Boletim da Escola Nº 31 (20/AGO/2021)
Nº 31 (20/AGO/2021)
CICLO DE DEBATES SOBRE RAÇA E GÊNERO - PAINEL “ESCREVIVÊNCIAS: LITERATURA, MEMÓRIA E AUTORIAS DE MULHERES NEGRAS” – EAD – 10/09
Será transmitido ao vivo pelo Canal YouTube da Escola Judicial do TRT-PR, no dia 10 de setembro, das 10h às 12h.
Atuarão como painelistas:
► Juliana Cristina Salvadori (Mestre em Letras (Inglês e Literatura Correspondente) pela Universidade Federal de Santa Catarina e Doutora na área de Literaturas de Língua Portuguesa pelo Programa de Pós-Graduação em Letras da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professora Adjunta da Universidade do Estado da Bahia, Departamento de Ciências Humanas. Atua como pesquisadora vinculada ao Grupo de Pesquisa Diversidade, Formação, Educação Básica e Discursos (DIFEBA) por meio do Grupo de estudos em Educação Inclusiva e Especial (GEEDICE), cujas principais áreas de atuação e interesse são formação de professores, educação inclusiva e acessibilidade).
► Raphaella Silva Pereira de Oliveira (Mestre em Crítica Cultural pela Universidade do Estado da Bahia. Professora de língua inglesa na Secretaria Municipal da Educação do Salvador (SMED) e professora substituta no curso de Língua Inglesa e suas literaturas na UNEB. Doutoranda no programa de Literatura e Cultura da Universidade Federal da Bahia, onde pesquisa a tradução pós-colonial.
► Carina Nascimento de Jesus (Graduada em Letras, Língua Inglesa e suas respectivas Literaturas pela Universidade do Estado da Bahia - DCH IV (UNEB). Foi monitora bolsista do projeto de extensão "Entrando no Bosque #leiamaismulheres". Membro do Grupo de Pesquisa Desleituras em Série, que possui como áreas de atuação: literatura comparada, teoria e crítica literária, tradução como leitura-escritura.
Participarão como debatedoras as Juízas do TRT9 Ana Paula Sefrin Saladini e Sandra Mara Flügel Assad.
O ciclo de debates, objetiva proporcionar formação continuada de magistrados e capacitação de servidores sobre o tema "raça e gênero", em consonância com as diretrizes do Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010), da Resolução 255 do CNJ e do Decreto nº 4.377/2002, que trata da ratificação pelo Brasil da Convenção das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher.
Data de realização: 10/09, das 10h às 12h.
Carga Horária: 2 horas.
Apoio: Comissão para Valorização e Inclusão Racial e de Gênero do TRT9.
Não haverá necessidade de inscrições. As/Os magistradas/os e servidoras/es do TRT9 que assistirem ao evento ao vivo ou posteriormente (a palestra continuará disponível para consulta após o término da transmissão) terão as respectivas horas validadas para fins de atividade formativa e de adicional de qualificação mediante preenchimento de avaliação de reação disponibilizada no moodle. Para facilitar o preenchimento dos que estiverem assistindo ao evento ao vivo, o link para a avaliação será informado no chat. O preenchimento da avaliação ficará disponível até o dia 27/09/2021.
WORKSHOP PROVAS DIGITAIS NO PROCESSO DO TRABALHO – MÓDULO I – TURMA 2 – EAD – 27/08
Nova turma com o mesmo conteúdo do workshop realizado no dia 18/06. O evento será transmitido ao vivo pela ferramenta Zoom, no dia 27 de agosto de 2021, das 9h às 12h.
A ação de formação objetiva divulgar às/aos magistradas/os e servidoras/es as possibilidades de uso de ferramentas digitais para produção de provas durante a instrução processual.
Com o advento das ferramentas de comunicação eletrônica e a inserção da internet cada vez mais frequente na vida do ser humano, as informações coletadas e compartilhadas em provedores de informações e serviços permitem acesso a dados fundamentais para elucidação de questões controvertidas em processos, tais como a geolocalização, relacionamentos, informações pessoais espontaneamente publicadas e compartilhadas, dentre outros.
O uso de provas digitais é cada vez mais frequente no ambiente processual (fotografias digitais, áudios, vídeos, publicações em redes sociais). A capacitação indicará aos participantes mecanismos para checagem da veracidade das informações decorrentes das provas digitais produzidas, especialmente para facilitar a análise pelo magistrado quanto à viabilidade dos requerimentos das partes para produção dessas provas.
