Boletim Informativo da Escola Judicial nº 21 (10/06/2022)
Nº 21 (10/06/2022)
TREINAMENTO SOBRE LGPD E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - EAD
Será disponibilizada no dia 20/06 a gravação do treinamento ocorrido em 03/06.
O acesso será liberado a todas/os as/os magistradas/os e servidoras/es, sem necessidade de inscrição. Basta acessar o ambiente virtual do treinamento (Turma1) em Cursos EaD.
Para averbação das horas para fins de atividade formativa/de capacitação, a/o interessada/o deverá assistir à gravação integral e realizar a atividade avaliativa (questões objetivas) até as 23h55 do dia 08/08.
Está prevista para o dia 07/10 a segunda turma do treinamento, com o mesmo conteúdo, com possibilidade de participação telepresencial para o público do PDG-JUD e posterior disponibilização da gravação às/aos demais interessadas/os. Mais informações em boletim futuro.
SEMINÁRIO ALUSIVO AO DIA NACIONAL E MUNDIAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL - TELEPRESENCIAL
Promovido em parceria com o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT, em alusão ao “Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil”, com transmissão pelo Canal do YouTube da EJ9, em 13 de junho de 2022, das 15h às 17h.
Data: 13/06/2022
Horário: das 15h às 17h
• 15h – Palestra “Aprendizagem profissional”
Mariane Josviak (Procuradora Regional do Ministério Público do Trabalho da 9ªRegião. Coordenadora do Fórum Regional de Aprendizagem no Paraná. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná).
• 16h – Palestra “Ordem econômica capitalista e trabalho infantil”
Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini (Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná. Pós-Doutor pelo Instituto Ius Gentium Conimbrigae - Centro de Direitos Humanos/Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (IGC-CDH/FDUC). Pós-Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Professor do Corpo Docente Permanente do Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA).
Transmissão: Canal do YouTube da EJ9
Não haverá necessidade de inscrições. O link para a avaliação será informado no chat durante a transmissão ao vivo e ficará disponível até o dia 27/06/2022.
PALESTRA “ASSÉDIO SEXUAL E O SISTEMA JUDICIAL NORTE-AMERICANO” - PRESENCIAL
Promovida em parceria com a Comissão de Relações no Trabalho do TRT-PR, com o apoio do Programa Trabalho Seguro – TRT9, a palestra será ministrada no dia 24 de junho, das 14h às 16h, no auditório da Escola Judicial do TRT-PR (Av. Vicente Machado, 147 – sobreloja), em Curitiba.
Data: 24/06/2022
Horário: das 14h às 16h
Palestrante: Professor Doutor Augustus Bonner Cochran, III (Professor de Ciência Política da Faculdade de Agnes Scott em Atlanta, Geórgia. Estados Unidos. Doutor em Ciência Política pela University of North Carolina - Chapel Hill e em Direito pela Georgia State University. Foi associado ao escritório Stanford, Fagan and Giolitto, especializado em Direito do Trabalho, em Atlanta. É autor de Sexual Harassment and the Law: The Mechelle Vinson Case (2004), publicado pela University Press of Kansas).
Após a palestra, haverá o debate “Assédio sexual e moral no ambiente de trabalho” com membros da Comissão de Relações no Trabalho e do Programa Trabalho Seguro do TRT-PR.
Debatedoras: Juízas Ana Paula Sefrin Saladini (Gestora Regional do Programa Trabalho Seguro do TRT-PR) e Vanessa Karam de Chueiri Sanches
Presidente de mesa: Desembargadora Thereza Cristina Gosdal (Coordenadora da Comissão de Relações no Trabalho)
Inscrições na intranet até as 23h55min de 23 de junho.
Não há previsão de custeio de diárias e deslocamento pela Escola Judicial para participação neste evento.
