Boletim Informativo - Magistradas/os

SEMINÁRIO DE SUSTENTABILIDADE NA GESTÃO PÚBLICA – EAD – 18 a 22/10

SEMINÁRIO A PANDEMIA E SEUS EFEITOS NO PSICOLÓGICO DOS TRABALHADORES – EAD – 05/11

CURSO "ATUALIZAÇÃO GRAMATICAL – MÓDULO V – “NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO” – TURMA 2 – EAD – 18/10 A 16/11

CURSO "TÉCNICAS AVANÇADAS DE EXECUÇÃO TRABALHISTA – EAD – 26/10 a 29/11- POSSIBILIDADE DE ASSISTIR ÀS GRAVAÇÕES DAS AULAS – EAD – 26/10 a 29/11

TREINAMENTO: DO SAT AO PJE-CALC - MÓDULOS “CÁLCULO EXTERNO” E “ATUALIZAÇÃO” – EAD – ATÉ 22/11

CICLO DE DEBATES SOBRE GÊNERO – PALESTRA MULHERES E PLURALIDADE – EAD – ATÉ 25/10

PALESTRA OS JUÍZES E AS REDES SOCIAIS – EAD – ATÉ 18/10

Transmitida ao vivo pelo canal YouTube da Escola Judicial do TRT-PR no dia 1º de outubro.

Conteúdo ministrado por Walter Aranha Capanema (Advogado; Coordenador da Pós-Graduação em Direito Digital do IERBB-MPRJ; Coordenador do Curso de Extensão em Direito Eletrônico da EMERJ; Coordenador de Defesa das Prerrogativas nos Processos Eletrônicos e Inteligência Artificial da OAB/RJ; e Diretor de Inovação e Ensino da Smart3).

Carga horária: 2 horas.

Não há necessidade de inscrições. Acesse o vídeo e a avaliação no Espaço da/o Magistrada/o > Relatórios de Aproveitamento. A avaliação ficará disponível até o dia 18/10/2021.

ENAMAT

>> CALENDÁRIO DE CURSOS EAD ENAMAT – 2º SEMESTRE/2021

Confira o calendário de cursos EaD do segundo semestre deste ano ofertados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT:

CALENDÁRIO

CEDUC-JT

>> WEBINÁRIO “PRODUÇÃO DE PROVAS POR MEIOS DIGITAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO”

Com carga horária de 2 horas-aula, destinado a magistradas/os de 1º e 2º Graus: 

No dia 25/10, das 9h às 11h (horário de Brasília) acontecerão as aulas da Turma 8. As inscrições podem ser feitas até 18/10, mediante o envio de e-mail para escolajudicial@trt9.jus.br.

Trata-se de webinário ofertado pelo Centro de Educação Corporativa da Justiça do Trabalho – CEduc-JT, no formato telepresencial, a ser ministrado pelo Dr. Fabrício Rabelo Patury, Promotor de Justiça do Estado da Bahia, na plataforma Zoom.

O objetivo do evento é fomentar, na Justiça do Trabalho, os métodos atuais para busca de registros digitais voltados à demonstração de fatos controvertidos, levando em conta as várias repercussões do fenômeno denominado Revolução 4.0, que se destaca pela cultura de permanente interação com recursos tecnológicos.

Ressalta-se que estão sendo oferecidas 2 vagas ao TRT-PR. O critério de preenchimento das vagas será pela ordem cronológica de recebimento das manifestações de interesse nas inscrições.

CURSO “QUANDO NASCE UM PAI - ORIENTAÇÕES BÁSICAS SOBRE PATERNIDADE RESPONSÁVEL” - EAD

Compartilhado pelo Supremo Tribunal Federal, tem como público-alvo magistrados e servidores que desejem obter os requisitos necessários para a ampliação da licença paternidade prevista na Lei nº 13.257/16 e regulamentada, no âmbito do TRT-PR, pelo ATO nº 88, de 30 de junho de 2020.

Não há necessidade de inscrição. Basta acessar o ambiente do curso na página da Escola Judicial, na seção Cursos EaD.

CURSOS PROMOVIDOS OU INDICADOS PELA EJ PARA SERVIDORAS/ES

>> CURSO LIDERANÇA DIGITAL  (PARTICIPAÇÃO OBRIGATÓRIA)

Conforme Despacho SGP ID nº 6176101 (Sistema Vetor), é obrigatória a participação das/os gestoras/es da área judiciária (Diretoras/es de Varas do Trabalho e Assessoras/es de Gabinete de Desembargadoras/es) no curso “Liderança Digital”, oferecido pela Escola Judicial no período de outubro a dezembro de 2021.

