Boletim Informativo da Escola Judicial nº 07 (16/03/2023)
Nº 07 (16/03/2023)
APRESENTAÇÃO DO LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO DO TRT-PR - TELEPRESENCIAL
Será transmitida pelo Canal YouTube da EJud9, no dia 17 de março, às 15h.
Data: 17/03
Horário: às 15h
Transmissão: Canal YouTube da EJud9
Palestrante: Desembargadora Marlene Teresinha Fuverki Suguimatsu (presidente da Comissão da Inovação do TRT9 - CINOVA)
Não haverá necessidade de inscrições.
PALESTRAS DO ENCONTRO DE DIRETORES – PDG 2023
Esta ação, incluída no Programa de Desenvolvimento Gerencial da área Judiciária (PDG-JUD), contém a gravação de quatro palestras do Encontro de Diretores da Área Judiciária de 2022, com carga horária de 6 horas.
▶ Palestra “Liderança Digital” - Bráulio Gabriel Gusmão. Juiz do Trabalho do TRT-PR. Coordenou a Gerência Executiva, o Laboratório de Inovação e o Centro de Inteligência Artificial do PJe, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça no período de 09/2018 a 09/2020. Encarregado pelo Tratamento de Dados do TRT-PR no biênio 2020/2021. Coordena o Programa de Aceleração Digital do mesmo tribunal desde 2020, com ênfase em automação e inteligência artificial. Mestre em Direito (Faculdades Integradas do Brasil – UNIBRASIL.
▶ Palestra “Conciliação e gestão: um diálogo necessário” - Fernando Hoffmann. Juiz do Trabalho do TRT-PR. Master of Laws (LLM) em Resolução de Disputas (Pepperdine University, USA). Mestre em Direito (UFPR). Professor de Direito. ADR, Mediação e Arbitragem.
▶ Palestra “Administração de Vara do Trabalho” - Lourival Barão Marques Filho. Juiz do Trabalho do TRT-PR. Juiz Auxiliar da Presidência - biênio 2022/2023. Doutor em Direito (PUC/PR). Pesquisador Visitante na Universidade de Valência/Espanha. Coordenador e Professor da especialização da Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná.
▶ Palestra “Discriminação e Assédio no Setor Público” - Thereza Cristina Gosdal. Desembargadora do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região. Vice-Diretora da Escola Judicial do TRT-PR. Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR.
Período de realização: de 17 de abril a 22 de maio.
Carga Horária: 6 horas.
Modalidade: EAD – autoinstrucional
Inscrições pelo Sistema EJudTRT, das 12h de 21 de março até as 23h55 de 14 de abril. Clique aqui para se inscrever.
IMPORTANTE: As/os participantes do encontro presencial realizado em junho de 2022 poderão consultar o conteúdo, porém sem averbação das horas.
EVENTO DE ABERTURA DO ANO LETIVO DA ESCOLA JUDICIAL DO TRT9 - PRESENCIAL
O evento será realizado no dia 31 de março, das 14h às 16h30, no Plenário Pedro Ribeiro Tavares (Al. Dr. Carlos de Carvalho, 528 - térreo), em Curitiba.
Programação:
14h às 14h30 – Abertura e palavra do Diretor da Escola Judicial
14h30 às 16h – Palestra com Fabrício Carpinejar (Escritor, poeta, cronista, jornalista, professor universitário, apresentador de TV e colunista. Autor de mais de 40 livros e vencedor de mais de 20 prêmios. É mestre em Literatura Brasileira pela UFRGS, coordenador e professor do curso de Formação de Escritores e Agentes Literários da Unisinos.)
16h às 16h30 – café de encerramento
Novo local: Plenário Pedro Ribeiro Tavares (Al. Dr. Carlos de Carvalho, 528 - térreo), em Curitiba.
Carga horária: 2,5h
Vagas: 80 vagas para magistradas/magistrados, 100 vagas para servidoras/servidores e 20 vagas para magistradas/magistrados aposentadas/os, havendo possibilidade de remanejamento, de acordo com a procura.