Atuarão como instrutores os Juízes do Trabalho do TRT9 Patrícia Benetti Cravo e Paulo José Oliveira de Nadai, os quais, interagindo com os participantes, demonstrarão o uso de ferramentas para produção e conferência de provas digitais.
Data de realização: 27/08, das 09h às 12h.
Carga Horária: 5 horas (3 horas relativas à participação durante a transmissão e 2 horas relativas à atividade avaliativa elaborada pelos instrutores).
Serão disponibilizadas 35 vagas para servidoras/es.
Inscrições na página inicial da intranet até as 23h55min de 25/08.
Apenas as/os inscritas/os no workshop terão acesso ao link da transmissão, que será disponibilizado no ambiente do curso com alerta enviado aos e-mails funcionais das/os participantes.
O preenchimento da atividade avaliativa ficará disponível no ambiente virtual até o dia 06/09/2021.
WORKSHOP PROVAS DIGITAIS NO PROCESSO DO TRABALHO – MÓDULO II – EAD – 03/09
O módulo II do workshop proporcionará aprofundamento no conhecimento de outras ferramentas não abordadas no módulo I, tais como facebook, instagram, twitter, google maps e Youtube, bem como no uso de sites acessórios para identificar, por meio de fontes abertas, informações de interesse do Poder Judiciário.
O evento será transmitido ao vivo pela ferramenta Zoom, no dia 03 de setembro de 2021, das 9h às 12h.
Atuarão como instrutores os Juízes do Trabalho do TRT9 Patrícia Benetti Cravo e Paulo José Oliveira de Nadai.
Data de realização: 03/09, das 09h às 12h.
Carga Horária: 4 horas (3 horas relativas à participação durante a transmissão e 1 hora relativa à atividade avaliativa elaborada pelos instrutores).
Serão disponibilizadas 35 vagas para servidoras/es. Para confirmação de inscrição no módulo II é necessário ter participado de uma das turmas do módulo I do workshop (turma I de 18/06 ou turma II de 27/08).
Inscrições das na página inicial da intranet até as 23h55min de 01/09.
Apenas as/os inscritas/os no workshop terão acesso ao link da transmissão, que será disponibilizado no ambiente do curso com alerta enviado aos e-mails funcionais das/os participantes.
O preenchimento da atividade avaliativa ficará disponível no ambiente virtual até o dia 13/09/2021.
CURSO INOVAÇÕES DA LEI 14.112/20 E SEUS IMPACTOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO – EAD – 30/08 A 11/10
Curso autoinstrucional que objetiva auxiliar magistradas/os e servidoras/es da Justiça do Trabalho na gestão administrativa e judicial dos processos envolvendo empregadores em insolvência, no intuito de garantir maior eficiência jurisdicional na tutela do crédito trabalhista e na preservação da empresa em crise. Dentre os temas abordados no curso, destacam-se:
a) os princípios e as finalidades da Lei n. 11.101/05;
b) os principais aspectos da reforma promovida pela Lei n. 14.112/20;
c) competência do juízo universal e do juiz do trabalho;
d) prazo de suspensão das execuções;
e) habilitação do crédito trabalhista;
f) execução de créditos não sujeitos;
g) redirecionamento da execução;
h) boas práticas.
Conteudista: Juiz de Direito do TJPR Pedro Ivo Lins Moreira
Período de realização: 30/08 a 11/10.
Carga Horária: 30 horas.
Vagas: 150.
Inscrições na lntranet até as 23h55 de 27/08.
CURSO DECIFRANDO AS ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS DA SEÇÃO ESPECIALIZADA DO TRT DA 9ª REGIÃO – EAD – 23/08 A 20/09
Desenvolvido pela Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná - EMATRA-PR.
O curso objetiva esclarecer os fundamentos dos entendimentos consolidados nas Orientações Jurisprudenciais da Seção Especializada do TRT da 9ª Região por meio de exposição empírica e expositiva das situações ocorridas nos cálculos que ensejaram a discussão jurídica e a jurisprudência, proporcionando ao operador do direito identificar situações análogas nos processos em tramitação.
Aborda os seguintes temas: Abatimentos e compensação; Juros de mora; Descanso semanal remunerado; Contribuições sociais; Imposto de renda; FGTS e multa; Abono pecuniário de férias; Horas extras; Base de cálculo das horas extras – Súmula 340 do TST; Reflexos das horas extras; e Prescrição.