O curso objetiva atender ao Programa Permanente de Capacitação em Desenvolvimento Gerencial, nos termos da Portaria Conjunta nº 3, de 31 de maio de 2007, do STF e Tribunais Superiores, que, no artigo 4º, V, do Anexo III, estabelece a necessidade de oferecimento de no mínimo 30 horas, a cada dois anos, de ações com temas voltados à “liderança, negociação, comunicação, relacionamento interpessoal, gestão de equipes ou correlatos”.

Com conteúdo e avaliação desenvolvidos pela FAE Business School, será oferecido na modalidade online com carga horária total de 30 horas.

O curso foi estruturado em três workshops com os seguintes temas: Liderança digital (10 horas), Comunicação interpessoal na era digital (10 horas) e Qualidade de vida nos novos tempos (10 horas). 

Seguem abertas na Intranet do TRT-PR as inscrições para a turma 4 do curso. Ressalta-se que são 45 vagas por turma, sendo o preenchimento destas por ordem cronológica de inscrição.

Instruções de acesso à plataforma de transmissão das aulas serão enviadas por meio do e-mail funcional dos alunos inscritos.

Turma 4:
Dias: 03, 04 e 05/11 (Liderança Digital), aulas das 15h às 18h;
Dias: 23, 24 e 25/11 (Comunicação Interpessoal na Era Digital), aulas das 9h às 12h; e
Dias 01,02 e 03/12 (Qualidade de Vida nos Novos Tempos), aulas das 15h às 18h.
Inscrições na página inicial da lntranet das 12h de 28/09 até às 23h55 de 28/10.

>> CURSO BÁSICO DE ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE VOTOS NA FASE DE CONHECIMENTO – TURMA 3

Desenvolvido pela Escola da Associação dos Magistrados do Paraná - EMATRA-PR.

Conteudista: Vanessa Roberta do Rocio Souza (Servidora do TRT9).

Objetiva capacitar servidoras/es para o desempenho da atividade de assistência em gabinete de desembargadoras/es.

Serão desenvolvidos temas como pesquisa jurisprudencial, elaboração de minutas de votos (especialmente apreciação de recursos na fase de conhecimento), redação, raciocínio lógico jurídico e elaboração de ementas.

Período de realização: de 25/10 a 29/11

Carga Horária: 20 horas.

Inscrições na lntranet até as 23h55min de 22/10.

** Ressalta-se que o conteúdo do curso é o mesmo das turmas anteriores oferecidas em 2020 e 2021.

>> PROGRAMA DE RECICLAGEM DOS AGENTES DE SEGURANÇA - MÓDULO EAD

Curso integrante do Programa de Reciclagem Anual dos Agentes de Segurança do TRT 9ª - PRA 2021.

A ação de capacitação está dividida em 5 módulos:

Modulo 1: Gestão de Riscos em Segurança Institucional
Módulo 2: Sistema de CFTV e a nova regulamentação interna sobre as imagens no Tribunal
Módulo 3: Legislação de Trânsito e suas alterações
Módulo 4: Proteção da continuidade das atividades judiciárias
Módulo 5: Segurança Cibernética, Segurança Eletrônica

Atende ao Despacho ADG 1290/2020, relacionado à deliberação do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário de exigência de realização, durante a pandemia de Covid-19, de curso em programa de reciclagem anual para fins de manutenção do pagamento da Gratificação de Atividades de Segurança – GAS aos agentes de segurança.

Público-alvo: agentes de segurança judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.

Período de realização: de 18/10 a 19/11.

Carga Horária: 40 horas.

Inscrições automáticas, a partir de lista encaminhada à EJ9 pelo Setor de Segurança.

BIBLIOTECA MILTON VIANNA

⊳  DOAÇÃO DE LIVROS

O Procurador Regional da República Sergio Cruz Arenhart doou para a Biblioteca Milton Vianna do TRT-PR quatro exemplares de livros em coautoria com os professores Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero (Editora Revista dos Tribunais). A obra “Código de Processo Civil Comentado” e os três volumes do “Curso de Processo Civil” (“Teoria do Processo Civil”, “Tutela dos direitos mediante procedimento comum” e Tutela dos direitos mediante procedimentos diferenciados”) serão disponibilizados para empréstimo de magistradas/os e servidoras/es em breve.

