Boletim Informativo da Escola Judicial nº 11 (20/04/2023)
Nº 11 (20/04/2023)
CURSO “LGPD: NOÇÕES FUNDAMENTAIS PARA ANÁLISE NAS AÇÕES JUDICIAIS E EFEITOS” - EAD
Curso autoinstrucional na modalidade a distância, desenvolvido pela Escola da Associação dos Magistrados do Paraná - EMATRA-PR, instituição mantida pela Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região - AMATRA-IX.
Objetiva capacitar magistradas/os e servidoras/es para a compreensão e aplicação da Lei nº 13.709/18, que trata sobre a proteção de dados pessoais. Aborda conceitos, teoria geral e análise de ações judiciais e efeitos.
Conteudista: Juíza do Trabalho do TRT 12ª Região Andrea Maria Limongi Pasold (Mestre em Ciência Jurídica e Especialista em Direito Civil. Professora em cursos de pós-gradução e de cursos de extensão e capacitação).
Período de realização: 08/05 a 12/06.
Carga Horária: 6 horas.
Modalidade: EAD - autoinstrucional
Vagas: 50 vagas para magistradas e magistrados e 100 vagas para servidoras e servidores.
Inscrições pelo Sistema EJudTRT, das 12h de 24/04 até as 23h55 de 05/05. Clique aqui para se inscrever.
PAINEL IMPACTOS DA JURISPRUDÊNCIA DO STF NA JUSTIÇA DO TRABALHO - PRESENCIAL EM MARINGÁ
O evento será realizado no dia 28 de abril, das 17h50 às 21h no auditório do Fórum Trabalhista de Maringá (Av. Gastão Vidigal, 823).
Clique aqui para acessar a programação.
Data: 28/04/23 (das 17h50 às 21h)
Local: auditório do Fórum Trabalhista de Maringá (Av. Gastão Vidigal, 823).
Carga horária: 3h
Vagas: 40 vagas para magistradas/magistrados, 50 vagas para servidoras/servidores, havendo possibilidade de remanejamento, de acordo com a procura.
Inscrições pelo Sistema EJudTRT até as 23h55 de 26 de abril. Clique aqui para se inscrever.
IMPORTANTE: Encerrado o prazo de inscrição para vagas com custeio de diárias e deslocamento.
Os pedidos de afastamento da jurisdição deverão ser formulados diretamente pelas/os interessadas/os e direcionados à Secretaria da Corregedoria.
WORKSHOP “OS MAGISTRADOS NAS REDES SOCIAIS” - TELEPRESENCIAL
Promovido pelas Escolas Judiciais dos TRTs da 1ª, 3ª, 4ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 15ª, 19ª e 22ª Regiões, será realizado na modalidade telepresencial, nos dias 5, 12 e 19 de maio e 2 de junho do corrente ano, das 9h30 às 12h.
A ação formativa objetiva aprofundar os conhecimentos das magistradas e dos magistrados do Trabalho sobre as Redes Sociais, acerca das novas tecnologias e ética nas redes sociais, em suas diversas perspectivas, em atenção à Resolução CNJ n.º 305, de 17 de dezembro de 2019, e Resolução Enamat n.º 27, de 15 de junho de 2022, abordando seus efeitos e sua aplicação nas relações de trabalho.
O evento contará com painéis com exposições dialogadas e oficinas de trabalho.
Clique aqui para acessar o plano de curso e a programação.
Coordenação: Juiz do Trabalho do TRT18 Platon Teixeira de Azevedo Neto
Datas: 5, 12 e 19 de maio e 2 de junho
Horário: das 9h30 às 12h
Transmissão: plataforma Zoom. Para acessar a sala virtual, é necessário fazer o download do Zoom. Antes de cada encontro, as/os participantes receberão e-mail com o link de acesso à sala virtual, que será pessoal e intransferível.
Vagas: 10 magistradas/os do TRT-PR, que serão preenchidas por ordem cronológica dos requerimentos de inscrição.