Inscrições: serão disponibilizadas no sistema EJudTRT até as 23h55min de 30 de março. Para as/os magistradas/os aposentadas/os, a inscrição dever ser solicitada no mesmo período mediante o envio de e-mail para escolajudicial@trt9.jus.br.
IMPORTANTE: Haverá custeio de até 1 e ½ diária e deslocamento para até 45 magistradas/magistrados e 20 servidoras/es do TRT9 que fizerem jus.
Para o preenchimento das vagas, será observado o critério cronológico de solicitação de inscrição e preferência para aquelas/es não contempladas/os com o custeio para participação em eventos anteriormente promovidos pela Escola Judicial no primeiro semestre de 2023 e que solicitarem inscrição pelo sistema até o dia 19 de março.
No dia 20 de março as/os contempladas/os com as vagas custeadas serão informadas/os pelo e-mail funcional para requerem o pagamento por meio do formulário DEI no CTA.
Para que o recebimento dos valores das diárias ocorra antes do evento, as/os contempladas/os deverão efetuar o preenchimento do formulário impreterivelmente até o dia 23 de março.
Os pedidos de afastamento da jurisdição deverão ser formulados diretamente pelas/os magistradas/os interessadas/os e direcionados à Secretaria da Corregedoria.
CURSO SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR – EAD
Curso autoinstrucional na modalidade a distância. Objetiva-se capacitar magistradas, magistrados, servidoras e servidores para reconhecer as situações de responsabilidade civil do empregador e a sua aplicação em situações de acidentes/doenças do trabalho, assédio moral, não pagamento de verbas, entre outros.
Conteudista: Juíza do Trabalho do TRT 12ª Região Andrea Maria Limongi Pasold (Mestre em Ciência Jurídica e Especialista em Direito Civil. Professora em cursos de pós-gradução e de cursos de extensão e capacitação).
Período de realização: 27/03 a 08/05.
Carga Horária: 8 horas.
Modalidade: EAD - autoinstrucional
Vagas: 50 vagas para magistradas e magistrados e 100 vagas para servidoras e servidores.
Inscrições: pelo Sistema EJudTRT, até as 23h55 de 24 de março. Clique aqui para se inscrever.
AÇÕES DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL PDG-JUD 2023
A Escola Judicial iniciou em fevereiro série de ações de capacitação inseridas no Programa de Desenvolvimento Gerencial da área judiciária – PDG-JUD 2023, que tem como público-alvo gestores da área judiciária do TRT do Paraná.
A Portaria Conjunta nº3/2007, do STF, do CNJ e Tribunais Superiores, estabelece, no artigo 3º, V, do anexo III, que ações voltadas para o Desenvolvimento Gerencial devem constar de Programa Permanente de Capacitação, com carga horária mínima de 30 horas a cada dois anos.
O ato conjunto Presidência-Escola Judicial nº 190, de 19 de novembro de 2021, regulamentou, por sua vez, o Programa de Desenvolvimento Gerencial – PDG no TRT do Paraná. Conforme o ato, compete à Escola Judicial a capacitação dos gestores da área judiciária, cuja participação nas ações educativas é obrigatória (art. 3º, caput, e artigo 4º, caput, e §1º). O não cumprimento da carga horária mínima inviabiliza, nos termos dos artigos 3º, § 2,º e 9º, a continuidade de investidura do servidor em posto gerencial.
As ações válidas para o cômputo de carga horária para fins do PDG-JUD no ano de 2023 serão as seguintes:
▶ duas turmas do curso “Comunicação efetiva, relacionamento interpessoal e negociação integrativa para gestores”, com carga horária de 30 horas. Esta ação também é aberta às demais magistradas, magistrados, servidoras e servidores interessados.
Períodos de realização: de 28 de fevereiro a 02 de maio (turma 2) e de 07 de agosto a 16 de outubro (turma 3).
