Boletim Informativo da Escola Judicial nº 22 (17/06/2022)
Nº 22 (17/06/2022)
PALESTRA “ASSÉDIO SEXUAL E O SISTEMA JUDICIAL NORTE-AMERICANO” - PRESENCIAL
Promovida em parceria com a Comissão de Relações no Trabalho do TRT-PR, com o apoio do Programa Trabalho Seguro – TRT9, a palestra será ministrada no dia 24 de junho, das 14h às 16h, no auditório da Escola Judicial do TRT-PR (Av. Vicente Machado, 147 – sobreloja), em Curitiba.
Data: 24/06/2022
Horário: das 14h às 16h
Palestrante: Professor Doutor Augustus Bonner Cochran, III (Professor de Ciência Política da Faculdade de Agnes Scott em Atlanta, Geórgia. Estados Unidos. Doutor em Ciência Política pela University of North Carolina - Chapel Hill e em Direito pela Georgia State University. Foi associado ao escritório Stanford, Fagan and Giolitto, especializado em Direito do Trabalho, em Atlanta. É autor de Sexual Harassment and the Law: The Mechelle Vinson Case (2004), publicado pela University Press of Kansas).
Após a palestra, haverá o debate “Assédio sexual e moral no ambiente de trabalho” com membros da Comissão de Relações no Trabalho e do Programa Trabalho Seguro do TRT-PR.
Debatedoras: Juízas Ana Paula Sefrin Saladini (Gestora Regional do Programa Trabalho Seguro do TRT-PR) e Vanessa Karam de Chueiri Sanches
Presidente de mesa: Desembargadora Thereza Cristina Gosdal (Coordenadora da Comissão de Relações no Trabalho)
Inscrições na intranet até as 23h55min de 23 de junho.
Não há previsão de custeio de diárias e deslocamento pela Escola Judicial para participação neste evento.
A ação de formação e capacitação será gravada para disponibilização posterior ao público interno interessado. A carga horária do evento será validada para fins de atividade formativa (magistradas/os) e de adicional de qualificação (servidoras/es) mediante o preenchimento da lista de presença e, no caso das/dos magistradas/os, também de avaliação disponibilizada no ambiente virtual, que ficará disponível até o dia 11 de julho.
CAFÉ FILOSÓFICO E LANÇAMENTO DO LIVRO “JUSTIÇA EM CORPOS” - PRESENCIAL
Promovido pela Presidência do Tribunal do Trabalho do Paraná, o Café Filosófico contará com as presenças do juiz do TRT-PR Leonardo Vieira Wandelli, do médico Laerte Idal Sznelwar e das servidoras do TRT-PR Luciana Nunes da Motta Tavares e Thaís de Almeida, autores da obra “Justiça em Corpos”, sendo os três primeiros também organizadores.
O livro, resultado de pesquisas sob o enfoque da psicodinâmica do trabalho no Poder Judiciário, publicado pela Editora Mizuno, investiga os processos humanos e opções de gestão que nos permitem compreender de perto, a partir de pesquisas de campo realizadas por profissionais de Psicologia, Direito e Saúde, o que tem levado a esse estado de coisas e como transformá-lo.
Para saber mais sobre a publicação acesse os links: [Editora] e [Instagram].
O evento será realizado no dia 24 de junho, das 16h às 18h, no foyer do prédio-sede do TRT-PR (Alameda Dr. Carlos de Carvalho, 528, em Curitiba).
Data: 24/06/2022
Horário: das 16h às 18h
Inscrições na intranet até as 23h55min de 23 de junho.
Não há previsão de custeio de diárias e deslocamento pela Escola Judicial para participação neste evento.
A carga-horária do evento será validada para fins de atividade formativa (magistradas/os) e de adicional de qualificação (servidoras/es) (magistradas/os) e de adicional de qualificação (servidoras/es), mediante o preenchimento da lista de presença e, no caso das/dos magistradas/os, também de avaliação disponibilizada no ambiente virtual até o dia 04 de julho.
