Boletim da Escola Nº 32 (27/AGO/2021)
Nº 32 (27/AGO/2021)
CURSO "TÉCNICAS AVANÇADAS DE EXECUÇÃO TRABALHISTA – EAD – 26/10 a 29/11
Será transmitido ao vivo pela plataforma Zoom nos dias 26 de outubro e 04, 05, 11, 12, 18 e 19 de novembro de 2021.
Conteudistas:
► Richard Wilson Jamberg (Juiz do trabalho do TRT2. Coordenador do Programa SOS EXECUÇÃO no TRT2. Professor de Direito Processual do Trabalho na pós-graduação da FMU - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Especialista em Direitos Sociais e em Direito Processual do Trabalho. Coautor da obra Execução Trabalhista na Prática - Editora Mizuno).
► Rafael Vitor de Macêdo Guimarães (Juiz do Trabalho Substituto no TRT18. Ex-coordenador do Programa SOS EXECUÇÃO no TRT da 2ª Região. Especialista em Direito e Processo do Trabalho. Coautor da obra Execução Trabalhista na Prática - Editora Mizuno).
O curso visa aperfeiçoar a atividade executiva das Varas do Trabalho, a partir de uma abordagem dinâmica e eminentemente prática dos seguintes temas: medidas e procedimentos processuais que visem assegurar a exequibilidade do crédito trabalhista; análise do fenômeno da blindagem patrimonial e dos respectivos antídotos jurídico-normativos e jurisprudenciais; e, por fim, exposição de algumas ferramentas eletrônicas de pesquisa patrimonial de maior efetividade.
Período de realização: 26/10 a 29/11.
Aulas ao vivo: 26/10 e 04, 05, 11, 12, 18/11, das 9h às 11h30; e 19/11, das 9h às 12h.
Carga Horária: 18 horas.
Vagas: 120 (magistradas/os e servidoras/es). Até o prazo final das inscrições terão preferência para o preenchimento das vagas Magistradas/os, Servidoras/es da COCAPE, Diretoras/es e Assistentes de Diretoras/es de Secretaria de Varas do Trabalho e Oficiais de Justiça.
Para aproveitamento no curso será necessária a participação ao vivo (atividades síncronas) em ao menos 4 das 7 aulas, frequência mínima de 75% e aprovação em avaliação objetiva elaborada pelos instrutores, disponível no ambiente virtual até o dia 29/11.
Apenas as/os inscritas/os no curso terão acesso ao link da transmissão, que será disponibilizado no ambiente do curso com alerta enviado aos e-mails funcionais das/os participantes.
Todas as aulas ficarão gravadas para eventual reposição, limitada a 3 aulas por aluna/o.
Inscrições na lntranet das 12h de 01/09 até as 23h55 de 15/10.
Os instrutores doaram à Biblioteca Milton Vianna do TRT-PR um exemplar da obra autoral “Execução Trabalhista na Prática”, já disponível para consulta.
CICLO DE DEBATES SOBRE RAÇA E GÊNERO - PAINEL “ESCREVIVÊNCIAS: LITERATURA, MEMÓRIA E AUTORIAS DE MULHERES NEGRAS” – EAD – 10/09
Será transmitido ao vivo pelo Canal YouTube da Escola Judicial do TRT-PR, no dia 10 de setembro, das 10h às 12h.
Atuarão como painelistas:
► Juliana Cristina Salvadori (Mestre em Letras (Inglês e Literatura Correspondente) pela Universidade Federal de Santa Catarina e Doutora na área de Literaturas de Língua Portuguesa pelo Programa de Pós-Graduação em Letras da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professora Adjunta da Universidade do Estado da Bahia, Departamento de Ciências Humanas. Atua como pesquisadora vinculada ao Grupo de Pesquisa Diversidade, Formação, Educação Básica e Discursos (DIFEBA) por meio do Grupo de estudos em Educação Inclusiva e Especial (GEEDICE), cujas principais áreas de atuação e interesse são formação de professores, educação inclusiva e acessibilidade).