A ação de formação e capacitação será gravada para disponibilização posterior ao público interno interessado. A carga horária do evento será validada para fins de atividade formativa (magistradas/os) e de adicional de qualificação (servidoras/es) mediante o preenchimento da lista de presença e, no caso das/dos magistradas/os, também de avaliação disponibilizada no ambiente virtual, que ficará disponível até o dia 11 de julho.
CAFÉ FILOSÓFICO E LANÇAMENTO DO LIVRO “JUSTIÇA EM CORPOS” - PRESENCIAL
Promovido pela Presidência do Tribunal do Trabalho do Paraná, o Café Filosófico contará com as presenças do juiz do TRT-PR Leonardo Vieira Wandelli, do médico Laerte Idal Sznelwar e das servidoras do TRT-PR Luciana Nunes da Motta Tavares e Thaís de Almeida, autores da obra “Justiça em Corpos”, sendo os três primeiros também organizadores.
O livro, resultado de pesquisas sob o enfoque da psicodinâmica do trabalho no Poder Judiciário, publicado pela Editora Mizuno, investiga os processos humanos e opções de gestão que nos permitem compreender de perto, a partir de pesquisas de campo realizadas por profissionais de Psicologia, Direito e Saúde, o que tem levado a esse estado de coisas e como transformá-lo.
Para saber mais sobre a publicação acesse os links: [Editora] e [Instagram].
O evento será realizado no dia 24 de junho, das 16h às 18h, no foyer do prédio-sede do TRT-PR (Alameda Dr. Carlos de Carvalho, 528, em Curitiba).
Data: 24/06/2022
Horário: das 16h às 18h
Inscrições na intranet até as 23h55min de 23 de junho.
Não há previsão de custeio de diárias e deslocamento pela Escola Judicial para participação neste evento.
A carga horária do evento será validada para fins de atividade formativa (magistradas/os) e de adicional de qualificação (servidoras/es) mediante o preenchimento da lista de presença.
CURSO ANALISANDO AS ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS DA SEÇÃO ESPECIALIZADA DO TRT DA 9ª REGIÃO – TURMA 2 – EAD
Desenvolvido pela Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná - EMATRA-PR.
Aborda os seguintes temas: Abatimentos e compensação; Juros de mora; Descanso semanal remunerado; Contribuições sociais; Imposto de renda; FGTS e multa; Abono pecuniário de férias; Horas extras; Base de cálculo das horas extras – Súmula 340 do TST; Reflexos das horas extras; e Prescrição.
Conteudista: Ademar Rogério Weber Heylmann (Economista pela Fundação de Estudos Sociais do Paraná. Advogado pela Universidade Tuiuti do Paraná. Especialista em Direito e Processo Tributário pela Universidade Positivo. Perito em cálculos cíveis e trabalhistas. Conselheiro Suplente do CORECON-PR (2017/2019). Membro do núcleo de peritos do CORECON-PR. Professor de diversos cursos e instituições (ESA-OAB/PR, CORECON-PR, Ematra PR, PUC PR, Unicuritiba, Universidade Positivo, Faculdade Mater Dei de Pato Branco). Consultor de empresas e escritórios de advocacia na área de perícias e liquidações judiciais e extrajudiciais).
Período de realização: de 27/06 a 29/08
Carga Horária: 20 horas
Público: Servidoras/es que não tenham participado da primeira edição do curso, em 2021.
Vagas: 200
Inscrições na intranet até as 23h55min de 23 de junho.
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL – PDG DA ÁREA JUDICIÁRIA
A Escola Judicial iniciou, em maio, série de ações de capacitação inseridas no Programa de Desenvolvimento Gerencial da área judiciária – PDG-JUD, que tem como público-alvo gestores da área judiciária do TRT do Paraná.
A Portaria Conjunta nº3/2007, do STF, do CNJ e Tribunais Superiores, estabelece no artigo 3º, V, do anexo III, que deve constar de Programa Permanente de Capacitação ações voltadas para o Desenvolvimento Gerencial, com carga horária mínima de 30 horas a cada dois anos.