SEMINÁRIO “COMBATE AO TRABALHO INFANTIL: CAMINHOS PARA O RESGATE SOCIAL” – PRESENCIAL EM FOZ DO IGUAÇU
Promovido pela Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região e pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, com apoio da Escola Judicial, ocorrerá nos dias 7 e 8 de julho, na cidade de Foz do Iguaçu.
- Horário: das 18h às 21h (dia 7/7) e das 9h às 12 e das 14h às 16h (dia 8/7)
- Local: no Hotel Bourbon Cataratas do Iguaçu – Thermas Eco Resort (Foz do Iguaçu).
- Inscrições para magistradas/os e servidoras/es: página inicial da Intranet das 12h 22/6 até as 23h55min de 1/7.
Não há previsão de custeio de diárias e deslocamento pela Escola Judicial para participação neste evento.
- Programação:
7 DE JULHO (QUINTA-FEIRA)
18h - Abertura do evento pela Desembargadora Ana Carolina Zaina (Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região)
Mesa de honra:
Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes (Tribunal Superior do Trabalho. Coordenador Nacional da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho)
Ministra Kátia Magalhães Arruda (Tribunal Superior do Trabalho)
Desembargadora Ana Carolina Zaina (Presidente do Tribunal Regional do Trabalho do da 9ª Região)
Desembargadora Rosemarie Diedrichs Pimpão (Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Gestora Nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem – Região Sul)
Procuradora Regional Margaret Matos de Carvalho (Procuradora-Chefe do Ministério Público do Trabalho no Paraná)
Francisco Lacerda Brasileiro (Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu)
Ágide Meneguette (Presidente da Federação da Agricultura do Estado do Paraná - FAEP e do Conselho Administrativo do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR)
19h - Palestra de abertura
Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes (Tribunal Superior do Trabalho - Coordenador Nacional da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho)
20h - Palestra “Aprendizagem Exitosa no Estado do Paraná”
Ágide Meneguette (Presidente da Federação da Agricultura do Estado do Paraná - FAEP e do Conselho Administrativo do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR)
21h – Encerramento
8 DE JULHO (SEXTA-FEIRA)
9h – Palestra “Trabalho Infantil e os Desafios da Inclusão Social e Tecnológica”
Ministra Kátia Magalhães Arruda (Tribunal Superior do Trabalho)
9h30 – Palestra “Judiciário Fraterno na Proteção de Crianças e Adolescentes”
Desembargadora Maria Zuíla Lima Dutra (Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. Gestora Nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem - Região Norte)
10h – Palestra “A Política Pública e o Combate ao Trabalho Infantil”
Juiz Zéu Palmeira Sobrinho (Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. Gestor Nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem - Região Nordeste)
10h30 – Coffee break
11h – Palestra “Ações Estratégicas para a Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil”
Procuradora Regional Margaret Matos de Carvalho (Procuradora-Chefe do Ministério Público do Trabalho no Paraná)
11h30 – Palestra “Comunidades Vulneráveis e Trabalho Infantil: A experiência do Programa Justiça no Bairro”
Desembargadora Joeci Machado Camargo (Tribunal de Justiça do Paraná)
12h – Intervalo para almoço
14h – Palestra “O Papel da Sociedade no Combate ao Trabalho Infantil”
Juíza Ana Beatriz do Amaral Cid Ornelas (Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Gestora Nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem - Região Centro-Oeste)
15h – Palestra “A Aprendizagem como Instrumento para Romper o Ciclo de Miséria e de Pobreza que Envolve o Trabalho Infantil”
Desembargador João Batista Martins César (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Gestor Nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem - Região Sudeste)
Presidente de Mesa e Mediadora: Desembargadora Rosemarie Diedrichs Pimpão (Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Gestora Nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem – Região Sul)
16h - Encerramento
TREINAMENTO SOBRE LGPD E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - EAD
Será disponibilizada no dia 20/06 a gravação do treinamento ocorrido em 03/06.