⊳  DESTAQUES DA BIBLIOTECA

Nesta edição destacamos alguns livros adquiridos recentemente e que estão disponíveis para empréstimo.

- BEGALLES, Carlos Alberto. Curso de execução trabalhista. São Paulo: LTr, 2020. 199 p.

- DIONISIO, Pedro de Hollanda. O direito ao erro do administrador público no Brasil: contexto, fundamentos e parâmetros. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2019. xx, 179 p.

- OLIVEIRA, Ricardo; COTS, Márcio Eduardo Riego, ap; CRUZ, Andresa. O legítimo interesse e a LGPDP: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. São Paulo: RT, 2020. 312 p.

- LUDOVICO, Giuseppe; FITA ORTEGA, Fernando; NAHAS, Thereza Christina ap (coord.). Novas tecnologias, plataformas digitais e direito do trabalho: uma comparação entre Itália, Espanha e Brasil. São Paulo: RT, 2020. 383 p.

- ALVES, Marcos César Amador. Relação de trabalho responsável: responsabilidade social, empresarial e a afirmação dos direitos fundamentais no trabalho. 2. ed, rev, atual. e ampl. Leme: JH Mizuno, 2020. 285 p. ISBN 9788577894833.

Em caso de dúvidas entrar em contato pelo e-mail: biblioteca@trt9.jus.br.

⊳  ATENDIMENTO DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA

Enquanto perdurarem as restrições decorrentes da pandemia a Biblioteca está realizando atendimento extraordinário, com adoção das devidas medidas de segurança.

⊳  BASE DE DADOS SOBRE COVID-19 E O DIREITO DO TRABALHO

A Biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região organizou a base dados com conteúdos relacionados às relações de trabalho e à Covid-19 facilitando a consulta aos principais atos normativos publicados durante o período de combate à pandemia e para divulgar artigos, comentários e opiniões da comunidade jurídica.

A base de dados utiliza-se das fontes disponíveis na Biblioteca do TRT do Paraná, Juslaborais - Biblioteca Digital da Justiça do Trabalho, Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI), Biblioteca Digital da Academia Nacional de Direito do Trabalho, Portal de Legislação do Governo Federal (PLANALTO) e o Sistema Estadual de Legislação do Governo do Paraná.

COMUNICADOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES - SEM CUSTEIO PARA PARTICIPAÇÃO

EJUD 1 – Divulga a primeira temporada da série de podcasts Ouvidor Pergunta e o Especialista Responde, com o tema Violência Laboral.  Com carga horária de 4 horas, encontra-se disponível na íntegra na plataforma de ensino como atividade formativa. As/Os interessadas/os em participar ainda sem acesso ao ambiente virtual de ensino da EJUD1 devem encaminhar para escola.judicial@trt1.jus.br os seguintes dados para prévio cadastro: nome completo (sem abreviaturas); e-mail (letras minúsculas); cargo; órgão de origem e número de celular (com DDD). Caso confirmada a inscrição, haverá comunicação por meio de mensagem eletrônica

PTS – Divulga o “6º Seminário Internacional do Programa Trabalho Seguro - Construção do trabalho seguro e decente em tempos de crise: prevenção de acidentes e doenças ocupacionais”. O evento, que será transmitido pelo Canal oficial do TST no YouTube, de 18 a 22 de outubro, já está com inscrições abertas (clique aqui para se inscrever). O objetivo do evento é debater questões relacionadas à saúde e à segurança de trabalhadores e empregados em tempos de crise, destacando a importância da prevenção das doenças ocupacionais e de acidentes no ambiente de trabalho.

Entre os palestrantes, já confirmaram presença o professor de Direito do Trabalho e Previdência Social do Uruguai Hugo Barretto Ghione, que fará a palestra de abertura “Construção do trabalho seguro e decente em tempos de crise: prevenção de acidentes e doenças ocupacionais”; e a diretora associada do Centro para Epidemiologia Social da Califórnia, Marni Dobson, com a conferência “O futuro do trabalho e do bem-estar dos trabalhadores e organizações durante e depois da pandemia”.

O evento também terá, entre os expositores, o psicanalista e professor titular do Instituto de Psicologia da USP Christian Dunker, com a palestra “Saúde mental e trabalho em tempos de pandemia”, e o doutor em epidemiologia Pedro Hallal, com a exposição “O impacto da pandemia sobre o trabalho e os trabalhadores do Brasil”. 

