Boletim Informativo - Magistradas/os

PALESTRA OS JUÍZES E AS REDES SOCIAIS – EAD – 01/10

CICLO DE DEBATES SOBRE GÊNERO – PALESTRA MULHERES E PLURALIDADE – EAD – 08/10

SEMINÁRIO DE SUSTENTABILIDADE NA GESTÃO PÚBLICA – EAD – 18 a 22/10

CURSO "TÉCNICAS AVANÇADAS DE EXECUÇÃO TRABALHISTA – EAD – 26/10 a 29/11

CURSO "ATUALIZAÇÃO GRAMATICAL – MÓDULO V – “NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO” – TURMA 2 – EAD – 18/10 A 16/11

CURSO "IGUALDADE E INCLUSÃO RACIAL NO JUDICIÁRIO – TURMA 2” EAD – DE 04/10 A 08/11

TREINAMENTO: DO SAT AO PJE-CALC - MÓDULOS “CÁLCULO EXTERNO” E “ATUALIZAÇÃO” – EAD – ATÉ 22/11

PAINEL CONTRATAÇÕES PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS E O PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL – ATÉ 04/10

PALESTRA "OVERCOMING IMPASSE IN MEDIATION" (SUPERANDO IMPASSES NAS MEDIAÇÕES) – EAD – ATÉ 04/10

ENAMAT

>> CFC PRODUÇÃO E ANÁLISE DE PROVAS DIGITAIS NO PROCESSO DO TRABALHO

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT realizará o Curso de Formação Continuada (CFC) sobre “Produção e Análise de Provas Digitais no Processo do Trabalho”, na modalidade a distância, no período de 25 de outubro a 8 de dezembro de 2021, destinado a Magistradas/os do Trabalho, com o total de 30 horas-aula.

Para a efetivação das inscrições, a/o Magistrada/o deve acessar o link https://forms.gle/pKJqRPTfNZ2TQAKf7, onde se encontra o formulário de inscrição online, que deverá ser preenchido até 10 de outubro.

Consulte o plano de aprendizagem do CFC.

>> CFC LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E SEUS IMPACTOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT realizará o Curso de Formação Continuada (CFC) sobre “Lei Geral de Proteção de Dados e seus Impactos nas Relações de Trabalho”, na modalidade a distância, no período de 18 de outubro a 1 de dezembro de 2021, destinado a Magistradas/os do Trabalho, com o total de 30 horas-aula.

Para a efetivação das inscrições, a/o Magistrada/o deve acessar o link https://forms.gle/gnPniSnuquTgCrjb8, onde se encontra o formulário de inscrição on-line, que deverá ser preenchido até 3 de outubro.

Consulte o plano de aprendizagem do CFC.

>> CALENDÁRIO DE CURSOS EAD ENAMAT – 2º SEMESTRE/2021

Confira o calendário de cursos EaD do segundo semestre deste ano ofertados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT:

CALENDÁRIO

CEDUC-JT

>> WEBINÁRIO “PRODUÇÃO DE PROVAS POR MEIOS DIGITAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO”

[Editado em 01/10]

Com carga horária de 2 horas-aula, destinado a magistradas/os de 1º e 2º Graus: 

No dia 25/10, das 9h às 11h (horário de Brasília) acontecerão as aulas da Turma 8. As inscrições podem ser feitas até 18/10, mediante o envio de e-mail para escolajudicial@trt9.jus.br.

 Trata-se de webinário ofertado pelo Centro de Educação Corporativa da Justiça do Trabalho – CEduc-JT, no formato telepresencial, a ser ministrado pelo Dr. Fabrício Rabelo Patury, Promotor de Justiça do Estado da Bahia, na plataforma Zoom.

O objetivo do evento é fomentar, na Justiça do Trabalho, os métodos atuais para busca de registros digitais voltados à demonstração de fatos controvertidos, levando em conta as várias repercussões do fenômeno denominado Revolução 4.0, que se destaca pela cultura de permanente interação com recursos tecnológicos.