O ato conjunto Presidência-Escola Judicial nº 190, de 19 de novembro de 2021, regulamentou, por sua vez, o Programa de Desenvolvimento Gerencial – PDG no TRT do Paraná. Nos termos deste ato, compete à Escola Judicial a capacitação dos gestores da área judiciária, cuja participação nas ações educativas é obrigatória (art. 3º, caput, e artigo 4º, caput, e §1º). O não cumprimento da carga horária mínima até 02/12/2022 inviabiliza, nos termos dos artigos 3º, §2º, e 9º, a continuidade de investidura do servidor em posto gerencial.
As ações válidas para o cômputo de carga horária para fins do PDG-JUD serão informadas nos boletins semanais da Escola Judicial ao longo de 2022 e em página própria do ambiente virtual da Escola Judicial (clique aqui), acessada por meio do Espaço da/o Servidora/or. Para o cumprimento da carga horária mínima obrigatória de 30 horas é facultado a cada gestor a escolha das ações de capacitação de sua preferência dentre as integrantes do programa.
Clique aqui para ver a lista com nomes dos servidores e funções cuja participação é obrigatória nos termos do artigo 4º, § 1º do ato Regional (atualizada até 17/02/2022).
Em caso de dúvidas quanto ao enquadramento como público-alvo obrigatório do PDG-JUD, nos termos do ato conjunto Presidência-Escola Judicial nº 190/2021, entrar em contato com a DIDAF no e-mail didaf@trt9.jus.br.
10ª SEMANA INSTITUCIONAL DA MAGISTRATURA DO TRABALHO DO PARANÁ
A 10ª Semana Institucional da Magistratura do Trabalho do Paraná ocorrerá em Curitiba, nos dias 27, 28 e 29 de setembro.
Clique aqui para acessar a Portaria Presidência-Corregedoria n. 3/2022, de 6 de maio de 2022, publicada em 11 de maio de 2022 no DEJT, a qual aprova o Regulamento da 10ª Semana Institucional da Magistratura do Trabalho do Paraná .
CURSOS E PRAZOS ABERTOS (SEM NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO)
▶ JURISCINE: “HANNA ARENDT, DE MARGARETHE VON TROTTA” E O DEBATE SOBRE A TOLERÂNCIA
Prazo: 13/06/2022
Carga horária: 2h
Acesse os vídeos e as avaliações no Espaço da/o Servidora/or > Relatórios de Avaliação.
▶ CURSO “QUANDO NASCE UM PAI - ORIENTAÇÕES BÁSICAS SOBRE PATERNIDADE RESPONSÁVEL”
Período de realização: curso fixo.
Carga horária: 8h
Acesse o ambiente do curso na seção Cursos EaD da Escola Judicial. Saiba mais.
E VEM AÍ... PRÓXIMAS AÇÕES DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DA EJUD9 PREVISTAS PARA OS PRÓXIMOS MESES – MAIS INFORMAÇÕES EM BOLETINS FUTUROS
▶ CURSO “ELABORAÇÃO E MANIPULAÇÃO DAS PRINCIPAIS PLANILHAS DE ATUALIZAÇÃO DE CÁLCULOS NO PJE-CALC”
▶ CURSO “USO EFICAZ DAS FERRAMENTAS DO PJE PARA O CONTROLE DO ACERVO E DA TRAMITAÇÃO PROCESSUAL DA UNIDADE E ACOMPANHAMENTO DA PRODUTIVIDADE DO QUADRO FUNCIONAL”
▶ CURSO “USO ADEQUADO DO SISTEMA PJEKZ E AUTOCONTROLE PELOS SERVIDORES DOS SEUS ACERVOS PROCESSUAIS E DAS SUAS ATIVIDADES PRÉ-DESIGNADAS”
STF EDUCA
O STF Educa, do Supremo Tribunal Federal, está com inscrições abertas para o ciclo de cursos de capacitação on-line de 2022. Todas as informações sobre os cursos podem ser encontradas na plataforma de educação a distância do STF. As inscrições ficarão abertas ininterruptamente até 2 de dezembro deste ano. Clique aqui para acessar a plataforma e fazer sua inscrição. Em caso de dúvidas, entre em contato com a Coordenação STF Educa pelo e-mail educa@stf.jus.br.
