Boletim Informativo da Escola Judicial nº 27 (05/08/2022)
Nº 27 (05/08/2022)
“1º CONGRESSO INTERNACIONAL – 3º CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO”
A Presidência do TRT do Paraná realiza, em parceria com a ABDConst, OABPR e ESA, o “1º Congresso Internacional e 3º Congresso Nacional de Direito do Trabalho”, nos dias 9 e 10 de agosto de 2022, no Plenário do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná e no auditório principal da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Paraná.
O evento será presencial, realizado em dois locais distintos, com transmissão on-line, a partir das 9 horas do dia 9 de agosto, de forma gratuita e fornecendo certificado.
Dia 9 de Agosto de 2022
Horário: 9h
Local: Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região (Alameda Dr. Carlos de Carvalho, 528 - Centro, Curitiba – PR)
Dia 10 de Agosto de 2022
Horário: 9h
Local: Ordem dos Advogados do Brasil Seção Paraná (R. Brasilino Moura, 253 - Ahú, Curitiba – PR)
Inscrições pelo site da ABDConst: https://abdconst.com.br/congresso-direito-do-trabalho/
PALESTRA “ECONOMIA(S) E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL”
A ação formativa e de capacitação, pertencente ao Ciclo de palestras sobre sustentabilidade, será transmitida ao vivo pelo canal do YouTube da Escola Judicial, com interpretação simultânea em LIBRAS pela equipe da UNINTER, no dia 11 de agosto de 2022, das 14h às 16h.
Data: 11/08/2022
Horário: das 14h às 16h
Palestrante: Claudia Lucia Bisaggio Soares (Mestre em Economia pela Universidade de Lisboa – UL. Doutora em Ciências Humanas pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Pós-doutora no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra - CES. Professora Associada da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA. É coordenadora do Grupo Interdisciplinar em Racionalidades, Desenvolvimento e Fronteiras – GIRA).
A magistrada Patrícia Benetti Cravo e a servidora Anelise Polastri Ribeiro participarão como debatedoras.
Público-alvo: Magistradas/os e Servidoras/es
Transmissão: Canal do YouTube da EJ9
Não haverá necessidade de inscrições. O link para a avaliação será informado no chat durante a transmissão ao vivo e ficará disponível até o dia 29/08/2022.
“CONGRESSO IBEROAMERICANO DE DIREITO, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E BLOCKCHAIN”
O evento, promovido pela Presidência do TRT do Paraná, em parceria com o Instituto Direito e Inteligência Artificial e Inteligência (IDEIA), União Ibero-Americana de Juízes (UIJ), Associação dos Magistradas e Magistrados Trabalhistas da Nona Região (AMATRA IX) e da Escola Judicial do TRT-PR, será realizado nos dias 25 e 26 de agosto, no Plenário Pedro Ribeiro Tavares, sede do TRT-PR (Alameda Dr. Carlos de Carvalho, 528), em Curitiba.
A coordenação científica é do desembargador aposentado do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais José Eduardo de Resende Chaves Júnior, presidente da União Ibero-Americana de Juízes.
O Congresso apresentará quatro temas centrais: “Transformações Tecnológicas no Processo Judicial na Ibero-América”, “Direito e Inteligência Artificial”, “Direito e Blockchain” e “Educação, Direito e Tecnologia”. Estão confirmadas as participações do professor Juan Corvalán, Codiretor do Laboratório de Inovação e Inteligência Artificial da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires (UBA), e da professora de Direito e Inteligência Artificial Cecilia Celeste Danesi, da mesma universidade. A Professora de Direito Processual da Universidade de Santiago de Compostela (USC), na Espanha, Raquel Castillejo Manzanares, também proferirá palestra.
Juntam-se aos especialistas estrangeiros os Desembargadores Sérgio Murilo Rodrigues Lemos (TRT-PR) e Wilson Benevides (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) e o Juiz aposentado Sebastião Tavares (TRT-SC). O Congresso contará, ainda, com o juiz Bráulio Gabriel Gusmão, do TRT-PR, e dois Professores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG): a Professora Titular de Filosofia do Direito, Mariah Brochado, e o Professor Adjunto Roberto Novaes, especialista em Sistemas de Informação, entre outros temas.