Ressalta-se que estão sendo oferecidas 2 vagas ao TRT-PR. O critério de preenchimento das vagas será pela ordem cronológica de recebimento das manifestações de interesse nas inscrições.

CURSO “QUANDO NASCE UM PAI - ORIENTAÇÕES BÁSICAS SOBRE PATERNIDADE RESPONSÁVEL” - EAD

Compartilhado pelo Supremo Tribunal Federal, tem como público-alvo magistrados e servidores que desejem obter os requisitos necessários para a ampliação da licença paternidade prevista na Lei nº 13.257/16 e regulamentada, no âmbito do TRT-PR, pelo ATO nº 88, de 30 de junho de 2020.

Não há necessidade de inscrição. Basta acessar o ambiente do curso na página da Escola Judicial, na seção Cursos EaD.

CURSOS PROMOVIDOS OU INDICADOS PELA EJ PARA SERVIDORAS/ES

>> CURSO LIDERANÇA DIGITAL

A partir do mês de outubro a Escola Judicial do TRT-PR irá oferecer o curso Liderança Digital, direcionado a gestoras/es da área judiciária (Diretoras/es de Varas do Trabalho e Assessoras/es de Gabinete de Desembargadoras/es).

O curso objetiva atender ao Programa Permanente de Capacitação em Desenvolvimento Gerencial, nos termos da Portaria Conjunta nº 3, de 31 de maio de 2007, do STF e Tribunais Superiores, que, no artigo 4º, V, do Anexo III, estabelece a necessidade de oferecimento de no mínimo 30 horas, a cada dois anos, de ações com temas voltados à “liderança, negociação, comunicação, relacionamento interpessoal, gestão de equipes ou correlatos”.

Com conteúdo e avaliação desenvolvidos pela FAE Business School, será oferecido na modalidade online com carga horária total de 30 horas.

O curso foi estruturado em três workshops com os seguintes temas: Liderança digital (10 horas), Comunicação interpessoal na era digital (10 horas) e Qualidade de vida nos novos tempos (10 horas). 

Serão oferecidas quatro turmas de até 40 vagas, com períodos de realização e horários diferentes. Todas as turmas terão o mesmo conteúdo programático e serão ministradas pelos mesmos professores, podendo o gestor escolher, enquanto houver disponibilidade de vagas, aquela que melhor se compatibiliza com sua programação de atividades.

Instruções de acesso à plataforma de transmissão das aulas serão enviadas por meio do e-mail funcional dos alunos inscritos.

Turma 1:  aulas das 9h às 12h
Dias: 04, 06 e 08/10 (Liderança Digital);
Dias 07, 14 e 15/10 (Qualidade de Vida nos Novos Tempos); e
Dias: 03, 04 e 05/11 (Comunicação Interpessoal na Era Digital).
Inscrições na página inicial da lntranet das 12h de 28/09 até às 23h55 de 30/09.

Turma 2:  aulas das 15h às 18h
Dias: 08, 14 e 15/10 (Qualidade de Vida nos Novos Tempos);
Dias: 25, 26 e 27/10 (Liderança Digital); e
Dias: 16, 17 e 18/11 (Comunicação Interpessoal na Era Digital).
Inscrições na página inicial da lntranet das 12h de 28/09 até às 23h55 de 06/10.

Turma 3:  aulas das 9h às 12h
Dias: 18, 19 e 25/10 (Liderança Digital);
Dias: 08, 09 e 10/11 (Comunicação Interpessoal na Era Digital); e
Dias 23, 24 e 25/11 (Qualidade de Vida nos Novos Tempos).
Inscrições na página inicial da lntranet das 12h de 28/09 até às 23h55 de 14/10.

Turma 4:
Dias: 03, 04 e 05/11 (Liderança Digital), aulas das 15h às 18h;
Dias: 23, 24 e 25/11 (Comunicação Interpessoal na Era Digital), aulas das 9h às 12h; e
Dias 01,02 e 03/12 (Qualidade de Vida nos Novos Tempos), aulas das 15h às 18h.
Inscrições na página inicial da lntranet das 12h de 28/09 até às 23h55 de 28/10..