O acesso será liberado a todas/os as/os magistradas/os e servidoras/es, sem necessidade de inscrição. Basta acessar o ambiente virtual do treinamento (Turma1) em Cursos EaD.
Para averbação das horas para fins de atividade formativa/de capacitação, a/o interessada/o deverá assistir à gravação integral e realizar a atividade avaliativa (questões objetivas) até as 23h55 do dia 08/08.
Está prevista para o dia 07/10 a segunda turma do treinamento, com o mesmo conteúdo, com possibilidade de participação telepresencial para o público do PDG-JUD e posterior disponibilização da gravação às/aos demais interessadas/os. Mais informações em boletim futuro.
5ª REUNIÃO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DA EJUD9 (BIÊNIO 2022-2023)
Foi realizada de forma virtual pela plataforma zoom, no dia 10 de junho, a quinta reunião do Conselho Administrativo da Escola Judicial (Biênio 2022-2023).
Dentre os assuntos tratados, destacam-se a ratificação da Conselheira Vanessa Karam de Chueiri Sanches como integrante da Comissão Científica para elaboração da Semana Institucional; proposta de convênio com a UEPG e projetos de ação de formação e de capacitação de magistradas/os e servidoras/res.
Participaram da reunião, o diretor e a vice-diretora da EJud9, desembargador Aramis de Souza Silveira e desembargadora Thereza Cristina Gosdal; o coordenador e a vice-coordenadora da Escola, juiz Luciano Augusto de Toledo Coelho e juíza Ana Paula Saladini; e as/os conselheiras/os desembargador Luiz Alves, juízas Patrícia Benetti Cravo e Vanessa Karam de Chueiri Sanches e os juízes Sandro Antonio dos Santos, Lourival Barão Marques Filho (juiz auxiliar da Presidência do TRT-PR) e Felipe Augusto de Magalhães Calvet (presidente da Amatra-IX).
ENAMAT
▶ SEMINÁRIO SOBRE SISTEMAS DE JURISDIÇÃO TRABALHISTA
Será realizado nos dias 28 (das 13h às 18h15) e 29 de junho (das 8h30 às 12h), nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho. O evento apresentará as pesquisas sobre os Sistemas de Justiça do Brasil, Argentina, México, Portugal, África do Sul e Coreia do Sul, além dos resultados da Pesquisa de Direito Comparado, todas realizadas por esta Escola Nacional, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD.
A Enamat disponibilizou cinco vagas ao TRT-PR, sendo que as inscrições devem ser feitas até o dia 20 de junho, exclusivamente mediante o envio de mensagem a escolajudicial@trt9.jus.br. Para o preenchimento das vagas será observado o critério de ordem cronológica da solicitação de inscrição.
O ingresso e a circulação nas dependências do TST, pelo público interno ou externo, fica condicionado ao uso de máscaras de proteção facial e à apresentação de comprovante de vacinação contra Covid-19. Não haverá custeio para participação pela ENAMAT e pela Escola Judicial do TRT-PR. Informa-se, ainda, que os deslocamentos em Brasília ficarão por conta dos participantes, não sendo oferecido serviço de traslado.
▶ CFC SOBRE PRECEDENTES NO PROCESSO DO TRABALHO
Será realizado, de 4 de julho a 24 de agosto, na modalidade a distância, com 30 horas-aula. Inscrições deverão ser feitas até o dia 19 de junho, pelo link: https://forms.gle/fgqU5zpqemFU6YXb8.
10ª SEMANA INSTITUCIONAL DA MAGISTRATURA DO TRABALHO DO PARANÁ
A 10ª Semana Institucional da Magistratura do Trabalho do Paraná ocorrerá em Curitiba, nos dias 27, 28 e 29 de setembro.