▶ a gravação das palestras do Encontro de Diretores da Área Judiciária de 2022, com carga horária de 6 horas. Esta ação é direcionada ao público-alvo do PDG-JUD. As/os participantes do encontro presencial em junho de 2022 poderão consultar o conteúdo, sem averbação das horas.
Período de realização: de 17 de abril a 22 de maio.
▶ curso “Identidade de Gênero: histórias, conceitos e trajetória”, com carga horária de 10 horas. Esta ação também é aberta às demais magistradas, magistrados, servidoras e servidores interessados.
Período realização: de 22 de maio a 30 de junho;
Para o cumprimento da carga horária mínima obrigatória de 30 horas, é facultado à gestora e ao gestor a escolha individualizada das ações de capacitação de sua preferência, dentre as integrantes do programa, de forma a completar a carga horária mínima exigida a cada dois anos.
Clique aqui para consultar a lista de gestoras/es da área judiciária – elaborada pela Coordenadoria de Dados Funcionais, conforme previsão do artigo 4º, § 1º, do ato Regional, e atualizada até 30 de janeiro de 2023 – cuja realização da carga horária mínima de 30 horas a cada dois anos é obrigatória, nos termos do caput do artigo 3º do ato conjunto. Ressalta-se que a mesma normativa prevê que as/os novas/os gestoras/es tem o prazo de um ano, a partir da publicação do ato de designação para a função comissionada ou da nomeação para o cargo em comissão, para atingir a carga horária mínima (artigo 3º, § 1º).
Clique aqui para consultar o ato Ato Conjunto Presidência-Escola Judicial nº 190/2021.
As ações válidas para o cômputo de carga horária para fins do PDG-JUD serão divulgadas nos informativos semanais da Escola Judicial ao longo de 2023 e em página própria do ambiente virtual da Escola Judicial - clique aqui.
E VEM AÍ... PRÓXIMAS AÇÕES DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DA EJUD9 PREVISTAS PARA OS PRÓXIMOS MESES – MAIS INFORMAÇÕES EM BOLETINS FUTUROS
▶ EVENTOS PRESENCIAIS
EVENTO SOBRE JURISPRUDÊNCIA DO STF NO DIREITO DO TRABALHO
- Previsão: 28/04, em Maringá.
EVENTO SOBRE PRECEDENTES
- Previsão: 18 e 19/05, em Curitiba.
EVENTO SOBRE TRABALHO INFANTIL
- Previsão: 31/05 a 02/06, em Foz do Iguaçu.
11ª SEMANA INSTITUCIONAL DA MAGISTRATURA
- Previsão: 19 a 22/09, em Curitiba.
▶ EVENTOS EAD/TELEPRESENCIAIS
CURSO SOBRE IDENTIDADE DE GÊNERO: HISTÓRIAS, CONCEITOS E TRAJETÓRIAS – PDG 2023
- Previsão: 22/05 a 30/06
CURSO PROFISSÕES REGULAMENTADAS – MÓDULO 3 – TURMA 2
- Previsão: 12/06 a 07/08
CURSO SOBRE TRABALHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
- Previsão: 26/06 a 21/08
CURSO SOBRE COMUNICAÇÃO EFETIVA, RELACIONAMENTO INTERPESSOAL E NEGOCIAÇÃO INTEGRATIVA PARA GESTORES – TURMA 3 – PDG 2023
- Previsão: 07/08 a 16/10
PARTE PRÁTICA DO CURSO DE FORMAÇÃO DE MAGISTRADAS E MAGISTRADOS FORMADORES E SUPERVISORES EM CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO E DE FORMAÇÃO DE SERVIDORAS E SERVI-DORES CONCILIADORES E MEDIADORES - TURMA 3
- Previsão: segundo semestre de 2023
CURSO SOBRE PROGRAMA/SISTEMA AUD4
- Previsão: 04/09 a 09/10
ENAMAT
▶ EDITAIS DE CHAMADA DE ARTIGOS JURÍDICOS PARA OBRAS COLETIVAS
A ENAMAT realiza a coletânea “Coleção Estudos ENAMAT” cujo o primeiro volume, Direitos Humanos Sociais e Relações de Trabalho, foi lançado no Supremo Tribunal Federal –STF, no último dia 2 de março.