Inscrições: pelo Sistema EJudTRT até as 23h55 de 24 de abril. Clique aqui para se inscrever. As vagas não preenchidas até o prazo final indicado serão disponibilizadas aos demais TRTs.
SEMINÁRIO “PRECEDENTES NO PROCESSO DO TRABALHO” - PRESENCIAL
O evento será realizado nos dias 18 de maio (das 18h às 20h20) e 19 de maio (das 9h às 16h20), no Plenário Pedro Ribeiro Tavares (prédio-sede do TRT9, na Al. Dr. Carlos de Carvalho, 528), em Curitiba.
Dentre os palestrantes, os ministros do TST Aloysio Corrêa da Veiga (vice-presidente) e Ives Gandra da Silva Martins Filho e a ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi.
Clique aqui para acessar a programação.
Datas: 18/05 (das 18h às 20h20) e 19/05 (das 9h às 16h20)
Local: Plenário Pedro Ribeiro Tavares (prédio-sede do TRT9, na Al. Dr. Carlos de Carvalho, 528), em Curitiba.
Carga horária: 8h
Vagas: 80 vagas para magistradas/magistrados, 80 vagas para servidoras/servidores, havendo possibilidade de remanejamento, de acordo com a procura.
Inscrições: pelo Sistema EJudTRT até as 23h55 de 17 de maio. Clique aqui para se inscrever.
IMPORTANTE: Inscrição com custeio de diárias e deslocamento estão encerradas.
MAGISTRADAS/OS: os pedidos de afastamento da jurisdição deverão ser formulados diretamente pelas/os interessadas/os e direcionados à Secretaria da Corregedoria.
SERVIDORAS/ES: a autorização para participação no evento deve ser obtida junto à/ao superiora/or hierárquica/o pela/o própria/o interessada/o antes do requerimento de inscrição.
IMPORTANTE: será obrigatória a frequência integral no evento pelas/os contempladas/os com o custeio para participação, aferida por controle de presença, sob pena de ressarcimento dos valores recebidos.
SEMINÁRIO “O FIM DO TRABALHO INFANTIL DEPENDE DE VOCÊ” – PRESENCIAL EM FOZ DO IGUAÇU
O evento presencial, promovido pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, com apoio da Escola Judicial, será realizado de 31 de maio a 2 de junho de 2023, no Hotel Bourbon Cataratas do Iguaçu – Thermas Eco Resort, na cidade de Foz do Iguaçu, Paraná.
Clique aqui para acessar a programação.
Datas: 31/05 a 02/06
Local: Hotel Bourbon Cataratas do Iguaçu – Thermas Eco Resort, na cidade de Foz do Iguaçu
Carga horária: 12h
Vagas: 50 vagas para magistradas/magistrados, 50 vagas para servidoras/servidores, havendo possibilidade de remanejamento, de acordo com a procura.
Inscrições: pelo Sistema EJudTRT até as 23h55 de 29 de maio. Clique aqui para se inscrever.
IMPORTANTE: Haverá custeio de até 3 e ½ diárias e deslocamento para até 40 magistradas/magistrados do TRT9 que fizerem jus. Para o preenchimento das vagas, será observado o critério cronológico de solicitação de inscrição e preferência para aquelas/es não contempladas/os com o custeio para participação em eventos anteriormente promovidos pela Escola Judicial no primeiro semestre de 2023 e que solicitarem inscrição pelo sistema até o dia 2 de maio.
No dia 4 de maio as/os magistradas/os contempladas/os com as vagas custeadas serão informadas/os pelo e-mail funcional para requerem o pagamento por meio do formulário DEI no CTA.
Os pedidos de afastamento da jurisdição deverão ser formulados diretamente pelas/os interessadas/os e direcionados à Secretaria da Corregedoria.
Clique aqui para acessar informações sobre tarifa promocional no hotel de realização do evento (Hotel Bourbon Cataratas do Iguaçu – Thermas Eco Resort, na cidade de Foz do Iguaçu).
CAPACITAÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE CURITIBA PARA A UTILIZAÇÃO DOS CONVÊNIOS ELETRÔNICOS E DA FUNCIONALIDADE EXE-PJE - PRESENCIAL
A ação de capacitação tem como objetivo possibilitar, a critério do juiz da execução, o cumprimento de mandado de pesquisa patrimonial e penhora com amplos poderes de pesquisa e bloqueio de bens, para cumprimento pelo oficial de justiça após a citação ou intimação da/o executada/o, conforme o procedimento, nos termos do art. 34 do Provimento Conjunto Presidência/Corregedoria n. 1, de 23 de março de 2023.
Com carga horária de 12 horas por turma, as atividades da Turma 2 ocorrerão nos dias 25 e 26 de abril.
As aulas serão realizadas no laboratório de informática da Escola Judicial. No primeiro dia, as atividades ocorrerão das 9h às 18h, com uma hora de almoço, e, no segundo dia, das 9h às 13h.
Datas: 25 e 26 de abril (Turma 2)
Horário: 1º dia (9h às 18h) e 2º dia (9h às 13h).
Local: Laboratório de Informática da Escola Judicial
Carga horária: 12h
Público-alvo: Oficiais de Justiça de Curitiba
As inscrições ocorrerão mediante lista de participantes indicados pela Administração à EJud9.
DIA NACIONAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTE DE TRABALHO: A ERGONOMIA COMO MECANISMO DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS LABORAIS E ACIDENTES DE TRABALHO - TELEPRESENCIAL
Será transmitido pelo Canal YouTube da EJud9, no dia 28 de abril, das 10h às 12h. O evento, promovido em parceria pelos Programas Regionais Trabalho Seguro das 4ª, 9ª e 12ª Regiões, tem como objetivo conscientizar o público-alvo sobre a necessidade de adoção de medidas de prevenção dos acidentes de trabalho típicos e por equiparação, através da reflexão sobre os instrumentos da ergonomia.
Data: 28/04
Horário: das 10h às 12h
Transmissão: Canal YouTube da EJud9
Palestrante: Ivone Corgosinho Baumecker (Professora, Perita e Auditora Fiscal aposentada do Ministério do Trabalho e Emprego. Mestre em Engenharia de Produção – área de concentração Ergonomia, pela UFMG).
Debatedores: desembargador Alexandre da Cruz (programa trabalho seguro no TRT4), juíza Sandra Mara Flügel Assad (programa trabalho seguro no TRT9) e juiz Elton de Salles Filho (programa trabalho seguro no TRT12).
Não haverá necessidade de inscrições.
11ª SEMANA INSTITUCIONAL DA MAGISTRATURA DO TRABALHO DO PARANÁ
A 11ª Semana Institucional da Magistratura do Trabalho do Paraná ocorrerá em Curitiba, de 18 a 21 de setembro de 2023.
Clique aqui para acessar a Portaria Presidência-Corregedoria n. 1/2023, de 24 de março de 2023, que aprova o Regulamento da 11ª Semana Institucional da Magistratura do Trabalho do Paraná.
AÇÕES DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL PDG-JUD 2023
A Escola Judicial iniciou em fevereiro série de ações de capacitação inseridas no Programa de Desenvolvimento Gerencial da área judiciária – PDG-JUD 2023, que tem como público-alvo gestores da área judiciária do TRT do Paraná.
A Portaria Conjunta nº3/2007, do STF, do CNJ e Tribunais Superiores, estabelece, no artigo 3º, V, do anexo III, que ações voltadas para o Desenvolvimento Gerencial devem constar de Programa Permanente de Capacitação, com carga horária mínima de 30 horas a cada dois anos.
