Boletim Informativo da Escola Judicial nº 29 (18/08/2022)
Nº 29 (18/08/2022)
10ª SEMANA INSTITUCIONAL DA MAGISTRATURA - PRESENCIAL
Será realizada de 27 a 29 de setembro, das 8h às 18h, no Plenário Pedro Ribeiro Tavares (Alameda Dr. Carlos de Carvalho, 528, prédio-sede do TRT-PR), em Curitiba. O encontro é destinado às magistradas e aos magistrados do TRT do Paraná.
A programação tem como norte os objetivos de desenvolvimento sustentável, os quais constituem apelo global à ação para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade.
Teaser 10ª Semana Institucional
Clique aqui para acessar a Portaria Presidência-Corregedoria n. 3/2022, que aprova o Regulamento do evento.
PALESTRA “DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA DE GÊNERO”, INSERIDO EM CICLO DE DEBATES SOBRE GÊNERO DO ANO DE 2022 - TELEPRESENCIAL
O evento integra ciclo de debates sobre gênero, que objetiva proporcionar formação continuada de magistradas e magistrados e capacitação de servidoras e servidores sobre o tema "gênero", em consonância com o art. 5º, caput, da Constituição da República, que trata dos princípios da igualdade e da isonomia, com a Resolução 255 do CNJ e com o Decreto nº 4.377/2002, que trata da ratificação pelo Brasil da Convenção das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher.
Data: 19/08/2022
Horário: das 10h às 12h
Palestrante: Professora Ana Frazão (Professora Associada de Direito Civil, Comercial e Econômico nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade de Brasília - UnB. Advogada. Doutora em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília – UnB).
Debatedoras: Juízas do Trabalho Ana Paula Sefrin Saladini, Sandra Mara Flügel Assad e Vanessa Karam de Chueiri Sanches.
Público-alvo: Magistradas e Magistrados, Servidoras e Servidores
Transmissão: Canal do YouTube da EJ9
Não haverá necessidade de inscrições. O link para a avaliação será informado no chat durante a transmissão ao vivo e ficará disponível até o dia 05/09/2022.
“CONGRESSO IBEROAMERICANO DE DIREITO, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E BLOCKCHAIN”
O evento, promovido pela Presidência do TRT do Paraná, em parceria com o Instituto Direito e Inteligência Artificial e Inteligência (IDEIA), União Ibero-Americana de Juízes (UIJ), Associação dos Magistradas e Magistrados Trabalhistas da Nona Região (AMATRA IX) e da Escola Judicial do TRT-PR, será realizado nos dias 25 e 26 de agosto, no Plenário Pedro Ribeiro Tavares, sede do TRT-PR (Alameda Dr. Carlos de Carvalho, 528), em Curitiba.
O Congresso apresentará quatro temas centrais: “Transformações Tecnológicas no Processo Judicial na Ibero-América”, “Direito e Inteligência Artificial”, “Direito e Blockchain” e “Educação, Direito e Tecnologia”.
As inscrições podem ser feitas pelo e-mail eventos@trt9.jus.br.
▶ CHAMADA DE ARTIGOS REVISTA TRT9
O TRT-PR realiza chamada de artigos sobre a inteligência artificial aplicada ao universo do Direito. Os textos escolhidos serão publicados em um fascículo especial da Revista Eletrônica da Escola Judicial do TRT-PR. A atividade integra os trabalhos do “I Congresso Ibero-Americano de Di-reito, Inteligência Artificial e Blockchain”. As autoras e os autores podem abordar qualquer tópico re-lacionado à temática do evento jurídico. Os artigos devem seguir as seguintes normas: conter de 10 a 20 páginas; a fonte do texto será Times New Roman; as citações deverão constar da nota de ro-dapé; os artigos não precisarão ser inéditos; a coautoria será aceita, mas limitada a três autores; os artigos deverão ser enviados para o e-mail eventos@trt9.jus.br; o prazo para a entrega dos textos terminará no dia 15 de setembro.
PALESTRA FERRAMENTAS ELETRÔNICAS DE PESQUISA PATRIMONIAL
Evento introdutório à “12ª Semana Nacional da Execução Trabalhista 2022”, a ser realizada de 19 a 23 de setembro. A palestra será transmitida ao vivo pela plataforma zoom, no dia 15 de setembro, das 17h às 19h.
Data: 15/09/2022
Horário: das 17h às 19h
Palestrante: Juiz Marcos Vinícius Barroso (Juiz do Trabalho do TRT3, Pós-graduado lato sensu em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Estácio de Sá. Professor sobre temas ligados a ativos financeiros em Escolas das Magistraturas, dos Ministérios Públicos, da Fazenda Nacional e das Polícias).
Debatedor: Juiz Luciano Augusto de Toledo Coelho
Transmissão: Plataforma Zoom.
Não haverá necessidade de inscrições. Na véspera do evento será encaminhada mensagem por e-mail a magistradas, magistrados, servidoras e servidores com o link para acesso à transmissão.