BIBLIOTECA MILTON VIANNA
▶ TÍTULOS DISPONÍVEIS PARA CONSULTA NA PLATAFORMA DIGITAL PROVIEW
- MARINONI, L. G.; ARENHART, S. C.; MITIDIERO, D. Curso de processo civil: teoria do processo civil. 7. ed. São Paulo: RT/Thomson Reuters Brasil, 2022. vol. 1
- MARINONI, L. G.; ARENHART, S. C.; MITIDIERO, D. Curso de processo civil: tutela dos direitos mediante procedimento comum. 8. ed. São Paulo: RT/Thomson Reuters Brasil, 2022. vol. 2
- MARINONI, L. G.; ARENHART, S. C.; MITIDIERO, D. Curso de processo civil: tutela dos direitos mediante procedimentos diferenciados. 7 ed. São Paulo: RT/Thomson Reuters Brasil, 2022. vol. 3
- BRITTO, C. A. A. F. Supremo 4.0. São Paulo: RT/Thomson Reuters Brasil, 2022
A plataforma pode ser acessada pela nossa Intranet, no lado direito, em Links Rápidos: "Biblioteca Digital Proview”.
ATENÇÃO:
1 - Fora dos computadores do TRT (estando em casa, por exemplo), o acesso na Intranet deve ser feito pelo link do trabalho remoto:
https://remoto.trt9.jus.br/
2 - Dar preferência ao navegador Google Chrome
Em caso de dúvidas entrar em contato pelo e-mail: biblioteca@trt9.jus.br.
▶ REVISTA LTR - DIREITO DO TRABALHO
A Revista LTR - Direito do Trabalho pode ser acessada por magistradas/os e servidoras/es do TRT-PR em www.ltrdigital.com.br, digitando o login biblioteca@trt9.jus.br e a senha BIBLIOTECA09.
▶ BASE DE DADOS SOBRE COVID-19 E O DIREITO DO TRABALHO
Após dois anos do primeiro caso confirmado no Brasil de Covid-19, com milhões de casos, milhares de mortes, e com o avanço da vacinação, o tema ainda é de suma importância também no meio jurídico. Assim, a Biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná dá continuidade ao Informativo com os principais atos normativos, livros, artigos, comentários e opiniões da comunidade jurídica.
O informativo utiliza-se das fontes disponíveis na Biblioteca do TRT do Paraná, Juslaborais - Biblioteca Digital do TST, Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI), plataformas e sites de acesso livre na web, Portal de Legislação do Governo Federal (Planalto) e o Sistema Estadual de Legislação do Governo do Paraná.
EVENTOS PRESENCIAIS - DIÁRIAS E LOCOMOÇÃO
O Conselho Administrativo da Escola Judicial do TRT da 9ª Região aprovou, em reunião de 11 de março de 2022, as seguintes regras para participação presencial com custeio em eventos da EJud9:
Para fins de participação presencial em eventos promovidos pela Escola Judicial com ressarcimento de despesas de transporte e pagamento de diárias, terá preferência o/a aluno/a que ainda não tenha participado de evento promovido pela Escola Judicial no semestre em análise, servindo como critérios sucessivos de desempate, se necessário:
a) o menor número de participações em eventos presenciais anteriores promovidos pela Escola Judicial no mesmo semestre;
b) a ordem cronológica de inscrição para o evento; e
c) a maior antiguidade na carreira junto ao TRT-9.