O ato conjunto Presidência-Escola Judicial nº 190, de 19 de novembro de 2021, regulamentou, por sua vez, o Programa de Desenvolvimento Gerencial – PDG no TRT do Paraná. Conforme o ato, compete à Escola Judicial a capacitação dos gestores da área judiciária, cuja participação nas ações educativas é obrigatória (art. 3º, caput, e artigo 4º, caput, e §1º). O não cumprimento da carga horária mínima inviabiliza, nos termos dos artigos 3º, § 2,º e 9º, a continuidade de investidura do servidor em posto gerencial.
As ações válidas para o cômputo de carga horária para fins do PDG-JUD no ano de 2023 serão as seguintes:
▶ duas turmas do curso “Comunicação efetiva, relacionamento interpessoal e negociação integrativa para gestores”, com carga horária de 30 horas. Esta ação também é aberta às demais magistradas, magistrados, servidoras e servidores interessados.
Períodos de realização: de 28 de fevereiro a 02 de maio (turma 2) e de 07 de agosto a 16 de outubro (turma 3).
▶ a gravação das palestras do Encontro de Diretores da Área Judiciária de 2022, com carga horária de 6 horas. Esta ação é direcionada ao público-alvo do PDG-JUD. As/os participantes do encontro presencial em junho de 2022 poderão consultar o conteúdo, sem averbação das horas.
Período de realização: de 17 de abril a 22 de maio.
▶ curso “Identidade de Gênero: histórias, conceitos e trajetória”, com carga horária de 10 horas. Esta ação também é aberta às demais magistradas, magistrados, servidoras e servidores interessados.
Período realização: de 22 de maio a 30 de junho;
Para o cumprimento da carga horária mínima obrigatória de 30 horas, é facultado à gestora e ao gestor a escolha individualizada das ações de capacitação de sua preferência, dentre as integrantes do programa, de forma a completar a carga horária mínima exigida a cada dois anos.
Clique aqui para consultar a lista de gestoras/es da área judiciária – elaborada pela Coordenadoria de Dados Funcionais, conforme previsão do artigo 4º, § 1º, do ato Regional, e atualizada até 30 de janeiro de 2023 – cuja realização da carga horária mínima de 30 horas a cada dois anos é obrigatória, nos termos do caput do artigo 3º do ato conjunto. Ressalta-se que a mesma normativa prevê que as/os novas/os gestoras/es tem o prazo de um ano, a partir da publicação do ato de designação para a função comissionada ou da nomeação para o cargo em comissão, para atingir a carga horária mínima (artigo 3º, § 1º).
Clique aqui para consultar o ato Ato Conjunto Presidência-Escola Judicial nº 190/2021.
As ações válidas para o cômputo de carga horária para fins do PDG-JUD serão divulgadas nos informativos semanais da Escola Judicial ao longo de 2023 e em página própria do ambiente virtual da Escola Judicial - clique aqui.
E VEM AÍ... PRÓXIMAS AÇÕES DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DA EJUD9 PREVISTAS PARA OS PRÓXIMOS MESES – MAIS INFORMAÇÕES EM BOLETINS FUTUROS
▶ EVENTOS EAD/TELEPRESENCIAIS
CURSO SOBRE IDENTIDADE DE GÊNERO: HISTÓRIAS, CONCEITOS E TRAJETÓRIAS – PDG 2023
- Previsão: 22/05 a 30/06
CURSO PROFISSÕES REGULAMENTADAS – MÓDULO 3 – TURMA 2
- Previsão: 12/06 a 07/08
CURSO SOBRE TRABALHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
- Previsão: 26/06 a 21/08
CURSO SOBRE COMUNICAÇÃO EFETIVA, RELACIONAMENTO INTERPESSOAL E NEGOCIAÇÃO INTEGRATIVA PARA GESTORES – TURMA 3 – PDG 2023
- Previsão: 07/08 a 16/10
PARTE PRÁTICA DO CURSO DE FORMAÇÃO DE MAGISTRADAS E MAGISTRADOS FORMADORES E SUPERVISORES EM CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO E DE FORMAÇÃO DE SERVIDORAS E SERVI-DORES CONCILIADORES E MEDIADORES - TURMA 3
- Previsão: segundo semestre de 2023
ENAMAT
▶ EDITAIS DE CHAMADA DE ARTIGOS JURÍDICOS PARA OBRAS COLETIVAS
Dando continuidade às publicações da “Coleção Estudos ENAMAT”, a Escola lança duas novas chamadas de artigos para as obras:
1) “Funções do trabalho no sistema prisional: fronteiras entre a dignidade e a exploração”.