A participação acadêmica prossegue com Oksandro Gonçalves, professor do Programa de Pós-Gradução em Direito da PUC-PR, e o Professor Titular do Programa de Pós-Graduação da Faculdade Meridional (IMED), de Passo Fundo (RS), Sebastião Tavares, além do Professor Adjunto da Universidade Católica de Minas Gerais, Edgar Jacobs. O jurista também atua como Professor de Direito da sede brasileira da Skema Business School, em Minas Gerais.
As inscrições podem ser feitas pelo e-mail eventos@trt9.jus.br.
CURSO “PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL, DO ASSÉDIO SEXUAL E DA DISCRIMINAÇÃO” (MAGISTRADAS/OS)
O Ofício Circular Gabinete da Presidência nº 19/2022 trata de convite para participação de curso acerca da temática afeta à Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Assédio Sexual e da Discriminação.
As magistradas e magistrados interessadas/os em participar do curso contratado pela Administração e promovido pela empresa Consultre – Consultoria e Treinamentos Ltda., devem encaminhar e-mail para esta Escola Judicial contendo nome completo, e-mail para contato e telefone/WhatsApp, conforme Despacho ADG 703/2022 e Ofício GP n. 205/2022.
DADOS DO CURSO PARA MAGISTRADAS E MAGISTRADOS:
• Modalidade: EaD Online (Síncrono)
• Carga Horária: 20 horas
• Datas: 19, 22, 23, 25 e 26/08
• Horário: das 9 às 13h
A lista de magistradas e magistrados interessadas/os, acompanhada das informações necessárias para a inscrição, será encaminhada para a Secretaria de Gestão de Pessoas, que informará, posteriormente, as instruções para acesso aos encontros síncronos.
PALESTRA “DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA DE GÊNERO”, INSERIDO EM CICLO DE DEBATES SOBRE GÊNERO DO ANO DE 2022 - TELEPRESENCIAL
O evento integra ciclo de debates sobre gênero, que objetiva proporcionar formação continuada de magistradas e magistrados e capacitação de servidoras/es sobre o tema "gênero", em consonância com o art. 5º, caput, da Constituição da República, que trata dos princípios da igualdade e da isonomia, com a Resolução 255 do CNJ e com o Decreto nº 4.377/2002, que trata da ratificação pelo Brasil da Convenção das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher.
Data: 19/08/2022
Horário: das 10h às 12h
Palestrante: Professora Ana Frazão (Professora Associada de Direito Civil, Comercial e Econômico nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade de Brasília - UnB. Advogada. Doutora em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília – UnB).
Debatedoras: Juízas do Trabalho Ana Paula Sefrin Saladini, Sandra Mara Flügel Assad e Vanessa Karam de Chueiri Sanches.
Público-alvo: Magistradas/os e Servidoras/es
Transmissão: Canal do YouTube da EJ9
Não haverá necessidade de inscrições. O link para a avaliação será informado no chat durante a transmissão ao vivo e ficará disponível até o dia 05/09/2022.
CURSO PJE-CALC “ELABORAÇÃO E MANIPULAÇÃO DAS PRINCIPAIS PLANILHAS DE ATUALIZAÇÃO DE CÁLCULOS NO PJE-CALC” - EAD
Objetiva a capacitação de magistradas/os e servidoras/es do TRT-PR em relação à utilização das principais planilhas de atualização de cálculos no PJe-Calc, utilizadas na rotina de trabalho da Justiça do Trabalho.
Carga-horária: 10h
Período: 22/08 a 21/11/2022
Conteudista: Ricardo Rodrigo Martinez (Especialista em Direito do Trabalho pelo Centro Universitário Barão de Mauá. Servidor do TRT-PR lotado na 18ª Vara do Trabalho de Curitiba).
Conteúdo programático
Não haverá necessidade de inscrições. O conteúdo do curso estará disponível para acesso a partir de 28/08 na página de Cursos EaD.
PDG-JUD - CURSO COMUNICAÇÃO EFETIVA NO AMBIENTE DE TRABALHO, RELACIONAMENTO INTERPESSOAL E NEGOCIAÇÃO INTEGRATIVA PARA GESTORES/AS
Inserido em programa de desenvolvimento gerencial da área judiciária do TRT9 (PDG–JUD), o curso será fornecido pela empresa M9GC Treinamento e Consultoria Ltda.
Período: 05/09 a 07/11
Vagas: 300 para servidores/as, preferencialmente gestores/as da área judiciária.