>> CURSO BÁSICO DE ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE VOTOS NA FASE DE CONHECIMENTO – TURMA 3

Desenvolvido pela Escola da Associação dos Magistrados do Paraná - EMATRA-PR.

Conteudista: Vanessa Roberta do Rocio Souza (Servidora do TRT9).

Objetiva capacitar servidoras/es para o desempenho da atividade de assistência em gabinete de desembargadoras/es.

Serão desenvolvidos temas como pesquisa jurisprudencial, elaboração de minutas de votos (especialmente apreciação de recursos na fase de conhecimento), redação, raciocínio lógico jurídico e elaboração de ementas.

Período de realização: de 25/10 a 29/11

Carga Horária: 20 horas.

Inscrições na lntranet das 12h de 04/10 até as 23h55min de 22/10.

** Ressalta-se que o conteúdo do curso é o mesmo das turmas anteriores oferecidas em 2020 e 2021.

>> PROGRAMA DE RECICLAGEM DOS AGENTES DE SEGURANÇA - MÓDULO EAD

Curso integrante do Programa de Reciclagem Anual dos Agentes de Segurança do TRT 9ª - PRA 2021.

A ação de capacitação está dividida em 5 módulos:

Modulo 1: Gestão / Análise de Riscos
Módulo 2: Sistema de CFTV e a nova regulamentação interna sobre as imagens no Tribunal
Módulo 3: Legislação de Trânsito e suas alterações
Módulo 4: Proteção da continuidade das atividades judiciárias
Módulo 5: Segurança Cibernética, Segurança Eletrônica

Atende ao Despacho ADG 1290/2020, relacionado à deliberação do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário de exigência de realização, durante a pandemia de Covid-19, de curso em programa de reciclagem anual para fins de manutenção do pagamento da Gratificação de Atividades de Segurança – GAS aos agentes de segurança.

Público-alvo: agentes de segurança judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.

Período de realização: de 18/10 a 19/11.

Carga Horária: 40 horas.

Inscrições automáticas, a partir de lista encaminhada à EJ9 pelo Setor de Segurança.

BIBLIOTECA MILTON VIANNA

⊳  DESTAQUES NA BIBLIOTECA

A plataforma Digital Saraiva foi aperfeiçoada para auxiliar o usuário na pesquisa das obras, que passam a ficar ordenadas das mais recentes para as mais antigas. Além disso, também é possível a busca por determinado ano.

Dentre as mais de 2900 obras do acervo, destacamos nessa semana as seguintes:

- SQUARISI, Dad. 50 dicas para o uso da crase. São Paulo: Saraiva, 2021

- NEGRÃO, Theotonio, et al. Código de processo civil e legislação processual em vigor. 52. ed. São Paulo: Saraiva, 2021

- SPITZCOSKT, Celso; LENZA, Pedro. Direto administrativo esquematizado. 4 ed. São Paulo: Saraiva, 2021

A plataforma pode ser acessada pela Intranet, no lado direito, em Links Rápidos: “Biblioteca – Digital Saraiva”.

ATENÇÃO:

1. Fora dos computadores do TRT (estando em casa, por exemplo), o acesso na Intranet deve ser feito pelo link do trabalho remoto: https://remoto.trt9.jus.br/Citrix/Store2Web/
2. Dar preferência ao navegador Google Chrome.

⊳  ATENDIMENTO DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA

Enquanto perdurarem as restrições decorrentes da pandemia a Biblioteca está realizando atendimento extraordinário, com adoção das devidas medidas de segurança.

⊳  BASE DE DADOS SOBRE COVID-19 E O DIREITO DO TRABALHO

A Biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região organizou a base dados com conteúdos relacionados às relações de trabalho e à Covid-19 facilitando a consulta aos principais atos normativos publicados durante o período de combate à pandemia e para divulgar artigos, comentários e opiniões da comunidade jurídica.