Mais informações

EJUD 4 - Divulga início dos trabalhos de produção de e-book sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). É possível participar de uma das três modalidades, a seguir descritas: a) Glossário. O autor escolherá e explicará um termo da LGPD, ou um tema, ou um tópico. Exemplo: “PRIVACIDADE”. Contribuições por meio deste link. b) Decisões. O autor escolherá uma decisão própria (sentença/acórdão) transitada em julgado ou decisão internacional sobre o tema, desde que já publicizada, que envolva a temática da LGPD. Contribuição por meio deste link. c) Artigo curto sobre LGPD e relações de trabalho. De 10 a 15 páginas e com até dois autores. Contribuições por meio deste link. As colaborações serão recebidas até 25 de outubro de 2021, sendo que informações constam no edital, disponível neste link. A cessão de direitos sobre o material enviado deverá ser preenchida no seguinte link. Em caso de dúvidas, favor enviar e-mail para lcardoso@trt4.jus.br.

TRT 21 – Divulga edital da 21ª Edição da Revista Eletrônica da Escola Judicial do TRT-21. A Revista será composta por uma seção de abertura, uma seção especial, além de uma seção de artigos doutrinários e uma de jurisprudência. As propostas devem ser enviadas, até o dia 01 de novembro, para o endereço eletrônico: revista@trt21.jus.br. Os textos serão avaliados quanto ao conteúdo científico, relevância, interesse, atualidade do tema, adequação às normas técnicas da ABNT e às normas adotadas para respectiva publicação. O envio do artigo implica manifestação tácita, de sua autorização para a publicação e disponibilização do artigo na versão eletrônica da Revista, e sua posterior veiculação no site do Tribunal e da Escola Judicial, no link https://ead.trt21.jus.br/.

TST -  Divulga Edital de convocação para submissão de artigos relativo ao vol. 87, n. 4, out./dez. 2021 da "Revista do Tribunal Superior do Trabalho". A data limite para o envio dos textos encerra-se em 18/10/2021. Para acessar o Edital clique no link: https://hdl.handle.net/20.500.12178/192171

TRT 4 - Divulga a versão online do fascículo nº 5 da Revista da Escola Judicial do TRT4, que tem como dossiê temático O novo processo do trabalho na era digital, trazendo também artigos sobre outros assuntos da linha editorial do periódico. Vídeo sobre o processo de submissão e informações sobre a nova edição em: https://youtu.be/McaSz-AoPDU. Fascículo está disponível para acesso no link  https://rejtrt4.emnuvens.com.br/revistaejud4

TRT10 - Divulga lançamento da edição comemorativa da Revista do TRT 10 sobre os 80 anos da Justiça do Trabalho. Disponível em: https://revista.trt10.jus.br/index.php/revista10

INFORMAÇÕES GERAIS

⊳  ACERVO DE VÍDEOS DA ESCOLA JUDICIAL

Vídeos extraídos de cursos e eventos oferecidos pela EJ estão disponíveis na página da Escola Judicial (no botão "Acervo de vídeos" do menu à esquerda). Informa-se que os conteúdos estão acessíveis apenas para consulta, não gerando quaisquer efeitos para fins de horas de formação e capacitação. É necessário realizar login com usuário e senha.

⊳  FORMAÇÃO CONTINUADA DE MAGISTRADOS - CONSULTA SOBRE CARGA HORÁRIA DISPONÍVEL NA INTRANET

Encontra-se disponível para consulta no link "Formação Continuada" da intranet a quantidade de horas de formação realizadas pelos magistrados. No mesmo local também podem ser acessadas as resoluções da ENAMAT relativas ao tema.

O acesso aos dados na Intranet pode ser de duas maneiras: Links Rápidos / Informações Pessoais / Formação Continuada ou Adm / e-RH / Informações Pessoais / Formação Continuada.

CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA ESCOLA JUDICIAL

⊳  Durante o período das medidas temporárias para prevenção ao contágio do novo coronavírus, o atendimento da Escola Judicial será efetuado preferencialmente por meio do e-mail escolajudicial@trt9.jus.br.

⊳  O atendimento também poderá ser efetuado, das 10hs às 17hs, pelo Whatsapp do celular da Escola Judicial: (41) 98518-7698.

⊳  Havendo necessidade de contato urgente por telefone, ligar para (41) 99935-0350 (Daniel) ou (41) 99776-5056 (Lucas).

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