► Raphaella Silva Pereira de Oliveira (Mestre em Crítica Cultural pela Universidade do Estado da Bahia. Professora de língua inglesa na Secretaria Municipal da Educação do Salvador (SMED) e professora substituta no curso de Língua Inglesa e suas literaturas na UNEB. Doutoranda no programa de Literatura e Cultura da Universidade Federal da Bahia, onde pesquisa a tradução pós-colonial.
► Carina Nascimento de Jesus (Graduada em Letras, Língua Inglesa e suas respectivas Literaturas pela Universidade do Estado da Bahia - DCH IV (UNEB). Foi monitora bolsista do projeto de extensão "Entrando no Bosque #leiamaismulheres". Membro do Grupo de Pesquisa Desleituras em Série, que possui como áreas de atuação: literatura comparada, teoria e crítica literária, tradução como leitura-escritura.
Participarão como debatedoras as Juízas do TRT9 Ana Paula Sefrin Saladini e Sandra Mara Flügel Assad.
O ciclo de debates, objetiva proporcionar formação continuada de magistrados e capacitação de servidores sobre o tema "raça e gênero", em consonância com as diretrizes do Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010), da Resolução 255 do CNJ e do Decreto nº 4.377/2002, que trata da ratificação pelo Brasil da Convenção das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher.
Data de realização: 10/09, das 10h às 12h.
Carga Horária: 2 horas.
Apoio: Comissão para Valorização e Inclusão Racial e de Gênero do TRT9.
Não haverá necessidade de inscrições. As/Os magistradas/os e servidoras/es do TRT9 que assistirem ao evento ao vivo ou posteriormente (a palestra continuará disponível para consulta após o término da transmissão) terão as respectivas horas validadas para fins de atividade formativa e de adicional de qualificação mediante preenchimento de avaliação de reação disponibilizada no moodle. Para facilitar o preenchimento dos que estiverem assistindo ao evento ao vivo, o link para a avaliação será informado no chat. O preenchimento da avaliação ficará disponível até o dia 27/09/2021.
“CURSO DE FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS FORMADORES E SUPERVISORES EM CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO E DE FORMAÇÃO DE SERVIDORES CONCILIADORES E MEDIADORES – PARTE TEÓRICA – TURMA 2 – EAD – 13/09 a 16/11
Turma 2 do curso que visa ao atendimento de um dos requisitos de formação e capacitação para atuação de magistradas/os e servidoras/es no CEJUSC-JT, conforme ATO CSJT.GP.SG Nº 141/2020.
Conteúdo Programático:
MÓDULO I
1 - Introdução e visão geral dos métodos autocompositivos e heterocompositivos
2 - Política pública de tratamento adequado de conflitos no sistema brasileiro
3 - Especificidades socioeconômicas dos conflitos individuais e coletivos de competência trabalhista
MÓDULO II
4 - A mediação e a conciliação na história, na estrutura e nos procedimentos da Justiça do Trabalho
MÓDULO III
5 - Moderna teoria do conflito, teoria da comunicação e visão sistêmica aplicadas na justiça do trabalho
MÓDULO IV
6 - Fundamentos da negociação para conciliadores e mediadores da Justiça do Trabalho
7 - Posturas e procedimentos da negociação aplicada a conflitos trabalhistas
MÓDULO V
8 - Ferramentas telepresenciais aplicadas na negociação de conflitos trabalhistas
9- Ética aplicada ao tratamento adequado de conflitos trabalhistas
MÓDULO VI
10 - Gestão e qualidade em processos nos CEJUSCS JT de 1º e 2º graus
Período de realização do curso: de 13/09 até 16/11
Carga Horária: 48 horas. Tendo em vista o disposto no ATO CSJT.GP.SG Nº 141/2020, a carga horária somente será computada para as/os participantes que participarem de todas as atividades do curso.
Vagas: ilimitadas para magistradas/os e 200 para servidoras/es, com possibilidade de inscrições por magistradas/os e servidoras/es aposentadas/os, mediante declaração de não estar exercendo a advocacia, nos termos do art. 6º, §6º, da Resolução CSJT n. 174/2016 e do art. 3º, XI, da Resolução CSJT n. 288/2021.
