (turma I de 18/06 ou turma II de 27/08).
Inscrições das na página inicial da intranet das 12hs de 18/08 até as 23h55min de 01/09.
Apenas as/os inscritas/os no workshop terão acesso ao link da transmissão, que será disponibilizado no ambiente do curso com alerta enviado aos e-mails funcionais das/os participantes.
O preenchimento da atividade avaliativa ficará disponível no ambiente virtual até o dia 13/09/2021.
CURSO INOVAÇÕES DA LEI 14.112/20 E SEUS IMPACTOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO – EAD – 30/08 A 11/10
Curso autoinstrucional que objetiva auxiliar magistradas/os e servidoras/es da Justiça do Trabalho na gestão administrativa e judicial dos processos envolvendo empregadores em insolvência, no intuito de garantir maior eficiência jurisdicional na tutela do crédito trabalhista e na preservação da empresa em crise. Dentre os temas abordados no curso, destacam-se:
a) os princípios e as finalidades da Lei n. 11.101/05;
b) os principais aspectos da reforma promovida pela Lei n. 14.112/20;
c) competência do juízo universal e do juiz do trabalho;
d) prazo de suspensão das execuções;
e) habilitação do crédito trabalhista;
f) execução de créditos não sujeitos;
g) redirecionamento da execução;
h) boas práticas.
Conteudista: Juiz de Direito do TJPR Pedro Ivo Lins Moreira
Período de realização: 30/08 a 11/10.
Carga Horária: 30 horas.
Vagas: 60 (magistrados) e 150 (servidores).
Inscrições na lntranet até as 23h55 de 27/08.
PALESTRA OS DEPOIMENTOS FORA DA SEDE DO JUÍZO À LUZ DO PROVIMENTO CGJT Nº 01, DE 16 DE MARÇO DE 2021 – TURMA 2 - EAD – 23/08 A 20/09
Gravação da palestra transmitida ao vivo em 24 de junho de 2021.
Palestrante: Juiz do Trabalho do TRT9 e Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho Rafael Gustavo Palumbo.
Carga Horária: 2 horas.
Vagas: 50 (magistrados) e 200 (servidores).
Inscrições na lntranet até as 23h55 de 19/08.
CICLO DE DEBATES SOBRE RAÇA E GÊNERO: PALESTRA DIREITO E DESIGUALDADE – EAD – ATÉ 23/08
Transmitida ao vivo pelo Canal YouTube da Escola Judicial, no dia 6 de agosto.
Conteúdo ministrado pela magistrada Bárbara Ferrito (Mestre em Direito pela UFRJ. Juíza do Trabalho no TRT1. Integrante da diretoria executiva do ENAJUN - Encontro Nacional de Juízas e Juízes negros. Diretora Adjunta de Cidadania e Direitos Humanos da Amatra1. Autora do livro Direito e Desigualdade).
Debatedoras: Desembargadora do TRT9 Neide Alves dos Santos e as Juízas do TRT9 Ana Paula Sefrin Saladini, Sandra Mara Flügel Assad e Vanessa Karam de Chueiri Sanches.
O ciclo de debates, objetiva proporcionar formação continuada de magistrados e capacitação de servidores sobre o tema "raça e gênero", em consonância com as diretrizes do Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010), da Resolução 255 do CNJ e do Decreto nº 4.377/2002, que trata da ratificação pelo Brasil da Convenção das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher.
Carga Horária: 2 horas.
Apoio: Comissão para Valorização e Inclusão Racial e de Gênero do TRT9.
Não há necessidade de inscrições. Acesse o vídeo e a avaliação no Espaço da/o Magistrada/o > Relatórios de Aproveitamento. A avaliação ficará disponível até o dia 23/08/2021.ENAMAT
>> PROJETO “FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E GESTÃO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS À JUSTIÇA DO TRABALHO PARA AMPLIAÇÃO DA COMPREENSÃO E APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO”
Pesquisa em curso na ENAMAT em parceria com o IPC-IG com o objetivo de desenvolver estudos voltados a ampliar e aprofundar o conhecimento sobre a administração, gestão e condições de acesso à Justiça.
Na segunda fase, no ano de 2021, pretende-se aplicar aos magistrados questionário elaborado pelo Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG) para execução no âmbito do Projeto BRA/19/008 que visa compreender os aspectos que influenciam o desempenho dos magistrados do trabalho, por meio de avaliação do processo formativo dos magistrados e modelos formativos adotados pelas Escolas Judiciais.
O Instituto Olhar Pesquisa e Informação Estratégica Ltda será o responsável por fazer o envio dos e-mails contendo o link para acessar o formulário de pesquisa, garantindo a coleta de dados de modo imparcial, o sigilo dos dados e a não identificação dos respondentes. Para tal, solicitamos vossa atenção ao e-mail intitulado “Pesquisa ENAMAT”, que lhe será enviado a partir do seguinte endereço eletrônico: pesquisa.enamat@ipea.gov.br.