Conteudista: Ademar Rogério Weber Heylmann (Economista pela Fundação de Estudos Sociais do Paraná. Advogado pela Universidade Tuiuti do Paraná. Especialista em Direito e Processo Tributário pela Universidade Positivo. Perito em cálculos cíveis e trabalhistas. Conselheiro Suplente do CORECON-PR (2017/2019). Membro do núcleo de peritos do CORECON-PR. Professor de diversos cursos e instituições (ESA-OAB/PR, CORECON-PR, Ematra PR, PUC PR, Unicuritiba, Universidade Positivo, Faculdade Mater Dei de Pato Branco). Consultor de empresas e escritórios de advocacia na área de perícias e liquidações judiciais e extrajudiciais).
Período de realização: de 23/08 a 20/09.
Carga Horária: 20 horas.
Vagas: 200.
Inscrições na lntranet até as 23h55min de 20/08.
SEMINÁRIO LEILÕES NA JUSTIÇA DO TRABALHO E O CPC/15 – EAD – ATÉ 06/09
Transmitido ao vivo pelo Canal YouTube da Escola Judicial, no dia 20 de agosto.
O projeto da ação de formação e capacitação, elaborado pelos Magistrados Rodrigo da Costa Clazer (Gestor Nacional da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista - CNEET-CSJT) e Fernando Hoffmann (Coordenador Pedagógico da Escola Judicial do TRT9), objetiva proporcionar aprimoramento no estudo dos leilões judiciais, principal forma de alienação de bens penhorados para viabilizar o pagamento dos créditos ao exequente na execução trabalhista.
Programação:
► Exposição: Os leilões no novo CPC e a Justiça do Trabalho
Palestrantes: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão (TST) e Procurador Regional da República Sérgio Cruz Arenhart (MPF)
Mediador: Juiz Cácio Oliveira Manoel (TRT da 21ª Região)
► Exposição: Leilão Judicial Unificado/ Centralizado. Panorama Nacional.
Palestrante: Juíza Anna Carolina Marques Gontijo (TRT da 2ª Região)
Mediador: Juiz Vitor Leandro Yamada (TRT da 14ª Região)
► Debate sobre questões polêmicas relacionadas aos leilões
Participantes: Juízes Rodrigo da Costa Clazer (TRT da 9ª Região) e André Braga Barreto (TRT da 7ª Região)
Carga Horária: 2 horas.
Não há necessidade de inscrições. Acesse o vídeo e a avaliação no Espaço da/o Servidora/or > Relatórios de Avaliação. A avaliação ficará disponível até o dia 06/09/2021.
CICLO DE DEBATES SOBRE RAÇA E GÊNERO: PALESTRA DIREITO E DESIGUALDADE – EAD – ATÉ 23/08
Transmitida ao vivo pelo Canal YouTube da Escola Judicial, em 6 de agosto.
Conteúdo ministrado pela magistrada Bárbara Ferrito (Mestre em Direito pela UFRJ. Juíza do Trabalho no TRT1. Integrante da diretoria executiva do ENAJUN - Encontro Nacional de Juízas e Juízes negros. Diretora Adjunta de Cidadania e Direitos Humanos da Amatra1. Autora do livro Direito e Desigualdade).
Debatedoras: Desembargadora do TRT9 Neide Alves dos Santos e Juízas do TRT9 Ana Paula Sefrin Saladini, Sandra Mara Flügel Assad e Vanessa Karam de Chueiri Sanches.
O ciclo de debates objetiva proporcionar formação continuada de magistrados e capacitação de servidores sobre o tema "raça e gênero", em consonância com as diretrizes do Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010), da Resolução 255 do CNJ e do Decreto nº 4.377/2002, que trata da ratificação pelo Brasil da Convenção das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher.
Carga Horária: 2 horas.
Apoio: Comissão para Valorização e Inclusão Racial e de Gênero do TRT9.
Não há necessidade de inscrições. Acesse o vídeo e a avaliação no Espaço da/o Serdidora/or > Relatórios de Avaliação. A avaliação ficará disponível até o dia 23/08/2021.ENAMAT
>> “CARAVANA VIRTUAL DO CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO”
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT e o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do Tribunal Superior do Trabalho – CEFAST realizarão a Caravana Virtual do Centro de Inteligência do Poder Judiciário – Edição Especial da Justiça do Trabalho, no dia 31 de agosto de 2021, das 10h às 12h, com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube da ENAMAT. O evento, com 2 horas-aula, é destinado à/aos Magistradas/os e Servidoras/es da Justiça do Trabalho e também a outras/os interessadas/os.