Inscrições na lntranet das 12h de 31 agosto até as 23h55 de 10/09.
WORKSHOP PROVAS DIGITAIS NO PROCESSO DO TRABALHO – MÓDULO II – EAD – 03/09
O módulo II do workshop proporcionará aprofundamento no conhecimento de outras ferramentas não abordadas no módulo I, tais como facebook, instagram, twitter, google maps e Youtube, bem como no uso de sites acessórios para identificar, por meio de fontes abertas, informações de interesse do Poder Judiciário.
O evento será transmitido ao vivo pela ferramenta Zoom, no dia 03 de setembro de 2021, das 9h às 12h.
Atuarão como instrutores os Juízes do Trabalho do TRT9 Patrícia Benetti Cravo e Paulo José Oliveira de Nadai.
Data de realização: 03/09, das 09h às 12h.
Carga Horária: 4 horas (3 horas relativas à participação durante a transmissão e 1 hora relativa à atividade avaliativa elaborada pelos instrutores).
Serão disponibilizadas 35 vagas para servidoras/es. Para confirmação de inscrição no módulo II é necessário ter participado de uma das turmas do módulo I do workshop (turma I de 18/06 ou turma II de 27/08).
Inscrições na página inicial da intranet até as 23h55min de 01/09.
Apenas as/os inscritas/os no workshop terão acesso ao link da transmissão, que será disponibilizado no ambiente do curso com alerta enviado aos e-mails funcionais das/os participantes.
O preenchimento da atividade avaliativa ficará disponível no ambiente virtual até o dia 13/09/2021.
CURSO INOVAÇÕES DA LEI 14.112/20 E SEUS IMPACTOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO – EAD – 30/08 A 11/10
Curso autoinstrucional que objetiva auxiliar magistradas/os e servidoras/es da Justiça do Trabalho na gestão administrativa e judicial dos processos envolvendo empregadores em insolvência, no intuito de garantir maior eficiência jurisdicional na tutela do crédito trabalhista e na preservação da empresa em crise. Dentre os temas abordados no curso, destacam-se:
a) os princípios e as finalidades da Lei n. 11.101/05;
b) os principais aspectos da reforma promovida pela Lei n. 14.112/20;
c) competência do juízo universal e do juiz do trabalho;
d) prazo de suspensão das execuções;
e) habilitação do crédito trabalhista;
f) execução de créditos não sujeitos;
g) redirecionamento da execução;
h) boas práticas.
Conteudista: Juiz de Direito do TJPR Pedro Ivo Lins Moreira
Período de realização: 30/08 a 11/10.
Carga Horária: 30 horas.
Vagas: 200.
Inscrições na lntranet até as 23h55 de 27/08.
SEMINÁRIO LEILÕES NA JUSTIÇA DO TRABALHO E O CPC/15 – EAD – ATÉ 06/09
Transmitido ao vivo pelo Canal YouTube da Escola Judicial, no dia 20 de agosto.
O projeto da ação de formação e capacitação, elaborado pelos Magistrados Rodrigo da Costa Clazer (Gestor Nacional da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista - CNEET-CSJT) e Fernando Hoffmann (Coordenador Pedagógico da Escola Judicial do TRT9), objetiva proporcionar aprimoramento no estudo dos leilões judiciais, principal forma de alienação de bens penhorados para viabilizar o pagamento dos créditos ao exequente na execução trabalhista.
Programação:
► Exposição: Os leilões no novo CPC e a Justiça do Trabalho
Palestrantes: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão (TST) e Procurador Regional da República Sérgio Cruz Arenhart (MPF)
Mediador: Juiz Cácio Oliveira Manoel (TRT da 21ª Região)
► Exposição: Leilão Judicial Unificado/ Centralizado. Panorama Nacional.