A pesquisa está programada para ocorrer do dia 20 de agosto ao dia 20 de setembro de 2021. O Instituto Olhar Pesquisa e Informação Estratégica Ltda poderá entrar em contato por telefone e/ou e-mail para informar sobre a pesquisa e sensibilizar os magistrados a concluírem a atividade.
Consulte o Ofício Circular ENAMAT nº 46 (arquivo anexo)
>> CALENDÁRIO DE CURSOS EAD ENAMAT – 2º SEMESTRE/2021
Confira o calendário de cursos EaD do segundo semestre deste ano ofertados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT:
CURSO “QUANDO NASCE UM PAI - ORIENTAÇÕES BÁSICAS SOBRE PATERNIDADE RESPONSÁVEL” - EAD
Compartilhado pelo Supremo Tribunal Federal, tem como público-alvo magistrados e servidores que desejem obter os requisitos necessários para a ampliação da licença paternidade prevista na Lei nº 13.257/16 e regulamentada, no âmbito do TRT-PR, pelo ATO nº 88, de 30 de junho de 2020.
Não há necessidade de inscrição. Basta acessar o ambiente do curso na página da Escola Judicial, na seção Cursos EaD.
Período de realização: curso fixo.
Carga Horária: 8 horas.
Observação: Curso não válido para o cômputo de horas de formação ou adicional de qualificação.
Mais informações:
“TRT-PR adota novas regras para prorrogação da licença-paternidade de magistrados e servidores” (Notícia ASCOM 19/08/2020)
CURSOS PROMOVIDOS OU INDICADOS PELA EJ PARA SERVIDORAS/ES
⊳ CURSO DECIFRANDO AS ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS DA SEÇÃO ESPECIALIZADA DO TRT DA 9ª REGIÃO
Desenvolvido pela Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná - EMATRA-PR.
O curso objetiva esclarecer os fundamentos dos entendimentos consolidados nas Orientações Jurisprudenciais da Seção Especializada do TRT da 9ª Região por meio de exposição empírica e expositiva das situações ocorridas nos cálculos que ensejaram a discussão jurídica e a jurisprudência, proporcionando ao operador do direito identificar situações análogas nos processos em tramitação.
Aborda os seguintes temas: Abatimentos e compensação; Juros de mora; Descanso semanal remunerado; Contribuições sociais; Imposto de renda; FGTS e multa; Abono pecuniário de férias; Horas extras; Base de cálculo das horas extras – Súmula 340 do TST; Reflexos das horas extras; e Prescrição.
Conteudista: Ademar Rogério Weber Heylmann (Economista pela Fundação de Estudos Sociais do Paraná. Advogado pela Universidade Tuiuti do Paraná. Especialista em Direito e Processo Tributário pela Universidade Positivo. Perito em cálculos cíveis e trabalhistas. Conselheiro Suplente do CORECON-PR (2017/2019). Membro do núcleo de peritos do CORECON-PR. Professor de diversos cursos e instituições (ESA-OAB/PR, CORECON-PR, Ematra PR, PUC PR, Unicuritiba, Universidade Positivo, Faculdade Mater Dei de Pato Branco). Consultor de empresas e escritórios de advocacia na área de perícias e liquidações judiciais e extrajudiciais).
Período de realização: de 23/08 a 20/09.
Carga Horária: 20 horas.
Inscrições na lntranet das 12h de 28/07 até as 23h55min de 20/08.
BIBLIOTECA MILTON VIANNA
⊳ DESTAQUES NA BIBLIOTECA
Destacamos nesta edição livros adquiridos recentemente e que estão disponíveis para empréstimo.
- ZIPPERER, André Gonçalves. A intermediação de trabalho via plataformas digitais: repensando o direito do trabalho a partir das novas realidades do século XXI. São Paulo: LTr, 2019. 270 p.
- PEIXOTO, Ulisses Vieira Moreira. Reforma da previdência comentada. Leme, SP: JH Mizuno, 2020.
- DIAS, Luciano Souto (org.). Repercussões da pandemia COVID-19 no direito brasileiro. Leme, SP: JH Mizuno, 2020. 440 p. : il.
- LUCENA JUNIOR, Hamilton Novo. Responsabilidade civil no direito do trabalho: análise de casos práticos. Salvador: JusPODIVM, 2019.
Em caso de dúvidas entrar em contato pelo e-mail: biblioteca@trt9.jus.br
⊳ ATENDIMENTO DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA
Enquanto perdurarem as restrições decorrentes da pandemia a Biblioteca está realizando atendimento extraordinário, com adoção das devidas medidas de segurança.
1 – O atendimento é realizado somente às quintas-feiras, no horário das 13h às 17h, por servidora que não está dentro do grupo de risco;
2 – Não haverá nenhum contato entre a servidora e o usuário;
3 – As solicitações de empréstimos e devoluções somente serão atendidas por meio do correio eletrônico da biblioteca: biblioteca@trt9.jus.br.