Clique aqui para acessar a Portaria Presidência-Corregedoria n. 3/2022, de 6 de maio de 2022, publicada em 11 de maio de 2022 no DEJT, a qual aprova o Regulamento da 10ª Semana Institucional da Magistratura do Trabalho do Paraná .
CURSOS E PRAZOS ABERTOS (SEM NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO)
▶ SEMINÁRIO ALUSIVO AO DIA NACIONAL E MUNDIAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL
Prazo: 27/06/2022
Carga horária: 2h
Acesse os vídeos e as avaliações no Espaço da/o Magistrada/o > Relatórios de Aproveitamento
E VEM AÍ... PRÓXIMAS AÇÕES DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DA EJUD9 PREVISTAS PARA OS PRÓXIMOS MESES – MAIS INFORMAÇÕES EM BOLETINS FUTUROS
▶ CURSO “ELABORAÇÃO E MANIPULAÇÃO DAS PRINCIPAIS PLANILHAS DE ATUALIZAÇÃO DE CÁLCULOS NO PJE-CALC”
▶ CURSO “USO EFICAZ DAS FERRAMENTAS DO PJE PARA O CONTROLE DO ACERVO E DA TRAMITAÇÃO PROCESSUAL DA UNIDADE E ACOMPANHAMENTO DA PRODUTIVIDADE DO QUADRO FUNCIONAL”
▶ CURSO “USO ADEQUADO DO SISTEMA PJEKZ E AUTOCONTROLE PELOS SERVIDORES DOS SEUS ACERVOS PROCESSUAIS E DAS SUAS ATIVIDADES PRÉ-DESIGNADAS”
STF EDUCA
O STF Educa, do Supremo Tribunal Federal, está com inscrições abertas para o ciclo de cursos de capacitação on-line de 2022. Todas as informações sobre os cursos podem ser encontradas na plataforma de educação a distância do STF. As inscrições ficarão abertas ininterruptamente até 2 de dezembro deste ano. Clique aqui para acessar a plataforma e fazer sua inscrição. Em caso de dúvidas, entre em contato com a Coordenação STF Educa pelo e-mail educa@stf.jus.br.
CURSOS PROMOVIDOS OU INDICADOS PELA EJUD9 A SERVIDORAS/ES
▶ CURSO ANALISANDO AS ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS DA SEÇÃO ESPECIALIZADA DO TRT DA 9ª REGIÃO - TURMA 2
Desenvolvido pela Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná - EMATRA-PR. Aborda os seguintes temas: Abatimentos e compensação; Juros de mora; Descanso semanal remunerado; Contribuições sociais; Imposto de renda; FGTS e multa; Abono pecuniário de férias; Horas extras; Base de cálculo das horas extras – Súmula 340 do TST; Reflexos das horas extras; e Prescrição.
Conteudista: Ademar Rogério Weber Heylmann (Economista pela Fundação de Estudos Sociais do Paraná. Advogado pela Universidade Tuiuti do Paraná. Especialista em Direito e Processo Tributário pela Universidade Positivo. Perito em cálculos cíveis e trabalhistas. Conselheiro Suplente do CORECON-PR (2017/2019). Membro do núcleo de peritos do CORECON-PR. Professor de diversos cursos e instituições (ESA-OAB/PR, CORECON-PR, Ematra PR, PUC PR, Unicuritiba, Universidade Positivo, Faculdade Mater Dei de Pato Branco). Consultor de empresas e escritórios de advocacia na área de perícias e liquidações judiciais e extrajudiciais).
Período de realização: de 27/06 a 29/08
Carga Horária: 20 horas
Vagas: 200 (servidoras/es)
Inscrições na lntranet até as 23h55min de 23/06.
▶ PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL – PDG DA ÁREA JUDICIÁRIA
A Escola Judicial realizará a partir do mês de maio uma série de eventos (cursos, palestras e treinamentos) inseridos no Programa de Desenvolvimento Gerencial - PDG destinado a gestores da área judiciária do TRT do Paraná.