Palestrante: Juíza Anna Carolina Marques Gontijo (TRT da 2ª Região)
Mediador: Juiz Vitor Leandro Yamada (TRT da 14ª Região)
► Debate sobre questões polêmicas relacionadas aos leilões
Participantes: Juízes Rodrigo da Costa Clazer (TRT da 9ª Região) e André Braga Barreto (TRT da 7ª Região)
Carga Horária: 2 horas.
Não há necessidade de inscrições. Acesse o vídeo e a avaliação no Espaço da/o Servidora/or > Relatórios de Avaliação. A avaliação ficará disponível até o dia 06/09/2021. Junto do Relatório de Avaliação do evento estão disponíveis os slides utilizados pelo palestrante Sérgio Cruz Arenhart, Procurador Regional da República durante o seminário.
ENAMAT
>> “CARAVANA VIRTUAL DO CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO”
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT e o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do Tribunal Superior do Trabalho – CEFAST realizarão a Caravana Virtual do Centro de Inteligência do Poder Judiciário – Edição Especial da Justiça do Trabalho, no dia 31 de agosto de 2021, das 10h às 12h, com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube da ENAMAT. O evento, com 2 horas-aula, é destinado à/aos Magistradas/os e Servidoras/es da Justiça do Trabalho e também a outras/os interessadas/os.
Para a efetivação das inscrições, a/o interessada/o deve acessar o link https://forms.gle/QfqSmDLEifBC5fhC6, onde se encontra o formulário de inscrição online, que deverá ser preenchido até o dia 29 de agosto.
IMPORTANTE - Para obter a certificação é necessário realizar a inscrição até o dia 29 de agosto por meio do link acima; e registrar a presença em formulário que será disponibilizado durante a transmissão.
CURSO “QUANDO NASCE UM PAI - ORIENTAÇÕES BÁSICAS SOBRE PATERNIDADE RESPONSÁVEL” - EAD
Compartilhado pelo Supremo Tribunal Federal, tem como público-alvo magistrados e servidores que desejem obter os requisitos necessários para a ampliação da licença paternidade prevista na Lei nº 13.257/16 e regulamentada, no âmbito do TRT-PR, pelo ATO nº 88, de 30 de junho de 2020.
Não há necessidade de inscrição. Basta acessar o ambiente do curso na página da Escola Judicial, na seção Cursos EaD.
Período de realização: curso fixo.
Carga Horária: 8 horas.
Observação: Curso não válido para o cômputo de horas de formação ou adicional de qualificação.
Mais informações:
“TRT-PR adota novas regras para prorrogação da licença-paternidade de magistrados e servidores” (Notícia ASCOM 19/08/2020)
BIBLIOTECA MILTON VIANNA
⊳ DESTAQUES NA BIBLIOTECA
Nesta semana destacamos cinco títulos nas plataformas digitais com foco no Curso da Escola Judicial: "Inovações da Lei 14.112/20 e seus impactos na Justiça do Trabalho".
BIBLIOTECA DIGITAL PROVIEW: REVISTA DOS TRIBUNAIS
- COELHO, Fábio Ulhoa. Comentários à Lei de Falências e de Recuperação de Empresas: Lei 14.112/2020. 14 ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021
- COELHO, Fábio Ulhoa. Comentários à Lei de Falências e de Recuperação de Empresas: Lei 14.112/2020, de acordo com a rejeição de vetos. 15 ed. rev. atual. ampl. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021
- LUCCAS, Fernando Pompeu. Reforma da Lei de Falências: reflexões sobre direito recuperacional, falimentar e empresarial moderno. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021
BIBLIOTECA DIGITAL SARAIVA
- TOMAZETTE, Marlon. Curso de direito empresarial: falência e recuperação de empresas. 9 ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2021. v. 3
- CHAGAS, Edison Enedino; LENZA, Pedro (coord.). Direito empresarial esquematizado. 8 ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2021
As plataformas podem ser acessadas pela nossa Intranet, no lado direito, em Links Rápidos: "Biblioteca Digital Proview” e "Biblioteca - Digital Saraiva".
