Boletim Informativo - Magistradas/os

A gestão 2020-2021 da Escola Judicial chega ao fim após dois anos de intensas atividades na modalidade de ensino a distância. Seja de forma síncrona ou assíncrona, o modelo de promoção de ações de formação e capacitação foi imprescindível nesses longos meses de pandemia.

Tendo em vista as restrições sanitárias contra a propagação da Covid-19, inviabilizou-se a realização de atividades presenciais, não tendo sido possível realizar as edições da Semana Institucional da Magistratura do Trabalho nos anos de 2020 e 2021. Apenas dois eventos integrarão a lista de ações formativas presenciais: a abertura do Ano Letivo 2020 e o Encerramento do Ano Letivo 2021.

Ainda assim, a EJUD9 ofereceu 1.538,5 horas-aula no biênio, num total de 148 ações formativas e de capacitação.

Temáticas atuais com renomados especialistas brasileiros e dos EUA foram abordadas em cursos, seminários, aulas e demais eventos.

O tema conciliação e mediação teve grande destaque durante a gestão, sendo abordado em curso específico e obrigatório, com módulos teórico e prático, e registrando expressiva participação de magistradas/os e servidoras/es do TRT9. A primeira e a segunda turmas do módulo teórico contaram com o aproveitamento de cerca de 75 magistradas/os e 130 servidoras/es. A parte prática somou 65 magistradas/os e 66 servidores inscritos.

Ressalta-se, ainda, o “Ciclo de debates sobre raça e gênero”, organizado pelas Conselheiras Sandra Mara Flügel Assad e Ana Paula Sefrin Saladini, em iniciativa que gerou registros de elogios pela Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e recomendação à ENAMAT como uma das boas práticas.

Também merece destaque o “Ciclo de Seminários Diálogos sobre privacidade”, idealizado pelo juiz auxiliar da Presidência Bráulio Gabriel Gusmão.

A alta qualidade na coordenação científica e o grau de comprometimento dos juízes Sandra, Ana e Bráulio foram fundamentais para o sucesso das elogiadas ações de formação e capacitação.

Outros temas merecedores de destaque foram ferramentas tecnológicas e redes sociais, efetividade da execução, direito do trabalho de emergência e pensamento sistêmico.

A EJUD9 também buscou oferecer conteúdo formativo para diversas estruturas do Regional paranaense, seja na capacitação de servidores para atuarem como assistentes de juízes e assessores de desembargadores, inclusive da vice-presidência, bem como no desenvolvimento da liderança de aproximadamente 170 gestores das unidades judiciárias, dentre outros.

Com vistas a dar amplitude às divulgações das atividades da Escola Judicial, foi criado em 2020 perfil no Instagram. Hoje a EJ já conta com cerca de 1.300 seguidores e aproximadamente 200 publicações nessa rede social. O número de inscritos no canal da EJUD9 no Youtube dobrou durante a pandemia e atinge cerca de 2.300 assinantes.

A nossa missão na Escola Judicial termina no próximo dia 3 de dezembro. Desejamos à nova composição, sob a competente direção do Des. Aramis de Souza Silveira, sucesso e profícuos anos letivos em 2022/2023.

Agradecemos a todas/os: magistradas/os do Conselho Administrativo da EJ9, servidoras/es da equipe da EJUD9, colaboradoras/es, parceiras/os dos demais TRTs, professoras/es e nossas/os caras/os alunas/os.

Feliz Ano Novo a todas e todos!

A indicação da desembargadora Morgana de Almeida Richa, do TRT da 9ª Região (PR), ao cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), foi aprovada no dia 30 de novembro pelo Senado Federal, após sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

A indicação ao cargo pelo presidente Jair Messias Bolsonaro foi publicada no Diário Oficial da União em 9 de novembro. A desembargadora foi a mais votada na lista tríplice do TST, composta também pelos desembargadores Sérgio Pinto Martins, do TRT da 2ª Região (SP), e Paulo Régis Machado Botelho, do TRT da 7ª Região (CE).

Morgana Richa ocupará a vaga decorrente do falecimento do ministro Walmir Oliveira da Costa ocorrida em abril deste ano. A vaga é destinada à magistratura de carreira.

A desembargadora, natural de Toledo (PR), foi juíza substituta do TRT da 9ª Região (PR) de julho de 1992 a setembro de 1994, quando foi promovida a juíza titular de Vara, posição que ocupou até sua promoção a desembargadora do Tribunal, em novembro de 2019. Foi, ainda, conselheira do Conselho Nacional de Justiça no biênio 2009/2011, tendo presidido a Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania, e presidente da Amatra IX por duas gestões consecutivas (2002 a 2006), diretora da Anamatra (2003/2005) e vice-presidente da AMB (2004/2007).

Doutora em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). a magistrada foi coordenadora pedagógica da Escola Judicial do TRT-PR na gestão 2017-2019 e imprimiu dinamismo e inovações metodológicas à frente da coordenação.

Será realizado no auditório da Escola Judicial, nos dias 02 e 03 de dezembro de 2021, das 17h às 19h e das 10h às 14h, respectivamente, com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube da Escola Judicial.

Não há necessidade de inscrições para acompanhar o evento no canal Youtube da Escola Judicial.

As inscrições para participação do evento presencial estão encerradas.