BIBLIOTECA MILTON VIANNA
▶ TÍTULOS DISPONÍVEIS PARA CONSULTA NA PLATAFORMA DIGITAL SARAIVA
Dentre as mais de 3 mil obras do acervo, destacamos nesta semana as seguintes:
MACHADO, P. F. P. Centelhas de tempestade: a diplomacia em um mundo de transformação. São Paulo: Saraiva, 2022.
ESTEFAM, A.; GONÇALVES, V. E. R. Direito penal: parte geral. São Paulo: Saraiva, 2021.
REIS, A. C. A.; GONÇALVES, V. E. R. Direito processual penal. São Paulo: Saraiva, 2021.
SALTO, F.; VILLAVERDE, J.; KARPUSKA, L. Reconstrução: o Brasil nos anos 20. São Paulo: Saraiva, 2021.
A plataforma pode ser acessada pela nossa Intranet, no lado direito, em Links Rápidos: "Biblioteca Digital Saraiva”.
ATENÇÃO:
1 - Fora dos computadores do TRT (estando em casa, por exemplo), o acesso na Intranet deve ser feito pelo link do trabalho remoto:
https://remoto.trt9.jus.br/
2 - Dar preferência ao navegador Google Chrome
Em caso de dúvidas entrar em contato pelo e-mail: biblioteca@trt9.jus.br.
▶ REVISTA LTR - DIREITO DO TRABALHO
A Revista LTR - Direito do Trabalho pode ser acessada por magistradas/os e servidoras/es do TRT-PR em www.ltrdigital.com.br, digitando o login biblioteca@trt9.jus.br e a senha BIBLIOTECA09.
▶ BASE DE DADOS SOBRE COVID-19 E O DIREITO DO TRABALHO
Após dois anos do primeiro caso confirmado no Brasil de Covid-19, com milhões de casos, milhares de mortes, e com o avanço da vacinação, o tema ainda é de suma importância também no meio jurídico. Assim, a Biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná dá continuidade ao Informativo com os principais atos normativos, livros, artigos, comentários e opiniões da comunidade jurídica.
O informativo utiliza-se das fontes disponíveis na Biblioteca do TRT do Paraná, Juslaborais - Biblioteca Digital do TST, Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI), plataformas e sites de acesso livre na web, Portal de Legislação do Governo Federal (Planalto) e o Sistema Estadual de Legislação do Governo do Paraná.
EVENTOS PRESENCIAIS - DIÁRIAS E LOCOMOÇÃO
O Conselho Administrativo da Escola Judicial do TRT da 9ª Região aprovou, em reunião de 11 de março de 2022, as seguintes regras para participação presencial com custeio em eventos da EJud9:
Para fins de participação presencial em eventos promovidos pela Escola Judicial com ressarcimento de despesas de transporte e pagamento de diárias, terá preferência o/a aluno/a que ainda não tenha participado de evento promovido pela Escola Judicial no semestre em análise, servindo como critérios sucessivos de desempate, se necessário:
a) o menor número de participações em eventos presenciais anteriores promovidos pela Escola Judicial no mesmo semestre;
b) a ordem cronológica de inscrição para o evento; e
c) a maior antiguidade na carreira junto ao TRT-9.
Para fins temporais, considera-se primeiro semestre letivo o período de 1º de janeiro a 30 de junho de cada ano, e segundo semestre letivo o período de 1º de julho a 31 de dezembro de cada ano.
Para fins de enquadramento dentro do semestre letivo será levada em consideração a data inicial do evento.
No primeiro evento presencial de cada semestre o critério a ser observado será exclusivamente a ordem cronológica de inscrição.
Os casos omissos serão resolvidos pelo/a Diretor/a da Escola Judicial em exercício.