O projeto da Coletânea, que prevê o lançamento de outros volumes ainda neste ano, está conectado aos Programas permanentes do TST: como o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem e o Programa de Trabalho Seguro, além de grupos de trabalho como o de Estudos de Gênero, Raça e Equidade e o Grupo de Trabalho voltado ao enfrentamento do trabalho em condições análogas à escravidão e ao tráfico de pessoas.
Nesse sentido, dando continuidade às publicações, a ENAMAT lança duas novas chamadas de artigo para as obras:
1) “A Justiça do Trabalho e a Erradicação do Trabalho Forçado, da Escravidão de Qualquer Natureza e do Tráfico de Pessoas” - A chamada do livro estará acessível até 1º de abril de 2023 – CLIQUE AQUI PARA ACESSAR A CHAMADA DE ARTIGOS
2) “A Efetividade da Execução Trabalhista” - A chamada segue aberta até 10 de abril de 2023 – CLIQUE AQUI PARA ACESSAR A CHAMADA DE ARTIGOS
Vale ressaltar que as obras serão disponibilizadas em meio físico, com tiragens limitadas e, principalmente, estarão on-line para consultas abertas a magistrada e magistrado. Informa-se, ainda, que, em razão de contrato editorial já firmado pela ENAMAT, há limitação de espaço na obra e que os primeiros artigos, caso obedeçam às regras previstas na chamada, têm preferência sobre os demais.
O projeto da primeira Coletânea de Estudos da ENAMAT conta também com a parceria de Instituições como o Conselho Nacional de Justiça- CNJ, além do Tribunal Superior do Trabalho –TST.
▶ CFC SOBRE DIREITO PREVIDENCIÁRIO APLICADO ÀS RELAÇÕES DE TRABALHO
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT realizará o Curso de Formação Continuada (CFC) sobre Direito Previdenciário Aplicado às Relações de Trabalho, destinado a magistradas e magistrados do Trabalho, com o total de 30 horas-aula.
O curso será na modalidade a distância, no período de 27 de março a 10 de maio de 2023, sendo que no dia 28 de abril, às 17h, haverá webconferência.
Para a efetivação das inscrições das magistradas e dos magistrados, deve-se acessar o link https://forms.gle/3HBn9WHvxay21w5D8, onde se encontra o formulário de inscrição on-line, que deverá ser preenchido até o dia 19 de março de 2023.
10ª SEMANA INSTITUCIONAL – VÍDEOS DAS PALESTRAS DISPONÍVEIS NO ACERVO DA EJUD9
Os vídeos extraídos da 10ª Semana Institucional da Magistratura, realizada em setembro de 2022, estão disponíveis para magistradas, magistrados, servidoras e servidores na página da Escola Judicial (no botão "Acervo de vídeos" do menu à esquerda).
Informa-se que os conteúdos estão acessíveis apenas para consulta, não gerando quaisquer efeitos para fins de horas de formação e capacitação. Para acessar o material é necessário realizar login com usuário e senha.
PRATA DA CASA
Espaço destinado a divulgar produções e publicações de magistradas, magistrados, servidoras e servidores da Justiça do Trabalho do Paraná.
▶ A juíza Sandra Mara Flügel Assad ministrará a palestra virtual “Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero”, no dia 22 de março, das 9h40 às 11h10, na IV Semana da Mulher da PUCPR. Para se inscrever, clique no link https://pucpr.app/semanadamulherpucpr
NOVO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA BIBLIOTECA MILTON VIANNA
A partir de 1º de fevereiro de 2023, o horário de atendimento aos públicos interno e externo da Biblioteca Milton Vianna (Av. Vicente Machado, 147 – térreo, Curitiba) será das 12h às 16h. Mais informações: (41) 3310-7094, 7095 e biblioteca@trt9.jus.br.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA ESCOLA JUDICIAL
(41) 3310-7424
(41) 8518-7698
