Boletim Informativo da Escola Judicial nº 02 (21/01/2022)
Nº 02 (21/01/2022)
CONFERÊNCIA “A JUSTIÇA PELO OLHAR DAS MULHERES” COM A MINISTRA DO STF CÁRMEN LÚCIA
Evento de abertura do ano judiciário no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
Data: 31/01/2022
Horário: das 9h45 às 11h
Conferencista: Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal
Público-alvo: Magistradas/os e Servidoras/es
Transmissão: Canal YouTube da EJ9 (youtube.com/EscolaTRTPR)
Não haverá necessidade de inscrições. O link para a avaliação ficará disponível após o evento no Espaço da/o Servidora/or > Relatórios de Avaliação até o dia 14/02/2022.
PALESTRA DIREITO E LITERATURA: LIMITES, POSSIBILIDADES, PARADOXOS E FUNDAMENTOS CONCEITUAIS (INÍCIO DO CICLO DE DEBATES SOBRE DIREITO E LITERATURA)
Por que participar? A arte tem sido utilizada como mecanismo de expressão e de explicação das relações sociais, inclusive do direito. O evento inaugura o Ciclo de Debates sobre Direito e Literatura, objetivando proporcionar formação continuada de magistradas/os e capacitação de servidoras/es por meio de reflexões sobre a interseção entre os dois temas.
Palestrante: O Professor Doutor Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy é jurista com pós-doutorado em literatura e em história. Autor, entre outras obras, do livro Direito e Literatura: ensaio de síntese teórica, editora Livraria do Advogado. Responsável pelo Podcast Direito e Literatura, canal de crítica cultural (Spotify). Livre docente em Teoria Geral do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pós-doutor em Direito Comparado pela Universidade de Boston, em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, em Literatura pelo Departamento de Teoria Literária da Universidade de Brasília e em História do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Doutor e Mestre em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Procurador da Fazenda Nacional aposentado
Data: 04/02/2022
Horário: das 9h às 11h
Debatedoras: Desembargadora Ilse Marcelina Bernardi Lora (Conselheira da EJUD9) e Juíza Ana Paula Sefrin Saladini (Vice-coordenadora da EJUD9)
Público-alvo: Magistradas/os e Servidoras/es
Transmissão: Canal YouTube da EJ9 (youtube.com/EscolaTRTPR)
Não haverá necessidade de inscrições. O link para a avaliação será informado no chat durante a transmissão ao vivo e ficará disponível até o dia 21/02/202.
PARTE PRÁTICA DO CURSO DE FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS FORMADORES E SUPERVISORES EM CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO E DE FORMAÇÃO DE SERVIDORES CONCILIADORES E MEDIADORES - TURMA 2
O curso visa atender um dos requisitos de formação e capacitação para atuação de magistrados e servidores no CEJUSC-JT, conforme ATO CSJT.GP.SG Nº 141/2020. Clique aqui para acessar o Ato.
Período de realização: 14/02 a 27/06/2022 (serão oportunizados dois prazos intermediários de conclusão/averbação antecipada)
Carga horária: 60 horas, computadas para aquelas/es que participarem de todas as atividades do curso, nos termos do ato acima.
Modalidade: Autoinstrucional – EaD
Vagas: 100 vagas para servidoras/es, podendo ser ampliadas em razão da procura.
Pré-requisito: prévia conclusão, com aproveitamento, de curso teórico relacionado ao tema.
Será permitida a inscrição de magistradas/os e servidoras/es aposentadas/os, mediante declaração de não estarem exercendo a advocacia, nos termos do art. 6º, §6º, da Resolução CSJT n. 174/2016 e do art. 3º, XI, da Resolução CSJT n. 288/2021.
Inscrições na Intranet das 12h de 24/01 às 23h55 de 10/02/2022.
PAINEL SOBRE INTERSECCIONALIDADES: GÊNERO E PENSAMENTO AFRODIASPÓRICO NO DIREITO (CICLO DE DEBATES SOBRE RAÇA E GÊNERO)
Porque participar? Os entrecruzamentos de raça e gênero impactam a realidade de vida das mulheres, e essa temática muitas vezes se apresenta nos processos que são submetidos diariamente à Justiça do Trabalho.
Justificativa: a Resolução 254/2018 do CNJ determina a capacitação permanente de magistrados e servidores em temas relacionados as questões de gênero e de raça ou etnia por meio das escolas judiciais.
O painel, que conta com apoio da Comissão para Valorização e Inclusão Racial e de Gênero do TRT9, será conduzido pelas professoras e advogadas atuantes em casos relacionados a preconceito e discriminação Thaís Pinhata de Souza e Elaine Barbosa.