Carga horária: 30 horas
Modalidade: EAD
Inscrições pelo Sistema EJudTRT, a partir das 12h de 10/08 até as 23h55min de 1º de setembro. Clique aqui para se inscrever. Tendo em vista que a migração do sistema de inscrições está em fase inicial, podem ocorrer dificuldades técnicas. Nesse caso, favor entrar em contato com a STI, das 8h às 18h, pelo telefone 3310-7120 ou pelo chat http://www.trt9.jus.br/portal/centralServicosTI.xhtml
GRUPO DE ESTUDO “ANÁLISE CRÍTICA DO CONFLITO JURISPRUDENCIAL ENTRE O STF E O TST” - EAD
Coordenado pelos magistrados do TRT9 Lourival Barão Marques Filho e Thiago Mira de Assumpção Rosado, o grupo de pesquisa tem como objetivos: compreender o conflito existente entre o STF e o TST; analisar criticamente a redução da competência trabalhista efetuada pelo STF; estudar qualitativamente as decisões do STF que afetam a jurisprudência do TST; obter atualização sobre os principais temas trabalhistas tratados pelo STF; desenvolver a capacidade de debate, articulação e argumentação; interpretar o momento histórico da Justiça do Trabalho; estimular a produção acadêmica; e propiciar o acervo cognitivo necessário para a elaboração de minutas de decisões de acordo com a jurisprudência atualizada dos tribunais superiores.
A programação foi estruturada em 7 módulos. Consulte aqui.
Data e Horário: reuniões telepresenciais, por meio da plataforma zoom nos dias 15, 18, 22, 23 e 29/8 e 1º e 5/9/2022, sempre das 18h às 20h.
Carga horária: As/Os alunas/os que realizarem as leituras obrigatórias, participarem das reuniões e dos debates e tiverem aproveitamento nas avaliações, terão averbada carga horária de 30 horas.
É possível acréscimo de mais 30 horas mediante a elaboração facultativa de artigo científico, que integrará edição específica da Revista Eletrônica do TRT9, sob a supervisão metodológica e científica dos coordenadores da ação de capacitação. Os artigos, que deverão ter de 15 a 25 páginas, poderão ser escritos em coautoria.
Vagas: 50 vagas para servidoras/es
Inscrições pelo Sistema EJudTRT, até as 23h55min de 09 de agosto. Clique aqui para se inscrever. Tendo em vista que a migração do sistema de inscrições está em fase inicial, podem ocorrer dificuldades técnicas. Nesse caso, favor entrar em contato com a STI, das 8h às 18h, pelo telefone 3310-7120 ou pelo chat http://www.trt9.jus.br/portal/centralServicosTI.xhtml
GRUPO DE ESTUDO “GESTÃO JUDICIÁRIA: AVALIAÇÃO DO ATUAL MÉTODO DE GESTÃO, DE SEUS EFEITOS, ESPECIALMENTE NA JUSTIÇA DO TRABALHO, E ESTUDOS DA VIABILIDADE DE MODELO ALTERNATIVO” - PRESENCIAL
Coordenado pelo Desembargador Arion Mazurkevic, o grupo de pesquisa tem como objetivos avaliar o atual método de gestão do Poder Judiciário, identificando seus efeitos, seus pontos positivos e negativos, especialmente na Justiça do Trabalho, desenvolvendo a partir daí propostas alternativas e/ou fórmulas para o seu aprimoramento.
No primeiro encontro ocorrerá o planejamento científico e organização das atividades do grupo de pesquisa, incluindo-se definições quanto às datas, horários, formato de realização dos próximos encontros e avaliações.
As/Os magistradas/os e servidoras/es que participarem de pelo menos 75% dos encontros e concluírem com aproveitamento as atividades a serem programadas, terão averbada a carga horária correspondente à ação.
Data e Horário da primeira reunião: dia 19 de agosto de 2022, das 15h às 17h, presencial, em sala de capacitação da Escola Judicial localizada na sobreloja do prédio do TRT9 da Avenida Vicente Machado, 147, Curitiba-Pr.
Os interessados também poderão participar telepresencialmente da reunião por meio da plataforma Zoom, acessando link a ser divulgado em momento oportuno às/aos inscritas/os.
Vagas: 15 vagas para magistradas/os e 15 vagas para servidoras/es.