ATENÇÃO:
1) Fora dos computadores do TRT (estando em casa, por exemplo), o acesso na Intranet deve ser feito pelo link do trabalho remoto: https://remoto.trt9.jus.br/Citrix/Store2Web/
2) Dar preferência ao navegador Google Chrome
Em caso de dúvidas entrar em contato pelo e-mail: biblioteca@trt9.jus.br
⊳ ATENDIMENTO DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA
Enquanto perdurarem as restrições decorrentes da pandemia a Biblioteca está realizando atendimento extraordinário, com adoção das devidas medidas de segurança.
1 – O atendimento é realizado somente às quintas-feiras, no horário das 13h às 17h, por servidora que não está dentro do grupo de risco;
2 – Não haverá nenhum contato entre a servidora e o usuário;
3 – As solicitações de empréstimos e devoluções somente serão atendidas por meio do correio eletrônico da biblioteca: biblioteca@trt9.jus.br.
4 – A solicitação encaminhada até a quarta-feira de cada semana será atendida na quinta-feira da mesma semana.
5 – O material será separado e encaminhado pela mensageria nas quintas-feiras, se houver mensageiro. Se não houver mensageiro disponível ou se o usuário preferir, poderá retirar o material na biblioteca, também nas quintas-feiras, das 13 às 17h, em local previamente sinalizado. Neste caso também não haverá contato com a servidora da biblioteca responsável;
6 – As devoluções serão feitas pelo mensageiro (se houver) ou pelo próprio usuário. O material deverá ser depositado em local previamente sinalizado, igualmente nas quintas-feiras, das 13 às 17h;
7 – Dúvidas deverão ser encaminhadas para o e-mail da biblioteca: biblioteca@trt9.jus.br⊳ BASE DE DADOS SOBRE COVID-19 E O DIREITO DO TRABALHO
A Biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região organizou a base dados com conteúdos relacionados às relações de trabalho e à Covid-19 facilitando a consulta aos principais atos normativos publicados durante o período de combate à pandemia e para divulgar artigos, comentários e opiniões da comunidade jurídica.
A base de dados utiliza-se das fontes disponíveis na Biblioteca do TRT do Paraná, Juslaborais - Biblioteca Digital da Justiça do Trabalho, Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI), Biblioteca Digital da Academia Nacional de Direito do Trabalho, Portal de Legislação do Governo Federal (PLANALTO) e o Sistema Estadual de Legislação do Governo do Paraná.
COMUNICADOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES - SEM CUSTEIO PARA PARTICIPAÇÃO
TRT10 – Divulga lançamento da edição comemorativa da Revista do TRT 10 sobre os 80 anos da Justiça do Trabalho. Disponível em: https://revista.trt10.jus.br/index.php/revista10
TRT 17 – Divulga Edital da 19ª Edição da Revista Eletrônica da Ejud do TRT17. Prazo de envio: 31/08. Edital
SEMANA INSTITUCIONAL – NÃO REALIZAÇÃO EM 2021
Acolhendo-se desejo da expressiva maioria da/os Magistrada/os em consulta realizada pela Escola Judicial, a 10ª Semana Institucional não será realizada neste ano.
INFORMAÇÕES GERAIS
⊳ ACERVO DE VÍDEOS DA ESCOLA JUDICIAL
Vídeos extraídos de cursos e eventos oferecidos pela EJ estão disponíveis na página da Escola Judicial (no botão "Acervo de vídeos" do menu à esquerda). Informa-se que os conteúdos estão acessíveis apenas para consulta, não gerando quaisquer efeitos para fins de horas de formação e capacitação. É necessário realizar login com usuário e senha.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA ESCOLA JUDICIAL
⊳ Durante o período das medidas temporárias para prevenção ao contágio do novo coronavírus, o atendimento da Escola Judicial será efetuado preferencialmente por meio do e-mail escolajudicial@trt9.jus.br.
⊳ O atendimento também poderá ser efetuado, das 10hs às 17hs, pelo Whatsapp do celular da Escola Judicial: (41) 98518-7698.
⊳ Havendo necessidade de contato urgente por telefone, ligar para (41) 99935-0350 (Daniel) ou (41) 99776-5056 (Lucas).
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