Data: 28/01/2022
Horário: das 10h às 12h
Painelistas: Professoras Mestras e Doutorandas Thaís Pinhata de Souza e Elaine Barbosa
Debatedoras: Desembargadora Neide Alves dos Santos (Presidente da PAVIR) e Juízas Ana Paula Sefrin Saladini e Sandra Mara Flügel Assad
Público-alvo: Magistradas/os e Servidoras/es
Transmissão: Canal YouTube da EJ9 (youtube.com/EscolaTRTPR)
Não haverá necessidade de inscrições. O link para a avaliação será informado no chat durante a transmissão ao vivo e ficará disponível até o dia 14/02/2022.
CURSOS E PRAZOS ABERTOS (SEM NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO)
▶ CURSO “LAUDO PERICIAL PSIQUIÁTRICO. CAUSA, CONCAUSA, PRINCIPAIS PATOLOGIAS E NEXO CAUSAL”
Por que fazer esse curso? Os transtornos mentais estão entre as três principais causas de afastamento do trabalho, cresceram no contexto da pandemia e muitas vezes são trazidos nas demandas como decorrentes do trabalho. Surge daí a importância desse curso, que trará definições gerais de termos psiquiátricos, estudará os diversos tipos de nexo de causalidade (técnico, causal e concausal) com foco na psiquiatria, avaliará os transtornos psiquiátricos relacionados ao trabalho e também as doenças psiquiátricas que não são causadas pelo trabalho, terminando com orientações para melhor interpretação do laudo psiquiátrico.
Instrutora: Paola Mylla T. Alves - médica psiquiatra, perita e professora
Período de realização: 10/01 a 21/02/2022
Carga horária: 20h
Modalidade: autoinstrucional - EaD
Não há necessidade de inscrições. Ambiente virtual liberado na página de Cursos EaD.
▶ CURSO “QUANDO NASCE UM PAI - ORIENTAÇÕES BÁSICAS SOBRE PATERNIDADE RESPONSÁVEL”
Período de realização: curso fixo.
Carga horária: 8h
Acesse o ambiente do curso na seção Cursos EaD da Escola Judicial. Saiba mais.
ENAMAT
▶ SEMINÁRIO SOBRE PRECATÓRIOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO: ATUALIDADES E PERSPECTIVAS
O Seminário atende ao que estabelece a Resolução 314/2021, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT. Saiba mais.
Período de realização: 14/02/2022 (das 14h às 18h) e 15/02/2022 (das 9h às 17h)
Transmissão: Canal da ENAMAT no YouTube
Inscrições: até 10/02/2022
Link para inscrições: https://forms.gle/TjasEVLrKsfch3118
Público: magistradas/os e servidoras/es. De acordo com a Resolução 314/2021, Art. 57, parágrafo único, é obrigatória a participação anual nos cursos de formação continuada dos Juízes Auxiliares de Precatórios, dos servidores lotados no setor de precatórios bem como de, no mínimo, dois servidores por unidade judicial de primeiro e segundo graus de jurisdição.
Outras informações: http://www.enamat.jus.br/
IMPORTANTE: Para obter a certificação na modalidade telepresencial, a/o participante deve registrar as presenças em formulários que serão disponibilizados durante a transmissão.
EDITAL: ARTIGOS PARA PUBLICAÇÃO EM OBRA COLETIVA “GÊNERO E RAÇA: UM DEBATE NECESSÁRIO”
A Escola Judicial do Tribunal do Trabalho da 9ª Região torna público o edital de chamada de artigos para publicação em obra coletiva “Gênero e Raça: um debate necessário”, com o propósito de divulgar e ampliar os importantes conteúdos trazidos no Ciclo de Debates sobre Raça e Gênero, promovido pela EJud9 em 2020 e 2021.
Os artigos devem ser enviados até 15/04/2022 para os endereços eletrônicos anasaladini@trt9.jus.br e/ou sandraassad@trt9.jus.br.
Clique aqui para acessar o edital.WIKIS
Com o objetivo de difundir iniciativas consolidadas, a Escola Judicial irá divulgar informações sobre as Wikis do Judiciário. Nesta semana, o informativo aborda a CSWiki do TRT do Paraná.
▶ CSWIKI – WIKI DA CENTRAL DE SERVIÇOS DE TI DO TRT DA 9ª REGIÃO
O serviço de TI do Tribunal desenvolveu uma página Wiki onde você pode tirar suas dúvidas. O acesso pode ser feito pelo endereço www.trt9.jus.br/cswiki com seu login institucional (endereço do e-mail sem o @trt9.jus.br) e senha pessoal.