4 – A solicitação encaminhada até a quarta-feira de cada semana será atendida na quinta-feira da mesma semana.
5 – O material será separado e encaminhado pela mensageria nas quintas-feiras, se houver mensageiro. Se não houver mensageiro disponível ou se o usuário preferir, poderá retirar o material na biblioteca, também nas quintas-feiras, das 13 às 17h, em local previamente sinalizado. Neste caso também não haverá contato com a servidora da biblioteca responsável;
6 – As devoluções serão feitas pelo mensageiro (se houver) ou pelo próprio usuário. O material deverá ser depositado em local previamente sinalizado, igualmente nas quintas-feiras, das 13 às 17h;
7 – Dúvidas deverão ser encaminhadas para o e-mail da biblioteca: biblioteca@trt9.jus.br⊳ BASE DE DADOS SOBRE COVID-19 E O DIREITO DO TRABALHO
A Biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região organizou a base dados com conteúdos relacionados às relações de trabalho e à Covid-19 facilitando a consulta aos principais atos normativos publicados durante o período de combate à pandemia e para divulgar artigos, comentários e opiniões da comunidade jurídica.
A base de dados utiliza-se das fontes disponíveis na Biblioteca do TRT do Paraná, Juslaborais - Biblioteca Digital da Justiça do Trabalho, Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI), Biblioteca Digital da Academia Nacional de Direito do Trabalho, Portal de Legislação do Governo Federal (PLANALTO) e o Sistema Estadual de Legislação do Governo do Paraná.
COMUNICADOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES - SEM CUSTEIO PARA PARTICIPAÇÃO
EJUD 12 – Divulga o Webinário “Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual no Poder Judiciário”, atividade promovida pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Assédio Sexual do TRT12. Data: 27 de agosto. Horário: das 14h às 16h30. Carga horária: 2 horas e 30 minutos. Modalidade: Telepresencial. Local: Canal do TRT12 no YouTube.
Inscrição: basta acessar o canal do TRT12 no YouTube no dia e horário informados no folder de divulgação. Frequência: o registro da participação será por meio do preenchimento de formulários cujo link será disponibilizado no chat durante a transmissão. A lista de participantes será remetida para as Escolas Judiciais, para certificação a critério de cada uma.
Banner de divulgação do evento.
TRT10 – Divulga lançamento da edição comemorativa da Revista do TRT 10 sobre os 80 anos da Justiça do Trabalho. Disponível em: https://revista.trt10.jus.br/index.php/revista10
TRT 17 – Divulga Edital da 19ª Edição da Revista Eletrônica da Ejud do TRT17. Prazo de envio: 31/08. Edital
SEMANA INSTITUCIONAL
Acolhendo o desejo da expressiva maioria da/os Magistrada/os em consulta realizada pela Escola Judicial, a 10ª Semana Institucional não será realizada neste ano.
INFORMAÇÕES GERAIS
⊳ ACERVO DE VÍDEOS DA ESCOLA JUDICIAL
Vídeos extraídos de cursos e eventos oferecidos pela EJ estão disponíveis na página da Escola Judicial (no botão "Acervo de vídeos" do menu à esquerda). Informa-se que os conteúdos estão acessíveis apenas para consulta, não gerando quaisquer efeitos para fins de horas de formação e capacitação. É necessário realizar login com usuário e senha.
⊳ FORMAÇÃO CONTINUADA DE MAGISTRADOS - CONSULTA SOBRE CARGA HORÁRIA DISPONÍVEL NA INTRANET
Encontra-se disponível para consulta no link "Formação Continuada" da intranet a quantidade de horas de formação realizadas pelos magistrados. No mesmo local também podem ser acessadas as resoluções da ENAMAT relativas ao tema.
O acesso aos dados na Intranet pode ser de duas maneiras: Links Rápidos / Informações Pessoais / Formação Continuada ou Adm / e-RH / Informações Pessoais / Formação Continuada.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA ESCOLA JUDICIAL
⊳ Durante o período das medidas temporárias para prevenção ao contágio do novo coronavírus, o atendimento da Escola Judicial será efetuado preferencialmente por meio do e-mail escolajudicial@trt9.jus.br.
⊳ O atendimento também poderá ser efetuado, das 10hs às 17hs, pelo Whatsapp do celular da Escola Judicial: (41) 98518-7698.
⊳ Havendo necessidade de contato urgente por telefone, ligar para (41) 99935-0350 (Daniel) ou (41) 99776-5056 (Lucas).
⊳ Siga nossas contas no Instagram (@ej_trtpr) no Twitter (@EJ_TRTPR) para receber notificações sobre cursos e eventos oferecidos a magistrados e servidores do TRT-PR. Consulte aqui o tutorial para instalar o aplicativo do Twitter, seguir a EJ e ativar as notificações em seu celular ou tablet.
⊳ Muitos conteúdos da página da Escola Judicial podem ser visualizados em dispositivos móveis. Veja no tutorial como criar um atalho na tela principal de seu celular ou tablet, para acesso rápido.