Tendo em vista o conteúdo e informações a serem abordadas, a atividade de formação e de capacitação será destinada apenas ao público interno, que não deverá divulgar o link para terceiros.
Para facilitar o preenchimento dos que estiverem assistindo ao evento ao vivo, o link para a avaliação será informado no chat. O preenchimento da avaliação ficará disponível até o dia 17/10/2022.
SEMINÁRIO SOBRE DIREITO DESPORTIVO EM FOZ DO IGUAÇU
Evento de Encerramento do Ano Letivo da Escola Judicial do TRT do Paraná, a ser realizado nos dias 1º e 2 de dezembro, na cidade de Foz do Iguaçu. A programação detalhada será divulgada oportunamente.
Serão ofertadas 60 vagas a magistradas e magistrados. Haverá custeio de 40 vagas com até 2 ½ diárias e deslocamento àquelas e àqueles que fizerem jus.
Prazo de inscrição: Inscrições pelo Sistema EJudTRT, das 12h de 24/08 até as 23h55 de 30/09.
CURSO PJE-CALC “ELABORAÇÃO E MANIPULAÇÃO DAS PRINCIPAIS PLANILHAS DE ATUALIZAÇÃO DE CÁLCULOS NO PJE-CALC” - EAD
Objetiva a capacitação de magistradas, magistrados, servidoras e servidores do TRT-PR em relação à utilização das principais planilhas de atualização de cálculos no PJe-Calc, utilizadas na rotina de trabalho da Justiça do Trabalho.
Carga-horária: 10h
Período: 22/08 a 21/11/2022
Conteudista: Ricardo Rodrigo Martinez (Especialista em Direito do Trabalho pelo Centro Universitário Barão de Mauá. Servidor do TRT-PR lotado na 18ª Vara do Trabalho de Curitiba).
Conteúdo programático
Não haverá necessidade de inscrições. O conteúdo do curso estará disponível para acesso a partir de 28/08 na página de Cursos EaD.
PDG-JUD - CURSO COMUNICAÇÃO EFETIVA NO AMBIENTE DE TRABALHO, RELACIONAMENTO INTERPESSOAL E NEGOCIAÇÃO INTEGRATIVA PARA GESTORAS E GESTORES
Inserido em programa de desenvolvimento gerencial da área judiciária do TRT9 (PDG–JUD), o curso será fornecido pela empresa M9GC Treinamento e Consultoria Ltda.
Período: 05/09 a 07/11
Vagas: 300 para servidoras e servidores, preferencialmente gestoras e gestores da área judiciária.
Carga horária: 30 horas
Modalidade: EAD
Inscrições pelo Sistema EJudTRT, até as 23h55min de 1º de setembro. Clique aqui para se inscrever. Tendo em vista que a migração do sistema de inscrições está em fase inicial, podem ocorrer dificuldades técnicas. Nesse caso, favor entrar em contato com a STI, das 8h às 18h, pelo telefone 3310-7120 ou pelo chat http://www.trt9.jus.br/portal/centralServicosTI.xhtml
E VEM AÍ... PRÓXIMAS AÇÕES DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DA EJUD9 PREVISTAS PARA OS PRÓXIMOS MESES – MAIS INFORMAÇÕES EM BOLETINS FUTUROS
▶ CURSO “USO EFICAZ DAS FERRAMENTAS DO PJE PARA O CONTROLE DO ACERVO E DA TRAMITAÇÃO PROCESSUAL DA UNIDADE E ACOMPANHAMENTO DA PRODUTIVIDADE DO QUADRO FUNCIONAL” (direcionado a diretoras e diretores de VT)
▶TREINAMENTO SOBRE LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO (TURMA 2)
▶CURSO “USO ADEQUADO DO SISTEMA PJEKZ E AUTOCONTROLE PELOS SERVIDORES DOS SEUS ACERVOS PROCESSUAIS E DAS SUAS ATIVIDADES PRÉ-DESIGNADAS”
CURSOS E PRAZOS ABERTOS (SEM NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO)
▶ PALESTRA “ECONOMIA (S) E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL”
Prazo: 29/08/2020
Carga horária: 2h
Acesse os vídeos e as avaliações nos Espaço da/o Magistrada/o (Relatórios de Aproveitamento) e Espaço da/o Servidora/or (Relatórios de Avaliação)
ENAMAT
▶ NOVAS INFORMAÇÕES 12º CONGRESSO REGIONAL AMERICANO DE DIREITO DO TRABALHO E DA SEGURIDADE SOCIAL
Conforme novo comunicado da ENAMAT, o congresso será realizado de modo on-line, no período de 14 a 16 de setembro, conforme programação que pode ser acessada por meio do link https://www.andtbrasil.org.br/pt/programa/. Em virtude do convênio vigente entre esta Escola Nacional e a ABDT, as magistradas interessadas e os magistrados interessados em participar do evento terão isenção da taxa de inscrição. A inscrição deve ser realizada diretamente pelo site do evento https://www.andtbrasil.org.br/pt/.