Programação:

Dia 02/12 – quinta-feira

17h - Abertura

17h15 - Palestra “O CPC/2015 cinco anos depois: onde viemos parar?” - Procurador da República Sérgio Cruz Arenhart

19h - Encerramento

Dia 03/12 – sexta-feira

Apresentação - Filósofa Lúcia Helena Galvão

10h - Palestra “Mito da caverna: simbolismos e reflexões” - Filósofa Lúcia Helena Galvão Maya

12h - Intervalo

13h - Relatório de Atividades da Escola Regional do TRT-PR - Gestão 2020/2021

13h30 - Apresentação da nova composição da Escola Judicial do TRT-PR - Gestão 2022/2023

14h - Encerramento

Data de realização: 02/12 (das 17h às 19h) e 03/12 (das 10h às 14h).

Carga Horária: 5 horas.

As/os magistradas/os e servidoras/es do TRT9 que assistirem ao evento ao vivo ou posteriormente (o evento continuará disponível para consulta após o término da transmissão) terão as horas validadas para fins de atividade formativa e de adicional de qualificação mediante preenchimento de avaliação de reação disponibilizada no moodle. Para facilitar o preenchimento dos que estiverem assistindo ao evento ao vivo, o link para a avaliação será informado no chat. O preenchimento da avaliação ficará disponível até o dia 10/12/2021.

IMPORTANTE PARA O EVENTO PRESENCIAL: considerando os parâmetros estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba, informamos  que a Divisão de Saúde Ocupacional, Desenvolvimento e Benefícios elaborou um protocolo de controle e prevenção de Covid-19 para o Evento de Encerramento do Ano Letivo da Escola Judicial. Clique aqui para acesso ao protocolo.

Em complemento ao protocolo, sugere-se às/aos participantes do evento presencial que levem canetas e papéis próprios para anotação.

Saiba mais.

Transmitida ao vivo pelo Canal YouTube da Escola Judicial do TRT-PR, com tradução simultânea, no dia 30 de novembro.

A ação de formação e capacitação encerra o “Curso de formação de magistrados formadores e supervisores em conciliação e mediação e de formação de servidores conciliadores e mediadores”, que visa ao atendimento dos requisitos para atuação de magistrados e servidores no CEJUSC-JT, conforme ATO CSJT.GP.SG Nº 141/2020.

Conteúdo ministrado por Sukhsimranjit Singh (Managing Director of the Straus Institute for Dispute Resolution at Pepperdine University Caruso School of Law). O Prof. Sukhsimranjit é um dos mais renomados profissionais na área de mediação. Autor de diversos artigos, atuou como mediador e ministrou palestras e treinamentos em dezenas de estados dos EUA e de outros países, além de ter participado por duas vezes do TEDx Talks. Mais informações sobre o palestrante no link: https://law.pepperdine.edu/faculty-research/sukhsimranjit-singh/

Carga horária: 2h

Não haverá necessidade de inscrições. Acesse os vídeos e as avaliações no Espaço da/o Magistrada/o > Relatórios de Aproveitamento. As avaliações de reação ficarão disponíveis no ambiente virtual até o dia 10/12/2021.

Período de realização: curso fixo.

Carga Horária: 8 horas.

Observação: Curso não válido para o cômputo de horas de formação ou adicional de qualificação.

Mais informações:
“TRT-PR adota novas regras para prorrogação da licença-paternidade de magistrados e servidores” (Notícia ASCOM 19/08/2020)

Saiba mais.

A partir do dia 13 de dezembro deste ano estarão disponíveis para consulta no ambiente moodle da Escola Judicial material relativos aos cursos “Laudo pericial psiquiátrico. Causa, concausa, principais patologias e nexo causal” e “A intermediação de trabalho via plataformas digitais”.

O conteúdo das ações formativas e de capacitação foi desenvolvido pela Escola da Associação dos Magistrados do paraná - EMATRA-PR, instituição mantida pela Associação dos Magistrados dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região - AMATRA-IX.

O curso “Laudo pericial psiquiátrico. Causa, concausa, principais patologias e nexo causal” aborda os seguintes tópicos: compreensão do stress sob o ponto de vista psiquiátrico; análise crítica e técnica do NTEP nas doenças psiquiátricas; estudo sobre o nexo causal e concausal na psiquiatria; atualizações sobre as doenças psiquiátricas de relevância para a Justiça do Trabalho; compreensão sobre as doenças que não são causadas pelo trabalho; e interpretação de laudo psiquiátrico.

Por sua vez, o curso “A intermediação de trabalho via plataformas digitais” trata dos temas tecnologia e trabalho: a nova realidade laboral; o trabalho na multidão produtora – um novo modelo de negócios – um modelo disruptivo; os diversos tipos de economia baseada na intermediação de bens e serviços por uma plataforma on-line; e a economia baseada na intermediação de serviços por uma plataforma on-line.

1 – O atendimento é realizado somente às quintas-feiras, no horário das 13h às 17h, por servidora que não está dentro do grupo de risco;

2 – Não haverá nenhum contato entre a servidora e o usuário;

3 – As solicitações de empréstimos e devoluções somente serão atendidas por meio do correio eletrônico da biblioteca: biblioteca@trt9.jus.br.

4 – A solicitação encaminhada até a quarta-feira de cada semana será atendida na quinta-feira da mesma semana.

5 – O material será separado e encaminhado pela mensageria nas quintas-feiras, se houver mensageiro. Se não houver mensageiro disponível ou se o usuário preferir, poderá retirar o material na biblioteca, também nas quintas-feiras, das 13 às 17h, em local previamente sinalizado. Neste caso também não haverá contato com a servidora da biblioteca responsável;

6 – As devoluções serão feitas pelo mensageiro (se houver) ou pelo próprio usuário. O material deverá ser depositado em local previamente sinalizado, igualmente nas quintas-feiras, das 13 às 17h;

7 – Dúvidas deverão ser encaminhadas para o e-mail da biblioteca: biblioteca@trt9.jus.br