CLIQUE AQUI PARA ACESSAR A CHAMADA DE ARTIGOS
2) “Atos infracionais, medidas socioeducativas e os significados do trabalho na adolescência: entre a exploração e a garantia de direitos”.
CLIQUE AQUI PARA ACESSAR A CHAMADA DE ARTIGOS
Os artigos deverão ser endereçados ao e-mail publica@enamat.jus.br, de responsabilidade da Coordenadoria de Pesquisa da ENAMAT, no período de 1º de maio até 1º de junho de 2023.
▶ SEMINÁRIO CAMINHOS PARA A EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO TRABALHISTA
(DIVULGAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO TELEPRESENCIAL)
O evento híbrido será realizado pela ENAMAT em parceria com Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, nos dias 30 e 31 de maio, no Auditório Ministro Mozart Victor Russomano.
As inscrições para participação telepresencial devem ser feitas até o dia 26 de maio. Para acessar a programação e o formulário, clique aqui.
IMPORTANTE: Não haverá custeio de diária e deslocamento pela Escola Judicial do TRT9 para participação presencial.
▶ CELEBRAÇÃO DOS 80 ANOS DA CLT
(DIVULGAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO TELEPRESENCIAL)
O Seminário em Celebração aos 80 anos da CLT, com o total de 7 horas/aula, ocorrerá no dia 4 de maio, a partir das 9h, no Auditório Ministro Mozart Victor Russomano, conforme programação anexa (clique aqui). Informa-se que as inscrições, para as modalidades presencial e telepresencial, estão abertas a todas/os as/os interessadas/os até o dia 28 de abril e devem ser feitas por meio do link: https://forms.gle/AqxvQE2Eudjvhz6H9.
Para obter a certificação, a/o participante deve: realizar a inscrição previamente e registrar a presença, no início de cada turno, para os participantes presenciais; e no início e fim de cada turno, para as/os participantes telepresenciais.
No caso das/os magistradas/os trabalhistas, enviar atividade avaliativa por meio de link que será encaminhado antecipadamente às/aos inscritos e inscritas. O envio da avaliação deve ser feito, obrigatoriamente, até o dia 19 de maio de 2023.
IMPORTANTE: Não haverá custeio de diária e deslocamento pela Escola Judicial do TRT9 para participação presencial.
▶ DEMOCRACIA E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
(DIVULGAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO TELEPRESENCIAL)
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho e o Programa Trabalho Seguro realizarão o evento “Democracia e Meio Ambiente do Trabalho”, que marcará o lançamento da obra Normas Regulamentadoras (NR) relativas à Segurança e Medicina do Trabalho: Percursos para a Efetividade do Trabalho Decente, a ser realizado no dia 25 de abril de 2023, nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília.
O livro é composto por artigos de Magistradas e Magistrados, Membros do Ministério Público, Auditoras e Auditores do Trabalho, Professoras e Professores, visando a discutir o contexto das recentes alterações das Normas Regulamentadoras e a premente necessidade de novo debate sobre o tema, assunto que certamente será abordado na palestra do renomado jurista Michel Miné, Doutor em Direito Privado e Ciências Criminais, Professor do Conservatório Nacional de Artes e Ofícios da França.