PRATA DA CASA
Espaço destinado a divulgar produções e publicações de magistradas/os e servidoras/es da Justiça do Trabalho do Paraná.
▶ O Juiz Luciano Coelho é autor da obra “Lobisomem do Boqueirão”. Clique aqui para acessar a publicação
▶ A Juíza Vanessa Karam de Chueiri Sanches é autora do artigo “O mito das matriarcas em bell hooks e o mito do empreendedorismo”. Clique aqui para acessar o artigo.
▶ O Juiz Bráulio Gabriel Gusmão é autor do artigo “Evolução tecnológica e inteligência artificial na Justiça do Trabalho”, publicado na Revista do TRT da 2ª Região - edição comemorativa dos 80 anos da Justiça do Trabalho. Clique aqui para acessar o texto.
▶ O Juiz Lourival Barão Marques Filho é autor do artigo “Cejusc baseado em evidências”. Clique aqui para acessar o artigo.
▶ A Ministra do TST Morgana de Almeida Richa, a Juíza Ana Paula Sefrin Saladini e a Desembargadora do TRT15 Tereza Aparecida Asta Gemignani são autoras do artigo “Equidade de gênero no âmbito da Justiça do Trabalho”. Clique aqui para acessar o artigo.
▶ O Desembargador Luiz Eduardo Gunther compartilhou o e-book de sua autoria “Sentidos da vida: toda a poesia”, publicado pelo Instituto Memória. Clique aqui para acessar o e-book.
COMUNICADOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES
ANAMATRA – Divulga o hotsite #TrabalhoSemAssédio. Clique no link https://anamatra.org.br/trabalhosemassedio para ter acesso à campanha, que objetiva mobilizar a sociedade para o engajamento solidário e empático de combate às violências e assédios no mundo do trabalho.
EJUD 6 – Divulga o edital para a terceira edição da Revista Eletrônica da Escola Judicial do TRT da Sexta Região (clique aqui) e o link de acesso para a segunda edição: https://ensino.trt6.jus.br/ej/course/view.php?id=175
EJUD 4 – Divulga a edição 6 da Revista da Escola Judicial do TRT4 (RS) e o prazo para envio de artigos para a próxima edição. Mais informações, editais, etc, disponíveis na página: https://www.trt4.jus.br/portais/escola/outras-publicacoes
EJUD 5 – Divulga editais para o recebimento de artigos destinados a obras coletivas eletrônicas a serem lançadas em 2022. As colaborações devem ser encaminhadas para o e-mail revista.escola@trt5.jus.br, no formato Word, de acordo com os temas e prazos informados no link https://escolajudicial.trt5.jus.br/noticias/ejud5-lanca-editais-para-quatro-obras-coletivas-veja-como-participar#content
EJUD 12 – Divulga o Edital para recebimento de artigos jurídicos e de áreas afins inéditos de 10 a 30 páginas para publicação na Revista do TRT da 12ª Região, edição nº 34, ano 2022. Os trabalhos, versando sobre o tema “Direito e Processo do Trabalho: pés no chão e olhos no horizonte”, devem ser enviados para o e-mail escolainscrever@trt12.jus.br, até o dia 4 de julho de 2022. EDITAL
INFORMAÇÕES GERAIS
▶ ACERVO DE VÍDEOS DA ESCOLA JUDICIAL
Clique aqui para acesso ao site da Escola Judicial
No botão "Acervo de vídeos" do menu à esquerda. É necessário realizar login com usuário e senha.
▶ FORMAÇÃO CONTINUADA DE MAGISTRADOS - CONSULTA SOBRE CARGA HORÁRIA DISPONÍVEL NA INTRANET
Clique aqui para acessar a página de Informações Pessoais na Intranet e selecione a opção Formação Continuada.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA ESCOLA JUDICIAL
escolajudicial@trt9.jus.br (canal preferencial durante o período da pandemia)
(41) 8518-7698 - das 10h às 17h