▶SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE MÉTODOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS: A JUSTIÇA DO TRABALHO A SERVIÇO DA PAZ
Será realizado de 5 a 7 de outubro, no Plenário Ministro Arnaldo Sussekind, localizado no térreo do bloco B do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília. A programação do evento será concluída em breve e as inscrições serão abertas tão logo o cronograma esteja pronto. Não haverá custeio de diária e deslocamento por parte da Escola Judicial do TRT-PR.
LANÇAMENTO DA OBRA SOBRE RAÇA E GÊNERO
Lançamento da obra “Direito, Gênero e Raça: Um Debate Necessário – Reflexões Interdisciplinares”, organizada pelas Juízas do Trabalho Ana Paula Sefrin Saladini e Sandra Mara Flügel Assad. O livro, resultado do Ciclo de Debates sobre Raça e Gênero promovido pela Escola Judicial do TRT da 9ª Região, conta com 18 artigos escritos por autoras e autores de diversas áreas, estudiosas e estudiosos do tema.
“Os textos que compõem a obra nos trazem a possibilidade de reflexão aprofundada sob as diversas matizes que envolvem a justiça social. A leitora ou o leitor encontrará no livro razões para se unir à luta por igual dignidade e respeito. Não obstante, a complexidade dos temas abordados se reflete na densidade teórica dos textos. Tratados seriamente Direito, gênero e raça não constituem leituras fáceis e confortáveis. E por esse mesmo motivo, esta é uma obra que deve constar nas estantes de todas as pessoas que reconhecem a urgência dos Direitos Humanos neste país”, afirmou, no prefácio da obra, o diretor da Escola Judicial, desembargador Aramis de Souza Silveira.
O livro físico pode ser adquirido no site da @editorathoth.
COMUNICADOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES
MPT – Divulga o “Encontro Anual de Empregabilidade LGBTQIA+”, em 26 de agosto, das 14h às 16h na TVMPT. Haverá debate sobre homofobia e a apresentação de pesquisa da OIT e ações do MPT para empregabilidade desse grupo.
ENM – Divulga “Ciclo de Palestras com Grandes Juristas Mundiais”, no dia 2 de setembro, às 18h, com transmissão pelo Canal YouTube da Escola Nacional da Magistratura e pela plataforma Zoom. Para mais informações e inscrições, clique aqui.
EJUD 15 – Divulga “Roda dialógica sobre provas digitais e LGPD”, em 26 de agosto de 2022, das 10h às 12h. Não há necessidade de inscrição prévia e a atividade será transmitida pelo Canal do Youtube da Escola Judicial. Basta acessá-lo pelo computador ou celular, no dia e hora da transmissão. Outras informações: escolajudicial@trt15.jus.br
EDITAIS
EJUD 4 – Divulga edital relativo à próxima edição da Revista da EJud 4. Clique aqui para mais informações e para acessar o edital.
EJUD 17 – Divulga edital recebimento de artigos, resenhas e traduções, relacionados ao meio jurídico, sentenças e acórdãos, além de notícias relevantes, para a 21ª Edição da Revista Eletrônica da EJUD do TRT-17. Clique aqui para acessar o edital.
EJUD 23 – Divulga edital para receber trabalhos para compor a 5ª edição da Revista Eletrônica do TRT-23. EDITAL
EJUD5 – Divulga edital para recebimento de artigos sobre Direito Antidiscriminatório do Trabalho. Clique aqui para mais informações.
PRATA DA CASA
Espaço destinado a divulgar produções e publicações de magistradas/os e servidoras/es da Justiça do Trabalho do Paraná.
▶ O desembargador do Trabalho Luiz Eduardo Gunther ministrará a palestra “Aplicabilidade judicial de convenções e recomendações” na abertura do seminário “Normas Internacionais Trabalhistas na Perspectiva da Recomendação nº 123/2022 do CNJ”, que acontecerá no Fórum Maximiano Figueiredo, em João Pessoa, nos dias 25 e 26 de agosto.
▶ O Desembargador Arion Mazurkevic, o Juiz Bráulio Gabriel Gusmão e a Servidora Thais Hayashi integram o Grupo de Trabalho para especificação de requisitos negociais do módulo eRec do PJe. O Grupo tem por atribuição principal especificar melhorias a serem implementadas no âmbito dos TRTs do módulo do PJe “eREc”.
ATO TST.CSJT.GP 46/2022
▶ O Juiz Fernando Hoffmann ministrará em setembro o curso “Técnicas Avançadas de Mediação, Conciliação e Negociação no âmbito da Justiça do Trabalho”, promovido pela EJud13.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA ESCOLA JUDICIAL
escolajudicial@trt9.jus.br (canal preferencial durante o período da pandemia)
(41) 8518-7698 - das 10h às 17h