A base de dados utiliza-se das fontes disponíveis na Biblioteca do TRT do Paraná, Juslaborais - Biblioteca Digital da Justiça do Trabalho, Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI), Biblioteca Digital da Academia Nacional de Direito do Trabalho, Portal de Legislação do Governo Federal (PLANALTO) e o Sistema Estadual de Legislação do Governo do Paraná.

COMUNICADOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES - SEM CUSTEIO PARA PARTICIPAÇÃO

PTS – Divulga o “6º Seminário Internacional do Programa Trabalho Seguro - Construção do trabalho seguro e decente em tempos de crise: prevenção de acidentes e doenças ocupacionais”. O evento, que será transmitido pelo Canal oficial do TST no YouTube, de 18 a 22 de outubro, já está com inscrições abertas (clique aqui para se inscrever). O objetivo do evento é debater questões relacionadas à saúde e à segurança de trabalhadores e empregados em tempos de crise, destacando a importância da prevenção das doenças ocupacionais e de acidentes no ambiente de trabalho.

Entre os palestrantes, já confirmaram presença o professor de Direito do Trabalho e Previdência Social do Uruguai Hugo Barretto Ghione, que fará a palestra de abertura “Construção do trabalho seguro e decente em tempos de crise: prevenção de acidentes e doenças ocupacionais”; e a diretora associada do Centro para Epidemiologia Social da Califórnia, Marni Dobson, com a conferência “O futuro do trabalho e do bem-estar dos trabalhadores e organizações durante e depois da pandemia”.

O evento também terá, entre os expositores, o psicanalista e professor titular do Instituto de Psicologia da USP Christian Dunker, com a palestra “Saúde mental e trabalho em tempos de pandemia”, e o doutor em epidemiologia Pedro Hallal, com a exposição “O impacto da pandemia sobre o trabalho e os trabalhadores do Brasil”. 

Mais informações

TST -  Divulga Edital de convocação para submissão de artigos relativo ao vol. 87, n. 4, out./dez. 2021 da "Revista do Tribunal Superior do Trabalho". A data limite para o envio dos textos encerra-se em 18/10/2021. Para acessar o Edital clique no link a seguir: https://hdl.handle.net/20.500.12178/192171.

ENM – Divulga a prorrogação de prazo de inscrições para envio de artigos a serem publicados na revista da Escola Nacional da Magistratura. Os textos devem ter o tema "A Justiça do Trabalho no mundo pós-pandêmico". Os artigos deverão estar associados aos seguintes eixos temáticos sugestivos: Tecnologia e a Justiça do Trabalho; Gestão Pública e Jurisdição; Alterações Legislativas e Jurisprudenciais e Pandemia; Novas Relações de Trabalho e Emprego; Novo Direito e Processo do Trabalho; as Provas Digitais; Direito Autoral e de Imagem e Relações de Trabalho; Análise Econômica do Direito e Consequencialismo; LGPD nas Jurisdições e Relações de Trabalho; Impactos Econômicos, Sociais e Jurídicos da Pandemia e o Universo do Trabalho; Direito Intencional e Comparado. Os trabalhos poderão ser de autoria individual ou coletiva e, de preferência, inéditos no Brasil. Confira o edital para elaboração e submissão de artigos para publicação na revista da Escola Nacional da Magistratura. É necessário que o inscrito preencha o Termo de Direitos Autorais e o envie para coordenacao@enm.org.br.

EJUD 1 – Divulga o curso “Consequências econômicas das decisões judiciais”, a ser realizado de 1 a 22/10, às sextas-feiras, das 14h às 16h30. Com carga horária de 10h, o conteúdo será ministrado pelos advogados e professores Luciano Timm e Victor de Oliveira Fernandes. São destinadas 5 vagas a todos os TRTs. Inscrições mediante envio de e-mail para ead.ej1@trt1.jus.br.