Para a efetivação das inscrições, a/o interessada/o deve acessar o link https://forms.gle/QfqSmDLEifBC5fhC6, onde se encontra o formulário de inscrição online, que deverá ser preenchido até o dia 29 de agosto.
IMPORTANTE - Para obter a certificação é necessário realizar a inscrição até o dia 29 de agosto por meio do link acima; e registrar a presença em formulário que será disponibilizado durante a transmissão.
CURSO “QUANDO NASCE UM PAI - ORIENTAÇÕES BÁSICAS SOBRE PATERNIDADE RESPONSÁVEL” - EAD
Compartilhado pelo Supremo Tribunal Federal, tem como público-alvo magistrados e servidores que desejem obter os requisitos necessários para a ampliação da licença paternidade prevista na Lei nº 13.257/16 e regulamentada, no âmbito do TRT-PR, pelo ATO nº 88, de 30 de junho de 2020.
Não há necessidade de inscrição. Basta acessar o ambiente do curso na página da Escola Judicial, na seção Cursos EaD.
Período de realização: curso fixo.
Carga Horária: 8 horas.
Observação: Curso não válido para o cômputo de horas de formação ou adicional de qualificação.
Mais informações:
“TRT-PR adota novas regras para prorrogação da licença-paternidade de magistrados e servidores” (Notícia ASCOM 19/08/2020)
BIBLIOTECA MILTON VIANNA
⊳ DESTAQUES NA BIBLIOTECA
Confira os títulos atualizados na plataforma Digital Proview - Revista dos Tribunais.
- MILARÉ, Édis (coord.). A ação civil pública após 35 anos. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
- MEDINA, José Miguel Garcia; ARAÚJO, Fábio Caldas de. Mandado de segurança individual e coletivo. 4 ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021.
- MUCELIN, Guilherme; CUNHA, Leonardo Stocker Pereira da. Relações trabalhistas ou não trabalhistas na economia do compartilhamento. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021.
- PALHARES, Felipe (coord.). Temas atuais de proteção de dados. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
A plataforma pode ser acessada pela nossa Intranet, no lado direito, em Links Rápidos: "Biblioteca Digital Proview”.
ATENÇÃO:
1) Fora dos computadores do TRT (estando em casa, por exemplo), o acesso na Intranet deve ser feito pelo link do trabalho remoto: https://remoto.trt9.jus.br/Citrix/Store2Web/
2) Dar preferência ao navegador Google Chrome
Em caso de dúvidas entrar em contato pelo e-mail: biblioteca@trt9.jus.br
⊳ ATENDIMENTO DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA
Enquanto perdurarem as restrições decorrentes da pandemia a Biblioteca está realizando atendimento extraordinário, com adoção das devidas medidas de segurança.
1 – O atendimento é realizado somente às quintas-feiras, no horário das 13h às 17h, por servidora que não está dentro do grupo de risco;
2 – Não haverá nenhum contato entre a servidora e o usuário;
3 – As solicitações de empréstimos e devoluções somente serão atendidas por meio do correio eletrônico da biblioteca: biblioteca@trt9.jus.br.
4 – A solicitação encaminhada até a quarta-feira de cada semana será atendida na quinta-feira da mesma semana.
5 – O material será separado e encaminhado pela mensageria nas quintas-feiras, se houver mensageiro. Se não houver mensageiro disponível ou se o usuário preferir, poderá retirar o material na biblioteca, também nas quintas-feiras, das 13 às 17h, em local previamente sinalizado. Neste caso também não haverá contato com a servidora da biblioteca responsável;
6 – As devoluções serão feitas pelo mensageiro (se houver) ou pelo próprio usuário. O material deverá ser depositado em local previamente sinalizado, igualmente nas quintas-feiras, das 13 às 17h;
7 – Dúvidas deverão ser encaminhadas para o e-mail da biblioteca: biblioteca@trt9.jus.br⊳ BASE DE DADOS SOBRE COVID-19 E O DIREITO DO TRABALHO
A Biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região organizou a base dados com conteúdos relacionados às relações de trabalho e à Covid-19 facilitando a consulta aos principais atos normativos publicados durante o período de combate à pandemia e para divulgar artigos, comentários e opiniões da comunidade jurídica.
A base de dados utiliza-se das fontes disponíveis na Biblioteca do TRT do Paraná, Juslaborais - Biblioteca Digital da Justiça do Trabalho, Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI), Biblioteca Digital da Academia Nacional de Direito do Trabalho, Portal de Legislação do Governo Federal (PLANALTO) e o Sistema Estadual de Legislação do Governo do Paraná.
COMUNICADOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES - SEM CUSTEIO PARA PARTICIPAÇÃO
EJUD 14 - Promove, como parte do projeto Direito Sem Fronteiras, a palestra "A Ordem Processual Civil Lusitana: Uma Perspectiva Comparada", com a palestrante Maria José Campelo. Data e horário: 26/08, às 17h. Local: Canal Oficial da Escola no YouTube.
Para participar, é solicitado o preenchimento do FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO.
Banner de divulgação do evento.
EJUD 15 – Divulga o Seminário Virtual: “Feminismo e Sindicalismo”. Data e horário: 27/08, às 9h. Modalidade: Telepresencial. Local: Canal do YouTube da Escola Judicial. Não há necessidade de inscrição prévia. Basta acessar o evento pelo computador ou celular, no dia e hora da transmissão. O registro da participação se dará pelo preenchimento de formulários cujos links serão divulgados apenas durante a transmissão do seminário, por meio do chat no YouTube (necessário estar logado em uma conta Google para visualizar). Após sua conclusão, a EJUD15 encaminhará a relação dos participantes, separados por Regional, para fins de validação da carga horária, segundo os critérios adotados por cada Escola, não emitindo certificados.
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EJUD 4 – Divulga o Seminário “Direito Coletivo”. Evento em parceria com AGETRA, ABRAT, AMATRA IV, ANAMATRA, ASRDT, EJUD4, FEMARGS e SATERGS. Datas e horários: 27/08 (9h30min às 11h30min / 14h às 17h) e 28/08 (9h30min às 11h30min). Carga horária: 7 horas. Local: Canal da Ejud4 no YouTube (Escola Judicial TRT4 - Núcleo de EaD). Para fins de certificação, é necessário assistir a todas as palestras e debates ao vivo, registrando a frequência no link disponibilizado a cada turno. Após a conclusão da atividade, a Ejud4 enviará a relação de participantes que tenham preenchido o formulário de frequência às respectivas Escolas Judiciais, as quais poderão certificar a atividade, caso entendam conveniente.
EJUD 12 – Divulga o Webinário “Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual no Poder Judiciário”, atividade promovida pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Assédio Sexual do TRT12. Data: 27 de agosto. Horário: das 14h às 16h30. Carga horária: 2 horas e 30 minutos. Modalidade: Telepresencial. Local: Canal do TRT12 no YouTube.
Inscrição: basta acessar o canal do TRT12 no YouTube no dia e horário informados no folder de divulgação. Frequência: o registro da participação será por meio do preenchimento de formulários cujo link será disponibilizado no chat durante a transmissão. A lista de participantes será remetida para as Escolas Judiciais, para certificação a critério de cada uma.
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TRT10 – Divulga lançamento da edição comemorativa da Revista do TRT 10 sobre os 80 anos da Justiça do Trabalho. Disponível em: https://revista.trt10.jus.br/index.php/revista10
TRT 17 – Divulga Edital da 19ª Edição da Revista Eletrônica da Ejud do TRT17. Prazo de envio: 31/08. Edital
SEMANA INSTITUCIONAL – NÃO REALIZAÇÃO EM 2021
Acolhendo-se desejo da expressiva maioria da/os Magistrada/os em consulta realizada pela Escola Judicial, a 10ª Semana Institucional não será realizada neste ano.
INFORMAÇÕES GERAIS
⊳ ACERVO DE VÍDEOS DA ESCOLA JUDICIAL
Vídeos extraídos de cursos e eventos oferecidos pela EJ estão disponíveis na página da Escola Judicial (no botão "Acervo de vídeos" do menu à esquerda). Informa-se que os conteúdos estão acessíveis apenas para consulta, não gerando quaisquer efeitos para fins de horas de formação e capacitação. É necessário realizar login com usuário e senha.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA ESCOLA JUDICIAL
⊳ Durante o período das medidas temporárias para prevenção ao contágio do novo coronavírus, o atendimento da Escola Judicial será efetuado preferencialmente por meio do e-mail escolajudicial@trt9.jus.br.
⊳ O atendimento também poderá ser efetuado, das 10hs às 17hs, pelo Whatsapp do celular da Escola Judicial: (41) 98518-7698.
⊳ Havendo necessidade de contato urgente por telefone, ligar para (41) 99935-0350 (Daniel) ou (41) 99776-5056 (Lucas).
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