Divulga-se que as inscrições para modalidade telepresencial estão abertas até o dia 23 de abril a toda/os as/os interessadas/os por meio do link: https://forms.gle/8oyXufFQmcPnbNNu7
Para obter a certificação, a/o participante deve: realizar a inscrição previamente e registrar a presença no início da palestra do Professor Michel Miné. No caso de magistradas/os trabalhistas, enviar, obrigatoriamente, até o dia 9 de maio de 2023, atividade avaliativa por meio de link que será encaminhado antecipadamente aos inscritos e inscritas.
IMPORTANTE: Não haverá custeio de diária e deslocamento pela Escola Judicial do TRT9 para participação presencial. Informa-se que as/os que estiverem assistindo ao evento presencialmente poderão acompanhar, também, o lançamento da obra Normas Regulamentadoras (NR) relativas à Segurança e Medicina do Trabalho: Percursos para a Efetividade do Trabalho Decente, que ocorrerá logo após o fim da palestra.
10ª SEMANA INSTITUCIONAL – VÍDEOS DAS PALESTRAS DISPONÍVEIS NO ACERVO DA EJUD9
Os vídeos extraídos da 10ª Semana Institucional da Magistratura, realizada em setembro de 2022, estão disponíveis para magistradas, magistrados, servidoras e servidores na página da Escola Judicial (no botão "Acervo de vídeos" do menu à esquerda).
Informa-se que os conteúdos estão acessíveis apenas para consulta, não gerando quaisquer efeitos para fins de horas de formação e capacitação. Para acessar o material é necessário realizar login com usuário e senha.
COMUNICADOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES
▶ AMB – Divulga o edital do Concurso Nacional de Artigos Científicos: 20 anos de Vigência do Código Civil do Brasil. As inscrições poderão ser realizadas até 30 de junho de 2023. Clique aqui para mais informações.
▶ TST – Divulga Edital n. 1, de 10 de março de 2023, com normas para a submissão de artigos para a "Revista do Tribunal Superior do Trabalho" (vol. 89, n. 2, abr./jun. 2023), cuja temática tratará da “Acessibilidade e diversidade no contexto do Direito do Trabalho”. O link para o Edital é https://hdl.handle.net/20.500.12178/213208. Os textos devem ser enviados para o e-mail revista@tst.jus.br até o dia 2/5/2023.
▶ TRT 10 – Divulga o primeiro edital de 2023 da Revista do TRT10. Os artigos devem ser enviados, até o dia 24 de abril, para o e-mail biblioteca@trt10.jus.br. | Para acessar o edital, clique aqui.
▶ TRT 2 – Divulga a prorrogação de prazo, até 10 de maio, para envio de artigos: 30 anos da Escola Judicial da 2ª Região. Informações e inscrição: https://buff.ly/3YXXmg9.
▶ TRT 12 – Divulga chamada para trabalhos para a edição n. 35 da Revista do TRT da 12ª Região. O tema será “Rumo ao futuro: efetividade e inovação na Justiça do Trabalho”. O prazo para envio dos artigos termina em 15 de maio. Clique aqui para acessar o edital.
▶ TRT 17 – Divulga a prorrogação de prazo, até 30 de abril, para envio de trabalhos para a 22ª edição da Revista Eletrônica da EJud17. Os artigos devem ser encaminhados para revistaejud@trtes.jus.br.
▶ TRT 8 – Divulga edital para recebimento de artigos doutrinários para a edição 110 da Revista do TRT (Qualis A4). Os trabalhos deverão ser enviados até o dia 20 de abril, por e-mail ao endereço eletrônico revista@trt8.jus.br. | Para mais informações e para acessar o edital, clique aqui.
NOVO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA BIBLIOTECA MILTON VIANNA
Desde 1º de fevereiro de 2023, o horário de atendimento aos públicos interno e externo da Biblioteca Milton Vianna (Av. Vicente Machado, 147 – térreo, Curitiba) é das 12h às 16h. Mais informações: (41) 3310-7094, 7095 e biblioteca@trt9.jus.br.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA ESCOLA JUDICIAL
(41) 3310-7424
(41) 8518-7698