Inscrições pelo Sistema EJudTRT, até as 23h55min de 16 de agosto. Clique aqui para se inscrever. Tendo em vista que a migração do sistema de inscrições está em fase inicial, podem ocorrer dificuldades técnicas. Nesse caso, favor entrar em contato com a STI, das 8h às 18h, pelo telefone 3310-7120 ou pelo chat http://www.trt9.jus.br/portal/centralServicosTI.xhtml
SAVE THE DATE - EVENTO EM FOZ DO IGUAÇU
O Evento de Encerramento do Ano Letivo da Escola Judicial do TRT do Paraná, o qual versará sobre Direito Desportivo, será realizado nos dias 1º e 2 de dezembro, na cidade de Foz do Iguaçu. Mais informações em breve.
VISUAL LAW
O curso, com carga horária de 5h/a em aulas síncronas, teve início em 14 de julho, com previsão de término em 1º de setembro deste ano. A ação de formação e de capacitação é ministrada pelo Procurador do Estado do Paraná Bruno Rabelo dos Santos, mediante convênio com a Universidade Estadual de Ponta Grossa. No destaque, o segundo encontro do curso.
Por meio da oficina é apresentado o uso da Visual Law, a partir da experiência realizada no TRT6. Objetiva-se alcançar comunicação jurídica mais acessível aos jurisdicionados, em sintonia com a promoção de acessibilidade e de transparência, com a aplicação prática da Visual Law.
E VEM AÍ... PRÓXIMAS AÇÕES DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DA EJUD9 PREVISTAS PARA OS PRÓXIMOS MESES – MAIS INFORMAÇÕES EM BOLETINS FUTUROS
▶ CURSO “USO EFICAZ DAS FERRAMENTAS DO PJE PARA O CONTROLE DO ACERVO E DA TRAMITAÇÃO” (direcionado a diretoras e diretores de VT)
▶TREINAMENTO SOBRE LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO (TURMA 2)
▶CURSO “USO ADEQUADO DO SISTEMA PJEKZ E AUTOCONTROLE PELOS SERVIDORES DOS SEUS ACERVOS PROCESSUAIS E DAS SUAS ATIVIDADES PRÉ-DESIGNADAS”
▶ 10ª SEMANA INSTITUCIONAL DA MAGISTRATURA DO TRABALHO DO PARANÁ
Ocorrerá em Curitiba, nos dias 27, 28 e 29 de setembro, no horário das 8h às 18h.
Clique aqui para acessar a Portaria Presidência-Corregedoria n. 3/2022, que aprova o Regulamento da 10ª Semana Institucional da Magistratura do Trabalho do Paraná .
CURSOS E PRAZOS ABERTOS (SEM NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO)
▶ TREINAMENTO SOBRE LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO (TURMA 1)
Está disponível desde 20/06 na página da Escola Judicial a gravação do treinamento realizado em 03/06 com a Professora Selma Carloto. Não há necessidade de inscrição. Basta acessar o ambiente virtual do treinamento em Cursos EaD > "Treinamento Lei Geral de Proteção de Dados e Segurança da Informação - Turma 1 (2022)".
Para averbação das 5 horas como ação de formação e de capacitação, a/o interessada/o deverá assistir à gravação integral e concluir a atividade avaliativa (questões objetivas) até as 23h55min do dia 08/08.
ENAMAT
▶ CFC SOBRE REDAÇÃO JURÍDICA
Será realizado em 2 de setembro, das 14h às 18h, por meio de videoconferência. Com duração de 4 horas-aula, contará com aulas interativas, com discussão de erros e vícios da redação jurídica brasileira. As/os magistradas/os interessadas/os devem encaminhar mensagem, até 12 de agosto, para escolajudicial@trt9.jus.br. A Escola Judicial do TRT-PR irá indicar até 2 (dois) participantes, sendo que a indicação será feita dando-se preferência às/aos magistradas/os que cumpriram carga semestral mínima de 30h, no primeiro semestre de 2022, conforme Ofício Circular ENAMAT N.º 79.
▶ SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE MÉTODOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS: A JUSTIÇA DO TRABALHO A SERVIÇO DA PAZ
Será realizado de 5 a 7 de outubro, no Plenário Ministro Arnaldo Sussekind, localizado no térreo do bloco B do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília. A programação do evento será concluída em breve e as inscrições serão abertas tão logo o cronograma esteja pronto. Não haverá custeio de diária e deslocamento por parte da Escola Judicial do TRT-PR.