Para fins temporais, considera-se primeiro semestre letivo o período de 1º de janeiro a 30 de junho de cada ano, e segundo semestre letivo o período de 1º de julho a 31 de dezembro de cada ano.
Para fins de enquadramento dentro do semestre letivo será levada em consideração a data inicial do evento.
No primeiro evento presencial de cada semestre o critério a ser observado será exclusivamente a ordem cronológica de inscrição.
Os casos omissos serão resolvidos pelo/a Diretor/a da Escola Judicial em exercício.
PRATA DA CASA
Espaço destinado a divulgar produções e publicações de magistradas/os e servidoras/es da Justiça do Trabalho do Paraná.
▶ A Juíza Vanessa Karam de Chueiri Sanches é autora do artigo “O mito das matriarcas em bell hooks e o mito do empreendedorismo”. Clique aqui para acessar o artigo.
▶ O Juiz Bráulio Gabriel Gusmão é autor do artigo “Evolução tecnológica e inteligência artificial na Justiça do Trabalho”, publicado na Revista do TRT da 2ª Região - edição comemorativa dos 80 anos da Justiça do Trabalho. Clique aqui para acessar o texto.
▶ O Juiz Lourival Barão Marques Filho é autor do artigo “Cejusc baseado em evidências”. Clique aqui para acessar o artigo.
▶ A Ministra do TST Morgana de Almeida Richa, a Juíza Ana Paula Sefrin Saladini e a Desembargadora do TRT15 Tereza Aparecida Asta Gemignani são autoras do artigo “Equidade de gênero no âmbito da Justiça do Trabalho”. Clique aqui para acessar o artigo.
▶ O Desembargador Luiz Eduardo Gunther compartilhou o e-book de sua autoria “Sentidos da vida: toda a poesia”, publicado pelo Instituto Memória. Clique aqui para acessar.
COMUNICADOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES
ANAMATRA – Divulga o hotsite #TrabalhoSemAssédio. Clique no link https://anamatra.org.br/trabalhosemassedio para ter acesso à campanha, que objetiva mobilizar a sociedade para o engajamento solidário e empático de combate às violências e assédios no mundo do trabalho.
EJUD 6 – Divulga a segunda edição da Revista Eletrônica da Escola Judicial do TRT da Sexta Região, disponível na página: https://ensino.trt6.jus.br/ej/course/view.php?id=175
EJUD 4 – Divulga a edição 6 da Revista da Escola Judicial do TRT4 (RS) e o prazo para envio de artigos para a próxima edição. Mais informações, editais, etc, disponíveis na página: https://www.trt4.jus.br/portais/escola/outras-publicacoes
EJUD 5 – Divulga editais para o recebimento de artigos destinados a obras coletivas eletrônicas a serem lançadas em 2022. As colaborações devem ser encaminhadas para o e-mail revista.escola@trt5.jus.br, no formato Word, de acordo com os temas e prazos informados no link https://escolajudicial.trt5.jus.br/noticias/ejud5-lanca-editais-para-quatro-obras-coletivas-veja-como-participar#content
EJUD 12 – Divulga o Edital para recebimento de artigos jurídicos e de áreas afins inéditos de 10 a 30 páginas para publicação na Revista do TRT da 12ª Região, edição nº 34, ano 2022. Os trabalhos, versando sobre o tema “Direito e Processo do Trabalho: pés no chão e olhos no horizonte”, devem ser enviados para o e-mail escolainscrever@trt12.jus.br, até 4 de julho de 2022. EDITAL
EJUD 15 – Divulga o Edital 1/2022 para recebimento de artigos para livro vinculado ao grupo de estudos sobre diversidade. Prazo para envio do material encerra-se em 15 de junho de 2022. EDITAL
INFORMAÇÕES GERAIS
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CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA ESCOLA JUDICIAL
escolajudicial@trt9.jus.br (canal preferencial durante o período da pandemia)
(41) 8518-7698 - das 10h às 17h