Obtenha facilmente informações sobre PJe, Balcão Virtual, Vetor, Zoom, Solaria, PJE-Mídias e acesse outros tutoriais, sem necessidade de inscrição prévia.
DÚVIDAS SOBRE O PJE?
Você já conhece a página da Escola Judicial? Lá você pode encontrar tutoriais e manuais de treinamento para o PJe, PJe-mídias e PJe-Calc. Os arquivos ficam permanentemente à disposição, sem necessidade de inscrição em cursos.
Acesse ead.trt9.jus.br e clique na seção “PJe: manuais e tutoriais”.
BIBLIOTECA MILTON VIANNA
▶ TÍTULOS DISPONÍVEIS PARA EMPRÉSTIMO
Nesta edição destacamos alguns livros adquiridos recentemente e que estão disponíveis para empréstimo.
- ZILLI, André; CAHEN, Arthur; MINGRONE, Marcus Vinicius. Covid-19 e os contratos de trabalho: normas aplicáveis durante o estado de calamidade. Leme: JH Mizuno, 2020. 148 p.
- BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 35. ed, atual. São Paulo: Malheiros, 2020. 881 p.
- BATISTA, Homero. Legislação trabalhista em tempos de pandemia: comentários às Medidas Provisórias 927 e 936. São Paulo: RT, 2020. 264 p.
- LUDOVICO, Giuseppe; FITA ORTEGA, Fernando; NAHAS, Thereza Christina, (coord.). Novas tecnologias, plataformas digitais e direito do trabalho: uma comparação entre Itália, Espanha e Brasil. São Paulo: RT, 2020. 383 p.
- OLIVEIRA, Ricardo; COTS, Márcio Eduardo Riego, ap; CRUZ, Andresa. O legítimo interesse e a LGPDP: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. São Paulo: RT, 2020. 312 p.
Em caso de dúvidas entrar em contato pelo e-mail: biblioteca@trt9.jus.br.
▶ REVISTA LTR – DIREITO DO TRABALHO
A Revista LTR - Direito do Trabalho pode ser acessada por magistradas/os e servidoras/es do TRT-PR em www.ltrdigital.com.br, digitando o login biblioteca@trt9.jus.br e a senha BIBLIOTECA09.
▶ ATENDIMENTO DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA
Enquanto perdurarem as restrições decorrentes da pandemia a Biblioteca está realizando atendimento extraordinário, com adoção das devidas medidas de segurança.
Clique aqui para informações sobre o protocolo de segurança e horários de atendimento.
▶ BASE DE DADOS SOBRE COVID-19 E O DIREITO DO TRABALHO
Organizada pela Biblioteca do TRT-9, facilita a consulta aos principais atos normativos publicados durante o período de combate à pandemia e divulga artigos, comentários e opiniões da comunidade jurídica sobre as relações de trabalho e a Covid-19.
PRATA DA CASA
Espaço destinado a divulgar produções e publicações de magistradas/os e servidoras/es da Justiça do Trabalho do Paraná.
▶ O desembargador Luiz Eduardo Gunther, decano do TRT-PR, é um dos coordenadores da obra “Organização Internacional do Trabalho e Direitos Sociais”, do Instituto Memória – Centro de Estudos da Contemporaneidade. Clique aqui para acessar o ebook.
▶ O juiz Bráulio Gabriel Gusmão participa do livro digital “Inovação Judicial: fundamentos e práticas para uma jurisdição de alto impacto”, produzido pela ENAMAT, com o artigo “Itinerário para um programa de aceleração digital na jurisdição”.
COMUNICADOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES
TST – Promove o "Seminário Internacional 80 Anos da Justiça do Trabalho", em 7 e 8 de fevereiro, das 9h30 às 17h. Mais informações clique aqui. Inscrições gratuitas até 04/02 - clique aqui.
EJUD 4 – Lançamento do Edital para o volume 4/2022 da Revista da Escola Judicial do TRT4 (científica).
EJUD 4 – Disponível para acesso o fascículo nº 6, relativo ao 2º semestre de 2021 da Revista da EJUD do TRT4.
EJUD 10 – Lançamento do Volume 25, Número 2 da Revista. Link de acesso.
EJUD 17 – 19ª Edição da Revista Eletrônica. Link de Acesso.
INFORMAÇÕES GERAIS
▶ ACERVO DE VÍDEOS DA ESCOLA JUDICIAL
Clique aqui para acesso ao site da Escola Judicial
No botão "Acervo de vídeos" do menu à esquerda. É necessário realizar login com usuário e senha.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA ESCOLA JUDICIAL
escolajudicial@trt9.jus.br (canal preferencial durante o período da pandemia)
(41) 8518-7698 - das 10h às 17h