▶ CFC DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
Será realizado no período de 22 de agosto a 5 de outubro, com 30h/a, na modalidade a distância. As/os magistradas/os interessadas/os devem se inscrever até o dia 14 de agosto, por meio do link: https://forms.gle/nfQ2gyVftqV9NbLF9.
▶CFC SOBRE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJE), JUSTIÇA 4.0 E FERRAMENTAS ELETRÔNICAS DE PESQUISA PATRIMONIAL
Será realizado nos dias 9 de agosto (das 13h às 17h) e 10 de agosto (das 9h às 17h), no formato telepresencial, com transmissão pelo Canal YouTube da ENAMAT. As/os magistradas/os interessadas/os devem se inscrever até 4 de agosto, por meio do link: https://forms.gle/cVpepcSzaEn5AqJNA. Para obter a certificação, na modalidade telepresencial, o(a) participante deve: registrar as presenças na entrada e saída de cada turno em formulários que serão disponibilizados durante a transmissão; e enviar atividade avaliativa por meio de link que será encaminhado antecipadamente às/aos participantes. O envio da avaliação deve ser feito, obrigatoriamente, até o dia 21 de agosto de 2022.
COMUNICADOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES
TST - Divulga seminário internacional “A Competência da Justiça do Trabalho”, que tem o objetivo de aprofundar as discussões referentes aos avanços e retrocessos quanto às responsabilidades da Corte Trabalhista ao longo dos últimos anos. Os debates contarão com magistradas/os do Brasil e do exterior, além de juristas e docentes da área do Direito. O evento será nos dias 18 e 19 de agosto, no Auditório Ministro Mozart Victor Russomano, no 5º andar do Bloco B do edifício-sede do TST, em Brasília. As inscrições para participação presencial poderão ser realizadas no site do TST e serão abertas em breve. Não haverá custeio de diária e deslocamento por parte da Escola Judicial.
EJUD 15 – Divulga “Roda dialógica sobre provas digitais e LGPD”, em 26 de agosto de 2022, das 10h às 12h. Não há necessidade de inscrição prévia e a atividade será transmitida pelo Canal do Youtube da Escola Judicial. Basta acessá-lo pelo computador ou celular, no dia e hora da transmissão. Outras informações: escolajudicial@trt15.jus.br
EJUD 4 – Divulga edital relativo à próxima edição da Revista da EJud 4. Clique aqui para mais informações e para acessar o edital.
EJUD 17 – Divulga edital recebimento de artigos, resenhas e traduções, relacionados ao meio jurídico, sentenças e acórdãos, além de notícias relevantes, para a 21ª Edição da Revista Eletrônica da EJUD do TRT-17. Clique aqui para acessar o edital.
EJUD 23 – Divulga edital para receber trabalhos para compor a 5ª edição da Revista Eletrônica do TRT-23. EDITAL
EJUD5 – Divulga edital para recebimento de artigos sobre Direito Antidiscriminatório do Trabalho. Clique aqui para mais informações.
PRATA DA CASA
Espaço destinado a divulgar produções e publicações de magistradas/os e servidoras/es da Justiça do Trabalho do Paraná.
▶ O Desembargador Arion Mazurkevic, o Juiz Bráulio Gabriel Gusmão e a Servidora Thais Hayashi integram o Grupo de Trabalho para especificação de requisitos negociais do módulo eRec do PJe. O Grupo tem por atribuição principal especificar melhorias a serem implementadas no âmbito dos TRTs do módulo do PJe “eREc”.
ATO TST.CSJT.GP 46/2022
▶ A Juíza Sandra Mara de Oliveira Dias ministrou, no dia 25 de julho, palestra no “IV Encontro Estadual da Representatividade das Mulheres Negras nas Carreiras Jurídicas”, transmitido pelo Canal YouTube da OABPR.
▶ O Juiz Fernando Hoffmann ministrará em setembro o curso “Técnicas Avançadas de Mediação, Conciliação e Negociação no âmbito da Justiça do Trabalho”, promovido pela EJud13.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA ESCOLA JUDICIAL
escolajudicial@trt9.jus.br (canal preferencial durante o período da pandemia)
(41) 8518-7698 - das 10h às 17h