TRT 4 - Divulga a versão online do fascículo nº 5 da Revista da Escola Judicial do TRT4, que tem como dossiê temático O novo processo do trabalho na era digital, trazendo também artigos sobre outros assuntos da linha editorial do periódico. Vídeo sobre o processo de submissão e informações sobre a nova edição em: https://youtu.be/McaSz-AoPDU. Fascículo está disponível para acesso no link  https://rejtrt4.emnuvens.com.br/revistaejud4

TRT 10 - Divulga Edital 1/2021 abrindo prazo para recebimento de peças para compor o próximo volume da Revista do TRT-10.  A publicação será composta de artigos doutrinários sobre o Direito Material e Processual do Trabalho e temas conexos. A edição também conterá textos artísticos ou materiais visuais ligados ao mundo laboral, destinados a Seção “Arte e Trabalho”. Prazo de envio de texto para o e-mail biblioteca@trt10.jus.br termina em 30 de setembro de 2021. Mais informações: https://escolajudicial.trt10.jus.br/informacoes/noticias/1119-edital-proximo-volume-revista.html

TRT 6 – Divulga Edital abrindo prazo para recebimento de peças para compor o primeiro número da nova Revista Eletrônica da Escola Judicial do TRT da Sexta Região. Os trabalhos devem ser enviados no prazo de 30 dias, contados a partir da publicação do referido edital, que ocorreu em 31/08/2021. EDITAL

TRT 17 – Divulga Edital que prorroga, até 30 de setembro, o prazo para envio de artigos, resenhas e traduções, relacionados ao meio jurídico, sentenças e acórdãos, além de notícias relevantes, para a 19ª Edição da Revista Eletrônica da EJUD do TRT da 17ª Região. EDITAL

TRT10 - Divulga lançamento da edição comemorativa da Revista do TRT 10 sobre os 80 anos da Justiça do Trabalho. Disponível em: https://revista.trt10.jus.br/index.php/revista10

SEMANA INSTITUCIONAL

Acolhendo o desejo da expressiva maioria da/os Magistrada/os em consulta realizada pela Escola Judicial, a 10ª Semana Institucional não será realizada neste ano.

INFORMAÇÕES GERAIS

⊳  ACERVO DE VÍDEOS DA ESCOLA JUDICIAL

Vídeos extraídos de cursos e eventos oferecidos pela EJ estão disponíveis na página da Escola Judicial (no botão "Acervo de vídeos" do menu à esquerda). Informa-se que os conteúdos estão acessíveis apenas para consulta, não gerando quaisquer efeitos para fins de horas de formação e capacitação. É necessário realizar login com usuário e senha.

⊳  FORMAÇÃO CONTINUADA DE MAGISTRADOS - CONSULTA SOBRE CARGA HORÁRIA DISPONÍVEL NA INTRANET

Encontra-se disponível para consulta no link "Formação Continuada" da intranet a quantidade de horas de formação realizadas pelos magistrados. No mesmo local também podem ser acessadas as resoluções da ENAMAT relativas ao tema.

O acesso aos dados na Intranet pode ser de duas maneiras: Links Rápidos / Informações Pessoais / Formação Continuada ou Adm / e-RH / Informações Pessoais / Formação Continuada.

CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA ESCOLA JUDICIAL

⊳  Durante o período das medidas temporárias para prevenção ao contágio do novo coronavírus, o atendimento da Escola Judicial será efetuado preferencialmente por meio do e-mail escolajudicial@trt9.jus.br.

⊳  O atendimento também poderá ser efetuado, das 10hs às 17hs, pelo Whatsapp do celular da Escola Judicial: (41) 98518-7698.

⊳  Havendo necessidade de contato urgente por telefone, ligar para (41) 99935-0350 (Daniel) ou (41) 99776-5056 (Lucas).

⊳  Siga nossas contas no Instagram (@ej_trtpr) no Twitter (@EJ_TRTPR) para receber notificações sobre cursos e eventos oferecidos a magistrados e servidores do TRT-PR. Consulte aqui o tutorial para instalar o aplicativo do Twitter, seguir a EJ e ativar as notificações em seu celular ou tablet.

⊳  Muitos conteúdos da página da Escola Judicial podem ser visualizados em dispositivos móveis. Veja no tutorial como criar um atalho na tela principal de seu celular ou tablet, para acesso rápido.